Kátia Abreu

Considerações sobre a operação da Polícia Federal denominada Akuanduba no Ministério do Meio Ambiente e no Ibama. Solicitação da inclusão em pauta de votação do Projeto de Lei nº 1539, de 2021, que altera a Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei 12.187, de 29 de dezembro de 2009) para estabelecer nova meta de compromisso nacional voluntário e seu depósito junto à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, OPERAÇÃO, POLICIA FEDERAL, MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). DEFESA, INCLUSÃO, PAUTA, VOTAÇÃO, PROJETO DE LEI, POLITICA NACIONAL, MUDANÇA CLIMATICA, COMPROMISSO, REDUÇÃO, EMISSÃO, GAS, EFEITO ESTUFA, DESMATAMENTO, MATRIZ ENERGETICA.

Elogio ao Projeto Conexão Saúde, coordenado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o qual permitiu a redução em 90% das mortes decorrentes da Covid-19, por meio de atendimento de saúde integral aos moradores das comunidades da Maré e de Manguinhos, no Rio de Janeiro (RJ).

Palavras-chave oficiais: ELOGIO, PROJETO, NATUREZA SOCIAL, COORDENAÇÃO, FUNDAÇÃO INSTITUTO OSWALDO CRUZ (FIOCRUZ), REDUÇÃO, MORTE, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), PANDEMIA, COMUNIDADE, RIO DE JANEIRO (RJ).

Exposição dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão Temporária destinada a acompanhar as questões de saúde pública relacionadas ao coronavírus. Considerações a respeito do trabalho que fazem as Forças Armadas com destaque para o auxílio do Exército na vacinação da população no combate à pandemia da Covid-19. Comentário sobre a possibilidade de Governadores e Prefeitos recorrerem ao Exército Brasileiro para o auxílio na campanha de vacinação contra o vírus, bem como evitar aglomerações.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, TRABALHO, ATUAÇÃO, FORÇAS ARMADAS, EXERCITO, AUXILIO, VACINAÇÃO, POPULAÇÃO, COMBATE, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), POSSIBILIDADE, GOVERNADOR, PREFEITO, ESTADOS, MUNICIPIOS.

Convite aos Senadores para participarem de audiência da Comissão de Relações Exteriores (CRE) em que oficiais das Forças Armadas tratarão do Plano Nacional de Defesa. Comentário sobre a visita de S. Exa. ao Vice-Presidente da República, Hamilton Mourão, para tratar da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (Cosban) e do Conselho da Amazônia.

Palavras-chave oficiais: CONVITE, BANCADA, SENADOR, AUDIENCIA PUBLICA, COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES (CRE), PARTICIPAÇÃO, FORÇAS ARMADAS, PLANO NACIONAL, SOBERANIA, PROTEÇÃO, REGIÃO AMAZONICA, LIDERANÇA, BRASIL, AMERICA LATINA, COMENTARIO, VISITA, ORADOR, HAMILTON MOURÃO, VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA, COMISSÃO, PARTICIPAÇÃO, PAIS ESTRANGEIRO, CHINA, CONSELHO, Amazônia Legal. DESAPROVAÇÃO, POSSIBILIDADE, DECISÃO JUDICIAL, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), LUIS ROBERTO BARROSO, MINISTRO, DETERMINAÇÃO, VOTO ABERTO, ELEIÇÃO, MESA DIRETORA, CAMARA MUNICIPAL, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, CONGRESSO NACIONAL, SENADO, CAMARA DOS DEPUTADOS.

Comentário sobre a necessidade de discussão e elaboração de posição do Brasil para as conferências da Cosban – comissão de cooperação China/Brasil –, da COP da Biodiversidade e da COP do clima, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores (CRE).

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, NECESSIDADE, DISCUSSÃO, PROPOSTA, COMISSÃO, COOPERAÇÃO, CHINA, BRASIL, CONFERENCIA, CLIMA, BIODIVERSIDADE. COMENTARIO, IMPORTANCIA, DISCUSSÃO, ANTECIPAÇÃO, DESMATAMENTO, POSSIBILIDADE, ALCANCE, ACORDO INTERNACIONAL, COMERCIO. COMENTARIO, PROJETO DE LEI, AUTORIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, ESTRUTURA, ESTABELECIMENTO, INDUSTRIA, FABRICAÇÃO, PRODUTO, VETERINARIA, PRODUÇÃO, VACINA, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), NECESSIDADE, INSUMO. ANUNCIO, INCLUSÃO, PAUTA, VOTAÇÃO, CAMARA DOS DEPUTADOS, PROJETO DE LEI DA CAMARA (PLC), IGUALDADE, SALARIO, HOMEM, MULHER, TRABALHO, FIXAÇÃO, MULTA, DESCUMPRIMENTO. COMENTARIO, PROJETO DE LEI, RECONHECIMENTO, EDUCAÇÃO BASICA, ENSINO SUPERIOR, ATIVIDADE ESSENCIAL, DIRETRIZ, RETORNO, AULA, ENSINO, PERIODO, CALAMIDADE PUBLICA, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), DEFESA, VACINAÇÃO, PROFESSOR.

Preocupação e alerta sobre a possibilidade de perdas comerciais em razão da política ambiental praticada no País.

Palavras-chave oficiais: PREOCUPAÇÃO, PRESIDENTE, COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES (CRE), COMERCIO, AMBITO INTERNACIONAL, POLITICA, MEIO AMBIENTE, DESMATAMENTO, DECLARAÇÃO, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA (EUA), FORUM, CLIMA, POSSIBILIDADE, ACORDO INTERNACIONAL, INGRESSO, ORGANIZAÇÃO PARA COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO (OCDE).

Comentário acerca das possibilidades de vacinação no País contra o novo coronavírus (Covid-19), e crítica à atuação do Governo Federal. Defesa da quebra de patentes de vacinas contra a Covid-19.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, POSSIBILIDADE, VACINAÇÃO, PAIS, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), CRITICA, ATUAÇÃO, GOVERNO FEDERAL.

Considerações sobre o Projeto de Lei nº 12, de 2021, que dispõe sobre a quebra de patentes de vacinas, insumos e medicamentos contra a Covid-19. Crítica à atuação do Governo Federal em relação ao enfrentamento da pandemia.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, PROJETO DE LEI, QUEBRA, SUSPENSÃO, PATENTE DE INVENÇÃO, VACINA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), PANDEMIA, CRITICA, GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO. CRITICA, PROJETO DE LEI, AUTORIZAÇÃO, AQUISIÇÃO, DOAÇÃO, IMPORTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, VACINA, PESSOA JURIDICA, DIREITO PRIVADO, COMBATE, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), EMERGENCIA, SAUDE PUBLICA, REGISTRO, AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA (ANVISA), AUTORIDADE SANITARIA, PAIS ESTRANGEIRO, DESTINAÇÃO, UTILIZAÇÃO GRATUITA, EXCLUSIVIDADE, EMPREGADO, TRABALHADOR, EMPRESA.

Comentário sobre a aceitação pelo Ministro Saúde de oferta da Organização Mundial de Saúde (OMS) com o objetivo de que seja revisada a política pública relacionada às medidas sanitárias e também da oferta quanto ao envio de equipe especializada relacionada à produção de vacinas. Manifestação favorável à quebra de patentes de vacinas contra a Covid-19.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, OFERTA, ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAUDE (OMS), REVISÃO, POLITICA PUBLICA, POLITICA SANITARIA, PRODUÇÃO, VACINA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), PANDEMIA. APOIO, PROJETO DE LEI, QUEBRA, SUSPENSÃO, PATENTE DE INVENÇÃO, VACINA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMERCIO (OMC), ROYALTIES.

Comentário sobre o Projeto de Lei nº 1033, de 2021, de autoria do Senador Vanderlan Cardoso, que flexibiliza – dispensando a obrigatoriedade de doação de vacinas pelas empresas privadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), após o termino da imunização dos grupos prioritários previstos no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 – a Lei nº 14125, de 2021, que dispõe sobre a responsabilidade civil relativa a eventos adversos pós-vacinação contra a Covid-19 e sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, PROJETO DE LEI, AUTORIA, SENADOR, VANDERLAN CARDOSO, EXIGENCIA, PERCENTAGEM, QUANTIDADE, DOAÇÃO, UTILIZAÇÃO, AQUISIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, VACINA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), PESSOA JURIDICA, DIREITO PUBLICO, DIREITO PRIVADO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), PERIODO, IMUNIZAÇÃO, GRUPO, PRIORIDADE, PLANO NACIONAL, VACINAÇÃO. COMENTARIO, CRONOGRAMA, VACINA, FORNECIMENTO, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), PANDEMIA, PESSOAS, OPOSIÇÃO, ISOLAMENTO, NATUREZA SOCIAL, UTILIZAÇÃO, EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI).

Preocupação com a possibilidade de um golpe de Estado por meio de intervenção militar. Considerações sobre a importância do comparecimento, ao Senado Federal, do Ministro de Estado da Defesa, Braga Netto, para que preste informações a respeito do tema.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, REQUERIMENTO, CONVITE, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA DEFESA, INFORMAÇÕES, MIDIA SOCIAL, TEORIA, GOLPE DE ESTADO, INTERVENÇÃO, GOVERNO FEDERAL, CRITICA, EXECUTIVO, REGISTRO, TROCA, COMANDO, FORÇAS ARMADAS.

Considerações sobre a derrubada dos dispositivos relacionados às emendas de transferência especial do Veto nº 59, de 2020, ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, DERRUBADA, VETO PARCIAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO), EMENDA, TRANSFERENCIA FINANCEIRA, MUNICIPIOS. COMENTARIO, DECISÃO JUDICIAL, JUSTIÇA FEDERAL, AUTORIZAÇÃO, AQUISIÇÃO, VACINA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), PANDEMIA, EMPRESA PRIVADA, AUSENCIA, DOAÇÃO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), PLANO NACIONAL, IMUNIZAÇÃO. COMENTARIO, CORRESPONDENCIA, ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAUDE (OMS), PEDIDO, ANTECIPAÇÃO, ENTREGA, VACINA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), PANDEMIA.

Sessão de Debates Temáticos destinada ao comparecimento do Sr. Ernesto Araújo, Ministro das Relações Exteriores, a fim de prestar informações sobre a atuação do Ministério nos esforços para obtenção de vacinas contra a Covid-19.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DESTINAÇÃO, COMPARECIMENTO, MINISTRO DE ESTADO, ITAMARATI (MRE), SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, ATUAÇÃO, VACINA, AQUISIÇÃO, OBTENÇÃO, COMBATE, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).

Sessão de Debates Temáticos destinada ao comparecimento do Sr. Ernesto Araújo, Ministro das Relações Exteriores, a fim de prestar informações sobre a atuação do Ministério nos esforços para obtenção de vacinas contra a Covid-19.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DESTINAÇÃO, COMPARECIMENTO, MINISTRO DE ESTADO, ITAMARATI (MRE), SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, ATUAÇÃO, AQUISIÇÃO, OBTENÇÃO, VACINA, COMBATE, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).

Sessão de Debates Temáticos destinada à análise, com representantes de instituições e empresas, sobre a viabilidade do fornecimento de vacinas e de oxigênio no Brasil, detalhando quantitativos e prazos conforme as suas estruturas produtivas, de modo a reduzir os efeitos danosos do novo coronavírus (Covid-19).

Palavras-chave oficiais: SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DISCUSSÃO, REPRESENTANTE, ENTIDADE, FORNECIMENTO, EMPRESA, VIABILIDADE, VACINA, PRODUTO INDUSTRIALIZADO, BRASIL, QUANTITATIVO, PRAZO, ESTRUTURA, PRODUÇÃO, COMBATE, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), PANDEMIA.

Agradecimento à aprovação do Requerimento nº 1.097, de 2021, de autoria de S. Exa, de moção de apelo à comunidade internacional, relativo ao processo de vacinação contra o novo coronavírus (Covid-19) no Brasil, e solicitação do seu encaminhamento ao Presidente da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Palavras-chave oficiais: AGRADECIMENTO, APROVAÇÃO, REQUERIMENTO, AUTORIA, ORADOR, SOLICITAÇÃO, COMUNIDADE, AMBITO INTERNACIONAL, VACINAÇÃO, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), ENCAMINHAMENTO, PRESIDENTE, ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAUDE (OMS).

Interpelação a convidado da Sessão de Debates Temáticos destinada à análise, com representantes de instituições e empresas, sobre a viabilidade do fornecimento de vacinas e de oxigênio no Brasil, detalhando quantitativos e prazos conforme as suas estruturas produtivas, de modo a reduzir os efeitos danosos do novo coronavírus (Covid-19).

Palavras-chave oficiais: INTERPELAÇÃO, CONVIDADO, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DISCUSSÃO, REPRESENTANTE, ENTIDADE, EMPRESA, VIABILIDADE, FORNECIMENTO, VACINA, PRODUTO INDUSTRIALIZADO, BRASIL, QUANTITATIVO, PRAZO, ESTRUTURA, PRODUÇÃO, COMBATE, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), PANDEMIA.

Elogio ao Presidente Rodrigo Pacheco e aos demais Senadores em razão da pauta dedicada às mulheres por ocasião do Dia Internacional da Mulher.

Palavras-chave oficiais: ELOGIO, PRESIDENTE, SENADO, SENADOR, PAUTA, VOTAÇÃO, PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA, MULHER, RELAÇÃO, DIA INTERNACIONAL. APOIO, BUSCA, VACINA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), PANDEMIA, COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES (CRE).

Subscrição ao requerimento nº 896, de 2021, da Senadora Rose de Freitas, que propõe a realização de sessão temática para debater o fornecimento de vacinas contra a Covid-19 no Brasil.

Palavras-chave oficiais: SUBSCRIÇÃO, REQUERIMENTO, SENADOR, ROSE DE FREITAS, REALIZAÇÃO, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, LABORATORIO, INFORMAÇÃO, CAPACIDADE, FORNECIMENTO, VACINA, BRASIL, COMBATE, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), PANDEMIA. APRESENTAÇÃO, VOTO DE APLAUSO, EX MINISTRO, MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR), RECEBIMENTO, INDICAÇÃO, PREMIO NOBEL, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), COMBATE, FOME.

Elogio ao Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pelo envio ao Ministro de Estado de Saúde, Eduardo Pazuello, de pedido de informações acerca do cronograma de vacinação contra a Covid-19. Defesa do lockdown para reduzir as aglomerações e o número de contaminados pelo coronavírus.

Palavras-chave oficiais: ELOGIO, PRESIDENTE, SENADO, RODRIGO PACHECO, REMESSA, PEDIDO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA SAUDE (MS), CRONOGRAMA, VACINA, VACINAÇÃO, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), PANDEMIA, DEFESA, AFASTAMENTO, NATUREZA SOCIAL, PESSOAS, PREVENÇÃO, CONTAMINAÇÃO, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), PANDEMIA, UTILIZAÇÃO, EXERCITO, CONTROLE, IMPRENSA, DIVULGAÇÃO, INFORMAÇÃO.