Jader Barbalho

Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2486, de 2026, que "Altera os limites da Floresta Nacional do Jamanxim; cria a Área de Proteção Ambiental (APA) do Jamanxim, localizadas no Município de Novo Progresso, Estado do Pará; e revoga o Decreto de 13 de fevereiro de 2006."

Palavras-chave oficiais: PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, ALTERAÇÃO, LIMITE GEOGRAFICO, FLORESTA NACIONAL DO JAMANXIM, DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, IMOVEL RURAL, AREA, POSSIBILIDADE, INSTITUTO CHICO MENDES, DESAPROPRIAÇÃO, FIXAÇÃO, AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, MUNICIPIO, NOVO PROGRESSO (PA), DEVERES, PROPRIETARIO, POSSEIRO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.

Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2486, de 2026, que "Altera os limites da Floresta Nacional do Jamanxim; cria a Área de Proteção Ambiental (APA) do Jamanxim, localizadas no Município de Novo Progresso, Estado do Pará; e revoga o Decreto de 13 de fevereiro de 2006." Proposta de solução legislativa para tensões fundiárias históricas na região de Novo Progresso (PA), disciplinando ocupações consolidadas e reconhecendo atividades agropecuárias e produtivas preexistentes.

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PARECER, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, ALTERAÇÃO, LIMITE GEOGRAFICO, FLORESTA NACIONAL DO JAMANXIM, DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, IMOVEL RURAL, AREA, POSSIBILIDADE, INSTITUTO CHICO MENDES, DESAPROPRIAÇÃO, FIXAÇÃO, AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, MUNICIPIO, NOVO PROGRESSO (PA), DEVERES, PROPRIETARIO, POSSEIRO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. PROPOSTA, PROJETO DE LEI, SOLUÇÃO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, REGULARIZAÇÃO, PROGRESSO, ESTADO DO PARA (PA), REGIÃO NORTE, OCUPAÇÃO, ATIVIDADE, AGROPECUARIA, AGRICULTURA, PECUARIA, ZONA RURAL, DIREITO DE PROPRIEDADE, PROPRIEDADE, DIREITO, POLITICA AGRARIA, DESENVOLVIMENTO REGIONAL, PROCESSO LEGISLATIVO.

Orientação à bancada, pelo Partido MDB, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 128, de 2022, que "Altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, para destinar recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) à formação, ao aperfeiçoamento, à especialização e à capacitação continuada dos servidores do sistema penitenciário nacional e dos policiais penais."

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL (FUNPEN), APERFEIÇOAMENTO, ESPECIALIZAÇÃO, TREINAMENTO, SERVIDOR, SISTEMA PENITENCIARIO, POLICIAL PENAL.

Como Relator, para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 358, de 2025, que "Dispõe sobre a transferência temporária da sede do Governo Federal para a cidade de Belém, no Estado do Pará, durante a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), a ser realizada no período de 11 a 21 de novembro de 2025".

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PARECER, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, TRANSFERENCIA, CARATER PROVISORIO, PRAZO DETERMINADO, SEDE, GOVERNO FEDERAL, MUNICIPIO, BELEM (PA), PERIODO, MES, NOVEMBRO, CONFERENCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MUDANÇA DO CLIMA (COP), COP30.

Abertura de sessão especial destinada a comemorar o Dia da Defensoria Pública.

Palavras-chave oficiais: ABERTURA, SESSÃO ESPECIAL, COMEMORAÇÃO, DIA NACIONAL, DEFENSORIA PUBLICA. REGISTRO, IMPORTANCIA, JUSTIÇA SOCIAL, IGUALDADE, DEMOCRACIA, DEFESA, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS.

Encerramento de sessão especial destinada a comemorar o Dia da Defensoria Pública.

Palavras-chave oficiais: ENCERRAMENTO, SESSÃO ESPECIAL, COMEMORAÇÃO, DIA NACIONAL, DEFENSORIA PUBLICA.

Importância da votação da Proposta de Emenda Constitucional no. 42/2022, do piso salarial da enfermagem.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, APROVAÇÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), PISO SALARIAL, CATEGORIA PROFISSIONAL, ENFERMAGEM.

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2033, de 2022, que altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos privados de assistência à saúde, para estabelecer hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar.

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, SAUDE SUPLEMENTAR, PLANO DE SAUDE, CRITERIOS, AUTORIZAÇÃO, REALIZAÇÃO, EXAME MEDICO, TRATAMENTO MEDICO, HIPOTESE, AUSENCIA, PREVISÃO, INCLUSÃO, AMBITO, TABELA, RELAÇÃO, COBERTURA, COMPETENCIA, ELABORAÇÃO, AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR (ANS). HOMENAGEM POSTUMA, LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA, EX-SENADOR, ESTADO DE SANTA CATARINA (SC).

Pela ordem sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 123, de 2021, que "Altera a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, que estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal, e a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, que institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal". Registro do voto de S. Exa.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, VOTO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, PLANO, AUXILIO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), TERMO ADITIVO, PRORROGAÇÃO, LIMITAÇÃO, CRESCIMENTO, DESPESA, EXCEÇÃO, TRANSFERENCIA, UNIÃO FEDERAL, VINCULAÇÃO, APLICAÇÃO, DEFINIÇÃO, SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL (STN), TESOURO NACIONAL, MINISTERIO DA ECONOMIA, PLANO PLURIANUAL (PPA), LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA), LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO), CREDITO ADICIONAL, EMENDA INDIVIDUAL.

Sessão de Debates Temáticos destinada ao comparecimento do Ministro de Estado da Saúde, Eduardo Pazuello, convidado a prestar informações sobre as dificuldades enfrentadas pelo País para imunizar a população contra o novo coronavírus (Covid-19) e sobre as medidas adotadas pelo Ministério da Saúde para promover a vacinação em todo o território nacional. Interpelação ao convidado.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, COMPARECIMENTO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA SAUDE (MS), INFORMAÇÕES, DIFICULDADE, PAIS, IMUNIZAÇÃO, POPULAÇÃO, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), PROVIDENCIA, VACINAÇÃO, INTERPELAÇÃO, CONVIDADO.

Sessão de Debates Temáticos destinada ao comparecimento do Ministro de Estado da Saúde, Eduardo Pazuello, convidado a prestar informações sobre as dificuldades enfrentadas pelo País para imunizar a população contra o novo coronavírus (Covid-19) e sobre as medidas adotadas pelo Ministério da Saúde para promover a vacinação em todo o território nacional. Interpelação ao convidado.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, COMPARECIMENTO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA SAUDE (MS), INFORMAÇÕES, DIFICULDADE, PAIS, IMUNIZAÇÃO, POPULAÇÃO, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), INTERPELAÇÃO, CONVIDADO.

Manifestação pelo adiamento da votação da Medida Provisória nº 905/2019, Programa Verde e Amarelo.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, ADIAMENTO, VOTAÇÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), CONTRATO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO TRABALHISTA. ELOGIO, APROVAÇÃO, REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA ECONOMIA, POSSIBILIDADE, UTILIZAÇÃO, RESERVAS CAMBIAIS, COMBATE, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19). COMENTARIO, DEFESA, DEMOCRACIA, INTERESSE, BRASIL, RELAÇÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, JAIR BOLSONARO, ATUAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, SENADO, CAMARA DOS DEPUTADOS.

Comentário sobre o Projeto de Lei que prevê o repasse emergencial aos trabalhadores autônomos informais. Registro sobre a necessidade de injetar recursos na economia para evitar um colapso econômico-social em decorrência da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, PROJETO DE LEI, REPASSE, EMERGENCIA, TRABALHADOR, ECONOMIA INFORMAL, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19). RECOMENDAÇÃO, GOVERNO FEDERAL, UTILIZAÇÃO, RESERVAS CAMBIAIS, ECONOMIA, REDUÇÃO, EFEITO, CRISE. COMENTARIO, DECISÃO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), CALAMIDADE PUBLICA, GASTOS PUBLICOS, COMBATE, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), SAUDE PUBLICA.

Alerta para o possível aumento no desmatamento da Floresta Amazônica em razão do uso dos recursos do Fundo Amazônia para a desapropriação fundiária de terras públicas ocupadas irregularmente, e críticas às propostas do Governo Federal de alterações na estrutura, composição e critérios para aplicação de recursos do Fundo Amazônia.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, ATENÇÃO, DESMATAMENTO, FLORESTA AMAZONICA, COMENTARIO, UTILIZAÇÃO, FUNDO FINANCEIRO, REGIÃO AMAZONICA, DESAPROPRIAÇÃO, REGULARIZAÇÃO, SISTEMA FUNDIARIO, CRITICA, GOVERNO FEDERAL, ALTERAÇÃO, CRITERIOS, APLICAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDOS.

Apelo ao Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para que não examine as questões de ordem apresentadas na sessão preparatória.

Palavras-chave oficiais: SOLICITAÇÃO, PRESIDENTE, SENADO, DAVI ALCOLUMBRE, ESTADO DO AMAPA (AP), NEGAÇÃO, EXAME, QUESTÃO DE ORDEM, REUNIÃO PREPARATORIA, LEGISLATIVO, FATO, ALTERAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, VOTO SECRETO.