Heleno Silva

Institui a Anistia da Dívida do Produtor Rural comprovada a frustração da safra por três exercícios consecutivos ou cinco alternados e dá outras providências.

Apresentado em 07/11/2006 · Arquivada

Dispõe sobre o incentivo aos professores por meio de bonificações.

Apresentado em 07/11/2006 · Arquivada

Institui o Crédito Rural Paralelo e dá outras providências.

Apresentado em 11/07/2006 · Arquivada

Acrescenta dispositivo ao art. 218 do Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a não caracterização de infração no horário que especifica.

Apresentado em 11/07/2006 · Arquivada

Modifica o art. 320 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", para destinar recursos arrecadados com a cobrança de multas de trânsito para ações de assistência social e dá outras providências.

Apresentado em 14/02/2006 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre o incentivo a empresas públicas e privadas que instalem unidades de produção dentro de presídios de segurança máxima e média e de colônias agrícolas, como também contratem presidiários para trabalhos externos.

Apresentado em 14/02/2006 · Arquivada

Inclui a disciplina Conhecimentos Agropecuários no currículo escolar do ensino fundamental e médio, sendo obrigatória nos sistemas Federal, Estadual e Municipal.

Apresentado em 25/06/2003 · Arquivada