Humberto Costa

Alerta para os graves impactos sociais e educacionais das apostas online, com ênfase nos dados que apontam o adiamento ou abandono do ensino superior por jovens, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste e entre as classes D e E, devido aos gastos com bets.

Palavras-chave oficiais: PREOCUPAÇÃO, CONSEQUENCIA, APOSTAS ESPORTIVAS, SOCIEDADE, DADOS, ADIAMENTO, ABANDONO, ENSINO SUPERIOR, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), REGIÃO NORTE, REGIÃO NORDESTE, GASTOS PESSOAIS, ENDIVIDAMENTO. DEFESA, AMPLIAÇÃO, DESCONTO NA FONTE, CASA DE APOSTA ESPORTIVA, DANOS, POPULAÇÃO, SOLICITAÇÃO, REJEIÇÃO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), EXPLORAÇÃO.

Preocupação com os possíveis impactos decorrentes da aprovação do Projeto de Lei nº 2234/2022, que dispõe sobre a exploração de jogos e apostas em todo o território nacional, alertando para os danos à saúde mental, à economia local e à segurança pública, além dos riscos de endividamento, evasão fiscal e fortalecimento do crime organizado.

Palavras-chave oficiais: PREOCUPAÇÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, EXPLORAÇÃO, ATIVIDADE ECONOMICA, JOGO DE AZAR, APOSTA, CASSINO, BINGO, JOGO ELETRONICO, JOGO DO BICHO, COMPETENCIA, REGULAMENTAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, MINISTERIO DA ECONOMIA, CRITERIOS, NORMAS, PODER DE POLICIA, FISCALIZAÇÃO, PODER PUBLICO, ATUAÇÃO, SISTEMA NACIONAL, COMPOSIÇÃO, ORGÃOS, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, REQUISITOS, PESSOA JURIDICA, GESTÃO, RISCOS, DEMONSTRAÇÃO FINANCEIRA, AUDITORIA, TURISMO, EXERCICIO PROFISSIONAL, AGENTE, DIREITOS, PESSOA FISICA, PARTICIPAÇÃO, MAIORIDADE, CADASTRO, AMBITO NACIONAL, IDENTIFICAÇÃO, PROIBIÇÃO, ACESSO, LOCAL, PUBLICIDADE, PREVENÇÃO, LAVAGEM DE DINHEIRO, INCIDENCIA, REGIME JURIDICO, TRIBUTOS, TAXA, CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMINIO ECONOMICO (CIDE), IMPOSTOS, DEFINIÇÃO, INFRAÇÃO, PENALIDADE, CRIME, PENA. PREOCUPAÇÃO, EFEITO, JOGO DE AZAR, CASA DE APOSTA ESPORTIVA, SAUDE PUBLICA, VICIO, SUICIDIO, POPULAÇÃO CARENTE, ENDIVIDAMENTO, AUTUAÇÃO, MILICIA, CRIME ORGANIZADO, EVASÃO FISCAL, PREJUIZO, CONSUMO, COMERCIO, ECONOMIA.

Apoio à decisão do STF que propõe a conciliação entre os Poderes Executivo e Legislativo sobre o decreto presidencial relativo ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), com defesa da prerrogativa do Presidente da República para editar normas regulatórias.

Palavras-chave oficiais: APOIO, DECISÃO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), PROPOSTA, CONCILIAÇÃO, GOVERNO FEDERAL, LUIZ INACIO LULA DA SILVA, CONGRESSO NACIONAL, SENADO, CAMARA DOS DEPUTADOS, DECRETO FEDERAL, IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO CAMBIO SEGURO E SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A TITULOS E VALORES MOBILIARIOS (IOF), PRERROGATIVA, PRESIDENTE DA REPUBLICA, EDIÇÃO, NORMA JURIDICA, REGULAÇÃO. NECESSIDADE, REVISÃO, SUBSIDIO, EMENDA PARLAMENTAR, IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS, DESCONTO NA FONTE, SETOR, APOSTAS ESPORTIVAS. DEFESA, RECONSTRUÇÃO, CREDIBILIDADE, INSTITUIÇÃO PUBLICA, SOLUÇÃO, ANTAGONISMO, POLITICO, INTERESSE PUBLICO.

Sessão especial destinada a celebrar os 200 anos da Confederação do Equador.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, ANIVERSARIO, CONFEDERAÇÃO, EQUADOR, MOVIMENTO POLITICO, FEDERAÇÃO, REVOLUÇÃO, OPOSIÇÃO, AUTORITARISMO, IMPERADOR, COMENTARIO, ATUAÇÃO, Comissão Temporária Interna em Comemoração aos 200 (duzentos) anos da Confederação do Equador (CTI200CONFEQ), REGISTRO HISTORICO, MOVIMENTO SOCIAL, PARTICIPAÇÃO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN), ESTADO DA PARAIBA (PB), ESTADO DO CEARA (CE), LUTA, DEMOCRACIA, EXPOSIÇÃO, LEGADO, FREI CANECA.

Críticas ao Congresso Nacional pela rejeição de medidas adotadas pelo Governo Federal visando ao equilíbrio fiscal e o cumprimento das metas do novo arcabouço.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, DERRUBADA, CONGRESSO NACIONAL, MEDIDA PROVISORIA (MPV), DECRETO FEDERAL, AUMENTO, ALIQUOTA, IMPOSTO FEDERAL, OPERAÇÃO FINANCEIRA. DEFESA, MEDIDA PROVISORIA (MPV), DECRETO FEDERAL, AUMENTO, ALIQUOTA, IMPOSTO FEDERAL, COMBATE, FRAUDE, TRIBUTAÇÃO, TITULO DE RENDA FIXA, CASA DE APOSTA ESPORTIVA, DESTINAÇÃO, RECURSOS PUBLICOS, SEGURIDADE SOCIAL, SAUDE, EQUILIBRIO, NATUREZA FISCAL.

Preocupação com a desinformação promovida pelas redes sociais e seus impactos políticos. Defesa das conquistas, especialmente econômicas e sociais, do atual Governo Lula. Críticas contra a atuação da extrema direita brasileira por, supostamente, distorcer a realidade com narrativas emocionais para desestabilizar instituições e deslegitimar avanços sociais.

Palavras-chave oficiais: PREOCUPAÇÃO, NOTICIA FALSA, DISCURSO DE ODIO, CONSERVADORISMO, MANIPULAÇÃO, DISCURSO, EMPRESA, MIDIA SOCIAL. REGISTRO, RESULTADO, GOVERNO FEDERAL, COMBATE, FOME, IGUALDADE, RENDA, CONTROLE, INFLAÇÃO, REDUÇÃO, PREÇO, ALIMENTOS, EXPORTAÇÃO, BALANÇA COMERCIAL, SAFRA, LUCRO, BANCOS, EMPRESA, COMENTARIO, AMPLIAÇÃO, PROGRAMA, PROGRAMA MAIS MEDICOS, FARMACIA POPULAR, Programa Pé de Meia, PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC), ENSINO, TEMPO INTEGRAL, CRIAÇÃO, INSTITUTO FEDERAL, INVESTIMENTO, TECNOLOGIA, MODERNIZAÇÃO, EMPRESA PUBLICA, CRITICA, NOTICIA FALSA, DEFICIT, POLITICA FISCAL.

Comemoração dos 65 anos do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip), sediado em Recife-PE, destacando a excelência do instituto no contexto da saúde pública brasileira.

Palavras-chave oficiais: COMEMORAÇÃO, ANIVERSARIO, INSTITUTO, MEDICINA, RECIFE (PE), DESTAQUE, QUALIDADE, CONTEXTO, SAUDE PUBLICA, BRASIL.

Registro de solidariedade de S. Exa. à Ministra Marina Silva, diante dos episódios ocorridos em audiência pública no Senado Federal. Defesa da manutenção do decoro parlamentar e do aprimoramento do processo de discussão política na Casa.

Palavras-chave oficiais: SOLIDARIEDADE, MARINA SILVA, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, PARTICIPAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), SENADO. DEFESA, APERFEIÇOAMENTO, DECORO PARLAMENTAR, PROCESSO, DISCUSSÃO, NATUREZA POLITICA, AMBITO, SENADO.

Celebração pelas conquistas do cinema pernambucano na 78ª edição do Festival de Cannes, destacando os prêmios recebidos pelos filmes O Agente Secreto, de Kleber Mendonça Filho, e Manas, de Marianna Brennand.

Palavras-chave oficiais: CELEBRAÇÃO, PREMIO, CINEMA, ESTADO DE PERNAMBUCO (PE), FESTIVAL, DESTAQUE, FILME NACIONAL. ELOGIO, DESENVOLVIMENTO, POLITICA SOCIO ECONOMICA, POLITICA FISCAL, GOVERNO FEDERAL, PRESIDENTE DA REPUBLICA, LUIZ INACIO LULA DA SILVA, ENFASE, CRESCIMENTO ECONOMICO, CRESCIMENTO, PRODUTO INTERNO BRUTO (PIB), VALORIZAÇÃO, SALARIO MINIMO, SUPERAVIT, AUMENTO, EMPREGO.

Celebração pelas conquistas do cinema pernambucano na 78ª edição do Festival de Cannes, destacando os prêmios recebidos pelos filmes O Agente Secreto, de Kleber Mendonça Filho, e Manas, de Marianna Brennand.

Palavras-chave oficiais: CELEBRAÇÃO, CINEMA, ESTADO DE PERNAMBUCO (PE), PREMIO, FESTIVAL, PAIS ESTRANGEIRO, FRANÇA, DESTAQUE, PRODUÇÃO CINEMATOGRAFICA. CELEBRAÇÃO, POLITICA SOCIO ECONOMICA, POLITICA FISCAL, GOVERNO FEDERAL, ENFASE, CRESCIMENTO, PRODUTO INTERNO BRUTO (PIB), VALORIZAÇÃO, SALARIO MINIMO, MERCADO DE TRABALHO, SUPERAVIT, REDUÇÃO, DESEMPREGO, DEFESA, PROPOSTA, ISENÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, CRITICA, CONSERVADORISMO.

Considerações sobre o depoimento do General Freire Gomes, último comandante do Exército do Governo Bolsonaro, no STF, no julgamento da suposta tentativa de golpe de Estado. Apoio à atuação do STF e da PGR na apuração dos fatos, bem como à manutenção da prisão do General Braga Netto e de todos os envolvidos, além de posicionamento contrário à anistia dos responsáveis. Defesa do Estado democrático de direito e do fortalecimento das instituições brasileiras.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, DEPOIMENTO, COMANDANTE, EXERCITO, GOVERNO FEDERAL, EX-PRESIDENTE, JAIR BOLSONARO, JULGAMENTO, TENTATIVA, GOLPE DE ESTADO, MANIFESTAÇÃO COLETIVA, JANEIRO, APOIO, ATUAÇÃO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA, INVESTIGAÇÃO, MANUTENÇÃO, PRISÃO, GENERAL DE EXERCITO, WALTER BRAGA NETTO, CRITICA, ANISTIA, DEFESA, ESTADO DEMOCRATICO, CRIAÇÃO, BRASIL.

Alegria pelo reconhecimento internacional do filme brasileiro “O Agente Secreto” no 78º Festival de Cannes.

Palavras-chave oficiais: MANIFESTAÇÃO, HOMENAGEM, RECONHECIMENTO, AMBITO INTERNACIONAL, FILME NACIONAL, FESTIVAL. DESTAQUE, MEDIDA, ADOÇÃO, GOVERNO FEDERAL, LUIZ INACIO LULA DA SILVA, RESTITUIÇÃO, VALOR, FURTO, IRREGULARIDADE, BENEFICIARIO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), PUNIÇÃO, CRIME, RESPONSAVEL, MANIFESTAÇÃO, CRITICA, INSTALAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO (CPMI), ASSUNTO, DESNECESSIDADE, CONTROLE EXTERNO, INVESTIGAÇÃO, REALIZAÇÃO, ORGÃO FISCALIZADOR, CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (CGU), POLICIA FEDERAL.

Voto de pesar pelo falecimento do ex-Presidente do Uruguai José “Pepe”Mujica, exaltando sua trajetória de luta por justiça social, igualdade e direitos humanos.

Palavras-chave oficiais: HOMENAGEM POSTUMA, MORTE, JOSE MUJICA, EX-PRESIDENTE DA REPUBLICA, PAIS ESTRANGEIRO, URUGUAI.

Manifestação em favor dos programas de transferência de renda do Governo Lula e contra-argumento às críticas preconceituosas dirigidas a seus beneficiários, com destaque para dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) que apontam para o aumento da ocupação de vagas formais por pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).

Palavras-chave oficiais: ELOGIO, GOVERNO FEDERAL, PRESIDENTE DA REPUBLICA, LUIZ INACIO LULA DA SILVA, REPUDIO, DISCRIMINAÇÃO, BENEFICIARIO, CADASTRO, EMPREGADO, DESEMPREGADO, CADASTRO UNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS (CADUNICO), DEFESA, BOLSA FAMILIA, INCENTIVO, EMPREGO, COMBATE, FOME, INSEGURANÇA ALIMENTAR, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Programa Cozinha Solidária, MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL, FAMILIA E COMBATE A FOME, AGRICULTURA FAMILIAR.

Celebração dos resultados das políticas públicas do Governo Federal relativas ao desenvolvimento humano e ao combate à insegurança alimentar.

Palavras-chave oficiais: CELEBRAÇÃO, RESULTADO, POLITICAS PUBLICAS, GOVERNO FEDERAL, INDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO (IDH), REDUÇÃO, EXTREMA POBREZA, COMBATE, FOME, MELHORIA, EMPREGO, RENDA. COMEMORAÇÃO, INAUGURAÇÃO, HOSPITAL, MULHER, CARUARU (PE), APOIO, EMENDA PARLAMENTAR, ORADOR.

Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1958, de 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Reserva às pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas o percentual de 30% (trinta por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal direta, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União e nos processos seletivos simplificados para o recrutamento de pessoal nas hipóteses de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público para os órgãos da administração pública federal direta, as autarquias e as fundações públicas; e revoga a Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014."

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PARECER, PROJETO DE LEI, SUBSTITUTIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, RESERVA, NEGRO, PARDO, INDIO, QUILOMBOLA, PERCENTAGEM, VAGA, CONCURSO PUBLICO, PROVIMENTO, CARGO EFETIVO, EMPREGO PUBLICO, AMBITO, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, AUTARQUIA, FUNDAÇÃO PUBLICA, EMPRESA PUBLICA, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, PROCESSO, SELEÇÃO, SIMPLIFICAÇÃO, RECRUTAMENTO, CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO, PESSOAL, ATENDIMENTO, NECESSIDADE, CARATER EXCEPCIONAL, INTERESSE PUBLICO, DEFINIÇÃO, CRITERIOS, CLASSIFICAÇÃO, NOMEAÇÃO.

Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1958, de 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Reserva às pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas o percentual de 30% (trinta por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal direta, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União e nos processos seletivos simplificados para o recrutamento de pessoal nas hipóteses de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público para os órgãos da administração pública federal direta, as autarquias e as fundações públicas; e revoga a Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014."

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PROJETO DE LEI, SUBSTITUTIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, RESERVA, NEGRO, PARDO, INDIO, QUILOMBOLA, PERCENTAGEM, VAGA, CONCURSO PUBLICO, PROVIMENTO, CARGO EFETIVO, EMPREGO PUBLICO, AMBITO, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, AUTARQUIA, FUNDAÇÃO PUBLICA, EMPRESA PUBLICA, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, PROCESSO, SELEÇÃO, SIMPLIFICAÇÃO, RECRUTAMENTO, CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO, PESSOAL, ATENDIMENTO, NECESSIDADE, CARATER EXCEPCIONAL, INTERESSE PUBLICO, DEFINIÇÃO, CRITERIOS, CLASSIFICAÇÃO, NOMEAÇÃO.

Comentários sobre a operação “Sem Desconto”, conduzida pela Polícia Federal e CGU, que apura abatimentos indevidos em aposentadorias e pensões do INSS, os quais, segundo S. Exa., tiveram início em 2019, durante o Governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Palavras-chave oficiais: INFORMAÇÃO, ATUAÇÃO, GOVERNO, CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (CGU), POLICIA FEDERAL, MINISTERIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA, ENCERRAMENTO, ATIVIDADE, ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, FRAUDE, PREVIDENCIA SOCIAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), DESCONTO, FOLHA DE PAGAMENTO, APOSENTADO, PENSIONISTA, BENEFICIO PREVIDENCIARIO. IMPUTAÇÃO, RESPONSABILIDADE, GOVERNO, JAIR BOLSONARO, EX-PRESIDENTE DA REPUBLICA, PAULO GUEDES, EX-MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA ECONOMIA, ATIVIDADE, ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, FRAUDE, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS).

Celebração pelos 21 anos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), com reconhecimento ao Presidente Lula pela criação do programa e à dedicação dos profissionais envolvidos, além de menção aos investimentos que possibilitaram sua ampliação.

Palavras-chave oficiais: COMEMORAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA (SAMU), SAUDE PUBLICA, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), DESTAQUE, AVALIAÇÃO.

Apelo para que os Senadores apoiem o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 13, de 2025, que "Autoriza a contratação da operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de USD$ 90,000,000,00 (noventa milhões de dólares dos Estados Unidos da América) entre o Governo do Estado de Pernambuco e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), cujos recursos serão destinados ao Projeto de Saneamento Rural de Pernambuco, no âmbito do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), instituído pela Lei Complementar nº 178, de 2021".

Palavras-chave oficiais: SOLICITAÇÃO, APOIO, PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO (PRS), AUTORIZAÇÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO (PE), CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, BANCO INTERNACIONAL DE RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO (BIRD), GARANTIA, UNIÃO FEDERAL, CREDITO EXTERNO, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROJETO, SANEAMENTO, ZONA RURAL.