Kátia Abreu

Sessão de Debates Temáticos destinada ao comparecimento do Ministro de Estado da Saúde, Eduardo Pazuello, convidado a prestar informações sobre as dificuldades enfrentadas pelo País para imunizar a população contra o novo coronavírus (Covid-19) e sobre as medidas adotadas pelo Ministério da Saúde para promover a vacinação em todo o território nacional. Interpelação ao convidado.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, COMPARECIMENTO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA SAUDE (MS), INFORMAÇÕES, DIFICULDADE, PAIS, IMUNIZAÇÃO, POPULAÇÃO, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), INTERPELAÇÃO, CONVIDADO.

Apresentação de proposta com o objetivo da realização da formação dos vereadores pelo Interlegis.

Palavras-chave oficiais: APRESENTAÇÃO, PROPOSTA, FORMAÇÃO, VEREADOR, CAMARA MUNICIPAL, MUNICIPIOS, CURSOS, EDUCAÇÃO BASICA, ENSINO SUPERIOR.

Apresentação de Questão de Ordem acerca proibição de se apresentar publicamente o voto.

Palavras-chave oficiais: APRESENTAÇÃO, QUESTÃO DE ORDEM, APRESENTAÇÃO, VOTO, VOTAÇÃO SECRETA, DEFINIÇÃO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF).

Considerações acerca da eleição do Senador Davi Alcolumbre para a Presidência do Senado em 2019.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, ELEIÇÃO, SENADOR, DAVI ALCOLUMBRE, PRESIDENTE, SENADO, ELOGIO, ATUAÇÃO.

Cumprimentos e elogios ao Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, com ênfase na sua competência ao conduzir os trabalhos legislativos na Casa.

Palavras-chave oficiais: CUMPRIMENTO, ELOGIO, PRESIDENTE, SENADO, DAVI ALCOLUMBRE, GESTÃO, COMPETENCIA, TRABALHO, LEGISLAÇÃO, CORREÇÃO, INDEPENDENCIA, RESPEITO, PODERES CONSTITUCIONAIS, ELEIÇÃO, POLITICA, RESPONSABILIDADE, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, RECURSOS, DESTINAÇÃO, MINISTERIO DA SAUDE (MS), COMBATE, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19). REGISTRO, NECESSIDADE, REALIZAÇÃO, REFORMA ADMINISTRATIVA, REFORMA TRIBUTARIA, PACTO FEDERATIVO.

Defesa da continuidade dos trabalhos legislativos durante o recesso parlamentar.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, DELIBERAÇÃO, PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA, SENADO, RECESSO.

Preocupação com a expectativa dos juros futuros e a dívida pública. Registro sobre a preocupação do mercado financeiro em relação à possibilidade de prorrogação do auxílio emergencial e da criação do Programa Renda Cidadã. Defesa da aprovação do Projeto de de Lei Complementar nº 19, de 2019, que dispõe sobre a independência da Banco Central do Brasil (Bacen); do Projeto de Lei nº 3.877, de 2020, que autoriza o Bacen a receber depósitos voluntários remunerados das instituições financeiras; do Projeto de Lei nº 4.458, de 2020, que atualiza a legislação referente à recuperação judicial, à recuperação extrajudicial e à falência do empresário e da sociedade empresária; do Projeto de Lei nº 4.476, de 2020, marco regulatório do gás; e do Projeto de Lei do Senado nº 261, de 2018, marco regulatório das ferrovias.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, JUROS, FUTURO, PREOCUPAÇÃO, MERCADO FINANCEIRO, INVESTIMENTO, REDUÇÃO, CONFIANÇA, FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS (FGV). PREOCUPAÇÃO, MERCADO FINANCEIRO, PRORROGAÇÃO, AUXILIO, EMERGENCIA, CRIAÇÃO, RENDA, CIDADÃO. DEFESA, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), INDEPENDENCIA, BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN), PROJETO DE LEI, AUTORIZAÇÃO, RECEBIMENTO, DEPOSITO, REMUNERAÇÃO, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, ATUALIZAÇÃO, LEI DE FALENCIAS, MARCO REGULATORIO, GAS, FERROVIA.

Considerações sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 33, de 2020, que permite a recondução dos membros das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), REELEIÇÃO, MEMBROS, MESA DIRETORA, SENADO, CAMARA DOS DEPUTADOS, BIENIO, LEGISLATURA.

Cumprimentos à Dra. Maria Thereza de Assis Moura, aprovada para exercer o cargo de Corregedora-Geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Palavras-chave oficiais: CUMPRIMENTO, MINISTRO, MULHER, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), APROVAÇÃO, CORREGEDOR GERAL, CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). COMENTARIO, PRONUNCIAMENTO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, JAIR BOLSONARO, ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU), AUMENTO, DESMATAMENTO, MEIO AMBIENTE, POSSIBILIDADE, REJEIÇÃO, PRODUÇÃO AGROPECUARIA, AGROPECUARIA, AGRICULTURA, CORRELAÇÃO, Amazônia Legal.

Sessão de debates temáticos destinada a ouvir o Vice-Presidente da República, Sr. Hamilton Mourão, convidado para discutir a criação do Conselho Nacional da Amazônia Legal e prestar informações sobre o Plano de Combate ao Desmatamento na Amazônia.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, CRIAÇÃO, CONSELHO NACIONAL, Amazônia Legal, PLANO, COMBATE, DESMATAMENTO, REGIÃO AMAZONICA.

Considerações sobre os empréstimos concedidos no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) às micro e pequenas empresas no País. Defesa da democratização do acesso aos recursos do Pronampe por meio dos bancos privados.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, EMPRESTIMO, PROGRAMA NACIONAL, APOIO, PEQUENA EMPRESA, MICROEMPRESA, DEFESA, CONCESSÃO, BANCOS, CARATER PRIVADO, FACILIDADE, ACESSO, RECURSOS FINANCEIROS. COMENTARIO, PROGRAMA NACIONAL, PRESERVAÇÃO, EMPREGO, FINANCIAMENTO, FOLHA DE PAGAMENTO, ATUAÇÃO, BANCO OFICIAL, BANCOS, CARATER PRIVADO.

Sessão Temática destinada a debater as perspectivas das Eleições de 2020 e eventuais medidas legislativas necessárias.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, ELEIÇÕES, ANO, ATUALIDADE, POSSIBILIDADE, ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO ELEITORAL, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).

Registro sobre grave problema por que passa o setor de açúcar e álcool no País, principalmente o de etanol, em razão da redução nas vendas de gasolina e álcool decorrente da redução da economia. Defesa de aporte de recursos do Tesouro Nacional ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e criação de linha de crédito especial.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, PREOCUPAÇÃO, AGRICULTURA, CANA DE AÇUCAR, ALCOOL, REDUÇÃO, VENDA, ECONOMIA, SUGESTÃO, ESTOCAGEM, RECURSOS FINANCEIROS, SETOR, ENERGIA, CRIAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES), RECURSOS FINANCEIROS, TESOURO NACIONAL.

Sessão destinada a receber, por meio de videoconferência, o Ministro de Estado da Saúde, Sr. Nelson Teich, para que apresente esclarecimentos sobre as providências a serem tomadas para socorrer Estados e Municípios no combate à Covid-19.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO, COMPARECIMENTO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA SAUDE (MS), ESCLARECIMENTOS, INFORMAÇÕES, PROVIDENCIA, COMBATE, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), SAUDE PUBLICA, ESTADOS, MUNICIPIOS.

Solidariedade às mulheres brasileiras, e pedido de tratamento digno a elas, em especial à jornalista Patrícia Campos Mello, da Folha de S. Paulo.

Palavras-chave oficiais: SOLIDARIEDADE, MULHER, ENFASE, JORNALISTA, FOLHA DE S.PAULO, IMPRENSA, MOTIVO, DESRESPEITO, DIGNIDADE, OFENSA, INTIMIDADE SEXUAL.

Defesa da gratuidade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que poderia ser custeada pela arrecadação das multas de trânsito, assim como do fim da obrigatoriedade de aulas teóricas e práticas nas autoescolas e da possibilidade do credenciamento do instrutor independente.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, DEFESA, GRATUIDADE, CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO, EXTINÇÃO, OBRIGATORIEDADE, AULA, TEORIA, POSSIBILIDADE, ALTERNATIVA, CREDENCIAMENTO, INSTRUTOR.

Satisfação com o uso das emendas parlamentares de S. Exa. na alocação de recursos financeiros no programa Catarata Zero, no Estado de Tocantins.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, ASSUNTO, UTILIZAÇÃO, RECURSOS, EMENDA INDIVIDUAL, EMENDA COLETIVA, ORÇAMENTO, ORADOR, DESTINAÇÃO, PROGRAMA, REALIZAÇÃO, CIRURGIA, OFTALMOLOGIA, SAUDE, LOCAL, ESTADO DO TOCANTINS (TO). COMENTARIO, REALIZAÇÃO, CIRURGIA, PESSOAS, OBESIDADE, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), SANTA CASA DE MISERICORDIA, ARAGUAINA (TO)

Indignação pelo abandono de 20 mil quilômetros de ferrovias pelas duas concessionárias responsáveis por esse serviço em todo o País.

Palavras-chave oficiais: REPUDIO, ABANDONO, FERROVIA, TRANSPORTE, INFRAESTRUTURA, CONCESSIONARIA, COMPARAÇÃO, REDE FERROVIARIA, PAIS ESTRANGEIRO, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA (EUA), RUSSIA, CHINA. CRITICA, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (ANTT), AUSENCIA, PUNIÇÃO, CONCESSIONARIA, ABANDONO, CONTRATO, OBRAS, FERROVIA. CONGRATULAÇÕES, MINISTRO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (ANTT), ATUAÇÃO, FAVORECIMENTO, REGULAMENTAÇÃO, FERROVIA.

Registro de apoio ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 42/2019, que trata da suplementação orçamentária destinada ao Ministério da Cidadania para Promoção do Trabalho Decente e Economia Solidária e Consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), entre outros Órgãos

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, APOIO, PROJETO DE LEI, CONGRESSO NACIONAL, SUPLEMENTAÇÃO, ORÇAMENTO, MINISTERIO DA CIDADANIA, SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS), DESIGUALDADE SOCIAL, POBREZA. HOMENAGEM, SECRETARIA, ASSISTENCIA SOCIAL, ESTADO DO TOCANTINS (TO), ASSISTENCIA, PESSOAS, POBREZA.

Encerramento da Sessão Especial destinada a celebrar a canonização da brasileira Irmã Dulce pelo Papa Francisco.

Palavras-chave oficiais: ENCERRAMENTO, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, CANONIZAÇÃO, IRMÃ DULCE, PAPA, LOCAL, VATICANO, IGREJA CATOLICA.