Jarbas Vasconcelos

Inscreve o nome de Luiz Gonzaga do Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Apresentado em 02/04/2019 · TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA · virou Lei 14.793/2024

Altera o art. 55 da Constituição Federal para tornar automática a perda do mandato de parlamentar nas hipóteses de improbidade administrativa ou de condenação por crime contra a Administração Pública.

Apresentado em 09/04/2013 · REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Altera o art. 66 da Constituição Federal para modificar o processo de apreciação dos vetos Presidenciais.

Apresentado em 26/03/2013 · ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

Altera o art. 37 para impor que a ocupação de cargos de representação do governo na administração indireta sejam privativos de servidor público ou de empregado público concursados.

Apresentado em 27/02/2008 · ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

Altera o art. 14 da Constituição Federal para impor a necessidade de licença ao Chefe do Poder executivo que pretenda a reeleição.

Apresentado em 09/08/2007 · ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

Altera o art. 17, § 1º, da Constituição Federal, para admitir coligações eleitorais apenas nas eleições majoritárias.

Apresentado em 11/04/2007 · ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA