Josué Bengtson

Disciplina o controle da eutanásia de animais portadores de Leishmaniose Visceral Canina.

Apresentado em 15/07/2015 · Tramitando em Conjunto

Estabelece regras para a utilização de cores e símbolos pela administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Apresentado em 28/05/2015 · Tramitando em Conjunto

Regulamenta o artigo 82 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente, para dispor sobre a obrigatoriedade de identificação de criança e adolescente em estabelecimentos de hotelaria e hospitalidade, e dá outras providências.

Apresentado em 07/05/2015 · Tramitando em Conjunto

Assegura o livre exercício da liberdade religiosa, de expressão e de consciência.

Apresentado em 09/04/2015 · Aguardando Definição Encaminhamento

Permite a remição da pena, nos regimes fechado e semiaberto, pela doação voluntária de sangue pelo condenado.

Apresentado em 09/04/2015 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a obrigatoriedade de a preleção de cursos a jurados sorteados (art. 427, do Código de Processo Penal, Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941)

Apresentado em 09/06/2004 · Arquivada

Altera a Lei nº 7.986, de 28 de dezembro de 1989, para acrescentar artigo assegurando aos seringueiros aposentados e aos pensionistas e seus dependentes, o direito ao recebimento da gratificação natalina.

Apresentado em 25/06/2003 · Arquivada