Nome civil: Greyce de Queiroz Elias · 44 anos
Bananômetro
67/100
Trabalha bem, com espaço para melhorar.
Nota maior que a de 20% dos deputados · média do partido: 78
Por que essa nota?
- Presença em sessõespeso 40% · 78%
Aparece para trabalhar?
- Participação em votaçõespeso 35% · 64%
Vota quando precisa? (votações com registro de nome)
- Iniciativas que avançarampeso 15% · 68%
Propõe coisas que andam? (comparado aos colegas)
- Atividade na tribunapeso 10% · 37%
discursos na tribuna (percentil)
A nota mede só o básico do mandato (aparecer, votar, propor e debater), de qualquer lado. Não diz se o político é bom segundo uma ideologia, e um "Bananão" fala do político, nunca de quem votou nele. Dúvidas sobre a nota?
Personalizar pesosComo vota · Mandato atual (2023–2027)
Vota com o governo 51%das 564 votações em que o líder do Governo pediu Sim ou Não e ela votou
Vota com o próprio partido 69%das 118 votações em que o partido (ou a federação) pediu Sim ou Não e ela votou
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- dep.greyceelias@camara.leg.br
- Telefone
- (61) 3215-5340
- Gabinete
- Gabinete 340, Anexo IV, 3º andar – Câmara dos Deputados, Brasília-DF
Fonte: Câmara dos Deputados, dados abertos · consultado em 16/10/2026.
Números de Mandato atual (2023–2027)
Presença nas sessões
78%
Esteve em 304 de 391 sessões
Votou nas votações
64%
Registrou voto em 718 de 1.128 votações nominais
Iniciativas que viraram lei
0
de 24 projetos apresentados (0%)
Alinhamento com o governo
51%
Em 564 votações em que o Governo orientou
A maioria dos projetos de qualquer parlamentar nunca chega a ser votada. Por isso, poucos viram lei — e isso vale para todo mundo.
70 discursos na tribuna · de 13/02/2019 a 15/04/2026.
- 15/04/2026
A Deputada alertou para o aumento da entrada de alho importado da Argentina no Brasil e pediu atenção do Governo para a situação dos produtores nacionais. Afirmou que há relatos de produtos com qualidade inferior e sem fiscalização adequada, incluindo ausência de análises do Ministério da Agricultura. Relatou ainda que a situação representa risco de introdução de pragas e doenças, com possíveis impactos à produção agrícola brasileira. Destacou a necessidade de medidas urgentes para garantir controle sanitário nas importações e proteção ao setor produtivo nacional, além da preservação da sanidade da agricultura e da segurança alimentar da população.
Palavras-chave oficiais: Alho,Produto importado,Argentina,Prejuízo,Produtor rural
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A SRA. GREYCE ELIAS (Bloco/AVANTE - MG. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Presidente. Eu já começo pedindo para que essa fala possa ser transmitida nas rádios, nos nossos canais de comunicação, porque é um alerta que eu quero fazer aqui: a entrada crescente do alho importado da Argentina no Brasil. Eu que sou produtora rural, sou da Frente Parlamentar da Agropecuária, nós precisamos fazer com que este tema seja discutido e que o Governo tenha sensibilidade para acolher os nossos produtores. Infelizmente, os relatos vindos dos nossos produtores e das entidades do setor indicam que os produtos têm chegado ao Brasil com qualidade inferior, sem a devida fiscalização e, pior, sem passar por análises rigorosas do Ministério da Agricultura. É inadmissível que um produto agrícola atravesse nossas fronteiras sem cumprir os protocolos básicos de controle sanitário. Nós estamos falando de um risco concreto de introdução de pragas, doenças, que podem causar prejuízos incalculáveis à produção nacional. O que está em jogo não é apenas a competitividade do nosso produtor, mas também a sanidade da agricultura brasileira como um todo. Então, agradeço a oportunidade. Pedimos ao Ministro da Agricultura que possa tomar medidas realmente importantes, necessárias e urgentes para que os nossos produtores sejam resguardados e a população mais ainda. Que Deus abençoe. Obrigada. - 25/03/2026
A Deputada celebrou a aprovação do Projeto de Lei nº 5.405, de 2025, que estabelece o dia 21 de setembro como o Dia da Autoestima da Mulher Brasileira, destacando a origem da proposta no Conselho Nacional da Mulher Empreendedora e da Cultura, liderado por Ana Claudia Cotait. Enfatizou que o fortalecimento da autoestima feminina está diretamente ligado à autonomia financeira, apontando que muitas mulheres permanecem em situações de violência por dependência econômica. Nesse sentido, defendeu que incentivar o empreendedorismo e a independência das mulheres é também uma forma concreta de enfrentamento à violência. Destacou o papel das mulheres no desenvolvimento do país, lembrando que elas representam mais da metade da população e têm presença crescente no mercado de trabalho e no empreendedorismo. Também ressaltou a importância da união feminina como ferramenta de transformação social. Por fim, associou simbolicamente a data à chegada da primavera, como um momento de renovação e novas oportunidades, afirmando que a iniciativa pode inspirar e fortalecer mulheres em todo o Brasil.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,criação,Dia da Autoestima da Mulher Brasileira,Autonomia financeira,Mulher,Dependência econômica,Empreendedorismo,Violência contra a mulher,Mercado de trabalho
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A SRA. GREYCE ELIAS (Bloco/AVANTE - MG. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Presidente. Só quero registrar a minha alegria por ter trazido para esta Casa um projeto que me foi entregue pelo CMEC Conselho Nacional da Mulher Empreendedora e da Cultura, através da sua Presidente, Ana Claudia Cotait. Ela tem defendido, por todo o Brasil, a importância do posicionamento de mulheres nesta importante pasta e de darmos às mulheres autonomia financeira. Deputado, sabemos que muitas violências não cessam porque as mulheres dependem dos maridos. Aqui queremos celebrar essa conquista porque, quando falamos de autoestima, falamos de oportunidade, falamos de algo que não é ego, que não é vaidade, é necessidade. Uma mulher com a autoestima fortalecida pode cair, mas vai ser resiliente, vai levantar, vai continuar trabalhando e lutando por aquilo em que acredita. Através do suor do trabalho dela e dos sonhos dela, a família e os filhos serão beneficiados. Hoje as mulheres representam 52% da população do País. Elas estão no mercado de trabalho, colocam o seu talento à disposição da sociedade e do progresso do Brasil. Dra. Ana Claudia Cotait, obrigada pela oportunidade que me deu de colocar este projeto de lei nesta Casa, para discutirmos e falarmos da importância de valorizar a mulher. Uma mulher curada cura outras mulheres, uma mulher posicionada inspira outras mulheres a se posicionar também. É sobre isso este projeto: uma mulher dando a mão para outra mulher, Deputada Soraya Santos, assim como V.Exa., uma líder nesta Casa, que mostra que a nossa unidade é a nossa força, a que vai fazer com que o Brasil seja resgatado e que tenhamos a oportunidade de colocar este País alinhado com os princípios e valores em que nós acreditamos. Eu quero saudar a Izabel Mendes, a Presidente da Federaminas Mulher, em Minas Gerais, o meu Estado, que foi a pessoa que me apresentou este projeto, e dizer: "Izabel e Ana Claudia, vocês não estão sozinhas". Quero dizer às mulheres empreendedoras do Brasil, às nossas comerciantes e mais de 10 milhões de mulheres empreendem no Brasil , que elas não estão sozinhas, que elas têm a Bancada Feminina, elas têm a Câmara dos Deputados ao lado delas, em projetos que com certeza as apoiam, incentivam e impulsionam a crer que vale a pena acreditar no Brasil. Que Deus nos abençoe e que vocês possam realmente florescer. Essa data foi escolhida exatamente para isso, para que nós entendamos que, quando a primavera chega, é uma nova estação que começa, é uma nova oportunidade que temos. Eu creio que muitas mulheres serão tocadas, serão inspiradas através dessa data tão especial cuja celebração estamos votando aqui hoje. Por gentileza, Presidente, peço que esta fala seja divulgada no programa A Voz do Brasil. Obrigada. - 17/03/2026
A Deputada elogiou a aprovação do Projeto de Lei nº 6.674, de 2025, que institui o Programa “Antes que Aconteça”. Destacou a relevância da participação feminina em espaços de decisão e defendeu a continuidade de iniciativas com caráter apartidário. Afirmou que o enfrentamento à violência exigiu a participação de homens e mulheres e agradeceu ao Deputado Hugo Motta e aos parlamentares que apoiaram as pautas. Indicou Minas Gerais como prioridade para receber o programa em 2026 e apontou preocupação com dados de violência no País. Associou a proteção das mulheres à defesa das famílias e à implementação de ações de acolhimento.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,combate,Violência contra a mulher,Violência de gênero,Violência doméstica,Agressor,Feminicídio,Sala lilás
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A SRA. GREYCE ELIAS (Bloco/AVANTE - MG. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Presidente, quero mais uma vez registrar aqui minha gratidão por ver tantas mulheres posicionadas neste plenário, na política brasileira, como a Deputada Soraya Santos e a nossa Senadora Daniella, duas mulheres que, com certeza, têm feito a diferença e deixado um legado através desse programa. Eu conheço um pouquinho da sua história, Senadora, e sei o quanto esse projeto, esse programa é importante, é necessário. A Deputada Soraya Santos é minha amiga, é uma mulher que me inspira, e eu tenho orgulho de estar ao seu lado em tantas pautas como essa na defesa das mulheres e das famílias. Esta é uma frase da Deputada Soraya que eu quero reafirmar: "A participação das mulheres em espaços de influência não é apenas um direito, é uma necessidade". Defendemos projetos como esse com causas que são apartidárias e que nós entendemos que são necessárias. Então, parabéns pelo trabalho, juntamente agora com a Relatora Amanda. Parabéns ao nosso Presidente Hugo Motta, na pessoa de quem eu quero agradecer a todos os nossos pares homens que têm votado junto conosco nessas pautas tão importantes, porque se a gente fala de enfrentamento à violência contra a mulher, nós temos que falar com os homens. Não adianta nós estarmos discutindo e falando apenas entre mulheres. Então, esta Casa hoje dá uma demonstração da sua maturidade, da importância de termos homens e mulheres unidos na defesa das mulheres, das famílias e da nossa sociedade. Se a gente luta para defender a dignidade das mulheres, nós estamos fazendo com que... A SRA. JACK ROCHA (Bloco/PT - ES) - Presidente, 1 minuto... O SR. PRESIDENTE (Hugo Motta. Bloco/REPUBLICANOS - PB) - Peço que conclua, Deputada. A SRA. BENEDITA DA SILVA (Bloco/PT - RJ) - Presidente, 1 minuto... A SRA. GREYCE ELIAS (Bloco/AVANTE - MG) - Se nós trabalharmos para valorizar e proteger as mulheres, nós estaremos lutando pelas famílias do Brasil. Então, parabéns, Deputada Soraya Santos, Senadora Daniella. Muito obrigada por poder fazer parte disso junto com vocês. Minas está em primeiro lugar na lista para que nós possamos levar o programa Antes que Aconteça agora, ainda em 2026, porque com certeza é necessário. Os números falam mais do que tudo e os números hoje do Brasil, infelizmente, nos entristecem, nos envergonham. Então, com programas como esse nós vamos fazer com que as mulheres sejam acolhidas e ações realmente sejam implantadas para que a gente cesse, acabe com a violência contra a mulher. Que Deus as abençoe e parabéns! - 05/03/2026
A Deputada agradeceu à Câmara dos Deputados pelo apoio às populações atingidas pelas chuvas em Minas Gerais e defendeu a rápida aprovação do Projeto de lei nº 793, de 2026, em discussão, que prevê auxílio emergencial às famílias afetadas. Ademais, destacou a atuação do Governador Romeu Zema, do vice-Governador Mateus Simões e da bancada mineira, mencionando a presença do Deputado Nikolas Ferreira nas áreas atingidas, como Juiz de Fora (MG).
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,Minas Gerais,Fenômeno meteorológico adverso,Calamidade pública,Auxílio emergencial,Aprovação,Governador,Bancada parlamentar,atuação
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A SRA. GREYCE ELIAS (Bloco/AVANTE - MG. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Presidente. Sendo de Minas Gerais e tendo a oportunidade de estar aqui neste momento, eu quero desde já agradecer à Câmara dos Deputados, na pessoa do Presidente e da nossa amiga Deputada Adriana Ventura, que fez aqui uma defesa à altura do nosso Governador. Realmente, o Governador de Minas, Romeu Zema, o Vice-Governador, Mateus Simões, o nosso secretariado, a nossa bancada mineira, representada pelo Deputado Nikolas Ferreira, nesses dias lá em Juiz de Fora, demonstraram a nossa unidade, a nossa sensibilidade e a necessidade deste projeto de lei. Eu quero pedir o apoio de todos os Deputados desta Casa e dizer, como disse a Deputada Adriana, que é para ontem. É interessante, é importante que votemos esta urgência, porque este auxílio irá para lá no momento necessário. Fica desde já registrado o nosso agradecimento, uma vez que nós estamos pedindo o voto de todos. Eu sei que todos aqui estão numa missão muito maior do que... (Desligamento do microfone.) Esta é uma pauta suprapartidária. Eu tenho certeza de que nós vamos aproveitar a oportunidade e fazer esta grande entrega para Minas Gerais e para a região, uma entrega tão necessária. Muito obrigada. Parabéns, Deputado Lafayette de Andrada, pelo relatório! Parabéns, Deputado Aécio Neves, pela autoria do projeto! - 23/09/2025
A Deputada saudou os Vereadores de Guimarânia (MG), destacando três de primeiro mandato: Haniel, Mateus e Patrícia e ressaltou a importância do Município para o agronegócio. Enfatizou seu trabalho de investimento e fortalecimento de parcerias na cidade, mencionou o ex-candidato a Prefeito Juninho como parceiro e encerrou agradecendo a visita dos Vereadores a Brasília.
Palavras-chave oficiais: Vereador,Guimarânia (MG),Agronegócio,Saudação,Prefeito,Candidato
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A SRA. GREYCE ELIAS (Bloco/AVANTE - MG. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Quero saudar, de forma especial, os Vereadores de Guimarânia, no Alto Paranaíba, cidade muito importante para o setor do agronegócio e que tem nos acolhido com muito carinho. Nós estamos recebendo três Vereadores de primeiro mandato: o Vereador Haniel, o Vereador Mateus e a Vereadora Patrícia. São dois homens e uma mulher posicionados para fazer a diferença e deixar um legado, através da política, na cidade de Guimarânia. Como Deputada Federal, eu tenho trabalhado e investido ali muitos recursos. Estamos fortalecendo parcerias para investirmos ainda mais nesse Município importante. Cito também o Juninho, nosso parceiro e amigo. Ele foi nosso candidato a Prefeito e está aqui nos prestigiando e nos dando a honra da visita a Brasília, nesta semana de muito trabalho. Que Deus nos abençoe! Muito obrigada pela oportunidade de estarem aqui. Obrigada, Deputado Pompeo. Um forte abraço! - 21/05/2025
A Deputada destacou em plenário a celebração do Dia Nacional da Indústria, que ocorre em 25 de maio. Ressaltou a necessidade de uma política industrial de Estado, defendendo a reindustrialização e a consolidação de uma indústria de base sólida. Relatou sua participação em um debate promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pela emissora CNBC, voltado ao fortalecimento do setor industrial no Brasil. Também citou a presença de autoridades como o Vice-Presidente Geraldo Alckmin e o Deputado Hugo Motta no evento, que reuniu lideranças empenhadas em promover o desenvolvimento econômico por meio da indústria nacional.
Palavras-chave oficiais: Dia Nacional da Indústria,Política industrial,Defesa Confederação Nacional da Indústria (CNI),Evento,Setor industrial,fortalecimento,Desenvolvimento econômico,Vice-presidente da República,Presidente da Câmara dos Deputados,participação
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A SRA. GREYCE ELIAS (Bloco/AVANTE - MG. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Presidente. No próximo dia 25 de maio, domingo, nós vamos celebrar o Dia Nacional da Indústria. Hoje, pela manhã, aconteceu um grande debate na Confederação Nacional da Indústria CNI, juntamente com a CNBC, essa emissora que tem falado sobre economia, sobre oportunidade, sobre desenvolvimento para o Brasil. Quero parabenizar a Mônica Monteiro, idealizadora desse grande evento, junto com o Presidente da CNI, e dizer que o que mais foi dito lá foi a importância de o Brasil consolidar realmente uma política industrial de Estado. A indústria é a força pujante do nosso Brasil. Nós estamos vivendo isso nas últimas décadas, mas necessitamos ter uma reindustrialização. É muito importante que tenhamos uma indústria de base forte, para que tenhamos o desenvolvimento das demais indústrias. O debate foi muito frutífero. Tivemos a presença do nosso Presidente Hugo Motta e também do Vice-Presidente da República e Ministro Geraldo Alckmin. Tivemos também grandes personalidades desta Casa registrando que nós temos trabalhado para que tenhamos uma política pública não de Governo, mas de Estado para a indústria brasileira. Parabéns à indústria e a todos os empreendedores e empresários industriais deste Brasil! Dia 25 de maio é o Dia Nacional da Indústria. Presidente, peço a divulgação, nos canais da Casa e no programa A Voz do Brasil, desta homenagem da Deputada Federal Greyce Elias, de Minas Gerais, para toda a indústria do Brasil. - 21/05/2025
A Deputada celebrou o lançamento do livro Mulheres na Mineração, ocorrido em 21 de maio. Informou que a obra reúne 21 autoras que atuam em um setor historicamente estratégico para o País, mas ainda com baixa participação feminina. Destacou o protagonismo de mulheres como Ana Sanches, CEO da Anglo American e primeira mulher a presidir o Conselho Diretor do Ibram. Também enfatizou a importância da representatividade feminina na mineração sustentável e elogiou a organização do livro, idealizado por Fernanda de Paula. Ao final, registrou sua satisfação em prefaciar a publicação e pediu ampla divulgação do evento, reforçando a presença ativa das mulheres no desenvolvimento do setor mineral brasileiro.
Palavras-chave oficiais: Mineração,Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram),Representatividade feminina,Livro,Evento
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A SRA. GREYCE ELIAS (Bloco/AVANTE - MG. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Eu quero mais uma vez registrar aqui, Presidente, a minha alegria de, na data de hoje, dia 21 de maio, nós termos o lançamento do livro Mulheres na Mineração. A mineração sempre teve um papel estratégico no desenvolvimento econômico e social do nosso Brasil. Eu sou de Minas Gerais. O nome do nosso Estado traz essa importante riqueza. E ter um livro hoje com 21 mulheres posicionadas no setor mineral, um setor tão importante, mas, ao mesmo tempo, tão tímido ainda na participação de mulheres, para nós é um grande marco e demonstra que já temos grandes mulheres como CEOs de grandes empresas. Eu quero citar aqui a Ana Sanches, CEO da Anglo American, que também é a primeira mulher a assumir o Conselho Diretor do Ibram, esse importante instituto que tem feito a diferença para o setor mineral do Brasil. Quero dizer da nossa alegria de receber essas 21 autoras, com a organização de Fernanda de Paula, que foi a grande idealizadora do livro. Parabéns, Fernanda! Parabéns a todas as participantes! Muito obrigada pela oportunidade de prefaciar esse livro. Quero registrar, mais uma vez, a participação das mulheres nesse setor tão importante, que é a mineração. Presidente, peço a V.Exa. que divulgue a nossa fala nos Anais da Casa, nas rádios, nos nossos canais de comunicação, para que todo o Brasil saiba que as mulheres estão posicionadas também na mineração sustentável, a força do nosso Brasil. - 21/05/2025
A Deputada celebrou os 53 anos da Apae de Patrocínio, sua cidade natal, destacando a história da instituição fundada por Walter Pereira Nunes em 1972. Ressaltou o papel da Apae na promoção da inclusão, dignidade e transformação social, homenageando a atual presidente Cláudia, toda a diretoria, colaboradores e famílias atendidas. Também reafirmou seu compromisso com o trabalho desenvolvido pela entidade e reforçou a importância de reconhecer a atuação da família apaeana em todo o País.
Palavras-chave oficiais: Patrocínio (MG),Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae),Aniversário de fundação,Diretoria,Homenagem
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A SRA. GREYCE ELIAS (Bloco/AVANTE - MG. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Presidente. Sras. e Srs. Deputados, com certeza, nesta semana celebramos o municipalismo. Os nossos Prefeitos e Vereadores de Minas Gerais estão aqui em Brasília, e nós os estamos recebendo com muita alegria e muito trabalho. Entretanto, eu quero aproveitar este momento para celebrar os 53 anos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Apae da minha cidade natal, Patrocínio. A Apae de Patrocínio foi fundada no dia 21 de maio de 1972 e nasceu do gesto corajoso e amoroso de um pai, o Sr. Walter Pereira Nunes, que, ao enfrentar a ausência de apoio para seu filho portador de deficiência intelectual, decidiu agir e, com o apoio de amigos e da comunidade, deu início a uma instituição que se tornaria sinônimo de dignidade, inclusão e transformação social. Eu quero, então, em nome da Cláudia, a Presidente atual da Apae de Patrocínio, abraçar toda a Diretoria da instituição, todos os colaboradores, todas as famílias, e reafirmar o nosso compromisso como Deputada Federal com o trabalho tão lindo que eles têm feito em Patrocínio. Com certeza, a família apaeana precisa ser reconhecida e celebrada em todo o Brasil. Gostaria de pedir que este pronunciamento com esta homenagem à Apae de Patrocínio pelos seus 53 anos seja divulgado pelo programa A Voz do Brasil. Que Deus abençoe a todos! Muito obrigada. - 18/03/2025
A Deputada celebrou o Dia Nacional da Imigração Judaica, destacando a importância histórica dessa comunidade no Brasil, desde o período colonial até sua contribuição atual, sendo a segunda maior comunidade judaica da América Latina. Também homenageou as mulheres brasileiras, ressaltando seu impacto no empreendedorismo e nos cargos de liderança, e parabenizou o Ministro Celso Sabino pelo lançamento de um projeto para fomentar a participação feminina no setor de turismo. Ao finalizar, manifestou apoio ao Deputado Eduardo Bolsonaro e reafirmou seu compromisso com a liberdade, democracia e respeito à Constituição.
Palavras-chave oficiais: Dia Nacional da Imigração Judaica,Judeus,Homenagem Dia Internacional da Mulher,Mulher,Empreendedorismo feminino,Turismo,Ministro de Estado do Turismo Apoio político,Deputado federal,Constituição Federal (1988),Democracia
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A SRA. GREYCE ELIAS (Bloco/AVANTE - MG. Como Líder. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Presidente. Que alegria poder estar aqui, mais uma vez, falando para os nossos pares e para o nosso Brasil, através das nossas redes de comunicação! Eu quero, nesta oportunidade, relembrar a todo o povo brasileiro que hoje nós celebramos, no Brasil, o Dia Nacional da Imigração Judaica. A imigração judaica existe desde Cabral. A imigração judaica para o Brasil começou com a nossa colonização, pois muitos dos portugueses aqui chegados eram judeus convertidos em razão da Inquisição. Esse movimento continua ao longo dos tempos com maior ou menor intensidade, atingindo uma proporção maior durante a invasão holandesa com o Príncipe Maurício de Nassau. De Pernambuco, inclusive, saíram judeus que foram colonizar Nova Amsterdã, na América do Norte, onde hoje se encontra Nova York. Após os indígenas originários, é importante que nós nos lembremos de que os judeus são o povo pioneiro da formação do Brasil. Por isso a nossa homenagem a ele neste dia. A comunidade judaica no Brasil é a segunda mais importante da América Latina, ficando atrás da comunidade existente na Argentina e à frente daquela que existe no México. Aqui são 120 mil judeus, entre, aproximadamente, 210 milhões de brasileiros, ou seja, eles são 0,6% da população do nosso querido Brasil. A comunidade judaica brasileira está neste País desde os nossos primórdios e merece a nossa homenagem neste dia e o nosso reconhecimento. Viva o Brasil da tolerância e da multi-imigração, que temos responsabilidade de aperfeiçoar e fazer avançar, criando um ambiente público e coletivo mais amoroso e esperançoso. Eu amo o Brasil! Eu amo Israel! Finalizo esta homenagem com um versículo bíblico, situado em Gênesis 12:3 "E abençoarei os que te abençoarem, amaldiçoarei os que te amaldiçoarem; e em ti serão benditas todas as famílias da Terra." Shalom! Viva Israel! Viva o Brasil! Presidente, neste tempo que resta, aproveito para também homenagear as mulheres do Brasil neste mês de março. Quando uma mulher se levanta, ela inspira outras mulheres a se levantarem também. Ela muda a atmosfera em que vive e faz com que as mulheres cumpram o seu propósito e, com certeza, cheguem ao seu destino. Eu creio que 53% da nossa população estão, sim, fazendo a sua parte para que o nosso Brasil possa avançar. Nós, mulheres, temos nos posicionado, estamos ocupando cargos do Executivo, somos CEOs de grandes empresas, somos pequenas ou microempresárias no nosso Brasil, o que têm feito o nosso País avançar. Eu creio que nós, mulheres, temos vivido um tempo em que Deus tem nos colocado em posições em que podemos fazer a diferença, para deixarmos um legado. Então, viva a mulher do Brasil! Neste mês de março, temos muitas celebrações, e eu quero aqui, então, parabenizar o Ministro Celso Sabino, que hoje lançou um projeto para que nós fomentemos participação ainda maior das mulheres no empreendedorismo do setor de turismo no Brasil, um setor que, com certeza, depois da pandemia, é um dos pilares para que nós possamos nos desenvolver e avançar, já que Deus nos abençoou, e temos riquezas como as de Minas Gerais, com suas montanhas e serras, ou as do Nordeste, com suas praias maravilhosas, ou as do Sul do País. Essas riquezas proporcionam grande experiência turística e, com certeza, precisam ser conhecidas. Nosso Ministro Celso Sabino hoje assinou um ato para que possamos favorecer as mulheres que queiram viajar para conhecer o Brasil e também as mulheres que queiram empreender investindo no turismo, através de um crédito subsidiado. Parabéns, Ministro Celso Sabino! Obrigada por mais uma vez fortalecer e fomentar o empreendedorismo feminino no Brasil. Para finalizar, Presidente Dudu, agradeço pela oportunidade e reafirmo aqui o nosso compromisso com a liberdade e com a democracia. Deputado Eduardo Bolsonaro, V.Exa. não está sozinho. Nós estamos com V.Exa. Continuaremos aqui posicionados, usando esta tribuna para falar que a Constituição brasileira precisa ser garantida e respeitada. Não nos calaremos até que isso aconteça, para que nós tenhamos a oportunidade de representar à altura os 210 milhões de brasileiros. Viva o Brasil! Viva a democracia! Vivam as mulheres! Viva Israel! - 17/12/2024Breves Comunicações
A Deputada elogiou a colega Carmen Zanotto, destacando a amizade que construíram e desejando que Deus abençoe seu novo projeto político como Prefeita. Enfatizou a sensibilidade, competência e liderança de Carmen durante seu mandato como Deputada, agradecendo por suas contribuições à Câmara.
Palavras-chave oficiais: Deputada federal,Candidato eleito,Prefeitura,Lages (SC),Atuação parlamentar,Homenagem
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A SRA. GREYCE ELIAS (Bloco/AVANTE - MG. Sem revisão da oradora.) - Deputada Carmen Zanotto, minha amiga, eu posso deixar registrado nos Anais desta Casa que você é uma amiga que a política me deu. Quero desejar as bênçãos de Deus sobre esse projeto que Deus colocou no seu coração e que as urnas consagraram. E agora você tomará posse, no dia 1º de janeiro. Que Jesus esteja à sua frente! Que tudo que você construiu na sua história política você possa receber em bênçãos para o seu mandato à frente da sua cidade natal, a cidade que você ama e que a escolheu como Prefeita. Conte conosco. Conte com o nosso trabalho aqui. Somos gratos por tudo que você fez durante o seu mandato como Deputada, pela sua liderança, pela sua sensibilidade e competência nesta Casa. Sentiremos saudades. Tenha a certeza de que você deixou legado. Deus a abençoe! Conte com a sua amiga a Deputada Greyce Elias. - 08/10/2024Breves Comunicações
A Deputada aproveitou o Dia do Nascituro para destacar a importância de defender a vida desde a concepção. Ressaltou o valor inestimável de cada vida que se inicia no ventre materno, afirmando que a proteção ao nascituro é um compromisso ético da sociedade. Ressaltou que garantir o respeito e o amparo a esses pequenos seres é essencial, e isso exige políticas públicas que apoiem gestantes e famílias, promovendo condições adequadas para o desenvolvimento saudável.
Palavras-chave oficiais: Dia Nacional do Nascituro,Homenagem,Nascituro,Defesa
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A SRA. GREYCE ELIAS (Bloco/AVANTE - MG. Sem revisão da oradora.) - Boa tarde a todos. Eu agradeço a oportunidade, Presidente. Hoje é Dia do Nascituro. Que nós possamos nos unir em prol da vida, defender aqueles que ainda não têm voz, mas que já têm um destino. Que possamos agir com compaixão e responsabilidade, garantindo que cada vida tenha a oportunidade de se desenvolver plenamente. No Dia do Nascituro, nós temos aqui um momento muito especial para refletir sobre o valor da vida desde a concepção. Cada vida que se inicia no ventre materno carrega consigo um valor inestimável e uma dignidade inerente. É um milagre que nos lembra da fragilidade e, ao mesmo tempo, da força da vida. Defender a vida desde a concepção não é apenas uma questão de crenças pessoais, mas um compromisso ético que devemos assumir como sociedade. Cada ser humano, desde o seu primeiro momento, merece respeito e proteção. É nosso dever garantir que esses pequenos seres, ainda invisíveis a olho nu, sejam acolhidos e amparados, para que possam florescer em um mundo que os respeite e valorize. É real a necessidade de políticas públicas e ações concretas que assegurem esse direito fundamental. Precisamos promover ambientes que incentivem a vida, oferecendo apoio a gestantes e a famílias, criando condições que garantam não apenas a sobrevivência, mas também um desenvolvimento saudável. A defesa da vida é uma causa nobre, que transcende questões pessoais, políticas ou sociais. Diz respeito à própria essência da humanidade. Ao protegermos o nascituro, reafirmamos o nosso compromisso com a dignidade humana e com o futuro que desejamos construir. Sim à vida e não ao aborto! Presidente, gostaria de pedir que este pronunciamento seja divulgado por todos os meios de comunicação da Casa, a incluindo TV Câmara, por favor. Obrigada. - 19/06/2024
A Deputada anunciou a assinatura de um termo de cooperação com a Uber no CNJ, com a presença da Parlamentar Soraya Santos, para enfrentar o feminicídio e a violência contra a mulher. Destacou a importância da Lei do Sinal Vermelho, que permite às vítimas pedirem ajuda silenciosamente com um X na mão. Agradeceu a colaboração de Soraya Santos e Renata Gil, do CNJ, na promoção dessa iniciativa. Por fim, solicitou a divulgação do discurso pela Rádio Câmara e outros canais do Parlamento, visando informar as mulheres brasileiras sobre essa importante ação.
Palavras-chave oficiais: Aplicativo Uber,Violência contra a mulher,Feminicídio,Conselho Nacional de Justiça (CNJ),Programa de Cooperação Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica
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A SRA. GREYCE ELIAS (Bloco/AVANTE - MG. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Presidente. Registro que acabei de sair do CNJ, agora, onde assinei um grande termo de cooperação com a Uber. Eu, que sou autora da Lei do Sinal Vermelho, tive a oportunidade, juntamente com a Deputada Soraya Santos, de fazer esse termo de cooperação. Agora a Uber vai nos ajudar enfrentar o feminicídio, a violência contra a mulher, e estamos muito otimistas. Eu gostaria que todo o Brasil tivesse a oportunidade de ter ciência desse termo assinado nesta noite. Agradeço, mais uma vez, a parceria da Deputada Soraya Santos, desta Casa, que foi uma das fomentadoras, juntamente com a Renata Gil, do CNJ, para que nós pudéssemos trazer a Uber para essa grande campanha. A Lei do Sinal Vermelho pode ser acionada com um X na mão, por meio do qual uma vítima de violência, de forma silenciosa, pode pedir ajuda. Eu gostaria que os canais de comunicação da Casa divulgassem este discurso na Rádio Câmara e em todos os canais de comunicação deste Parlamento, para que as mulheres brasileiras tivessem ciência dessa grande ação na noite de hoje. Muito obrigada. - 20/03/2024Breves Comunicações
A Deputada destacou a urgência em proteger os produtores de leite, ressaltando que 90% deles em Minas Gerais são pequenos produtores. Alertou para a entrada de leite subsidiado da Argentina e Uruguai, prejudicando severamente os produtores brasileiros. Convocou um movimento nacional de apoio aos produtores de leite e enfatizou a importância de valorizar o setor agrícola. Mencionou exigências ao Itamaraty, incluindo a inclusão do leite em programas sociais e a proibição da importação de leite em pó subsidiado.
Palavras-chave oficiais: Leite,Produtor rural,Minas Gerais,Importação,Argentina,Uruguai,Subsídio,Leite em pó,Pecuária leiteira
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A SRA. GREYCE ELIAS (Bloco/AVANTE - MG. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Presidente, pela oportunidade. Hoje a nossa pauta aqui é a proteção aos produtores de leite. Na última segunda-feira, a FAEMG promoveu em Belo Horizonte um grande evento, no qual reunimos 7 mil produtores de leite. Nós temos em Minas Gerais 220 mil produtores, 90% dos quais são pequenos produtores que necessitam desse importante setor para a sua sobrevivência, para a sobrevivência da sua família. No ano de 2023 nós iniciamos um diálogo com o Ministério da Agricultura, mas, infelizmente, esse diálogo não tem surtido frutos. Estamos num momento de muita dificuldade. É importante que todos saibam que os produtores de leite do Brasil têm sofrido perseguição. Leite subsidiado tem entrado da Argentina e do Uruguai no Brasil, deixando os nossos produtores em situação de calamidade. Estamos tendo que vender vacas leiteiras para sobreviver. Precisamos de um grande movimento, não só em Minas Gerais, mas em todo o Brasil. Esse movimento foi iniciado. Depois vamos fazer um movimento no Paraná, no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina e em Goiás, os cinco maiores produtores de leite no País. Minas Gerais desponta em primeiro lugar. Nós cremos que, se o Governo não atentar para essa delicada situação, teremos um problema não só econômico, mas também social, porque essas famílias, que já estão sofrendo, podem chegar a uma situação ainda mais difícil. Cidadãos brasileiros que estão ouvindo o programa A Voz do Brasil, atentem a esse grande movimento e participem conosco. Os pequenos produtores precisam se unir. O agro precisa ser valorizado neste Governo. Infelizmente, o Ministério da Agricultura, o Governo Federal tem deixado a desejar. O Itamaraty está envolvido numa grande conversa conosco, e estamos exigindo três grandes pontos. O SR. PRESIDENTE (Gilberto Nascimento. Bloco/PSD - SP) - Deputada Greyce Elias, por favor, conclua. A SRA. GREYCE ELIAS (Bloco/AVANTE - MG) - São eles: que o leite seja colocado dentro dos programas sociais; que haja uma nova política de discussão das dívidas dos nossos produtores; e que seja vedada a entrada no Brasil de leite em pó importado, subsidiado. Contamos com o apoio de todos. Sr. Presidente, por gentileza, divulgue meu pronunciamento no programa A Voz do Brasil, para que possamos falar a todos os brasileiros. Muito obrigada, Deputado Carlos Jordy, pela oportunidade. - 05/03/2024
A Deputada celebrou o Dia Internacional da Mulher, reforçando a importância da participação feminina na política. Comunicou que assumirá a Procuradoria da Mulher, reforçando seu compromisso com a equidade de gênero e os direitos das mulheres. Como autora da Lei do Sinal Vermelho, enfatizou seu comprometimento com a segurança das mulheres e defendeu aprimoramentos nas políticas públicas. Enfatizou a importância da representatividade feminina nas Câmaras Municipais e anunciou o curso "Mulheres em Foco", visando engajar mais mulheres na política municipal. Reforçou o apoio ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE) para o setor de eventos e turismo, destacando a importância desse programa para o setor.
Palavras-chave oficiais: Dia Internacional da Mulher,Sessão solene,Comemoração,Representatividade feminina,Política,Câmara Municipal Procuradoria da Mulher,Atuação parlamentar,Equidade,Gênero,segurança,Política pública Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE),Defesa Programa de Cooperação Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica,Crime contra a mulher
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A SRA. GREYCE ELIAS (Bloco/AVANTE - MG. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Presidente Cabo Gilberto Silva, muito obrigada pela oportunidade. Na data de hoje, terça-feira, tivemos uma importante sessão solene nesta Casa, em comemoração pelo Dia Internacional da Mulher, que celebraremos no próximo dia 8, sexta-feira. Eu quero aproveitar para deixar uma mensagem especial a todas as mulheres do Brasil, especialmente às mulheres de Minas Gerais. Mulheres, é hora de assumirmos o nosso lugar na política, para construirmos o futuro que merecemos. Como representante eleita, tenho a responsabilidade de lutar pela equidade de gênero, por justiça e pelos direitos das mulheres. Não podemos mais esperar. A mudança começa por cada uma de nós. Assumirei esta semana a Procuradoria da Mulher, o que não é apenas uma honra, é também um compromisso inegociável com a equidade de gênero e o direito das mulheres. Nesse papel, temos a oportunidade de amplificar as vozes das mulheres, de investigar casos de violência de gênero e de promover políticas transformadoras. Como autora da lei do Sinal Vermelho, estou determinada a continuar garantindo a segurança e proteção das mulheres em todas as esferas da sociedade. Um sinal, um gesto, uma voz, uma atitude. O que não podemos mais fazer é nos calar. Estamos construindo um legado em defesa das mulheres. O Banco de Dados de Medidas Protetivas, aperfeiçoado com projeto de que fui Relatora, integra os registros policiais e está ajudando em termos estatísticos, mas precisamos de mais, precisamos aprimorar políticas públicas em favor de todas as mulheres do Brasil. Mulheres mineiras, estou ao lado de vocês. Seremos sempre exemplo, para que outras mulheres também se empoderem e tenhamos a oportunidade de realmente ocupar os espaços de liderança em nossos Municípios. Juntas somos imparáveis. Somos muitas vezes improváveis. Vamos transformar nossas aspirações em ações, para mudar a política e o futuro do nosso País. Cada passo que damos é uma vitória coletiva. Vamos avançar, inspirar outras mulheres e construir um Brasil mais justo para todas. Precisamos aumentar a representatividade feminina nas Câmaras Municipais e garantir vozes diversas e perspectivas inclusivas para a construção de cidades mais justas e igualitárias. A educação é o primeiro passo para a transformação. Estamos lançando o curso Mulheres em Foco, que abre portas para que mais mulheres sejam engajadas na política dos seus Municípios, fortaleçam nossa representatividade e voz, em parceria com a Defensoria do Estado de Minas Gerais e também com a Assembleia Legislativa de Minas. A participação feminina na política é essencial para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Queremos convidar cada uma das mulheres que sentem vontade de participar da política no seu Município a fazer esse curso conosco, para que você se sinta empoderada e preparada para colocar o seu nome à disposição da sua cidade e para merecer da sociedade um voto de confiança. Você será a nossa voz no seu Município. Para finalizar, quero dizer que nós tivemos uma audiência no Senado Federal para falar sobre o PERSE. É inquestionável a necessidade de permanência desse programa. Quero me associar a todos os empresários do setor de eventos e turismo. Estivemos hoje com vários diretores do Grupo Tauá, como a Lizete, grande CEO do grupo em Minas Gerais, para tratar da importância do programa. É importante ressaltar que o PERSE é um programa que veio dar a esse setor, que primeiro fechou e por último abriu durante a pandemia, a oportunidade de um respiro, para que seja reativado em todo o Brasil. O setor está fazendo a sua parte, e é importante que o Governo se sensibilize. Esta Casa, o Congresso Nacional está do lado dos empresários da hotelaria e dos comerciantes de eventos. Que Deus abençoe a todos! Sr. Presidente, eu gostaria de pedir a divulgação do meu discurso sobre o Dia Internacional da Mulher nos nossos canais de comunicação. Muito obrigada pela oportunidade. - 22/03/2023
Pedido de aprovação do Projeto de Lei nº 1.302, de 2023, sobre a prorrogação, por 24 meses, da administração do Aeroporto Carlos Prates pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO, em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero),prorrogação,Aeroporto,Belo Horizonte (MG)
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A SRA. GREYCE ELIAS (Bloco/AVANTE - MG. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Presidente. Quero aproveitar esta oportunidade para conversar com todos os nossos cidadãos sobre um projeto de lei de minha autoria que foi protocolado. Eu me refiro ao Projeto de Lei nº 1.302, de 2023, que trata, na verdade, da prorrogação do prazo da administração de um importante aeroporto que temos, o Aeroporto Carlos Prates, que fica na cidade de Belo Horizonte, na Capital do nosso Estado. Belo Horizonte possui três aeroportos. Nós temos o Aeroporto de Confins, que tem uma vocação para aviação comercial; nós temos o Aeroporto da Pampulha, que tem outra vocação, para aviação executiva; e nós temos o Aeroporto Carlos Prates, que tem uma vocação para as escolas de aviação, para que possamos treinar os nossos pilotos, os nossos mecânicos, os nossos aeronautas e também para que possamos ter a aviação desportiva. É muito importante registrarmos aqui a importância dessa infraestrutura regional que Belo Horizonte tem. Infelizmente, no dia 31 de março, na próxima sexta-feira, nós teremos finalizado o prazo da administração da INFRAERO, de acordo com uma portaria de dezembro de 2022 que está em vigor. Esse projeto de lei é exatamente para que tenhamos oportunidade de fazer com que essa administração da INFRAERO permaneça para os próximos meses, e comecemos a discutir a possibilidade de o Governo do Estado ou a Prefeitura de Belo Horizonte assumir a administração desse aeroporto. É importante nós ressaltarmos que, quando falamos do Governo do Estado ou da Prefeitura, existem duas vocações muito diferentes nessa administração. A Prefeitura de Belo Horizonte tem falado do interesse de especulação imobiliária, de construção de imóveis de um conjunto habitacional para o Minha Casa, Minha Vida, o que não é a vocação daquele local, daquela região. O terreno do aeroporto está ao lado do anel rodoviário, onde não há uma logística apropriada. As pessoas que moram naquela redondeza, os nossos cidadãos belo-horizontinos, os nossos cidadãos mineiros que estão nos ouvindo precisam entender que toda a área ao redor do aeroporto é uma área de segurança, onde não podem ser construídos prédios hoje. Tirando o aeroporto daquela localidade, vai haver especulação imobiliária, prédios vão ser construídos, incorporadoras vão chegar àquele local e os moradores daqueles lares serão expulsos e até despejados para que grandes prédios sejam construídos naquela região. Não é a vocação da região, e nós não podemos aceitar isso! Esse projeto de lei que está aqui na Casa é para que tenhamos a oportunidade de fazer com que a vocação daquela região e daquele aeroporto possa ser mantida. Vou finalizar. O Aeroporto Carlos Prates já formou mais de 85 mil pilotos, mecânicos e instrutores de voo. Já passaram por lá, nesses 20 anos de existência, mais de 500 mil passageiros. É o segundo aeroporto mais movimentado de Minas Gerais. É o aeroporto base de treinamento do Governo de Minas. É onde Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e Polícia Militar fazem seus treinamentos e suas atividades. O SR. PRESIDENTE (Sóstenes Cavalcante. PL - RJ) - Peço a V.Exa. que conclua. A SRA. GREYCE ELIAS (Bloco/AVANTE - MG) - Vou finalizar, nos últimos 30 segundos. É ainda uma base operacional no combate a incêndio de toda a região metropolitana. Portanto, esse aeroporto é muito importante para Belo Horizonte, para Minas Gerais e para o Brasil. E nós vamos lutar, com toda a força, para que esse aeroporto continue aberto, sendo administrado a princípio pela INFRAERO, como é hoje, e depois pelo Governo do Estado. Presidente, peço a V.Exa. que esse pronunciamento seja divulgado no programa A Voz do Brasil para que todos possam a ele ter acesso. Muito obrigada. - 08/11/2022
Orientação de bancada na votação da Subemenda Substitutiva Global oferecida pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei Complementar nº 17, de 2022, sobre o estabelecimento de normas gerais relativas a direitos, garantias e deveres do contribuinte, principalmente quanto à sua interação perante a Fazenda Pública; e sobre a disposição de critérios para a responsabilidade tributária, ressalvados os destaques. Elogios à atuação parlamentar do Deputado Felipe Rigoni.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Subemenda substitutiva global,Projeto de lei complementar,Avante,Voto favorável Deputado federal,Atuação parlamentar,Elogio
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A SRA. GREYCE ELIAS (AVANTE - MG. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Orientamos "sim". Quero parabenizar o nosso amigo e Deputado Felipe Rigoni. Deputado Felipe Rigoni, quero dizer-lhe que esta Casa perde um grande Parlamentar na próxima Legislatura. V.Exa. colocou o seu nome para servir o seu Estado, candidatando-se ao Governo. Quero parabenizá-lo pela coragem, pois aceitou a candidatura, mesmo sabendo que já tinha um mandato garantido, como Deputado Federal, para os próximos 4 anos. E quero também dizer que pessoas como V.Exa. nesta Casa são sempre bem-vindas. Conte sempre conosco! O que nós queremos é estar ao seu lado em grandes projetos como este para o Brasil. Que Deus o abençoe! - 24/05/2022
Agradecimento aos Parlamentares e Consultores Legislativos pela aprovação da Medida Provisória nº 1.091, de 2021, sobre a fixação do valor do salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2022. Transcurso do Dia Nacional do Café.
Palavras-chave oficiais: AGRADECIMENTO, CONSULTORIA LEGISLATIVA (CONLE), AVANTE, ASSESSOR LEGISLATIVO, DEPUTADO FEDERAL, CÂMARA DOS DEPUTADOS, APROVAÇÃO, MPV 1091/2021, MEDIDA PROVISÓRIA, REAJUSTE SALARIAL, SALÁRIO MÍNIMO. HOMENAGEM, CAFEICULTOR, DIA NACIONAL DO CAFÉ.
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A SRA. GREYCE ELIAS (AVANTE - MG. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Presidente, quero só agradecer a todos os pares que nos ajudaram na aprovação desta importante medida provisória e reafirmar que esse salário está vigente desde 1º de janeiro. Com certeza, se nós tivéssemos alguma alteração no pacto, a insegurança jurídica seria tremenda para o País. Então, muito obrigada pela atenção de todos. E agradeço ainda à nossa consultoria legislativa - Aline, Fabiana, Marina, Maísa -, e à nossa assessoria do Avante também, nas pessoas do Alexis e do Rodrigo. E parabenizo todos os cafeicultores pelo Dia Nacional do Café. Viva a região do Cerrado mineiro! Vivam a região do Sul de Minas e a Zona da Mata! Vivam os cafés do Brasil! Muito obrigada. - 24/05/2022
Emissão de parecer às Emendas de Plenário apresentadas conforme o § 1º, art. 3º, do Ato Conjunto nº 1, de 2020, editado pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Palavras-chave oficiais: PARECER DO RELATOR, EMENDA, CÂMARA DOS DEPUTADOS, SENADO FEDERAL, MPV 1091/2021, MEDIDA PROVISÓRIA, REAJUSTE, VALOR, SALÁRIO MÍNIMO, ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR (INPC).
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A SRA. GREYCE ELIAS (AVANTE - MG. Para proferir parecer. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Presidente. Queremos apenas ressaltar, mais uma vez, que todas as motivações trazidas a este plenário são nobres, mas nós precisamos mais uma vez relembrar a nossa obrigação de cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal e a lei orçamentária votada no ano de 2021. Tendo em vista toda essa questão legislativa, nós votamos e orientamos pela rejeição de todas as emendas. Vou direto ao voto. "II - Voto Após análise da matéria e amplo diálogo com os Líderes partidários, concluímos pela manutenção da medida provisória apresentada. As Emendas de Plenário nºs 1, 2, 3 e 5 são inadequadas orçamentária e financeiramente, uma vez que pretendem reajustar, no corrente ano ou nos subsequentes, o valor do salário mínimo acima da variação da inflação medida pelo INPC. Nenhuma dessas emendas está instruída com o demonstrativo de impacto orçamentário e financeiro, nos termos da Lei nº 14.194, de 2021 - LDO/2022, em seu art. 124, e da Lei Complementar nº 101, de 2000 - LRF, em seu art. 16. A Emenda de Plenário nº 4 é injurídica e não atende ao requisito de boa técnica legislativa. Com efeito, a emenda propõe que uma lei virá a dispor sobre o tema que especifica. Não cabe a uma lei ordinária determinar que outra lei ordinária trate ou não de determinado assunto, uma vez que não pode limitar a atividade do legislador, que tem ampla liberdade para alterar a legislação no momento e da forma que melhor lhe aprouver. Por fim, consideramos que a Emenda de Plenário nº 6 é adequada sob a ótica orçamentário-financeira, pois não prevê concessão de ganho real ao salário mínimo, mas tão somente a reposição da inflação mensurada pelo INPC. Ante o exposto, votamos: 1) pela inadequação orçamentária e financeira das Emendas de Plenário nºs 1, 2, 3 e 5; 2) pela não implicação sobre as despesas e receitas públicas da Emenda de Plenário nº 4; 3) pela adequação financeira e orçamentária da Emenda nº 6; 4) pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas de Plenário nºs 1, 2, 3, 5 e 6; 5) pela injuridicidade e técnica legislativa inadequada da Emenda de Plenário nº 4; e 6) quanto ao mérito, pela rejeição de todas as emendas de plenário apresentadas em razão das razões já apontadas no parecer à MPV 1.091/2021. Sala das Sessões, em maio de 2022. Deputada Greyce Elias" Muito obrigada, Presidente. - 24/05/2022
Transcurso do Dia Nacional do Café. Presença no plenário dos Vereadores Dorinha Melgaço e Raphael de Paulo, do Município de Unaí, Estado de Minas Gerais. Emissão de parecer à Medida Provisória nº 1.091, de 2021, e às Emendas de nºs 1 a 11, apresentadas conforme o caput do art. 3º do Ato Conjunto nº 1, de 2020, editado pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Palavras-chave oficiais: PARECER DO RELATOR, EMENDA, CÂMARA DOS DEPUTADOS, SENADO FEDERAL, MPV 1091/2021, MEDIDA PROVISÓRIA, REAJUSTE, VALOR, SALÁRIO MÍNIMO, ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR (INPC). DIA NACIONAL DO CAFÉ, COMEMORAÇÃO. DORINHA MELGAÇO, VEREADORA, RAPHAEL DE PAULO, VEREADOR, UNAÍ (MG), PRESENÇA, CÂMARA DOS DEPUTADOS.
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A SRA. GREYCE ELIAS (AVANTE - MG. Para proferir parecer. Sem revisão da oradora.) - Presidente Gilberto Nascimento, é uma alegria muito grande poder relatar essa medida provisória tão importante para o País enquanto V.Exa. preside esta Casa. Boa noite a todos os Parlamentares. Eu peço licença, Presidente, para usar 5 minutos do meu tempo para relembrar que na data de hoje nós celebramos o Dia Nacional do Café. Eu sou de Patrocínio, em Minas Gerais, cidade que tem como principais riquezas o seu povo e o café. Hoje tivemos, lá na Associação dos Cafeicultores, uma celebração, um simpósio de política e mercado sobre as políticas públicas cafeeiras. Eu não podia deixar de registrar aqui, neste plenário, esta data tão importante. Está aqui nas minhas mãos uma edição especial do nosso café da região do Cerrado mineiro, que tem denominação de origem reconhecida em todo o mundo. Esta aqui é uma edição especial em comemoração aos 200 anos de Independência, uma edição da nossa cafeteria, da nossa cooperativa do Cerrado. Eu quero aproveitar a oportunidade para presentear V.Exa., Presidente Gilberto Nascimento, ao final, para que V.Exa. possa degustar esta nossa riqueza aqui em Brasília. Muito obrigada pela oportunidade. Quero saudar também, de forma muito carinhosa, os nossos Vereadores de Unaí que se fazem presentes aqui, a Dorinha Melgaço e o Rafhael de Paulo, dois Vereadores combativos que também defendem a cidade de Unaí, em Minas Gerais. Peço licença, Presidente, para, na leitura do relatório, ir direto ao voto. Antes, nós precisamos ressaltar, nobres colegas Parlamentares, a importância desta medida provisória, publicada no dia 31 de dezembro de 2021, que estabelece o salário mínimo para o ano de 2022. Nós temos o salário mínimo no valor de 1.212 reais vigendo em nosso País desde 1º de janeiro do corrente ano. Quero, mais uma vez, ressaltar a importância desta discussão na noite de hoje e da permanência do salário nesse mesmo valor para que não haja insegurança jurídica para os empregadores, para os trabalhadores e para o sistema de seguridade do País. Nós sabemos que 1 real a mais no valor do nosso salário mínimo tem um reflexo de bilhões de reais em toda a cadeia do País. Vou direto ao voto. "Da admissibilidade. (...) A exposição de motivos aponta que a relevância e a urgência da MPV 1.091/21 decorrem da impostergável necessidade de fixação do novo valor do salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2022, em benefício dos trabalhadores, aposentados e pensionistas que o recebem. Nesse contexto, considerando a importância social da fixação do valor do salário mínimo nacional, entendemos que está adequadamente demonstrado e caracterizado o atendimento aos pressupostos constitucionais para a edição da MPV 1.091/21. Da constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. (...) Diante disso, entendemos que foram atendidos os pressupostos de constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da MPV 1.091/21 e das 11 emendas apresentadas. Da adequação financeira e orçamentária" - este é um tema muito relevante, o que nos leva a tentar sensibilizá-los quanto à necessidade de permanência. "O objeto da medida provisória é, tão somente, promover a correção monetária do valor do salário mínimo para preservar-lhe o poder aquisitivo, tendo como parâmetro a inflação medida pelo INPC, a fim de cumprir mandamento constitucional. A exposição de motivos da MPV 1.091/21 esclarece que a acomodação no Orçamento de eventual impacto se dará nas avaliações bimestrais de que trata da Lei Complementar nº 101, de 2000, art. 9º, quando serão cotejadas reestimativas de receitas e despesas primárias para cumprimento da meta e analisada a necessidade ou não de contingenciamento. (...) Do mérito" - peço a atenção de todos os pares para que nós possamos realmente entrar na matéria. "No mérito, entende-se que a medida é inadiável, adequada e oportuna, ao reajustar o salário mínimo em 10,18%, atendendo a milhões de trabalhadores, pensionistas e aposentados que o recebem, contra uma inflação de 10,16% no ano de 2021, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC, apurado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Concernentemente às 11 emendas apresentadas, que buscam fixar um valor maior para o salário mínimo, somos pela rejeição de todas, muito embora concordando com a nobre motivação. Conforme os cálculos encaminhados na exposição de motivos, estima-se que cada aumento bruto de 1 real no valor do salário mínimo provoca o aumento de, aproximadamente, 364,8 milhões de reais, para o ano de 2022, nas despesas com os benefícios da Previdência, abono e seguro-desemprego e benefícios de prestação continuada da Lei Orgânica de Assistência Social - LOAS e da Renda Mensal Vitalícia - RMV. Isso significa que a aprovação das emendas apresentadas pode impactar os orçamentos fiscal e da seguridade social em até 44,6 bilhões de reais. Embora o incremento do salário mínimo também gere aumento das contribuições previdenciárias, deve-se notar que essa elevação é pequena no cotejamento em relação ao impacto bilionário sobre as despesas. A estimativa é que cada real de aumento no salário mínimo gera um incremento direto, em 2022, de 15,5 milhões de reais na arrecadação previdenciária, conforme o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - PLDO. Adicionalmente, também há impactos no abono salarial e no seguro-desemprego. Cerca de 25,3 milhões de trabalhadores já receberam o benefício do abono salarial com base no valor fixado na medida provisória, o que significa um dispêndio efetuado de 24,4 bilhões de reais. No caso do seguro-desemprego, estima-se um total de 7,4 milhões de requisições neste exercício, projetando um valor de 40,7 bilhões de reais em pagamentos. Além disso, alterar o valor do salário mínimo traria uma enorme insegurança jurídica, depois dos benefícios sociais e previdenciários e dos salários terem sido pagos a milhões de pessoas. Os empregadores teriam de reprocessar todas as folhas de pagamento e rever as rescisões trabalhistas e o recolhimento das contribuições sociais, o que traria um grande ônus para a sociedade. Consequentemente, neste momento de grandes dificuldades econômicas do País, torna-se inviável a aprovação das 11 emendas apresentadas. Em face de todo o exposto, posicionamo-nos favoravelmente à aprovação da MPV 1.091/21, na forma como apresentada pelo Poder Executivo. Voto. Ante o exposto, votamos: pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência da Medida Provisória nº 1.091, de 30 de dezembro de 2021; pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa (...); pela adequação financeira e orçamentária (...); no mérito, pela aprovação da Medida Provisória nº 1.091, de 30 de dezembro de 2021, na forma como apresentada pelo Poder Executivo, e pela rejeição de todas as 11 emendas apresentadas." Peço, neste momento, que todos os pares possam colaborar para a aprovação dessa medida provisória, pelo bem do País. Muito obrigada, Presidente. - 17/05/2022
Defesa de aprovação do requerimento de tramitação em regime de urgência, bem como do mérito do Projeto de Lei nº 2.401, de 2019, do Poder Executivo, (apensado ao Projeto de Lei nº 3.179, de 2012), sobre a regulamentação da prática de educação domiciliar no País (homeschooling).
Palavras-chave oficiais: DEFESA, APROVAÇÃO, REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, PL 2401/2019, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, NORMATIZAÇÃO, EDUCAÇÃO DOMICILIAR, EDUCAÇÃO BÁSICA.
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A SRA. GREYCE ELIAS (AVANTE - MG. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Presidente, usarei só 1 minuto para dizer às famílias educadoras, que com certeza estão nos acompanhando de suas casas através da TV Câmara, que nós vamos votar amanhã a urgência de um projeto importante para que possamos dar segurança jurídica às famílias que optam por educar os seus filhos no modelo homeschooling. Cremos que o projeto está maduro, e nós vamos ter a oportunidade de demonstrar mais uma vez que esta Casa, após anos de discussão - e são mais de 12 anos de discussão -, enfrentou o tema, e as famílias que optaram pela educação no modelo homeschooling vão ter a oportunidade de, após um debate intenso, ver esta Casa fazendo um gesto no sentido de demonstrar que essa legislação realmente é importante. A regulamentação dessa matéria é muito importante para que possamos dar segurança jurídica às famílias, tendo em vista que muitas estão aí nesse limbo de muita insegurança, enfrentando processos e sendo infelizmente injustiçadas por optarem por uma modalidade de educação que é um direito de escolha delas, pois os pais podem escolher a maneira como seus filhos serão educados. Então, amanhã, esta Casa enfrentará tanto a urgência quanto o mérito da matéria. Um grande abraço. Muito obrigada.
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. 1º voto registrado: 05/11/2019 (o início do mandato está na aba Trajetória). Como calculamos: metodologia.