Gonzaga Patriota

O SR. GONZAGA PATRIOTA (PSB - PE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - O pronunciamento trata do aniversário de cinco Municípios do Estado de Pernambuco. Eu peço a V.Exa. que o encaminhe, porque eu não pude fazê-lo, infelizmente. O SR. PRESIDENTE (Eduardo Bismarck. PDT - CE) - Eu ia lhe conceder a palavra, Deputado. Se V.Exa. esperar um pouco, eu lhe concedo a palavra, e V.Exa. parabeniza os Municípios. O SR. GONZAGA PATRIOTA (PSB - PE) - Eu quero apenas encaminhar o discurso, Presidente. O SR. PRESIDENTE (Eduardo Bismarck. PDT - CE) - Está bem. Eu encaminho como lido o discurso de V.Exa. Quais são os Municípios, para que fiquem registrados? O SR. GONZAGA PATRIOTA (PSB - PE) - Os Municípios de Ingazeira, Iguaracy, Itacuruba, Orocó e Trindade, em Pernambuco, que aniversariaram ontem. Eu quero parabenizar a todos.

DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO GONZAGA PATRIOTA. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho à tribuna desta Casa para fazer um registro pela passagem do aniversário de emancipação política dos seguintes Municípios do Sertão de Pernambuco: Ingazeira, Solidão, Iguaracy, Itacuruba, Orocó e Trindade. Aniversário de Ingazeira Ontem, dia 20 de dezembro, Ingazeira, cidade do Sertão de Pernambuco, fez 59 anos. Historicamente, o fundador da Fazenda Ingazeira chamava-se Agostinho Nogueira de Carvalho, que era irmão de José Nicolau, estabelecido na Fazenda Cachoeira, Espírito Santo, da família cearense do Carcará. Os filhos de Agostinho foram: Agostinho, Dona Iná, que se casou com o Coronel Francisco Miguel de Siqueira, vindo de baixo, chefe político e alta personagem, porem maléfica, por cobiça e orgulho. Morreu o Coronel Francisco Miguel de Siqueira, em 1878, motivado pela queda de animal na entrada da Ingazeira quando voltava de Afogados, a qual tinha prometido exterminar. Sua filha Leopoldina de Almeida Barbosa foi esposa do Sr. Antônio Italiano, estabelecido no Riachão, na terra que era do Tenente Pedrosa, genro e sobrinho do Coronel Francisco Miguel. Em 1820, Agostinho Nogueira de Carvalho iniciou a construção de uma capela dedicada a São José da Ingazeira. Morrendo no ano de 1832, seu filho do mesmo nome continuou a obra. Somente em 1849 foi esta, mediante auxílio da província, posta mais ou menos no ponto a que vemos hoje. Tinha sido elevada à categoria de matriz, em 1836, para a Freguesia das Cabeceiras do Pajeú. Em 1836 a desobriga dava um total de 2.215 confissões por 6.500 almas. O vigário Plácido era zeloso e ativo. Os sucessores não foram tanto. No ano de 1859 passou frei Caetano que convocou a população à reconciliação, enterraram todas as armas (bacamartes, facas, etc.) todas em Poço Fundo e em cima ergueram o Cruzeiro, por traz da Igreja. O Coronel Francisco Miguel desfeiteava os sacerdotes que por ali se sucediam. Insultou o padre João Vasco na igreja e este se retirou chorando e saiu do lugar. Mais tarde (1876) exigiu do padre Pedro, último vigário da Ingazeira e primeiro de Afogados, que demorasse a iniciar a missa porque chegava de viagem e queria esfriar os pés e descansar o corpo. Riachão era do Cariri Velho, descendente de duas moças únicas que escaparam ao carnífice de uma fazenda, pelos índios no tempo do levante dos Tapuias, vieram fugidas para o lugar São Pedro. São elas as origens da população das Queimadas, atualmente São José do Egito. Volta. Joaquim Amorim criou a Fazenda Curral Velho, atualmente Volta, morava no lugar onde hoje está Manuel Vidal. Uma filha dele, chamada Tereza, casou-se com um Inglês, dizem de nome Wrigth Jassow, que tomou o nome de Francisco Ricardo Nobre Cavalcante. Desse casamento é que precedem: Henriqueta, que se casou com Leandro Lutarino de Freitas, oriundo do inhamum (Ceará) da família Feitosa, e teve filha Sophia, que casou com Vidal de Siqueira Carvalho, de quem procedem: José Vidal, Jovino Vidal e Manuel Vidal. Carolina, que se casou com Florêncio Lutarino de Freitas, irmão de Leandro, são pais de diversos filhos, entre eles, Joaquim (Quinca Flor). Espírito Santo Vidal de Siqueira Carvalho era filho de Isidoro de Siqueira Carvalho, estabelecido no Espírito Santo. Este aparentado (primo legitimo do cel. Esperidião), da família do Carcará, Visconde de Saboeira (Ceará). O primeiro fazendeiro do Riacho das Varas tinha o nome de Francisco Barbosa de Sobral. Era criador, neto de Joaquim Amorim, bem como o irmão Antônio Amorim, pai de Timotheo Amorim. A fazenda de Francisco estava por traz da atual casa de José Vidal. Casou-se ele com dona Leonor, vinda do Piauí, rica com intenção de casar com o vaqueiro Agostinho, da casa de Francisco, que a tinha trazido. Porém Francisco cedeu-a benevolamente a Francisco Barbosa. Nada se sabe da descendência. Vidal Siqueira Carvalho era filho de Isidoro, que vivia no Espírito Santo. Duas filhas dele se casaram na Volta. Vicente Estevão, oriundo do Monteiro, teve diversos filhos, entre os quais: José Estevão, que se casou com a cunhada (morta a primeira mulher) chamada Ana, ambas filhas de Vidal de Siqueira. São estas as casas mais antigas desta freguesia. O desdobramento dessas famílias é que vão repartindo entre os novos casais as terras. Joaquim Amorim era português, morava na Volta, então Curral Velho. Francisco Barbosa zangou-se com os vizinhos do Riachão e retirou-se para o Riacho das Varas. Magnificamente situada à beira do Rio Pajeú, com terrenos excelentes, extensos, próprios para agricultura, levemente ondulados e em redor, numa extensão de cinco a seis léguas de matas vivas, ricas em pastagens, próprias para criação de gado. A providência preparou esse lugar para habitação dos homens. Ali, no meado do século XVII, estiveram missionários capuchinhos do Convento da Penha do Recife, onde Antônio de Oliveira os tinha ido buscar para sua fazenda. Andou frei Theodosio pelo Planalto da Borborema e cabeceiras do Pajeú. Ainda hoje se vê derrabado e seco o tronco da baraúna, debaixo da qual foi dito a primeira missa nessa região da Ingazeira. Antônio de Oliveira tinha sua fazenda na confluência do Xucuru e Parahiba, (hoje Município de Monteiro-PB), possuía uma gangorra no lugar São Pedro, onde construíram uma capela. Parabéns ao povo de Ingazeira. Aniversário de emancipação política de Solidão/PE. Ontem, dia 20 de dezembro, o Município de Solidão, no Sertão de Pernambuco, comemorou o aniversário de 59 anos de sua emancipação política. O atual Município de Solidão teve origem em meados do século XIX, quando o senhor Euzébio, conhecido como o bandeirante, andava à procura de minérios, e chegando a essa localidade montou morada sob um pé de juá, posteriormente comprou terras onde foi morar com sua família. Tempos depois deu as terras à sua filha chamada Conceição, que depois de algum tempo vendeu a um senhor vindo de Monteiro, na Paraíba, chamado Jesuíno Pereira, por volta de 1870, embora só viesse morar na localidade em 1907, quando começou a construir algumas casas de alvenaria. Jesuíno era um homem religioso e resolveu convidar o padre Carlos Cottart, de Afogados da Ingazeira, para celebrar uma missa em sua casa, no ano de 1910. Quando o padre chegou à casa do senhor Jesuíno, disse: “Que solidão!” Jesuíno não sabia o que significava aquela palavra e perguntou ao padre o seu significado. O padre lhe respondeu que solidão é um lugar deserto, isolado. Desde então o local ficou sendo chamado de Solidão. Jesuíno tinha vontade de construir uma capela na região, porém faleceu mesmo antes de iniciar a obra. Em sua honra, sua esposa, o senhor João Batista de Oliveira e toda a população deu início à construção da capela. A construção ficou pronta em 1947 e foi colocada a imagem de Nossa Senhora de Lourdes, que é a padroeira do Município. Como a cidade fica localizada no sopé da serra homônima, o padre Osvaldo, da cidade de Tabira, juntamente com a população, construiu uma escadaria com uma gruta onde colocaram uma imagem de Nossa Senhora de Lourdes. Ao lado da gruta começou a minar por entre as pedras uma água límpida, que foi usada por bastante tempo tida como milagrosa e começaram a surgir as romarias, até os dias atuais são pagas bastantes promessas à Nossa Senhora de Lourdes pelos romeiros, por graças alcançadas. Parabéns a população de Solidão pelo aniversário de sua emancipação política, principalmente seu competente Prefeito e administrador Djalma da Padaria, que tem feito um trabalho admirável nesse querido Município. Aniversário de Iguaracy Ontem, dia 20 de dezembro, Iguaracy, cidade do Sertão de Pernambuco, fez 59 anos. Administrativamente, o Município é composto pelos Distritos: Jabitacá, Irajaí, povoado da Caatingueira e Sede. Sua população estimada no ano de 2017 era de 12.175 habitantes, sendo o 10º município mais populoso da Microrregião do Pajeú. Primitivamente o Município era uma área de pastagem conhecida como Logrador, de propriedade de Antônio Rabelo. As terras foram por ele doadas à Igreja, para o patrimônio de São Sebastião, em 1912. O padre Carlos Cottart construiu uma casa, onde celebrava o culto, o que atraiu o comércio e moradores para o local. Em 1914, o povoado era conhecido como Macacos. Em 1948, o nome foi mudado para Iguaracy. Mais tarde, a Lei Estadual nº 4.954, de 20 de dezembro de 1963, desmembrou de Afogados da Ingazeira os Distritos de Iguaracy, Jabitacá e Irajaí, para formar o novo Município de Iguaracy (ex-Iguaraci), cuja grafia foi alterada por essa mesma lei. Há diversas interpretações para o nome Iguaraci. Segundo Roberto Harrop Galvão, guaraci em tupi antigo quer dizer "Sol": guara significa "seres viventes", e ci, "mãe". Para os tupis, o sol era uma entidade feminina, a mãe dos viventes. O nome Iguaraci seria uma diferenciação do Município de Guaraci, em São Paulo. Segundo Plínio Salgado, Iguaraci significa "aurora" (i ou gua quer dizer "água", e o sol, no Brasil, nasce do lado do mar). Já Tibiriçá argumenta que a palavra é originária de ycuara-assy, que quer dizer "poço pestilento". Localiza-se à latitude 07°50'07” sul e à longitude 37°30'55" oeste, com altitude de 558 metros. Possui uma área de 838 quilômetros quadrados, e uma densidade de 14 habitantes por quilômetro quadrado. O clima é semiárido quente, com temperaturas variando entre 20°C e 36°C durante a manhã e podendo alcançar temperaturas inferiores a 19°C facilmente durante a noite. Principais eventos culturais: Festa de São Sebastião (Iguaracy) 10 a 20 de janeiro Bloco Iguaracy Folia - Existe carnaval em Iguaracy! (Iguaracy) Período carnavalesco. Festa de São José (Irajaí) 10 a 19 de março. Ciclo Junino (Iguaracy) 20 a 28 de junho. Festa de Nossa Senhora dos Remédios (Jabitacá) 06 a 15 de agosto. Festa de São Vicente Ferrer (Caatingueira) 23 a 25 de setembro. Emancipação Política (Iguaracy) 20 de dezembro. Aniversário de Itacuruba Ontem, dia 20 de dezembro, Itacuruba, cidade do Sertão de Pernambuco, fez 59 anos. Itacuruba é um Município no Estado de Pernambuco, localizado no Sertão do São Francisco, é apelidado carinhosamente de “Jardim Sertanejo”. A Cidade tem aproximadamente 5.000 Habitantes. Sua origem surgiu no século XIX quando o Sr. Manoel Quirino Leite, proprietário de sua posse de terras dentro dos domínios da Fazenda Itacuruba, construiu em 1870 a primeira casa no lugar, onde no mesmo ano, surgia a primeira feira semanal. O fato despertou o interesse do Padre Miguel Arcanjo da Paróquia de Tacaratu, que ergueu uma capela nas proximidades datada em 1889, com frente voltada para o rio São Francisco, tendo como Padroeira Nossa Senhora do Ó, iniciando-se também as construções das primeiras moradias originando um povoado que mais tarde se tornaria cidade. O lugarejo foi crescendo e se desenvolvendo. Em 1930, o povoado passou à qualidade de distrito mantido por Floresta, a quem pertenceu ate 1938, quando passou a pertencer a Belém do São Francisco. A cultura da cana de açúcar e mandioca serviu de lastro econômico ate 1948, quando a população começara a se voltar para o plantio da cebola, economicamente mais produtiva. Com a monocultura da cebola, o povoado entrou em um ritmo maior de desenvolvimento, pois este evento trazia melhoria na ida não apenas para os exploradores diretos, mas também para a população de baixa renda, meeiros, diaristas, etc. Na década de 1960, quando começaram as grandes safras de cebola, o local tomou impulso e em 20 de dezembro de 1963 foi elevada à categoria de cidade, tendo como seu primeiro Prefeito o Sr. Manoel Maniçoba da Silva, escolhido em um consenso popular. Em 1964, foram realizadas as primeiras eleições municipais, tendo como o primeiro Prefeito eleito o Sr. Carlos Magalhães Araújo. Em virtude da construção da Barragem de Itaparica, destinada a aumentar o fornecimento de energia para o Nordeste, foi projetada uma nova sede para o Município de Itacuruba. O processo de transferência das famílias residentes na antiga Itacuruba estava previsto para ter início em meados de dezembro de 1987, finalizando em janeiro de 1988. No entanto, o prazo final foi prorrogado até 23 de março de 1988, devido às várias dificuldades apresentadas na experiência da equipe técnica da CHESF junto à população. Após três meses de reassentamento a nova Itacuruba apresentava outra configuração. As ruas começaram a ter calçamento com aproveitamento do material da velha cidade, as casas vão apresentando características identificadas a cada família, o comércio mais estruturado com o consumo ganhando formalidade, as escolas em funcionamento, a saída dos operários sendo substituídas pelas famílias relocadas, tudo isso fez com que a cidade/obras começasse a tomar ares de cidade em essência. Parabéns ao povo de Itacuruba pela passagem do aniversário de sua emancipação política. Aniversário de Orocó Ontem, dia 20 de dezembro, Orocó, cidade do Sertão de Pernambuco, fez 59 anos. Historicamente, o local foi habitado primitivamente por indígenas, por ser muito propício à caça e a pesca. Posteriormente, o local foi uma fazenda de criação de gado de propriedade do Sr. Mariano Reis, sendo que por volta de 1912, o Sr. Quirino do Nascimento, que residia no Estado da Bahia, veio se instalar no local que dava acesso à travessia do Rio São Francisco, que separa os Estados de Pernambuco e da Bahia. Com o aumento do movimento, veio a necessidade de realização de uma feira, que ocorreu pela primeira vez em 1915; e logo foi totalmente destruída, no ano de 1919, pela grande cheia do Rio São Francisco. Por esse motivo, as casas foram reconstruídas mais distantes da margem do referido Rio, que com o progresso da povoação passou a Distrito, sendo doado o terreno do patrimônio de São Sebastião, pelo Sr. Quirino Nascimento. O local foi habitado primitivamente por indígenas, por ser muito propício à caça e a pesca. Posteriormente, o local foi uma fazenda de criação de gado de propriedade do Sr. Mariano Reis, sendo que por volta de 1912, o Sr. Quirino do Nascimento, que residia no Estado da Bahia, veio se instalar no local que dava acesso à travessia do Rio São Francisco, que separa os Estados de Pernambuco e da Bahia. O Município está inserido na Bacia do Rio São Francisco. O clima do Município é o clima semiárido, do tipo Bsh. Os verões são quentes e úmidos, é neste período em que praticamente quase toda chuva do ano cai. Os invernos são mornos e secos, com a diminuição de chuvas; as mínimas podem chegar a 15°C. As primaveras são muito quentes e secas, com temperaturas muito altas, que em algumas ocasiões podem chegar a mais de 40°C. O Município localiza-se na unidade ambiental da depressão sertaneja, com relevo suave a ondulado. A vegetação do Município é composta por caatinga hiperxerófila. Em relação aos solos, nos Patamares Compridos e Baixas Vertentes do relevo suave ondulado ocorrem os Planossolos, mal drenados, fertilidade natural média, problemas de sais; Topos e Altas Vertentes, os solos Brunos não Cálcicos, rasos e fertilidade natural alta; Topos e Altas Vertentes do relevo ondulado ocorrem os Podzólicos, drenados e fertilidade natural média e as Elevações Residuais com os solos Litólicos, rasos, pedregosos e fertilidade natural média. O Município de Orocó é constituído pelos litotipos dos complexos Gnáissico-migmatítico Sobradinho-Remanso e Riacho Seco, dos gnaisses Arapuá, Bangê e Bogó, do Complexo Saúde, dos Granitóidessin e postectônicos. Segundo o censo 2013 do IBGE, Orocó possui uma população de 14.071 habitantes, distribuídos numa área de 554,759 quilômetros quadrados, tendo assim, uma densidade demográfica de 23,76 habitantes por quilômetro quadrado. Segundo dados sobre o produto interno bruto dos municípios, divulgado pelo IBGE referente ao ano de 2011, a soma das riquezas produzidas no Município é de 96.046 milhões de reais (117° maior do Estado), sendo o setor de serviços o mais representativo na economia orocoense, somando 53.665 milhões. Já os setores industrial e da agricultura representam 13.359 milhões e 24.897 milhões, respectivamente. O PIB per capita do Município é de 10.299,96 mil reais (40° maior do Estado). O primeiro Prefeito nomeado foi Antônio Rodrigues de Carvalho, e o primeiro Prefeito eleito foi Ulisses de Novaes Bione. O Poder Executivo do Município é exercido por Reginaldo Cratéu Cavalcanti, do PT. Parabéns ao povo de Orocó. Aniversário de Trindade Hoje dia, 20 de dezembro, Trindade, cidade do Sertão de Pernambuco, faz 59 anos. A formação do Município de Trindade, no Estado de Pernambuco, teve início em meados do século XIX, com a chegada do Capitão Manoel Félix Monteiro, em 1830. Vindo da cidade de Monteiro (PB), residiu na cidade de Flores (PE), e ao reconhecer a nossa terra fértil como propícia para a agricultura e pecuária, transferiu-se para o Sertão do Araripe. Através da Lei Estadual, as terras que atualmente formam o nosso Município foram desagregadas no ano de 1936 do Município de Ouricuri e anexadas ao Município de São Gonçalo (atual Araripina). O Padre Luiz Gonzaga Kerhle, natural da Alemanha, começou a realizar missas nas residências dessa região. Ele vinha do Município de Araripina, onde residia juntamente com o seu sacristão, montados em animais. No ano de 1947, vendo que o lugar já estava bem povoado, o padre Luiz se reuniu com os moradores da localidade e discutiu a possibilidade de ser implantada uma feira livre para facilitar a vida das pessoas, visto que na região só havia feira nos Municípios de São Gonçalo (Araripina), Poço Verde (Ipubi) e Ouricuri, que, por ficarem muito distantes (36 km da sede municipal de Araripina), poucos tinham acesso. Ainda em 1947, o Sr. Pedro José da Silva (Pedro Martes), funcionário da Prefeitura de Araripina, juntamente com Deusdete Cassimiro de Oliveira, morador dessa localidade, dirigiram-se ao Prefeito de Araripina, na época o Sr. Manoel Ramos, para expor a ideia de implantar uma feira nessa região, tendo o apoio do mesmo. No dia seguinte, foi iniciado o levantamento topográfico das ruas pelo Sr. João Teles, todas elas partindo da Estrada Central. No início, os comerciantes eram todos da localidade e transportavam suas mercadorias em animais. Porém, dentro de pouco tempo, a feira passou a receber comerciantes das cidades de Jutaí, Petrolina, Cabrobó, Mirandiba, Araripina, Ipubi, Ouricuri, entre outras. Com o desenvolvimento, foram surgindo as primeiras casas e pontos de comércios (bodegas) nos arredores da feira. Alguns dos primeiros comerciantes foram: José Marcolino de Oliveira, que possuía um armazém de mamona, milho, algodão e feijão (hoje, local do Banco do Brasil); Sebastiana Caboclo, que tinha um café; Augusto, que vendeu sua padaria para Manoel Padeiro (pai de Dr. José Alves), João Gomes, Teodoro Tibúrcio e Sebastião Cabral que tinham bodegas. Todos vendiam os produtos básicos para alimentação. Nos anos 60, o povoado já contava com uma loja de tecidos, pertencente ao Sr. Lauzemiro José de Aquino, que veio da Barra de São Pedro, que havia sido destruída com a enchente de 1960, fazendo com que muitas famílias migrassem para este município. A feira acontecia aos domingos desde 1948. Só em 27 de abril de 1984, viria a ser realizada nas sextas-feiras, no mandato do Prefeito Francisco de Carvalho Leite. No início do ano de 1963, foi votada a Lei Municipal requerida pelo Vereador João Teixeira Leite, criando o distrito de Trindade, conforme a Lei Estadual no 4.957. Em dezembro do mesmo ano, passou a ser município, tornando-se emancipado politicamente. Os limites do Município ficaram determinados da seguinte forma: Ao norte: com o Município de Ouricuri, pela linha que divide aquele município com Araripina, na chapada do Araripe; Ao sul: com o Município de Ouricuri, a partir do leito do riacho São Pedro, no local onde a linha que divide atualmente Araripina com Ouricuri, cruzando o mencionado rio, para o ponto mais alto da Serra Preta; Ao leste: ainda com o Município de Ouricuri, partindo do ponto mais alto da Serra Preta para a tromba Sul da Serra do …

O SR. GONZAGA PATRIOTA (PSB - PE. Sem revisão do orador.) - Minha querida Presidenta Adriana Ventura, nós ficamos felizes em ver uma mulher presidir esta Casa. Chamaram-me para eu presidir porque eu sou o decano. Eu disse: não, as mulheres! Presidente, antes do meu pronunciamento, eu pediria a V.Exa. que fosse divulgado o requerimento em que eu solicito ao Presidente Arthur Lira, que, aliás, também assinou um requerimento como este, que paute para hoje ou amanhã a PEC 2, em homenagem aos servidores públicos. Peço a V.Exa., Presidente Adriana Ventura, que o pronunciamento que eu vou fazer seja divulgado, porque eu ainda não consegui autenticá-lo, pois é um pronunciamento extenso. Nele, eu trago meus 40 anos de vida pública, 40 anos como Deputado. Foram mais de 200 projetos de lei, dezenas de propostas de emenda à Constituição, propostas e projetos que viraram leis. Lembro a Ferrovia Transnordestina de Gonzaga Patriota, aposentadorias de homens e de mulheres do campo, na época da Assembleia Nacional Constituinte. Eu, obviamente, estou passando dos 40 anos, não de idade, mas de Parlamento. Peço a V.Exa. que este pronunciamento seja autenticado, porque ele fará parte de mais um livro entre os 46 livros que eu já escrevi, livros que foram publicados. Este pronunciamento mostra quantos distritos eu ajudei, durante meu mandato como Deputado Estadual, a ser emancipados, como os Municípios de Dormentes, Lagoa Grande, Santa Cruz, entre tantos outros hoje tão importantes. Nesta Casa, como Parlamentar na Assembleia Nacional Constituinte, apresentei propostas muito importantes. Quero fazer um apelo aos Deputados que vão assumir em 1º de fevereiro para que deem continuidade aos mais de 250 projetos de lei e propostas de emenda à Constituição, porque eu os fiz discutindo não apenas com os queridos pernambucanos, mas também com os brasileiros, exatamente porque tratavam das pessoas mais humildes. Eu acabo de ver o Deputado Vicentino fazer um pronunciamento em que disse o que o Presidente Lula está fazendo em São Paulo: caminhando até a população carente para, como Presidente, a partir de janeiro, ajudar mais e melhor. Foi isso que nós fizemos durante os 40 anos como Parlamentar e não vamos deixar de fazer a partir de fevereiro do ano que vem. Mesmo sem mandato, nós vamos continuar ajudando as pessoas que mais precisam no que nós pudermos ajudar, porque a vida pública não termina com o fim de um mandato. A vida pública continua, e nós queremos ficar aqui perto, morando em Brasília e trabalhando naquilo que pudermos, em nossas empresas privadas, para darmos continuidade ao que já iniciamos. Neste instante, nas rádios de Sertânia, minha terra, e na rádio de Salgueiro, eu vejo que o Edenevaldo Alves está sintonizando, obviamente, a Petrolina FM, para transmitir este pronunciamento, que, como eu disse, não é um pronunciamento de fim de mandato, mas, sim, um pronunciamento para registrar nos Anais da Câmara dos Deputados os mais de 250 pronunciamentos que eu já fiz, os projetos de lei, as propostas de emenda à Constituição, esta fala ao povo brasileiro e, principalmente, aos pernambucanos que, no dia 2 de outubro, nos deram quase 70 mil votos. Infelizmente, nosso partido teve poucos candidatos — seriam oito Deputados, mas foram apenas cinco. Quero deixar meus agradecimentos a Deus, à minha família, à minha esposa, Rocksana, e a todos os meus filhos, netos e bisnetos e, principalmente, ao povo pernambucano e ao povo brasileiro. Sra. Presidente, querida Deputada Adriana Ventura, peço a V.Exa. que este pronunciamento seja divulgado pelo programa A Voz do Brasil e registrado nos Anais da Câmara dos Deputados. Fiquem todos com Deus! Muito obrigado.

DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO GONZAGA PATRIOTA. Retrospectiva de 40 anos como Parlamentar. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, registro aqui o meu modesto trabalho como Deputado por 40 anos, no Parlamento brasileiro. Durante dez mandatos, fiz deste plenário minha casa, e nesta Casa honrei os mandatos que o povo pernambucano me concedeu. Meu primeiro mandato, Sr. Presidente, foi na Assembleia Legislativa de Pernambuco, no período compreendido entre 1983 e 1986. Lá nos idos dos anos 80, fui autor dos projetos de lei que emanciparam e criaram os Municípios de Lagoa Grande, Dormentes, Santa Cruz, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Filomena, Carnaubeira da Penha e Jatobá, em Pernambuco. Até a minha chegada à Assembleia Legislativa de Pernambuco, em fevereiro de 1983, para exercer o meu primeiro mandato pelo MDB, foram poucos os Parlamentares que tiveram interesse em defender a emancipação de distritos, cujas populações eram desejosas de que o seu pequeno lugar de origem se transformasse um dia em um grande Município. Eu e os meus irmãos nascemos nas comunidades rurais de Caldeirãozinho e de Soares, pertencentes à Estação Ferroviária de Pinto Ribeiro, em Sertânia, no Sertão do Moxotó. O ex-Governador Miguel Arraes de Alencar – que também teve origem em um pequeno município (Araripe, Sertão do Ceará) ajudou em alguns casos de emancipação de distritos sertanejos, nessa época, como Verdejante (emancipado de Salgueiro) e Afrânio, desmembrado de Petrolina. O que pode ser registrado é que faltou sensibilidade social, política e espírito público por parte de muitos políticos tradicionalistas, que, acomodados, não ousavam mexer em coisas que dependiam dos velhos coronéis do Sertão. Durante minha permanência de apenas um mandato na Assembleia Legislativa (1983-1986), transformei-me num grande emancipacionista, como autor dos projetos que transformaram pequenos distritos em Municípios considerados muitos importantes, a exemplo de Lagoa Grande (desmembrado de Santa Maria da Boa Vista), Dormentes (que pertenceu a Petrolina), Santa Filomena e Santa Cruz (emancipados de Ouricuri), além de Carnaubeira da Penha (filho de Floresta), Jatobá (que teve origem em Petrolândia) e Santa Cruz da Baixa Verde (originária de Triunfo). Hoje, ao avaliar meu trabalho na “batalha emancipacionista”, com casos que foram parar na Justiça, que geraram problemas políticos ao longo de alguns anos, sinto-me orgulhoso, reconhecido e satisfeito por ter contribuído para tantos distritos “esquecidos no tempo” e muito mal assistidos por Prefeitos e famílias inteiras de políticos, que só visitavam aquelas comunidades de 4 em 4 anos, para pedir o voto e não oferecer mais do que a renovação de promessas, não pagas. Pois é, eu tratei da emancipação e continuo contribuindo para o desenvolvimento dos Municípios de que me considero “pai e amigo”, fazendo questão de visitá-los com relativa frequência, diante de tantos padrastos que só gostam do voto do povo. Dentre essas emancipações, destaco a de Lagoa Grande, que foi a mais difícil de resolver e chegou a ir parar na Justiça, mesmo após meu projeto ter recebido o “sim” no plebiscito realizado, conforme a exigência da lei. Hoje, tenho certeza de que as figuras que eram contrárias à emancipação devem estar muito satisfeitas por saberem que a filha de Santa Maria da Boa Vista (Lagoa Grande) é hoje conhecida no País inteiro e em parte do planeta, como Capital da Uva e do Vinho, um Município pujante, que muito orgulha seus filhos. Outro Município é Dormentes, emancipado de Petrolina. A maior queixa dos antigos moradores era que, pelo fato de ficar distante mais de 100 quilômetros, a vida no distrito era uma eterna dificuldade, porque faltava assistência à saúde, a estrada era esburacada e atolava durante o inverno. Muitas vezes, faltava até professor, porque a maioria morava em Petrolina. Pois é, caminhamos juntos, a população aprovou o plebiscito, Dormentes “acordou pra vida”, e hoje todos nos sentimos orgulhosos de ser filhos desse importante Município sertanejo, que sedia a Caprishow, maior e mais importante feira de caprinos e ovinos do interior do Nordeste. Dormentes é hoje a Capital da Caprinovinocultura brasileira. Entrei nesta Casa, na Câmara dos Deputados, como Deputado Constituinte. Nossa missão primordial era fazer a nova Constituição do País. Recém-saída de um regime militar, nossa querida Nação necessitava de uma nova e urgente Lei Maior. A Assembleia Constituinte de 1987 ficou encarregada de elaborar a nova Constituição para o Brasil após o fim do regime militar. A partir do ano de 1979, o regime militar que governava o Brasil desde 1964 começou o processo de abertura (ou, como preferem alguns historiadores, transição) democrática. Esse processo ocorreu no Governo do General João Batista Figueiredo, e as primeiras medidas tomadas foram: 1 - A Lei da Anistia, que anulava os crimes políticos cometidos tanto por revolucionários comunistas quanto por militares, nos anos anteriores, e permitia que os exilados políticos voltassem para o Brasil; 2 - A volta da livre agremiação de partidos políticos, que passaram a se formar a partir de 1980. Depois de tais medidas, ocorreram eleições indiretas para a Presidência da República, cargo que passou, finalmente, a ser ocupado novamente por um civil. O eleito foi Tancredo Neves, que faleceu antes de assumir o cargo, em 1985. Seu vice, José Sarney, foi então empossado como o primeiro Presidente do novo período democrático. No ano seguinte, 1986, foram feitas as primeiras eleições diretas para as cadeiras do Poder Legislativo, bem como para Governadores. Essas eleições possibilitaram a formação do Congresso que ficaria responsável pela redação da nova Constituição. Assim, esse Congresso configurou-se também como uma Assembleia Constituinte, isto é, nós tivemos não uma Constituinte exclusiva, que ocorre quando os membros da sociedade são eleitos apenas para fazer a Constituição, cujos mandatos expiram depois que o texto fica pronto, mas um Congresso constituinte, caso em que os políticos do Legislativo permanecem em seus cargos após a feitura da Constituição. A Constituinte começou a se reunir em fevereiro de 1987 e só teve suas atividades encerradas em setembro de 1988. Além dos Deputados Federais e Senadores, havia também a presença dos “notáveis”, isto é, especialistas em diversos assuntos que diziam respeito à cidadania, à educação, à jurisprudência, a todos os assuntos correlacionados ao edifício jurídico de uma Constituição Federal. Vale ressaltar que a Assembleia Constituinte de 1987 teve a presença massiva de Congressistas de quatro partidos principais, os maiores de então: PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro), PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), PDS (Partido Democrático Social) e o PFL (Partido da Frente Liberal). Esses quatro partidos formavam o chamado “centro democrático”, mais conhecido como “Centrão”. Ao todo, 559 congressistas constituintes tiveram suas sessões presididas pelo então Presidente da Câmara dos Deputados, Ulysses Guimarães, filiado ao PMDB, que já havia lutado democraticamente no período militar pelo fim do bipartidarismo político e pela Lei da Anistia. A nova Constituição foi promulgada em 5 de outubro de 1988 e permanece até hoje como nossa lei fundamental, ou seja, é nela que se apoia todo o ordenamento jurídico brasileiro. A Assembleia Nacional Constituinte de 1987, também referida apenas como ANC, ou simplesmente Assembleia Constituinte de 1987, consistiu na reunião de políticos e notáveis para a elaboração da Constituição Federal de 1988. No ano anterior (1986), houve as chamadas “eleições gerais”, em 15 de novembro, para os cargos de Senador, Governador e Deputados (federais e estaduais). Os Parlamentares eleitos em novembro de 1986 foram os mesmos que formaram a Constituinte, seguindo-se assim o modelo do chamado “Congresso constituinte”, e não o da “Constituinte exclusiva”, na qual os representantes eleitos têm a missão exclusiva e temporária de elaborar uma Constituição, e, passado o período da elaboração, a Constituinte dissolve-se e novas eleições são feitas com o objetivo de empossar os novos Congressistas de acordo com a nova Constituição. A formação da Constituinte provocou um enorme anseio na sociedade brasileira da época, haja vista que o regime militar, que durou de 1964 a 1985, apesar de ter dado ao País uma Constituição em 1967, a partir de 1968 começou a cercear as liberdades individuas e as garantias básicas dos cidadãos, por meio do Ato Institucional nº 5, o AI-5. Somente em 1979 começou, por meio também dos militares, articulados com a sociedade civil, a transição para o regime democrático. Inicialmente veio a Lei da Anistia, que estabeleceu o “perdão” aos acusados de crimes políticos durante a ditadura. Essa lei valia tanto para militares quanto para civis. Depois veio a abertura para agremiações políticas e formação de partidos políticos. Entretanto, o primeiro passo decisivo foi a eleição indireta para Presidente civil, vencida por Tancredo Neves, que morreu antes de ser empossado. O vice, José Sarney, assumiu o cargo em 1985. Restavam as eleições gerais e a nova Constituição, como aponta o historiador Boris Fausto: A Assembleia Nacional Constituinte começou a se reunir em 1º de fevereiro de 1987. As atenções e as esperanças do país voltaram-se para a elaboração da nova Constituição. Havia um anseio de que ela não só fixasse os direitos dos cidadãos e as instituições básicas do país, como resolvesse muitos problemas fora do seu alcance. Os trabalhos da Constituinte foram longos, tendo-se encerrado formalmente em 5 de outubro de 1988 quando foi promulgada a nova Constituição. A demora dos trabalhos da Constituinte deveu-se, ainda segundo Boris Fausto, à “inexistência de um projeto inicial que servisse de base às discussões, o que contribuiu para alongar os trabalhos. Embora dessem muitas vezes a impressão de ser caóticos, o fato é que foram debatidas, além de coisas menores, questões centrais da organização do Estado dos direitos dos cidadãos.” A maior parte da bancada de Parlamentares era do PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro), até hoje o maior partido brasileiro. À época, havia a suspeita de que a vultosa superioridade numérica do PMDB poderia transformá-lo em uma espécie de PRI (Partido Revolucionário Institucional), agremiação política do México que permaneceu por muitas décadas monopolizando o poder nesse país. O fato é que o PMDB comandou o chamado “centro democrático”, ou “Centrão”, a maioria na Constituinte de 1987, composta pelas legendas PFL, PTB e PDS, além do próprio PMDB. Hoje, tenho orgulho de tudo que ajudei a construir como Parlamentar. Olho para trás e vejo que fiz tudo que era possível para melhorar a vida do povo pernambucano. Em razão disto, eu desejaria ter mais uns dez mandatos. Infelizmente, nas eleições deste ano, com quase 70 mil votos, não me reelegi, fiquei com a primeira suplência. O querido povo pernambucano me premiou com vários mandatos parlamentares em seu favor. Se eu tivesse que escrever uma sucinta biografia, ela seria assim: Luís Gonzaga Patriota nasceu em Sertânia (PE) no dia 26 de abril de 1946, filho de Sebastião Alves Freire e Elisa Alves Patriota. Em 1963 tornou-se telegrafista da Rede Ferroviária Nacional em Recife. Cinco anos mais tarde, iniciou suas atividades político-partidárias, filiando-se ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB), legenda de oposição ao governo militar instaurado no País em abril de 1964. Nesse mesmo ano, assumiu a Presidência do Diretório Municipal do MDB na cidade de Salgueiro (PE), cargo em que permaneceu durante 10 anos. Em 1969 fez o curso de Ciências Contábeis na Universidade Regional do Cariri — URCA. Dois anos depois, tornou-se professor do Colégio Comercial Dom Malan, em Salgueiro. Em 1974, ingressou no curso de Direito da URCA, que veio a concluir em 1978. Nesse mesmo ano, participou de um escritório de advocacia em Petrolina (PE) e iniciou o curso de Administração de Empresas da Faculdade de Petrolina — FACAPE, que concluiu 5 anos depois. Ainda em 1978, foi chefe de gabinete do Deputado Estadual Mansueto de Lavor, que mais tarde viria a ser Senador da República. Em 1979, participou do Congresso Internacional de Direito do Trabalho, promovido pela Academia Ibero-Americana e realizado em Madri. Estudos e graus universitários: Graduações: Bacharel em Ciências Contábeis pela URCA – Universidade Regional do Cariri, 1969/1972; Bacharel em Direito pela URCA – Universidade Regional do Cariri, 1973/1977; Bacharel em Administração de Empresas pela FACAPE — Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina, 1978/1981; e Bacharel em Comunicação Social - Jornalista pelo UNICEUB – Centro Universitário de Brasília, 1999/2005. Pós-Graduação em Ciência Política pela UDF — Universidade do Distrito Federal, 1987/1988. Mestrados: Mestre em Ciência Política, pela UnB — Universidade de Brasília, 1990/1991, e Mestre em Políticas Públicas e Governo, pela UFRJ — Universidade Federal do Rio de Janeiro, 1998/1999. Doutorado em Direito Civil, pela UBA — Universidade Federal de Buenos Aires, Argentina, 2009/2016. É escritor, autor de 45 livros, dos quais 43 estão publicados. Mandatos Eletivos: Deputado Estadual, 1983/1986, MDB; Deputado Federal de 1987 até a presente data. Filiações Partidárias: MDB, 1968/1980; PMDB, 1980/1989; PDT, 1989/1991; e PSB, 1991 até a presente data. Atividades Partidárias: Presidente do Diretório Municipal do MDB em Salgueiro/PE, 1968/1978; Vice-Presidente do Diretório Regional do MDB em Petrolina/PE, 1978/1987; Vice-Líder do MDB na Assembleia Legislativa de Pernambuco 1983/1986; Vice-Líder do PMDB na Câmara dos Deputados, em Brasília/DF, 1987/1989; membro do Bloco Suprapartidário Nordeste-Norte-Centro-Oeste, do PMDB, em Brasília/DF, 1987/1988; membro do Diretório Nacional do PDT, 1988/1991 e membro do Diretório Nacional do PSB de 1992 até a presente data; Presidente do Diretório do PSB em Petrolina, desde 1989. Atividades profissionais e cargos públicos: Telegrafista e maquinista da RFFSA, Pernambuco/PE, 1963/1971; professor do Colégio Dom Malan, Salgueiro/PE, 1971/1975; escritório de advocacia, Petrolina/PE, 1977/1982; Deputado Estadual, 1983/1986; Deputado Federal, 1986/2023; Secretário Nacional de Trânsito, Brasília/DF, 1993/1994; aposentado como Procurador do Ministério da Justiça, Brasília/DF; decano da Câmara dos Deputados, de 01/02/2019 a 31/01/2023, Deputado com mais mandatos eletivos. Seminários, conferências e congressos: Seminário de Direito Comercial da OAB, Crato/CE, 1974; Congresso Internacional de Direito do Trabalho, Academia Ibero-Americana, em Madri, Espanha, 1979, entre muitos outros. Atividades Parlamentares em Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas: ALEPE: Comissão de Justiça, Vice-Presidente; CPI Atividades sobre BANDEPE, Relator; CPI Violência Urbana, Relator. Assembleia Nacional Constituinte: Subcomissão dos Direitos Políticos, dos Direitos Coletivos e Garantias, da Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher, titular; Subcomissão dos Estados, da Comissão da Organização do Estado, Suplente. Congresso Nacional: Comissão Mista de Orçamento, Relator Setorial; Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, titular e suplente; Comissão Mista de Normas para Licitação e Contratos da Administração Pública, titular; Comissão Mista de Recursos para Companhia de Trens Urbanos, titular; Comissão Parlamentar Mista de Inquérito de Roubo de Cargas, suplente; Comissão Representativa do Congresso Nacional, titular e suplente; Comissão que levantar as causas e efeitos da violência, titular. Câmara dos Deputados: Mesa: Suplente de Secretário, 1999/2000; 1º Suplente de Secretário, 2003/2005; Comissões Permanentes: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, suplente; Constituição e Justiça e de Redação, suplente; Desenvolvimento Urbano e Interior, titular; Economia, Indústria e Comércio, suplente; Educação, Cultura e Desporto, suplente; Finanças e Tributação, suplente; Justiça, titular; Relações Exteriores, titular; Viação e Transportes, titular. comissões especiais: Aplicação da Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro, titular; Cassinos no Brasil, suplente; Código Aduaneiro do MERCOSUL, suplente; PEC 6/95, Monopólio do Petróleo, titular; PEC 34/95, Imunidade Parlamentar, suplente; PEC 43/95, Alistamento Eleitoral, titular; PEC 46/91, Modificação da Estrutura Policial, titular; PEC 48/95, que acrescenta ao inciso II do art. 192 a expressão “resseguro”, titular; PEC 96/92, Modificações na Estrutura do Poder Judiciário, suplente; PEC 128/95, Acumulação de Cargos - Odontológico, suplente; PEC 151/95, Segurança Pública, titular; PEC 201/95, Inelegibilidade de Parentes, titular; PEC 222/00, Iluminação Pública, suplente; PEC 254/00, Recursos Destinados à Irrigação, titular; PEC 289/00, Incorporação dos Policiais Militares de RO, titular; PEC 338/96, Regime Constitucional dos Militares, titular; PEC 383/96, Censor Federal, titular; PEC 449/97, Fundo de Estabilização Fiscal, suplente; PEC 472/97, que altera os arts. 48, 62 e 84, Edição de Medida Provisória, suplente; PEC 504/02, Iluminação Pública, suplente; PL 1.210/95, Política Nacional do Petróleo, suplente; PL 1.673/96, Doação de Açudes pelo DNOCS, suplente; PL 3.710/93, Código de Trânsito Brasileiro, 1º Vice-Presidente e membro titular; PL 3.846/00, Agência Nacional de Aviação Civil, suplente; PL 4.425/94, do Senado Federal, Planos e Seguros de Saúde, suplente; PLP 10/99, Regime de Previdência Complementar, suplente; Questão do Desemprego, titular; Segurança Pública, titular. Comissões Externas: Centenário de Petrolina, PE, e Inauguração do Memorial Nilo Coelho, titular; Conflitos de Terra no Pontal do Paranapanema, SP, suplente; Situação das Famílias na Fazenda Safra, Coordenador e membro titular. CPIs: da Corrupção no IPC, titular; FINOR, titular; Obras Inacabadas, suplente. Conselhos, Frentes e Grupos Parlamentares: Frente Parlamentar em Defesa da Segurança Pública Nacional, Coordenador-Geral; Grupo de Trabalho Transposição do Rio São Francisco, titular; Frente Parlamentar da Fruticultura, coordenador. Atividades sindicais, representativas de classe e associativas: Presidente do Diretório Acadêmico da URCA, Crato/CE, 1975/1977; membro da Academia Juazeirense de Letras, 2003 até a presente data; Diretor do Sindicato dos Ferroviários de Pernambuco, 1966/1971; membro da Loja Maçônica Harmonia e Fraternidade de Petrolina, 1974 até a presente data; inscrito no CRC-PE sob o nº 5.072, de 1971 até a presente data; inscrito na OAB/PE sob o nº 7.357, desde 1978 até a presente data. Condecorações: Honra ao Mérito do DIAP, 1988, com nota 10 na Constituinte, Honra ao Mérito, FENEN, 1988; Honra ao Mérito, AJUCLA, Rio de Janeiro/RJ, 1989; Comenda, ABDETRAN, 1993. Títulos de cidadão e honorários: Estados da Bahia, Paraíba e Goiás. Municípios pernambucanos: título de Cidadão de Itambé, Itapetim, Salgueiro, Petrolina, Lagoa Grande, Afrânio, Dormentes, Santa Maria da Boa Vista, Cabrobó, Belém do São Francisco, Itacuruba, Araripina, Santa Cruz, Parnamirim, Mirandiba, Serra Talhada, Afogados da Ingazeira, Tabira, São José do Egito, Tuparetama, Brejinho, Itapetim, Arcoverde, Bonito, Olinda, Jupi, entre muitos outros. Missões oficiais: Missão à América Latina, Panamá, 1988; Missão à Ásia, Coreia do Norte, 1996, China, Japão, Índia 2001; representante da Câmara dos Deputados em viagem à República Democrática da Coreia do Sul, 1996; representante da Câmara dos Deputados à Ucrânia, 1997; II Assembleia Mundial sobre Envelhecimento, em Madri, Espanha, 2002; representante do Brasil em missões oficiais na Itália, Inglaterra, França, Portugal, Alemanha, México, Estados Unidos, Argentina, Chile, Uruguai, Paraguai, Colômbia, entre muitos outros países com relações diplomáticas com o Brasil; viagem, a convite da Embaixada da República do Iraque, para assistir, como observador, as eleições para a Assembleia Naciona…

O SR. GONZAGA PATRIOTA (PSB - PE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, antes de dar início ao meu pronunciamento, quero dizer que vejo chegando aqui o Deputado Estadual Zé Roberto, que estava comigo em uma audiência com o Secretário-Executivo do Ministério de Desenvolvimento Regional, Helder Melillo, na busca de recursos para os morros do Recife, em função das chuvas que há 1 ano e pouco deixaram o Grande Recife em situação difícil. Eu sempre dizia que não víamos um ato do Governo de Bolsonaro que pudesse ajudar nisso ou naquilo. Pelo menos, ontem eu tomei conhecimento de que ele suspendeu essas vergonhosas chamadas emendas secretas do Orçamento da União. Quem sabe, com essa suspensão, nós possamos arranjar... Está passando aqui o Deputado Jonguinha. Eu não sou muito novo, não. Fui colega do seu pai aqui há muito tempo, desde os 80, o grande Jonguinha, da Bahia. Então, Presidente, antes do pronunciamento, eu queria deixar registrado isso que estou falando aqui. O nosso pronunciamento trata da inadimplência, que atinge a maior taxa desde 2015 e 2016, conforme a Confederação Nacional do Comércio. Sabemos que a situação do Brasil é difícil, mas o comércio, os trabalhadores, os consumidores estão inadimplentes. Obviamente, Deputado Reginaldo, meu querido Líder mineiro do Partido dos Trabalhadores, nós vemos hoje essa dificuldade dos consumidores em cumprir com os seus compromissos. E aí o comércio está inadimplente, obviamente, como diz a Confederação Nacional do Comércio e tantas outras, porque isso acontece não apenas no comércio, mas na própria indústria. Ontem eu estive aqui com a Confederação Nacional do Transporte. Os transportadores também estão em dificuldade. Vemos caminhoneiros recebendo do Governo 1 mil reais, assim como os taxistas. Ficamos tristes com essa crise. Conversei com o Senador Marcelo Castro, que é o Relator-Geral do Orçamento para 2023. As dificuldades que ele encontra são as mesmas. Está chegando agora o final do Governo, o final de ano. O Governo tem que retirar das universidades! Eu estive hoje com o Reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco, Pernambuco, Bahia e Piauí. Ele mostra que não tem dinheiro para pagar nem os trabalhadores, não tem dinheiro para pagar ninguém. Então, Presidente, registro essas dificuldades e peço a V.Exa. que deixe um pouco do meu tempo para o Líder Reginaldo, mineiro, falar. Peço também que seja divulgado este pronunciamento. Quero deixar um grande abraço para quem está retransmitindo este pronunciamento, principalmente para o Edenevaldo Alves, lá na Petrolina FM. Grande abraço. Fiquem todos com Deus.

DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO GONZAGA PATRIOTA. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, inadimplência atinge maior taxa anual desde 2016, informa CNC. O volume de famílias com contas atrasadas no País subiu em outubro e atingiu a maior taxa anual em 6 anos, revelou recentemente a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Segundo a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (PEIC), divulgada pela CNC, a proporção de famílias inadimplentes ficou em 30,3% no mês passado, alta de 0,3 pontos percentuais em relação a setembro, e de 4,6 pontos em relação a outubro do ano passado. Esse avanço de 4,6 pontos em 12 meses foi o maior registrado na comparação anual desde março de 2016, informou a CNC. O indicador subiu pelo quarto mês consecutivo. O aumento na inadimplência ocorreu mesmo com a relativa estabilidade na proporção de endividados. Em outubro, o percentual das famílias com dívidas a vencer chegou a 79,2%. O indicador caiu 0,1 pontos na comparação com setembro, mas subiu 4,6 pontos percentuais em relação a outubro de 2021. De acordo com a CNC, o aumento da inadimplência pode ser explicado pela combinação de grande nível de endividamento e juros altos. Na avaliação da entidade, esse cenário dificulta a quitação de todos os compromissos financeiros dentro do mês, mesmo com a melhora progressiva no mercado de trabalho, a queda da inflação e as políticas de transferência de renda reduzindo a proporção de endividados. Na divisão por Estados, Sr. Presidente, a inadimplência cresceu em 12 das 27 Unidades da Federação, com destaque para a Bahia, onde 43,7% das famílias relataram estar com as contas atrasadas. Em relação ao endividamento, a proporção de famílias com débitos a vencer subiu em 17 Unidades da Federação. A maior alta foi no Paraná, onde 95,8% das famílias afirmaram estar endividadas. Na comparação por renda, a taxa de endividamento aumentou nos últimos 12 meses tanto entre as famílias de baixa e média renda (que ganham até dez salários mínimos) quanto entre as de maior renda (que recebem mais de dez salários mínimos). Segundo a CNC, as dívidas no cartão de crédito e no cheque especial, que cobram os juros mais altos, estão pressionando o aumento na proporção de endividados. Na comparação com outubro de 2021, o número de famílias com dívidas a vencer subiu 4,6 pontos percentuais, menor taxa anual desde julho de 2021, disse à Agência Brasil a economista da CNC Izis Ferreira. Segundo Izis, nessa base de comparação, o aumento tem sido cada vez menor. A economista destacou que hoje ainda existe uma proporção de endividados mais alta do que havia em outubro de 2021, mas disse que a taxa anual vem desacelerando, ficando cada vez menos expressiva. Izis Ferreira ressaltou que, atualmente, as pessoas circulam mais pelas ruas e podem consumir produtos e serviços sem nenhuma restrição. O contexto econômico mostra que a inflação está dando uma trégua, temporariamente e ainda em nível elevado, mas tem aliviado um pouco a renda disponível. "Isso se refletiu na proporção de endividamento, embora o nível de endividamento ainda seja muito alto." A economista ressaltou que, em 2021, a proporção de endividados cresceu mais entre famílias de maior renda (5,8 pontos percentuais) que entre as de menor renda (4,3 pontos percentuais). De setembro a outubro deste ano, a redução foi mais significativa entre os consumidores de renda elevada (-0,5 pontos percentuais). "Temos 80,2% de famílias de baixa e média renda endividadas hoje e 75,4% de famílias de renda alta endividadas. Na comparação com outubro do ano passado, o endividamento foi maior para o grupo de alta renda, que retomou o consumo de serviços em um ambiente em que estes estão mais caros. Estamos falando de passagens aéreas, viagens, salão de beleza, alimentação fora do domicílio. Tudo isso cresceu muito de preço no último ano." Passagens aéreas pesam muito no item de viagens para famílias de renda elevada, que as compram com cartão de crédito, disse a economista. A retomada de serviços por esse grupo, em um ambiente em que há inflação de serviços alta, levou-o a um aumento mais expressivo na proporção de endividados. Mas o grupo de menor renda ainda tem famílias mais numerosas quando se olha o total de endividados no Brasil, destacou. Os orçamentos domésticos, Sr. Presidente, continuam apertados, principalmente entre as famílias de menor renda, apesar da retomada progressiva do fôlego na economia, disse o Presidente da CNC, José Roberto Tadros. "O nível de endividamento alto e os juros elevados pioram as despesas financeiras associadas às dívidas em andamento, ficando mais difícil quitar todos os compromissos financeiros dentro do mês." Segundo o Banco Central, os juros anuais em todas as linhas de crédito para as pessoas físicas atingiram 53,7% em média, em setembro, com evolução de 12,5 pontos percentuais. Izis Ferreira afirmou, contudo, que a proporção de famílias com dívidas atrasadas por mais de 90 dias vem se reduzindo desde abril. Em outubro, esse indicador alcançou 41,9% dos inadimplentes, menor proporção desde dezembro de 2021. Segundo Izis, os consumidores têm buscado renegociar as dívidas atrasadas. A porcentagem de famílias que afirmaram não ter condições de pagar as contas caiu 1 ponto percentual de setembro para outubro, representando 10,6% do total de famílias. O cartão de crédito mantém-se, já há algum tempo, como principal tipo de dívida das famílias brasileiras, indica a PEIC. Aumentou de 84,9%, em outubro do ano passado, para 86,2% em igual mês deste ano. Do mesmo modo, houve expansão no cheque especial, de 4,9% para 5,1%, na mesma base de comparação. São duas modalidades de fácil acesso, além de serem meios de pagamento muito difundidos. E, muitas vezes, as famílias consideram o limite aprovado como renda disponível, assim como o cheque especial. O que aconteceu, ao longo do ano, é que as duas modalidades foram suportando o consumo, especialmente de gêneros de primeira necessidade, para consumo imediato, e o orçamento não deu. Aí, como a família não tem reserva de emergência, usou o cheque especial e o cartão de crédito. Izis salientou que, nesse caso, além da questão conjuntural, há o fator comportamental. Além de ser muito fácil de usar e muito divulgado, o cartão de crédito enfrenta promessas de benefícios e incentivos de muitas lojas. Isso, de certa forma, incentiva as pessoas a usar mais o cartão de crédito. "Por isso, chegamos a 86,2% de endividados no cartão. Só que o cartão é uma faca de dois gumes. Ele é muito fácil, mas é muito caro.” A taxa de juros média do rotativo do cartão, Sr. Presidente, alcança em torno de 380% ao ano, embora existam instituições que pratiquem juros bem maiores que a média. "Aí, a pessoa, quando não consegue pagar toda a fatura, fica sujeita a essa taxa de juros que é a maior do mercado de crédito. A taxa do cheque especial é a segunda maior. Então, o que a gente vê são as modalidades que custam mais caro apresentarem crescimento quando se olha o resultado de outubro em relação a outubro do ano passado." Já o crédito consignado, um dos tipos de crédito com juros mais baixos, cerca de 25% ao ano, segundo dados do Banco Central, perdeu espaço no endividamento dos brasileiros: 5% do total de consumidores endividados tem dívidas consignadas atualmente, ante 7% em outubro de 2021.

O SR. GONZAGA PATRIOTA (PSB - PE. Sem revisão do orador.) - Querido Presidente Charles Fernandes, pela primeira vez, durante 40 anos no Parlamento, quero registrar o falecimento de seis amigos, inclusive dois que foram Deputados conosco nesta Casa, o Luiz Antônio Fleury e o Ivo Amaral. Faleceram o pai do Magno Martins, que foi meu colega telegrafista, o Gastão Cerquinha, e o esposo da Prefeita de Primavera, o João Paulo. Saímos aqui para passear de moto, ele foi para Recife, chegou a Paulo Afonso e, lamentavelmente, faleceu. Faleceu também um primo lá em São José do Egito, o cantor Val Patriota. Por isso, eu peço a V.Exa., lamentavelmente, que faça o registro do falecimento dessas pessoas tão importantes para o Brasil, que lamentavelmente nessa semana se foram. Deus, orações para eles!

O SR. GONZAGA PATRIOTA (PSB - PE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eminentes colegas Deputados e Deputadas, ontem eu tive o prazer de acompanhar, aqui em Brasília, a Governadora eleita de Pernambuco, a Raquel Lyra. Estivemos com o Senador Marcelo Castro, o Relator-Geral do Orçamento, que vai fazer o possível por Pernambuco. Estivemos com o Presidente da Comissão e depois com a bancada federal de Pernambuco, tanto com os Deputados atuais quanto com os Deputados eleitos, para olhar por Pernambuco como um todo. Eu quero parabenizar a Governadora eleita de Pernambuco, Raquel Lyra, e dizer que ela pode contar com o meu trabalho e com o dos demais colegas. Temos que ver o problema hídrico do Estado, o problema das estradas de São Caetano a Garanhuns e de São Caetano a Arcoverde e tantos outros problemas. Logo mais nós vamos estar com o Presidente Lula também, para nos colocarmos, juntamente com as demais bancadas que o apoiam, à sua disposição, para que ele possa fazer um grande governo, como fez nas legislaturas anteriores em que foi Presidente da República. Sr. Presidente, eu peço a V.Exa. que autorize a divulgação deste meu pronunciamento. Muito obrigado, Sr. Presidente.

O SR. GONZAGA PATRIOTA (PSB - PE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero aqui fazer um registro com o coração partido. O Sr. Leonizio Lopes, pai do nosso querido Promotor Dr. Lúcio Luiz, do Pajeú, faleceu. Esse grande homem do Pajeú, nascido em Afogados da Ingazeira, juiz de direito, fez um trabalho maravilhoso e deixou seu filho Lúcio, que faz também esse trabalho. Por isso, eu peço a V.Exa. que registre nos Anais este pronunciamento que envio à Mesa. Espero que Deus possa dar um bom lugar ao Dr. Leonizio Lopes e consolo a sua família pelo que bem ele fez ao Brasil. Muito obrigado, Presidente.

O SR. GONZAGA PATRIOTA (PSB - PE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, primeiro, eu quero agradecer a Deus e agradecer a quase 70 mil pernambucanos que me deram seus votos. Eu quase iria para o décimo primeiro mandato, mas fiquei na primeira suplência. Dizem que suplente não é muita coisa, mas eu tenho é que agradecer. Sr. Presidente, no nosso pronunciamento de hoje, eu tenho duas categorias, dentre tantas outras, que defendo aqui há muitos anos. Eu fui Secretário Nacional de Trânsito, ajudei a fazer o Código de Trânsito Brasileiro e, entre as categorias, eu sempre defendi muito os caminhoneiros, tanto os autônomos quanto os de empresas. E outra categoria que eu defendo e de que faço parte dela é a Polícia Rodoviária Federal. Nós vimos agora — depois que o Presidente ficou durante 2 dias para se pronunciar a respeito das eleições — muitos caminhoneiros pararem no Brasil inteiro. E a Polícia Rodoviária Federal, com muita responsabilidade, em todo o País, fez o seu papel. Agora, lamento que alguém não olhe esse papel tão importante da Polícia Rodoviária Federal em trazer de volta o Brasil, neste trabalho que vem sendo feito. E alguém ainda chacoalha a querida Polícia Rodoviária Federal, que tem aqui todo o meu respeito e o meu apoio. Eu quero dizer, Sr. Presidente, que é muito importante que o Governo, que ainda estará aí até 31 de dezembro, olhe com bons olhos e verifique qual é o papel da Polícia Rodoviária Federal no Brasil. Quando eu era Secretário de Trânsito, nós tínhamos 10 milhões de veículos, e morriam 65 mil pessoas por ano, Deputada Perpétua Almeida; hoje, nós temos mais de 100 milhões de veículos e morreram 42 mil pessoas no ano passado. Isso se deu, também, graças à Polícia Rodoviária Federal e ao seu trabalho. Por isso, eu queria pedir a V.Exa. que desse total divulgação a este pronunciamento, em que, por um lado, eu mostro o papel da Polícia Rodoviária Federal e, por outro lado, também defendo o transporte brasileiro, tanto o autônomo quanto o das empresas, porque, sem o transporte, o Brasil não vive. Por isso, é bom que se olhe para essas duas categorias. Nesta Casa, eu já fiz 22 seminários do transporte de cargas no Brasil, mostrando a importância desse setor. Sr. Presidente, concluo falando sobre a importância da gloriosa Polícia Rodoviária Federal para o Brasil e exaltando o trabalho que fez durante a semana passada e até hoje. Peço que o meu pronunciamento seja divulgado nos meios de comunicação da Casa, em especial no programa A Voz do Brasil.

DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO GONZAGA PATRIOTA. Sr. Presidente, como ex-Secretário Nacional de Trânsito (1993-1994), autor do Código de Trânsito Brasileiro — CTB e defensor dos caminheiros e transportadores de cargas do Brasil, entendo que foi ruim, mas podia ter sido pior, a demora no pronunciamento de Jair Bolsonaro, terça-feira, dia 1º. Como se viu, o Presidente endossou o clima de insatisfação dos seguidores radicais que foram às ruas e criticou os bloqueios nas avenidas e rodovias brasileiras. Apesar de não ter reconhecido de forma explícita a derrota, disse que irá cumprir a Constituição Federal e delegou ao Ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, a tarefa de cuidar da transição de Governo com a equipe de Lula, Presidente eleito democraticamente. As ambiguidades contidas no pronunciamento de 2 minutos deixaram desorientados os radicais, que iniciaram, após a divulgação do resultado das eleições, protestos destinados a tumultuar a vida do País, à base de congestionamentos enormes com seus caminhões. A exemplo de alguns fanáticos que invertiam a rotação dos LPs para encontrar, em meio aos sulcos de vinis, mensagens ocultas e até mesmo avisos satânicos, os bolsonaristas andam revirando o discurso do Presidente em busca de sinais de orientação dele para os próximos passos do movimento golpista. O Ministério Público Federal enviou uma solicitação à Polícia Federal, nesta quarta-feira, para abertura de inquérito para investigar o Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques. O objetivo da investigação solicitada é apurar se Vasques cometeu crimes contra o Estado Democrático de Direito ou prevaricação. O inquérito deve apurar tanto a realização de operações nas estradas, pela PRF, no domingo das eleições, que resultou em atrasos para eleitores chegarem aos locais de votação, como se o órgão foi conivente com esses bloqueios, nas rodovias pelo País. O Coordenador do Presidente eleito Lula para o Orçamento da União, Senador eleito Wellington Dias (PT-PI), disse nesta quarta-feira (2) que a previsão da gestão petista é de um ganho real acima da inflação de 1,3% ou 1,4% no salário mínimo em 2023. Em entrevista à GloboNews, o Senador eleito também disse que a manutenção do Auxílio Brasil no valor de R$ 600 reais, a partir de 1ª de janeiro, está garantida. Dias terá uma reunião nesta quinta-feira (3) com o Relator do Orçamento de 2023 no Congresso, o Senador Marcelo Castro (MDB-PI). Também vai participar o Coordenador da transição de Governo, o Vice-Presidente eleito, Geraldo Alckmin. O Governo Lula vai precisar dialogar com o Congresso Nacional e negociar soluções para incluir no Orçamento propostas defendidas pelo Presidente eleito que atualmente não estão previstas no projeto orçamentário enviado pelo Governo Jair Bolsonaro. Entre essas propostas estão o ganho real do salário mínimo, a manutenção do valor do Auxílio Brasil e investimentos no Programa Farmácia Popular, por exemplo. A conta gira em torno de R$ 175 bilhões de reais, que precisarão ser contemplados. Ao falar do salário mínimo, Wellington Dias explicou que a ideia do novo Governo é reajustar acima da inflação e levando em conta uma média do PIB de 5 anos anteriores. “Garantir o reajuste do salário mínimo, que já tem uma previsibilidade pela inflação, mas o compromisso, já do primeiro ano, é de programar a regra da média do PIB, dos últimos cinco anos. Como houve queda [do PIB] e, momentos mais elevados, momentos baixos, provavelmente, vai ficar aí em um patamar de 1,3%, 1,4% de ganho real neste primeiro ano. Mas precisa constar do Orçamento”, afirmou Dias. O Orçamento elaborado pelo Governo Bolsonaro não garante os 600 reais do Auxílio Brasil, a partir de janeiro de 2023. Wellington Dias afirmou que o novo Governo vai negociar com o Congresso Nacional o modo como vai incluir esse valor de R$ 600,00 na lei: se por meio dessa PEC — Proposta de Emenda à Constituição apresentada hoje, que abra espaço fiscal para o gasto extra, ou se por meio do Projeto do Orçamento. “Aqui o objetivo é garantir a continuidade do Auxílio Brasil. Então, os R$ 600,00 seguem em condições de pagamento, a partir de 1º de janeiro, não haverá descontinuidade. O que é preciso? É uma PEC? A necessidade de constar no Orçamento? É isso que nós vamos garantir”, explicou o senador. O Senador afirmou que o Governo Lula pretende ter uma forte atuação na área social e, ao mesmo tempo, obter superávit nas contas públicas. “Vamos ter um plano estratégico, com medidas de curto, médio e longo prazo, onde também vamos sinalizar para garantir, claro, crescimento, as condições de crescimento econômico, de ampliar investimentos, de atrair investimentos, apontando, como fez o Presidente Lula, em 2003 e 2010, as condições de equilíbrio nas contas públicas, as condições de atingir superávit, as condições de ampliar investimentos”, disse Dias. O Brasil, nos próximos anos, enfrentará grandes desafios fiscais, em uma conjuntura econômica internacional adversa. Foram muitas as despesas postergadas, notadamente o pagamento de precatórios por força das Emendas Constitucionais nº 113 e nº 114, de 2021, gerando uma bomba fiscal para os exercícios subsequentes. Em discurso e artigo anterior, defendi a adoção de um programa de reestruturação do gasto público que prestigiasse a eficiência e prevenisse o despesismo. Cuido agora de suscitar reforma no processo orçamentário, como instrumento de enfrentamento daqueles desafios. Depois de um longo período de tramitação no Congresso Nacional, em 17 de março de 1964, foi sancionada a Lei nº 4.320, que se tornou uma consistente base normativa para os orçamentos públicos. O tempo, todavia, cuidou de torná-la obsoleta. Até o Plano Real de Itamar Franco, e depois de FHC (1994), os orçamentos públicos eram ficções, porque a hiperinflação corroía continuadamente as dotações, cuja serventia era meramente formal. O orçamento era administrado no caixa. Não há como deixar de reconhecer alguns avanços, como a extinção do Orçamento Monetário e a edição da Lei de Responsabilidade Fiscal. Porém, os retrocessos foram maiores, sendo vários deles atribuídos à Constituição de 1988 e a alterações posteriores: os orçamentos autônomos dos Poderes da União não têm similar em nenhum outro país e explicam a relativa prodigalidade de gastos no Legislativo e Judiciário; a autorização constitucional para emendas visando à correção de erros e omissões converteram-se em espúria via para aumento na previsão de receitas visando a expansão das despesas; as vinculações de receitas e os pisos de gastos cresceram desarrazoadamente, engessando os orçamentos e desconhecendo a diversidade de demandas dos entes federativos; os restos a pagar, outrora inexpressivos, não só passaram a receber amparo constitucional, como assumiram valores significativos na execução orçamentária; os planos plurianuais são fantasias que se prestam tão somente como argumentos pueris em demandas judiciais, sendo inclusive padronizados e comercializados para Municípios. As chamadas emendas parlamentares, de início pouco relevantes, foram gradualmente se tornando vultosas, ganharam status constitucional e assumiram caráter impositivo. Mais recentemente, surgiram as vergonhosas emendas de Relator e emendas secretas, não transparentes, e que, em geral, representam o mau uso do dinheiro público e não raro de corrupção. É pouco realista o enfrentamento direto dessa disfunção. Um caminho para conferir racionalidade às emendas seria estabelecer a obrigatoriedade de vinculá-las a fundo ou despesa federal, em conformidade com uma futura lei complementar das finanças públicas (art. 165, § 9º, da Constituição) que é, até hoje, um clamoroso caso de mora legislativa. Esse passo não é tudo, mas é um bom começo. Como falei antes, neste discurso, o Ministério Público Federal enviou uma solicitação à Polícia Federal nesta quarta-feira para abertura de inquérito para investigar o Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques. O objetivo da investigação solicitada é apurar se Vasques cometeu crimes contra o Estado Democrático ou prevaricação. O inquérito deve apurar tanto a realização de operações nas estradas pela PRF no domingo de eleições, que resultou em atrasos para eleitores chegarem aos locais de votação, como se o órgão foi conivente com os bloqueios nas rodovias pelo País. As informações são de O Globo. “O inquérito policial deverá investigar se os bloqueios de veículos realizados pela PRF em várias estradas, principalmente na Região Nordeste, no dia da votação, respeitaram a legislação e se não constituíram ofensa ao livre exercício do direito de voto pelos cidadãos abordados”, diz a Procuradoria em comunicado divulgado à imprensa. O ofício foi enviado à Superintendência da PF no Distrito Federal, que deve ficar responsável pela investigação. “A investigação requisitada pelo MPF neste feriado também verificará se houve omissão do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal em relação aos bloqueios criminosos de rodovias que estão ocorrendo em todo o país desde a divulgação do resultado das eleições. É que o fato pode caracterizar os crimes de prevaricação (art. 319) e participação por omissão nos crimes praticados pelos invasores das rodovias (art. 359-L e 359-M do Código Penal)”, diz o órgão. A solicitação de inquérito foi enviada à PF pela Procuradoria da República do Distrito Federal, depois que a 7ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF apontou suspeitas da prática de crime por parte de Silvinei Vasques. No ofício, os membros da 7ª Câmara apontaram que há suspeitas de que a PRF desobedeceu a ordem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para não realizar operações envolvendo o transporte de eleitores. Por isso, apontam que Vasques pode ter cometido os crimes de prevaricação e desobediência. Dizem ainda que há indícios de que a PRF não tem atuado de forma adequada para desmobilizar as manifestações nas rodovias e liberar o fluxo nas estradas desde ontem. “As condutas do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, ao descumprir a decisão do TSE e realizar operações policiais que teriam impedido o deslocamento de eleitores, na Região Nordeste, onde o candidato Lula é bem mais apoiado do que o candidato Bolsonaro, pode caracterizar os crimes previstos nos artigos 319 e 330 do Código Penal. A conduta do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, ao deixar de orientar as ações da instituição para o exercício de suas atribuições, no sentido de impedir o bloqueio das rodovias federais, pode caracterizar o crime do artigo 319 do Código Penal”, escreveram os Subprocuradores Elizeta de Paiva Ramos, José Adônis, Luiza Frischeisen e Francisco Sanseverino. Também nessa quarta-feira, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão vinculado à Procuradoria-Geral da República (PGR), divulgou uma nota nesta quarta-feira afirmando que o bloqueio de rodovias para contestar o resultado das eleições é “antidemocrático e criminoso”. “É incabível que tais manifestações interfiram nos direitos fundamentais do restante de nossa população. É inaceitável também que tais protestos tenham por objetivo alterar vontade popular apresentada pelas urnas em 30 de outubro”, diz a nota assinada pelo Procurador Federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena. O órgão é responsável pela defesa dos direitos humanos. A nota diz ainda que atos, mesmo sem bloqueios de rodovias, solicitando intervenção das Forças Armadas contra os Poderes constituídos “além de antidemocráticos, também podem configurar crimes”. Há algumas semanas, um processo disciplinar foi aberto contra um policial rodoviário federal que manifestou apoio ao agora Presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas suas redes sociais — somente alguns dias antes de o próprio Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, publicar nas suas redes sociais uma mensagem de apoio a Jair Bolsonaro, do PL, derrotado na sua tentativa de reeleição. Silvinei depois apagou a postagem. Mas o fato não diminuiu o clima de revolta de parte da corporação, dividida entre o ativismo político e a tentativa de manter a neutralidade necessária para não comprometer a imagem da instituição. “É inegável que uma parcela do efetivo é bolsonarista”, admite um policial rodoviário federal, na condição de anonimato para não sofrer represálias. “Mas a maioria está enraivecida com essa utilização política que desmoraliza a instituição”, continua. “A Polícia Rodoviária Federal não é um braço armado do bolsonarismo e não vai aceitar isso”, continua ele. De acordo com ele, o bolsonarismo dividiu a corporação, como aconteceu também na Polícia Federal. “E uma parte da administração fica querendo mostrar esse ativismo político”, reclama. “Os ânimos se inflamam, e tudo acaba ganhando uma proporção que não deveria”. Ele exemplifica com a própria operação ocorrida no dia das eleições. “Sempre houve operação desse tipo”, afirma. “Aí, uma coisa rotineira ganha dimensão política desnecessariamente”. Porque, segundo o policial, parte do efetivo, motivada pelo ativismo político, acabou indo para a operação com o propósito mesmo de barrar grupos de eleitores do PT ou criar dificuldades para que chegassem aos seus locais de votação. De novo, agora, segundo o policial, desde o início dos bloqueios de caminhoneiros nas estradas do País, o efetivo trabalha para fazer a desobstrução. “É, de fato, uma coisa que precisa ser feita com cuidado”, ressalta. “Primeiro, porque o efetivo é pequeno. Segundo, porque há mesmo um clima de beligerância que é preciso evitar. Não dá para chegar com força, dando tiro, senão termina em tragédia”. “Mas, por outro lado, há, sim, ações e manifestações lamentáveis de alguns colegas”, reconhece. “Posicionamentos absurdos”. Segundo o policial, “a maioria do efetivo está ralando, querendo fazer bem o seu trabalho”. Ao menos 500 mil litros de leite podem ser perdidos por dia a partir dessa quinta-feira, dia 3, se as manifestações golpistas nas estradas não cessarem imediatamente. É o que prevê a Associação Brasileira da Indústria de Alimentos, a ABIA. De acordo com a entidade, ao menos 30 linhas de produção alimentícia estão paradas neste momento por conta dos protestos antidemocráticos. As informações são da CartaCapital. Em nota, a entidade destaca que os bloqueios comprometem severamente o acesso das indústrias às matérias-primas e impediram a distribuição de todos os tipos de alimentos, inclusive leite em pó e fórmulas infantis. De acordo com a ABIA, a continuidade das manifestações pode significar um prejuízo milionário para a economia, que impactaria diretamente na inflação e representaria um retrocesso aos esforços empreendidos pela sociedade civil no combate à fome neste ano. Enquanto alimentos e insumos perecíveis estão parados e com risco de perder a validade nas estradas devido às barreiras feitas por bolsonaristas, 33 milhões de brasileiros não têm o que comer no País. De acordo com o 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança alimentar, esse é o maior número de pessoas em insegurança alimentar em 30 anos. A entidade faz o apelo para que os governos tenham uma ação ‘rápida e efetiva’ no desbloqueio imediato das estradas, assim como a criação de corredores logísticos para garantir a circulação dos alimentos e assim evitar o desperdício. Um flagrante chamou a atenção de policiais rodoviários federais nesta quarta-feira (2), no Bairro do Curado, na Zona Oeste da Capital pernambucana. Eles encontraram dois meninos, de 7 e 11 anos de idade, que haviam sido deixados pelo pai dentro de um carro, embaixo do viaduto que dá acesso à BR- 232. O homem é suspeito de deixar os filhos dentro do veículo para participar de uma manifestação no quilômetro 7 da rodovia, no mesmo bairro. Policiais realizavam uma fiscalização próxima ao Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco (CEASA) quando avistaram um carro estacionado de forma irregular na rodovia e com as placas cobertas. Ao se aproximarem do veículo, encontraram duas crianças dentro do veículo, que estava ligado e com o ar-condicionado ativado. Aos policiais, os meninos disseram que o pai havia deixado eles lá para participar da manifestação. A equipe conseguiu entrar em contato com o homem e ele se apresentou na Delegacia Metropolitana da PRF, no quilômetro 69 da BR-101, na mesma região. Em seguida, o pai foi encaminhado junto com os filhos à Delegacia da Mulher, em Santo Amaro, na área central do Recife. Ele poderá responder por abandono de incapaz. A Toyota do Brasil informou nesta quarta-feira (2) que realizou a suspensão temporária de produção, desde a véspera, em um dos turnos das suas fábricas nas cidades paulistas de Indaiatuba e Porto Feliz. Na planta de Sorocaba, também em São Paulo, dois dos três turnos de trabalho foram suspensos. O motivo da interrupção é a paralisação de rodovias em diversas partes do Brasil, o que impacta a operação logística de entrega de peças e despacho de veículos. A empresa ainda informou que está “monitorando a situação a todo o momento para checar a viabilidade de voltar à operação no menor espaço de tempo possível”. Na unidade da Toyota em São Bernardo do Campo, no ABC, as atividades não foram interrompidas devido às manifestações golpistas. Enquanto dezenas de manifestantes se aglomeram na BR-232, quilômetro 7, no Recife, a Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco segue cumprindo sua missão de manter a mobilidade nas rodovias federais. Para isso, os agentes estão autuando motoristas que estacionaram seus veículos de forma irregular na via, assim como aqueles que estão fazendo uso do veículo para restringir ou perturbar a circulação dos demais usuários alheios à manifestação. Até o início da tarde desta quarta (2), a PRF lavrou cerca de 100 autos de infração por irregularidades diversas. Alguns dos veículos estavam estacionados no viaduto que dá acesso à rodovia. Já se iniciou também o reboque de alguns desses veículos. De acordo com o art. 253-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que ajudei a elaborar, em 1993, quando Secretário Nacional de Trânsito, algumas multas podem variar de R$ 5 mil a R$ 17 mil. Desde ontem a instituição vem trabalhando para viabilizar o lançamento das notificações na Carteira Digital de Trânsito (CDT). Em todo o Brasil, já foram aplicadas cerca de 2 mil multas para veículos relacionados aos bloqueios e às manifestações, totalizando mais de 18 milhões de reais. Ao longo do dia, foram registradas interdições nas BRs 101, 104, 232 e 423, além de bloqueio no sentido Recife da Avenida Pan Nordestina, em Olinda. Um suspeito de liderar a manifestação foi detido durante a desobstrução da BR-104. Pelo terceiro dia seguido, Pernambuco teve bloqueios em rodovias federais realizados por manifestantes bolsonaristas contrários ao resultado do segundo turno das eleições. Nesta quarta-feira (2), protestos foram registrados nas BRs 101, 104, 232 e 423, em Municípios da Região Metropolitana do Recife e do Agreste do estado. No Grande Recife, houve registro de manifestações na Capital pernambucana e em Jaboatão dos Guararapes. No interior do Estado, os protestos aconteceram nas cidades de Bezerros, Caruaru, Garanhuns e Taquaritinga do Norte. Às 17h40, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que havia apenas um protesto em andamento em estrada federal do Estado, mas sem interdição: Com manifestantes, mas sem interdição: Nesta quarta-feira (2), também houve registro de bloqueio total no quilômetro 93 da BR-423, em Garanhuns, e no quilômetro 22 da BR-104, em Taquaritinga do Norte, e interdições parciais no Agreste: no quilômetro 103 da BR-232, em Bezerros; no quilômetro 130 da BR-232, em Caruaru, perto da Uninassau; e no quilômetro 67 da BR-104, em Caruaru, perto do 4º Batalhão da PM. A PRF encerrou os cinco bloqueios. Um suspeito de liderar a manifestação foi preso durante a desobstrução da BR-104. Nessa ação, a PRF informou que teve o apoio da tropa de choque da instituição, do Grupo de Pronta Intervenção da Polícia Federal (GPI-PF), da Secretaria de…

O SR. GONZAGA PATRIOTA (PSB - PE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Meu querido Presidente, eu serei breve. Neste final de semana, fui à grande festa de 54 anos do Projeto Bebedouro, em Petrolina. Esse projeto trouxe muitos outros grandes projetos, como o Senador Nilo Coelho e tantos outros, não apenas em Petrolina, mas na região. Também quero comprometer-me aqui com os colonos, com os fruticultores de Petrolina e de toda a região, para que possamos fazer lá chegar a Ferrovia Transnordestina, para que se possam levar os produtos de trem de Petrolina para Salvador, para Pecém, no Ceará, para Suape, em Pernambuco, e também o minério do Araripe. Presidente, muito obrigado. Eu peço a V.Exa. que dê divulgação a este pronunciamento sobre o Projeto de Bebedouro, que é muito importante para a riqueza de Petrolina e região. Muito obrigado.

DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO GONZAGA PATRIOTA. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em sua sexta edição, o Índice de Confiança do Empresário do Setor Têxtil e Confecções de Pernambuco (ICET&C) registrou recorde e apresentou o maior resultado da sua pequena série histórica. O número atingiu 64,93 pontos, ficando acima do limite médio de referência, que é de 50 pontos. O resultado anima empresários e Governo, numa sinalização de que a economia pernambucana vai voltando a ganhar fôlego. Disponível no site do NTCPE (www.ntcpe.org.br), a publicação é mensal e tem a proposta de disponibilizar aos associados e ao público em geral informações sobre a conjuntura econômica atual do setor. Na comparação entre junho e maio de 2022, houve um aumento de 11,87 pontos no indicador, ficando acima dos 50 pontos de referência. O ICET&C é um termômetro de como o mercado está se comportando e se o ambiente tem espaço para realização de investimentos, contratação de pessoal e outros benefícios. O Secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Geraldo Julio, acredita que o desempenho do índice se deve, em grande parte, à expectativa futura. "Os empresários esperam que, nos próximos meses, a economia do Estado e a situação das empresas, por exemplo, melhorem ainda mais. Mas essa confiança não surgiu por acaso. O Governo de Pernambuco sempre vai apoiar iniciativas que ajudem no desenvolvimento do Estado. Com a nossa política para o setor, conseguimos reduzir a informalidade, melhorar a qualidade dos produtos e ainda aumentar a inserção no mercado", afirma. Já a Secretária Executiva de Desenvolvimento Econômico, Sídia Haint, lembra que o início das festividades juninas aumenta a demanda por bens de consumo semiduráveis, beneficiando diretamente o comércio varejista e atacadista, e gerando também efeitos positivos para indústria. "Há forte dinâmica econômica em razão do calendário de festividades, no período de maio a junho, fundamentando, portanto, a variação expressiva no índice de confiança'', justifica. De acordo com o Presidente do NTCPE, Wamberto Barbosa, a partir da elevação no índice de expectativa, observa-se uma significativa sensibilidade na confiança dos empresários em relação a aspectos regionais, que afetam os setores do comércio e serviços, que, por sua vez, impulsionam a industrial têxtil e confecções. "A expectativa é a de que, com este relatório, possamos colaborar com o desenvolvimento regional e incentivar a participação de empresários, gestores, poder público e sociedade civil organizada", acredita. O Polo Têxtil e de Confecções concentra uma das principais atividades econômicas do Agreste pernambucano, com faturamento anual de R$ 5,6 bilhões. Cerca de 26 Municípios em Pernambuco se dedicam à produção têxtil e de confeccionados, com mais de 350 milhões de peças fabricadas somente em solo pernambucano. Juntas, as cidades ocupam mais de 350 mil trabalhadores em atividades ligadas à cadeia. No Estado, o polo se concentra num raio de 40 quilômetros.

O SR. GONZAGA PATRIOTA (PSB - PE. Sem revisão do orador.) - Meu Presidente querido, Deputado Charles Fernandes, colegas Deputados e Deputadas, eu agradeço esta oportunidade. E fico muito feliz, como decano, ao ver V.Exa. sempre presidindo esta Casa. Na última vez, eu falei que V.Exa. presidiu mais do que o Dr. Ulysses Guimarães! (Risos.) Mas agora vai passar a Presidência para esse marechal, por quem temos também uma consideração muito grande. O nosso pronunciamento, Sr. Presidente - inclusive, pedimos que seja divulgado -, mostra um índice de confiança muito grande no polo de confecções em Pernambuco. E hoje eu tive a oportunidade de conceder uma entrevista à Rádio Santa Cruz do Capibaribe, para falar sobre o desenvolvimento desse polo. Pedimos que isso seja divulgado, devido à importância do tema. Ao mesmo tempo, na semana passada, tivemos a oportunidade de visitar vários Municípios. Primeiro, fomos a Salgueiro. Depois, estivemos em um café da manhã no Pronto-Socorro São Francisco, dos eternos e queridos Dr. Francisco Carvalho e Dra. Conceição. Fomos a Parnamirim, a Ouricuri. Estivemos em Ipubi, na entrega de mais um trator, e em Trindade também, onde participamos de reunião com o nosso suplente, o Deputado Estadual e Vereador Lamar. Fomos a Araripina. Estivemos com o querido Vereador João Dias, em Nascente. Sr. Presidente, constatamos a importância de o Governo do Estado autorizar principalmente os projetos de duas importantes rodovias do Estados. Uma rodovia é a PE-615, de Nascente e Araripina a Socorro e Ouricuri. De lá, nós vamos fazer a subida, na Serra do Inácio, das torres para a energia eólica e solar. A outra estrada, importantíssima, é a PE-630, de Trindade a Petrolina, no Distrito de Rajada. Já existe uma associação há vários anos, que hoje é presidida pelo Rosalvo, nosso amigo, exatamente para que possamos fazer não apenas o projeto: amanhã vou estar com o Governador e vou reiterar este pedido da associação, da PE-630, que sairá de Trindade para Rajada, em Petrolina, e que vai diminuir em 100 quilômetros nesse transporte, principalmente do gesso do Araripe, da produção de farinha e de tantas coisas dessa região do Araripe. Nós vimos exatamente fazer aqui este apelo e deixá-lo registrado nos Anais da Câmara dos Deputados. E vamos estar com o Governador amanhã, a partir de 9 da manhã, na região do Sertão do Itaparica. Sairemos de Jatobá para Floresta. Vamos a Tacaratu. De lá, vamos inaugurar um trecho importantíssimo, de Serra Talhada a Exu, e uma rodovia. Na quinta-feira, vamos para a região de Salgueiro e Ipubi, para inaugurar o trecho de Ipubi a Trindade, Ouricuri, e assim por diante. Então, nessa viagem que farei amanhã e quinta-feira com o Governador, vou reiterar esses dois importantes projetos, o da PE-615, de Nascente, em Araripina, a Socorro e Ouricuri, e o da PE-630, saindo, mais uma vez, de Trindade para Petrolina, no Distrito de Rajada. Presidente, eu quero agradecer esta oportunidade e pedir a V.Exa. que dê divulgação a esses pronunciamentos. Muito obrigado.

DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO GONZAGA PATRIOTA. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, neste dia 20 de junho, o Município de Floresta, no Sertão de Pernambuco, comemora o aniversário de sua emancipação política, 115 anos. Essa bela cidade fica distante 433 quilômetros da Capital pernambucana, Recife <https://pt.wikipedia.org/wiki/Recife_(Recife)>. A cidade é o ponto de partida do Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco. A região era primitivamente ocupada por uma aldeia indígena, catequizada pelas primeiras missões dos jesuítas e capuchinhos franceses. Floresta teve início no século XVIII nas Fazendas Curralinho e Paus Pretos, mas foi na Fazenda Grande, à margem direita do Rio Pajeú <https://pt.wikipedia.org/wiki/Rio_Paje%C3%BA>, que teve início a povoação de Floresta. Na segunda metade do século XVIII, a fazenda servia de curral temporário para o gado que vinha da Bahia abastecer os engenhos de açúcar pernambucanos. Em torno do oratório particular, erguido em 1777, que viria a ser depois a Capela do Senhor Bom Jesus dos Aflitos <https://pt.wikipedia.org/wiki/Igreja_de_Nossa_Senhora_do_Ros%C3%A1rio_(Floresta)>, surgiu o povoado de Fazenda Grande. Os proprietários da Fazenda Grande e sua esposa D. Joana de Souza Silveira doaram suas terras ao Bom Jesus dos Aflitos, em 1778, no cartório de notas da Fazenda Riacho do Navio. A proximidade com os Rios Pajeú <https://pt.wikipedia.org/wiki/Rio_Paje%C3%BA>, São Francisco <https://pt.wikipedia.org/wiki/Rio_S%C3%A3o_Francisco> e o Riacho do Navio <https://pt.wikipedia.org/wiki/Riacho_do_Navio> aliada ao espírito de cristandade atraíram o povo para o local. Em poucos anos, o povoado de Fazenda Grande foi elevado à categoria de Vila em 31 de março de 1846, por meio de projeto que se tornou a Lei Provincial nº 153, apresentado pelo representante de Flores, Município também banhado pelo Rio Pajeú, do qual foi desmembrado. Em 1849, como sanção por sua participação ativa na Revolução Praieira <https://pt.wikipedia.org/wiki/Revolta_Praieira>, a Vila da Floresta foi incorporada ao povoado de Tacaratu. Contudo, em 1864, o Termo da Comarca foi restaurado. Ainda como vila, Sr. Presidente, e com o advento da República, Floresta teve como o primeiro Prefeito o Tenente-Coronel Fausto Serafim de Souza Ferraz, que assumiu em 1892. Em 20 de junho de 1907, através de Lei Estadual nº 867, foi elevada à categoria de cidade. Após 4 dias, foi criada a Sociedade Progressista Arborizadora pelos florestanos João Gomes Barbosa e Alfredo Barros, tendo sido João Gomes Barbosa identificado por Álvaro Ferraz em seu livro comemorativo do cinquentenário da cidade como o Pai dos Tamarindos. Em 1897 foi construída a Igreja Matriz, onde hoje é a Catedral do Bom Jesus, e para lá foi transferida a imagem do Padroeiro, ficando a igreja primitiva, monumento de História e de Fé, sob o patrocínio de Nossa Senhora do Rosário. Floresta foi sede da Primeira Diocese do Sertão Nordestino, criada em 1910, e compunha-se de 18 paróquias: Exu, Ouricuri, Petrolina, Granito, Leopoldina (atual Parnamirim), Salgueiro, Boa Vista, Cabrobó, Belém do São Francisco, Floresta, Vila Bela (atual Serra Talhada), Belmonte, São José do Egito, Triunfo, Flores, Afogados da Ingazeira, Alagoa de Baixo (atual Sertânia) e Tacaratu. O primeiro bispado sertanejo foi exercido por D. Augusto Álvaro da Silva, Cardeal Primaz da Bahia, de 29 de novembro de 1911 a 8 de setembro de 1915. O Município de Floresta figura proeminentemente no Estado de Pernambuco pela sua liderança no tamanho de seu rebanho de caprinos e ovinos, um dos maiores do País. Floresta também é um dos maiores produtores de tomate e melancia. O clima do Município é semiárido, do tipo Bsh. Os verões são quentes e úmidos. É neste período em que praticamente quase toda chuva do ano cai. Os invernos são mornos e secos, com a diminuição de chuvas, as mínimas podem chegar a 15°C. As primaveras são muito quentes e secas, com temperaturas muito altas, que, em que algumas ocasiões, podem chegar a mais de 41°C. Segundo dados do Instituto Nacional de Meteorologia <https://pt.wikipedia.org/wiki/Instituto_Nacional_de_Meteorologia> - INMET <https://pt.wikipedia.org/wiki/INMET> e dados do Laboratório de Meteorologia de Pernambuco - LAMEPE/ITEP, entre 1980 <https://pt.wikipedia.org/wiki/1980> e 2012 <https://pt.wikipedia.org/wiki/2012>, a temperatura mínima já registrada em Floresta foi de 14ºC, ocorrido em julho <https://pt.wikipedia.org/wiki/Julho> de 1980 <https://pt.wikipedia.org/wiki/1980>. Já a máxima foi de 41,3ºC, observada em novembro <https://pt.wikipedia.org/wiki/Novembro> de 2007 <https://pt.wikipedia.org/wiki/2007>. O maior acumulado de chuva <https://pt.wikipedia.org/wiki/Chuva> já registrado na cidade em 24 horas foi de 104 milímetros, registrado no dia <https://pt.wikipedia.org/wiki/08> de dezembro <https://pt.wikipedia.org/wiki/Dezembro> de 2010 <https://pt.wikipedia.org/wiki/2010>. O Município, Sr. Presidente, localiza-se na unidade ambiental da depressão sertaneja, com relevo suave a ondulado. A parte mais alta do Município chega a 1.065 metros acima do nível do mar. A vegetação do Município é composta por caatinga hiperxerófila e com trechos de Mata Atlântica <https://pt.wikipedia.org/wiki/Mata_Atl%C3%A2ntica>. A Reserva Biológica da Serra Negra <https://pt.wikipedia.org/wiki/Reserva_Biol%C3%B3gica_da_Serra_Negra> é a primeira reserva biológica do Brasil, sendo instituída pelo Decreto nº 28.348, de 7 de junho <https://pt.wikipedia.org/wiki/7_de_junho> de 1950 <https://pt.wikipedia.org/wiki/1950>, com uma área de 1.100 hectares e 5 quilômetros de extensão. A sua natureza exuberante, inclusive com algumas espécies vegetais típicas da Região Amazônica, foi estudada por importantes pesquisadores, entre eles o Prof. Vasconcelos Sobrinho <https://pt.wikipedia.org/wiki/Vasconcelos_Sobrinho>. Segundo o Censo 2013 <https://pt.wikipedia.org/wiki/2013>, do IBGE <https://pt.wikipedia.org/wiki/IBGE>, Floresta possui uma população de 31.088 habitantes, distribuídos numa área de 3.644,168 quilômetros quadrados, sendo o segundo maior Município pernambucano em extensão territorial, tendo assim, uma densidade demográfica de 8,04 habitantes por quilômetro quadrado. O Poder Executivo do Município é exercido por Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, do meu partido, o PSB <https://pt.wikipedia.org/wiki/PSB>. Segundo dados sobre o Produto Interno Bruto <https://pt.wikipedia.org/wiki/Produto_interno_bruto> dos Municípios, divulgado pelo IBGE <https://pt.wikipedia.org/wiki/IBGE>, referente ao ano de 2011 <https://pt.wikipedia.org/wiki/2011>, a soma das riquezas produzidos no Município é de 305.239 milhões de reais <https://pt.wikipedia.org/wiki/Reais>, o 37º maior do Estado <https://pt.wikipedia.org/wiki/Anexo:Lista_de_munic%C3%ADpios_de_Pernambuco_por_PIB>, sendo o setor de serviços o mais representativo na economia florestana, somando 209.107 milhões. Já os setores da indústria e da agricultura representam 36.259 milhões e 16.518 milhões, respectivamente. O PIB per capita do Município é de 10.299 reais e 96 centavos, o 16º maior do Estado <https://pt.wikipedia.org/wiki/Anexo:Lista_de_munic%C3%ADpios_de_Pernambuco_por_PIB_per_capita>. A todos os moradores de Floresta e seus dirigentes, meus cumprimentos pela passagem do aniversário de sua emancipação.

O SR. GONZAGA PATRIOTA (PSB - PE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Deputado Charles Fernandes, só o Dr. Ulysses Guimarães ganharia de V.Exa. na presidência dos trabalhos desta Casa com tanta competência. O nosso pronunciamento, Sr. Presidente, trata do aniversário da querida cidade de Floresta. Hoje, dia 20 de junho, queremos cumprimentar todos os florestanos. Aproveito para pedir a divulgação deste pronunciamento e, ao mesmo tempo, registrar que, juntamente com o Governador Paulo Câmara, sua equipe e o futuro Governador de Pernambuco, Danilo Cabral, visitamos vários Municípios no Agreste. Depois, fomos a Santa Maria da Boa Vista, Lagoa Grande e Petrolina; em seguida, passamos por Salgueiro. E aí, já sem o Governador, fomos a Serra Talhada, Triunfo, Flores, Carnaíba, Afogados da Ingazeira, à querida Solidão, Tabira, São José do Egito, Itapetim, Brejinho, Tuparetama, minha querida Sertânia, terra onde nasci e, por fim, Arcoverde, onde há uma festa de São João maravilhosa. Eu quero exatamente aqui fazer esse registro. Além do São João de Campina Grande e o São João de Caruaru, temos o São João de Arcoverde. O Prefeito Wellington da LW, com sua equipe, organizou um São João maravilhoso no qual o povo de toda a região do Agreste, do Sertão do Moxotó, do Sertão Central, participou e ainda continua participando dessa grande festa junina. O Governador também esteve presente. Além desse São João de Arcoverde, com o Governador, anunciamos muitas obras em todos os Municípios por onde passamos, obras de infraestrutura, inauguramos estradas no Estado de Pernambuco e também sistemas de abastecimento de água. Nós nos sentimos felizes em ter um Governador como Paulo Câmara, que faz um trabalho, obviamente, para cuidar da saúde do povo. Pernambuco é o último Estado no Brasil em pandemia da COVID-19 e, ao mesmo tempo, é o primeiro Estado no Brasil em educação. Por isso queremos parabenizar o Governador Paulo Câmara e agradecer, meu querido Deputado Charles Fernandes, a V.Exa. pela oportunidade de falarmos para o Brasil, mostrando que, mesmo com pandemia, com dificuldades, Pernambuco está cuidando da sociedade. Muito obrigado, Presidente. Fiquem todos com Deus.

DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO GONZAGA PATRIOTA. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a Blau Farmacêutica vai investir R$ 1 bilhão em uma nova unidade, localizada no Complexo Industrial Portuário de <https://www.folhape.com.br/economia/parceria-entre-suape-e-ufrpe-cria-o-esus-campus-avancado-dentro-do/227154/> Suape, no Cabo de Santo Agostinho, Região Metropolitana do Recife. A empresa, que é uma das principais indústrias de medicamentos hospitalares de alta complexidade da América Latina, vai iniciar as obras no segundo semestre deste ano e deve gerar 1.400 empregos durante a operação em Pernambuco. A empresa vai instalar o novo empreendimento em um terreno de cerca de 600 mil metros quadrados, localizado no polo farmacêutico do complexo, e vai contar com 36 linhas de produção. Um dos principais fatores que influenciaram a Blau para realizar o investimento no Estado foi a boa infraestrutura já existente para a chegada de indústrias. O Complexo de Suape conta com linhas de gás natural, energia e água. Outro fator são os benefícios fiscais oferecidos, que foram determinantes para a escolha de Pernambuco. A chegada da indústria ao Estado aconteceu por conta de uma negociação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco - SDEC, da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco - ADEPE e da administração do Complexo Industrial Portuário de Suape com a empresa, reforçando a ampliação do polo farmacêutico já consolidado em Suape. O anúncio aconteceu durante uma visita do Governador Paulo Câmara à sede da Blau Farmacêutica, na última quarta-feira, dia 18 de maio. Na ocasião, foi feita uma visita ao modelo de negócios e às instalações da fábrica. Além do Governador, o Diretor-Presidente da ADEPE, Roberto Abreu, também esteve presente. Eles foram recebidos pelo CEO da Blau, Marcelo Hahn. Já no segundo semestre serão iniciadas as obras de instalação da maior planta da Blau Farmacêutica, que é uma multinacional brasileira. É um investimento de R$ 1 bilhão nesse empreendimento, que vai gerar 1.400 empregos durante sua operação, em nosso Estado, detalhou o Governador. A Blau Farmacêutica tem mais de 30 anos de fundação e já desenvolveu mais de 100 diferentes produtos farmacêuticos, atendendo a diversas especialidades terapêuticas. Estabelecida na cidade de Cotia, na Região Metropolitana de São Paulo, a Blau Farmacêutica conta com plantas produtivas em São Paulo, Cotia - sintéticos e biotecnológicos -, Caucaia, no Ceará, e Anápolis, em Goiás. A empresa detém cinco subsidiárias em outros países da América Latina, incluindo Argentina, Chile, Colômbia, Peru e Uruguai. As principais linhas de produtos são biossimilares, oncológicos, hemoderivados, antivirais e antirretrovirais, anestésicos, antitrombóticos, antibióticos e hospitalares. Era o que tinha a dizer.

O SR. GONZAGA PATRIOTA (PSB - PE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, gostaria de fazer dois registros. Primeiro, destaco que a Blau Farmacêutica está investindo mais de 1 bilhão de reais para instalar sua nova unidade em Pernambuco. E ontem, na Câmara dos Deputados, realizamos o XXI Seminário do Transporte Rodoviário de Cargas. Sr. Presidente, mais uma vez, lamentamos o que vem acontecendo em Recife, onde 121 pessoas já foram encontradas mortas. O Governo do Estado, as Prefeituras e o Ministério do Desenvolvimento Regional estão atuando em parceria. O Presidente da República já esteve lá. Eu acho que, nessa hora, temos de desmontar palanques e juntar forças para ajudar as vítimas desse grande acidente que, lamentavelmente, aconteceu em Recife. Sr. Presidente, peço a divulgação deste pronunciamento no programa A Voz do Brasil.

DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO GONZAGA PATRIOTA. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje, dia 1 de junho, teve início nesta Casa a 21ª edição do Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário <https://www.portalntc.org.br/assunto/rodoviario/> de Cargas, no Auditório Nereu Ramos. O evento é realizado pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, com o apoio da NTC <https://www.portalntc.org.br/assunto/ntc/>&Logística (Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística) e conta com o apoio institucional da CNT e FENATAC desde 1999. Mais uma vez, Sr. Presidente, tive a honra de ser o autor do requerimento na Comissão de Viação e Transportes para a realização desse importante evento. A ideia é reunir o empresariado do setor de transportes de cargas, lideranças, Parlamentares, autoridades governamentais, integrantes do meio acadêmico, técnicos especializados e a sociedade em geral, para discutir atividades que viabilizem propostas referentes às áreas voltadas ao setor de transporte de cargas. O seminário tem primado por levantar questões de relevância para a vida nacional, como a própria sensibilização da sociedade brasileira para a grave questão das deficiências na infraestrutura logística do país, principalmente, o impacto tributário no setor de transportes e o combate ao roubo de cargas. Sr. Presidente, gostaria de publicar neste discurso a programação desse referido evento: Programação Preliminar. 9h às 10h - Solenidade de Abertura. Deputado Arthur Lira - Presidente da Câmara dos Deputados. Deputado Hildo Rocha - Presidente da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. Deputado Gonzaga Patriota - Membro da Comissão de Viação e Transportes e autor do requerimento para realização do evento. Sr. Felipe Fernandes Queiroz - Secretário Nacional de Transportes Terrestres, representando o Ministério da Infraestrutura; Sr. Guilherme Theo Sampaio - Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT; Sr. Flávio Benatti - Vice-Presidente da Confederação Nacional do Transporte - CNT; Sr. Diumar Bueno - Presidente da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos - CNTA; Sr. Francisco Pelucio - Presidente da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística - NTC&Logística; 10h às 12h30min - Primeiro Painel - Tanques de Combustível Suplementar em Veículos se Transporte - Aspectos Jurídicos e Técnicos: Presidente da Mesa: Deputado Hildo Rocha - Presidente da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. Moderador: Deputado Hugo Leal - 3º Vice-Presidente da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. Palestrantes convidados: Dr. Narciso Figueirôa Junior - Assessor Jurídico da NTC&Logística; Dr. Tiago Giacomelli Polletto - Engenheiro Mecânico e de Segurança do Trabalho <https://www.portalntc.org.br/assunto/trabalho/>; Sr. Darlan Sousa - Coordenador da Comissão de Assuntos Técnicos da ANFAVEA; Sr. Daniel Pereira - Membro da Comissão de Assuntos Técnicos da ANFAVEA; Sr. Welber Pereira dos Santos - Assessor Jurídico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; Sr. Marcos Bicalho dos Santos - Diretor Administrativo e Institucional da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos - NTU; Debatedores convidados: Deputado Darci de Matos - Membro da Comissão de Viação e Transportes; Sr. Paulo Vicente Caleffi -- Presidente da Câmara Interamericana de Transportes - CIT. 12h30min às 14h - Horário livre para almoço. 14h às 16h - Segundo Painel - Política de Preços da PETROBRAS e o Impacto no Transporte Rodoviário <https://www.portalntc.org.br/assunto/rodoviario/> de Cargas. Presidente da Mesa: Deputado Hildo Rocha - Presidente da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. Moderador: Deputado Vanderlei Macris - Membro da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados Palestrantes Convidados: Dr. Marcos Aurélio Ribeiro - Diretor Jurídico da NTC&Logística; Sr. Marcos Bicalho Dos Santos - Diretor Administrativo e Institucional da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos - NTU; Debatedor Convidado: Sr. Diumar Bueno - Presidente da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos - CNTA. 16h às 17h - Sessão de encerramento.

DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO GONZAGA PATRIOTA. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Governo de Pernambuco liberou 100 milhões de reais para ações emergenciais e decretou situação de emergência <https://www.blogdomagno.com.br/pernambuco/governo-estadual-libera-r-100-milhoes-para-acoes-emergenciais-e-decreta-situacao-de-emergencia>. Sobe para 93 o número de mortos no Grande Recife <https://g1.globo.com/pe/pernambuco/cidade/recife/>, vítimas das fortes chuvas e dos deslizamentos de barreiras que ocorrem em todo o Estado <https://g1.globo.com/pe/pernambuco/noticia/2022/05/29/com-mais-de-50-mortes-confirmadas-pernambuco-tem-varios-municipios-em-situacao-de-emergencia-devido-as-chuvas.ghtml> há 1 semana. A primeira morte foi confirmada <https://g1.globo.com/pe/pernambuco/noticia/2022/05/25/morte-feridos-deslizamento-de-barreira-corrego-de-olinda.ghtml> na quarta-feira, dia 25. Nesta segunda-feira, dia 30, mais três corpos foram encontrados no Jardim Monte Verde, bairro no limite entre a Capital e Jaboatão dos Guararapes <https://g1.globo.com/pe/pernambuco/cidade/jaboatao-dos-guararapes/>. Por volta das 7h20min, o Corpo de Bombeiros informou que fazia buscas por ao menos 21 pessoas, sendo 9 em Jardim Monte Verde, 1 no Zumbi do Pacheco e 2 em Bola de Ouro, em Jaboatão, 2 no Centro de Camaragibe <https://g1.globo.com/pe/pernambuco/cidade/camaragibe/>, 6 no Barro e 1 na Guabiraba, no Recife <https://g1.globo.com/pe/pernambuco/cidade/recife/>. O número de desabrigados era de mais de 3,9 mil até o domingo, principalmente nos Municípios da Região Metropolitana e na Mata Norte. O Jardim Monte Verde é o principal ponto de buscas de desaparecidos. Só neste bairro, mais de 20 pessoas morreram soterradas e tiveram os corpos resgatados da lama. Entretanto, segundo o Corpo de Bombeiros, ainda há vítimas desaparecidas entre os escombros. O Instituto de Medicina Legal - IML chegou ao local para levar os corpos. No domingo, dia 29, a sede do órgão ficou cheia de parentes de vítimas que tentavam liberar os corpos dos familiares <https://g1.globo.com/pe/pernambuco/noticia/2022/05/29/parentes-de-vitimas-das-chuvas-vivem-mais-angustia-na-espera-pela-liberacao-de-corpos-no-iml.ghtml>, para poder velar e enterrar as vítimas. Uma das vítimas foi encontrada na região de Jardim Monte Verde conhecida como Capelinha, outro local crítico. Outras duas foram achadas noutro ponto do bairro. Esses últimos corpos foram indicados pelo cão farejador Fênix, um labrador do Corpo de Bombeiros. "Achamos uma vítima e tem a possibilidade de ter mais três vítimas ou seis soterradas. As informações divergem. Em outro ponto foram encontradas duas vítimas que faltavam e provavelmente lá vai encerrar as operações", afirmou o Major João Paulo Ferreira da Costa, que comandou as buscas nas últimas 24 horas. As buscas são feitas por moradores, pelo Exército e pelos bombeiros de Pernambuco e de outros Estados, que enviaram efetivo para ajudar o Estado em meio ao desastre. De acordo com o Superintendente da Defesa Civil de Jaboatão, Arthur Paiva, embora a chuva não esteja tão intensa quanto nos dias anteriores, ainda há riscos de desastres na região. "O risco é bastante alto. Essa área aqui, realmente, toda ela está totalmente afetada, a encosta está muito encharcada, as chuvas não pararam, e há possibilidade de novos deslizamentos. Por isso, nós interditamos todas as casas de cima da barreira", explicou. Depois de toda essa tragédia vivida pelo povo pernambucano, o Governo de Jair Bolsonaro resolveu piorar a situação. Quatro Ministros do Governo Federal <https://www.metropoles.com/brasil/servidor-brasil/governo-federal-regulamenta-teletrabalho-para-administracao-publica> se reuniram em Pernambuco neste domingo, dia 29 de maio, para discutir a crise que atinge o Estado por causa das fortes chuvas. Os representantes da administração de Jair Bolsonaro, do PL, porém, não convidaram representantes do Governo local nem o Governador Paulo Câmara, do PSB de Pernambuco <https://www.metropoles.com/brasil/tragedia-em-pernambuco-governador-pede-apoio-das-forcas-armadas> para discutir a situação e as prioridades para enfrentar a tragédia. A secretaria de imprensa local informou também que, além de não convidar a gestão estadual para avaliar a crise, o Presidente Jair Bolsonaro <https://www.metropoles.com/brasil/politica-brasil/bolsonaro-ataca-fachin-soltou-lula-para-ser-presidente-da-republica> "não ligou para o Governador". Marcelo Queiroga, da Saúde <https://www.metropoles.com/colunas/igor-gadelha/queiroga-diz-que-governo-nao-interferira-em-reajuste-de-plano-de-saude>, Daniel Ferreira, do Desenvolvimento Regional, Carlos Brito, do Turismo, Ronaldo Bento, da Cidadania <https://www.metropoles.com/brasil/tragedia-no-recife-ministros-do-turismo-e-cidadania-irao-a-pernambuco>, e um representante do Ministério do Trabalho fizeram parte da reunião no Recife. O Governador Paulo Câmara disponibilizou R$ 100 milhões para o trabalho de busca e salvamento e também para obras urgentes e de infraestrutura nos Municípios atingidos pelas chuvas. Os recursos estarão disponíveis para as Prefeituras já nesta semana. Além disso, com a publicação do decreto estadual de situação de emergência, os Municípios atingidos também poderão acessar recursos do Sistema Nacional de Defesa Civil. Esse montante é o que estamos liberando de forma emergencial. Ainda temos previsão de continuidade das chuvas e prosseguem os trabalhos de busca de pessoas soterradas em 12 pontos da Região Metropolitana do Recife. A nossa determinação para a Secretaria de Defesa Social e o Corpo de Bombeiros é que as equipes permaneçam nos locais até que a última vítima seja resgatada", afirmou Paulo Câmara. De acordo com os registros da Secretaria de Defesa Social, atualizados às 18 horas deste domingo, chegou a 84 o número de pessoas mortas em consequência das chuvas. Além disso, há 3.957 pessoas desabrigadas, sobretudo nos Municípios da Região Metropolitana do Recife e na Zona da Mata Norte, regiões mais afetadas. O grande impacto causado pelas chuvas fez com que, até o momento, 14 Municípios decretassem situação de emergência: Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, São José da Coroa Grande, Moreno, Nazaré da Mata, Macaparana, Cabo de Santo Agostinho, São Vicente Férrer, Paudalho, Paulista, Goiana, Timbaúba e Camaragibe. Minha solidariedade ao sofrido povo pernambucano.