Nome civil: Antonio Idilvan de Lima Alencar · 58 anos
Bananômetro
82/100
Aparece, vota e trabalha.
Nota maior que a de 71% dos deputados · média do partido: 78
Por que essa nota?
- Presença em sessõespeso 40% · 96%
Aparece para trabalhar?
- Participação em votaçõespeso 35% · 90%
Vota quando precisa? (votações com registro de nome)
- Iniciativas que avançarampeso 15% · 58%
Propõe coisas que andam? (comparado aos colegas)
- Atividade na tribunapeso 10% · 36%
discursos na tribuna (percentil)
A nota mede só o básico do mandato (aparecer, votar, propor e debater), de qualquer lado. Não diz se o político é bom segundo uma ideologia, e um "Bananão" fala do político, nunca de quem votou nele. Dúvidas sobre a nota?
Personalizar pesosComo vota · Mandato atual (2023–2027)
Vota com o governo 93%das 469 votações em que o líder do Governo pediu Sim ou Não e ele votou
Vota com o próprio partido 100%das 27 votações em que o partido (ou a federação) pediu Sim ou Não e ele votou
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- dep.idilvanalencar@camara.leg.br
- Telefone
- (61) 3215-5948
- Gabinete
- Gabinete 948, Anexo IV, 9º andar – Câmara dos Deputados, Brasília-DF
Fonte: Câmara dos Deputados, dados abertos · consultado em 16/10/2026.
Números de Mandato atual (2023–2027)
Presença nas sessões
96%
Esteve em 241 de 250 sessões
Votou nas votações
90%
Registrou voto em 578 de 640 votações nominais
Iniciativas que viraram lei
1
de 16 projetos apresentados (6%)
Alinhamento com o governo
93%
Em 469 votações em que o Governo orientou
A maioria dos projetos de qualquer parlamentar nunca chega a ser votada. Por isso, poucos viram lei — e isso vale para todo mundo.
75 discursos na tribuna · de 26/03/2019 a 13/10/2026.
- 13/10/2026Breves Comunicações
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O SR. IDILVAN ALENCAR (PSB - CE. Sem revisão do orador.) - Presidente, a pauta do momento é o segundo turno, mas minha primeira fala é de agradecimento ao povo cearense. Eu fui reeleito para o terceiro mandato parlamentar. Poucos cearenses conseguiram esta proeza, e eu sou um deles. Estou muito grato aos educadores, aos estudantes, às lideranças políticas que apostaram na minha candidatura. Isso aumenta a minha responsabilidade nesta Casa parlamentar. Uma pauta importante vai ser votada amanhã: a escala 5x2. Eu fiquei surpreso: o Flávio Bolsonaro e o PL agora são a favor. Eles não sabem que nós temos memória?! Eles são contra a escala 5x2. Isso é um projeto do Lula, da Deputada Erika Hilton. Eles defendem um acordo entre patrões e empregados. Que acordo é esse?! Fazem o povo do Brasil de besta, mas nós não vamos esquecer. Na verdade, o Brasil acordou! Esse grande movimento em todo o Brasil a favor do Lula e da democracia foi o que o levou a mudar de posição. Vão votar a favor amanhã?! Que bom! Que votem, mas o povo não vai esquecer. O Brasil inteiro está preocupado, e a virada já começou. Preocupado com o quê? O grande programa desse Flávio Bolsonaro é cortar. Ele, com a tesoura na mão, numa cena ridícula, diz que vai cortar 200 bilhões de reais. De onde é que ele vai cortar? Não tenham dúvida: é das pessoas mais humildes, é do SUS, é do Pé-de-Meia, é da Farmácia Popular. Eles são desrespeitosos, preconceituosos. Eles vão cortar dinheiro de onde? Vão tirar benefícios sociais. Eles são autores de uma reforma administrativa. Para que essa reforma? Para cortar dinheiro do trabalhador. Eles querem cortar, querem acabar com o concurso público. A gente não pode se esquecer disso. Os jovens que pensam em fazer concurso público saibam que eles são contra o serviço público, contra o trabalhador, contra as universidades. O pai dele fez isso, e ele vai fazer pior. Neste momento, começou a virada. O dólar começou a subir, é um bom sinal, é sinal de que estão preocupados, sim, porque o Brasil acordou, o Brasil não aceita esse autoritarismo. Na defesa da democracia, nós vamos firmes virar esse jogo. Nós vimos na pandemia o que eles fizeram? Eles negam a ciência, negam a ciência. Isso é uma coisa absurda. Nós não vamos deixar de forma alguma que eles se instalem no poder. Eles não querem ficar só 4 anos, não. Eles querem dar um golpe, isso está claro nas suas falas, nas suas atitudes. Então, aqui, eu estou convocando as pessoas de bem deste País, em especial as do Ceará. Nós não vamos deixar isso acontecer. No Nordeste, vamos dar maioria esmagadora para mostrar que é Lula quem faz pelo povo mais simples, quem faz pelo povo pobre deste País. Flávio Bolsonaro é um oportunista. Vai votar na 5 por 2 por quê? E o acordo que você defendeu até ontem? Vai mudar de ideia hoje, vai mudar de opinião? Povo do Brasil, povo do Ceará, vamos votar no Lula pelo bem da democracia, dos trabalhadores, das universidades públicas, de quem defende cota, de quem respeita as pessoas. Essa é a minha fala de agradecimento aos cearenses por este mandato parlamentar. Quero conclamar para a gente virar esse jogo, e já começou a virada. Hoje é dia 13, e 13 é Lula. - 20/05/2026
O Deputado orientou a bancada na votação do Projeto de lei de conversão nº 4, de 2026, que altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para dispor sobre o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, e o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, que dispõe sobre os bens imóveis da União e dá outras providências.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Projeto de lei de conversão,Partido Socialista Brasileiro (PSB) (1987),Voto favorável
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O SR. IDILVAN ALENCAR (PSB - CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, quero agradecer a V.Exa. a confiança, porque eu presidi a Comissão que analisou esta medida provisória, que é muito importante. Quero agradecer também ao partido e a todos os membros da Comissão. O Congresso tem o dever de aprovar toda ação que possa valorizar o professor. Isso vai dar visibilidade. Nós temos que defender também o reajuste em toda a carreira. Se o Supremo barrar isso, temos que viabilizar nesta Casa uma lei para que isso ocorra. É muito importante também o piso dos profissionais não docentes. Eu estou muito feliz, pois a vitória ocorrerá em tempo recorde. A Casa está de parabéns! Esta é uma pauta apartidária. Quando se fala em educação e em professor, nós temos que ter respeito. É preciso dar dignidade a esses profissionais. A aprovação deve ser por unanimidade. O PSB orienta a favor da proposta. - 08/04/2026Breves Comunicações
O Deputado relatou retorno ao mandato e avaliou o ambiente do Congresso como desafiador em ano eleitoral. Afirmou que seguirá na defesa da democracia, dos servidores públicos e dos trabalhadores, ao destacar pautas como a revisão da escala de trabalho, a valorização dos profissionais da educação e o financiamento da assistência social e da educação inclusiva.
Palavras-chave oficiais: Deputado federal,Assunção,Mandato parlamentar
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O SR. IDILVAN ALENCAR (PDT - CE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, estou retornando ao mandato parlamentar. O cenário aqui é difícil. É ano eleitoral. A imprensa diz que este é um dos piores Congressos de todos os tempos. O ambiente aqui, às vezes, é de ódio. As discussões nem sempre são pautadas no interesse coletivo. Às vezes, são pautadas em interesses pessoais, em interesses de grupos econômicos. Eu estou firme na defesa da democracia, do servidor público, dos trabalhadores de forma geral. Algumas pautas são urgentes. Temos que mudar a escala 6 por 1, para dar melhor condição de trabalho para todos os brasileiros trabalhadores. Temos que aprovar o Projeto de Lei nº 2.531, de 2021, que cria o piso salarial para todos os profissionais da educação não docentes. Eu tenho orgulho de ser um dos primeiros Parlamentares a defender essa bandeira, de ser o Relator e aprová-la na Comissão de Educação. Nós temos que defender e aprovar a Medida Provisória nº 1.334, de 2026, para mudar a lei do piso e garantir que, em todos os anos, haja reajuste com ganho real para o professor. Nós precisamos de mais recursos para a assistência social e mais recursos para a educação inclusiva. Eu digo e repito: esse é um dos maiores desafios da educação brasileira. Eu retorno a este mandato depois de exercer, por 1 ano, o cargo de Secretário de Educação de Fortaleza. Política não é uma carreira solo. Eu faço parte de um grupo político. Fortaleza é a quarta maior rede deste País e a única capital que o PT governa, em que tem um Prefeito. Eu atendi um convite de um amigo de mais de 30 anos, o Prefeito Evandro Leitão, a quem agradeço. Eu fui incentivado por quatro lideranças, que eu acho importantes: Camilo Santana, então Ministro; Elmano, Governador; Cid; e Izolda Cela, ex-Governadora. O Cid disse: "Idilvan, você continua na pauta. Aceite". A Izolda disse: "Idilvan, diga 'sim' às crianças e aos jovens de Fortaleza". Dessa experiência, eu trago um aprendizado em minha bagagem. Eu acrescentei essa aprendizagem. Como servidor público, eu já defendia a educação municipal e achava que a conhecia, mas não existe nada como conviver com a realidade desafiadora da educação infantil e do ensino fundamental. Hoje eu consigo falar com muito mais propriedade sobre isso. O Parlamento, às vezes, pode fazer você perder o senso de realidade e ter certo distanciamento. A experiência de gerenciar essa rede e as 150 escolas me aproximou muito do mundo real e me deixou muito mais preparado para atuar, de forma eficaz, em defesa da educação municipal. Eu já admirava o Secretário Municipal, os técnicos, os professores da rede municipal, mas, agora, a minha admiração dobrou. Eu nunca trabalhei tanto em minha vida. Eles realmente são exemplo neste País. O mandato nunca parou. Eu exerci o papel de Secretário de forma dedicada. Eu nunca o abandonei. Estive presente em momentos importantes. Eu me insurgi contra a PEC da blindagem. Fui um dos únicos Deputados do Ceará que fizeram isso. Fiz manifestação na Assembleia. Eu fui contra a reforma administrativa e vim a Brasília para protestar. Não aceitei o reajuste de 0,37% para o professor. Fui lá, lutei, e fomos para 5,4% aqui, com o MEC. No fim de semana, à noite, eu estava nos Municípios. Agora estamos oficialmente de volta. Eu peço a Deus que me dê muita sabedoria para fazer este trabalho com integridade e defender as boas pautas para a população do Brasil, especialmente do Ceará. - 09/07/2024
O Deputado expressou frustração pelo fato de o relatório do Senado, que era amplamente apoiado por professores e considerado superior ao da Câmara, ter sido ignorado. Criticou a falta de discussão e orientação sobre a matéria, destacando que essa decisão desrespeita os professores e estudantes brasileiros, que agora estão tristes e revoltados. Ele lamentou a situação em nome dos professores do país.
Palavras-chave oficiais: Substitutivo,Senado Federal,Projeto de lei ordinária,diretrizes,Ensino médio,Crítica
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O SR. IDILVAN ALENCAR (Bloco/PDT - CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Eu fico pensando nos professores que assistem a esta sessão. Torceram tanto, fizeram movimento pelo relatório do Senado, que era bem melhor do que o da Câmara em todos os aspectos, e agora ficam frustrados. Acho que não respeitamos o professor quando tomamos uma decisão dessas. Nos Fóruns Estaduais de Educação, todos os debates eram favoráveis ao relatório do Senado. Simplesmente, nós fomos atropelados. A matéria não foi nem sequer discutida e, sem que fizéssemos a orientação, foi aprovada. Essa frustração não é só minha, é também dos professores e estudantes deste País, que, neste momento, estão tristes e revoltados. O relatório da Senadora Dorinha era, sim, o melhor para o Novo Ensino Médio. Lamento em nome dos professores brasileiros. Obrigado. - 09/07/2024
O Deputado encaminhou a votação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.230, de 2023, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a fim de definir diretrizes para o ensino médio.
Palavras-chave oficiais: Encaminhamento de votação,Substitutivo,Senado Federal,Projeto de lei ordinária,contrário
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O SR. IDILVAN ALENCAR (Bloco/PDT - CE. Sem revisão do orador.) - Boa noite, Presidente, colegas Deputados. Quando vamos votar um projeto de lei como esse, a primeira pergunta a ser feita é: o que os professores e estudantes querem sobre o Novo Ensino Médio? Cabe a nós refletir sobre isso. Primeiro, eles são contra essa questão da educação a distância no ensino médio. O relatório da Senadora Dorinha colocava mais controle nisso, mas este flexibilizou. Eles também são contra essa questão de não se manter a proporcionalidade entre a Base Nacional Comum e o itinerário formativo, de 70% para 30%. É muito ruim retirar essa proporcionalidade. No caso do ENEM, vão ser cobrados a Base Nacional Comum e os itinerários formativos também? Isso vai dar problema, porque, no mundo real, nem toda escola consegue ofertar esse itinerário. Então, o estudante oriundo dessa escola vai ter dificuldade no ENEM. É outro ponto do relatório da Senadora Professora Dorinha Seabra com que eu concordo. Então, esses pontos do relatório do Deputado Mendonça Filho não são interessantes. Eu agradeço a ele por ter colocado o ensino médio noturno como obrigatório em pelo menos uma escola estadual em cada Município. Desse ponto eu sou a favor, mas sou contra outros pontos. Outra questão que nós não podemos esquecer diz respeito ao monitoramento tempestivo da implantação da nova reforma. O Deputado Mendonça Filho excluiu o que estava no texto da Deputada Dorinha, e era importante esse monitoramento. Então, eu acho que o relatório foi melhorado, mas nós devemos respeitar a posição dos professores e dos estudantes. Eles defendem esses pontos. Em relação ao notório saber, o professor se qualifica para ser professor. Não podemos aceitar que qualquer sujeito que tenha conhecimento vá dar aula. Os professores são contra. Isso não vem para o bem da qualidade da educação. O relatório da Senadora Professora Dorinha Seabra deixava isso mais firme, com controle maior. O relatório da Câmara dos Deputados flexibiliza a situação. O meu voto é a favor dos professores. Eu defendo o relatório aprovado no Senado. Obrigado. - 09/07/2024
O Deputado orientou a bancada na votação do recurso contra apreciação terminativa do inciso I do caput do art. 35-D, da Lei nº 9394, de 1996, contida no art. 1º do Substitutivo do Senado Federal, apresentado ao Projeto de Lei nº 5.230, de 2023, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a fim de definir diretrizes para o ensino médio.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Recurso (proposição legislativa),Substitutivo,Senado Federal,Projeto de lei ordinária,Partido Democrático Trabalhista (PDT),Voto favorável
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O SR. IDILVAN ALENCAR (Bloco/PDT - CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, nós somos a favor do ensino de espanhol nas escolas. Votar contra isso é votar contra o estudante, porque ele pode fazer a opção pelo idioma espanhol no ENEM. Inclusive, deixa-se de dar oportunidade de emprego para esses jovens. O Brasil é um país que está nos blocos econômicos que exigem o espanhol. Então, nós somos a favor da manutenção do espanhol. O livro didático traz o espanhol. Então, nós estamos perdendo poder político e votando contra os estudantes brasileiros. Somos a favor da manutenção do ensino de espanhol obrigatório. - 15/05/2024Breves Comunicações
O Deputado reiterou seu apoio aos técnicos administrativos em educação (TAEs) e aos professores, destacando a atual greve em universidades e institutos federais. Ele ressaltou a importância de uma remuneração adequada para esses profissionais, enfatizando que a situação salarial é precária e desorganizada. Expressou sua solidariedade à luta dos TAEs e dos professores, salientando que a resolução dessa questão é urgente para evitar prejuízos aos jovens estudantes.
Palavras-chave oficiais: Greve,Professor,Profissional da educação,Universidade,Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Instituto Federal),Remuneração
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O SR. IDILVAN ALENCAR (Bloco/PDT - CE. Sem revisão do orador.) - Presidente, eu venho mais uma vez externar o meu apoio aos professores e, especialmente, aos técnicos administrativos em educação, os TAEs. Universidades estão em greve, institutos federais estão em greve. Não podemos continuar com essa situação. Já vim várias vezes a esta tribuna, já fui à Comissão de Educação. É contraditório dizer que nós respeitamos e priorizamos a educação, quando pagamos muito mal os servidores. Eles estão presentes em todas as áreas das universidades. Esperamos que uma nova proposta, esta semana, possa atender à solicitação deles. Essa reivindicação é justa. Eles ganham mal, a tabela é péssima, desorganizada. Manifesto todo o meu apoio aos TAEs, os técnicos administrativos em educação. O Governo não pode manter essa situação. Tem que resolvê-la urgentemente. Muitos jovens estão sendo prejudicados. Todo o meu apoio a essa luta dos TAEs e dos professores de universidades e de institutos federais! Obrigado. - 10/04/2024Breves Comunicações
O Deputado reforçou seu compromisso de lutar pelos recursos orçamentários para as universidades federais e para os institutos federais. Além disso, manifestou apoio à greve dos profissionais da educação, especialmente dos técnicos-administrativos em educação (TAEs), e apelou ao Ministério da Educação e ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos para que negociem a recomposição salarial e valorizem esses profissionais.
Palavras-chave oficiais: Recursos orçamentários,Universidade federal,Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Instituto Federal),Greve,Profissional da educação,Técnico-administrativo em educação,negociação,Recomposição salarial,valorização,Educação superior,Atuação parlamentar
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O SR. IDILVAN ALENCAR (Bloco/PDT - CE. Sem revisão do orador.) - Presidente, a minha fala hoje diz respeito à educação superior deste País, especialmente nas universidades federais e nos institutos federais. Todos conhecem a minha luta, desde 2019, contra restrições orçamentárias. Fui à rua, protestei e lutei. Eu exerço um mandato coerente. Não é por ser Situação que agora eu posso ficar calado. Então, se você é a favor do servidor e de mais dinheiro nos institutos federais e nas universidades, tem que ser Situação ou Oposição. Eu venho falar hoje sobre recomposição orçamentária. Houve uma, mas não foi suficiente. A minha fala diz respeito aos servidores, que são o maior patrimônio dessas instituições. Então, o meu apoio, a minha fala de solidariedade ao movimento da UFC, da UFCA, da UNILAB e, de forma muito especial, dos TAEs, os técnico-administrativos em educação. Eles são de suma importância, mas são invisíveis, sob o ponto de valorização financeira. Eles acumulam perdas superiores a 50% ao longo dos últimos anos. De cada 10 que investem no concurso, 7 estão saindo e 3 estão sobrecarregados. Dados do próprio Governo mostram que eles estão adoecendo. Então, é preciso dar importância ao tema. No Brasil participativo, em que se debate o orçamento participativo, a proposta mais votada do Ministro da Educação foi para valorizar os TAEs. Mas isso não aconteceu. Passados 8 meses tiveram esperança a proposta não foi realizada. Ainda hoje, um grupo de Deputados, eu, a Deputada Alice Portugal, vamos ao Ministério da Gestão e da Inovação cobrar uma mesa de negociação e a valorização. Então, fica o meu apelo ao Ministério da Educação, ao Ministério da Gestão e da Inovação, a este Parlamento para valorizar os TAEs. Neste momento, estudantes são prejudicados. Por quê? Por conta do movimento justo, ordeiro. E eu quero dizer que o meu mandato parlamentar está, sim, à disposição dos servidores, dos docentes das universidades federais e dos institutos federais. Temos que valorizá-los. Queria que meu pronunciamento fosse divulgado no programa A Voz do Brasil, Presidente. - 13/12/2023Breves Comunicações
O Deputado expressou preocupação com as mudanças propostas no Novo Ensino Médio, enfatizando a necessidade de manter a obrigatoriedade do espanhol nas escolas e a importância da sociologia e da filosofia.
Palavras-chave oficiais: Educação,Lei do Novo Ensino Médio (2017),Sociologia,Filosofia,Língua espanhola
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O SR. IDILVAN ALENCAR (Bloco/PDT - CE. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente. Um dos principais debates da educação brasileira em 2023 foi a mudança no Novo Ensino Médio. E essas mudanças não se deram por acaso, elas são motivadas pela rejeição de professores e estudantes a essa proposta, uma rejeição que não é de hoje, é de 2016, e foi confirmada numa ampla e longa pesquisa que o MEC fez. Com base na voz da sociedade, o MEC apresentou uma nova proposta, que chegou aqui. Somos 513 Parlamentares. Estranhamente, foi nomeado Relator um Deputado que é competente, mas que foi o Ministro da Educação que fez o Novo Ensino Médio. Então, o que já era meio óbvio e previsível aconteceu. O Deputado apresenta um relatório que muda o núcleo central da nova proposta, ignorando o clamor de estudantes e professores. O relatório que querem votar daqui a pouco, às pressas, reduz a carga horária da Base Nacional Comum e dá muita força ao notório saber. Notório saber é desrespeito ao professor. Não é qualquer um que pode ir para a sala de aula, não. É preciso ter formação. O relatório também retira a obrigatoriedade do espanhol, uma pauta que eu não aceito, assim como da sociologia, da educação física, da filosofia, da arte. Para um país preconceituoso como o Brasil, mais filosofia e sociologia nas escolas! O relatório também rejeita a emenda que apresentei para que haja pelo menos uma escola de ensino noturno no País. Vou lutar para retirar de pauta a matéria. Não vou colocar minha digital nessa proposta, porque eu tenho responsabilidade perante o professor e o estudante, tenho coerência. Meu mandato parlamentar não apoia isso. É muito esquisito, é muito estranho o que está acontecendo. Faz-se uma discussão sobre o Novo Ensino Médio, ampla, com consulta às pessoas, e de uma hora para outra se vota uma proposta em que o Relator retoma a ideia original. Isso é um desrespeito ao professor, aos educadores, que não podemos aceitar. Daqui a pouco, este Parlamento vai dizer se respeita ou se não respeita o professor e o estudante, vai dizer se aceita um relatório que é rejeitado pela sociedade. Faço aqui um apelo. Nós não podemos abrir mão de espanhol nas escolas, e sociologia e filosofia são áreas fundantes. Meu apelo aos Parlamentares é para não votarmos esse Novo Ensino Médio hoje, da forma como está o relatório. Obrigado. - 12/12/2023
O Deputado elogiou o Projeto de Lei nº 54, de 2021, que cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências, para dispor sobre a criação de incentivo financeiro ao estudante do ensino médio, frisando sua jornada desde 2019, inspirada em ações exitosas na educação. Mencionou a relevância do apoio do Presidente Lula e do Ministro Camilo Santana. Destacou os alarmantes índices de evasão escolar e a necessidade crucial da bolsa para reter jovens na escola, enaltecendo a relevância da iniciativa para a educação brasileira.
Palavras-chave oficiais: Parecer (proposição legislativa),Projeto de lei ordinária,Bolsa Família,Aluno,Ensino médio,Pobreza,Extrema pobreza,Evasão escolar,Política educacional
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O SR. IDILVAN ALENCAR (Bloco/PDT - CE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, colegas Parlamentares, nos meus 5 anos como Parlamentar, eu digo, com certeza, que este é um dos momentos mais importantes da atividade parlamentar. Este dia é histórico. É histórico para quem acredita na educação e quem aposta nesse processo. Eu queria contar um pouco a história deste projeto de lei. Essa ideia começa em 2019, quando eu apresento o Projeto de Lei nº 5.949, em novembro. Esse projeto é inspirado em uma ação da Cláudia Costin, no Rio de Janeiro. Entre 2011 e 2016, ela fez uma ação no sentido de dar 700 reais para jovens no 1º ano do ensino médio, o que resultou na redução de 33% do abandono escolar. Inclusive, eu queria agradecer também ao Rogério, um assessor que trabalhou comigo na autoria deste projeto. Voltando a contar a história, o projeto que está sendo votado hoje foi apensado, em 8 de abril de 2021, ao projeto de minha autoria, o PL 5.949. Em abril de 2021, no dia 19, houve um requerimento de desapensação, que, em 6 de maio, foi deferido. Não entendi bem o motivo, mas não podemos entender tudo aqui na Câmara. No entanto, o momento é de celebração. Nós estamos aqui todos juntos para comemorar. Está de parabéns a Deputada Tabata e todos os coautores. Inclusive, eu sou um dos coautores. Eu queria também parabenizar o Relator Pedro Uczai, que fez um bom trabalho. Eu não tenho nenhuma dúvida de que o meu agradecimento especial vai para duas pessoas. A primeira delas é o Presidente Lula. Sem ele na Presidência, seria impossível este projeto estar sendo votado e aprovado. A segunda é o Ministro Camilo Santana. As primeiras falas do Camilo já citavam este projeto. O Camilo, no Ceará, já havia criado uma bolsa, que é o Programa AvanCE, para estimular a permanência no ensino superior. Lula aposta em política social e tem histórico nessa pauta, e Camilo também. Camilo, você orgulha os cearenses com essa ação grandiosa! Então, muito obrigado a Lula e a Camilo Santana. São dois grandes nomes importantes. Por que eu aposto neste projeto e por que eu digo que esse é um momento histórico? Neste País, cerca de 2 milhões de crianças e jovens entre 11 anos e 19 anos abandonam a escola. Esses são dados de 2022 do UNICEF. Todos os anos, 500 jovens acima de 16 anos deixam de frequentar as escolas. Qual é o custo social disso? A pandemia agravou muito esse problema, aumentando para 171% a evasão escolar. Esses números são alarmantes, e o Brasil tem que tomar uma atitude com relação a isso. Algumas pessoas dizem assim: "Mais dinheiro para as pessoas pobres?" Sim, renda afeta a evasão escolar. Esses são dados do IBGE. Entre os mais pobres, o percentual de jovens de 20 anos a 24 anos que concluem o ensino médio é de 46%. Entre os que têm uma renda maior, 94% concluem o ensino médio. Os dados estão aí. E por que criar uma bolsa? Porque os jovens estão dizendo que precisam trabalhar. Os jovens é que estão dizendo isso. Segundo a PNAD e o IBGE, 40,2% dos jovens dizem: "Nós estamos deixando a escola, porque temos que trabalhar". Está aí o motivo do abandono. Então, essa bolsa é cirúrgica, vai exatamente na questão central do problema. Essa poupança é um bônus, mas não é graciosa, tem contrapartidas: é ligada à frequência, à rematrícula, ao desempenho, à participação no SAEB, à participação no ENEM... Então, mais uma vez, parabéns ao MEC! Parabéns à equipe do MEC, que há muito tempo planeja e estuda essa bolsa! Parabéns também à Casa Civil e ao Ministério da Fazenda! Todos são importantes nesse processo. Eu queria aqui também deixar claro que esse projeto vem no momento oportuno, ele vem a bem da educação brasileira, ele tem apoio de professores e estudantes. Todo o mundo da educação o celebra hoje. Então, minha fala é nesse sentido. Eu queria dizer a todos os Parlamentares que fazem a bancada da educação, uma bancada pequena, uma bancada diminuta, que hoje é um dia especial. Talvez seja o dia mais importante dos últimos anos para essa bancada. Nós que fazemos a educação brasileira, nós que militamos pela educação, que apostamos e acreditamos na educação estamos todos de parabéns. Parabéns à Deputada Tabata! Parabéns ao Relator! E eu digo, mais uma vez: Lula, Lula! Ele aposta em política social, está preocupado com os mais pobres. É esse o DNA do Governo Lula e do Ministro Camilo. Hoje é um dia dos mais felizes para mim, na condição de Parlamentar. Muito obrigado. - 08/11/2023Breves Comunicações
O Deputado ressaltou a importância da bolsa para estudantes carentes do ensino médio em tempo integral. Enfatizou que cerca de 2 milhões de jovens estão fora da escola, apontando o aumento alarmante de evasão durante a pandemia. Destacou a relevância da renda na evasão escolar, defendendo a aprovação urgente do projeto de lei que trata do Programa Poupança Estudantil, já aprovado na Comissão de Educação em 2021, mas ainda não apreciado.
Palavras-chave oficiais: Bolsa de estudo,Aluno carente,Ensino integral,Ensino médio Projeto de lei ordinária,Programa Poupança Estudantil,combate,Evasão escolar
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O SR. IDILVAN ALENCAR (Bloco/PDT - CE. Sem revisão do orador.) - Presidente, eu quero falar sobre ensino médio em tempo integral e bolsa para estudante carente. Esses temas são interdependentes. Eu poderia fazer esta fala com base na minha experiência como Secretário de Estado de Educação ou como uma pessoa que tem um diálogo constante com professores, gestores, estudantes. Mas eu vou fazer o meu pronunciamento com base em dados e mostrar fontes para entendermos a importância dessa bolsa. Cerca de 2 milhões de crianças e adolescentes de 11 a 19 anos não estão frequentando a escola no Brasil. Qual o custo social disso? Todos os anos, cerca de 500 mil jovens, com mais de 16 anos, deixam de frequentar as escolas. Fonte: UNICEF 2022. Vamos para outro dado. Já se esqueceram do dano da pandemia? Eu não esqueci. O número de alunos fora da escola cresceu, na época da COVID-19, exponencialmente. Por quê? Por conta da desigualdade econômica e social, da falta de acesso à Internet, que eu denunciei aliás, aprovei projeto de lei que trata de conexão de Internet. Isso afetou a continuidade dos estudos. Houve cerca de 171% de aumento na evasão escolar, comparado a 2019. Vejam que números absurdos: 171%! No entanto, antes da pandemia, os dados já não eram bons, eram alarmantes. Entre 2017 e 2018, 220 mil jovens desistiram de frequentar a escola, a maioria, de baixa renda, pertencia às escolas públicas. Fonte: PNAD/IBGE 2022. Ponto importante. Há gente que diz: "Não, isso não tem nada a ver com a questão da renda". A renda interfere na evasão escolar. Vamos para os dados: entre os mais pobres, o percentual de jovens de 20 a 24 anos que concluem o ensino médio é de 46%; quanto aos mais ricos, o abandono diminui, o percentual passa para 94%, ou seja, é quase o dobro. Pensando nisso, em 2019, eu apresentei um projeto que tratava do Programa Poupança Estudantil, justificando que o abandono escolar é por conta de necessidade de trabalho. Quem disse isso? A PNAD/IBGE. A resposta de 40,2% dos jovens dá este motivo: abandonam a escola porque têm que trabalhar. Apresentei o projeto em 2019, e, em 2021, a Comissão de Educação o aprovou. Passados mais 2 anos novembro de 2019, novembro de 2021, novembro de 2023 , essa bolsa ainda não foi apreciada. É preciso haver um Presidente Lula, um Ministro Camilo para que isso possa acontecer. Eu aguardo, exatamente, em 2023, que essa bolsa seja disponibilizada para o estudante. Eu não vou desistir dessa pauta, que é de 2019. Espero que, passados 4 anos daquele projeto de lei, essa bolsa seja concedida ao estudante carente. Por quê? Porque escola em tempo integral é interdependente, interligada a auxílio para estudante do CadÚnico, a frequência, a resultado escolar, a participação no ENEM. Obrigado, Presidente. - 16/08/2023
Transcurso do Dia do Estudante. Congratulação à Deputada Tabata Amaral pela votação de proposta da área educacional. Protesto contra a retirada da pauta do projeto de lei sobre a obrigatoriedade da inclusão da língua espanhola no currículo do ensino médio.
Palavras-chave oficiais: Dia do Estudante,Educação,Pauta (comunicação),Deputada federal,Partido Socialista Brasileiro (PSB) (1987),São Paulo (Estado),Atuação parlamentar Língua espanhola,Ensino médio,Língua estrangeira
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O SR. IDILVAN ALENCAR (Bloco/PDT - CE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Boa noite, Sr. Presidente e colegas. Eu queria louvar a atitude da Deputada Tabata Amaral de trazer a este Plenário um momento simbólico em relação ao Dia do Estudante, que foi na semana passada, e de tratar a pauta da educação. Isso é ótimo. Parabéns, Deputada Tabata! Mas eu queria saber por que, estranhamente, um projeto que, na minha avaliação, seria um dos mais importantes, saiu de pauta: a obrigatoriedade do espanhol no ensino médio. Por quê? Eu sei por quê, e vamos conversar sobre isso. Porque os guardiões da reforma do ensino médio, que não é aceita por professor nem estudante neste País, conforme pesquisa do próprio MEC, insistem em colocar nas escolas a reforma do Novo Ensino Médio. Por que não o espanhol? Quais são os motivos? A Constituição Federal, e não em qualquer lugar, mas, sim, no capítulo Dos Princípios Fundamentais, no art. 4º, parágrafo único, diz: "A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações". Está muito claro na Constituição Federal que é importante o espanhol. Certamente, o projeto sobre o qual os professores tinham mais expectativa era esse, mas saiu de pauta. E digo mais: não eram só os professores de espanhol, mas os estudantes também. No ENEM, que língua estrangeira é a primeira opção dos estudantes? Espanhol. Mas desapareceu, saiu da pauta. Por quê? Poucas pessoas falam espanhol? Não! Os falantes são 577 milhões de pessoas. O espanhol só perde para o mandarim. É a terceira língua mais usada na Internet. Essa questão do espanhol é de poder político, de poder geopolítico. Não dá para entender isso, não? Nós estamos nos rendendo a esse lobby do Novo Ensino Médio, da língua inglesa. Os professores deste País estão assistindo a esta sessão. Uma série de projetos foi aprovada, todos eles importantes, mas os professores tinham expectativa sobre esse projeto. E aí? Ele desapareceu. Segundo especialistas, o ensino-aprendizagem do povo brasileiro vem da mesma origem do espanhol, vem do latim, o que permite entendimento quase imediato aos alunos, facilita a aquisição e a própria diversidade latino-americana. O Brasil é um país de dimensões continentais e faz fronteira com sete países que têm espanhol como língua oficial, sete países na fronteira. Mas o espanhol não está no ensino médio, não. Obrigatório é inglês. O impacto do espanhol no currículo escolar é positivo em região de fronteira e abre portas para o desenvolvimento mais completo de crianças, de jovens e de adultos em relação à empregabilidade. O espanhol está geograficamente ramificado em vários continentes. É a língua de diversos países latino-americanos, sendo nove na América do Sul, e é por essa razão o idioma oficial do MERCOSUL. Mas o Congresso Nacional, não na totalidade, mas predominantemente, resolve não votar essa matéria. Os professores do Brasil estão assistindo a isto. E não são só os de espanhol, não; os de português e de geografia também. E os estudantes? Para eles, o espanhol agora vai ficar como opcional. Mas entendemos. Nós assistimos aqui, desde que começou a sessão, à articulação contrária. Eu vi os sujeitos desse processo. Eles têm nome e CPF. Então, os professores de espanhol vão saber quem eles são, é claro vamos debater no Brasil todo , até porque nós não nos rendemos. Essa causa não está perdida, não vai ficar por isso, não. Nós vamos continuar insistindo para que o espanhol seja obrigatório na escola de ensino médio e ofertado no ensino fundamental. E é preciso o Parlamento explicar por que não o é, por que ele se rende ao inglês. Ele não entende o poder da língua de abrir oportunidades de trabalho? Aí uma lei federal, da reforma do ensino médio, tirou essa obrigatoriedade, pois, até 2017, o espanhol era obrigatório. Eu venho aqui em forma de protesto. Neste dia especial de pautas da educação, nós que defendemos a educação e que conversamos com professores vamos ter que explicar a eles por que não queremos que o espanhol seja obrigatório no ensino médio. Então, aqui fica o meu protesto. Quero dizer que não vamos desistir dessa pauta. É importante, sim, o ensino do espanhol neste País. Obrigado. - 01/03/2023Breves Comunicações
Apelo aos Governadores Estaduais e Prefeitos Municipais de cumprimento da portaria do Ministério da Educação sobre a concessão de reajuste salarial a professores. Compromisso de atuação parlamentar em defesa dos profissionais da educação e dos estudantes de escolas públicas.
Palavras-chave oficiais: Professor,Profissional da educação,Piso salarial,Reajuste salarial,Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb),Emenda constitucional,Deputado federal,Atuação parlamentar
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O SR. IDILVAN ALENCAR (Bloco/PDT - CE. Sem revisão do orador.) - Boa tarde, Presidente. Eu vou insistir em uma pauta: o reajuste do piso salarial para todos os professores. Em 2020, nós aprovamos o FUNDEB nesta Casa. Um dos pilares desse novo FUNDEB era valorizar os profissionais da educação e os professores, obviamente. Em 16 de janeiro de 2023, o MEC editou uma portaria e anunciou o reajuste do piso, dizendo que é 14,94%. O Ministro Camilo disse na ocasião: "Esse aumento é um fator determinante para o crescimento do País". O que aconteceu no dia seguinte? A Confederação Nacional dos Municípios saiu com uma nota orientando Prefeito a não conceder o reajuste no dia seguinte! Eu fui às redes sociais, fui à imprensa, fiz um movimento para que Municípios e Estados apliquem esse reajuste. Lá no Ceará, no meu Estado, mais ou menos 120 Municípios já aplicaram esse reajuste, do total de 184, mas nós queremos a totalidade. Hoje já é 1º de março, 1 mês e meio após o anúncio do percentual, e a que nós assistimos? Uma enorme quantidade de Estados e Municípios completamente alheios a essa portaria, e nada acontece. Alguns Prefeitos sequer recebem entidade sindical, não querem mostrar os números de crescimento do FUNDEB. Outros dão aumento só para parte dos professores, não para todos. Então, eu estou aqui, mais uma vez, fazendo um apelo a Governadores, a Prefeitos, a Secretários Estaduais Municipais para cumprirem a portaria que reajusta o piso salarial do magistério. Se alegarem que vão descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, vamos então buscar uma saída jurídica. Vamos apresentar uma emenda à Constituição em relação ao FUNDEB, mas não podemos aceitar que isso fique dessa forma. Então, quero dizer que esta minha voz vai estar aqui, como esteve nos últimos 4 anos, em defesa de professor, de servidor da educação, de estudante da escola pública. Obrigado. - 07/12/2022Breves Comunicações
Necessidade de adoção de providências pela Câmara dos Deputados acerca do corte de recursos orçamentários do Ministério da Educação destinados ao pagamento de bolsas de médicos residentes e para a manutenção das universidades e institutos federais de educação, ciência e tecnologia. Corte recorrente de recursos da área da educação pelo Governo Jair Bolsonaro.
Palavras-chave oficiais: Presidente da República,Contingenciamento,Recursos orçamentários,Educação,Câmara dos Deputados,atuação,Defesa
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O SR. IDILVAN ALENCAR (PDT - CE. Sem revisão do orador.) - Boa tarde, Presidente. Boa tarde, Parlamentares. Eu já fiz um discurso hoje de manhã, na Comissão de Educação, em que denunciei um fato grave que está acontecendo no Brasil. Nós temos hoje 200 mil bolsistas médicos residentes sem receber bolsa. São pessoas que se dedicam aos estudos e dependem de bolsa para sobreviver. A data do pagamento é exatamente hoje, o quinto dia útil do mês, 7 de dezembro, mas o dinheiro não está na conta. Por que isso aconteceu? O Ministro da Educação diz: "O Ministro da Fazenda cortou o recurso". Sim, mas por quê? Usaram o dinheiro para quê? Foi para ganhar a eleição com o orçamento secreto? Isso não é explicação. A Comissão de Educação acordou que o Ministro virá na quarta-feira, mas é tempo demais! Nós não podemos nos calar diante disso. Isso é um absurdo! Aliás, é uma pauta recorrente no Governo Bolsonaro cortar recursos da educação. Não é que ele não prioriza a educação, vai além disso: ele tem é raiva da educação, de professor e de estudantes. Estas bolsas são de valores baixos, pequenos: 1.500 reais para mestrado e 2.200 reais para doutorado. Há outra questão, que vai na mesma toada: os institutos federais e as universidades públicas estão à beira do caos. A Universidade Federal do Ceará disse que não tem dinheiro para custear o restaurante universitário. Na UFRN, no Rio Grande do Norte, já não há dinheiro para pagar aos terceirizados. No Rio de Janeiro, já estão sem dinheiro para pagar a conta de energia elétrica. é o caos total! O Congresso não pode se calar diante disso. Na minha visão, a educação brasileira é a pauta mais importante. A Câmara dos Deputados, que, em vários momentos, socorreu este País, precisa tomar uma atitude enérgica. Nós queremos uma data para este pagamento, que deveria ter sido feito hoje. Presidente, peço a V.Exa. que meu pronunciamento seja divulgado pelos meios de comunicação da Casa. Obrigado. - 14/06/2022
Orientação de bancada na votação do requerimento de adiamento, por 1 sessão, da discussão do substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.561-B, de 2020, sobre autorização ao Poder Executivo para instituição da Loteria da Saúde e da Loteria do Turismo, como modalidades de loterias de prognósticos numéricos, com a destinação do produto da arrecadação especificado.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO, SUBSTITUTIVO, SENADO FEDERAL, PL 1561/2020, PROJETO DE LEI ORDINARIA, PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA (PDT), OBSTRUÇÃO PARLAMENTAR.
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O SR. IDILVAN ALENCAR (PDT - CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Nós até gostamos de alguns pontos do projeto, mas tirar o monopólio da Caixa Econômica somos veementemente contra. O PDT vai obstruir. - 18/05/2022
Orientação de bancada na votação do requerimento de adiamento, por uma sessão, da discussão do Projeto de Lei nº 3.179, de 2012, sobre a regulamentação da prática de educação domiciliar no País (homeschooling).
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO, PL 3179/2012, PROJETO DE LEI ORDINARIA, PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA (PDT), OBSTRUÇÃO PARLAMENTAR.
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O SR. IDILVAN ALENCAR (PDT - CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Nós estamos aqui assistindo a um atropelo em relação a uma matéria importante. Eu faço um apelo para que os Deputados conheçam melhor essa pauta. Um professor com ensino médio poderá ensinar física ou química ao aluno em casa. Isso vem a bem da educação pública? Claro que não! Nós nunca mais vamos ter condição de falar em qualidade de educação neste País. Vamos deixar de tratar essa pauta de forma ideológica, vamos para o bom senso, vamos para o razoável! Esse projeto mais bem discutido, conversado com as pessoas, é outra coisa. Mas, dessa forma, nós estamos atropelando a discussão. Amanhã, vamos ter vergonha do que aconteceu aqui, porque não estamos estudando com calma essa matéria. Não deu tempo. Eu faço um apelo ao bom senso das pessoas. Isso não vem a bem da educação pública brasileira. Não vem a bem. O PDT está obstruindo nessa matéria. - 18/05/2022
Posicionamento do professorado brasileiro e do orador contrário à aprovação do requerimento de apreciação em regime de urgência, bem como do mérito do Projeto de Lei nº 2.401, de 2019, (apensado ao Projeto de Lei nº 3.179, de 2012), acerca da implantação no País do sistema de educação domiciliar (homeschooling). Defesa de submissão da matéria ao crivo da Comissão de Educação.
Palavras-chave oficiais: PL 3179/2012, PROJETO DE LEI ORDINARIA, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (1996), APENSAÇÃO, PL 2401/2019, PROJETO DE LEI ORDINARIA, REGULAMENTAÇÃO, EDUCAÇÃO DOMICILIAR, EDUCAÇÃO BÁSICA, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO (CE), SUBMISSÃO, FAVORÁVEL, REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, CONTRÁRIO.
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O SR. IDILVAN ALENCAR (PDT - CE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Paulo Freire já dizia que o objetivo da escola era ler o mundo para transformá-lo. Não é de casa que nós vamos ler o mundo, não é de casa, certamente. Uma das principais funções da escola é a socialização, e a educação domiciliar faz exatamente o contrário disso. O sentido de uma escola é bem mais amplo que aprender português e matemática. Na escola se aprende noção de respeito, de amor, de reflexão coletiva; se aprende a ter empatia, a enxergar o outro. E num País fortemente marcado por preconceito, essa pauta é completamente inoportuna. Só estamos reforçando essa noção de preconceito, de respeito com as pessoas. Essa pauta vem para desvalorizar o professor. E quem vai ensinar essas crianças? O pai que tem ensino médio? As pessoas acham que ser professor é fácil. Não, não é. Por isso a formação de professor é um processo tão complexo. Qualquer um pode dar aula? Uma pessoa que está cursando tecnologia vai ensinar ciências no ensino médio, matemática? Não. Esse projeto vai desrespeitar o professor. Os professores deste País não vão esquecer o Deputado que colocar sua digital para votar a favor desse projeto. Repito, eles não vão esquecer e não vão nos perdoar nunca. E isso vai começar agora, nas redes sociais, na pré-campanha, Aonde formos, iremos encontrar um professor que irá dizer: "O que foi que você fez, Deputado? Votou contra a gente? Que história é essa de esse projeto ser urgente, de ser essencial? Não é de forma alguma". Eu pergunto: vão demitir quantos professores nesse processo? E a implantação desse processo, vão garantir 200 dias letivos? Vão rasgar a LDB? Vai haver 800 horas, 1.000 horas? Como vão garantir o aprendizado da Base Nacional Curricular Comum? Vão rasgar a BNCC também? O projeto não diz nada sobre isso. Vão certificar a aprendizagem? Muitos Parlamentares não sabem nem o que estão votando, não conhecem a educação. Liguem para um professor, conversem com um professor para ver se mantêm esse voto. Com certeza, não. Vamos garantir a educação dessa criança de forma adequada? É claro que não. Fala-se muito em resultado educacional. Isso não vai ajudar em nada, vai piorar e muito. Eu vi um Parlamentar aqui supernervoso porque falamos da questão da violência sexual. É isso mesmo. Essa criança vai estar desprotegida. É a escola que coíbe o abuso sexual de crianças. Não foi à toa que isso aumentou na pandemia. As mesmas pessoas que estão aqui querendo que as crianças fiquem em casa para estudar são as mesmas que estavam aqui na pandemia querendo obrigar professor a voltar a dar aula. "Reabram as escolas, voltem a dar aula". As mesmas pessoas agora estão querendo ficar em casa. Somos veementemente contra isso. E há mais, está aqui um despacho da Mesa. Sabe qual o conteúdo do despacho? Vou lê-lo: "Determina a criação da Comissão Especial", despacho da Mesa desta Casa. Cadê a Comissão Especial? Não houve debate na Comissão de Educação. Estão atropelando esta pauta, sem discussão. Um atropelo: vota a urgência, vota o mérito. Sabem por que vão votar o mérito hoje? Com medo da mobilização, com medo dos professores. É por isso que estão votando de forma atropelada. Que votem a urgência, que ganhem; que votem o mérito, que ganhem. Mas o Brasil não vai ganhar, não; quem vão perder são os Parlamentares, porque não terão cara para olhar para o professor. Duvido que vão ter cara para olhar para professor. Isso é um absurdo! Agora, dizer que essa pauta é urgente?! É urgente coisa nenhuma. Essa é uma pauta meramente ideológica. Por que esse tema está na pauta? Porque este Governo quer criar polêmicas para o povo esquecer o desmantelo que ele tem feito no País. Urgente é abaixar o preço da gasolina, urgente é abaixar o preço da carne, do gás de cozinha. Isso, sim, é urgente. Aí, vem o Congresso, envergonhando a população brasileira, com uma pauta dessa meramente ideológica. Hoje eu tenho vergonha de estar nesta Casa, neste momento, e de ver esse atropelo acontecendo. Criem a Comissão Especial! Vamos debater o assunto na Comissão de Educação, mas não façam o que estão fazendo neste Congresso! Por isso, o nosso posicionamento é contrário. Aliás, 40 entidades da educação são contrárias a esse projeto. Por que são contrárias? Porque conhecem a educação. Quem é a favor disso? A quem interessa esta pauta? A pequenos grupos ideologicamente raivosos, que têm obrigação e cobram esta pauta do Centrão, do Presidente. Deixo aqui a minha fala de repúdio. Deputados, fiquem atentos: vamos começar a listar os nomes: um por um. E professor vai prestar conta com este Parlamentar. Obrigado. - 18/05/2022
Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 2.401, de 2019, acerca da implantação no País do sistema de educação domiciliar (homeschooling). Posicionamento dos docentes brasileiros contrário à proposição.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, PL 2401/2019, PROJETO DE LEI ORDINARIA, PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA (PDT), VOTO CONTRARIO.
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O SR. IDILVAN ALENCAR (PDT - CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Esse projeto vem para desvalorizar o professor. Ele não reconhece que ser professor é difícil, que é preciso ter formação. Então, qualquer um vai ser professor? Vão demitir quantos professores? Vinte por cento dos professores? Quem votar a favor deste requerimento de urgência terá o repúdio dos professores do Brasil. Podem telefonar para qualquer professor que conhecem! V.Exas. vão ver que eles são contra este projeto. Isso não faz bem à educação brasileira. E querem votar a urgência, a pauta principal, o projeto de lei, ainda hoje? Isso é um absurdo! Nós vamos para as redes sociais. Quem está em pré-campanha vai receber um professor para protestar. Este projeto é para desvalorizar o professor, é para demitir o professor. Não há nada de urgência! Trata-se mais de uma pauta ideológica, que quer apenas criar uma pauta-bomba para, assim, esse Governo Bolsonaro se desviar do foco! A educação pública é contra. O professor é contra. Nós não vamos esquecer... (Desligamento automático do microfone.) - 18/05/2022Breves Comunicações
Apresentação do Projeto de Lei nº 1.215, de 2022, a respeito da Estratégia de Saúde Mental nas Escolas - ESME.
Palavras-chave oficiais: PANDEMIA, CORONAVÍRUS, ESCOLA, SAÚDE MENTAL. IDILVAN ALENCAR, DEPUTADO FEDERAL, AUTOR (PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA), PL 1215/2022, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, ESTRATÉGIA PARA SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS (ESME), PREVENÇÃO, TRATAMENTO, DADOS, ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS), DEPRESSÃO, ANSIEDADE, JOVEM, DEFESA, APOIO POLÍTICO, APROVAÇÃO. RECIFE (PE), SÍNDROME DO PÂNICO, ALUNO, PROFESSOR, SAÚDE MENTAL.
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O SR. IDILVAN ALENCAR (PDT - CE. Sem revisão do orador.) - Presidente, nos últimos 2 anos, período de pandemia, passamos momentos difíceis com as escolas fechadas. Felizmente, reabrimos as escolas em 2020. Mas esse retorno às escolas revelou duas consequências graves da pandemia. A primeira delas é o déficit, a defasagem na aprendizagem. Eu até apresentei um PL, em 2020 com estratégias para recuperarmos, recompormos a aprendizagem. Mas hoje eu quero falar da segunda consequência gravíssima da pandemia revelada na volta às aulas: o acometimento da saúde mental de alunos, professores e servidores. Isso é muito grave. Quem está no dia a dia da escola sabe muito bem do que eu estou falando, porque está vivenciando o problema, está sofrendo com ele. E a situação está praticamente insuportável. Para quem está fora, eu vou trazer pesquisas e dados para justificar essa questão. Depois de pesquisas e conversas, apresentei o Projeto de Lei nº 1.215, de 2022, que dá um prazo de 60 dias para que Estados e Municípios apresentem, respectivamente, às Assembleias Legislativas e às Câmaras de Vereadores as estratégias para atenção à saúde mental nas escolas. Estão acontecendo fatos graves que não podemos ignorar, nem silenciar sobre eles. A OMS, recentemente, em março de 2022, apresentou dados de uma pesquisa demonstrando que houve 25% de aumento nos casos de ansiedade e depressão, e a maioria desse público é de jovens. Em Recife, no dia 11 de abril, houve um evento de surto coletivo, em que 26 alunos tiveram crise de pânico e precisaram deitar-se no chão. Isso foi tratado como uma questão isolada, mas não é. Professores também estão sofrendo. Segundo pesquisa do Instituto Península, 57% dos professores afirmaram que queriam ter apoio psicológico e emocional. Nós vamos negligenciar esse tema, vamos ficar calados? Esse tema precisa entrar na agenda nacional. Não podemos ignorá-lo, nós temos que agir, e de forma rápida. É um tema grave e urgente. Conto, portanto, com o apoio de Parlamentares, Governadores e Prefeitos. Não podemos deixar isso acontecer nas escolas brasileiras. Obrigado. - 04/05/2022
Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 2.564, de 2020, sobre a instituição do piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem e da parteira.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA, PL 2564/2020, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA (PDT), VOTO CONTRÁRIO.
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O SR. IDILVAN ALENCAR (PDT - CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, na pandemia, os brasileiros foram às janelas, às portas, às sacadas aplaudir os profissionais da saúde. Eu também fui. Hoje é o dia de os Deputados aplaudirem também - e não precisam nem usar as duas mãos; é só usarem o dedo, votando "sim", dando dignidade a esses profissionais. Eles eram importantes antes da pandemia, foram importantíssimos na pandemia e o serão por muito tempo. Essa vitória é dos profissionais da saúde e de todos os brasileiros que usam o SUS. Presidente, eu o parabenizo muito por pautar este projeto. Eu quero dizer que o PDT vota "não". Retirar de pauta jamais! Nós temos é que nos desculpar por não termos aprovado este projeto antes.
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. 1º voto registrado: 17/12/2019 (o início do mandato está na aba Trajetória). Como calculamos: metodologia.