Jaques Wagner

Institui a Semana Nacional de Economia Circular e dá outras providências.

Apresentado em 08/04/2026 · REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Disciplina a circularidade de baterias utilizadas em veículos elétricos e institui a Política Nacional de Circularidade das Baterias.

Apresentado em 06/05/2025 · REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Dispõe sobre a produção, o registro, comercialização, uso, destino final dos resíduos e embalagens, o registro, inspeção e fiscalização, a pesquisa e experimentação, e os incentivos à produção de bioinsumos para agricultura e dá outras providências.

Apresentado em 19/10/2021 · REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Institui o Programa Agente Jovem Ambiental e altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que “dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências”, para tratar de programa para formação e atuação de jovens agentes ambientais “Lei Alfredo Sirkis”.

Apresentado em 09/09/2021 · REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Altera Lei nº 14.161, de 2 de junho de 2021, para contemplar no Pronampe as cooperativas com ingressos anuais decorrentes de operações com atos cooperativos e não cooperativos de até R$ 4,8 milhões (quatro milhões e oitocentos mil reais) ao ano.

Apresentado em 10/06/2021 · REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Altera o art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto Lei nº 5.452, de 1º maio de 1943, para determinar a concessão de abono do dia em que comprovar a ausência motivada para vacinação do trabalhador, de dependente menor e dependente maior de idade com deficiência, nos termos da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015.

Apresentado em 26/05/2021 · REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para incluir empreendimentos de economia solidária no rol de beneficiários dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador.

Apresentado em 29/05/2020 · REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Dispõe sobre prioridade para recebimento da restituição do imposto de renda, de que trata o art. 16 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, durante o período de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), em razão da pandemia do Covid19.

Apresentado em 28/05/2020 · REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Acrescenta o inciso X ao art. 170 da Constituição Federal para incluir a economia solidária entre os princípios da Ordem Econômica.

Apresentado em 08/05/2019 · REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS