Humberto Costa

Abertura de sessão solene destinada a comemorar os 35 anos da TV Asa Branca.

Palavras-chave oficiais: ABERTURA, SESSÃO SOLENE, COMEMORAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, EMPRESA DE RADIO E TELEVISÃO, CARUARU (PE).

Sessão solene destinada a comemorar os 35 anos da TV Asa Branca. Destaque para o papel pioneiro da TV Asa Branca na democratização da informação no estado de Pernambuco desde sua fundação, em 1991, na cidade de Caruaru.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO SOLENE, COMEMORAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, EMPRESA DE RADIO E TELEVISÃO, CARUARU (PE), DESTAQUE, ATUAÇÃO, DIFUSÃO, INFORMAÇÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO (PE).

Encerramento de sessão solene destinada a comemorar os 35 anos da TV Asa Branca.

Palavras-chave oficiais: ENCERRAMENTO, SESSÃO SOLENE, COMEMORAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, EMPRESA DE RADIO E TELEVISÃO, CARUARU (PE).

Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 18, de 2021, que "Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para permitir que o serviço de atendimento pré-hospitalar dos corpos de bombeiros militares dos Estados e do Distrito Federal perceba emendas parlamentares destinadas às ações e serviços públicos de saúde." Defesa de modelo orçamentário próprio vinculado à segurança pública, destacando projeto de lei de sua autoria para destinar 5% das emendas parlamentares aos Corpos de Bombeiros fora da cota obrigatória da saúde.

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, REQUISITOS, POSSIBILIDADE, CORPO DE BOMBEIROS, BOMBEIRO MILITAR, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), RECEBIMENTO, EMENDA PARLAMENTAR, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, SERVIÇO DE SAUDE, CUSTEIO, ATENDIMENTO, VITIMA, NECESSIDADE, ENCAMINHAMENTO, HOSPITAL, CRITERIOS, PROIBIÇÃO, PAGAMENTO, SALARIO, REMUNERAÇÃO, PESSOAL. DEFESA, MODELO, ORÇAMENTO, SEGURANÇA PUBLICA, VINCULAÇÃO, PROJETO DE LEI, DESTINAÇÃO, RECURSO, RECURSOS PUBLICOS, EMENDA PARLAMENTAR, BOMBEIRO MILITAR, SERVIÇO PUBLICO, SAUDE, FINANCIAMENTO, PROCESSO LEGISLATIVO.

Elogios ao Governo Lula em razão dos resultados alcançados pela política econômica e pelos investimentos federais, com destaque para os avanços no Estado de Pernambuco.

Palavras-chave oficiais: ELOGIO, GOVERNO FEDERAL, RESULTADO, ECONOMIA, ENTRADA, CAPITAL ESTRANGEIRO, AUMENTO, EMPREGO, RENDA, REVISÃO, PRODUTO INTERNO BRUTO (PIB), COMENTARIO, TRABALHADOR, CARTEIRA DE TRABALHO, EXPANSÃO, EMPREENDEDORISMO, PROGRAMA, MOTORISTA DE APLICATIVO, TAXISTA, REGISTRO, PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC), ESTADO DE PERNAMBUCO (PE), DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO, INDUSTRIA, LOGISTICA, DESTAQUE, INVESTIMENTO, REFINARIA, COMPLEXO INDUSTRIAL, OBSERVAÇÃO, PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV). DEFESA, RETOMADA, OBRAS, TRECHO, FERROVIA, PORTO DO PECEM, PORTO DE SUAPE, COMENTARIO, COMPROMETIMENTO, PARALISAÇÃO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU).

Alerta para os impactos sociais das apostas esportivas durante as transmissões da Copa do Mundo e defesa de maior restrição ou proibição da atividade. Defesa do Projeto de Lei nº 3754/2025, de autoria de S.Exa., que propõe uma regulação mais rígida para o mercado de apostas. Manifestação a favor da atuação da Frente Parlamentar por um Brasil sem Jogos de Azar, em proteção às famílias, à saúde mental e aos consumidores.

Palavras-chave oficiais: PREOCUPAÇÃO, SOCIEDADE, APOSTA, CASA DE APOSTA ESPORTIVA, TRANSMISSÃO, ESPORTE, COMPETIÇÃO, DEFESA, RESTRIÇÃO, PROIBIÇÃO, PROJETO DE LEI, AUTORIA, ORADOR, REGULAÇÃO, MERCADO, MANIFESTAÇÃO, FRENTE PARLAMENTAR, PROTEÇÃO, FAMILIA, SAUDE MENTAL, DIREITO DO CONSUMIDOR. PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS, APOSTA DE QUOTA FIXA, FIXAÇÃO, IDADE, APOSTA, VALOR, MES, PUBLICO, CAMPANHA PUBLICITARIA, LIMITAÇÃO, HORARIO, DIVULGAÇÃO, PUBLICIDADE, PROPAGANDA COMERCIAL, OPERADOR, PROIBIÇÃO, PATROCINIO, EVENTO.

Esclarecimentos sobre a atuação do Ministério da Saúde e da Anvisa na suspensão preventiva da vacina Butantan-DV contra a dengue. Manifestação favorável às vacinas e ao Programa Nacional de Imunizações.

Palavras-chave oficiais: ESCLARECIMENTOS, SUSPENSÃO, APLICAÇÃO, VACINA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), INSTITUTO BUTANTAN, MEDIDA PREVENTIVA. DEFESA, VACINA, CRITICA, NOTICIA FALSA. ELOGIO, PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÕES (PNI).

Defesa da aprovação com urgência da PEC nº 221/2019, que trata sobre o fim da escala 6x1 sem redução salarial, e contestação dos argumentos contrários à proposta.

Palavras-chave oficiais: DISCURSO, DEFESA, APROVAÇÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REDUÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, AUMENTO, REPOUSO SEMANAL, EMPREGADO, PREFERENCIA, DIA, DOMINGO, PROIBIÇÃO, DESCONTO SALARIAL, CORTE, REMUNERAÇÃO, POSSIBILIDADE, COMPENSAÇÃO, HORARIO, REQUISITOS, ACORDO COLETIVO DE TRABALHO, PACTO, TRABALHADOR, EMPREGADOR, FLEXIBILIDADE, GARANTIA, REGIME DIFERENCIADO, APLICAÇÃO IMEDIATA, NORMAS, CONTRATO DE TRABALHO, VIGENCIA, PRESERVAÇÃO, IRREDUTIBILIDADE, SALARIO, PISO SALARIAL, FIXAÇÃO, PRAZO, FASE, IMPLEMENTAÇÃO, PODER PUBLICO, CONTRATO ADMINISTRATIVO, ADAPTAÇÃO, TERMO ADITIVO, EQUILIBRIO, EFEITOS FINANCEIROS, INCIDENCIA, LICITAÇÃO, CONCESSÃO, PARCERIA PUBLICO-PRIVADA (PPP), CONTESTAÇÃO, ARGUMENTO, NATUREZA ECONOMICA, DESEMPREGO, PRODUTIVIDADE, REJEIÇÃO, MATERIA.

Críticas à decisão cautelar do TCU que determinou a suspensão de novos compromissos financeiros relacionados ao trecho Salgueiro-Suape da Ferrovia Transnordestina, com destaque à relevância do empreendimento como instrumento para fortalecimento das cadeias produtivas, integração regional e desenvolvimento de Pernambuco e do Nordeste.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, DECISÃO ADMINISTRATIVA, MEDIDA CAUTELAR, RESTRIÇÃO, COMPROMISSO, NATUREZA FINANCEIRA, RETOMADA, OBRAS, FERROVIA, PORTO DO PECEM, PORTO DE SUAPE, RISCOS, PARALISAÇÃO, PERDA, EMPREGO, PREJUIZO, LOGISTICA, REPUDIO, GESTÃO, EX-PRESIDENTE DA REPUBLICA, JAIR BOLSONARO, EX-MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA INFRAESTRUTURA, TARCISIO GOMES DE FREITAS, RETIRADA, ESTADO DE PERNAMBUCO (PE), PROJETO, COMENTARIO, INVESTIMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, REGIÃO NORDESTE.

Lamento pela rejeição, pelo Senado Federal, da indicação do Sr. Jorge Messias para o cargo de Ministro do STF, com críticas aos fundamentos políticos da decisão e defesa da legitimidade da escolha presidencial.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, SENADO, REJEIÇÃO, INDICAÇÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, LUIZ INACIO LULA DA SILVA, JORGE RODRIGO ARAUJO MESSIAS, CARGO, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF).

Como Relator, para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4278, de 2025, que "Cria cargos de Desembargador, cargos de provimento efetivo, cargos em comissão e funções comissionadas no Tribunal Regional Federal da 5ª Região; e altera a Lei nº 9.967, de 10 de maio de 2000, para modificar o número de membros desse Tribunal". Exposição da urgência da medida para manter a eficiência do tribunal, sendo essencial para garantir a celeridade processual e a qualidade das decisões, beneficiando diretamente os milhões de cidadãos.

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PARECER, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CARGO PUBLICO, DESEMBARGADOR, ANALISTA JUDICIARIO, TECNICO JUDICIARIO, CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO EM COMISSÃO, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL (TRF), QUINTA REGIÃO, ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, MEMBROS. REGISTRO, URGENCIA, APROVAÇÃO, EFICIENCIA, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL (TRF), CELERIDADE, QUALIDADE, DECISÃO JUDICIAL.

Sessão Solene destinada à promulgação do Decreto Legislativo nº 14/2026, que aprova o texto do Acordo Provisório de Comércio entre o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e seus Estados-Partes, de um lado, e a União Europeia (UE), de outro, assinado em Assunção, Paraguai, em 17 de janeiro de 2026.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO SOLENE, PROMULGAÇÃO, DECRETO LEGISLATIVO, APROVAÇÃO, TEXTO, ACORDO INTERNACIONAL, CARATER PROVISORIO, COMERCIO, MERCADO COMUM DO SUL (MERCOSUL), UNIÃO EUROPEIA. REGISTRO, RETOMADA, ATUAÇÃO, BRASIL, AMBITO INTERNACIONAL, DESTAQUE, BENEFICIO, AGROPECUARIA, INDUSTRIA, SERVIÇO, IMPLEMENTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, REDUÇÃO, DESIGUALDADE REGIONAL, DESIGUALDADE SOCIAL.

Prestação do compromisso regimental e posse da Sra. Roberta Acioly, primeira Suplente do Senador Mecias de Jesus.

Palavras-chave oficiais: TERMO DE COMPROMISSO, POSSE, SENADOR, MULHER, SUPLENTE, RENUNCIA, MECIAS DE JESUS.

Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2242, de 2022, que "Institui o Estatuto dos Direitos do Paciente".

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, ESTATUTO, RESPONSABILIDADE, DIREITOS, PACIENTE, AUTONOMIA, ACESSO, INFORMAÇÕES, RISCOS, NECESSIDADE, CONSENTIMENTO, SIGILO, PRESERVAÇÃO, AMBITO, ATENDIMENTO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SAUDE, TRATAMENTO MEDICO, DEFINIÇÃO, COMPETENCIA, PODER PUBLICO, DIVULGAÇÃO, NORMAS, LEGISLAÇÃO.

Sessão Especial destinada a comemorar os 30 anos da TV Senado. Reconhecimento à inspiração de José Sarney na criação da emissora e ao seu papel na garantia da pluralidade de ideias. Destaque para a relevância da TV em momentos críticos, como na cobertura da CPI da Covid, ampliando o acesso à informação.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, TV SENADO. TV SENADO, DESTAQUE, IMPORTANCIA, PERIODO, CRISE, ESPECIFICAÇÃO, COBERTURA, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), AMPLIAÇÃO, ACESSO, INFORMAÇÃO. RECONHECIMENTO, ATUAÇÃO, JOSE SARNEY, EX-PRESIDENTE DA REPUBLICA, PROJETO, IMPLEMENTAÇÃO, TV SENADO.

Alerta para o crescimento da violência contra mulheres no Brasil e defesa do fortalecimento de políticas públicas de prevenção, proteção e responsabilização de agressores. Registro do lançamento, em fevereiro, do Pacto Nacional contra o Feminicídio, que reúne representantes dos três Poderes em articulação para a proteção à população feminina.

Palavras-chave oficiais: ANALISE, ESTATISTICA, OCORRENCIA, VIOLENCIA, VITIMA, MULHER, DEFESA, COMBATE, FEMINICIDIO, VIOLENCIA DOMESTICA, AMPLIAÇÃO, POLITICA PUBLICA, PROTEÇÃO, GARANTIA, PROMOÇÃO, DIREITOS, SEGURANÇA DIGITAL.

Satisfação com a inclusão em pauta do Projeto de Decreto Legislativo nº 41/2026, que aprova o Acordo Mercosul-União Europeia, com destaque para a importância da integração econômica dos blocos e para a atuação do Presidente Lula na condução das negociações do acordo.

Palavras-chave oficiais: DISCURSO, CELEBRAÇÃO, INCLUSÃO, PAUTA, ORDEM DO DIA, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, APROVAÇÃO, TEXTO, ACORDO INTERNACIONAL, CARATER PROVISORIO, COMERCIO, MERCADO COMUM DO SUL (MERCOSUL), UNIÃO EUROPEIA. CRITICA, CONFLITO, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA (EUA), ISRAEL, IRÃ, OCORRENCIA, MORTE, CIVIL, POSSIBILIDADE, AMPLIAÇÃO, AMBITO REGIONAL, RISCOS, UTILIZAÇÃO, ARMA NUCLEAR, EFEITO, ENERGIA, ALIMENTOS, COMERCIO, FINANÇAS, DEFESA, SOLUÇÃO, CONTROVERSIA, REFORÇO, ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU), RESPEITO, DIREITO INTERNACIONAL, PREOCUPAÇÃO, CONSEQUENCIA, ECONOMIA, GUERRA.

Discussão sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 41, de 2026, que "Aprova o texto do Acordo Provisório de Comércio entre o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e seus Estados-Partes, de um lado, e a União Europeia (UE), de outro, assinado em Assunção, Paraguai, em 17 de janeiro de 2026".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, APROVAÇÃO, TEXTO, ACORDO INTERNACIONAL, CARATER PROVISORIO, COMERCIO, MERCADO COMUM DO SUL (MERCOSUL), UNIÃO EUROPEIA.

Elogio às ações e políticas públicas implementadas e retomadas no terceiro mandato do Presidente Lula. Defesa do fim da escala 6x1, sem redução salarial, como mecanismo de compatibilização entre desenvolvimento e dignidade nas relações de trabalho.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, GESTÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, LUIZ INACIO LULA DA SILVA, DESTAQUE, POLITICAS PUBLICAS, CRESCIMENTO ECONOMICO, JUSTIÇA, MATERIA TRIBUTARIA, REGISTRO, IMPORTANCIA, MODERNIZAÇÃO, RELAÇÃO DE EMPREGO, EXTINÇÃO, ESCALA, ATUALIDADE, AUSENCIA, REDUÇÃO, SALARIO, OBJETIVO, PROMOÇÃO, SAUDE, PRODUTIVIDADE, DESENVOLVIMENTO, JUSTIÇA SOCIAL, COMENTARIO, EDUCAÇÃO, Programa Pé de Meia, AMPLIAÇÃO, UNIVERSIDADE, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIENCIA E TECNOLOGIA, PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS (PROUNI), OBSERVAÇÃO, HABITAÇÃO, PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV), EXPOSIÇÃO, FARMACIA POPULAR, PROGRAMA MAIS MEDICOS, SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA (SAMU), Programa Agora Tem Especialistas.

Apelo para inclusão em pauta do Requerimento (RQS) n° 32, de 2026, que "Requer realização de Sessão Especial para comemorar os 30 anos da TV Senado".

Palavras-chave oficiais: INCLUSÃO, PAUTA, REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, COMEMORAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, TV SENADO, MES, MARÇO, SOLICITAÇÃO.