Goulart

Dispõe sobre a proibição de construção, instalação e utilização de quadras esportivas ou infraestrutura esportiva com piso de madeira e dá outras providências.

Apresentado em 12/05/2015 · Arquivada

Institui o Selo de Qualidade Ambiental.

Apresentado em 12/05/2015 · Arquivada

Altera a redação do inciso V e §§ 5º e 6º do art. 144 da Constituição Federal para alterar a designação das "polícias militares" para "forças públicas".

Apresentado em 07/05/2015 · Arquivada

Tipifica condutas praticadas contra cães e gatos, e dá outras providências.

Apresentado em 06/05/2015 · Arquivada

Dispõe sobre a obrigatoriedade de tratamento e assepsia da areia contida nos tanques destinados ao lazer e recreação infantil, existentes em áreas públicas ou privadas.

Apresentado em 06/05/2015 · Arquivada

Institui Hospitais Públicos Veterinários e Postos de Saúde para atendimento de animais e dá outras providências.

Apresentado em 05/05/2015 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a autorização e regulamentação da venda e o consumo de cervejas em estádios, arenas desportivas e seus arredores durante a realização de um evento esportivo.

Apresentado em 05/05/2015 · Aguardando Designação de Relator(a)

Dispõe sobre a autorização e regulamentação da venda e o consumo de bebidas alcóolicas derivadas de cevada em estádios, arenas desportivas e seus arredores durante a realização de um evento esportivo.

Apresentado em 29/04/2015 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Dispõe sobre a autorização e regulamentação da venda e o consumo de bebidas alcóolicas derivadas de cevada em estádios, arenas desportivas e seus arredores durante a realização de um evento esportivo.

Apresentado em 27/04/2015 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Autoriza o Poder Público Municipal a instituir a esterilização gratuita de capivaras que estejam se proliferando desordenadamente em seu território e a proibir sua criação, em meio urbano.

Apresentado em 23/04/2015 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a proibição da cobrança de "assinatura básica mensal" pelas concessionárias de serviços de telecomunicações.

Apresentado em 16/04/2015 · Tramitando em Conjunto

Institui o ''Projeto nasce uma criança, planta-se uma árvore'' que dispõe sobre medidas para a promoção, preservação do meio ambiente e educação ambiental por meio do plantio de uma muda de árvore, ornamental ou frutífera, a cada registro de nascimento de criança na Rede Pública de Saúde do Município.

Apresentado em 16/04/2015 · Arquivada

Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, para estabelecer o benefício do pagamento de meia-entrada para o ingresso em espetáculos artístico-culturais e esportivos, aos professores da rede pública e privada de ensino.

Apresentado em 09/04/2015 · Arquivada

Dispõe sobre os condomínios verticais e dá outras providências.

Apresentado em 08/04/2015 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, para assegurar aos maiores de sessenta anos a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbanos, de que trata o caput do art. 39; revoga o §3º do art. 39 e cria o §2º do art. 40 para determinar a abrangência dos benefícios relativos ao transporte coletivo.

Apresentado em 08/04/2015 · Tramitando em Conjunto

Estabelece condições e requisitos para a classificação de Estâncias Turísticas e dá outras providências.

Apresentado em 08/04/2015 · Arquivada

Altera dispositivos da Lei 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor.

Apresentado em 31/03/2015 · Tramitando em Conjunto

Inclui entre os itens obrigatórios da cesta básica, distribuída em território nacional, um exemplar de livro.

Apresentado em 31/03/2015 · Arquivada

Dá nova redação ao art. 39 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.

Apresentado em 26/03/2015 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre o transporte de animais domésticos por transporte coletivo de passageiros no País.

Apresentado em 26/03/2015 · Arquivada

Altera a lei n.º 3.999, de 15 de dezembro de 1961, para instituir o piso salarial profissional nacional dos médicos e cirurgiões-dentistas.

Apresentado em 18/03/2015 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal e dá outras providências.

Apresentado em 17/03/2015 · Arquivada

Altera o art. 4º da Lei n.º 9.933, de 20 de dezembro de 1999, que dispõe sobre as competências do Conmetro e do Inmetro, institui a Taxa de Serviços Metrológicos, e dá outras providências.

Apresentado em 12/03/2015 · Arquivada

Dispõe sobre a criação do Sistema Nacional de Controle de Acidentes de Consumo - SINAC, e dá outras providências.

Apresentado em 05/03/2015 · Arquivada

Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a aparelhos de destilação e de osmose inversa, bem como a colunas de destilação ou de retificação, par fins de dessalinização.

Apresentado em 25/02/2015 · Arquivada

Institui compensação financeira pelo resultado da exploração de recursos hídricos para o fornecimento de água potável à população e dá outras providências.

Apresentado em 25/02/2015

Dispõe sobre o fornecimento de uniforme e material escolar na educação básica.

Apresentado em 11/02/2015 · Vetado totalmente

Institui o Dia do Corinthians.

Apresentado em 11/02/2015 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Institui o atendimento psicopedagógico na Educação básica.

Apresentado em 04/02/2015 · Arquivada

Altera a Lei 11.947, de 16 de junho, de 2009, para dispor sobre a priorização de alimentos orgânicos na composição dos cardápios da alimentação escolar.

Apresentado em 04/02/2015 · Tramitando em Conjunto