Laercio Oliveira

Altera o art. 91 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997.

Apresentado em 17/10/2012 · Aguardando Designação de Relator(a)

Institui o Serviço Social Obrigatório.

Apresentado em 05/09/2012 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010.

Apresentado em 05/09/2012 · Arquivada

Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Apresentado em 09/08/2012 · Aguardando Designação de Relator(a)

Altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997.

Apresentado em 09/08/2012 · Arquivada

Altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para criar e disciplinar a sociedade anônima simplificada (SAS).

Apresentado em 09/08/2012 · Arquivada

Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, estabelecendo casos que impedem a nomeação em cargo público.

Apresentado em 05/06/2012

Institui o Dia Nacional do Cicloturismo.

Apresentado em 05/06/2012

Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Apresentado em 29/03/2012 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

Apresentado em 14/03/2012 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas, e dá outras providências.

Apresentado em 14/03/2012 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que "dispõe sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, e dá outras providências".

Apresentado em 14/03/2012 · Arquivada

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro".

Apresentado em 14/03/2012 · Arquivada

Regulamenta profissão de cinegrafista.

Apresentado em 16/02/2012 · Arquivada

Dispõe sobre a inclusão das receitas decorrentes dos serviços de mão de obra temporária e prestação de serviços de limpeza e conservação no regime de cumulatividade do PIS e da COFINS.

Apresentado em 08/02/2012 · Arquivada

Torna obrigatória a disponibilização permanente de Desfibrilador Cardíaco Externo Automático em locais públicos.

Apresentado em 14/12/2011 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Dispõe sobre normas relativas à prestação de serviços de cartões de crédito e débito.

Apresentado em 09/11/2011 · Tramitando em Conjunto

Altera o texto da Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, que "Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec); altera as Leis nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social e institui Plano de Custeio, nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior, e nº 11.129, de 30 de junho de 2005, que institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem); e dá outras providências".

Apresentado em 01/11/2011 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Institui a obrigatoriedade de ascensorista em edificações comerciais e prédios públicos não residenciais com elevador.

Apresentado em 01/11/2011 · Arquivada

Altera a Lei nº 11.901, de 12 de janeiro de 2009.

Apresentado em 01/11/2011 · Arquivada

Revoga artigos da Lei nº 12.431, de 27 de junho de 2011.

Apresentado em 27/09/2011 · Aguardando Designação de Relator(a)

Altera o art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para conceder adicional de periculosidade aos trabalhadores, redefinindo os critérios para caracterização das atividades ou operações perigosas.

Apresentado em 14/09/2011 · Arquivada

Dispõe sobre a reinserção dos trabalhadores apenados no regime semiaberto e egressos do sistema prisional brasileiro no mercado de trabalho.

Apresentado em 31/08/2011 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a dedução do gasto com atividades esportivas, para fins de imposto de renda das pessoas físicas.

Apresentado em 29/08/2011 · Arquivada

Altera a Lei nº 5.172, de 25 de dezembro de 1966 (Código Tributário Nacional) e a Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980 (Lei de Execuções Fiscais).

Apresentado em 13/07/2011 · Aguardando Designação de Relator(a)

Institui aplicabilidade ao quadro administrativo da empresa contratante ou mediante frente de serviço dos percentuais referidos no art. 93, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.

Apresentado em 22/06/2011 · Arquivada · virou Lei 7.699/2006

Institui a obrigatoriedade de discriminação, nas notas e cupons fiscais de todos os bens e serviços comercializados, o valor total de impostos incidentes.

Apresentado em 01/06/2011 · Arquivada

Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) a fim de atualizar a base da cálculo da contribuição sindical patronal.

Apresentado em 01/06/2011 · Arquivada

Condiciona a liberação das parcelas do seguro-desemprego à comprovação de freqüência a curso de qualificação profissional.

Apresentado em 12/05/2011 · Arquivada

Cria o Programa Nacional do Trabalho na "Melhor Idade" e dá outras providências.

Apresentado em 04/05/2011 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, definindo prazo para extinção de contribuição social.

Apresentado em 04/05/2011 · Arquivada

Possibiita que a pessoa jurídica deduza do imposto de renda metade do salário pago a empregado com idade igual ou superior a 50 anos

Apresentado em 04/05/2011 · Tramitando em Conjunto

Altera a Consolidação da Leis do Trabalho, a fim de alterar a redação do § 2º do art. 477 da CLT, que trata dos efeitos da quitação das verbas rescisórias.

Apresentado em 06/04/2011 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Altera o § 1º do art. 10 da Lei 9.795, de 27 de abril de 1999, que dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política nacional de Educação Ambiental e dá outras providências.

Apresentado em 05/04/2011 · Tramitando em Conjunto

Denomina de BOA LUZ, o viaduto localizado na BR 235, Km 16, entre as cidades de Aracaju e Laranjeiras, no Estado de Sergipe.

Apresentado em 17/03/2011 · Aguardando Designação de Relator(a)

Autoriza o revendedor varejista de combustíveis a recarregar vasilhames de gás liquefeito de petróleo no estabelecimento denominado posto revendedor.

Apresentado em 24/02/2011 · Arquivada

Altera dispositivo do Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, para reduzir o valor do laudêmio relativo a imóveis de propriedade da União.

Apresentado em 22/02/2011 · Arquivada

Regulamenta o art. 19 da Lei nº 8.078, de 11de setembro de 1990 para disciplinar a venda ou troca de botijões de Gás Liquefeito de Petróleo para uso doméstico.

Apresentado em 17/02/2011 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a realização de licitação na modalidade Pregão Eletrônico no âmbito da Administração Federal.

Apresentado em 17/02/2011 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Dispõe sobre a profissão de bombeiro profissional civil.

Apresentado em 30/10/2008 · Arquivada

Dispõe sobre anistia fiscal de multas e juros cobrados sobre débitos fiscais cujo pagamento seja negociado com a Fazenda Nacional.

Apresentado em 22/10/2008 · Arquivada

Regulamenta o inciso I do art. 7º da Constituição Federal, dispondo sobre a relação de emprego contra a despedida arbitrária ou sem justa causa.

Apresentado em 14/10/2008 · Tramitando em Conjunto

Promove alterações no texto do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, que regulamentou o Pregão Eletrônico.

Apresentado em 14/10/2008 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Dispõe sobre a contratação de deficientes físicos pelas empresas prestadoras de serviço.

Apresentado em 13/10/2008 · Arquivada · virou Lei 7.699/2006

Acrescenta inciso à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, visando excluir do regime diferenciado e favorecido as empresas que possuam faturamento superior ao abrangido pelo SIMPLES Nacional.

Apresentado em 13/10/2008 · Aguardando Designação de Relator(a)

Dispõe sobre a aplicação do disposto no art. 93, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, nos editais que versarem sobre os contratos de prestação de serviço celebrados pela Administração Pública.

Apresentado em 03/09/2008 · Arquivada · virou Lei 7.699/2006

Dispõe sobre a aplicação do disposto no art. 93, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, nos editais que versarem sobre os contratos de prestação de serviço celebrados pela Administração Pública.

Apresentado em 02/09/2008 · Arquivada