João Arruda

Disciplina a realização de pesquisas de opinião pública relativas às eleições e aos candidatos.

Apresentado em 19/12/2018 · Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

Apresentado em 09/08/2016 · Tramitando em Conjunto

Altera os artigos 61, II, e, 100, § 4º, 133, § 3º, II, 181, I, 182, I e 348, § 2º, do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal).

Apresentado em 01/06/2016 · Tramitando em Conjunto

Acresce o inciso XIV ao Art. 7º, revoga os incisos III e IV do Art. 12 e dá nova redação ao § 6º do Art. 13 e ao § 4º do Art. 15 da Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2.014.

Apresentado em 03/05/2016 · Aguardando Parecer

Obriga as operadoras de telefonia móvel a disponibilizar um representante em cada um dos estabelecimentos de atendimento ao público dos órgãos ou entidades de proteção do consumidor, na forma que especifica.

Apresentado em 09/05/2013 · Tramitando em Conjunto

Proíbe a diferenciação de preços na telefonia móvel de acordo com a rede terminadora da chamada.

Apresentado em 19/03/2013 · Tramitando em Conjunto

Institui a Semana Olímpica nas Escolas Públicas.

Apresentado em 27/06/2012 · Pronta para Pauta