Guaracy Silveira

Breve histórico da atuação de S. Exa. durante o mandato como Senador da República, na condição de suplente da Senadora Kátia Abreu. Agradecimento a todos que participaram de seu mandato.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, ATUAÇÃO PARLAMENTAR, ORADOR, PERIODO, SENADOR, SUPLENTE, KATIA ABREU, AGRADECIMENTO, GRUPO, PARTICIPAÇÃO, MANDATO.

Preocupação com a elaboração feita por comissão de juristas do anteprojeto de visa atualizar a Lei nº 1079, de 1950, que define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento.

Palavras-chave oficiais: PREOCUPAÇÃO, ELABORAÇÃO, COMISSÃO, JURISTA, PRESIDENCIA, RICARDO LEWANDOWSKI, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), ANTEPROJETO, ATUALIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, LEI FEDERAL, CRIME DE RESPONSABILIDADE.

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1998, de 2020, que "altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para autorizar e disciplinar a prática da telessaúde em todo o território nacional; e revoga a Lei nº 13.989, de 15 de abril de 2020."

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, AUTORIZAÇÃO, DISCIPLINAMENTO, EXERCICIO PROFISSIONAL, ATENDIMENTO, CONSULTA, MEDICO, MEDICINA, UTILIZAÇÃO, TECNOLOGIA, DISTANCIA, DEFINIÇÃO, REQUISITOS, FISCALIZAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONSELHO FEDERAL, COMENTARIO, ALCANCE, MATERIA, ESTADO DO AMAZONAS (AM), ESTADO DO PARA (PA).

Apelo em favor da superação da polarização em que se encontra o Brasil.

Palavras-chave oficiais: SOLICITAÇÃO, PACIFICAÇÃO, BRASIL, TENSÃO SOCIAL, NATUREZA POLITICA. REGISTRO, POSIÇÃO, IGREJA EVANGELICA, VACINA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), COMBATE.

Manifestação a favor do Senado Federal para assumir todas as suas obrigações constitucionais e atuar como poder moderador, em referência à história da Roma antiga.

Palavras-chave oficiais: MANIFESTAÇÃO, DEFESA, SENADO, ATUAÇÃO, CUMPRIMENTO, OBRIGAÇÕES, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PODER MODERADOR, REFERENCIA, HISTORIA, ROMA, ANTIGUIDADE. HOMENAGEM, IGREJA EVANGELICA, CENTENARIO, FUNDAÇÃO, PERIODO, EXISTENCIA, TERRITORIO NACIONAL.

Reflexão sobre a necessidade de pacificação nacional após as eleições gerais de 2022.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, NECESSIDADE, PACIFICAÇÃO, BRASIL, PERIODO, ENCERRAMENTO, ELEIÇÃO. DESTAQUE, PROJETO DE LEI, AUTORIA, ORADOR, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, ANISTIA, MULTA, TRANSPORTADOR, MOTORISTA, VEICULO AUTOMOTOR, CAMINHÃO, BLOQUEIO, RODOVIA, PROTESTO, RESULTADO, ELEIÇÕES, IMPOSIÇÃO, POLICIA RODOVIARIA FEDERAL, POLICIA FEDERAL, POLICIA MILITAR.

Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Internacional do Empresário Júnior.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO ESPECIAL, COMEMORAÇÃO, DIA INTERNACIONAL, EMPRESA, EMPRESARIO, AMBITO, UNIVERSIDADE, CURSO DE FORMAÇÃO.

Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Internacional do Empresário Júnior.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO ESPECIAL, COMEMORAÇÃO, DIA INTERNACIONAL, EMPRESA, EMPRESARIO, AMBITO, UNIVERSIDADE, CURSO DE FORMAÇÃO. COMENTARIO, PERIGO, DROGA, JUVENTUDE, MUNDO.

Sessão Especial destinada a comemorar os 30 anos da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME).

Palavras-chave oficiais: SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, ENTIDADE, REPRESENTAÇÃO, CONSELHO MUNICIPAL, EDUCAÇÃO. HOMENAGEM, IGREJA EVANGELICA. COMBATE, TRAFICO, ENTORPECENTE.

Destaque para Projeto de Lei nº 2720, de 2022, que modifica o art. 261 da Lei nº 9503 de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para determinar o limite de 120 pontos para suspensão de dirigir dos caminhoneiros.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, LIMITAÇÃO, CRITERIOS, SUSPENSÃO, MOTORISTA, CAMINHÃO. COMENTARIO, DEMOCRACIA, IMPORTANCIA, LIBERDADE PESSOAL, LIBERDADE DE EXPRESSÃO.

Considerações sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2696, de 2022, que "modifica o art.233-A da Lei 4737 de 1965 para estabelecer regras da votação em trânsito para caminhoneiros, aeronautas e tripulantes de embarcações e navios que estão fora do domicílio eleitoral."

Palavras-chave oficiais: DISCURSO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CODIGO ELEITORAL, CRITERIOS, AUTORIZAÇÃO, MOTORISTA, CAMINHÃO, AERONAUTA, TRIPULAÇÃO, EMBARCAÇÃO, NAVIO, MILITAR, FORÇAS ARMADAS, SEGURANÇA PUBLICA, GARANTIA, DIREITOS, VOTO, TRANSITO, AUSENCIA, DOMICILIO ELEITORAL, ELEIÇÕES, PRESIDENTE DA REPUBLICA.

Discurso em Sessão Especial destinada a comemorar o Dia do Médico.

Palavras-chave oficiais: DISCURSO, SESSÃO ESPECIAL, DESTINAÇÃO, HOMENAGEM, COMEMORAÇÃO, DATA, DIA NACIONAL, PROFISSÃO, MEDICO.

Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1127, de 2022, que "Altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, para modificar a forma de reajuste das receitas patrimoniais da União decorrentes da atualização da planta de valores."

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRITERIOS, FORMA, REAJUSTE, RECEITA, PATRIMONIO, IMOVEL, TERRENO, UNIÃO FEDERAL, REGULAMENTO, ATUALIZAÇÃO, LIMITAÇÃO, VALOR, CORREÇÃO MONETARIA, DEBITOS, INDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), FORO, ENFITEUSE, TAXA DE OCUPAÇÃO, POSSIBILIDADE, PARCELAMENTO, PAGAMENTO.

Críticas às interferências entre os Poderes da República, principalmente do Judiciário, e comentários sobre a importância do uso do poder moderador pelo Senado Federal. Destaque à denúncia feita pelo Ministro das Comunicações, Fábio Faria, sobre o suposto número a mais de inserções de propaganda eleitoral em rádio para o candidato do PT no Nordeste. Desaprovação da decisão do Presidente do TSE, Ministro Alexandre de Moraes, que entendeu não conter, na denúncia, provas sérias sobre o fato. .

Palavras-chave oficiais: INTERFERENCIA, JUDICIARIO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE), MINISTRO, ALEXANDRE DE MORAES, ELEIÇÕES, INSERÇÃO, RADIO, PROPAGANDA ELEITORAL, MINISTERIO DA CIENCIA TECNOLOGIA INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES (MCTIC), FABIO FARIA.

Sessão Especial destinada a comemorar o Dia do Professor.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO ESPECIAL, COMEMORAÇÃO, DIA NACIONAL, PROFESSOR, COMENTARIO, VIDA, ORADOR, IMPORTANCIA, TRABALHADOR, EDUCAÇÃO, BENEFICIO, CONHECIMENTO.

Comentários sobre a evolução do direito à liberdade religiosa no ordenamento jurídico brasileiro, desde 1822, e a responsabilidade do Congresso Nacional no aperfeiçoamento legislativo da matéria ao longo dos anos.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO HISTORICO, DIREITO, LIBERDADE DE CRENÇA, RELIGIÃO.

Manifestação de apoio ao Presidente da República, candidato à reeleição, Jair Bolsonaro.

Palavras-chave oficiais: APOIO, JAIR BOLSONARO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, CANDIDATO, REELEIÇÃO.

Sessão Especial destinada a comemorar o Dia do Administrador.

Palavras-chave oficiais: DISCURSO, SESSÃO ESPECIAL, DESTINAÇÃO, COMEMORAÇÃO, DATA, ADMINISTRADOR, PROFISSÃO. ANALISE, HISTORIA, EVOLUÇÃO, FUNÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, ADMINISTRADOR, EMPRESA, IMPORTANCIA, SOCIEDADE.

Breve relato da importância da escolha de Parlamentares honestos para o bem da sociedade.

Palavras-chave oficiais: RELATORIO, IMPORTANCIA, ESCOLHA, SENADOR, DEPUTADO FEDERAL, DIGNIDADE, MELHORIA, SOCIEDADE.

Manifesto contrário a nota divulgada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, a CNBB, acerca da exploração da fé e da religião como caminho para angariar votos no segundo turno das eleições de 2022.

Palavras-chave oficiais: MANIFESTAÇÃO, OPOSIÇÃO, NOTA, DIVULGAÇÃO, CONFERENCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL (CNBB), EXPLORAÇÃO, RELIGIÃO, VOTO, SEGUNDO TURNO, ELEIÇÃO.