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Detector de Bananada
Foto de Jorge Solla

Deputado · Câmara

Jorge Solla

PT · BA

Esquerdapor que esse rótulo?● Em exercício

Nome civil: Jorge Jose Santos Pereira Solla · 65 anos

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Bananômetro

Bananômetro: 79 de 100, Tá no Caminho0406080100

79/100

Tá no Caminho

Trabalha bem, com espaço para melhorar.

Nota maior que a de 60% dos deputados · média do partido: 80

Por que essa nota?
  • Presença em sessõespeso 40% · 94%

    Aparece para trabalhar?

  • Participação em votaçõespeso 35% · 81%

    Vota quando precisa? (votações com registro de nome)

  • Iniciativas que avançarampeso 15% · 27%

    Propõe coisas que andam? (comparado aos colegas)

  • Atividade na tribunapeso 10% · 92%

    discursos na tribuna (percentil)

A nota mede só o básico do mandato (aparecer, votar, propor e debater), de qualquer lado. Não diz se o político é bom segundo uma ideologia, e um "Bananão" fala do político, nunca de quem votou nele. Dúvidas sobre a nota?

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Como vota · Mandato atual (2023–2027)

Vota com o governo 97%das 720 votações em que o líder do Governo pediu Sim ou Não e ele votou

Vota com o próprio partido 98%das 743 votações em que o partido (ou a federação) pediu Sim ou Não e ele votou

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E-mail
dep.jorgesolla@camara.leg.br
Telefone
(61) 3215-5393
Gabinete
Gabinete 393, Anexo III – Câmara dos Deputados, Brasília-DF

Fonte: Câmara dos Deputados, dados abertos · consultado em 16/10/2026.

Números de Mandato atual (2023–2027)

Presença nas sessões

94%

Esteve em 369 de 391 sessões

Melhor que 51% dos deputadosMédia do partido: 95%

Votou nas votações

81%

Registrou voto em 914 de 1.128 votações nominais

Melhor que 48% dos deputadosMédia do partido: 83%

Iniciativas que viraram lei

0

de 11 projetos apresentados (0%)

1 avançaram · 10 em andamento · 0 arquivados ou rejeitados

Alinhamento com o governo

97%

Em 720 votações em que o Governo orientou

Mais governista que 91% dos deputadosMédia do partido: 98%

A maioria dos projetos de qualquer parlamentar nunca chega a ser votada. Por isso, poucos viram lei — e isso vale para todo mundo.

646 discursos na tribuna e 2 entregues por escrito (não contam no Bananômetro) · de 12/02/2019 a 11/08/2026.

  • 17/03/2026

    O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência ao Projeto de Decreto Legislativo nº 330, de 2022, que susta a Instrução Normativa nº 125, de 23 de março de 2021, da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de amêndoas fermentadas e secas de cacau produzidas na Costa do Marfim.

    Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Requerimento de urgência,Projeto de decreto legislativo,Governo,Base de apoio político,Voto favorável

    Ler a transcrição oficial
    O SR. JORGE SOLLA (Bloco/PT - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, é importante registrar que este problema que estamos discutindo aqui é mais um desastre do Governo Bolsonaro, é mais um absurdo. Quem fez a instrução normativa foi a então Ministra Tereza Cristina, que destruiu a cadeia de produção do cacau com medidas dessa natureza. O impacto vai se fazendo sentir até hoje. Felizmente, nosso Governo já tomou medidas por parte dos Ministérios, especialmente do Ministério da Agricultura, para interromper essa arbitrariedade, e este PDL se soma a esses esforços. É mais uma reconstrução nacional o que nós vamos fazer depois da destruição de 4 anos pela qual o Brasil passou, uma destruição em todas as áreas, inclusive na economia, nas políticas públicas, no investimento público. Vocês não passarão! O cacau é dos produtores brasileiros, é da agricultura familiar, e vocês não o destruirão.
  • 17/03/2026Breves Comunicações

    O Deputado criticou a alta dos combustíveis e afirmou que há indícios de especulação no mercado, defendendo investigação por parte da Polícia Federal. Contestou a atribuição dos aumentos apenas a fatores internacionais e apontou impactos de decisões adotadas em gestões anteriores, como a venda de ativos da Petrobras e da BR Distribuidora. Também mencionou denúncias envolvendo ACM Neto, citando suposta relação com o Banco Master e contratos ligados à Prefeitura de Salvador (BA), defendendo apuração dos fatos pelas autoridades competentes. Ao final, comparou o caso a questionamentos sobre a Gestão de Ibaneis Rocha, Governador do Distrito Federal, e defendeu responsabilização em caso de irregularidades.

    Palavras-chave oficiais: Combustível,Preço,aumento,especulação,Polícia Federal (PF),investigação Salvador (BA),Ex-prefeito,Distrito Federal (Brasil),Governador,Banco Master,Fraude,envolvimento,investigação,Defesa

    Ler a transcrição oficial
    O SR. JORGE SOLLA (Bloco/PT - BA. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente. Esse pessoal acha que mentindo, mentindo, mentindo, muda a realidade. Eu tenho as notas fiscais de quanto custava a gasolina e o diesel no Governo Bolsonaro, gente. Abasteci muito a 10 reais — 10 reais. Hoje, o que está sendo feito é especulação, é bandidagem. A Polícia Federal tem que apurar, porque o preço do combustível, Deputado Charles, não sai da refinaria nesse preço. Isso é sabotagem contra o Governo e a economia nacional. Não é só culpa — que já seria um absurdo — da guerra no Irã, da qual vocês, bolsonaristas aliados de Trump, são também responsáveis. Há também o que vocês fizeram aqui no Governo passado: venderam a BR Distribuidora. Hoje, a distribuição de combustível está num monopólio privado. Venderam o gasoduto do Nordeste, venderam a nossa refinaria de Mataripe, e agora vêm reclamar de combustível — tenham a santa paciência. Vocês destruíram a capacidade do Estado brasileiro de controlar e regular os preços dos combustíveis. Entreguistas, privatistas, é isso que vocês são. Falaram aqui das corrupções do Ibaneis, e eu chancelo embaixo, realmente, um escândalo aqui no Distrito Federal, mas não vamos deixar de nos lembrar do ex-Prefeito de Salvador, Deputado Charles: ACM Neto mais uma vez envolvido num escândalo de teia de relações financeiras fraudulentas. Os relatórios mostraram um suposto contrato de consultoria de 1 ano com o Banco Master no valor de 3,6 milhões de reais. Isso não foi consultoria, isso é tráfico de influência. Eles venderam. Sabe qual foi a entrega? A entrega foi exclusividade do Banco Master na gestão da folha de pagamento da Prefeitura de Salvador. ACM Neto era Prefeito. Quando saiu, entregou a exclusividade para o Banco Master, e, no ano seguinte à sua saída, recebeu o pagamento, como se fosse uma consultoria: 3 milhões e meio de reais. Isso é tráfico de influência, isso é privatização do espaço público, isso é meter a mão no dinheiro da população. Contudo, não pararam por aí. Essas empresas estão diretamente ligadas com o crime organizado. A Reag é alvo daquelas operações de lavagem de dinheiro. E o Sr. ACM, que tem que se explicar, vem a público criticar a situação do crime organizado. Ele está envolvido até cabeça numa empresa investigada por lavagem de dinheiro. O Sr. ACM Neto tem que se explicar, mas vem a público criticar a situação do crime organizado. Ele está envolvido até a cabeça numa empresa investigada por lavagem de dinheiro. O Banco Master e a Reag transformaram Salvador em um quintal de negócios exclusivos, e o corretor foi o ex-Prefeito ACM Neto. A separação entre o público e o privado nunca foi feita pela família dele, nem na época do avô, quanto mais aqui, agora. A sorte dos baianos é que ele não será Governador mais uma vez. Será fabulosamente derrotado no primeiro turno. Nosso Governador Jerônimo será reeleito, assim como o Presidente Lula, porque o povo baiano reconhece o quanto a vida melhorou, o quanto voltamos a ter um Governo Federal e um Governo do Estado do lado do povo baiano, do lado do povo brasileiro, em todas as políticas públicas; isso faz diferença. Tem que ser investigada como se fosse consultoria de empresa a roubalheira de ACM Neto, que, na verdade, entregou o contrato da Prefeitura de Salvador ao Banco Master, à Reag. O que Ibaneis fez aqui ele fez na Prefeitura de Salvador, antes de sair e deixar o pepino lá para o atual Prefeito Bruno Reis; antes de, mais uma vez, meter a mão no bolso do povo baiano e do povo brasileiro. Obrigado, Presidente.
  • 04/03/2026

    O Deputado discutiu a Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, que altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

    Palavras-chave oficiais: Discussão,Proposta de Emenda à Constituição,favorável

    Ler a transcrição oficial
    O SR. JORGE SOLLA (Bloco/PT - BA. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente. Primeiro, eu quero parabenizar o Presidente Lula por ter enviado a este Congresso Nacional uma PEC com essa importância, para fazer com que o Estado brasileiro se prepare de forma mais adequada, com mais ferramentas, com mais capacidade de enfrentar o crime organizado. Quero também destacar a importância do debate na Comissão. Nós participamos da Comissão que tratou da PEC 18. Foi muito positiva a oportunidade de debatermos temas tão essenciais. Quero também parabenizar o Presidente e o Relator pelo resultado a que chegamos aqui hoje com este relatório. Aliás, alguns pontos que eu muito destaquei no debate, Deputado Patrus Ananias — e nós trabalhamos juntos nesta Comissão —, foram contemplados. Primeiro, a constitucionalização do Sistema Único de Segurança Pública — Susp. Para mim, esse é o ponto principal de todo o processo. Isso fortalece as ferramentas de combate ao crime organizado. A coordenação nacional da União não significa centralização, nem substituição do papel de Estados e Municípios. Concordo plenamente com isso. Esse conjunto normativo tem que promover a cooperação, o fortalecimento da atuação, sob a coordenação do Governo Federal. Isso é fundamental. A constitucionalização do Susp oferece ao texto constitucional aquilo que nós fizemos com o SUS lá atrás e com o Suas e faltava fazer com a segurança pública. Segundo, fortalecimento das competências da Polícia Federal para apurar crimes contra bens, serviços, interesses da União e delitos de repercussão interestadual. Hoje, o crime organizado, as milícias, as organizações que atuam nessa área não são municipais nem estaduais, elas perpassam essas fronteiras. A Polícia Federal se fortalece. Ressalto também o fortalecimento das polícias municipais. Foi retirado o limite de 100 mil habitantes. Isso, com o acompanhamento e a certificação, será muito importante. Quero destacar um ponto crucial que também debatemos muito na Comissão: o financiamento. Não adianta aprovar a lei antifacção, como foi aprovada, e incluir uma emenda para retirar o financiamento do sistema de combate às facções. Não adianta! É preciso asfixiar o crime organizado. Não se pode asfixiar o combate ao crime, como fizeram recentemente na aprovação do projeto antifacção, com o seu desfinanciamento. Aprovaram o projeto e retiraram o dinheiro que viabilizaria o combate ao crime organizado. Felizmente, esse projeto coloca o financiamento no art. 139, recolhendo recursos da arrecadação das bets, com a necessária taxação desses mecanismos de jogatina virtual e sem contingenciamento. Por fim, o fortalecimento do sistema de polícias penais e o ataque ao regime de custódia, com regimes mais severos, para a liderança de organizações criminosas de alta periculosidade. E aí vocês deram um tiro no pé. Que organização criminosa é de maior periculosidade do que aquela que tentou assassinar o Presidente Lula e o Vice-Presidente Alckmin? Que organização criminosa é de maior periculosidade do que aquela que tentou assassinar o Ministro do Supremo Tribunal Federal? Vocês rasgaram o projeto de anistia dos criminosos do 8 de Janeiro e colocaram aqui que Bolsonaro, os comparsas e seus asseclas não terão direito a regime de custódia comum, terão regime de custódia mais severo, porque são lideranças de organizações criminosas de alta periculosidade. Atentar contra a democracia é ato de alta periculosidade, tentar matar o Presidente eleito é ato de alta periculosidade. Então, é muito importante que esta PEC seja aprovada aqui. Ela fortalece as instituições que combatem o crime organizado, fortalece o financiamento desse combate, fortalece a coordenação do Governo Federal, garante o financiamento adequado. E, de quebra, sem anistia, sem regime de custódia comum, regime de custódia severo para Bolsonaro e todos aqueles que atacaram a democracia em nosso País!
  • 25/02/2026Breves Comunicações

    O Deputado relatou participação na comitiva do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em missão oficial à Índia e à Coreia do Sul, que classificou como a maior agenda comercial já realizada pelo Brasil nesses países. Destacou o crescimento das relações comerciais com a Índia e acordos na área da saúde, com foco na produção de biofármacos para tratamento de câncer e doenças raras. Ao final, afirmou que os acordos fortalecem a reindustrialização e ampliam a cooperação tecnológica.

    Palavras-chave oficiais: Presidente da República,Índia,Coreia do Sul,Missão oficial,Relação comercial,Farmacologia,Deputado federal,participação

    Ler a transcrição oficial
    O SR. JORGE SOLLA (Bloco/PT - BA. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente Charles. Chegamos hoje às 3 horas da manhã. Eu tive a honra de participar da comitiva do Presidente Lula à Índia e à Coreia do Sul. Chegamos ao Aeroporto de Brasília às 3 horas da manhã e, às 8 horas, eu estava aqui me preparando para retomar as atividades da Câmara. Eu não poderia deixar de me inscrever para compartilhar com os colegas não só a satisfação de termos acompanhado essa missão, como também o sucesso dessa missão, Presidente Charles, nesta sessão. Essa foi a maior missão comercial que o Governo do Brasil já fez à Índia e à Coreia do Sul. A Índia hoje é o país que tem a maior população, tendo superado a China, e é um mercado fantástico. Em apenas 3 anos do atual Governo do Presidente Lula, já aumentou em mais de 30% a relação comercial do Brasil com a Índia. E as perspectivas são muito positivas. O nosso Governador Jerônimo esteve presente, acompanhou toda a agenda. Alguns destaques que eu gostaria de ressaltar aqui: primeiro, a área da saúde. A tecnologia que esses países detêm na produção de fármacos está na ponta do tratamento oncológico, do tratamento de doenças raras. A nossa Bahiafarma, que eu tive a oportunidade de recriar quando Secretário de Saúde no Governo Wagner, infelizmente, no período das trevas, teve destruída todas as parcerias para o desenvolvimento produtivo, naqueles 6 anos em que o Brasil desceu ladeira abaixo. Felizmente, nós estamos voltando e retomando em um novo patamar, porque o Presidente Lula em apenas 3 anos já reconstruiu tudo que foi destruído no Governo Bolsonaro e está colocando o Brasil em um degrau cima. Esse é um bom exemplo. As PDPs que a gente tinha com a Bahiafarma no Governo de Dilma, que eram parcerias público-privadas e foram destruídas por eles, eram na indústria farmoquímica. Agora, foram assinados os contratos. O Ministro Padilha, o Governador Jerônimo e a Bahiafarma assinaram contratos com duas empresas indianas e com a Samsung, que é coreana, para quatro medicamentos para tratamento de diversos tipos de câncer, câncer de mama, melanoma, e doenças raras. Todos são biofármacos, anticorpos monoclonais. É o que existe hoje de mais moderno e mais avançado no tratamento de doenças oncológicas e de doenças raras. Estão de parabéns o Presidente Lula e o Governador Jerônimo. Esse avanço vai ser muito importante. É bom lembrar inclusive, Presidente Charles, que, quando a gente fala de uma parceria público-privada na área de desenvolvimento de fármacos, nós estamos falando de um trato de 10 anos. O ano de 2026 é o ano nº 1. Eu espero que o Brasil possa continuar essa batida positiva que o Presidente Lula está desenvolvendo. Tenho certeza de que o povo brasileiro já reconhece. As pesquisas já estão mostrando. Hoje saiu mais uma pesquisa da AtlasIntel que mostra que o povo brasileiro, Deputado Paulo Magalhães, vai reeleger Lula e Jerônimo, vai reconhecer o trabalho extremamente positivo que eles têm feito, ao criarem condições para que a gente continue alçando um voo ascendente, positivo, de reindustrialização e de retomada das políticas públicas que fazem diferença na vida das pessoas. Com certeza, o nosso País vai viabilizar que o Presidente Lula continue do lado do povo brasileiro fazendo com que o Brasil seja mais e melhor para nossa gente. Obrigado, Presidente Charles.
  • 03/02/2026

    O Deputado destacou avanços recentes na educação superior brasileira, ressaltando a alteração na legislação para eleição de reitores, que passou a eleger diretamente o mais votado, encerrando a prática da lista tríplice e da indicação. Comemorou a criação do novo campus da Universidade Federal do Sul da Bahia, em Jequié (BA), e a autorização para início das obras dos prédios que receberão cinco cursos de ensino superior. Mencionou a participação de autoridades locais e federais na solenidade de ordem de serviço e destacou a aprovação de 16 mil cargos concursados para apoiar a expansão dos institutos federais no Brasil. Relacionou as medidas à retomada do investimento em educação após quatro anos de Governo anterior.

    Palavras-chave oficiais: Política educacional,Educação superior,Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB),Jequié (BA),Investimento público

    Ler a transcrição oficial
    O SR. JORGE SOLLA (Bloco/PT - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente. Realmente, hoje é um dia para este Parlamento comemorar vitórias importantes. Eu quero destacar a mudança na legislação da eleição dos reitores das universidades: acaba a lista tríplice, acaba a indicação, e a eleição vai diretamente ao mais votado. Quero também, Presidente, registrar a grande conquista do novo campus da Universidade Federal do Sul da Bahia, em Jequié. Em agosto de 2023, realizei audiência pública, na Câmara de Vereadores, e ninguém acreditava que nós teríamos novos campi universitários em nosso País, porque estamos acostumados com essa turma bolsonarista, que levou 4 anos destruindo a educação. Graças ao Presidente Lula — é para isso que a gente fez o "L" —, a educação superior voltou. Na sexta-feira passada, o Ministro da Casa Civil, o Rui Costa, e o nosso Governador Jerônimo, com a Reitora Joana Guimarães, deram a ordem de serviço para a construção dos prédios. Já vão começar as aulas de cinco cursos de ensino superior. Agora, mais investimentos para novos campi dos institutos federais no nosso Estado e em todo o Brasil. Por isso, é muito importante esta aprovação hoje dos cargos, são 16 mil cargos concursados em prol da educação do nosso País. Enquanto isso, Bolsonaro está na Papuda, e o filho, extraditado. Aliás, ele tem que tomar cuidado com o ICE, a polícia migratória, que daqui a pouco vai atrás dele lá. É bom ele se cuidar!
  • 03/02/2026

    O Deputado encaminhou a votação do Projeto de Lei nº 5.874, de 2025, que cria cargos de provimento efetivo no âmbito do Ministério da Educação e do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

    Palavras-chave oficiais: Encaminhamento de votação,Projeto de lei ordinária,favorável

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    O SR. JORGE SOLLA (Bloco/PT - BA. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente. Este projeto é extremamente importante para se continuar a reconstrução dos serviços públicos no nosso País. A turma da extrema direita, os bolsonaristas, que, nos 4 anos do Governo passado, não deram reajuste salarial, não fizeram concurso público, não viabilizaram as políticas públicas, vêm falar aqui contra a criação de 16 mil cargos no MEC. Gente, são 9.587 vagas para professor dos institutos federais, ensino médio e ensino superior. O problema é que vocês são contra a que pobre tenha ensino de qualidade, vocês são contra a que os nossos institutos federais e as nossas universidades tenham professores, tenham servidores. Nós defendemos e conseguimos aprovar a recuperação salarial dos médicos, dos médicos-veterinários, dos técnicos administrativos. A última vez que isso aconteceu foi antes de vocês derrubarem a Presidenta Dilma, no golpe de 2016. É bom lembrar isso aqui. Este projeto reconstrói as carreiras do Ministério da Cultura, que vocês destruíram. E vocês não engolem que, com o Governo Lula, voltou a haver cultura neste País. O Ministério da Cultura foi reconstruído. Temos aqui carreira novamente. Vocês não aceitam e estão reclamando, porque o Ministério da Gestão vai contratar mais trabalhadores, para organizar as políticas públicas, que são voltadas para a população mais pobre. E, mais do que tudo, vocês estão reclamando porque a Receita Federal vai contratar mais auditores, mais agentes, para fiscalizar os criminosos do colarinho branco, os amigos de vocês, que financiam as campanhas eleitorais de vocês. Vocês são cúmplices dos crimes da turma que está lá na Faria Lima. Por isso, vocês reclamam deste projeto. Para vocês, dinheiro para contratar professor é gastança, dinheiro para contratar concursado no serviço público, a fim de fazer a fiscalização da Receita Federal, é gastança. Para vocês, fazer cultura, fazer gestão, fazer política pública é gastança. Para vocês, só não é gastança pagar juros da dívida pública, os juros astronômicos de que a turma de vocês se beneficia. Por vocês, toda a arrecadação de impostos seria usada para a elite deste País se locupletar, isso sim, e nadar nos juros da dívida pública. Vocês foram contra a que o primeiro andar, os mais ricos, pagasse Imposto de Renda, estão lembrados? Votaram aqui de forma envergonhada. Da mesma forma, a maior parte de vocês vai votar aqui a favor deste projeto de forma envergonhada, com medo do voto da maioria da população brasileira. Há um ou outro mais corajoso que vem aqui e mantém a posição de ser contra a contratação de professor, de ser contra a educação, de ser contra o servidor público. Presidente, parabéns por botar em pauta... (Desligamento do microfone.)
  • 03/02/2026

    O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 6.070, de 2025, que altera a Lei nº 12.300, de 28 de julho de 2010, para modificar o Plano de Carreira dos Servidores do Senado Federal, e dá outras providências.

    Palavras-chave oficiais: Discussão,Projeto de lei ordinária,favorável

    Ler a transcrição oficial
    O SR. JORGE SOLLA (Bloco/PT - BA. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente. Hoje, realmente, nós temos uma pauta que traz temáticas importantes para o serviço público federal. Nós, felizmente, voltamos a ter recuperação financeira do salário dos servidores, voltamos a ter concurso público, voltamos a ter adequação dos planos de carreira. A máquina pública não está sendo mais destruída, destroçada, desmantelada como foi no Governo anterior. Nós temos hoje, nesta pauta, ajustes importantes no plano de carreira do Senado Federal e nós temos, no Projeto de Lei nº 179, de 2026, um conjunto de medidas que foram negociadas com diversas carreiras do serviço público federal. Algumas, ou diria, a maioria delas, Líder Guimarães, a última vez que tiveram essa oportunidade foi antes do golpe que tirou a Presidenta Dilma. Passaram 6 anos sem nenhuma oportunidade de ter sequer uma mesa de negociação, sequer uma interlocução com o Governo Federal. O Governo que passou destruiu os planos de carreira, destruiu a recuperação financeira que foi feita anteriormente. Não foi só o salário mínimo que ficou congelado neste País, não; também o salário dos servidores federais de quase todos os órgãos. Por isso, para nós, é muito importante esta pauta de hoje. É uma pauta muito cara para a maioria dos trabalhadores, especialmente aqueles do serviço público, os trabalhadores que constroem as políticas públicas mais importantes na educação, na saúde, na segurança, na organização de um conjunto de ações que faz com que o Governo Federal melhore a vida das pessoas. Então, nós temos hoje, aqui, uma oportunidade de fechar um ciclo de trabalho, de esforço. Quero parabenizar o Presidente Lula, parabenizar os diversos Ministérios pelo esforço que fizeram para que a interlocução com as categorias se traduzisse num ponto de realidade, de maturidade. Nós tivemos a oportunidade, inclusive, de acompanhar de perto as negociações durante a greve dos servidores das universidades federais; tivemos a oportunidade, inclusive, de reabrir pontos, como aconteceu com os médicos e médicos veterinários das universidades federais, e este é o resultado que temos a comemorar. Faltam ainda algumas categorias, faltam ainda alguns pontos que iremos discutir, provavelmente, em destaques, mas o mérito do Presidente Lula, hoje, aqui, se consagra na recuperação do serviço público, na recuperação da capacidade dos servidores públicos de melhorarem a vida da população brasileira, do povo brasileiro.
  • 16/12/2025Breves Comunicações

    O Deputado fez um balanço do período legislativo e comparou os Governos Bolsonaro e Lula, afirmando que a gestão anterior teria promovido ampla destruição de políticas públicas existentes até 2016. Desafiou a oposição a apontar áreas do atual Governo que não tivessem avançado e destacou resultados positivos na economia, como ganho real do salário mínimo, isenção do Imposto de Renda para rendas de até R$ 5 mil, redução do desemprego, recuperação das reservas internacionais, controle da inflação e queda no preço dos combustíveis. Afirmou também que o Governo Lula retomou a industrialização, fortaleceu a Petrobras, reativou a indústria naval, impulsionou a construção civil e reconstruiu políticas nas áreas de saúde, educação, assistência social, cultura e meio ambiente, defendendo que, em três anos, o País teria sido reconstruído e melhorado.

    Palavras-chave oficiais: Balanço,comparação,Governo,Presidente da República,Ex-presidente da República,Política pública,resultado positivo,Economia,Salário mínimo,Isenção tributária,redução,Desemprego,Reservas internacionais,Inflação,Preço,Combustível,Industrialização,Indústria naval,Construção civil

    Ler a transcrição oficial
    O SR. JORGE SOLLA (Bloco/PT - BA. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente. Nós estamos nos aproximando do fim do ano, do fim do período legislativo, e balanços são necessários. Nós fizemos aqui desafios aos bolsonaristas, à extrema direita, a fim de que mostrassem uma única área do Governo passado ou uma única política pública do Governo Bolsonaro que conseguiu preservar o que nós tínhamos em 2016, antes do golpe que derrubou a Presidenta Dilma. Não houve. A destruição que eles fizeram foi em larga escala, em grande monta. Agora eu trago um novo desafio: mostrem uma única área deste Governo do Presidente Lula que não tenha avançado para além do que nós tínhamos em 2016, que não tenha progredido substancialmente, que não tenha melhorado a vida das pessoas. Vamos começar pela economia. No Governo de vocês, o salário mínimo ficou 4 anos sem correção. Em apenas 3 anos deste Governo, houve o maior ganho real do salário mínimo. Vocês deixaram a tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física sem correção por 4 anos. Nós acabamos de aprovar o projeto que reduz a zero, a partir de janeiro, o Imposto de Renda de quem ganha até 5 mil reais. No Governo de vocês, o desemprego era recorde. No Governo Lula, há o mais baixo desemprego da história. No Governo de vocês, foram dilapidadas mais de 30% das reservas internacionais deixadas pela Presidenta Dilma. No Governo Lula, já recuperamos o que vocês destruíram. No Governo de vocês, da extrema direita, do fascismo, a inflação estava descontrolada. O litro da gasolina chegou — pasmem —, vamos refrescar a memória, a quase 10 reais. Neste Governo, a inflação está sob controle, foi domada, está baixa, e estamos pagando a metade, 5 reais, pelo litro de combustível. Vocês destruíram a indústria naval, vocês esquartejaram a Petrobras, venderam a preço de banana a Refinaria Landulpho Alves, na Bahia. Dizem até que houve um pagamento por fora com joias. Vocês entregaram o gasoduto Nordeste, e quem o comprou baratíssimo ainda ganhou contrato de aluguel caro. Vocês fizeram todo o possível para desindustrializar o Brasil. Nós já retomamos a industrialização, já retomamos a indústria naval, já voltaram os investimentos na Petrobras, a Fafen, a fábrica de fertilizantes, voltou na Bahia. Nós já estamos retomando as nossas refinarias. A construção civil estava estagnada no Governo passado, o Minha Casa, Minha Vida, o PAC. Nós estamos fazendo a construção civil bombar. E não se para por aí, a saúde, a educação, a assistência social, a cultura, o meio ambiente, todas as políticas públicas foram, em apenas 3 anos, reconstruídas pelo Governo do Presidente Lula e estão em situação melhor do que nunca no atual Governo. Presidente, peço que seja divulgado no programa A Voz do Brasil este pronunciamento, sobre esse sucesso. Em apenas 3 anos, o Brasil voltou, o Presidente Lula reconstruiu... (Desligamento do microfone.)
  • 09/12/2025

    O Deputado discutiu o Projeto de lei complementar nº 125, de 2022, que institui o Código de Defesa do Contribuinte. Além disso, denunciou o uso de “rolo compressor” pela bancada do agronegócio e criticou o suposto acordo político para reduzir drasticamente as penas de envolvidos nos ataques de 8 de janeiro, especialmente Jair Bolsonaro.

    Palavras-chave oficiais: Discussão,Projeto de lei complementar,favorável

    Ler a transcrição oficial
    O SR. JORGE SOLLA (Bloco/PT - BA. Sem revisão do orador.) - Presidente, esse projeto é importante para o País. Esse projeto é importante para a sociedade brasileira e importante para combater devedores contumazes, porém, esta sessão não deveria estar acontecendo. Esta sessão está naturalizando o absurdo que aconteceu hoje à noite aqui. Esta sessão tem que ficar registrada nos anais da história como um dos maiores absurdos já cometidos, algo semelhante ao que a ditadura militar fez quando fechou o Parlamento. Esta noite vai ficar registrada como a noite em que o Parlamentar que estava conduzindo os trabalhos das Breves Comunicações foi violentamente arrastado, foi violentamente atacado. Se não teve, Presidente, a sua ordem, não foi isso que disseram. Nós não podemos deixar isso passar em branco. Nós não podemos fazer de conta que não aconteceu nada aqui. Eu me inscrevi contra esta sessão ter continuidade, contra o Parlamento estar mais uma vez acatando, conformando-se e rebaixando a cabeça diante de arbitrariedades como essa. A noite continua adentro. Votaram aqui um rolo compressor dos interesses da bancada do agronegócio, aquela que aceita até o trabalho escravo, aquela que aceita a destruição ambiental. Querem seguir adiante passando o rolo compressor. Querem votar aqui hoje a anistia, querem hoje rebaixar as penas dos maiores criminosos que este País já teve, que são os criminosos que atentaram contra o Estado de Direito, os bandidos que atacaram a democracia em nosso País. Querem passar por cima da Justiça, atropelar o Supremo. Fizeram um grande acordão neste final de semana, Deputado Lindbergh. Deputado Guimarães, V.Exa. sabe também do acordão que foi feito. O povo brasileiro tem que saber como o Senador Flávio Bolsonaro, lançando candidatura, chamou para si a condução de um grande acordo para livrar Bolsonaro da cadeia, para, na pior das hipóteses, diminuir a pena de 27 anos para 2 anos. Esse absurdo tem que ser denunciado. Vocês que estão aqui, mais uma vez, atacando o Estado de Direito são não apenas cúmplices, mas também corresponsáveis do processo que vai continuar noite adentro. Por isso, eu me inscrevi contra — contra um Parlamento que ataca a democracia, contra um Parlamento que violenta os direitos dos Parlamentares que defendem a democracia. Registro aqui minha solidariedade ao Deputado Glauber Braga. (Desligamento do microfone.)
  • 02/12/2025Breves Comunicações

    O Deputado questionou quem teria interesse em enfraquecer a Polícia Federal ao criticar alterações no Projeto de Lei nº 5.582, de 2025, o chamado PL Antifacção, elaborado pelo Governo Federal. Relatou que o texto aprovado reduziu a capacidade de investigação do órgão e impediu o uso imediato de recursos apreendidos no combate ao crime, resultado de articulação de bolsonaristas com o Centrão. Ademais, citou investigações sobre o banqueiro Daniel Vorcaro e envolvimentos com figuras políticas influentes. Criticou prejuízos causados ao Rio Previdência e à Cedae em operações relacionadas ao Banco Master e afirmou que a atuação da Polícia Federal e do Governo Lula impediu danos maiores. Também acusou a existência de Deputados condenados e foragidos, defendendo medidas da Câmara diante do cenário.

    Palavras-chave oficiais: Polícia Federal (PF),Projeto de lei ordinária,Segurança pública,Crime organizado,Centrão,Direita política investigação,Banqueiro,Banco,Prejuízo,Governador,Rio de Janeiro (Estado),Distrito Federal (Brasil),Presidente,Progressistas (PP),União Brasil providências,Câmara dos Deputados,Deputado federal,Deputada federal,Condenação judicial,País estrangeiro

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    O SR. JORGE SOLLA (Bloco/PT - BA. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente. Eu quero perguntar: a quem interessa enfraquecer a Polícia Federal? Foi o que fizeram aqui com aquele relatório "derrete". O PL Antifacção, elaborado pelo Governo do Presidente Lula, foi completamente desfigurado pelo Relator. Ele derreteu na mão do Relator. Isso foi apoiado pelos bolsonaristas, aliados com o Centrão, o famoso "arenão", que junta toda essa turma que quer prender a Polícia Federal para evitar que ela faça as investigações necessárias. Essa mesma turma se aliou aqui para aprovar a "PEC da bandidagem". Podem comparar os votos! Aqueles que votaram a favor da "PEC da bandidagem" votaram a favor do relatório "derrete", que impede a Polícia Federal de apurar. A nossa reação fez com que se reduzisse o controle que ele queria exercer. Ele queria impedir qualquer fiscalização se não houvesse autorização dos Governadores. Além disso, asfixiou as finanças. Em vez de asfixiar as finanças dos líderes do crime organizado, o relatório "derrete" asfixiou as finanças da Polícia Federal, reduzindo a possibilidade de que os fundos apreendidos fossem usados imediatamente a serviço do combate ao crime. Isso ocorre no momento em que a Polícia Federal ataca os criminosos de colarinho branco, aqueles que não mancham as mãos de sangue, aqueles que não ficam na favela trocando tiros e vendendo drogas, mas são aliados de políticos influentes em nosso País. É o caso do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, pivô da maior fraude do sistema bancário. Vorcaro é próximo do Senador Ciro Nogueira, Presidente do PP; é próximo de Antonio Rueda, Presidente do União Brasil. Os dois, Rueda e Ciro Nogueira, fizeram a ponte para aproximar o Vorcaro, o banqueiro, do Ibaneis Rocha, Governador do DF, que queria usar o BRB para comprar o Banco Master. Vorcaro também era próximo do Governador Cláudio Castro, do PL do Rio. Sabe o que o Cláudio Castro fez? Investiu no Master 1 bilhão de reais do Rioprevidência. Onde estão os velhinhos do Rio de Janeiro, os servidores públicos aposentados, que perderam 1 bilhão de reais, graças a Cláudio Castro, amigo do Vorcaro, ligado a Ciro Nogueira e a Rueda? E mais: 230 milhões da Cedae foram parar no mesmo poço sem fundo. Gente, os personagens são ex-Ministros de Bolsonaro. Pressionaram o Banco Central para liberar a compra do Master pelo BRB. A coisa só não aconteceu por causa da Polícia Federal, por causa do Governo do Presidente Lula. Junto a isso, Presidente, há o maior escândalo que este Parlamento já teve: agora nós temos a bancada dos criminosos, dos Deputados criminosos foragidos no exterior — os julgados, condenados e evadidos, como Ramagem e Carla Zambelli, e aqueles que autoexilaram, porque sabiam que iam ser presos e condenados pelos crimes que cometeram. É um absurdo, é um escândalo esta Câmara ter uma bancada, repito, de Deputados criminosos, julgados, condenados e foragidos!
  • 25/11/2025Breves Comunicações

    O Deputado registrou apoio às demandas das autoescolas e parabenizou a participação na 2ª Marcha Nacional das Mulheres Negras, realizada dez anos após a primeira edição. Destacou que o Presidente Lula sancionaria a lei que isentou do Imposto de Renda trabalhadores com renda de até 5 mil reais e reduziu a tributação para quem recebia até 7.350 reais, além de iniciar a taxação dos super-ricos. Também afirmou que o dia marcou o início do cumprimento da pena de Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado, citando também a prisão de militares envolvidos. Por fim, criticou a atuação do ex-Presidente, classificou como escândalo a situação de Deputados foragidos e defendeu a responsabilização de todos os envolvidos em crimes contra a democracia.

    Palavras-chave oficiais: Centro de Formação de Condutores (CFC),Trabalhador,solidariedade Brasília (DF),Marcha das Mulheres Negras,Congratulação Supremo Tribunal Federal (STF),Ex-presidente da República,Partido Liberal (PL),Militar,Golpe de Estado,Prisão Projeto de lei ordinária,Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas Mínimo (IRPFM),isenção,Contribuinte de alta renda,Tributação,Sanção presidencial

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    O SR. JORGE SOLLA (Bloco/PT - BA. Sem revisão do orador.) - Presidente, primeiro, quero manifestar o apoio à causa das autoescolas. Já tivemos oportunidade de participar de algumas reuniões para tratar disso. Tenho certeza de que a melhor solução será levada a cabo. Segundo, quero parabenizar as mulheres que participaram hoje da 2ª Marcha Nacional das Mulheres Negras, ainda como parte do Mês da Consciência Negra, um evento que ocorre 10 anos depois da 1ª Marcha, em 2015. Terceiro, amanhã é um grande dia. O Presidente Lula vai sancionar a lei aprovada pelo Congresso que isenta do Imposto de Renda todos aqueles que ganham 5 mil reais, que reduz o Imposto de Renda para quem ganha entre 5.000,01 reais e 7.350 reais. E, pela primeira vez, vai-se cobrar dos super-ricos Imposto de Renda. Vai ser uma pequena contribuição, que não vai ser ainda o que eles deveriam pagar, mas já é um passo importante. Hoje, Presidente, também é um dia memorável, que vai ficar registrado na história para gerações futuras, o dia em que Jair Bolsonaro começa a cumprir pena pela tentativa de golpe de Estado. É a primeira vez que um Presidente da República é preso por atentar contra a democracia. O Supremo encerrou o processo e mandou Bolsonaro cumprir pena pela trama golpista. Como líder da organização criminosa que tramou o golpe, vai passar 27 anos na cadeia. E o Supremo mandou prender também todos os integrantes do núcleo central da trama golpista. Generais golpistas, na cadeia, vão pagar pelos crimes. Depois, é bom lembrar que Bolsonaro, no seu Governo, destruiu todas as políticas públicas; terceirizou a gestão; atentou contra a democracia; tomou as rédeas da Polícia Federal; tentou apagar as evidências dos crimes; controlou a Polícia Federal; mandou trocar delegados para evitar a investigação sobre sua família. A PF não era autônoma. Essa decisão histórica coloca na prisão generais como Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, o ex-Comandante da Marinha Almir Garnier, Braga Netto, todos eles golpistas criminosos. Cometeram o maior crime que poderiam cometer, que é o crime contra o Estado, o crime contra a democracia. Falta ainda botar na cadeia aqueles golpistas Deputados que fugiram do País e que continuam recebendo verba de gabinete, dinheiro público. Isso é um escândalo. Eduardo Bolsonaro, Alexandre Ramagem e Carla Zambelli estão no exterior e, como se Deputados ainda fossem, são remunerados e têm seus gabinetes, mesmo estando foragidos. É interessante, Presidente, que eles cometem crimes, um atrás do outro, em série, e querem anistia. Cometeram crime de golpe de Estado, crime contra a democracia. Tentaram assassinar o Presidente eleito, o Vice e um Ministro do Supremo. Destruíram prédios dos três Poderes. E ainda há quem tenha a cara de pau de vir aqui dizer que tem que anistiá-los. Os que falam tanto contra criminosos, que atacam bandidos que roubam a galinha para matar a fome do filho, esses são os piores criminosos, são criminosos contra o Estado Democrático de Direito, criminosos que destruíram patrimônio público e que tentaram se preservar com um golpe de Estado. Esse é o pior crime que pode acontecer na democracia. Presidente, peço a V.Exa. a divulgação do meu pronunciamento no programa A Voz do Brasil e nos órgãos de comunicação desta Casa. Tenho certeza de que nós faremos história. O Brasil passou por vários golpes de Estado, passou por várias ditaduras, e os golpistas nunca foram condenados, muito menos presos. Essa é a primeira vez na nossa história do Brasil, que sofreu tantos golpes contra a sua democracia. Obrigado.
  • 05/11/2025
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    O SR. JORGE SOLLA (Bloco/PT - BA. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente. Primeira coisa, tem que ficar muito claro que a extrema direita não consegue atacar o Governo do Presidente Lula na economia, não consegue atacar nas políticas públicas sociais e de infraestrutura. Eles destruíram o País nos 4 anos em que fizeram aqui a Idade das Trevas, e em menos de 3 anos o Governo Lula já recuperou todas as políticas públicas que eles destruíram. E aí eu utilizo a velha estratégia deles: da mentira, da criação de falsas polêmicas, da distorção da realidade, da negação da ciência e do ataque insensato, grotesco àqueles que estão recuperando este País. O que está em jogo aqui? O que está em jogo aqui é que eles não têm coragem de derrubar o Código Penal, de 1940, que estabeleceu três situações em que o aborto é permitido. Não têm coragem! Vocês deviam vir aqui e fazer um projeto de lei para tentar derrubar o Código Penal de 1940. Vocês são mais atrasados do que a extrema direita era no meado do século passado. Como vocês não têm coragem de derrubar o Código Penal de 1940, vocês querem impedir que essa lei seja cumprida. O Código Penal é muito claro. Ele diz que o aborto legal no Brasil é permitido em três situações: risco à vida da gestante, gravidez resultante de estupro e anencefalia fetal. Quando fala da gravidez resultante de estupro, deixa bem claro que a mulher pode interromper a gestação se for decorrente de violência sexual, incluindo estupro de vulnerável, Deputada Alice. O que é o estupro de vulnerável? É o estupro de alguém menor de 14 anos. E se ela não desejar prosseguir a gravidez. "Ela"! Gravem bem o que está escrito na lei! Não há limite de idade gestacional para esse caso. O que é o estupro, nesse caso, de vulnerável? O crime de estupro de vulnerável é tipificado no art. 217-A do Código Penal. Vão ver lá: "Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos". Não há necessidade de presumir absoluta violência. Não precisa ter consentimento da vítima. Não precisa que a vítima tenha tido experiência sexual anterior nem depende de relacionamento amoroso ou afetivo entre a vítima e o autor do crime. Os senhores querem romper o que está escrito no Código Penal em relação ao estupro e querem impedir que a vítima do estupro de vulnerável tenha os seus direitos preservados. Isso é o que os senhores querem. E vocês não defendem a vida. Entre as causas de morte de meninas de 10 a 13 anos no Brasil, estão lá as relacionadas a complicações da gravidez, parto e puerpério. Deveria ser plausível e aceitável que meninas de 10 a 13 anos tenham entre as principais causas de morte complicações da gravidez? Isso é uma excrescência, isso é um absurdo. O que a resolução do Conanda faz não é mudar a lei, o que a resolução do Conanda faz é estabelecer a forma como o Estado brasileiro, através dos seus serviços, vai garantir que o Código Penal de 1940 seja cumprido, que os direitos da menina estuprada sejam assegurados. É isso que está colocado. Vocês defendem a morte, a cultura da morte das meninas de 10 a 13 anos de idade. Vocês são a favor dos estupradores e querem impedir que o direito da estuprada seja assegurado.
  • 05/11/2025

    O Deputado discutiu o Projeto de Decreto Legislativo nº 934, de 2025, oriundo da Mensagem nº 209, de 2023, do Poder Executivo, que submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo Regional sobre Acesso à Informação, Participação Pública e Acesso à Justiça em Assuntos Ambientais na América Latina e no Caribe (“Acordo de Escazú”), assinado em Nova York, em 27 de setembro de 2018.

    Palavras-chave oficiais: Discussão,Projeto de decreto legislativo,favorável,Mensagem do Poder Executivo

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    O SR. JORGE SOLLA (Bloco/PT - BA. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente. É impressionante como a extrema direita deste País é nefasta, é prejudicial à nossa população e até à nossa economia! O desejo de consumo deles é que o País volte à escravidão, volte a ser um mero exportador de matérias-primas, sem nenhuma preocupação ambiental, sem nenhuma preocupação com o clima, sem nenhuma preocupação com a sua população. Esse é o desejo de consumo dessa turma. Infelizmente, essa é a realidade. O golpista Temer, infelizmente, era o Presidente na época em que esse acordo foi firmado internacionalmente. Obviamente, o período das trevas do Governo Bolsonaro não criou oportunidade para que esse acordo fosse formalizado. Com a volta do Presidente Lula, nós voltamos a ter um país que se preocupa com a sua população, que defende a sua soberania, que preserva o meio ambiente, que quer prosperar economicamente, sem os danos ambientais, para os quais vocês estão pouco se lixando. Hoje, data em que se registra o aniversário do maior crime ambiental neste País, vocês são contra preservar o meio ambiente, são contra defender o nosso País. Com o aval do Presidente Lula, com certeza, o trâmite não só foi retomado, como também será aqui aprovado. Este é o primeiro tratado ambiental da América Latina e Caribe e também o primeiro no mundo a conter disposições específicas sobre defensores de direitos humanos em temas ambientais. Isso porque quem defende o meio ambiente, infelizmente, muitas vezes é perseguido, muitas vezes tem até sua vida ameaçada. Então, para além do acesso à informação ambiental, importantíssima de ser trocada, permutada, compartilhada, a participação pública nas decisões ambientais, o acesso à Justiça em assuntos ambientais, a proteção de defensores de direitos humanos em temas ambientais, a cooperação e fortalecimento da capacidade dos países com intercâmbio e com articulação regional são fundamentais nesse acordo. Por isso, este acordo é muito importante. Ele reforça a democracia, aumenta a transparência e a responsabilidade, protege os defensores ambientais e contribui para o desenvolvimento sustentável. Aqueles que se dizem o novo, infelizmente, são o que há de pior e mais antigo na política deste País. Aqueles que se dizem liberais, na verdade, destroem o que a democracia liberal poderia fazer em defesa da economia com proteção ao meio ambiente. Apesar de vocês, felizmente, o Presidente Lula voltou, vamos ter a COP 30 no Brasil, o Brasil volta a ser protagonista internacional nas pautas mais importantes, inclusive na defesa ambiental. O Brasil voltou apesar de vocês. Obrigado, Presidente.
  • 14/10/2025Breves Comunicações

    O Deputado destacou conquistas recentes do Governo Lula, como a inauguração da fábrica da BYD em Camaçari (BA) e a reativação da indústria naval em Maragogipe (BA), na Bahia. Afirmou que o Presidente Lula foi o único a reerguer o setor duas vezes e lembrou sua atuação na FAO, na Itália, para retirar o Brasil do Mapa da Fome. Por fim, criticou a derrubada da Medida Provisória nº 1.303, de 2025, que dispõe sobre a tributação de aplicações financeiras e ativos virtuais no País, e previsão de taxar bets, bancos e grandes fortunas. Por fim, cobrou do Governo a retirada de cargos de aliados que votaram contra os interesses da população brasileira.

    Palavras-chave oficiais: Presidente da República,Camaçari (BA),Montadora de veículo,Maragogipe (BA),Indústria naval,Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO),Mapa da Fome Medida provisória,Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF),Aplicação financeira,Aposta esportiva,Bolsa de valores,Tributação,Partido político,Base de apoio político,Governo,Votação,Crítica

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    O SR. JORGE SOLLA (Bloco/PT - BA. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente. Com a volta do Presidente Lula, toda semana temos muitos motivos para comemorar. Na semana passada, o Presidente Lula, mais uma vez, foi à Bahia. De manhã, esteve em Camaçari, na inauguração da fábrica da BYD, a mais moderna fábrica de veículos elétricos; à tarde, esteve em Maragogipe, para, pela segunda vez, reativar a indústria naval. Olhem que coisa maravilhosa! Quando ele foi Presidente pela primeira vez, ele reativou a indústria naval, que estava destruída. O Presidente Lula é, provavelmente, a única pessoa neste planeta que teve a capacidade de, por duas vezes, reativar a indústria naval. E mais: saiu da Bahia, foi para a Itália, para um evento da FAO, para, pela segunda vez, dizer ao mundo que retirou o Brasil do Mapa da Fome. Vejam que coisa! Agora nós temos que vigiar, que cuidar, para que não haja novos retrocessos, para que um próximo Governo não coloque o povo brasileiro novamente na fome e na miséria, como fez o Governo que antecedeu a este, para que um próximo Governo não destrua novamente a indústria naval, como fez o Governo anterior. Na mesma semana em que tivemos essas vitórias, nesta Casa derrubaram a medida provisória que taxava as bets, que taxava as grandes fortunas, que taxava os bancos. Mais uma vez, a maioria deste Parlamento mostrou que não está aqui para defender o povo brasileiro, mas para defender a elite deste País, para defender aqueles que mais ganham e que mais prejudicam a nossa Nação, como o caso das bets. Nesse fim de semana, veio a boa notícia de que o Governo iria começar a retirar os cargos daqueles que votam sempre contra o Governo. Começou, mas foi muito tímido, muito tímido! Na Bahia, só retirou um Superintendente da Codevasf, que, pasmem V.Exas., estava há 9 anos no cargo. Ele assumiu no Governo Temer, logo após o golpe que retirou do cargo a então Presidenta Dilma, e ficou lá os 2 anos do Governo Temer, os 4 anos do Governo Bolsonaro e já ia completar 3 anos no Governo do Presidente Lula, sempre do lado do Governo de plantão. No entanto, o Deputado dele votava sempre contra o Presidente Lula. O Governo não retirou os cargos dos Correios, entregue com a porteira fechada a alguns que votam contra o Governo e fazem campanha contra Lula, na defesa da extrema direita. E, hoje, a Polícia Federal veio a público, mais uma vez, com a Operação Overclean, e o Deputado que é dono dos cargos dos Correios na Bahia, com porteira fechada, no Governo Lula, nos 417 Municípios do Estado, foi alvo hoje dessa operação da Polícia Federal; mais um envolvido em desvio de recursos de emendas, com várias acusações. Espero que o Governo retire os cargos da extrema direita na Bahia entregues a esse Deputado, que sempre vota contra o Governo nesta Casa e que hoje está sendo alvo de operação da Polícia Federal. Além de ter os cargos no Governo Lula, ele tem acesso privilegiado ao Orçamento, arrota que tem 200 milhões de reais em emendas, faz campanha para Tarcísio ser Presidente e ataca o Presidente Lula. Espero que, finalmente, o Governo retire os cargos desse traidor, que nunca votou na defesa do povo brasileiro. Votou na PEC da bandidagem, votou contra todos os interesses da população brasileira, votou pela derrubar a medida provisória. Agora eu espero que os cargos entregues a ele sejam tomados e que o acesso privilegiado que ele tem ao orçamento também seja obstruído. Obrigado, Presidente.
  • 08/10/2025

    O Deputado criticou a votação da Medida Provisória nº 1.303, de 2025, que dispõe sobre a tributação de aplicações financeiras e ativos virtuais no País, acusando a bancada dos bancos, das bets e dos bilionários de agir contra os interesses da população. Destacou que a decisão retirou recursos do orçamento público, incluindo áreas como saúde e educação, para favorecer grandes empresas e investidores. Também afirmou que muitos Deputados já estariam recebendo recursos dessas entidades e votando contra o Governo e o povo. Por fim, pediu à Ministra-Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Gleisi Hoffmann, que intervenha para encerrar essas práticas e responsabilizar os envolvidos.

    Palavras-chave oficiais: Medida provisória,Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF),Aplicação financeira,Aposta esportiva,Bolsa de valores,Tributação,Retirada de proposição,Orçamento público,Prejuízo,Banco,Deputado federal,favorecimento,Crítica,Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República

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    O SR. JORGE SOLLA (Bloco/PT - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - O Presidente é conterrâneo e se esquece dos conterrâneos, mas estamos aqui! Obrigado. Serei muito rápido. Quero só registrar, Deputada Talíria, o absurdo que se deu hoje. A bancada dos bancos, das bets e dos bilionários ataca mais uma vez. Mas não pensem que vão passar impunes, não. O povo brasileiro está acompanhando e viu quem votou aqui contra os interesses da população brasileira, viu quem votou aqui para tirar dinheiro do orçamento público, da saúde e da educação, para favorecer a turma das bets, da bancada dos bancos e dos bilionários. E muito Deputado aqui já está na conta, na fatura das bets, vamos deixar isto bem claro aqui. Muito Deputado já está recebendo Pix das bets, isso tem que ficar bem claro. Muito Deputado que tem cargo no Governo Lula está recebendo Pix das bets e está votando contra o Governo, está votando contra o povo. Ministra Gleisi Hoffmann, vamos passar a régua e acabar com isso!
  • 08/10/2025

    O Deputado criticou a atuação da "bancada dos super-ricos, das bets e dos bancos" na Câmara dos Deputados. Afirmou que esses grupos se opuseram à taxação das apostas eletrônicas e das instituições financeiras após terem sido derrotados na cobrança do Imposto de Renda sobre os mais ricos. Também classificou as bets como um grave problema social, responsável por destruir famílias, e defendeu a manutenção da cobrança prevista na medida provisória em debate.

    Palavras-chave oficiais: Tributação,Contribuinte de alta renda,População rica,Aposta esportiva,Banco,Fintech,Medida provisória,Aplicação financeira,Bancada parlamentar,Impacto social

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    O SR. JORGE SOLLA (Bloco/PT - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, é incrível como a bancada dos super-ricos, das bets e dos bancos atua nesta Casa. Perderam a queda de braço e tiveram que engolir a taxação dos super-ricos na questão do Imposto de Renda e, agora, estão defendendo as bets com toda a força. Não querem que as bets sejam taxadas. Não querem que as fintechs e os bancos paguem a conta. A maior quadrilha que existe neste País hoje são essas bets. É uma destruição o que está havendo. É grave o problema que está acontecendo. Estão espoliando as pessoas, Sr. Presidente, destruindo famílias. Essa turma já está aqui representando novamente os interesses dos barões da economia brasileira. Quem votar contra essa MP estará protegendo as bets. Quem votar contra essa MP estará protegendo os bancos e as fintechs. Não venham me dizer o contrário. Nós não podemos deixar de cobrar essa conta das bets. Peço que este pronunciamento seja divulgado pelo programa A Voz do Brasil.
  • 08/10/2025Breves Comunicações
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    O SR. JORGE SOLLA (Bloco/PT - BA. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente. Hoje, dia 8 de outubro, é o Dia do Nordestino, e muito nos orgulha ser nordestino. Infelizmente, essa turma dos bolsonaristas continua extravasando o ódio deles contra os nordestinos. Recentemente, nesta semana, inclusive, um deles veio aqui para dizer que os baianos são os que mais saem de seu território — isso é autoexplicativo. Eu quero lembrar aos colegas que ainda têm esse preconceito contra os nordestinos, principalmente contra os baianos, que nós nordestinos muito sofremos antes do primeiro Governo Presidente Lula. Vou trazer alguns dados para vocês que explicam porque o Nordeste era um grande exportador de mão de obra. Não havia emprego, não havia investimento público. Antes do Governo do Presidente Lula, a Bahia tinha apenas uma universidade federal, Deputada Benedita da Silva, com apenas dois campi. Hoje nós temos quatro universidades federais e duas outras compartilhadas, uma com Pernambuco, outra com o Ceará, o que totaliza dezenove campi. Hoje nós temos 28 campi no Instituto Federal da Bahia — IFBA, quatro em implantação, e quatorze do IFBA, com mais quatro campi. Essa turma que saiu do Governo passado deixou as nossas BRs destruídas, até a BR-242. Falam tanto no agro! A BR-242 é a estrada que traz os grãos do oeste baiano, do Matopiba para o porto. Deixaram-na destruída, destroçada. Foi preciso reconstruí-la no Governo do Presidente Lula. A BR-101 da mesma forma, a BR- 324. Na saúde, o Governo da Bahia entregou oito novos hospitais e 26 policlínicas, desde que deram o golpe que tirou a Presidenta Dilma até a volta do Presidente Lula. O Governo passado deixou esses hospitais e as policlínicas sem receber 1 centavo. Passaram a receber recursos de custeio do Ministério da Saúde a partir de 2023. Mas não foram só os serviços públicos que deixaram sem recursos. Os maiores hospitais filantrópicos, inclusive o Hospital Irmã Dulce, que é o maior hospital filantrópico do Norte e Nordeste, o Aristides Maltez, que é quem mais faz tratamento de câncer. Deixaram-no com o mesmo valor de 2016. Precisou o Presidente Lula voltar para termos um aumento no financiamento. Destruíram a indústria naval, entregaram a nossa refinaria para uma empresa árabe, para o fundo árabe, entregaram a Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados — Fafen. Nós já retomamos a Fafen. Amanhã o Presidente Lula, Deputada Alice Portugal, vai estar conosco na Bahia de manhã, na inauguração da BYD, a mais moderna fábrica de automóveis do País. E à tarde, muito nos orgulha, estará conosco em Maragogipe, reativando a indústria naval na Bahia. O maior guindaste da América do Sul, o maior estaleiro, o mais moderno, vai voltar a funcionar. Apesar da destruição que vocês fizeram desde a Lava-Jato, a indústria naval vai voltar a produzir navios, a produzir barcaças. Peço que se registre, no programa A Voz do Brasil, a nossa satisfação de amanhã termos a volta da indústria naval e a inauguração do fronte da indústria automobilística na Bahia. E é por isso que todos os baianos agradecem, reconhecem o apoio do Presidente Lula aos investimentos em nosso Estado e em todo o Nordeste. Por isso, não cabe, no Dia do Nordestino, o preconceito de bolsonarista nordestino. Cabe reconhecer que eles destruíram o que tinha sido construído antes, e nós estamos novamente... (Desligamento do microfone.)
  • 07/10/2025

    O Deputado orientou a bancada na votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, que altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.

    Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Proposta de Emenda à Constituição,Segundo turno,Voto favorável,Partido dos Trabalhadores (PT)

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    O SR. JORGE SOLLA (Bloco/PT - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - O PT, Presidente, orienta o voto "sim". Infelizmente, Presidente, V.Exa. apagou o painel da votação anterior muito rápido, mas eu consegui fotografar: os vinte votos "não" foram todos de bolsonaristas, todos do PL e dos seus aliados. E vêm aqui falar mentira? O senhor vem para cá orientar "sim", mas um terço dos bolsonaristas raiz, da turma que segue o genocida, da turma que segue o condenado, votou "não". Não conseguiram nem fazer o que fizeram na matéria do Imposto de Renda. Ali, vocês, com voto covarde, conseguiram zerar todo mundo. Não houve um com coragem de votar contra o imposto zero. Hoje, vinte corajosos votaram contra os agentes de saúde, vinte votaram como Bolsonaro, a favor da doença, a favor da morte, contra o SUS, contra os profissionais de saúde e contra os agentes. Isso não prospera. O voto é "sim". Mais uma vez, vamos derrotar essa turma.
  • 07/10/2025

    O Deputado defendeu a Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, que altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.

    Palavras-chave oficiais: Proposta de Emenda à Constituição,Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias,Defesa

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    O SR. JORGE SOLLA (Bloco/PT - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente. Parabenizo todos os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias por mais esta grande vitória. Presidente, eu fico impressionado com a cara de pau dessa turma dos bolsonaristas. Os agentes de saúde trabalharam na pandemia salvando vidas. Aqueles ajudaram no sentido de que a morte chegasse para mais de 700 mil pessoas. Os agentes de saúde estão em campo recuperando a cobertura vacinal, que vocês bolsonaristas destruíram nos 4 anos do seu Governo. Vocês derrubaram a maior cobertura vacinal de todos os países. Os agentes de saúde estão indo de casa em casa, recuperando a saúde e fortalecendo o SUS. Vocês cortaram o orçamento do Sistema Único de Saúde, em 4 anos! Os agentes de saúde trabalham para reforçar a atenção básica, para ampliar a capacidade de acesso. O Governo de vocês foi o que mais destruiu a saúde, o do genocídio, da baixa cobertura vacinal, da destruição do SUS. Chega! Acabou!
  • 07/10/2025

    O Deputado orientou a bancada na votação do substitutivo da Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, que altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.

    Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Substitutivo,Proposta de Emenda à Constituição,Voto favorável,Federação Brasil da Esperança (FE BRASIL)

    Ler a transcrição oficial
    O SR. JORGE SOLLA (Bloco/PT - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, eu queria juntar o tempo de orientação da federação ao da Maioria. Para começar, quero indicar o voto "sim". Acho que nós vamos ter o painel coberto de votos "sim". Mas ainda há muita confusão em alguns discursos. Eu quero esclarecer que esta PEC não aprova a aposentadoria especial, apesar de muitos estarem dizendo isso. A aposentadoria especial está relacionada a exposição a determinados agentes nocivos no ambiente de trabalho. É preciso que se faça a identificação dessa exposição, para, comprovada a efetiva exposição, e não sendo ela ocasional nem intermitente, garantir-se a concessão do benefício. O que está sendo aprovado não é a aposentadoria especial, é a aposentadoria mediante requisitos diferenciados, que é o que existe para os professores e para os profissionais da segurança pública. Esse caso independe de se analisar o espaço de trabalho concreto. Essa aposentadoria é pela categoria, em função dos requisitos de exposição verificáveis no conjunto da atuação profissional. Esse é o primeiro esclarecimento que eu queria fazer. Segundo esclarecimento. Estão tentando vender um cenário em que a PEC vai quebrar o Governo, em que vai haver uma gastança que vai resultar na derrocada da Previdência. Toda vez que vai dinheiro para trabalhador e para pobre, vêm com esse discurso aqui neste plenário, e toda vez que é para dar benesses à turma do sistema financeiro, para cortar a tributação dos super-ricos, para cortar a tributação do agronegócio, aí não quebra nada. Para pagar juros, para pagar a dívida pública, tem que ter dinheiro sobrando, sem nenhum limite, agora, quando é para votar orçamento para pobre e para trabalhador, é essa chiadeira, essa reclamação, esse deus nos acuda. Vocês não mudam nunca! Vão votar "sim", mas estão aqui, mais uma vez, como foi na votação do Imposto de Renda, contra. Vai se repetir a mesma coisa nesta votação. Ninguém vai ser contra, mas só por receio do ano que vem, que será ano eleitoral, e não porque concordem, não. Vocês continuam contra a isenção do Imposto de Renda, continuam contra colocar no Orçamento recurso para o trabalhador. E mais, os agentes vão se aposentar sem pagar imposto! Nós aprovamos imposto zero para a aposentadoria dos agentes. Obrigado, Presidente.

Dados oficiais da Câmara dos Deputados. 1º voto registrado: 15/12/2015 (o início do mandato está na aba Trajetória). Como calculamos: metodologia.