João Paulo Cunha

Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de compositor e dá outras providências.

Apresentado em 17/07/2013 · Arquivada · virou Lei 4.308/2012

Dá nova redação ao caput do art. 3º da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, que "estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais".

Apresentado em 14/03/2012 · Arquivada

Altera a Lei nº 11.126, de 27 de junho de 2005, que "Dispõe sobre o direito do portador de deficiência visual de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhado de cão-guia".

Apresentado em 14/03/2012 · Arquivada

Institui a Semana Nacional de Prevenção das Doenças Renais.

Apresentado em 07/12/2011

Dispõe sobre a criação do Conselho de Política e Administração Tributária - CONPAT, altera a Lei nº 10.683, de 25 de maio de 2003, e dá outras providências

Apresentado em 01/12/2011

Acrescenta parágrafo único ao art. 11 da Lei nº 11.180, de 23 de setembro de 2005, para dispor sobre a possibilidade de auxílio alimentação aos beneficiários da bolsa permanência do Programa Universidade para Todos.

Apresentado em 16/11/2011 · Arquivada

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a suspensão imediata do direito de dirigir do condutor envolvido em acidente de trânsito com vítima fatal, sob a influência de álcool.

Apresentado em 16/11/2011 · Arquivada

Altera a redação do art. 100 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil , e acrescenta o art. 74-A ao Decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941- Código de Processo Penal.

Apresentado em 13/09/2011 · Arquivada · virou Lei 6.446/2013

Concede anistia aos trabalhadores rurais de Rondônia punidos no episódio conhecido como "Massacre de Corumbiara".

Apresentado em 10/08/2011 · Pronta para Pauta

Altera a Lei nº 9.029, de 13 de abril de 1995, que proíbe a exigência de atestados de gravidez e esterilização, e outras práticas discriminatórias, para efeitos admissionais ou de permanência da relação jurídica de trabalho, e dá outras providências, a fim de dispor sobre a discriminação ou privilégios nos contratos de trabalho.

Apresentado em 11/03/2009 · Tramitando em Conjunto

Dá nova redação ao artigo 475 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, Código de Processo Civil, de modo a vedar a execução provisória de sentenças de primeira instância em que haja recurso pendente, quando o executado for entidade sem fins lucrativos, fundação, partido político, sindicato e central sindical."

Apresentado em 16/07/2008 · Arquivada · virou Lei 6.025/2005

Dispõe sobre as despesas com pessoal cedido pelos Municípios, para efeito de enquadramento nos respectivos limites.

Apresentado em 01/07/2008 · Arquivada

Institui o Dia Nacional da Defesa Civil.

Apresentado em 12/06/2008 · Aguardando Apreciação do Veto

Dispõe sobre a Regulamentação da atividade de dermopigmentação artística - tatuagem e perfuração corporal - piercing - e condições de funcionamento dos estúdios para o exercício da profissão.

Apresentado em 21/09/2007 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a criação da Universidade Federal da Região Oeste de São Paulo - UNFROESTE, com sede no município de Osasco, no Estado de São Paulo e dá outras providências.

Apresentado em 12/04/2006 · Arquivada

Proíbe a cobrança de estacionamento nos parques privativos em estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços.

Apresentado em 20/03/1997 · Arquivada · virou Lei 1166/2011