Jose Stédile

Dispõe sobre o direito a acompanhamento pela pessoa hospitalizada.

Apresentado em 05/05/2016 · Tramitando em Conjunto

Acrescenta o § 5º ao art. 66 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para elevar o percentual dos limites máximos de despesas com pessoal em caso de crescimento negativo do Produto Interno Bruto.

Apresentado em 21/10/2015 · Tramitando em Conjunto

Dá nova redação ao caput do art. 531 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre as eleições sindicais.

Apresentado em 01/07/2015 · Tramitando em Conjunto

Altera o art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que "altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências", para incluir as despesas com o armazenamento do sangue do cordão umbilical entre aqueles dedutíveis da base de cálculo do imposto de renda.

Apresentado em 18/06/2015 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", para incluir o sensor de afivelamento do cinto de segurança como equipamento obrigatório dos ônibus e micro-ônibus.

Apresentado em 22/04/2015 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a obrigatoriedade de o poder público fornecer fraldas descartáveis para idosos, portadores de necessidades especiais, e todos com comprovada indicação de uso contínuo.

Apresentado em 28/08/2013 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre o princípio da universalização das bibliotecas públicas no País.

Apresentado em 19/04/2012 · Tramitando em Conjunto