Kátia Abreu

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2944, de 2021, que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir os temas do empreendedorismo e da inovação nos currículos da educação básica e superior".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, INCLUSÃO, EMPREENDEDORISMO, INOVAÇÃO, CURRICULO, EDUCAÇÃO BASICA, ENSINO SUPERIOR. CUMPRIMENTO, ANIVERSARIO, SENADOR, LEILA BARROS.

Pela ordem sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 261, de 2018, Marco Legal das Ferrovias, que "Dispõe sobre a exploração indireta, pela União, do transporte ferroviário em infraestruturas de propriedade privada; autoriza a autorregulação ferroviária; disciplina o trânsito e o transporte ferroviário; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nos 9.503, de 23 de setembro de 1997, 10.233, de 5 de junho de 2001, 12.379, de 6 de janeiro de 2011; e dá outras providências".

Palavras-chave oficiais: PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS), CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS, REGULAMENTAÇÃO, POLITICA FERROVIARIA, TRANSITO, TRANSPORTE FERROVIARIO, ALTERAÇÃO, DECRETO LEI FEDERAL, DESAPROPRIAÇÃO, ZONA URBANA.

Discussão sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 288, de 2021, que "Aprova o texto do Sexagésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35, que incorpora ao referido Acordo o Acordo de Livre Comércio entre a República Federativa do Brasil e a República do Chile, assinado em Santiago, em 21 de novembro de 2018".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, APROVAÇÃO, TEXTO, ACORDO INTERNACIONAL, PROTOCOLO ADICIONAL, ACORDO DE COMPLEMENTAÇÃO ECONOMICA, COMERCIO EXTERIOR, MERCADO COMUM DO SUL (MERCOSUL), BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, CHILE.

Orientação à bancada, pela Liderança da Maioria, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 28, de 2021, que "Acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e altera a Constituição Federal, para fins de reforma político-eleitoral".

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARTIDO POLITICO, AUTONOMIA, AUTORIZAÇÃO, COLIGAÇÃO, ELEIÇÕES, PROPORCIONALIDADE, CRITERIOS, FIDELIDADE PARTIDARIA, PERDA, MANDATO, DATA, INICIO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, REQUISITOS, TRAMITAÇÃO, PROJETO DE LEI, INICIATIVA POPULAR, REALIZAÇÃO, CONSULTA, POPULAÇÃO, MUNICIPIOS, GOVERNADOR, VICE-GOVERNADOR, POSSE, DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, DISTRIBUIÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO PARTIDARIO, Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), CORRELAÇÃO, CONTAGEM, VOTO, CANDIDATO, NEGRO, MULHER, CAMARA DOS DEPUTADOS, APLICAÇÃO, PRINCIPIO JURIDICO, ANTERIORIDADE, DECISÃO JUDICIAL, DECISÃO ADMINISTRATIVA, PROCESSO ELEITORAL. SOLIDARIEDADE, SENADOR, MULHER, SIMONE TEBET, REUNIÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), MINISTRO DE ESTADO, CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (CGU).

Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 13, de 2021, que "Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar que os Estados o Distrito Federal e os Municípios, bem como seus agentes, não poderão ser responsabilizados pelo descumprimento, no exercício financeiro de 2020, do disposto no caput do art. 212 da Constituição Federal".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ACRESCIMO, DISPOSITIVOS, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, AGENTE PUBLICO, AUSENCIA, RESPONSABILIDADE, DESCUMPRIMENTO, EXERCICIO FINANCEIRO, APLICAÇÃO, EDUCAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, ARRECADAÇÃO, IMPOSTOS, PERIODO, CALAMIDADE PUBLICA, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).

Orientação à bancada, pela Liderança da Maioria, sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1045, de 2021, que "Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) no âmbito das relações de trabalho".

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, MEDIDA PROVISORIA (MPV), CRIAÇÃO, PROGRAMA, EMERGENCIA, MANUTENÇÃO, EMPREGO, RENDA, COMBATE, CRISE, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), RELAÇÃO DE EMPREGO, SUSPENSÃO, CONTRATO DE TRABALHO, REDUÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, SALARIO.

Convite para a degustação, na Comissão de Relações Exteriores (CRE), da gastronomia da Região Norte do País, com o objetivo de promover o turismo gastronômico.

Palavras-chave oficiais: CONVITE, COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES (CRE), PROMOÇÃO, REGIÃO NORTE, ALIMENTOS, DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TURISMO.

Prestação de contas dos trabalhos realizados pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), com destaque para a discussão sobre a modernização do Mercosul; a realização de ciclo de palestras, com especialistas em agropecuária e meio ambiente, para diplomatas brasileiros. Expectativa com a realização de audiência pública para discussão sobre os acordos comerciais em andamento; a realização de reunião entre Comissões de Relações Exteriores dos países da América do Sul, na qual se discutirá sobre infraestrutura e produção de alimentos; e a discussão da política externa para o desenvolvimento regional.

Palavras-chave oficiais: EXPOSIÇÃO, ATIVIDADE, COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, MODERNIZAÇÃO, MERCADO COMUM DO SUL (MERCOSUL), TARIFA EXTERNA COMUM (TEC), CONFERENCIA, MEIO AMBIENTE, AGRONEGOCIO, DIPLOMATA. EXPECTATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, DISCUSSÃO, ACORDO INTERNACIONAL, ATIVIDADE COMERCIAL, REUNIÃO, PAIS, AMERICA DO SUL, INFRAESTRUTURA, PRODUÇÃO, ALIMENTOS, POLITICA EXTERNA, DESENVOLVIMENTO REGIONAL.

Orientação à bancada, pela Liderança da Maioria, sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1042, de 2021, que "Simplifica a gestão de cargos em comissão e de funções de confiança, autoriza o Poder Executivo federal a transformar, sem aumento de despesa, cargos em comissão, funções de confiança e gratificações, prevê os Cargos Comissionados Executivos - CCE e as Funções Comissionadas Executivas - FCE e altera a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, para dispor sobre secretarias".

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DENOMINAÇÃO, SECRETARIA ESPECIAL, CRIAÇÃO, SECRETARIA, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, SIMPLIFICAÇÃO, GESTÃO, CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, AMBITO, TRANSFORMAÇÃO, AUSENCIA, AUMENTO, DESPESA, GRATIFICAÇÃO, CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE), FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE).

Registro da realização de audiência pública, na Comissão de Relações Exteriores (CRE), para discutir a importância da continuidade e da modernização do Mercosul.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, AUDIENCIA PUBLICA, COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES (CRE), DEBATE, MODERNIZAÇÃO, MERCADO COMUM DO SUL (MERCOSUL), ABERTURA, COMERCIO, IMPORTAÇÃO, TECNOLOGIA, INVESTIMENTO, REDUÇÃO, TARIFA EXTERNA COMUM (TEC).

Convite aos parlamentares para que participem de audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), com a finalidade de debater medidas para o fortalecimento do Mercosul. Comentário sobre a necessidade de se debater a Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul.

Palavras-chave oficiais: CONVITE, SENADOR, DEPUTADO FEDERAL, PARTICIPAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES (CRE), DEBATE, DESENVOLVIMENTO, MERCADO COMUM DO SUL (MERCOSUL), DESTAQUE, ALIMENTOS, BIODIVERSIDADE, COMENTARIO, NECESSIDADE, DISCUSSÃO, TARIFA EXTERNA COMUM (TEC).

Relato do trabalho realizado por S. Exa. a respeito de estudo sobre o endividamento das famílias brasileiras.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, TRABALHO, ENDIVIDAMENTO, FAMILIA, SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CREDITO, DESTAQUE, NECESSIDADE, RENEGOCIAÇÃO, DIVIDA, AUMENTO, CONSUMO, UTILIZAÇÃO, BANCOS, SETOR PUBLICO.

Exposição sobre a reunião realizada, na residência oficial do Senado Federal, para tratar da COP 26. Destaque para a necessidade de um consenso na aprovação de projetos sobre a regularização fundiária e o licenciamento ambiental. Agradecimentos ao Presidente do Senado pelo apoio ao Projeto de Lei nº 1539, de 2021, de autoria de S. Exa., que visa antecipar a meta de redução das emissões de gases de efeito estufa.

Palavras-chave oficiais: EXPOSIÇÃO, REUNIÃO, PRESIDENTE, SENADO, RODRIGO PACHECO, DISCUSSÃO, CONFERENCIA, ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU), MUDANÇA CLIMATICA, DESTAQUE, PROJETO DE LEI, LICENCIAMENTO, LICENÇA AMBIENTAL, REGULARIZAÇÃO, POLITICA FUNDIARIA, MEIO AMBIENTE, REDUÇÃO, EMISSÃO, GAS CARBONICO, EFEITO ESTUFA, DESMATAMENTO, INCLUSÃO, LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA).

Orientação à bancada, pela Liderança da Maioria, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 1738, de 2021, (Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 01) ao Projeto de Lei (PL) n° 2108, de 2021, que "Acrescenta o Título XII na Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), relativo aos crimes contra o Estado Democrático de Direito; e revoga a Lei nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983 (Lei de Segurança Nacional), e dispositivo do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais)".

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, DESTAQUE, VOTAÇÃO EM SEPARADO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, DECRETO LEI FEDERAL, CODIGO PENAL, ACRESCIMO, TITULO, CRIME, AMEAÇA, ESTADO DEMOCRATICO, CRIME CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL, CAUSA DE AUMENTO DE PENA, HONRA, VITIMA, FUNCIONARIO PUBLICO, PRESIDENTE, SENADO, CAMARA DOS DEPUTADOS, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), REVOGAÇÃO, LEI DE SEGURANÇA NACIONAL, DISPOSITIVOS, CONTRAVENÇÃO PENAL.

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2108, de 2021, que "Acrescenta o Título XII na Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), relativo aos crimes contra o Estado Democrático de Direito; e revoga a Lei nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983 (Lei de Segurança Nacional), e dispositivo do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais)".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, DECRETO LEI FEDERAL, CODIGO PENAL, ACRESCIMO, TITULO, CRIME, AMEAÇA, ESTADO DEMOCRATICO, CRIME CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL, CAUSA DE AUMENTO DE PENA, HONRA, VITIMA, FUNCIONARIO PUBLICO, PRESIDENTE, SENADO, CAMARA DOS DEPUTADOS, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), REVOGAÇÃO, LEI DE SEGURANÇA NACIONAL, DISPOSITIVOS, CONTRAVENÇÃO PENAL. COMENTARIO, IMPORTANCIA, ESPORTE, TURISMO, BRASIL, DEFESA, DEFINIÇÃO, PLANO ANUAL, LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA), COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO (CMO).

Orientação à bancada, pela Liderança da Maioria, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 1810, de 2021, (Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 18) ao Projeto de Lei (PL) n° 2108, de 2021, que "Acrescenta o Título XII na Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), relativo aos crimes contra o Estado Democrático de Direito; e revoga a Lei nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983 (Lei de Segurança Nacional), e dispositivo do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais)".

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, DESTAQUE, VOTAÇÃO EM SEPARADO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, DECRETO LEI FEDERAL, CODIGO PENAL, ACRESCIMO, TITULO, CRIME, AMEAÇA, ESTADO DEMOCRATICO, CRIME CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL, CAUSA DE AUMENTO DE PENA, HONRA, VITIMA, FUNCIONARIO PUBLICO, PRESIDENTE, SENADO, CAMARA DOS DEPUTADOS, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), REVOGAÇÃO, LEI DE SEGURANÇA NACIONAL, DISPOSITIVOS, CONTRAVENÇÃO PENAL.

Leitura de carta do Vaticano em resposta a apelo de S. Exa. relacionado a vacinas contra a Covid-19.

Palavras-chave oficiais: RECEBIMENTO, LEITURA, CARTA, VATICANO, PAPA, VACINA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), PANDEMIA.

Comentário sobre os consórcios municipais no Estado do Tocantins (TO) com vistas a asfaltar as ruas e construir poços artesianos nos Municípios, com a utilização de recursos de emendas parlamentares.

Palavras-chave oficiais: ELOGIO, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, INCLUSÃO, PRIORIDADE, ACESSO, VACINA, MULHER, LACTANTE, PLANO NACIONAL, VACINAÇÃO, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19). COMENTARIO, CONSORCIO PUBLICO, MUNICIPIOS, ESTADO DO TOCANTINS (TO), ASFALTAMENTO, POÇO ARTESIANO, EMENDA. AGRADECIMENTO, DESIGNAÇÃO, RELATOR, PROJETO DE LEI, LEI GERAL, LICENÇA AMBIENTAL, LICENCIAMENTO, RECURSOS NATURAIS, MEIO AMBIENTE.

Defesa da criação de regras de funcionamento das comissões permanentes do Senado Federal em meio às restrições decorrentes da pandemia da Covid-19.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, RETORNO, FUNCIONAMENTO, COMISSÃO PERMANENTE, COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES (CRE), DEFINIÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, CORRELAÇÃO, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19). COMENTARIO, INVESTIGAÇÃO, POLICIA FEDERAL, DEMISSÃO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA), MEIO AMBIENTE. DEFESA, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, RETORNO, AULA, DESTINAÇÃO, CORRELAÇÃO, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19). COMENTARIO, UTILIZAÇÃO, EMPRESA, FABRICAÇÃO, VACINA, ANIMAL, BRASIL. COMENTARIO, VOTO CONTRARIO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), DESESTATIZAÇÃO, PRIVATIZAÇÃO, CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A (ELETROBRAS).

Solicitação da inclusão em pauta de votação do Projeto de Lei nº 3288, de 2020, que dispõe sobre o acolhimento, pelo Banco Central do Brasil, de depósitos voluntários à vista ou a prazo das instituições financeiras e institui o sistema de registro de recebíveis de arranjos de pagamento (Central de Recebíveis de Cartão de Crédito e Débito) e dá outras providências.

Palavras-chave oficiais: SOLICITAÇÃO, INCLUSÃO, PAUTA, PROJETO DE LEI, AUTORIZAÇÃO, BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN), ACOLHIMENTO, CAPTAÇÃO, DEPOSITO, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, POLITICA MONETARIA, CONTROLE, LIQUIDEZ, SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL.