Jorge Goetten

O SR. JORGE GOETTEN (Bloco/PL - SC. Sem revisão do orador.) - Cumprimento o Sr. Presidente e também as Deputadas, os Deputados, os Parlamentares presentes. Foi com grande satisfação que apresentei o Projeto de Lei nº 5.373, de 2020, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e a Lei nº 8.213, de 1991, para permitir a ampliação da licença-maternidade para 240 dias. Assinaram comigo essa iniciativa os ilustres colegas, minha conterrânea, a Deputada Carmen Zanotto, e o meu Líder Wellington Roberto, parceiros na busca por soluções que apoiem as mulheres e favoreçam o desenvolvimento das crianças na sua primeira infância. Nossa proposta pretende alterar a legislação trabalhista para permitir que as mães ou adotantes tenham mais tempo de dedicação a seus filhos, sem o fantasma da demissão ou da perda total dos rendimentos. Nobres colegas, a licença-maternidade de 240 dias, ou seja, 8 meses, será mais uma possibilidade de afastamento remunerado para a mãe trabalhadora. Dessa forma, a beneficiária poderá optar pela licença de até 4 meses, com remuneração integral, ou pela licença de 8 meses, com redução do vencimento pela metade. Ressalvamos que tal redução faz com que a medida seja perfeitamente executável porque não onera a Previdência Social. Afinal, a soma dos benefícios mensais será exatamente o mesmo nas duas hipóteses de afastamento da trabalhadora. Para os empregadores, há a vantagem de maior retenção das profissionais em seus postos de trabalho; para as mães trabalhadoras, a medida representa segurança. Os 120 dias a mais de licença permitem também que a mãe amamente por mais tempo e possa fazer uma transição mais tranquila entre a amamentação exclusiva e a introdução de outros alimentos. Sras. e Srs. Deputados, no difícil período de retomada do crescimento econômico pós-pandemia, em que os postos de trabalho podem ser escassos e o temor do desemprego, abundante, a nossa proposta assume ainda maior importância, pois as trabalhadoras terão assegurados seus empregos. Nossa Constituição Federal reconheceu como direito fundamental a proteção da maternidade e da infância. Sabe-se que a primeira infância é a fase mais importante do desenvolvimento humano e que tem impacto profundo no futuro dos indivíduos. Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, lutar por um Brasil mais justo e igualitário é um dos grandes objetivos que movem o meu mandato parlamentar. Sr. Presidente, peço a V.Exa. que autorize a divulgação deste pronunciamento pelos meios de comunicação da Casa, em especial pelo programa A Voz do Brasil. Meu muito obrigado.

O SR. JORGE GOETTEN (Bloco/PL - SC. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente Soraya Santos, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, colegas Parlamentares que se encontram no plenário, Eduardo e Priscila, que estão me acompanhando, é com imenso orgulho que anuncio o meu gabinete como o primeiro gabinete carbono zero em Brasília, nesta gestão. Como se sabe, a mudança climática e a redução nas emissões de carbono são algumas das maiores preocupações das lideranças mundiais da atualidade. A crise do clima afeta países em todos os continentes, produzindo impactos negativos na vida das pessoas, especialmente na das mais necessitadas. O futuro parece alarmante. Os padrões climáticos, cada vez mais imprevisíveis, causam intempéries extremas. As autoridades e a comunidade científica se esforçam para que a temperatura do planeta não aumente mais do que 2ºC. Mesmo um aumento como esse, que parece pequeno, resultaria numa grave crise econômica e num desequilíbrio ecológico sem precedentes. Presidente, se nenhuma atitude for tomada, as consequências serão catastróficas. Uma saída é a mudança em nossos hábitos e o uso da tecnologia. Torna-se urgente avançarmos na implantação de metodologias que visem atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, em especial o objetivo do item 13, que se refere a ações pelo clima. Diante desse cenário, Sras. e Srs. Deputados, meu gabinete recorreu à instituição Prima Mata Atlântica e Sustentabilidade, que já desenvolveu vários projetos de educação ambiental e intercâmbio sociocultural no Brasil e em outros países. O projeto Carbono Zero promove a saúde ambiental, coletiva e comunitária. É um conceito revolucionário, com grande potencial para a solução dos novos desafios ambientais. Assumi a iniciativa de adaptar meu gabinete ao padrão carbono zero. A equipe realizou um levantamento de dados das emissões de carbono do funcionamento do gabinete. Essas emissões serão compensadas com o plantio de árvores nativas da Mata Atlântica do nosso Estado de Santa Catarina. Essa ação do plantio de 125 árvores acontecerá nesta sexta-feira, dia 4 de dezembro, na minha querida cidade de Itajaí. Essa é uma forma de tornar o meu mandato mais longevo e de demonstrar apreço aos meus eleitores, colaboradores e a toda a sociedade brasileira e catarinense. Precisamos lutar por um mundo melhor. Agradeço e convido os nobres pares a participarem dessa iniciativa vanguardista. Meu muito obrigado! Ainda em tempo, Presidente, gostaria de parabenizar o piloto catarinense campeão brasileiro de motocross 2020, Lucas Moraes Dunka, de Balneário Piçarras, pela grande conquista. Santa Catarina tem orgulho de você, Lucas. Muito obrigado.

O SR. JORGE GOETTEN (Bloco/PL - SC. Sem revisão do orador.) - Boa tarde, Presidente Julio Cesar Ribeiro. Boa tarde, colegas Deputados e Deputadas. No início de outubro, o Governo Federal publicou o Decreto nº 10.502, que abre espaço para o retorno às escolas e salas especiais de alunos portadores de deficiência. Com a medida, os pais podem escolher se querem matricular seus filhos com deficiência em uma escola regular ou especial. O sistema acaba desobrigando as escolas e turmas regulares a estarem aptas a receber esses alunos. Por mais que o decreto, Presidente, tenha a intenção de flexibilizar o ensino, ele acaba sendo uma política pública que acentua a indiferença da sociedade para com as pessoas com deficiência. A inserção dos alunos com deficiência em turmas regulares tem sido cada vez maior com o passar dos anos. O efeito tem se mostrado muito positivo, tanto nesses alunos quanto nos seus colegas, com lições práticas e cotidianas de respeito à diversidade, à tolerância e à cidadania. Os alunos aprendem muito uns com os outros, lembrando que somos semelhantes ao meio em que vivemos. Não faz sentido, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, separar na escola se aqui fora, na vida em sociedade, todos convivemos juntos, e esse convívio precisa ter respeito e harmonia. Como bem diz meu querido casal de amigos Marcelo e Kátia Sodré, da nossa linda e pujante Itajaí, em Santa Catarina, toda política pública deve ser melhorada, sim, mas isso deve ser feito após amplo debate, com a participação de toda a sociedade envolvida. Precisamos de formas para melhorar a educação inclusiva por meio da capacitação de professores e de infraestrutura mais acessível nas escolas regulares. Só assim ensinaremos nossas crianças e nossos jovens o respeito mútuo, que o convívio em sociedade exige. Sou contrário, por isso, ao Decreto nº 10.502. E peço, gentilmente, o apoio dos colegas Deputados para que esse decreto seja revogado. Caso contrário, isso será um retrocesso de décadas de esforço pela educação inclusiva. Registro o meu muito obrigado.

O SR. JORGE GOETTEN (PL - SC. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado. Quero saudar o Presidente Marcos Pereira e os demais Deputados. Quero aproveitar para saudar também o nosso Líder e Presidente do PL estadual, o Senador Jorginho Mello. Quero saudar também o Natan; o Henrique; a Patrícia; a Eduarda; o meu amigo e irmão Eduardo, o Duda; o meu compadre Órion Knoll, amigo de tantas jornadas. Saúdo ainda todos os que estão nos assistindo. Quero também aproveitar para fazer alguns agradecimentos. Confesso a todos que eu não sonhei, até 2018, estar aqui nesta Casa, assumindo o mandato de Deputado Federal. Mas em 2018, como candidato e, depois, como suplente, eu passei, junto com tantos que ajudaram, a sonhar com este momento. Em primeiro lugar, quero agradecer a Deus, à minha mãe, ao meu pai, aos meus familiares e amigos que estão lá em cima hoje, com certeza, felizes e honrados com este momento. Minha mãe, Senador Jorginho, devota como V.Exa., está lá rezando para Nossa Senhora Aparecida. Quero agradecer à Kika, minha amiga, minha irmã, e ao Paulo Tarso, que me avalizaram, me apresentaram e que, junto ao Senador Jorginho, insistiram e pediram que eu continuasse no PL, gesto que eu fico muito feliz em ter feito. Quero agradecer ao Senador Jorginho, aos seus filhos Felipe e Bruno, pelo convite, pela confiança, pelo gesto e pela responsabilidade de me tornar candidato a Deputado Federal em 2018, sucedendo o grande Deputado Jorginho Mello, hoje Senador. Muito obrigado. Quero agradecer também à Elda, minha companheira de 12 anos, minha eterna amiga; e ao Duda, meu confidente, meu amigo, que muito me incentivou a estar aqui hoje. Quero agradecer aos meus filhos Eugenio, Givago, Milton, Stephanie e Acácio; à minha nora Josi, às mães dos meus netos e netas. Obrigado. Quero agradecer também à minha família: manos, manas, cunhados, cunhadas e sobrinhos. Quero fazer um agradecimento especial ao Nelson, meu mano mais velho, que muito se dedicou e se doou na campanha de 2018. Quero aproveitar para saudar, cumprimentar e agradecer à minha mana Lúcia, que hoje faz aniversário. Em nome dela, quero presentear todas as minhas manas, mãezonas que tanto cuidam de mim. Meu muito obrigado. Quero agradecer também a todo o PL estadual, a toda a equipe do então Deputado Jorginho, hoje Senador, a toda a equipe do PL, a todo o gabinete do PL. A todos vocês, meu muito obrigado pelo apoio, pela confiança. Quero agradecer a todos os filiados, lideranças, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores, que tanto contribuíram para este dia de hoje. Meu muito obrigado. Em nome da Dani, quero estender meus cumprimentos a todos e a todas vocês. Quero agradecer aos coordenadores da campanha: Sabino, Rodrigo Duarte, Rodrigo Fachini, Glauco, Joel, André, Ivana, João, Osvaldo, Zé e tantos outros. As pessoas que eu estou nominando representam muitas pessoas. A todos vocês meu muito obrigado pela grande campanha que fizemos em 2018. Quero agradecer à minha amiga Maria Amália, ao meu amigo Prof. Hardoim, à Profa. Amanda, ao Prof. Sergio Saturnino, que tanto torceram e contribuíram. Obrigado. Quero agradecer a todos os meus colaboradores da Empresas Minister, que me assessoram na parte política também. Agradeço a todos vocês. Temos na empresa 2 mil e poucos colaboradores. A partir de hoje, no período em que eu estiver aqui, quero me colocar como funcionário dos meus colegas, dos meus colaboradores. Eu entendo que o político eleito tem uma responsabilidade muito grande. É com essa responsabilidade que eu estou aqui. Eu entendo que passo a ser um funcionário público, um funcionário do contribuinte, um funcionário das pessoas. É com esse espírito, com essa humildade que eu quero estar aqui para atender a toda a população catarinense. Registro um agradecimento especial ao Prefeito Volnei, ao Prefeito Leonel, ao Prefeito Bob e a todas as Lideranças que tanto contribuíram. Quero agradecer aos meus amigos e conterrâneos, de Mirim Doce, de Rio do Sul, de Itajaí e de Navegantes. Todos são meus conterrâneos, porque, mesmo eu não sendo político, sempre tive muita paixão pela política, mas nunca fiz política por profissão nem por hobby. Fiz por paixão, porque entendo que através da política, de propósito, podemos transformar a vida das pessoas. Eu os chamei de conterrâneos porque sou cidadão honorário desses três Municípios. Eu nasci em Taió, que hoje se desmembrou em Mirim Doce. Ao povo de Taió, aos conterrâneos de Mirim Doce, de Itajaí, de Navegantes e de Rio do Sul, meu muito obrigado. Eu estendo o agradecimento a todos os outros Municípios. Sr. Presidente, quero agradecer também à nossa coligação de Deputados Federais do MDB e do PL. Por fim, gostaria de agradecer os 61.800 votos de confiança que o povo catarinense nos concedeu. Tudo isso foi fundamental para que eu ficasse suplente em 2018, mas, se estou assumindo hoje o mandato de Deputado Federal, aí, sim, realizando o nosso sonho, o sonho de tantas pessoas, eu quero agradecer o gesto, a confiança, a amizade do Deputado Peninha. Sem ele isso não seria possível. Muito obrigado. Quero também estender o cumprimento ao futuro Deputado Rafael e a toda a equipe do Gabinete do Deputado Peninha, que apoiaram e incentivaram, desde a primeira hora, esse gesto do Deputado Peninha. Quero agradecer também ao sempre Deputado Colatto, que gentilmente abriu mão para juntos realizarmos esse sonho. Concluo, senhores e senhoras, povo catarinense, reafirmando alguns compromissos que são caros para mim. Entendo que a função do político eleito é ser funcionário do povo, então estarei aqui como funcionário do povo catarinense. Quero ser um bom funcionário, sendo muito zeloso pelo dinheiro público, começando pelo nosso gabinete, usando o estritamente necessário para exercer um bom trabalho e um bom andamento do mandato. E reafirmo que as minhas ações e atitudes estarão em sintonia com a minha fala. Procurarei sempre praticar o que falo. E que Deus abençoe a todos nós! Um fraterno abraço. Meu muito obrigado.