Giovani Cherini

Dispõe sobre a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para incluir as Práticas Integrativas e Complementares no campo de atuação do SUS.

Apresentado em 14/05/2019 · Pronta para Pauta

Acrescenta o art. 11-A à Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que "Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) e dá outras providências, para os fins de incluir os técnicos agrícolas no âmbito do subprograma denominado Programa Nacional de Habitação Rural - PNHR.

Apresentado em 09/05/2019 · Aguardando Designação de Relator(a)

Altera o art. 8º e acrescenta e altera incisos ao art. 6º da Lei nº 13.643, de 3 de abril de 2018, que regulamenta as profissões de Esteticista, que compreende o Esteticista e Cosmetólogo, e de Técnico em Estética.

Apresentado em 16/04/2019 · Aguardando Parecer

Altera a legislação tributária federal, para possibilitar que as trocas de produtos realizadas por consumidor em unidade franqueada diversa daquela em que foram adquiridos não integrem as bases de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS.

Apresentado em 11/04/2019 · Aguardando Designação de Relator(a)

Estabelece o salário profissional dos Técnicos Agrícolas e dos Técnicos Industriais.

Apresentado em 26/03/2019 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para estender a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados, na aquisição de automóveis, às pessoas com visão monocular.

Apresentado em 13/03/2019 · Tramitando em Conjunto

Susta os efeitos da Resolução Contran nº 729, de 6 de março de 2018 que trata do Sistema de Placas de Identificação de Veículos no MERCOSUL

Apresentado em 26/02/2019 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de exame toxicológico.

Apresentado em 07/02/2019 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Terapeuta Floral e dá outras providências.

Apresentado em 21/11/2018 · Aguardando Parecer

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para tornarem o dispositivo automático de faróis e o localizador por satélite equipamentos obrigatórios.

Apresentado em 01/09/2016 · Tramitando em Conjunto

Regulamenta a profissão de Terapeuta Ayurveda e dá outras providências.

Apresentado em 31/03/2016 · Tramitando em Conjunto

Inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos Brasileiro e no Calendário Turístico Nacional a "Semana Farroupilha", realizada, anualmente, de 14 a 20 de setembro.

Apresentado em 17/12/2015 · Aguardando Designação de Relator(a)

Acrescenta parágrafo ao art. 189 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a insalubridade derivada da higienização de instalações sanitárias de uso público, e a respectiva coleta de lixo.

Apresentado em 24/09/2015

Altera os arts. 528 e 911 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil).

Apresentado em 08/07/2015 · Aguardando Designação de Relator(a)

Acrescenta o Capítulo IV-A ao Título II - Dos Direitos Fundamentais, da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências", para garantir o direito de proteção dos dados de crianças e adolescentes na Internet.

Apresentado em 28/05/2015 · Pronta para Pauta

Institui o dia 25 de julho como o "Dia Nacional da Cultura e da Paz", e dá outras providências.

Apresentado em 06/06/2014 · Aguardando Designação de Relator(a)

Dispõe sobre a cobrança de taxa de matrícula nas instituições particulares de ensino superior.

Apresentado em 06/06/2014 · Tramitando em Conjunto

Acrescenta §1º-A ao art. 159 do Código de Trânsito Brasileiro, para permitir que o Boletim de Ocorrência substitua a Carteira Nacional de Habilitação, nos casos e pelo período que especifica.

Apresentado em 24/09/2013 · Aguardando Designação de Relator(a)

Dispõe sobre a proibição do uso de veículos de tração animal em área urbana e a sua substituição por veículo de propulsão humana.

Apresentado em 17/09/2013 · Aguardando Parecer

Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa "Vida em Família" e dá outras providências.

Apresentado em 15/05/2013 · Aguardando Designação de Relator(a)

Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Produtor Cultural, Esportivo e de Ações Sociais.

Apresentado em 14/05/2013 · Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Regulamenta o Rodeio como atividade desportiva e dá outras providências.

Apresentado em 19/02/2013 · Tramitando em Conjunto

Garante ao estudante o direito de aproveitamento dos estudos no processo de transferência entre diferentes Instituições de Ensino Superior.

Apresentado em 27/11/2012 · Aguardando Designação de Relator(a)

Estabelece obrigações às concessionárias de serviço público de telefonia fixa e móvel em face do direito do consumidor à informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços que delas adquire.

Apresentado em 19/09/2012 · Tramitando em Conjunto

Limita as taxas de administração ou serviço cobradas do passageiro que solicita o cancelamento do contrato de transporte aéreo ou a remarcação do horário ou da data de início do transporte aos valores que especifica, e dá outras providências.

Apresentado em 08/08/2012 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre o diagnóstico e atendimento clínico aos portadores de depressão nas unidades de saúde componentes do Sistema Único de Saúde - SUS.

Apresentado em 11/07/2012 · Aguardando Parecer

Altera o art. 2º da Lei nº 6.858, de 24 de novembro de 1980, para substituir a OTN por indexador atual.

Apresentado em 12/06/2012 · Pronta para Pauta

Altera a Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, que "Dispõe sobre Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não", para corrigir os valores das indenizações.

Apresentado em 12/06/2012 · Tramitando em Conjunto

Estabelece regras para o pagamento de prêmio de loterias e de jogos congêneres, e dá outras providências.

Apresentado em 08/05/2012 · Tramitando em Conjunto

Regulamenta a profissão de Naturólogo.

Apresentado em 03/05/2012 · Aguardando Parecer

Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.

Apresentado em 19/10/2011 · Tramitando em Conjunto

Acrescenta dispositivos à Lei nº 10.555, de 13 de novembro de 2002, com o objetivo de estabelecer autorização à Caixa Econômica Federal, ouvido o Conselho Curador do FGTS, a efetuar crédito de valores de que dispõe a Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, nas contas vinculadas de que trata o § 3º do art. 14 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990.

Apresentado em 12/04/2011 · Aguardando Designação de Relator(a)

Proíbe a disponibilização de sacolas plásticas e sacolas tipo camiseta por estabelecimentos comerciais varejistas e outras casas do gênero fora dos padrões estabelecidos pela ABNT NBR nº 14.937:2010.

Apresentado em 06/04/2011 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a criação de política de desenvolvimento do ecoturismo e do turismo sustentável em âmbito nacional, e dá outras providências.

Apresentado em 05/04/2011 · Aguardando Designação de Relator(a)