Júlia Marinho

Institui o Dia Nacional do Zootecnista.

Apresentado em 06/03/2015 · Transformado em Norma Jurídica

Altera o art. 74 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para estender o padrão mínimo de oportunidades educacionais a toda a educação básica e incluir lista de insumos relativos à infraestrutura escolar.

Apresentado em 05/04/2016 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de forma a incluir entre as obrigações do Estado, a oferta de vaga no ensino médio, em escola próxima da residência do educando.

Apresentado em 05/04/2016 · Arquivada

Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009.

Apresentado em 05/04/2016 · Tramitando em Conjunto

Acrescenta inciso XVIII à Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, que "regulamenta o art. 8.º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências".

Apresentado em 23/09/2015 · Arquivada

Dispõe sobre a concessão de pensão especial aos produtores e trabalhadores rurais trazidos pelo INCRA para os projetos de colonização implantados pelo Governo Federal ao longo dos trechos das BR-163 (Cuiabá/Santarém) e BR 230 (Transamazônica) no período de 1971 a 1974.

Apresentado em 23/09/2015 · Arquivada

Altera a Lei nº 5.550, de 4 de dezembro de 1968, para definir atividades e atribuições profissionais do zootecnista, e dá outras providências.

Apresentado em 31/03/2015 · Arquivada

Altera o texto do art. 12 da Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, que define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento.

Apresentado em 06/03/2015 · Arquivada

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para vedar a adoção conjunta por casal homoafetivo.

Apresentado em 06/03/2015 · Tramitando em Conjunto