Nome civil: José Edmar de Castro Cordeiro
Bananômetro
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Números de Legislatura atual (2023–2027)
Sem números neste período
Contamos projetos de verdade (, , , ) em que é o autor principal. Também apresentou 2 requerimentos, indicações e outras proposições menores (EMC 2).
- PL 5551/2009Arquivado ou rejeitado
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o exame de polissonografia para habilitação nas categorias C e D.
Apresentado em 06/07/2009 · Arquivada
- PL 5552/2009Arquivado ou rejeitado
Altera os arts. 162 e 244, no capítulo XV "Das Infrações", da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.
Apresentado em 06/07/2009 · Arquivada
- PL 4874/2009Arquivado ou rejeitado
Dispõe sobre a implantação de pistas exclusivas para motocicletas nas rodovias federais
Apresentado em 19/03/2009 · Arquivada
- PL 4217/2008Arquivado ou rejeitado
Isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados a aquisição de veículos de transporte de carga, nas condições que estabelece.
Apresentado em 03/11/2008 · Arquivada
- PEC 296/2008Arquivado ou rejeitado
Aperfeiçoa o Sistema Tributário Nacional.
Apresentado em 28/10/2008 · Arquivada
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. Primeiro registro: 17/12/2008. Como calculamos: metodologia.