Iza Arruda

A SRA. IZA ARRUDA (Bloco/MDB - PE. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Presidente, hoje, representando a bancada feminina como 1ª Coordenadora-Adjunta, eu quero parabenizar a Deputada Maria do Rosário e a Deputada Laura Carneiro. E quero dizer que iniciamos este semestre já adiantados, sabendo que um projeto como o Protocolo Não é Não está sendo aprovado. Projetos como este beneficiam as mulheres, são projetos de defesa das mulheres. Na realidade, a defesa não é só para as mulheres; a proteção é para toda a sociedade. Fico muito grata. Parabéns! Estou muito feliz com o resultado. Obrigada.

A SRA. IZA ARRUDA (Bloco/MDB - PE. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, Deus, em sua infinita bondade, reservou-me o dia de hoje para que eu pudesse vivenciar emoções indescritíveis. Aprovamos hoje, na Comissão de Saúde, com o apoio dos meus pares, a Subcomissão Especial para discutir, propor e fomentar políticas públicas para pessoas com transtorno do espectro autista. Essa é mais uma proposta, de minha autoria, voltada para cuidar das pessoas, para defender a saúde e a vida. Gostaria de registrar ainda que, no último domingo, comemoramos o Dia das Mães. Estou certa de que essa inserção e essa proposta são realmente um grande presente para mães atípicas, para pais atípicos. Muito obrigada.

A SRA. IZA ARRUDA (Bloco/MDB - PE. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho hoje aqui para me dirigir especialmente aos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. Quero reafirmar que todos vocês têm e terão voz aqui no Congresso Nacional através da minha pessoa. Quero comunicar que eu estou como Relatora do projeto de lei que define o piso salarial da fisioterapia. E, como sempre falo com muito orgulho, eu também sou fisioterapeuta. Então contem comigo, porque, como profissional da fisioterapia, sei a importância que têm os fisioterapeutas, principalmente nesse momento que passamos da COVID-19, o tanto que esses profissionais foram essenciais para a saúde pública, sobretudo após a COVID-19, devido às sequelas que essa pandemia causou à humanidade. É com muito apreço que faço este registro. Conto com todos os Parlamentares desta Casa para lutarmos juntos, porque o meu objetivo maior é poder lutar com a categoria da profissão e com os Parlamentares para realmente conquistarmos esse pleito. Reconheço que nesta Casa não faltam esforços quando se trata de saúde pública e para realmente conseguirmos esses objetivos. Então, contem com todos! É objetivo nosso cuidar da saúde, cuidar dos profissionais que tanto fazem pela nossa população. Essa parceria vai ser construída com todo mundo junto. Muito obrigada.

A SRA. IZA ARRUDA (Bloco/MDB - PE. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no dia 23 de fevereiro deste ano, a Receita Federal apreendeu no Porto de Suape, em Pernambuco, aproximadamente 15 toneladas de lixo hospitalar proveniente de um contêiner de Portugal. O importador informou que naquela mercadoria havia apenas polímeros de policloreto de vinila, mas, na verdade, eram mangueiras, bolsas para sangue e outros resíduos hospitalares. De acordo com a Receita Federal, a carga ficará apreendida no Porto de Suape e o importador será intimado para providenciar a devolução dessa carga ilegal, nos termos do art. 46 da Lei nº 12.715, de 2012. No nosso entendimento, porém, obrigar apenas essa devolução ilegal não é suficiente para coibir esse tipo de ação. Além disso, não há garantia de que o órgão de fiscalização sempre será capaz de fiscalizar e detectar outros tipos de resíduos hospitalares. Sem penalizações mais severas, sempre valerá a pena tentar infringir as legislações brasileiras. O manejo inadequado desses resíduos sólidos da saúde representa um risco ambiental e pode causar doenças, de acordo com o momento do seu transporte, tratamento e destinação final. Além disso, há o risco de eles serem lançados ao mar e gerarem risco para a fauna e a flora marinha. Então, como titular da Comissão de Saúde desta Casa Legislativa, é meu dever alertar que estamos tratando, sobretudo, de uma questão de saúde pública muito séria, cujas consequências podem atingir não apenas a nossa geração, mas também as gerações futuras, às quais temos o dever de entregar um ambiente muito mais saudável e melhor de se viver. Dessa forma, o nosso Projeto de Lei nº 1.172, de 2023, ora proposto, busca aumentar essa sanção penal com a finalidade de robustecer o combate a essa prática criminosa, que ainda é recorrente e afeta o Brasil, principalmente as unidades federativas que recebem importações via portos, como, por exemplo, o Porto de Suape, no Estado de Pernambuco. Hoje, na modalidade dolosa, a pena é de 1 ano a 4 anos. A nossa proposta é para que passe de 2 anos para 6 anos, para manter a proporcionalidade. Entre as modalidades dolosa e culposa, propomos aumentar de 6 meses a 1 ano para 1 ano a 2 anos. Então, considerando a importância da matéria exposta, esperamos contar com o apoio dos Parlamentares para a discussão dessa proposição. Muito obrigada.

A SRA. IZA ARRUDA (Bloco/MDB - PE. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, subir hoje a esta tribuna é muito especial para mim que sou uma das representantes da bancada feminina de Pernambuco. Somos 3 Deputadas dentre 25 Parlamentares. Estou aqui em companhia da Deputada Maria Arraes, que também representa a bancada feminina. Mas aqui também estou como Presidente do MDB Mulher do Estado de Pernambuco. Eu chego a esta Casa legislativa na condição de representante do povo pernambucano e como primeira mulher eleita com domicílio eleitoral no interior do meu Estado. Pernambuco sempre foi um Estado de vanguardas e lutas pela liberdade. Por isso mesmo é conhecido como Leão do Norte. Isso significa uma responsabilidade muito grande para mim, mas, sobretudo, uma honra imensurável. Quero registrar a minha gratidão aos 103.950 pernambucanos e pernambucanas que me concederam esta oportunidade com o voto e sua confiança. As minhas credenciais foram alicerçadas na terra berço da nacionalidade brasileira, que é Vitória de Santo Antão. Portanto, trago na bagagem os melhores exemplos de coragem cívica e de sentimento de responsabilidade histórica. As bandeiras que me guiaram durante toda a minha trajetória até aqui são as mesmas que nortearão o meu mandato: o combate à fome e à miséria; a luta pela educação de qualidade e pelo acesso à saúde; a defesa das pautas femininas; o desenvolvimento sustentável e políticas voltadas para o fortalecimento dos Municípios. Devo destacar nesta tribuna que chego a esta Casa também na condição de representante do MDB do meu Estado. É motivo de muito orgulho e satisfação para mim, Sra. Presidente, fazer parte de um partido cuja formação se confunde com a própria história da democracia. É também motivo de muito orgulho para mim poder mirar no exemplo da maior liderança política da atualidade no meu partido, que é Jarbas Vasconcelos, assim como no exemplo de Cristina Tavares, a primeira Deputada Federal do meu Estado. Há muitos outros nomes que, no cotidiano deste Parlamento, continuam a contribuir para a edificação de uma sociedade plural, justa e mais humana. Não poderia deixar de agradecer nesta oportunidade a acolhida com que fui recebida nesta Casa por todos os Parlamentares que tive o privilégio de conhecer. Em especial, agradeço ao Presidente Arthur Lira, ao Deputado Baleia Rossi, Presidente do meu partido, ao Líder da bancada emedebista, o Deputado Isnaldo Bulhões Jr., e às 90 mulheres que compõem comigo a bancada feminina. Muito obrigada mesmo. Devo acrescentar aos colegas Parlamentares que doravante, através da minha pessoa, vão conviver com uma Deputada cordata, amiga, leal, pacificadora e aberta ao diálogo. Ao mesmo tempo encontrarão uma pernambucana guerreira, corajosa e destemida na defesa dos interesses da minha terra e da minha gente. Quero finalizar as minhas palavras nesta data especialíssima me dirigindo às representantes do sexo feminino. Nós mulheres temos um papel fundamental na obra fascinante da consolidação brasileira e dos fundamentos republicanos. Mulheres do meu Brasil, a luta continua. Muito obrigada.