Nome civil: José Airton Félix Cirilo da Silva · 69 anos
Bananômetro
72/100
Trabalha bem, com espaço para melhorar.
Nota maior que a de 34% dos deputados · média do partido: 80
Por que essa nota?
- Presença em sessõespeso 40% · 95%
Aparece para trabalhar?
- Participação em votaçõespeso 35% · 68%
Vota quando precisa? (votações com registro de nome)
- Iniciativas que avançarampeso 15% · 27%
Propõe coisas que andam? (comparado aos colegas)
- Atividade na tribunapeso 10% · 64%
discursos na tribuna (percentil)
A nota mede só o básico do mandato (aparecer, votar, propor e debater), de qualquer lado. Não diz se o político é bom segundo uma ideologia, e um "Bananão" fala do político, nunca de quem votou nele. Dúvidas sobre a nota?
Personalizar pesosComo vota · Mandato atual (2023–2027)
Vota com o governo 97%das 601 votações em que o líder do Governo pediu Sim ou Não e ele votou
Vota com o próprio partido 99%das 596 votações em que o partido (ou a federação) pediu Sim ou Não e ele votou
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- dep.joseairtonfelixcirilo@camara.leg.br
- Telefone
- (61) 3215-5319
- Gabinete
- Gabinete 319, Anexo IV, 3º andar – Câmara dos Deputados, Brasília-DF
Fonte: Câmara dos Deputados, dados abertos · consultado em 16/10/2026.
Números de Mandato atual (2023–2027)
Presença nas sessões
95%
Esteve em 371 de 391 sessões
Votou nas votações
68%
Registrou voto em 763 de 1.128 votações nominais
Iniciativas que viraram lei
0
de 14 projetos apresentados (0%)
Alinhamento com o governo
97%
Em 601 votações em que o Governo orientou
A maioria dos projetos de qualquer parlamentar nunca chega a ser votada. Por isso, poucos viram lei — e isso vale para todo mundo.
142 discursos na tribuna e 2 entregues por escrito (não contam no Bananômetro) · de 20/02/2019 a 16/06/2026.
- 27/05/2025
O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 6.969, de 2013, que institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar) e dá outras providências.
Palavras-chave oficiais: Discussão,Projeto de lei ordinária,favorável
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O SR. JOSÉ AIRTON FÉLIX CIRILO (Bloco/PT - CE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados presentes, eu acompanho há algum tempo, por meio da Frente Parlamentar Mista da Aquicultura e Pesca, toda a construção deste que é um dos maiores e mais importantes projetos de lei. Quero parabenizar o ex-Deputado José Sarney Filho e o ex-Deputado Alessandro Molon por esta iniciativa. Quero parabenizar, igualmente, o Deputado Túlio Gadêlha, Relator desta matéria tão relevante para o Brasil e para o mundo. Este projeto, que institui a Política Nacional para a Gestão Integrada, a Conservação e o Uso Sustentável do Sistema Costeiro-Marinho, é um dos que eu reputo da mais alta relevância estratégica para o Brasil, considerando-se a quantidade de mar territorial que nossa Nação possui, a riqueza do bioma marinho de que o Brasil é detentor. Nós sabemos da riqueza e do potencial de todo este bioma para o povo brasileiro, particularmente para as comunidades costeiras, que sobrevivem da pesca e da aquicultura e de diversas outras atividades. Portanto, o setor da pesca desempenha papel estratégico para a economia nacional. Este projeto de lei garante o aprimoramento de uma gestão sustentável da aquicultura e da pesca, com base no nosso ecossistema, mediante a implementação de várias medidas para definir as atribuições ou o papel de cada componente e, sobretudo, para que possamos ter uma política nacional de gestão, de controle, de monitoramento e de fiscalização das normas que regem este ecossistema. O Brasil não pode prescindir de uma legislação moderna, eficiente e eficaz para garantir que nosso pescado, que a produção brasileira e que nossas riquezas sejam, de fato, sustentáveis. Em face disso, eu quero parabenizar nosso Presidente Hugo Motta por ter articulado com os Líderes a prioridade desta matéria, que vem desde 2013, mas que, somente agora, graças a esta construção com a liderança do nosso Presidente e dos Líderes, com a relatoria do Deputado Túlio Gadêlha, será aprovada por esta Casa, para o bem do Brasil. - 14/05/2025Homenagem
O Deputado discursou na Sessão Solene do Congresso Nacional destinada a celebrar o aniversário de 35 anos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), destacando seu papel fundamental na segurança alimentar, no fortalecimento da agricultura familiar e na soberania nacional. Elogiou a gestão do Presidente da Conab, João Edegar Pretto, o apoio do Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, e do Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, afirmando que a empresa vive um processo de renovação e fortalecimento institucional. Ressaltou a safra recorde de grãos projetada para 2024/2025, com mais de 330 milhões de toneladas, e citou ações positivas no Ceará, como a revitalização da Ceasa da Serra da Ibiapaba. Também homenageou os servidores da Conab, lembrando que a empresa resistiu a tentativas de extinção no Governo anterior e agora se afirma como um instrumento essencial na luta contra a fome e pela justiça social. Finalizou com palavras de gratidão e defesa da agricultura familiar, reafirmando que alimentar o povo é um ato de cidadania e de amor ao Brasil.
Palavras-chave oficiais: Sessão solene,Companhia Nacional de Abastecimento (Conab),Aniversário de fundação,Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar,Ministério da Agricultura e Pecuária,Safra,Ceará,Justiça social,Agricultura familiar,Segurança alimentar e nutricional
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O SR. JOSÉ AIRTON FÉLIX CIRILO (Bloco/PT - CE. Para discursar. Sem revisão do orador.) - Bom dia a todos e a todas. Quero, inicialmente, cumprimentar e parabenizar nosso Presidente Senador Paulo Paim pelo brilhante discurso e, sobretudo, pela saudação e referência ao nosso eterno líder do povo latino-americano Pepe Mujica, por quem todos temos uma imensa deferência. Quero saudar nosso Senador Sérgio Petecão, meio cearense, meu colega, que foi da Câmara dos Deputados. Quero cumprimentar a Ministra de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar em exercício, Fernanda Machiaveli Morão de Oliveira. Saúdo nosso Presidente Nacional da Companhia de Abastecimento, João Edegar Pretto, um bravo companheiro. Quero cumprimentar todos os diretores da Conab. Faço uma saudação ao companheiro Lenildo Morais, bravo paraibano, e aos companheiros Sílvio Porto e Arnoldo Campos. O Arnoldo estava viajando, não sei se ele está aqui. Quero cumprimentar todos os superintendentes da Conab nos Estados, em nome do meu companheiro e dileto amigo do Ceará Daniel Barboza. Quero abraçar todos os servidores e as servidoras da Conab, em nome do Frederico Cabral. Cumprimento os Srs. Embaixadores, Encarregados de Negócios e representantes diplomáticos da Bolívia, de Cuba, de El Salvador e da Palestina. Quero abraçar e cumprimentar meu companheiro representante do Governo do Estado do Ceará, o dileto amigo Denis Bezerra; e, como representante do Governo do Estado de Tocantins, a Sra. Maria Roberta de Castro Silva, Chefe do Gabinete. Quero cumprimentar o Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Agricultura, Cleber Oliveira. Quero abraçar nosso dileto amigo e companheiro Fernando Marroni, Prefeito de Pelotas. Quero abraçar o Vereador Douglas, do Município de Vacaria, no Rio Grande do Sul; o Vereador Marciano Marcos, do Município de Nova Ramada; e o Sr. Jorge Meza, representante da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura; e os demais representantes de outras instituições aqui presentes. Sr. Presidente, minhas senhoras, meus senhores, caros colegas Parlamentares, é com grande alegria e honra que venho a esta tribuna, neste dia tão significativo, para celebrar os 35 anos de existência da Companhia Nacional de Abastecimento, nossa querida Conab, empresa pública que tem sido, ao longo de mais de 3 décadas, um verdadeiro pilar para a segurança alimentar, o desenvolvimento rural e a soberania do nosso País. Criada em 12 de abril de 1990, a Conab nasceu da fusão de três companhias: a CFP, a Cobal e a Cibrazem. Hoje, a Conab está presente em todas as regiões do Brasil, com superintendências nos 26 Estados e no Distrito Federal, além de 64 unidades armazenadoras. Trata-se de estruturas essenciais, como armazéns convencionais e graneleiros, que garantem o suprimento alimentar do povo brasileiro, sobretudo nos momentos mais desafiadores. A missão da Conab é clara: apoiar o desenvolvimento do setor rural, garantir o abastecimento interno e oferecer inteligência de mercado para orientar políticas públicas. Ela cumpre esta missão com excelência. Desenvolve estudos, análises e levantamentos técnicos que subsidiam a regulação de mercado, de modo a ajudar a proteger tanto quem produz, como quem consome. Sob a gestão do nosso Presidente Edegar Pretto e com o apoio firme e comprometido do Governo do Presidente Lula, do Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, do Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, a Conab tem passado por um verdadeiro processo de soerguimento e fortalecimento. Quero ressaltar e enaltecer o trabalho incansável que o Presidente Edegar Pretto e toda a sua equipe têm realizado com dedicação, competência e sensibilidade. É um trabalho digno de destaque, que recoloca a Conab no centro da Estratégia Nacional de Combate à Fome e Fortalecimento da Agricultura Familiar. O mais recente marco dessa nova fase é a projeção de uma safra recorde de grãos para o ciclo 2024/2025. São mais de 330 milhões de toneladas, o maior volume já registrado na série histórica. Isso significa mais comida na mesa dos brasileiros, mais renda para os produtores e mais força para a economia nacional. Senhores e senhoras, quero destacar, especialmente, a atuação da Conab do meu Estado, o Ceará. A parceria entre o Governo do Estado, a Conab e o Governo Federal tem sido decisiva para o fortalecimento da agricultura familiar e o abastecimento em nossa região. Um exemplo emblemático é a Ceasa da Serra da Ibiapaba, que hoje funciona plenamente graças ao apoio da Conab. Isso significa mais dignidade, renda e oportunidade para os agricultores cearenses. É a distribuição que funciona, é a política pública que chega a quem mais precisa, mesmo diante de tantas adversidades, inclusive a ameaça de extinção durante o Governo anterior, à qual a Conab resistiu, e não apenas resistiu, como se fortaleceu. Hoje, ela se reafirma como uma instituição essencial para um Brasil mais justo, mais soberano, mais equilibrado em sua produção e distribuição de alimentos. Esta sessão solene é também um momento de gratidão: gratidão aos milhares de servidores e colaboradores da Conab, homens e mulheres que, com dedicação e compromisso, garantem comida no prato de quem mais precisa e renda no bolso de quem trabalha com a terra. A vocês nosso respeito e nosso reconhecimento. Caros colegas, celebrar os 35 anos da Conab é reconhecer que políticas públicas bem estruturadas são capazes de transformar a nossa realidade; é reafirmar o compromisso com a agricultura familiar, com o pequeno produtor, com a soberania alimentar e o combate à fome. Portanto, deixo aqui o meu mais profundo reconhecimento à Conab, à sua trajetória, à sua equipe, ao Ministro Paulo Teixeira, ao Ministro Carlos Fávaro e, principalmente, ao Edegar Pretto, esse incansável combatente da luta em defesa do nosso povo (palmas), que, com coragem e visão, tem feito da Conab uma instituição ainda mais forte e mais presente na vida dos brasileiros. Alimentar o povo é também um ato de cidadania e de amor ao Brasil. Viva a Conab! Vivam os 35 anos da Conab! Viva o Brasil rural! Viva o setor produtivo e solidário! Muito obrigado, senhores. - 28/04/2025
O Deputado anunciou com satisfação sua designação pelo Presidente Hugo Motta para assumir a Secretaria da Infância, da Juventude e da Adolescência da Câmara. Afirmou que pretende desenvolver um trabalho voltado para o enfrentamento das desigualdades sociais, a promoção da participação juvenil, a abordagem dos desafios da inteligência artificial, o combate à violência e a melhoria da saúde dos jovens. Destacou a importância do fortalecimento dos Conselhos de Juventude, da promoção da diversidade e, especialmente, da valorização da educação na primeira infância como chave para romper o ciclo da pobreza. Por fim, enfatizou que a secretaria atuará de forma articulada na elaboração de políticas públicas voltadas à juventude e à garantia de uma educação de qualidade no Brasil.
Palavras-chave oficiais: Desigualdade social,Juventude,Secretaria da Juventude,Atuação parlamentar,Inteligência artificial,Violência,Conselho de juventude,Educação,Política pública,designação,Presidente da Câmara dos Deputados
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O SR. JOSÉ AIRTON FÉLIX CIRILO (Bloco/PT - CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu queria registrar, com muita satisfação, que fui designado pelo Presidente Hugo Motta para a Secretaria da Infância, da Juventude e da Adolescência, um trabalho que nós vamos desenvolver com o fim de enfrentar os desafios ligados à desigualdade social, à falta de participação juvenil, às questões da inteligência artificial, à violência e à saúde. E nosso papel será contribuir para ampliar o diálogo, fortalecer os Conselhos de Juventude, incentivar lideranças, promover a diversidade, a educação de primeira infância, que é a chave para quebrar o ciclo da pobreza. Portanto, vamos fazer um trabalho para que nós possamos ter educação de qualidade neste País. Por isso, essa secretaria terá um papel fundamental nessa articulação para elaborar políticas para a nossa juventude. - 11/03/2025
O Deputado parabenizou a Universidade Estadual do Ceará (UECE) pelos seus 50 anos de dedicação à educação e ao desenvolvimento do Estado. Destacou a relevância da instituição na formação profissional e na produção de conhecimento, ressaltando sua estrutura, que inclui cinco centros acadêmicos, nove faculdades, um instituto e 53 polos. Homenageou a instituição na pessoa do Reitor, Prof. Hildebrando dos Santos.
Palavras-chave oficiais: Universidade estadual,Ceará,Aniversário de fundação,Educação superior,Homenagem
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O SR. JOSÉ AIRTON FÉLIX CIRILO (Bloco/PT - CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, nesta oportunidade, eu quero parabenizar a Universidade Estadual do Ceará, a nossa querida UECE, pelos seus 50 anos de dedicação à educação e ao desenvolvimento do nosso Estado. Desde sua criação, em 10 de março de 1975, a UECE tem sido um pilar fundamental na formação profissional e na produção de conhecimento, contribuindo diretamente para o crescimento do nosso Estado. Com cinco centros acadêmicos, nove faculdades, um instituto e 53 polos, a UECE se destaca pela oferta de cursos de graduação e pós-graduação, incluindo mestrado, doutorado e programas de ensino a distância. Lá estudam mais de 14 mil estudantes na graduação presencial; 3.400 na modalidade a distância; e 2.400 na pós-graduação. A universidade conta com um corpo docente altamente qualificado, com mais de 900 professores efetivos, a maioria doutores e pós-doutores. Por isso, na pessoa do nosso Magnífico Reitor, Prof. Hildebrando dos Santos, eu quero parabenizar todas as pessoas que fazem parte dessa instituição muito importante para a educação do nosso Ceará e do País. Muito obrigado, Sr. Presidente. - 05/02/2025Breves Comunicações
O Deputado parabenizou o Prefeito Felipe Pinheiro e o Secretário de Cultura, Messias Moreira, pela descoberta de uma megafauna da era do gelo no Município de Itapipoca (CE), destacando que a cidade pode se tornar um centro de referência para a Paleontologia e Arqueologia.
Palavras-chave oficiais: Prefeito,Secretário de Município,Cultura (ciências sociais),Itapipoca (CE),Arqueologia,Fauna
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O SR. JOSÉ AIRTON FÉLIX CIRILO (Bloco/PT - CE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu queria fazer um registro muito importante de uma descoberta científica que coloca o Município de Itapipoca no centro do marco histórico para a ciência mundial. Como foi importante essa descoberta! Descobriram uma megafauna da era do gelo na América. Este achado não só resgata a relevância no campo da paleontologia, da arqueologia, como também projeta o Município de Itapipoca internacionalmente como um berço de investigação científica e cultural. Por isso eu quero saudar o nosso Prefeito Felipe Pinheiro e o nosso Secretário de Cultura Messias Moreira e fazer com que esse evento possa tornar Itapipoca, a terra dos três climas, um grande centro de referência para a paleontologia do Nordeste e do Brasil. Muito obrigado. - 04/12/2024Breves Comunicações
O Deputado denunciou atos de violência e agressões verbais envolvendo o Vereador Inspetor Alberto, em Fortaleza (CE). Informou que o Vereador ameaçou o Deputado Estadual e então candidato à Prefeitura, Evandro Leitão, conhecido por seu perfil pacificador. Ressaltou que Alberto realizou uma encenação ofensiva, utilizando um animal para promover violência simbólica contra o adversário político. Classificou a atitude como antiética e pediu que a Câmara Municipal de Fortaleza (CE) abra um processo na Comissão de Ética para apurar o caso. Também apelou à Justiça para que medidas sejam tomadas, destacando que atitudes como essas desrespeitam a dignidade humana e os princípios da civilidade na política.
Palavras-chave oficiais: Vereador,Fortaleza (CE),Violência político-eleitoral,Câmara Municipal,Processo disciplinar (processo legislativo),Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
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O SR. JOSÉ AIRTON FÉLIX CIRILO (Bloco/PT - CE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Parlamentares e todos que estão assistindo a esta sessão, infelizmente, essa onda de violência, de truculência, de ódio e do extermínio dos oponentes e dos adversários políticos tem sido uma constante. Infelizmente, eu digo isso, porque esta prática está sendo propagada por vários Parlamentares, inclusive, nós temos um caso muito emblemático em Fortaleza. Um Vereador chamado Inspetor Alberto se achou no direito de agredir, com violência verbal, o nosso candidato à Prefeitura de Fortaleza, Evandro Leitão, ameaçando o nosso candidato, um Deputado Estadual, um homem reconhecido pela capacidade de moderação, de diálogo por ser um pacifista. No entanto, esse Vereador se achou no direito de fazer agressões verbais. E, não contente com isso, na véspera das eleições, com o nome do nosso candidato a Vereador, hoje, Prefeito eleito de Fortaleza, Evandro Leitão, ele leva, de forma absurda, um porco, um animal, e faz uma cena mais horripilante do mundo, dizendo que vai matar o leitão como forma de externar a sua violência, não só verbal, mas também física, contra o nosso candidato a Prefeito e também contra um animal indefeso. Isso é objeto, inclusive, de ações de alguns Parlamentares, que pedem a cassação desse Parlamentar, porque ele não tem postura de respeito à ética, não tem respeito à conduta que cada Parlamentar, no âmbito Municipal, Estadual e Federal, tem que ter. Portanto, é uma violência a permanência desse Parlamentar na Câmara Municipal de Fortaleza. Eu espero que o Parlamento de Fortaleza possa abrir o processo na Comissão de Ética da Câmara Municipal e que a Justiça também se pronuncie com relação a essa violência que foi praticada, com agressões verbais, não só contra o nosso candidato, o Evandro Leitão, mas também contra os animais. Esperamos que haja justiça e que nunca mais se repita esse tipo de prática política de uso de violência contra os opositores. Sr. Presidente, venho neste registro denunciar essa barbaridade, essa falta de civilidade, de respeito e de dignidade à pessoa humana. Muito obrigado. - 03/12/2024
O Deputado fez um registro de três reuniões importantes. Na primeira, com o Presidente Lula, o Governador do Ceará e Ministros, foi assinada a ordem de serviço para a duplicação do Eixão das Águas, um projeto estratégico para melhorar o abastecimento de água em Fortaleza e na região do Complexo Industrial e Portuário do Pecém. Em seguida, destacou uma audiência com o Presidente e o Ministro Waldez Góes sobre a recuperação dos perímetros irrigados no Ceará. Por fim, anunciou a destinação de 226 milhões de reais de emendas impositivas para a duplicação do anel viário da BR-222.
Palavras-chave oficiais: Atuação parlamentar,Ceará,Reunião,Presidente da República,Governador,Ministro de Estado,Obra pública,Abastecimento de água,Fortaleza (CE),Complexo industrial,Pecém (São Gonçalo do Amarante, CE),Perímetro público de irrigação,duplicação,Anel rodoviário,Emenda
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O SR. JOSÉ AIRTON FÉLIX CIRILO (Bloco/PT - CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu queria fazer o registro de três reuniões muito importantes que nós tivemos hoje. Na primeira delas, no Palácio, com o Presidente Lula, o Governador do Ceará, Elmano de Freitas, o Ministro da Educação, Camilo Santana, o Ministro da Integração, Waldez Góes, e o Ministro da Casa Civil, Rui Costa, foi assinada a ordem de serviço para a duplicação do Eixão das Águas, no Ceará. Essa é uma obra muito estratégica, muito importante para o nosso Estado, porque vai criar a condição para que seja duplicada a capacidade hídrica das águas que abastecem Fortaleza e, sobretudo, a região do Complexo Industrial e Portuário do Pecém. A segunda reunião foi uma audiência que tive com o Presidente Lula e o Ministro Waldez Góes, na qual tratamos da recuperação dos perímetros irrigados, particularmente os do meu Estado. São cinco perímetros irrigados, principalmente o de Curu-Paraipaba, cuja sede é em Paraipaba; o da região norte; o de Morada Nova; o Icó-Lima Campos; e o Tabuleiro de Russas. Houve, por parte do Presidente da República, uma decisão de priorizar essas obras, e eu pedi ao Ministro Rui Costa que essas obras entrem no PAC. A terceira e última reunião foi com a bancada, o Governador Elmano de Freitas e o Prefeito Evandro Leitão, de Fortaleza. Nós da bancada do Ceará destinamos 226 milhões de reais das emendas impositivas para a duplicação do anel viário da BR-222, para dar continuidade às obras do quilômetro 37, na entrada do Pecém, até a cidade de São Luís do Curu. Esse é o registro que eu queria fazer. Peço que ele seja divulgado no programa A Voz do Brasil. Muito obrigado. - 13/11/2024
O Deputado discutiu a Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, que trata da imunidade tributária concedida a organizações religiosas.
Palavras-chave oficiais: Discussão,Projeto de lei ordinária,favorável
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O SR. JOSÉ AIRTON FÉLIX CIRILO (Bloco/PT - CE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, primeiramente eu agradeço a deferência dos demais colegas e agradeço de coração esta oportunidade que V.Exa. e o outro colega me concedem. Quero dizer que eu e o Deputado Marcelo Crivella, que somos autores desta PEC, apresentamos esta proposta porque entendemos que ela tem uma importância muito grande para o trabalho de diversos segmentos religiosos no nosso País. Acho que esta iniciativa tem um diferencial muito grande em relação a outros tipos de isenções tributárias e benefícios que possam ocorrer. Por quê? Porque as instituições religiosas têm um diferencial muito grande na nossa sociedade. Todos sabemos do alcance social do trabalho, não só do ponto de vista religioso, que as nossas diferentes religiões desempenham na sociedade brasileira e no mundo. Sabemos, sobretudo, do trabalho, da atuação, do papel que essas instituições desempenham na sociedade. Por isso, eu, como militante do Partido dos Trabalhadores PT, me associei ao nosso Deputado Marcelo Crivella, que é um dos Parlamentares por quem mais temos respeito, em razão de sua história de missionário, de militante religioso, com todo um trabalho de vida dedicado às causas do nosso povo. Como Parlamentar que está há muitos anos aqui, já no quinto mandato como Deputado Federal, posso dar o meu testemunho da figura extraordinária que é o Deputado Marcelo Crivella, que foi, inclusive, Ministro da Pesca e da Aquicultura do nosso Governo e que desempenhou um grande trabalho para o nosso País. Eu fiz questão de me associar a ele para que pudéssemos, com esta PEC, fazer este debate tão importante na atual conjuntura brasileira sobre o papel que as instituições religiosas desempenham. Refiro-me não só ao trabalho de conscientização e de apoio religioso e espiritual que cada igreja desempenha no nosso País, mas, sobretudo, ao alcance das ações que essas instituições têm realizado ao longo da sua história. Embora eu seja católico, metade da minha família é católica e metade é evangélica, e eu conheço de perto o trabalho, a ação que todos os companheiros, amigos e irmãos evangélicos desempenham em prol da sociedade, bem como o trabalho de todos os católicos e daqueles de outras instituições religiosas que têm, na religião, uma missão de vida, que é de servir ao próximo. Nada é mais justo do que o Estado brasileiro conceder essa isenção tributária, porque, ao contrário de outras instituições da sociedade que também usufruem desse benefício, há um diferencial, e esse diferencial envolve a questão mais sagrada e sublime do ser humano, que é a sua alma, a sua consciência cristã e, sobretudo, a sua consciência como pessoa e como cidadão sobre a importância de servir a sociedade. Por isso, eu venho aqui, humildemente, junto com o meu irmão camarada o Deputado Marcelo Crivella, pedir o apoio de cada um de V.Exas. desta Casa Legislativa para que possamos aprovar esta matéria tão importante para o nosso povo, para o nosso País. Muito obrigado. - 29/10/2024Breves Comunicações
O Deputado parabenizou os Prefeitos e Prefeitas eleitos no Brasil, especialmente os 47 eleitos no Ceará, destacando o Prefeito de Fortaleza (CE), Evandro Leitão. Elogiou a campanha de Leitão, que foi propositiva e focada no diálogo, e ressaltou a importância do apoio do Governador Elmano e do Ministro da Educação, Camilo Santana, para essa vitória. Expressou confiança na capacidade de Leitão em liderar uma gestão inclusiva e benéfica para a população, principalmente para os mais carentes, destacando a necessidade de melhorias na saúde pública e na geração de emprego e renda em Fortaleza. Concluiu com congratulações a todos os Prefeitos e Prefeitas eleitos do Partido dos Trabalhadores e à população do Ceará e do Brasil.
Palavras-chave oficiais: Eleição municipal,Prefeito,Ceará,Fortaleza (CE),Partido dos Trabalhadores (PT),Governador,Ministro de Estado da Educação,Apoio político,Campanha eleitoral,Resultado eleitoral
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O SR. JOSÉ AIRTON FÉLIX CIRILO (Bloco/PT - CE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Parlamentares, caros telespectadores, eu queria nesta oportunidade saudar, cumprimentar todos os participantes das eleições, sobretudo os Prefeitos eleitos e as Prefeitas eleitas em todo o Brasil, mas particularmente no meu Estado do Ceará. Quero nesta oportunidade cumprimentar os nossos companheiros do Partido dos Trabalhadores e os 47 Prefeitos e Prefeitas que elegemos no Estado. Quero fazer uma saudação muito especial ao Prefeito de Fortaleza eleito, o companheiro Evandro Leitão, pela sua grandiosa batalha, pelo seu grande desempenho, pela sua capacidade de levar essa campanha sem baixarias, baseado no diálogo, com propostas. Foi uma campanha extremamente propositiva, voltada para os interesses da população de Fortaleza. E graças ao apoio do Governador Elmano, juntamente com nosso gigante Ministro da Educação, Camilo Santana, Vereadores, Vereadoras, lideranças importantes que contribuíram, chegamos a essa grande eleição na nossa Capital Fortaleza, que é a quarta cidade do Brasil, o primeiro PIB do Nordeste. Essa foi uma eleição muito simbólica e significativa para todos nós, porque conhecemos o perfil, a capacidade de trabalho, de compromisso, o amor ao povo do nosso Prefeito eleito, Evandro Leitão. Essa eleição foi uma vitória muito importante para a população da nossa cidade. O alinhamento com o Governo Federal do Presidente Lula, o apoio do Governador Elmano e o apoio do nosso Ministro Camilo Santana, com certeza fará com que Evandro realize a maior e melhor gestão, beneficiando a população, sobretudo os mais carentes, os mais necessitados, a periferia de Fortaleza, gerando emprego, gerando renda e melhorando uma das áreas mais necessitadas, a saúde pública da população, um grande gargalo para o nosso povo. Eu não tenho dúvida de que o nosso Prefeito eleito, Evandro Leitão, saberá conduzir com maestria, como ele vem fazendo na Presidência da Assembleia Legislativa do Ceará, a nossa cidade de Fortaleza que já é uma das capitais mais importantes do País , por meio de um grande trabalho, de forma inclusiva, de forma participativa, equitativa, beneficiando toda a população de Fortaleza. Por isso, ficam aqui os meus cumprimentos, os meus parabéns ao Prefeito eleito, Evandro Leitão, a todos os meus companheiros Prefeitos eleitos e Prefeitas eleitas do Partido dos Trabalhadores, também à população do Ceará e do Brasil. Muito obrigado, Sr. Presidente. - 05/06/2024Breves Comunicações
O Deputado destacou a melhoria da economia brasileira sob o Governo do Presidente Lula. Apontou um crescimento de 2,5% no último trimestre do ano passado e um aumento de 0,8% no PIB, celebrando a recuperação econômica do País. Enfatizou que o Brasil está a caminho de se tornar a oitava maior economia do mundo, superando a Itália, conforme previsão do FMI. Ressaltou, ainda, que o crescimento econômico está sendo acompanhado por uma distribuição de renda mais justa, beneficiando as famílias mais carentes através de programas sociais e aumento do salário mínimo.
Palavras-chave oficiais: Presidente da República,Desenvolvimento econômico,Produto Interno Bruto (PIB),ranking,Distribuição de renda,Programa social,Salário mínimo,aumento
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O SR. JOSÉ AIRTON FÉLIX CIRILO (Bloco/PT - CE. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente. Agradeço a todos que estão nos assistindo. Quero dizer que, no Governo do Presidente Lula, a economia brasileira está em franca melhoria, a cada dia mais, está num ciclo virtual de crescimento econômico, de melhoria da qualidade de vida da população. Nós tivemos o crescimento da economia de 2,5%, comparado com o último trimestre do ano passado. E o Produto Interno Bruto brasileiro agora, comparado a esse último trimestre, cresceu mais 0,8%, correspondendo a todos os bens e serviços da economia nacional. Isso é motivo de muita comemoração para todos nós, porque o País saiu da crise econômica, da recessão, das dificuldades, e estamos tendo uma economia pujante, crescendo de forma virtuosa, gerando emprego, gerando renda e, com isso, melhorando a qualidade de vida da população. E o mais importante, outra boa notícia para o povo brasileiro e para o nosso País, é que o Brasil, segundo o FMI, vai se tornar a oitava economia do mundo, passando países como a Itália, por exemplo, que é uma das economias mais fortes do mundo. Então, é motivo de muita satisfação poder comemorar esses resultados da economia brasileira, porque é o fator preponderante que mexe com a vida de todos os brasileiros, de todas as brasileiras, sobretudo das famílias mais carentes e mais necessitadas. A economia está crescendo, mas está crescendo distribuindo o bolo para a classe mais desfavorecida, com os programas sociais, programas que melhoram a vida das pessoas mais carentes, mais pobres, mais necessitadas do nosso País. Com isso, fazemos justiça social. Com a economia melhorando, todos são beneficiados, o pequeno comércio, os serviços. Todos aqueles que movimentam a economia brasileira se beneficiam, quando a população tem uma melhoria no seu padrão de poder aquisitivo, inclusive com o aumento do salário mínimo, que é outro item importante de crescimento e que tem sido conquistado por este Governo do Presidente Lula. Por isso, eu quero aqui ressaltar este momento importante que o Brasil vem vivenciando, mesmo com todas as dificuldades que o País encontrou, que o Presidente Lula encontrou, com vários calotes que o Governo anterior, infelizmente, deu em vários organismos internacionais. O Governo conseguiu pagar todas essas dívidas acumuladas, e hoje nós estamos numa situação de grande reconhecimento do nosso País; o Brasil volta a se tornar uma Pátria respeitada no mundo. Todos nós nos orgulhamos desse desempenho que o nosso Governo, que o Governo do Presidente Lula, vem conseguindo para o nosso País. Eu peço, Sr. Presidente, que a minha fala seja também registrada no programa A Voz do Brasil. Muito obrigado. - 06/03/2024Breves Comunicações
O Deputado celebrou os 39 anos do assentamento Maceió em Itapipoca (CE) destacando sua importância na luta pela reforma agrária. Homenageou o advogado Antônio Prieto de Freitas, líder da época, e saudou as lideranças locais, parabenizando todos os assentados pela conquista.
Palavras-chave oficiais: Itapipoca (CE),Assentamento rural,Aniversário de fundação
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O SR. JOSÉ AIRTON FÉLIX CIRILO (Bloco/PT - CE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu queria registrar com muita satisfação a passagem dos 39 anos de implantação do assentamento Maceió no Município de Itapipoca, uma luta em defesa da reforma agrária, liderada à época pelo nosso saudoso advogado Dr. Antônio Prieto de Freitas, a quem aqui eu quero render as minhas eternas homenagens. Em nome das outras lideranças, sobretudo, da minha querida amiga Verinha e também do Pequeno, saúdo todos os que são assentados nessa parte de Itapipoca que envolve vários assentamentos. Eu queria aqui parabenizar a todos e saudá-los pela passagem dessa construção tão importante. - 27/02/2024outros
O Deputado destacou audiência com o Ministro da Previdência, Carlos Lupi, ressaltando ações para descentralizar atendimento da Previdência Social, beneficiando trabalhadores e Municípios.
Palavras-chave oficiais: Ministro de Estado,Ministério da Previdência Social,Previdência social,Município,Atendimento ao público,Trabalhador
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O SR. JOSÉ AIRTON FÉLIX CIRILO (Bloco/PT - CE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero registrar a importante audiência que nós tivemos hoje com o Ministro da Previdência, Carlos Lupi, para tratar das ações da Previdência Social para expandir suas ações a fim de fazer convênios com os Municípios, com as Câmaras Municipais, com os sindicatos, para descentralizar o atendimento da Previdência Social junto aos seus segurados. Essa é uma ação muito importante, Sr. Presidente, porque vai ao encontro dos interesses dos trabalhadores, das trabalhadoras, sobretudo dos Municípios mais distantes que não têm agências da Previdência Social. E com essa parceria com as Câmaras, com os sindicatos, com as prefeituras, haverá uma descentralização muito importante dos serviços de atendimento da Previdência Social junto à classe trabalhadora. Por isso, deixo aqui os meus parabéns ao Ministro Carlos Lupi. - 06/02/2024
O Deputado destacou os avanços alcançados em 2023 sob a gestão do Presidente Lula, apesar das dificuldades iniciais para reestruturar a economia do País e investir em áreas como educação, saúde e moradia. Ressaltou que o Brasil subiu no ranking mundial das economias. Mencionou as expectativas positivas para 2024, destacando a regulamentação da reforma tributária, que simplificará e reduzirá a carga tributária para empresas de todos os portes, impulsionando a economia nacional. O Deputado também enfatizou os debates importantes que acontecerão ao longo do ano sobre a educação, incluindo a reforma do ensino médio e do Sistema Nacional de Educação. Ele elogiou as iniciativas do Governo, como a expansão da escola em tempo integral e a valorização dos alunos do ensino médio por meio da bolsa-estudante. Expressou otimismo em todas as áreas, celebrando a democracia e a participação do povo brasileiro.
Palavras-chave oficiais: Gestão pública,Política econômica,Saúde,Habitação,Sistema Nacional de Educação (SNE),Educação,Educação em tempo integral,Bolsa de estudo,Ensino médio,Democracia,Governo federal,Participação popular regulamentação,Reforma Tributária (2023),Carga tributária,Política econômica
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O SR. JOSÉ AIRTON FÉLIX CIRILO (Bloco/PT - CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Meu Presidente, eu quero, no início desta sessão legislativa, abraçar os brasileiros e as brasileiras, especialmente o povo cearense, e dizer que 2023 foi um ano de grandes conquistas, mesmo com as dificuldades que teve o Governo do nosso Presidente Lula para arrumar a casa, reestruturar a economia do País e investir no social, na educação, na saúde, na moradia, por meio de vários importantes programas. O Brasil ocupava a 13ª posição no ranking mundial das economias. Passou a ocupar a nona posição. Só isso mostra a grande conquista que obtivemos com a eleição do Presidente Lula, conquista para o nosso povo e para o Brasil no cenário internacional, que acompanhamos. O ano de 2024, Sr. Presidente, também será de grandes conquistas. Teremos a tarefa de regulamentar a grande reforma tributária que, finalmente, depois de anos e anos de espera, conseguimos aprovar. Este ano será o da regulamentação dessa reforma tributária, que vai simplificar e reduzir a carga tributária. A economia brasileira vai deslanchar com a simplificação e a redução dos tributos, facilitando a vida do pequeno, do médio e do grande empresariado. Isso vai ser fundamental para que o Brasil decole e alcance grandes conquistas no cenário nacional e no internacional. Neste ano acontecerão grandes debates a respeito da educação. Será discutida a reforma do ensino médio e também do Sistema Nacional de Educação. Esses debates, por si sós, vão colocar a importância da educação para o nosso País. No ano passado, nós tivemos nessa área um fundamental plano de expansão da escola de tempo integral, de valorização do aluno do ensino médio, com a bolsa-estudante, para facilitar a vida, a poupança desses alunos. Isso é importante, Sr. Presidente. Nós estamos otimistas em relação a 2024. Este Governo do Presidente Lula terá um ano de grandes realizações, de grandes conquistas, de avanços em todas as áreas. Vamos celebrar, nesse ano eleitoral, uma grande vitória da democracia e do povo brasileiro. Quero dizer que teremos neste ano grandes embates no Congresso Nacional, que tem dado uma contribuição muito importante para o desenvolvimento do País. Sr. Presidente, peço que esta fala seja divulgada pelos meios de comunicação da Casa. Muito obrigado. Um grande abraço. - 12/12/2023Breves Comunicações
O Deputado celebrou a filiação do Presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Deputado Evandro Leitão, ao Partido dos Trabalhadores. Destacou sua trajetória e potencial como pré-candidato a Prefeito de Fortaleza.
Palavras-chave oficiais: Deputado estadual,Ceará,Filiação partidária,Partido dos Trabalhadores (PT),Pré-candidato,Prefeito,Fortaleza (CE)
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O SR. JOSÉ AIRTON FÉLIX CIRILO (Bloco/PT - CE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero registrar, com muita alegria, com muita satisfação, a filiação que ocorrerá no próximo sábado do ilustre Presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Deputado Evandro Leitão, companheiro, amigo, camarada, irmão. S.Exa. já esteve na sede do Partido dos Trabalhadores, conversando com a direção do partido, e formalizou o desejo de filiação, que ocorrerá no próximo sábado. Esse será um evento muito festivo, porque Evandro Leitão, como cidadão, como servidor público e como político, tem uma trajetória brilhante em defesa das causas sociais, em defesa do nosso povo. É uma pessoa conhecida pelo papel de conciliador, por tentar encontrar soluções para os conflitos. Com isso, ele vem abrilhantar ainda mais os quadros do Partido dos Trabalhadores. Esse será um momento muito festivo, porque Evandro também se coloca como pré-candidato a Prefeito de Fortaleza. Com isso, nós teremos mais um pré-candidato, para, no debate interno do Partido dos Trabalhadores, podermos escolher o melhor nome para disputar as eleições de 2024. Espero que Evandro possa ser bem recebido, como foi pela direção do partido, por todos nós, sobretudo pelo Presidente do nosso partido no Ceará, Antônio Filho, o Conin, e principalmente pelas lideranças importantes do PT nacionalmente, como o Governador Elmano de Freitas, que saudou com boas-vindas o querido Deputado Evandro Leitão; Camilo Santana, Ministro da Educação; o Líder do Governo, Deputado José Guimarães, e todos os demais líderes do nosso partido, que têm acolhido, com muito carinho, com muito amor, essa liderança tão importante, que vem se somar aos quadros do Partido dos Trabalhadores. Por isso, eu quero deixar aqui o meu abraço fraterno para o Deputado Evandro e dizer que estamos juntos para construir ainda mais e fortalecer esse projeto nacional com o Presidente Lula, com o nosso Governador Elmano, com o nosso Ministro Camilo Santana e com o povo cearense, para o bem do nosso Estado. Muito obrigado, Sr. Presidente. - 22/11/2023Breves Comunicações
O Deputado destacou a significativa reunião da bancada federal do Ceará, ressaltando a destinação de emendas para a expansão universitária e melhorias na infraestrutura rodoviária do Estado.
Palavras-chave oficiais: Bancada parlamentar,Ceará,Emenda,Universidade estadual,Rodovia estadual
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O SR. JOSÉ AIRTON FÉLIX CIRILO (Bloco/PT - CE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu quero fazer um registro sobre a importante reunião da bancada do Ceará que nós fizemos ontem com os Senadores e os Deputados Federais do nosso Estado. Ao todo, somos 25 Parlamentares. Essa reunião contemplou diversas instituições: o DNOCS, a CODEVASF, a EMBRAPA, a Polícia Rodoviária Federal, a FIOCRUZ, o DNIT, as três universidades, o Instituto Federal de Educação. Sr. Presidente, eu quero destacar duas emendas importantes. Primeiro, eu destaco a expansão da UECE Universidade Estadual do Ceará, com a construção de campus universitários no interior do Estado, inclusive na minha cidade de Aracati, que está com a obra em andamento. Além disso, eu queria destacar a destinação de recursos ao DNIT para a duplicação da BR-222 no trecho depois do Porto do Pecém, passando por Croatá e pela entrada de Pentecoste, chegando a Itapajé. Esses recursos muito importantes, Sr. Presidente, foram destinados ontem pela bancada federal do Ceará. Eu queria que este registro fosse citado no programa A Voz do Brasil, Sr. Presidente. Muito obrigado. - 21/11/2023Breves Comunicações
O Deputado anunciou a apresentação de uma emenda da bancada cearense para ampliar o ensino superior na Universidade Estadual do Ceará, destacando novos campi e a excelência educacional da instituição.
Palavras-chave oficiais: Emenda,Bancada parlamentar,Ceará,Universidade estadual,Campus universitário
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O SR. JOSÉ AIRTON FÉLIX CIRILO (Bloco/PT - CE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero apenas registrar que nós teremos a reunião da bancada do Ceará agora e iremos fazer a apresentação de uma proposta de emenda da bancada, considerando a expansão do ensino superior da Universidade Estadual do Ceará. Nós temos vários campi que estão sendo implantados no interior, entre eles o campus da minha cidade de Aracati, e nós iremos apresentar essa proposta de recursos da bancada para viabilizar a expansão do ensino superior no nosso Estado, via Universidade Estadual, que é uma das instituições de maior credibilidade que nós temos. Esse trabalho já vem sendo implantado com sucesso em diversos Municípios do interior do Ceará, e a universidade é uma referência hoje em diversos cursos, entre eles o de medicina, inclusive iremos, em breve, inaugurar o hospital metropolitano, Sr. Presidente. Muito obrigado. - 04/07/2023Breves Comunicações
Excelência da gestão do Ministro da Educação, Camilo Santana. Lançamento pela Pasta do Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento. Aprovação pela Casa do Projeto de Lei nº 2.617, de 2023, sobre a instituição do Programa Escola em Tempo Integral, e a alteração das Leis de nºs 11.273, de 2006; 13.415, de 2017; e 14.172, de 2021.
Palavras-chave oficiais: Ministro de Estado da Educação,Trabalho acadêmico,valorização,Elogio Projeto de lei ordinária,Programa Escola em Tempo Integral,Aprovação
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O SR. JOSÉ AIRTON FÉLIX CIRILO (Bloco/PT - CE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, venho aqui a esta tribuna para, mais uma vez, parabenizar o trabalho do nosso querido Ministro da Educação, Camilo Santana, que vem fazendo um trabalho extraordinário em defesa da educação brasileira. Quero também ressaltar o lançamento do Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento, um ícone nacional. Esse programa terá um papel decisivo na inclusão de vários segmentos da sociedade, sobretudo os mais afetados, como é o caso de pretos, pardos, indígenas, estudantes com deficiência, com transtornos globais. Enfim, é uma política muito importante voltada para esse segmento. O Ministro destinou cerca de 600 milhões de reais ao contrário do Governo anterior, que tinha destinado 10 milhões de reais , mostrando compromisso com a inclusão, sobretudo com o resgate da dignidade do nosso povo. Quero também aqui registrar, Sr. Presidente, que nós tivemos nesta semana a aprovação do PL 2.617/23, que institui o Programa Escola em Tempo Integral, que vai proporcionar a inclusão, o acesso das nossas crianças e dos nossos jovens à escola de forma integral. Com isso, haverá uma formação mais ampla, intersetorial, valorizando o aprendizado e qualificando a educação pública brasileira. O programa teve referência no Estado do Ceará, quando o nosso Ministro era Governador do Estado, e, como outros programas lá do Ceará, o Escola em Tempo Integral se tornou programa nacional. Por isso, eu queria fazer este registro do belo trabalho que o Ministro da Educação, Camilo Santana, vem fazendo em defesa da educação pública brasileira, em defesa da juventude, em defesa dos nossos educandos, sobretudo na valorização do ensino de qualidade em nosso País, em todas as áreas, tanto no ensino fundamental como no ensino técnico, com a ampliação das escolas técnicas profissionalizantes e, principalmente, com a escola em tempo integral. Quero, portanto, parabenizar o nosso Ministro, que, em 4 meses, já fez mais do que o Governo anterior, em 4 anos. Muito obrigado, Sr. Presidente. - 31/05/2023
Trabalho do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em defesa dos interesses do povo brasileiro. Lançamento pelo Ministro da Educação, Camilo Santana, no Estado do Ceará, do Programa Escola em Tempo Integral e do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica. Congratulações ao Ministro da Educação pelo reajuste dos valores do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, pelo reajuste do piso salarial dos professores e pela recomposição do orçamento das universidades federais. Excelência da gestão do Ministro Camilo Santana.
Palavras-chave oficiais: Ministro de Estado da Educação,Educação em tempo integral,aumento,Piso salarial,Profissional da educação,Programa Nacional de Atividades Espaciais (PNAE),Orçamento,Universidade federal
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O SR. JOSÉ AIRTON FÉLIX CIRILO (Bloco/PT - CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Gilberto Nascimento, eu venho aqui com muita alegria e enorme satisfação primeiro reconhecer e parabenizar o trabalho do nosso Presidente Lula em defesa do povo brasileiro. Eu quero fazer um agradecimento especial e parabenizar o nosso querido Ministro da Educação, Camilo Santana, que foi um grande Governador para o Ceará, onde fez um governo extraordinário. Não foi à toa que ele se elegeu Senador pelo nosso Estado. Hoje ele está à frente do Ministério da Educação. Para nós, isso é motivo de muita satisfação, Sr. Presidente. O nosso Ministro Camilo Santana esteve no Ceará para lançar dois programas muito importantes. O primeiro deles é o Programa Nacional Escolas de Tempo Integral. Um grande desafio que o Brasil tinha era oferecer escola de tempo integral para valorizar o aprendizado dos nossos alunos. Com esse programa, nós teremos um nível de qualidade na educação do nosso povo. Esse importante programa já existia lá no Ceará e hoje se expande por todo o Brasil. O segundo programa visa a retomada de obras inacabadas financiadas pelo FNDE. O nosso querido Ministro Camilo, junto com a nossa querida Presidente do FNDE, a Fernanda Pacobahyba, lançou esse programa para a recuperação de todas as obras inacabadas relacionadas ao Ministério da Educação no País inteiro. É um investimento muito elevado. Esse programa vai ser de grande valia para viabilizar o término de obras em escolas, em creches, além de várias outras obras importantes; e, sobretudo, para viabilizar a aquisição de equipamentos, a aquisição veículos para transporte escolar. Esse programa extraordinário, que vai beneficiar imensamente o nosso povo, foi lançado no dia 12 de maio, em Fortaleza e também na cidade do Crato. Sr. Presidente, eu quero parabenizar o nosso Ministro também por ter concedido um reajuste de 39% no valor da merenda escolar, que estava extremamente defasado. O nosso Ministro, sensível, demonstrando cuidado com a educação de jovens e crianças, permitiu esse reajuste no valor da merenda escolar. Outra medida muito importante, Sr. Presidente, foi o aumento de 15% no piso dos profissionais da educação, especialmente os professores e as professoras. Isso é reconhecer a importância dos profissionais da educação, sobretudo do magistério, para que possamos ter uma educação pública de qualidade para o nosso povo. Essas medidas importantes têm um imenso impacto na transformação da realidade de milhares de estudantes e de suas famílias. Isso impacta diretamente a vida dos alunos, que terão um ensino integral de qualidade. Sr. Presidente, eu quero destacar também a atenção do nosso querido Ministro Camilo com a valorização e o fortalecimento das nossas universidades federais, que sofreram em demasia nos últimos 4 anos, devido a sucessivas reduções orçamentárias. Agora o Ministro Camilo faz a recomposição orçamentária para que as universidades possam voltar a exercer suas atividades. O SR. PRESIDENTE (Gilberto Nascimento. Bloco/PSD - SP) - Conclua, Deputado, por favor. O SR. JOSÉ AIRTON FÉLIX CIRILO (Bloco/PT - CE) - Por isso, Sr. Presidente, quero dar parabéns ao Ministro Camilo e, sobretudo, ao nosso Governo. O nosso Ministro Camilo, que vai ser o melhor Ministro da Educação da Nação brasileira, cumpre um papel muito importante para que nós tenhamos uma Nação voltada para a valorização do ensino, da educação, da capacitação do nosso povo. Isso é pensar no futuro de forma estratégica. O SR. PRESIDENTE (Gilberto Nascimento. Bloco/PSD - SP) - O.k., Deputado José Airton Félix Cirilo. O SR. JOSÉ AIRTON FÉLIX CIRILO (Bloco/PT - CE) - Para finalizar, Sr. Presidente, eu quero reconhecer esse trabalho extraordinário que o Ministro da Educação tem feito, com sensibilidade, com compromisso, com a sua história de vida. Nós estaremos aqui para ajudar, colaborar e contribuir para que o Brasil possa dar um grande salto de qualidade na educação brasileira. Muito obrigado, Sr. Presidente. - 31/05/2023Breves Comunicações
Regozijo com a aprovação da Medida Provisória nº 1.164, de 2023, sobre a instituição do Programa Bolsa Família. Saudações aos pescadores dos Municípios de Icapuí, Aracati, Fortim, Beberibe, Cascavel, Aquiraz, Fortaleza e Camocim, no Estado do Ceará.
Palavras-chave oficiais: Medida provisória,recriação,Bolsa Família,Mulher,Pescador,recebimento,Defeso,Benefício de Prestação Continuada (BPC),inclusão
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O SR. JOSÉ AIRTON FÉLIX CIRILO (Bloco/PT - CE. Sem revisão do orador.) - Bom dia, Sr. Presidente. Bom dia a todos os Parlamentares que estão presentes. Eu queria, Sr. Presidente, registrar com muita satisfação uma grande vitória que nós obtivemos ontem com a aprovação da Medida Provisória nº 1.164, de 2023, relatada pelo nobre Deputado Dr. Francisco, que recria o Bolsa Família com o valor mínimo de 600 reais e concede mais 50 reais para as mães que amamentam até os 6 meses. Também comemoramos a volta do BPC Benefício de Prestação Continuada e dos benefícios pagos aos deficientes. Nós conseguimos incluir, graças à sensibilidade do Relator, Dr. Francisco, a quem eu quero agradecer, a permissão para que as mulheres dos pescadores, mesmo no período de defeso, continuem a receber o Bolsa Família, cujo pagamento estava suspenso, o que ocasionou um grande prejuízo financeiro para as famílias dos pescadores e das pescadoras. Esse dispositivo permitirá que as mulheres dos pescadores possam receber o auxílio do Bolsa Família mesmo no período de defeso. Então, quero aqui registrar o meu agradecimento a todos os Parlamentares que votaram ontem a favor dessa importante matéria e ao nosso Deputado Dr. Francisco, que, sensível, ao tema, deu relatório favorável à aprovação dessa tão importante conquista para as mulheres dos pescadores do nosso Brasil, particularmente no meu Estado do Ceará, que é formado por uma longa área de pesca. São 573 quilômetros de litoral que o Ceará tem, além de açudes, onde vários tipos de pescaria são praticados. Particularmente, quero mandar um abraço muito especial aos pescadores da minha cidade de Icapuí, Aracati, Fortim, Beberibe, Cascavel, Aquiraz, Fortaleza, estendendo-se até a cidade de Camocim, que é uma cidade pela qual eu tenho um querer muito especial, e suas esposas. Registro essa grande vitória como uma grande conquista do nosso povo. Muito obrigado, Sr. Presidente. - 31/05/2023entregue por escrito
Aplausos ao Governo Luiz Inácio Lula da Silva, em especial ao Ministro da Educação, Camilo Santana, pelo lançamento do Programa Nacional de Escolas de Tempo Integral e do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica; pelo reajuste dos valores da merenda escolar e do piso salarial nacional dos profissionais do magistério público da educação básica. Valorização e fortalecimento das universidades federais.
Palavras-chave oficiais: Ministro de Estado da Educação,Política educacional,Governo,Partido dos Trabalhadores (PT),Elogio
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO JOSÉ AIRTON FÉLIX CIRILO. Sr. Presidente, Srs. Parlamentares, venho à tribuna hoje para reconhecer e parabenizar o Governo do Presidente Lula, especialmente o nosso querido Ministro da Educação Camilo Santana e sua equipe, pelas importantes iniciativas frente ao MEC. Inicialmente, quero mencionar o lançamento do Programa Nacional de Escolas de Tempo Integral e do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica. O lançamento desses dois programas importantíssimos ocorreu no dia 12 desse mês de maio, em Fortaleza e no Crato no Ceará. Quero também parabenizar pelo reajuste em até 39% dos valores repassados para a aquisição de merenda escolar, o que demonstra o cuidado e a atenção com nossas crianças e jovens. Outra fundamental medida implementada foi aumento em 15% para o pagamento do piso do magistério, demonstrando que o Ministro Camilo preza pela valorização dos nossos professores e professoras. Essas medidas são instrumentos de enorme potencial de transformação da realidade de milhares de famílias, tendo em vista que impacta a vida do aluno, que terá ensino de qualidade em tempo integral, impacta a vida dos professores, que são valorizados e reconhecidos, assim como também impacta diretamente e indiretamente nas famílias, que verão seus jovens se alimentando com qualidade durante todo o período em que estiverem nas escolas. Por fim, mas não menos importante, tem que se destacar também a atenção com que o Ministro Camilo vem buscando valorizar e fortalecer nossas universidades federais, que sofrem em demasia nos últimos 4 anos com sucessivas reduções no orçamento, mas que agora terão recomposição orçamentaria, para que possam voltar a executarem suas atividades plenamente. São políticas públicas como essas que oferecem oportunidade aos nossos jovens de transformar sua realidade e futuramente a realidade de suas famílias. Então, eu deixo aqui o meu reconhecimento e os meus parabéns ao meu conterrâneo, Ministro Camilo Santana, por promover essa política pública de enorme impacto e cuidado com nossos jovens. Tenho certeza de que esse é só o começo de um legado que está sendo construído pelo Ministro Camilo e que tem potencial de transformar definitivamente a vida de milhares de brasileiros e brasileiras. Obrigado!
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. 1º voto registrado: 21/11/2007 (o início do mandato está na aba Trajetória). Como calculamos: metodologia.