Humberto Costa

Elogio às ações e políticas públicas implementadas e retomadas no terceiro mandato do Presidente Lula. Defesa do fim da escala 6x1, sem redução salarial, como mecanismo de compatibilização entre desenvolvimento e dignidade nas relações de trabalho.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, GESTÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, LUIZ INACIO LULA DA SILVA, DESTAQUE, POLITICAS PUBLICAS, CRESCIMENTO ECONOMICO, JUSTIÇA, MATERIA TRIBUTARIA, REGISTRO, IMPORTANCIA, MODERNIZAÇÃO, RELAÇÃO DE EMPREGO, EXTINÇÃO, ESCALA, ATUALIDADE, AUSENCIA, REDUÇÃO, SALARIO, OBJETIVO, PROMOÇÃO, SAUDE, PRODUTIVIDADE, DESENVOLVIMENTO, JUSTIÇA SOCIAL, COMENTARIO, EDUCAÇÃO, Programa Pé de Meia, AMPLIAÇÃO, UNIVERSIDADE, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIENCIA E TECNOLOGIA, PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS (PROUNI), OBSERVAÇÃO, HABITAÇÃO, PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV), EXPOSIÇÃO, FARMACIA POPULAR, PROGRAMA MAIS MEDICOS, SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA (SAMU), Programa Agora Tem Especialistas.

Apelo para inclusão em pauta do Requerimento (RQS) n° 32, de 2026, que "Requer realização de Sessão Especial para comemorar os 30 anos da TV Senado".

Palavras-chave oficiais: INCLUSÃO, PAUTA, REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, COMEMORAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, TV SENADO, MES, MARÇO, SOLICITAÇÃO.

Avaliação positiva do Governo Lula, com elogios ao crescimento econômico, ocorrido em conjunto ao aumento da renda e à redução do desemprego, da inflação, da pobreza e da fome.

Palavras-chave oficiais: ELOGIO, ECONOMIA, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, GOVERNO FEDERAL, PRESIDENTE DA REPUBLICA, LUIZ INACIO LULA DA SILVA, VALORIZAÇÃO, BOLSA DE VALORES, REDUÇÃO, COTAÇÃO, DOLAR, CRITICA, MERCADO FINANCEIRO, PREVISÃO, ESTIMATIVA, INFLAÇÃO, CRESCIMENTO ECONOMICO. REGISTRO, AUMENTO, TRABALHO, EMPREGO, RENDA, REDUÇÃO, TAXA, DESEMPREGO, FOME. DESTAQUE, ISENÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, POPULAÇÃO CARENTE, Programa Pé de Meia, Programa Agora Tem Especialistas.

Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1313, de 2025, que "Altera a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, para modificar a denominação do Auxílio Gás dos Brasileiros para Auxílio Gás do Povo e criar nova modalidade de operacionalização do auxílio".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DENOMINAÇÃO, PROGRAMA DE GOVERNO, Auxílio Gás dos Brasileiros, Auxílio Gás do Povo, AUXILIO, GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP), FAMILIA, BAIXA RENDA, CATEGORIA, OPERAÇÃO, PAGAMENTO, BENEFICIARIO, VALOR MONETARIO, PRIORIDADE, MULHER, VITIMA, VIOLENCIA DOMESTICA, GRATUIDADE, REQUISITOS, INSCRIÇÃO, CADASTRO UNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS (CADUNICO), DISTRIBUIÇÃO, REVENDA, EMPRESA DE COMERCIO VAREJISTA, AUTORIZAÇÃO, AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS (ANP), ASSINATURA, TERMO DE COMPROMISSO, AMBITO, MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME), COMPETENCIA, CRIAÇÃO, COMITE GESTOR, GOVERNANÇA PUBLICA.

Orientação à bancada, pelo Partido PT, sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1313, de 2025, que "Altera a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, para modificar a denominação do Auxílio Gás dos Brasileiros para Auxílio Gás do Povo e criar nova modalidade de operacionalização do auxílio".

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DENOMINAÇÃO, PROGRAMA DE GOVERNO, Auxílio Gás dos Brasileiros, Auxílio Gás do Povo, AUXILIO, GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP), FAMILIA, BAIXA RENDA, CATEGORIA, OPERAÇÃO, PAGAMENTO, BENEFICIARIO, VALOR MONETARIO, PRIORIDADE, MULHER, VITIMA, VIOLENCIA DOMESTICA, GRATUIDADE, REQUISITOS, INSCRIÇÃO, CADASTRO UNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS (CADUNICO), DISTRIBUIÇÃO, REVENDA, EMPRESA DE COMERCIO VAREJISTA, AUTORIZAÇÃO, AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS (ANP), ASSINATURA, TERMO DE COMPROMISSO, AMBITO, MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME), COMPETENCIA, CRIAÇÃO, COMITE GESTOR, GOVERNANÇA PUBLICA.

Apelo para que se dê urgência à apreciação do Projeto de Lei (PL) n° 4363, de 2025, que "Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei dos Crimes Ambientais), para aumentar a pena do crime de maus-tratos a animais".

Palavras-chave oficiais: SOLICITAÇÃO, URGENCIA, APRECIAÇÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRIME CONTRA O MEIO AMBIENTE, AUMENTO, PENA, CRIME, MAUS-TRATOS, ANIMAL, CIRCUNSTANCIA QUALIFICADORA, VITIMA, CÃO, GATO, CAUSA DE AUMENTO DE PENA, MORTE.

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2162, de 2023, que "Altera dispositivos da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal) e do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal)”.

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, CODIGO PENAL, APLICAÇÃO, NORMAS, CONCURSO FORMAL, CRIME CONTRA AS INSTITUIÇÕES DEMOCRATICAS, CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA, CRIME, CONTEXTO, AGRUPAMENTO, LEI DE EXECUÇÃO PENAL, CRITERIOS, PROGRESSÃO, REGIME PENITENCIARIO, PROPORCIONALIDADE, PRAZO, CUMPRIMENTO, PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, POSSIBILIDADE, UTILIZAÇÃO, PERIODO, PRISÃO DOMICILIAR, REMIÇÃO.

Indignação com a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei nº 2162/2023, que prevê a redução das penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, supostamente, com o aval do ex-Presidente Jair Bolsonaro. Apelo para a rejeição da matéria no Senado Federal. que o Senado rejeite a proposta, em razão do suposto risco institucional e em defesa da democracia e do Estado de direito. Críticas aos episódios de violência ocorridos no Plenário daquela Casa.

Palavras-chave oficiais: DISCURSO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, CODIGO PENAL, APLICAÇÃO, NORMAS, CONCURSO FORMAL, CRIME CONTRA AS INSTITUIÇÕES DEMOCRATICAS, CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA, CRIME, CONTEXTO, AGRUPAMENTO, LEI DE EXECUÇÃO PENAL, CRITERIOS, PROGRESSÃO, REGIME PENITENCIARIO, PROPORCIONALIDADE, PRAZO, CUMPRIMENTO, PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, POSSIBILIDADE, UTILIZAÇÃO, PERIODO, PRISÃO DOMICILIAR, REMIÇÃO. DISCURSO, REPUDIO, APROVAÇÃO, CAMARA DOS DEPUTADOS, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, CODIGO PENAL, APLICAÇÃO, NORMAS, CONCURSO FORMAL, CRIME CONTRA AS INSTITUIÇÕES DEMOCRATICAS, CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA, CRIME, CONTEXTO, AGRUPAMENTO, LEI DE EXECUÇÃO PENAL, CRITERIOS, PROGRESSÃO, REGIME PENITENCIARIO, PROPORCIONALIDADE, PRAZO, CUMPRIMENTO, PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, POSSIBILIDADE, UTILIZAÇÃO, PERIODO, PRISÃO DOMICILIAR, REMIÇÃO, SOLICITAÇÃO, REJEIÇÃO, MATERIA, SENADO, COMENTARIO, VIOLENCIA, PARLAMENTAR, JORNALISTA, PLENARIO.

Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5868, de 2025, que "Dispõe sobre os direitos de pessoas com diabetes mellitus tipo 1 e sobre ações voltadas à promoção de sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas”.

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PARECER, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, GARANTIA, DIREITOS, PESSOA FISICA, DOENÇA, DIABETES, EQUIPARAÇÃO, PESSOA COM DEFICIENCIA, PARTICIPAÇÃO, SOCIEDADE, ACESSO, MEDICAMENTOS, DIAGNOSTICO, TRATAMENTO MEDICO, EDUCAÇÃO, TRABALHO, NUTRIÇÃO, ASSISTENCIA PSICOLOGICA, INCLUSÃO, INFORMAÇÃO, CARTEIRA DE IDENTIDADE, VALIDADE, LAUDO MEDICO, PRAZO INDETERMINADO.

Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5868, de 2025, que "Dispõe sobre os direitos de pessoas com diabetes mellitus tipo 1 e sobre ações voltadas à promoção de sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas”.

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, GARANTIA, DIREITOS, PESSOA FISICA, DOENÇA, DIABETES, EQUIPARAÇÃO, PESSOA COM DEFICIENCIA, PARTICIPAÇÃO, SOCIEDADE, ACESSO, MEDICAMENTOS, DIAGNOSTICO, TRATAMENTO MEDICO, EDUCAÇÃO, TRABALHO, NUTRIÇÃO, ASSISTENCIA PSICOLOGICA, INCLUSÃO, INFORMAÇÃO, CARTEIRA DE IDENTIDADE, VALIDADE, LAUDO MEDICO, PRAZO INDETERMINADO.

Celebração das indicações do filme O Agente Secreto e do ator Wagner Moura ao prêmio Globo de Ouro. Defesa de marco regulatório para serviços de "streaming", com a criação da "Condecine-Streaming" e destinação dos recursos ao Fundo Setorial do Audiovisual, proposto pelo Projeto de Lei nº 2331/2022, com críticas ao substitutivo ao citado projeto apresentado na Câmara dos Deputados.

Palavras-chave oficiais: COMEMORAÇÃO, INDICAÇÃO, FILME NACIONAL, PREMIO. PREOCUPAÇÃO, SUBSTITUTIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRITERIOS, DISPENSA, EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES, TRANSMISSÃO, TELEVISÃO, OBRIGATORIEDADE, DIFUSÃO, CONTEUDO, AUDIOVISUAL, FILME NACIONAL, REGIME JURIDICO, EMPRESA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ACESSO, INTERNET, FILME, FILME DOCUMENTARIO, LAZER, FIXAÇÃO, PRINCIPIO JURIDICO, GARANTIA, DISPONIBILIDADE, PERCENTAGEM, COTA, PRODUÇÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), COMPETENCIA, AGENCIA NACIONAL DE CINEMA (ANCINE), REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, INCLUSÃO, HIPOTESE, INCIDENCIA, FATO GERADOR, CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA NACIONAL (CONDECINE), DEFINIÇÃO, ALIQUOTA, CONTRIBUINTE, BASE DE CALCULO, DEDUÇÃO, ISENÇÃO FISCAL, RECOLHIMENTO, SANÇÃO, DESTINAÇÃO, APLICAÇÃO, RECEITA TRIBUTARIA, FUNDO NACIONAL DA CULTURA.

Destaque ao acordo de cooperação técnica firmado entre os Ministérios da Saúde e da Fazenda que promove avanços na política pública de saúde mental de apostadores.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, ASSINATURA, ACORDO, COOPERAÇÃO TECNICA, MINISTERIO DA SAUDE (MS), MINISTERIO DA FAZENDA (MF), COMBATE, COMPROMETIMENTO, SAUDE MENTAL, CONSEQUENCIA, EXCESSO, APOSTA, CASA DE APOSTA ESPORTIVA. DEFESA, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, AUMENTO, PARTICIPAÇÃO, GOVERNO, ARRECADAÇÃO, EXPLORAÇÃO, SERVIÇO PUBLICO, APOSTA DE QUOTA FIXA, DESTINAÇÃO, SEGURIDADE SOCIAL, CRIAÇÃO, PROGRAMA, REGULARIZAÇÃO, TRIBUTOS, PESSOA FISICA, BAIXA RENDA, AMBITO, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL, CRITERIOS, ADESÃO, ABRANGENCIA, DEBITOS, PARCELAMENTO, QUITAÇÃO, REDUÇÃO, ALIQUOTA, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LIQUIDO (CSLL), INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. DEFESA, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, DECRETO LEI FEDERAL, CODIGO DE PROCESSO PENAL, AUDIENCIA DE CUSTODIA, POSSIBILIDADE, VIDEOCONFERENCIA, PROCEDIMENTO, PREVALENCIA, COMPETENCIA JURISDICIONAL, ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, ORGANIZAÇÃO PARAMILITAR, MILICIA, HIPOTESE, PRISÃO PREVENTIVA, EFEITO SUSPENSIVO, RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, LEI FEDERAL, LEI DE EXECUÇÃO PENAL, MONITORAMENTO, GRAVAÇÃO, VISITA, ENCONTRO, PRESO, AUMENTO, PROGRESSÃO, CODIGO PENAL, PREVISÃO, PERDA, BENS, INSTRUMENTO, CRIME, SUSPENSÃO, CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURIDICAS (CNPJ), EMPRESA, TIPICIDADE, PENA, HOMICIDIO QUALIFICADO, LESÃO CORPORAL, CIRCUNSTANCIA QUALIFICADORA, CAUSA DE AUMENTO DE PENA, AMEAÇA GRAVE, SEQUESTRO, CARCERE PRIVADO, FURTO, ROUBO, EXTORSÃO, RECEPTAÇÃO, CRIAÇÃO, MARCO LEGAL, COMBATE, CRIME ORGANIZADO, BRASIL, OBJETIVO, DEFINIÇÃO, PUNIÇÃO, VIOLENCIA, CRIME CONTRA A PAZ PUBLICA, SEGURANÇA, FUNCIONAMENTO, INSTITUIÇÕES, FIXAÇÃO, CONDUTA, FATO CRIMINOSO, DOMINIO, FAVORECIMENTO, PROCESSO PENAL, INQUERITO POLICIAL, INVESTIGAÇÃO, ESPECIE, MEDIDA CAUTELAR, CONSEQUENCIA, BANCO DE DADOS, PORTE DE ARMA, CORRELAÇÃO, TRAFICO, DROGA, ENTORPECENTE, LAVAGEM DE DINHEIRO, ALIENAÇÃO JUDICIAL, ANTECIPAÇÃO, DEPOSITO, CONTAS, PENA DE PERDIMENTO, DESTINAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), CODIGO ELEITORAL, PROIBIÇÃO, ALISTAMENTO ELEITORAL, REU PRESO, PRISÃO PROVISORIA, AUSENCIA, TRANSITO EM JULGADO, SENTENÇA CONDENATORIA, CRIME HEDIONDO.

Defesa da sanção ao Projeto de Lei nº 1087/2025, que estabelece a isenção do Imposto de Renda para aqueles que recebem até R$5 mil mensais e aumenta a tributação sobre altas rendas. Exaltação ao Governo Lula e aos resultados econômicos e sociais, com destaque para redução da pobreza, queda da desigualdade, controle da inflação, aumento da renda e expansão dos investimentos.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, SANÇÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, TABELA, ALIQUOTA PROGRESSIVA, IMPOSTO DE RENDA, PESSOA FISICA, CRITERIOS, TRIBUTAÇÃO, ALTA RENDA, INCIDENCIA, RESIDENCIA, PAIS ESTRANGEIRO, HIPOTESE, RECEBIMENTO, DIVIDENDOS, LUCRO, ORIGEM, PESSOA JURIDICA, CRIAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, AUMENTO, FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS (FPM), FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL (FPE), COMPENSAÇÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, REDUÇÃO. ELOGIO, GOVERNO FEDERAL, PRESIDENTE DA REPUBLICA, LUIZ INACIO LULA DA SILVA, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA FAZENDA (MF), FERNANDO HADDAD, REDUÇÃO, EXTREMA POBREZA, DESIGUALDADE SOCIAL, AUMENTO, RENDA, CONTROLE, INFLAÇÃO, TAXA, DESEMPREGO, BOLSA DE VALORES, VALORIZAÇÃO, REAL, DOLAR, EXPANSÃO, COMERCIO EXTERIOR.

Apelo à investigação das relações políticas e econômicas que permitiram o crescimento suspeito do Banco Master, instituição alvo de liquidação pelo Banco Central.

Palavras-chave oficiais: SOLICITAÇÃO, INVESTIGAÇÃO, BANCO PRIVADO, LIQUIDAÇÃO, BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN), CORRUPÇÃO, LIGAÇÃO, CONSERVADORISMO, GOVERNADOR, ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ), CLÁUDIO CASTRO, DISTRITO FEDERAL (DF), PREJUIZO, FUNDO GARANTIDOR DE CREDITO (FGC). DEFESA, PRISÃO, EX-PRESIDENTE DA REPUBLICA, JAIR BOLSONARO, TENTATIVA, GOLPE DE ESTADO.

Destaque à relevância da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP 30), realizada em meio ao bioma amazônico brasileiro, e reforço ao papel do Brasil como liderança global no debate das mudanças climáticas.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, RELEVANCIA, CONFERENCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MUDANÇA DO CLIMA (COP), BELEM (PA), CONSOLIDAÇÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, LUIZ INACIO LULA DA SILVA, LIDERANÇA, AMBITO INTERNACIONAL, REDUÇÃO, EMISSÃO, GAS, EFEITO ESTUFA, COMENTARIO, PROTEÇÃO, VIDA HUMANA, DESASTRE, MUDANÇA CLIMATICA, OBSERVAÇÃO, DESMATAMENTO, TRANSIÇÃO ENERGETICA.

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1087, de 2025, que "Altera as Leis nºs 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para instituir a redução do imposto sobre a renda devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas; e dá outras providências”.

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, TABELA, ALIQUOTA PROGRESSIVA, IMPOSTO DE RENDA, PESSOA FISICA, CRITERIOS, TRIBUTAÇÃO, ALTA RENDA, INCIDENCIA, RESIDENCIA, PAIS ESTRANGEIRO, HIPOTESE, RECEBIMENTO, DIVIDENDOS, LUCRO, ORIGEM, PESSOA JURIDICA, CRIAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, AUMENTO, FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS (FPM), FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL (FPE), COMPENSAÇÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, REDUÇÃO.

Registro dos avanços promovidos pelo Governo Federal no Estado de Pernambuco, destacando investimentos em saúde, educação, cultura e infraestrutura.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, BENEFICIO, BOLSA FAMILIA, PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV), FAMILIA, ESTADO DE PERNAMBUCO (PE), FAVORECIMENTO, LIDERANÇA, MULHER, CRIAÇÃO, EMPREGO. COMENTARIO, AUMENTO, RECEBIMENTO, RECURSOS PUBLICOS, SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA (SAMU), CRESCIMENTO, NUMERO, MEDICO, CIRURGIA, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), PROGRAMA MAIS MEDICOS, ESTADO DE PERNAMBUCO (PE). COMENTARIO, CONSTRUÇÃO, INSTITUTO FEDERAL, RECEBIMENTO, ALUNO, Programa Pé de Meia, AUMENTO, VALOR, REPASSE, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINAÇÃO, RECURSOS, Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, TRABALHADOR, ARTISTA, ESTADO DE PERNAMBUCO (PE). COMENTARIO, AUMENTO, TRANSFERENCIA, RECURSOS, DESTINAÇÃO, ORÇAMENTO, AMBITO ESTADUAL, AMBITO MUNICIPAL, INVESTIMENTO, PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC), CAMPO, CREDITO RURAL, PRODUÇÃO INDUSTRIAL, LICITAÇÃO, OBRA PUBLICA, RETOMADA, CONSTRUÇÃO, FERROVIA, MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO, AEROPORTO INTERNACIONAL, RECIFE (PE), ESTADO DE PERNAMBUCO (PE).

Homenagem ao Dia do Professor, com destaque para as ações do Governo Lula em prol da valorização do magistério e da educação, implementadas por meio de políticas de remuneração, formação e infraestrutura na educação.

Palavras-chave oficiais: HOMENAGEM, DIA NACIONAL, CATEGORIA PROFISSIONAL, PROFESSOR. GESTÃO, ELOGIO, GOVERNO, LUIZ INACIO LULA DA SILVA, PRESIDENTE DA REPUBLICA, CAMILO SANTANA, MINISTRO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), POLITICA PUBLICA, VALORIZAÇÃO, CATEGORIA PROFISSIONAL, PROFESSOR, AUMENTO, PISO SALARIAL, REAJUSTE, BOLSA DE ESTUDO, MAGISTERIO, POS-GRADUAÇÃO, AUXILIO ALIMENTAÇÃO, COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR (CAPES), AUXILIO, SAUDE, CRECHE, Programa Pé de Meia, Programa Escola em Tempo Integral, Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (Compromisso), LANÇAMENTO, Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica, AMPLIAÇÃO, CARGO PUBLICO, UNIVERSIDADE, INSTITUTO FEDERAL, ACESSO, CONEXÃO, INTERNET, TECNOLOGIA DIGITAL.

Registro da entrega da Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa ao Estado de Pernambuco, que obteve a pontuação máxima no tema equidade e uma taxa de escolarização líquida de 91,2%.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa, ENFASE, ESTADO DE PERNAMBUCO (PE), ELOGIO, GOVERNADOR, PRESIDENTE DA REPUBLICA, LUIZ INACIO LULA DA SILVA, PRIORIDADE, ALFABETIZAÇÃO. COMENTARIO, RELATORIO, AMBITO INTERNACIONAL, QUALIDADE, SAUDE PUBLICA, MELHORIA, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), REGISTRO, INCLUSÃO SOCIAL, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), CITAÇÃO, PROGRAMA, POLITICAS PUBLICAS, CRIAÇÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, LUIZ INACIO LULA DA SILVA, SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA (SAMU), FARMACIA POPULAR, OBSERVAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÕES (PNI), CONTROLE, POLIOMIELITE, SARAMPO, EXPOSIÇÃO, PROBLEMA, FALTA, INVESTIMENTO, DEFESA, FINANCIAMENTO, SAUDE.

Expectativa de aprovação pela Câmara dos Deputados do Projeto de Lei nº 1087/2025, de autoria da Presidência da República, que isenta de Imposto de Renda os contribuintes com rendimentos de até R$ 5 mil mensais, reduz gradualmente a alíquota para rendimentos entre R$ 5mil e R$ 7,35 mil e institui taxação de até 10% sobre rendimentos anuais superiores a R$ 600 mil. Defesa da proposta como medida de justiça tributária, apontando as distorções do sistema atual, em que trabalhadores pagam mais proporcionalmente que milionários. Denúncia da resistência de setores da direita e apelo à mobilização da sociedade em favor de um sistema mais progressivo.

Palavras-chave oficiais: APOIO, ISENÇÃO FISCAL, IMPOSTO DE RENDA, POPULAÇÃO CARENTE, BAIXA RENDA, TRABALHADOR, TRIBUTAÇÃO, JUSTIÇA, NATUREZA TRIBUTARIA, PROGRESSIVIDADE, DENUNCIA, RESISTENCIA, CONSERVADORISMO. APOIO, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CRITERIOS, UNIÃO FEDERAL, AUMENTO, FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS (FPM), FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL (FPE), COMPENSAÇÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, REDUÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, PESSOA FISICA, ALTERAÇÃO, TABELA, ALIQUOTA PROGRESSIVA, TRIBUTAÇÃO, ALTA RENDA, INCIDENCIA, RESIDENCIA, PAIS ESTRANGEIRO, HIPOTESE, RECEBIMENTO, DIVIDENDOS, LUCRO, ORIGEM, PESSOA JURIDICA.