Nome civil: Gilvam Maximo · 57 anos
Bananômetro
77/100
Trabalha bem, com espaço para melhorar.
Nota maior que a de 50% dos deputados · média do partido: 76
Por que essa nota?
- Presença em sessõespeso 40% · 93%
Aparece para trabalhar?
- Participação em votaçõespeso 35% · 80%
Vota quando precisa? (votações com registro de nome)
- Iniciativas que avançarampeso 15% · 28%
Propõe coisas que andam? (comparado aos colegas)
- Atividade na tribunapeso 10% · 72%
discursos na tribuna (percentil)
A nota mede só o básico do mandato (aparecer, votar, propor e debater), de qualquer lado. Não diz se o político é bom segundo uma ideologia, e um "Bananão" fala do político, nunca de quem votou nele. Dúvidas sobre a nota?
Personalizar pesosNúmeros de Mandato atual (2023–2027)
Presença nas sessões
93%
Esteve em 244 de 262 sessões
Votou nas votações
80%
Registrou voto em 623 de 776 votações nominais
Iniciativas que viraram lei
0
de 59 projetos apresentados (0%)
Alinhamento com o governo
84%
Em 492 votações em que o Governo orientou
A maioria dos projetos de qualquer parlamentar nunca chega a ser votada. Por isso, poucos viram lei — e isso vale para todo mundo.
61 discursos na tribuna e 16 entregues por escrito (não contam no Bananômetro) · de 14/02/2023 a 27/05/2025.
- 27/05/2025pela ordemOrdem do Dia
O Deputado afirmou que ele e outros seis Deputados estão sendo alvo de tentativa de cassação de mandato pelo Supremo Tribunal Federal, mesmo após o trânsito em julgado do processo. Classificou a situação como uma interferência indevida entre os Poderes e apelou aos colegas da Câmara por apoio. Acrescentou que a reversão do processo pelo STF seria uma “aberração” institucional.
Palavras-chave oficiais: Supremo Tribunal Federal (STF),Deputado federal,Perda de mandato parlamentar,Congresso Nacional,interferência
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O SR. GILVAN MAXIMO (Bloco/REPUBLICANOS - DF. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, nós estamos sendo vítimas, na Câmara dos Deputados eu e mais seis Deputados, num total de sete Deputados , de um processo que já transitou em julgado no Supremo Tribunal Federal. O Supremo quer cassar o meu mandato e o de mais seis Deputados, num total de sete Deputados. Então, eu quero pedir a ajuda de todos os Parlamentares, pedir o empenho dos Deputados, para evitarmos que isso aconteça. Caso isso aconteça, vai ser uma aberração contra esta Casa. Nós não podemos aceitar que um Poder interfira no outro. O nosso processo transitou em julgado, não cabia mais recurso, e reverteram tudo. E nós estamos aqui, eu e mais seis Deputados, pedindo a esta Casa clemência, pedindo aos meus amigos Parlamentares que nos ajudem, porque nós estamos apanhando aqui e estamos apanhando sós, porque ninguém se manifesta, ninguém diz nada. Muito obrigado. - 27/05/2025breves comunicaçõesBreves Comunicações
O Deputado anunciou o lançamento do que classificou como o maior programa de energia solar popular do mundo. Informou que o programa Energia Solidária será iniciado em Ceilândia (DF), no Distrito Federal, no próximo dia 29, com recursos de R$ 23 milhões em emendas parlamentares de sua autoria. Acrescentou que o projeto vai capacitar 4 mil alunos para instalação de placas solares em 5 mil residências de famílias de baixa renda, com meta futura de alcançar 10 mil casas. Ao final, defendeu a eletromobilidade como caminho para reduzir a miséria e lembrou sua atuação como Secretário de Ciência e Tecnologia ao isentar veículos elétricos do IPVA no DF.
Palavras-chave oficiais: Ceilândia (DF),Energia solar,Família de baixa renda,Assistência social,Deputado federal,Recursos orçamentários,Emenda,Eletromobilidade,Defesa
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O SR. GILVAN MAXIMO (Bloco/REPUBLICANOS - DF. Sem revisão do orador.) - Presidente, no próximo dia 29, quinta-feira, lançaremos o maior programa de energia solar popular do mundo. É isso mesmo. Com recursos de emendas deste Deputado, do Deputado Gilvan Maximo, vamos lançar esse programa em Ceilândia, no Distrito Federal. Haverá a primeira aula, um aulão para 4 mil alunos, que serão capacitados pelo nosso Programa Energia Solidária. Na primeira etapa, 4 mil alunos serão capacitados para que eles possam, depois de estarem capacitados, sair pelo Distrito Federal instalando equipamento de energia solar em casas de famílias de baixa renda. Vamos atingir a marca de 5 mil casas. Cinco mil famílias vão receber as placas solares para zerar as suas contas de luz. Esse programa é audacioso, conta com 23 milhões de reais originários de emendas deste Deputado para levar energia solar a essas famílias. Em Brasília, temos 300 dias de sol por ano. Temos que incentivar também, Presidente, o uso da eletromobilidade. Eu tenho certeza de que, depois de instalada energia solar nas casas dessas famílias, elas, se tiverem uma moto elétrica, não vão ter mais que utilizar combustível fóssil, como gasolina, por exemplo, para abastecer essa moto. O dinheiro resultante dessa economia vai voltar para essas famílias, que vão comer melhor, vão se vestir melhor, vão colocar o filho numa escola, e assim por diante. Quando fui Secretário de Ciência e Tecnologia no Governo do Distrito Federal, nós isentamos do pagamento do IPVA os veículos elétricos. Hoje, mais de 30 mil desses carros estão rodando pelo DF. Nós arrecadamos mais hoje com o ICMS do que com o IPVA. Acredito piamente no uso dos carros elétricos. Acredito que a eletromobilidade acaba com a miséria no Brasil. Sabemos que a tecnologia vai mudar a história do Brasil, com o uso da eletromobilidade. Vamos beneficiar 5 mil casas no Distrito Federal com a instalação de energia solar. Presidente, 4 mil alunos serão capacitados. Vamos, com as próximas emendas, fazer com que 10 mil casas sejam beneficiadas com energia solar. Assim, será zerada a conta de luz dessas famílias. Vai ser realizada a primeira etapa no Sol Nascente. Uma mulher, por exemplo, que não mais precise pagar 200 reais por mês de energia vai economizar 2.400 reais por ano. Eu acredito muito no uso da energia solar e da tecnologia para acabar com a miséria no Brasil. Estaremos lá, com os nossos amigos e mais de 4 mil alunos, para lançar esse programa, que, repito, é o maior programa de energia solar popular do mundo, para o qual o Deputado Federal Gilvan Maximo destinou 100% dos seus recursos de emendas. Para mim, é um orgulho, é uma honra lançar esse projeto. Sr. Presidente, eu queria que este discurso fosse divulgado no programa A Voz do Brasil. Muito obrigado. - 21/05/2025breves comunicaçõesBreves Comunicações
O Deputado destacou ações voltadas à eletromobilidade e inclusão energética no Distrito Federal. Relembrou que, como Secretário de Ciência e Tecnologia, implantou a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos elétricos, o que tornou Brasília (DF) líder nacional em vendas desse tipo de carro. Além disso, direcionou R$ 23 milhões em emendas para instalar energia solar em 5 mil residências, começando pelo Sol Nascente, com o objetivo de reduzir a conta de luz e ampliar a renda das famílias. Defendeu ainda a criação de corredores exclusivos para mototaxistas e motoboys, a isenção de IPVA para motoristas de aplicativo e pontos de apoio equipados com carregadores elétricos, micro-ondas e áreas de descanso. Por fim, ressaltou que a tecnologia deve ser usada para melhorar a vida das famílias trabalhadoras.
Palavras-chave oficiais: Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA),Veículo elétrico,Isenção tributária,Brasília (DF),Eletromobilidade,Motorista de aplicativo,Ciência e tecnologia,Mobilidade urbana,Mobilidade sustentável
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O SR. GILVAN MAXIMO (Bloco/REPUBLICANOS - DF. Sem revisão do orador.) - Presidente, é uma honra estar aqui neste momento, nesta tarde, para falar um pouco do nosso trabalho na Câmara dos Deputados. Nós estamos incentivando a eletromobilidade, como sempre fiz na condição de Secretário de Ciência e Tecnologia, ao isentar os veículos elétricos de IPVA aqui em Brasília. O Distrito Federal é a única Unidade da Federação que isenta de IPVA veículos elétricos. Presidente, hoje Brasília é o lugar onde mais se vende carro elétrico no Brasil, devido a essa isenção do IPVA. Essa foi uma iniciativa nossa à frente da Secretaria de Ciência e Tecnologia. É muito importante o uso da eletromobilidade. Eu tenho certeza que nós vamos acabar com a miséria, ao impulsionarmos o uso de veículos elétricos nós temos trezentos dias de sol por ano aqui no Distrito Federal e em muitas outras partes do Brasil e a instalação de placas fotovoltaicas no telhado das casas. Eu também estou fazendo isso, como Deputado. Vou favorecer 5 mil famílias aqui em Brasília com energia solar, a partir das nossas emendas parlamentares. A tecnologia vai fazer isso acontecer e vai trazer renda para as nossas famílias. Em vez de o pai de família gastar dinheiro com combustível fóssil, ele vai poder carregar o carro elétrico ou a moto elétrica, com energia limpa, a energia do sol. E esse dinheiro, em vez de ir para a manutenção do carro e para a gasolina, irá para a comida, para a roupa, para a escola, para a saúde. Isso é muito importante, e estamos trabalhando muito para que isso aconteça. Nós estamos trabalhando para incentivar os nossos mototaxistas em Brasília, homens e mulheres que trabalham muito, trabalham diuturnamente. Então, pedi ao Governador Ibaneis e já mandei uma indicação para o Palácio do Buriti para criar o corredor dos mototaxistas, dos mototáxis, dos motoqueiros, aqui em Brasília, a fim de evitarmos acidentes. Precisamos acabar com o tanto de acidentes que acontecem com os nossos mototaxistas, com todo mundo que usa moto. Trata-se de uma iniciativa que já deu certo em São Paulo, e eu tenho certeza de que dará certo aqui em Brasília também. Outra atitude que nós tomamos e também mandei indicação para o nosso Governador Ibaneis é a isenção do IPVA para os mototaxistas e para motoristas de aplicativo. Nós temos de incentivar esses homens e mulheres que estão trabalhando para ter uma renda extra para sustentar a família. E nós devemos sim, isentá-los do IPVA aqui no Distrito Federal. Pedi ao Governador a isenção do IPVA para motoristas de aplicativo e motobói, e eu tenho certeza de que nós vamos ser atendidos, porque o Governador Ibaneis é muito sensível a esta causa. Presidente, outra ação nossa como Parlamentar são os pontos de apoio que nós estamos montando. A partir de emenda parlamentar do Deputado Gilvan Maximo, motoristas de aplicativos, taxistas e os motobóis poderão ter um espaço para carregar o celular, tomar um café, carregar a sua moto ou carro elétrico, com o carregador elétrico instalado naquele ponto, ter uma sala de descompreensão, para assistir televisão. Lá terá micro-ondas, para sempre trazer mais conforto, mais estabilidade para esses motobóis e motoristas de aplicativo, porque a vida deles não é nada fácil. Então, aqui em Brasília, essas duas categorias têm um Deputado que está trabalhando muito por elas: é o Deputado Gilvan Maximo. Eu tenho certeza que o Governador vai acatar a nossa indicação de isentá-los do IPVA. Além disso, Presidente, nós temos que incentivar, através do BRB, a concessão de financiamentos para que eles possam adquirir veículos elétricos tanto a moto quanto o carro , para que possam carregá-los com a energia do sol, colocando placas fotovoltaicas na sua casa. A tecnologia é tudo. E eu tenho certeza absoluta de que nós vamos facilitar a vida desses homens e mulheres, pais e mães de família, que trabalham muito para dar mais conforto para a sua família. Vamos em frente, porque a tecnologia muda a vida das pessoas. Essa minha emenda, Sr. Presidente, de 23 milhões, servirá para colocarmos energia solar em 5 mil casas, começando pelo Sol Nascente. Nós vamos zerar a conta de energia dessas famílias para que possam investir esse dinheiro, 2 mil reais, 3 mil reais que gastam por ano com a conta de energia, no cuidado com a saúde, a educação, a segurança, e assim por diante. Então, este é o nosso trabalho como Deputado: aplicar as emendas parlamentares de maneira correta para que os recursos cheguem lá na ponta para a população. Eu queria, Presidente, pedir a divulgação do meu pronunciamento pelo programa A Voz do Brasil. - 20/05/2025breves comunicaçõesBreves Comunicações
O Deputado destacou os avanços em infraestrutura e serviços públicos no Guará (DF) e no Sol Nascente (DF), que receberam juntos mais de R$ 1,2 bilhão em investimentos. Mencionou a construção de um hospital moderno, recapeamento de vias, novas calçadas e iluminação de LED, no Guará. No Sol Nascente, ressaltou a ampliação do saneamento básico, asfalto, escolas e equipamentos públicos. Também citou a instalação de energia solar em 5 mil residências por meio do Projeto Energia Solidária, e a realização de 280 mil atendimentos nas Carretas da Saúde. Ao final, anunciou ainda o aporte de R$ 15 milhões para cirurgias eletivas.
Palavras-chave oficiais: Guará (DF),Recursos orçamentários,Saúde,Infraestrutura,Cirurgia eletiva,Deputado federal,atuação
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O SR. GILVAN MAXIMO (Bloco/REPUBLICANOS - DF. Sem revisão do orador.) - Presidente, estou passando aqui para dizer como foi importante a festa de comemoração do aniversário da cidade-satélite do Guará. O Guará está recebendo mais de 500 milhões de reais em investimentos. Nós estamos fazendo um hospital, que será o mais moderno da América Latina; está chegando uma UPA; mais de 50 quilômetros de asfalto serão recapeados; mais de 50 quilômetros de calçadas serão construídos. O Guará se tornou um verdadeiro canteiro de obras. Essa cidade tem um povo ordeiro e trabalhador, que nos cobra muito. Nós temos trabalhado bastante para fazer as entregas dessas obras que a população tanto queria. Haverá, também, iluminação de LED em 100% da cidade. No Sol Nascente, que diziam ser a maior favela da América Latina, a situação não é diferente, Presidente. No Sol Nascente, estão sendo investidos mais de 780 milhões de reais em obras. Lá 95% das pessoas já têm água tratada e sistema de esgoto. Além disso, há asfalto nos quatro cantos da cidade, restaurante comunitário, estação rodoviária, escolas. Essa é a marca do nosso Governo. Nessas duas cidades, a indicação dos administradores foi minha. Nós estamos trabalhando para levar mais dinheiro e mais emendas para o Sol Nascente e para o Guará. Nós precisamos trabalhar forte, trabalhar muito. Foi assim que o Sol Nascente deixou de ser a maior favela da América Latina. Com emenda deste Deputado, Presidente, nós estamos colocando energia solar em 5 mil casas, através do Projeto Energia Solidária, o maior programa popular de energia solar do mundo. Nós vamos colocar energia solar na casa de 5 mil famílias. Isso mostra o que nós estamos fazendo com as nossas emendas. As Carretas da Saúde são um verdadeiro sucesso. Tivemos mais de 280 mil atendimentos, exames laboratoriais e exames de imagem. Deputado Alberto Fraga, isso é o que nós temos feito pelo Distrito Federal. Temos trabalhado muito. Temos aplicado as emendas da maneira correta, para que os recursos cheguem à ponta e atendam a população que tanto precisa. Vamos continuar trabalhando para que a saúde se desenvolva no DF. Agora eu vou aplicar 15 milhões de reais nas cirurgias eletivas, para diminuirmos a fila dessas cirurgias. Sr. Presidente, eu acredito muito na força do trabalho. Nós precisamos trabalhar pela nossa população do Distrito Federal com muito afinco, com muita luta, para que o Distrito Federal se desenvolva mais a cada dia. Este é o nosso papel: destinar emendas e destravar o dinheiro na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil, para que mais obras aconteçam. Eu quero parabenizar o Administrador do Guará, Artur Nogueira, pelo belíssimo trabalho que tem feito. Ele é o administrador mais bem avaliado do DF. Eu quero parabenizar o Administrador do Sol Nascente, Cláudio Ferreira, que também tem desempenhado o papel dele com maestria. Vamos em frente, por um DF melhor! Sr. Presidente, eu queria que o meu pronunciamento constasse no programa A Voz do Brasil. - 07/05/2025breves comunicaçõesBreves Comunicações
O Deputado parabenizou a cidade do Guará (DF) pelo aniversário e destacou investimentos de mais de R$ 500 milhões destinados à região, incluindo obras de infraestrutura e unidades de saúde. Elogiou a gestão do administrador Artur Nogueira e reforçou seu apoio à segurança pública do Distrito Federal. Também cobrou agilidade do Governo Federal na tramitação da proposta que prevê reajuste de 18% para as forças de segurança do Distrito Federal, após 12 anos sem aumento. Ao final, pediu ao Governador Ibaneis a renovação da frota policial por meio de contrato de locação, afirmando que veículos sucateados comprometem o combate ao crime na capital.
Palavras-chave oficiais: Guará (DF),Aniversário de fundação Projeto de lei do Congresso Nacional,Distrito Federal (Brasil),Policial militar,Reajuste salarial,Governo federal,atuação Distrito Federal (Brasil),Governador,Veículo de segurança pública,Aquisição
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O SR. GILVAN MAXIMO (Bloco/REPUBLICANOS - DF. Sem revisão do orador.) - Presidente, parabenizo a cidade do Guará, uma cidade linda, maravilhosa, com um povo ordeiro, trabalhador, que fez aniversário esta semana, cujo administrador, Artur Nogueira, tem feito lá um belíssimo trabalho. Nós conseguimos destinar mais de 500 milhões de reais para serem investidos naquela cidade. Nós vamos ter ali uma UPA nova, um hospital novo, mais de 50 quilômetros de calçadas novas, em toda a cidade do Guará, e mais de 40 quilômetros de asfalto novo naquela cidade. Portanto, aproveito para parabenizar o Guará e para parabenizar também o administrador Artur Nogueira pelo belíssimo trabalho que tem desenvolvido naquela cidade. Presidente, aproveito a oportunidade para dizer que eu fui o Relator do projeto de aumento para a força de segurança do DF. Serão 18% de reajuste, depois de 12 anos sem a nossa força de segurança ter aumento. Eu tenho trabalhado muito pela Polícia Militar, pela Polícia Civil e pelo Corpo de Bombeiros e agora estou trabalhando novamente para tirar a mensagem que o Governador Ibaneis encaminhou para o Palácio do Planalto, para que nós possamos dar esse aumento a esses guerreiros. Nós temos a melhor Polícia Militar do Brasil aqui no DF, nós temos a melhor Polícia Civil do Brasil aqui no Distrito Federal e temos o melhor Corpo de Bombeiros do Brasil aqui também. O nosso trabalho é árduo, com muito afinco, para que nós cheguemos a esse objetivo de um aumento que está lá com o Presidente Lula. Precisamos que ele encaminhe esse projeto do aumento para a Câmara dos Deputados o mais rápido possível, para a Comissão Mista de Orçamento, para que nós possamos de fato dar esse aumento a esses guerreiros, a melhor Polícia do Brasil, essa que nós temos aqui no Distrito Federal. Prova disso é que os números de homicídios caíram muito aqui, e nós vamos trabalhar para que diminuam mais ainda. Agora, eu quero fazer um apelo ao Governador Ibaneis, para ele que faça de vez o contrato de locação de veículos que vai tirar de circulação os carros da polícia do Distrito Federal que viraram latas velhas. Com um contrato de locação de veículos, os carros poderão ser trocados a cada 2 anos. As polícias terão uma frota nova, revigorada, e vão poder atender todas as ocorrências. Hoje, da maneira que está, a frota está sucateada. Nós precisamos trocar esses carros. Precisamos dar melhores condições para os nossos policiais, a fim de que possam atender às ocorrências e continuar com esse trabalho forte e firme em cima da bandidagem. Aqui em Brasília o lema é o seguinte: ou muda de vida ou muda de Brasília, porque aqui bandido não tem vida fácil, já que nós temos a melhor força de segurança do Brasil. Muito obrigado, Presidente. - 25/02/2025pela ordemOrdem do Dia
O Deputado celebrou a aprovação de proposição de sua autoria, o Projeto de Lei nº 3.809, de 2024, que altera a Lei nº 14.758, de 19 de dezembro de 2023, que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, para instituir a prioridade no atendimento e na marcação de consultas, exames e tratamentos. Destacou que o câncer atinge mais de 600 mil pessoas por ano no Brasil e que a demora no atendimento pode ser fatal. Explicou que a proposta representa um compromisso moral e humanitário para retirar esses pacientes das longas filas de regulação. Agradeceu ao Relator Fausto Pinato e aos colegas pela aprovação da medida, reforçando que o câncer afeta pessoas de todas as ideologias, classes sociais e gêneros. Mencionou seu trabalho em Brasília, onde destinou R$ 23 milhões para o maior projeto de saúde itinerante da América Latina, proporcionando mais de 300 mil procedimentos e 50 mil atendimentos em carretas da saúde. Por fim, reafirmou seu compromisso de seguir lutando contra o câncer e declarou que a aprovação desse projeto é um marco na saúde pública brasileira.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,Sistema Único de Saúde (SUS),Atendimento preferencial,Câncer,Tratamento de saúde,Autor (proposição legislativa),Aprovação,Atuação parlamentar
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O SR. GILVAN MAXIMO (Bloco/REPUBLICANOS - DF. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sras. Deputadas e Srs. Deputados, hoje, nesta Casa, demos um passo histórico na luta contra uma das doenças que mais tiram vidas no Brasil e no mundo: o câncer. Cada uma das mais de 600 mil pessoas diagnosticadas com câncer anualmente em nosso País carrega consigo não apenas o peso de uma batalha pela saúde, mas também o desafio de enfrentar um sistema que, muitas vezes, não responde com a urgência necessária. Com a aprovação desse projeto de lei de minha autoria garantimos algo fundamental: o direito à vida. A prioridade no atendimento, nos exames e nos tratamentos para pacientes com suspeita ou diagnóstico de câncer não é apenas uma questão de saúde pública, é um compromisso moral com cada brasileiro e com cada brasileira que lutam diariamente contra essa doença devastadora. Sabemos que o câncer não espera, que ele avança, muitas vezes silencioso, enquanto famílias vivem na angústia da espera por uma consulta, por um exame ou mesmo pelo início de um tratamento que pode salvar vidas. Esse projeto simboliza mais do que um avanço legislativo. Ele é um grito de esperança para milhões de brasileiros. Ele diz às mães, aos pais, aos filhos e amigos que enfrentam essa doença que não estão mais sozinhos, que o Estado brasileiro está do seu lado, colocando as necessidades como prioridade para nós tirarmos essas pessoas do verdadeiro corredor da morte que é essa regulação que existe hoje nos Estados brasileiros. Juntos estamos reafirmando que o Brasil não mede esforços quando se trata de salvar vidas. Este é o momento para nós nos orgulharmos, mas, acima de tudo, é o momento para seguirmos vigilantes, garantindo que essa lei se torne realidade na prática, nas filas dos hospitais, nos agendamentos e no acolhimento digno. Eu agradeço ao Relator Fausto Pinato e agradeço aos meus pares por terem votado esse projeto tão importante para o Brasil. Quero dizer que o câncer mata homens e mulheres, da Direita e da Esquerda. Registro que nós temos, em Brasília, o maior projeto de saúde itinerante da América Latina, com emenda deste Deputado. Foram mais de 23 milhões de reais aplicados nas carretas da saúde. E nós sentimos de perto a dor dessas pessoas que são diagnosticadas, dessas mulheres que são diagnosticadas com câncer de mama, porque nós estamos lá na ponta, dentro dessas famílias. Já foram mais de 300 mil procedimentos e mais de 50 mil atendimentos. Nós sabemos da dor dessas mulheres e desses homens que são diagnosticados com câncer. Então, esse projeto vem a calhar. Quero dizer para V.Exas. que nós vamos lutar, sim, a cada dia aqui, contra essa doença, que é devastadora. Mais uma vez, quero agradecer aos meus pares, agradecer a todos os Deputados, e dizer que esse projeto verdadeiramente é o máximo. Muito obrigado. - 12/11/2024breves comunicaçõesBreves Comunicações
O Deputado destacou o valor de 23 milhões de reais destinados à saúde do Distrito Federal, por meio de suas emendas parlamentares, com o objetivo de atender a todos da fila de exames de imagens e laboratoriais. Ademais, elogiou as Carretas de Saúde como o maior programa de saúde móvel da América Latina, responsável por mais de 100 mil procedimentos em 14 especialidades, sendo modelo para todo o Brasil. Além disso, registrou o atendimento das Carretas da Saúde à população de São Sebastião (DF).
Palavras-chave oficiais: Deputado federal,Atuação parlamentar,Emenda,Recursos orçamentários,Distrito Federal (Brasil),São Sebastião (DF),Saúde pública,Política de saúde,Fila de atendimento,Exame laboratorial,Exame de imagem,Emenda ao projeto de lei orçamentária
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O SR. GILVAN MAXIMO (Bloco/REPUBLICANOS - DF. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero registrar que amanhã as Carretas da Saúde estarão em São Sebastião, cidade satélite aqui de Brasília. Já fizemos mais de 100 mil procedimentos, em 14 especialidades. Ali vai ser feita a festa da saúde, no maior programa de saúde móvel da América Latina. Foram aplicados 23 milhões de reais de emendas deste Deputado na saúde do Distrito Federal, e a nossa intenção é zerar a fila de exames de imagens e exames laboratoriais. Presidente, esse é o maior programa de saúde móvel da América Latina. Nós estamos cuidando das pessoas, cuidando da saúde desses que estão precisando. Esse programa é um sucesso! Ali temos oftalmologista, cardiologista, fazemos mamografia, Papanicolau. Presidente, esse programa é um sucesso em Brasília e está sendo copiado por todo o Brasil, por vários Parlamentares amigos deste Deputado. Portanto, 23 milhões de reais foram aplicados na saúde aqui do DF, fruto de emendas nossas ao orçamento. Solicito a divulgação do meu pronunciamento nos meios de comunicação da Casa. Muito obrigado, Presidente. - 05/11/2024breves comunicaçõesBreves Comunicações
O Deputado registrou a presença de Dr. Marcelo Piauí, Vice-Presidente do Parque Tecnológico de Brasília (BIOTIC) e Administrador de Ceilândia, no plenário da Câmara dos Deputados. Destacou a trajetória de Dr. Marcelo, que, natural de Corrente (PI), se estabeleceu em Brasília como advogado e empresário. Enfatizou a importância de Marcelo para Ceilândia e para o Distrito Federal, lembrando seu papel fundamental na campanha e vitória do Governador Ibaneis Rocha.
Palavras-chave oficiais: Parque tecnológico,Brasília (DF),Vice-presidente,Saudação,Administrador,Ceilândia (DF)
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O SR. GILVAN MAXIMO (Bloco/REPUBLICANOS - DF. Sem revisão do orador.) - Deputado Presidente, quero registrar a presença aqui de uma visita ilustre, uma nobre visita, do Dr. Marcelo Piauí, amigo, advogado, Vice-Presidente do Parque Tecnológico de Brasília BIOTIC, Administrador da Ceilândia, que é a maior cidade-satélite do Distrito Federal. É um grande amigo e amigo de infância do nosso Governador Ibaneis. O Dr. Marcelo é piauiense lá de Corrente, veio para Brasília tentar a vida e se tornou empresário e advogado nesta cidade. Eu tenho a honra e a satisfação de ser amigo dele. Dr. Marcelo Piauí, muito obrigado pela sua visita. Você representa muito para a nossa cidade. Ele esteve sempre com o Governador Ibaneis, Deputado Célio Silveira. Foi o primeiro homem que abraçou o Governador Ibaneis para que este ganhasse a eleição e virasse Governador. Dr. Marcelo, então, virou braço direito do nosso Governador Ibaneis aqui em Brasília. Muito obrigado pela presença, Dr. Marcelo. Você abrilhanta a nossa tarde com a sua presença no plenário da Câmara dos Deputados. Que o senhor venha mais vezes aqui, porque você representa muito para Brasília, para Ceilândia e para todo o Distrito Federal! - 30/10/2024pela ordemOrdem do Dia
O Deputado elogiou a Deputada Soraya Santos por sua contribuição ao Parlamento. Também informou que, graças a uma emenda de sua autoria no valor de 23 milhões de reais, foram adquiridas seis carretas de saúde que oferecem 14 especialidades, incluindo exames de PSA, mamografia, Papanicolau e eletrocardiograma. Destacou que o programa "Minha Saúde", iniciado no Distrito Federal, é a maior ferramenta de saúde móvel da América Latina, idealizado em parceria com a Vice-Governadora Celina Leão e o Governador Ibaneis.
Palavras-chave oficiais: Elogio,Atuação parlamentar,Deputada federal,Recursos orçamentários Emenda,Programa (administração),Governo do Distrito Federal,Saúde,Exame médico,Governador,Vice-governadora
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O SR. GILVAN MAXIMO (Bloco/REPUBLICANOS - DF. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, aproveito para parabenizar a Deputada Soraya Santos por esta iniciativa. A Deputada é uma guerreira, uma grande mulher, uma grande Parlamentar, alguém que acrescenta muito a este Parlamento. Eu gostaria de dizer que nós conseguimos, por meio de uma emenda de 23 milhões de reais, de minha autoria, seis carretas da saúde. Temos 14 especialidades diferentes, o que inclui o exame PSA, o exame de próstata, os cuidados às mulheres, por meio da mamografia, além do exame Papanicolau e eletrocardiograma com cardiologista. Com 14 especialidades, nós já fizemos quase 100 mil atendimentos, Deputada Soraya. O Minha Saúde, com origem no Distrito Federal, é a maior ferramenta de saúde móvel da América Latina, idealizado por nós, pela Vice-Governadora Celina Leão e pelo Governador lbaneis, com 23 milhões de reais do Deputado Gilvan Maximo. Parabéns, Deputada Soraya Santos! - 11/09/2024pela ordemOrdem do Dia
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de adiamento da discussão do Projeto de Lei nº 4.266, de 2023, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), o Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais), a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha) e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para tornar o feminicídio crime autônomo, agravar a sua pena e a de outros crimes praticados contra a mulher por razões da condição do sexo feminino, bem como para estabelecer outras medidas destinadas a prevenir e coibir a violência praticada contra a mulher. Além disso, denunciou uma prática relatada pelo Sindicato dos Motoboys de Brasília, acusando a plataforma Ifood de se apropriar indevidamente das gorjetas destinadas aos entregadores. Também afirmou que, ao reclamarem, os motoboys estariam sendo penalizados pela plataforma, ficando sem acesso a trabalho. Destacou a gravidade da situação e anunciou que tomará medidas para fiscalizar e investigar o caso, incluindo o acionamento do Ministério Público.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Requerimento de adiamento da discussão,Projeto de lei ordinária,Voto contrário,Bloco parlamentar,Movimento Democrático Brasileiro (MDB),Republicanos (partido político),Podemos (PODE) (2016),Partido Social Democrático (PSD) (2011) Denúncia,Motoboy,Aplicativo de entrega,Sindicato,Gorjeta,Apropriação indébita
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O SR. GILVAN MAXIMO (Bloco/REPUBLICANOS - DF. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Nós votamos "não", Presidente. Acabei de receber do Presidente do Sindicato dos Motoboys de Brasília a denúncia gravíssima de que o Ifood está se apropriando das gorjetas dos nossos motoboys. Eu vou tomar todas as providências cabíveis, porque isso é muito grave. E eles disseram mais: quando reclamam com a plataforma, vão para a geladeira e são impossibilitados de trabalhar. Nós vamos fiscalizar, nós vamos investigar essa denúncia, que é gravíssima. Se o Ifood estiver se apropriando das gorjetas dos nossos motoboys, nós vamos acionar o Ministério Público para que isso seja investigado. É gravíssima essa denúncia! Eles estão revoltados, e nós vamos para cima, porque é um absurdo apropriar-se de uma coisa que não é deles, que é dos nossos motoboys, que representam mais de 400 mil famílias Brasil afora. (Desligamento do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Gilberto Nascimento. Bloco/PSD - SP) - A orientação é "não", Deputado? O SR. GILVAN MAXIMO (Bloco/REPUBLICANOS - DF) - Vou terminar, Presidente. Então, nós vamos investigar e vamos tomar todas as medidas cabíveis contra o Ifood. - 14/08/2024breves comunicaçõesBreves Comunicações
O Deputado elogiou o Governador Ibaneis Rocha por suas ações em educação, saúde e segurança no Distrito Federal, destacando a contratação de professores e médicos, a reforma de escolas, investimentos no Sol Nascente e a criação de um programa de saúde móvel. Ele afirmou que o Governador trouxe melhorias significativas para Brasília.
Palavras-chave oficiais: Governo do Distrito Federal,Governador,Distrito Federal (Brasil),Brasília (DF),Gestão pública
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O SR. GILVAN MAXIMO (Bloco/REPUBLICANOS - DF. Sem revisão do orador.) - Presidente, o Deputado Reginaldo Veras é meu irmão, meu amigo. Respeito muito S.Exa., mas parece que S.Exa. está vivendo em outro lugar, não está morando no Distrito Federal. Deputado Reginaldo, o Governador Ibaneis Rocha foi o que mais fez chamamento de professores na história e de médicos. Deputado Reginaldo, todas as escolas foram reformadas. Deputado Reginaldo, são 700 milhões investidos no Sol Nascente. Realmente, na saúde, nós temos que melhorar. Mas eu acabei de destinar 23 milhões de reais em emendas, Presidente. Nós vamos fazer o maior programa de saúde móvel do Brasil. Serão seis carretas, fazendo exames de imagem, exames laboratoriais. Serão oferecidos 218 mil exames para a população. Portanto, não tem como questionar o trabalho do nosso Governador Ibaneis, que tirou Brasília das trevas. Era uma confusão danada, mas o Governador veio, trabalhou muito, tem feito viadutos, sim, que facilitam a vida da população que mora nas cidades-satélites. O Governador tem trabalhado pela educação, tem trabalhado muito pela segurança os índices de homicídios foram os menores dos últimos 25 anos. Então, eu tenho orgulho de fazer parte da base do Governo do nosso Governador Ibaneis. É um Governo sério. Eu tenho certeza de que, no momento certo, Deputado Reginaldo, meu amigo, Deputado brilhante, vai render homenagem para o nosso Governo. Muito obrigado. - 13/08/2024breves comunicaçõesBreves Comunicações
O Deputado destacou o lançamento do Programa Minha Saúde como um marco na saúde do Distrito Federal, financiado integralmente por suas emendas parlamentares. Ademais, ressaltou que o referido programa realizará 218 mil exames de imagem e laboratoriais, atendendo principalmente mulheres que aguardam na fila para mamografia e Papanicolau. Além disso, enfatizou os investimentos de 700 milhões na região do Sol Nascente, que receberá a maior Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Brasil, bem como tratamento de água e esgoto e pavimentação completa. Por fim, sublinhou a importância de aplicar corretamente os recursos das emendas parlamentares, elogiando o impacto positivo sobre a qualidade de vida da população e a parceria com o Governador Ibaneis Rocha e a Vice-Governadora Celina Leão.
Palavras-chave oficiais: Deputado federal,Emenda individual,Recursos orçamentários,Política de saúde,Saúde pública,Distrito Federal (Brasil),Exame médico,Mamografia bilateral,Teste de Papanicolau,Investimento público,Unidade de Pronto Atendimento (UPA),Saneamento básico,Pavimentação asfáltica,Cooperação política,Governo do Distrito Federal,Governador,Vice-governadora
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O SR. GILVAN MAXIMO (Bloco/REPUBLICANOS - DF. Sem revisão do orador.) - Presidente, amanhã, em Brasília, teremos um marco na saúde do Distrito Federal. Com emendas deste Deputado, emendas 100% deste Deputado, lançaremos amanhã o Programa Minha Saúde, a maior ferramenta de saúde móvel da América Latina. Nós vamos fazer 218 mil exames de imagem e exames laboratoriais por meio do Minha Saúde. Repito, as emendas mudam vidas, quando bem aplicadas. Quando nós aplicamos bem as emendas parlamentares, elas chegam à ponta e, assim, mudam a vida das pessoas. Nós vamos atender às mulheres que estão na fila para fazer mamografia, o Papanicolau. Vamos realizar 218 mil exames de imagem e exames laboratoriais. Durante 6 meses, vamos levar as carretas da saúde por todo o Distrito Federal. Tudo isso será um marco, Deputado Alberto Fraga e Deputado Carlos Henrique Gaguim, na saúde do Distrito Federal. Todas as vezes que um Deputado aplica suas emendas de maneira correta e séria, a população, que delas tanto precisa, sente o impacto, a melhoria na saúde, na infraestrutura, no tratamento da água e do esgoto. É isso que nós estamos fazendo. O Sol Nascente, chamado até ontem de maior favela da América Latina, receberá 700 milhões em investimentos. Daqui a 3 meses, nós teremos 97% da água e do esgoto tratados no Sol Nascente, além de um restaurante comunitário. Com emendas deste Deputado, vamos ter a maior UPA do Brasil no Sol Nascente. O que era uma favela já não existe mais naquela região. A cidade será 100% asfaltada, terá água e esgoto em 97% da localidade. Agora, chega lá o Programa Minha Saúde, que estamos lançando amanhã, com nossa Vice-Governadora Celina Leão e nosso Governador Ibaneis Rocha. Nós precisamos fazer valer, precisamos atender a esta população. Algumas mulheres estavam na posição 10 mil na fila do exame de imagem e foram e continuarão sendo atendidas, porque saúde tem pressa. Uma saúde de qualidade, uma saúde que respeita o cidadão, é isso que vamos oferecer ao Distrito Federal, com o Governador Ibaneis e a Vice Celina Leão. Muito obrigado. - 03/07/2024breves comunicaçõesBreves Comunicações
O Deputado parabenizou os empresários que geram emprego e renda, destacando a rede de restaurante Fogo de Chão, que possui mais de 80 unidades no Brasil e nos Estados Unidos. Elogiou Eulila Selma, Diretora de Cultura da Fogo de Chão, e Paulo Antunes, responsável pelo trabalho no Brasil. Por fim, enfatizou a importância do setor produtivo e mencionou a recente inauguração de uma unidade do restaurante em Brasília (DF).
Palavras-chave oficiais: Restaurante,inauguração,Brasília (DF),Empresariado,Geração de emprego
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O SR. GILVAN MAXIMO (Bloco/REPUBLICANOS - DF. Sem revisão do orador.) - Presidente, passo aqui para parabenizar os nossos empresários e empresas que geram renda e trabalho para o nosso povo no Brasil e no Distrito Federal. Não é o Estado que faz o País andar, mas, sim, aqueles que geram emprego e renda no nosso País. Setores de consumo e de serviço fazem a economia girar e tornam nossas cidades mais atrativas. Neste momento, eu passo para parabenizar a rede de restaurantes Fogo de Chão, que é uma dessas grandes empresas que têm feito tão bem à economia do Distrito Federal. Hoje, a Fogo de Chão tem mais de 80 unidades espalhadas pelo Brasil e também nos Estados Unidos, gerando emprego para os nossos brasileiros. Quero aqui parabenizar a Sra. Eulila Selma, a matriarca de sua família, Diretora de Cultura da rede mundial de restaurantes Fogo de Chão, e o Sr. Paulo Antunes, responsável pelo trabalho no Brasil, por todo o trabalho para que mais brasileiros possam ter emprego digno e também contribuir diretamente com a valorização da carne brasileira. É digno de aplausos o trabalho desta rede de empresários da Fogo de Chão. Portanto, mais uma vez, quero enfatizar a importância do setor produtivo, a importância desses homens e mulheres desbravadores que geram emprego e renda no Distrito Federal e em todo o Brasil e, no caso da Fogo de Chão, também nos Estados Unidos, onde tem mais de 50 casas. Parabéns à Fogo de Chão, que acaba de inaugurar uma bela casa aqui em Brasília, gerando mais emprego e renda para os nossos brasilienses! Muito obrigado. - 05/06/2024breves comunicaçõesBreves Comunicações
O Deputado fez um registro em resposta às críticas do Deputado Prof. Reginaldo Veras sobre a saúde no Distrito Federal. Ele reconheceu que há espaço para melhorias, mas destacou os esforços do Governador, mencionando que mais Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) foram construídas nos últimos anos do que em governos anteriores. Ele enfatizou o investimento significativo de 48 bilhões de reais na saúde nos últimos cinco anos, resultando em mais de meio milhão de cirurgias eletivas realizadas. O Deputado ressaltou ainda os planos do Governo para a construção de três novos hospitais e cinco novas UPAs. Ele enfatizou que o Governo está comprometido com o bem-estar social, citando iniciativas como o Cartão Prato Cheio e o Cartão Vale Gás, e reconheceu que, embora haja muito a ser feito para melhorar a saúde, progressos significativos já foram alcançados após assumir um sistema de saúde deteriorado de administrações anteriores.
Palavras-chave oficiais: Governo do Distrito Federal,Investimento,Saúde pública,construção,Unidade de Pronto Atendimento (UPA),Hospital,Bem-estar social,Resposta,Crítica,Deputado federal
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O SR. GILVAN MAXIMO (Bloco/REPUBLICANOS - DF. Sem revisão do orador.) - Presidente, quero fazer aqui um registro. Ouvi o Deputado Prof. Reginaldo Veras criticar a saúde do Distrito Federal. Concordo que há muito a melhorar na saúde do Distrito Federal, mas o Governador fez mais UPAs do que todos os governos do passado. Eu vou repetir isto: ele fez mais UPAs do que todos os governos do passado. Foram 48 bilhões de reais investidos em 5 anos na saúde. Repito, 48 bilhões de reais foram investidos na saúde nos últimos 5 anos e 532 mil cirurgias eletivas foram feitas. Nós sabemos que a saúde tem que melhorar muito, mas aqui, Presidente, nós atendemos pessoas de Minas Gerais, de Unaí, da Bahia, do Estado de Goiás, de todo o entorno. Nós atendemos pessoas do Brasil todo, Presidente. E nós temos um Governador preocupado, sim, com a saúde, tanto que nós vamos construir mais 3 hospitais. Três hospitais serão construídos aqui no Distrito Federal. Construímos 6 UPAs, mas vamos construir mais 5 novas UPAs. Então, este é um Governo que está preocupado, sim, com a saúde, assim como se preocupa com todo o social. Nós temos o orgulho de dizer que este é um Governo que se preocupa com as pessoas que mais precisam. Nós temos o Cartão Prato Cheio. Nós temos o Cartão Vale Gás. E nós concordamos que precisamos melhorar muito a saúde do Distrito Federal, mas muito já foi feito porque nós pegamos a saúde sucateada dos governos que passaram por aqui. Muito obrigado, Presidente. - 04/06/2024pela ordemOrdem do Dia
O Deputado denunciou um ato de violência em Brasília (DF), onde um motorista de aplicativo foi brutalmente agredido por um criminoso. O agressor chegou a jogar a vítima em um formigueiro, com a intenção de causar sua morte. Em resposta, assegurou que o culpado será capturado e responsabilizado pelo crime, elogiando as forças policiais da capital. Enfatizou a importância de proteger os trabalhadores de aplicativos, que lutam para sustentar suas famílias. Anunciou medidas em andamento, incluindo propostas ao Secretário de Segurança, Sandro Avelar, visando garantir a segurança desses profissionais. Reforçou sua determinação em acabar com a impunidade, declarando que os criminosos não terão sossego em Brasília. Também mencionou esforços recentes para melhorar as condições dos motoristas, como o uso de corredores de ônibus e benefícios fiscais. Encerrou garantindo que todas as providências serão tomadas para garantir a prisão do agressor.
Palavras-chave oficiais: Motorista de aplicativo,Brasília (DF),Agressão,Violência,Direitos do trabalhador
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O SR. GILVAN MAXIMO (Bloco/REPUBLICANOS - DF. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, hoje um motorista de aplicativo foi covarde e brutalmente espancado por um bandido aqui em Brasília. Esse bandido jogou o motorista de aplicativo em cima de um formigueiro para que ele morresse. Quero dizer a esse bandido que ele vai ser preso e esse crime não vai ficar impune. Nós temos em Brasília a melhor Polícia Militar e a melhor Polícia Civil do Brasil. Os motoristas de aplicativo estão lutando para colocar o pão de cada dia na sua mesa. Esses canalhas precisam ser presos. Sentei com a minha equipe para encaminhar soluções ao Secretário de Segurança, Sandro Avelar, para que nós possamos trazer mais tranquilidade aos nossos motoristas de aplicativo aqui no Distrito Federal. Eu quero mandar um recado para esse canalha, esse bandido: nós vamos prender você e nós vamos tirar você de circulação. Aqui em Brasília, ou o bandido muda de profissão ou muda de Brasília. Eles não vão ter dias fáceis aqui, não. Ontem mesmo eu estive com 50 motoristas de aplicativo aqui, estudando a possibilidade de eles usarem os corredores de ônibus, para que eles tenham mais tranquilidade, terem isenção de IPVA e mais alguns benefícios. Portanto, fica aqui o registro de que esse bandido vai ser preso, porque nós vamos tomar todas as providências. - 22/05/2024pela ordemOrdem do Dia
O Deputado criticou a permissão para a marcha da maconha no Distrito Federal, afirmando que a apologia ao uso de drogas é criminosa. Destacou que milhões de brasileiros têm familiares dependentes químicos e defendeu a proibição dessas marchas no Brasil, enfatizando a necessidade de não tolerar a promoção do uso de drogas.
Palavras-chave oficiais: Maconha,Manifestação pública,Distrito Federal (Brasil),Apologia,Uso de entorpecente ou substância de efeito similar,Dependência química,Liberdade de expressão
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O SR. GILVAN MAXIMO (Bloco/REPUBLICANOS - DF. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, é uma vergonha que seja permitida uma marcha da maconha aqui no Distrito Federal. A apologia ao uso dela é criminosa. Segundo a Organização Mundial da Saúde, quase 30 milhões de brasileiros possuem alguém na família com dependência química. Pergunte ao pai ou à mãe que perdeu filhos para as drogas se essa marcha é do bem ou do mal. Pergunte a quem enterrou filhos e maridos por causa das drogas se apoia essa aberração. Vamos trabalhar para que essas marchas sejam proibidas no Brasil. Chega de tolerância com o que não deve ser tolerado! Chega de tolerância com as drogas aqui no Distrito Federal! Nós não podemos permitir a realização de marchas pela maconha. Muito obrigado, Sr. Presidente. - 17/04/2024comissão geralComissão Geral
O Deputado discursou na Comissão Geral com a finalidade de debater a regulamentação dos motoristas de aplicativos. Propôs a isenção do Imposto sobre Veículos Automotores (IPVA) para motoristas de aplicativo e mototaxistas no Distrito Federal. Requisitou à Câmara dos Deputados o encaminhamento de uma indicação ao Governador para considerar essa isenção. Destacou a importância de pensar nas pessoas e nos profissionais que trabalham nesses setores, visando melhorar suas condições. Defendeu alterações na legislação vigente para garantir essa isenção, com o objetivo de aliviar os custos para essa categoria que desempenha um papel relevante na sociedade.
Palavras-chave oficiais: Comissão geral,regulamentação,Motorista de aplicativo Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA),Isenção tributária,Distrito Federal (Brasil),Mototaxista,Motorista de aplicativo
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O SR. GILVAN MAXIMO (Bloco/REPUBLICANOS - DF) - Boa tarde, Presidente. Boa tarde aos motoristas de aplicativo. Boa tarde a todos aqui presentes. Orgulha-me muito ser Vice-Presidente dessa Frente Parlamentar. Eu requeri à Câmara dos Deputados o envio ao Exmo. Sr. Governador do Distrito Federal de indicação de minuta de projeto de lei que dispõe sobre a cobrança de Imposto sobre Veículos Automotores do Distrito Federal. Senhor Presidente, Requeiro à Vossa Excelência, nos termos do artigo 113 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17 de 1989, o encaminhamento de minuta de Projeto de Lei, como Indicação, ao Excelentíssimo Sr. Governador do Distrito Federal. Justificação A presente Indicação, visa a isenção de Imposto sobre Veículos Automotores IPVA, aos condutores de veículos cadastrados nas operadoras de transporte por aplicativo. Assim, em atendimento ao clamor dos condutores de veículos por aplicativo, solicito o acatamento desta Indicação. Gilvan Maximo Deputado Federal (REPUBLICANOS/DF) O projeto de lei estabelece o seguinte: Art. 1° Ficam alterados os dispositivos da Lei n° 7.431, de 17 de dezembro de 1985, que institui no Distrito Federal o imposto sobre a propriedade de veículos automotores e dá outras providências, que passam a vigorar com as seguintes alterações: Art. 3º As alíquotas de IPVA são de: II - 0% (zero por cento) para veículos de duas rodas de até 170 (cento e setenta) cilindradas. XI - de 0% para veículos de serviço remunerado de transporte de passageiros para a realização de viagens individualizadas (...) Pessoal, enquanto fica essa briga, estamos aqui sugerindo, e eu vou cobrar do Governador. Já encaminhei para o Governador Ibaneis Rocha e vou cobrar dele para que isente os motoristas de aplicativos e os mototaxistas do IPVA. Isso é o que significa pensar nas pessoas, pensar nos motoristas de aplicativos, nos mototaxistas, para que possamos isentar do IPVA essa categoria que tanto trabalha e tanto sofre. É isto que nós vamos fazer: melhorar a vida das pessoas com sugestões. Agora, é conversar com o Governador, encaminhar para a Câmara Distrital para que possamos isentar do IPVA os nossos motoristas aqui no Distrito Federal. Muito obrigado, Presidente. - 09/04/2024breves comunicaçõesBreves Comunicações
O Deputado compartilhou notícias positivas sobre investimentos e melhorias para a população do Sol Nascente, no Distrito Federal. Ele destacou a instalação de dois institutos federais na região. Além disso, mencionou o investimento em infraestrutura, como obras de esgoto e água tratada, visando transformar a região. O Parlamentar também anunciou a implantação de um mini-hospital para atender toda a população da cidade.
Palavras-chave oficiais: Distrito Federal (Brasil),Região administrativa,Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Instituto Federal),Saneamento básico,Hospital
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O SR. GILVAN MAXIMO (Bloco/REPUBLICANOS - DF. Sem revisão do orador.) - Presidente, vamos falar de coisa boas? O SR. PRESIDENTE (Gilberto Nascimento. Bloco/PSD - SP) - Vamos! Precisamos ouvir coisas boas. O SR. GILVAN MAXIMO (Bloco/REPUBLICANOS - DF) - Brasília recebe dois institutos federais, o primeiro para o Sol Nascente e o outro para Sobradinho. O do Sol Nascente terá 20 metros quadrados, será um instituto federal de primeiríssimo mundo, com 1.500 vagas. Eu quero agradecer ao Ministro Camilo Santana, que atendeu o nosso pedido, o pedido meu e do Governador. Vamos instalar, no Sol Nascente, dentro de 1 ano, esse instituto federal, que terá 1.500 vagas para a juventude daquela cidade. Mais de 600 milhões de reais serão investidos pelo nosso Governo local no Sol Nascente. O Sol Nascente tem restaurante comunitário, o Sol Nascente está tendo obras de infraestrutura, esgoto, água tratada. O Sol Nascente deixa de ser chamado de favela, porque o nosso Governador Ibaneis tem trabalhado muito para mudar aquela cidade e também a cidade de Ceilândia. O Sol Nascente e Ceilândia compõem a região com mais habitantes do Distrito Federal. Eu passo aqui para dizer mais: eu, com nosso Governador Ibaneis, vou colocar uma Unidade de Pronto Atendimento UPA no Sol Nascente. Na verdade, não será uma UPA, será um mini-hospital que atenderá toda a população daquela cidade. Parabenizo o Administrador Pastor Cláudio, do Sol Nascente, e o Administrador Dilson, de Ceilândia, que têm feito um belo trabalho. O SR. PRESIDENTE (Gilberto Nascimento. Bloco/PSD - SP) - Conclua, por favor. O SR. GILVAN MAXIMO (Bloco/REPUBLICANOS - DF) - É disso que a população precisa, Presidente. A população precisa de trabalho sério, a população precisa de políticas que levem até ela aquilo de que tanto precisa. Então, agradeço muito ao Ministro Camilo Santana, que estará conosco no Sol Nascente na quinta-feira. Parabenizo o nosso Administrador e o nosso Governador Ibaneis por esse trabalho belíssimo para a população do Sol Nascente e de Ceilândia. - 20/12/2023pela ordemOrdem do Dia
O Deputado expressou sua satisfação com a aprovação do Projeto de Resolução nº 129, de 2023, que institui a Medalha Rei Pelé. Destacou a importância de Pelé como inspiração para milhões de pessoas em todo o mundo.
Palavras-chave oficiais: Projeto de resolução da Câmara dos Deputados,Medalha Rei Pelé,Aprovação
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O SR. GILVAN MAXIMO (Bloco/REPUBLICANOS - DF. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Deputado, que coisa maravilhosa! No dia 29 de dezembro deste ano completa-se 1 ano desde a morte do Rei Pelé. Considerado o Brasileiro do Século XXI e ganhador de diversos títulos mundiais, é inspiração para milhões de brasileiros e cidadãos de diversas nações do mundo. A aprovação desse projeto é a reafirmação do direito constitucional ao esporte e ao lazer. A criação da Medalha Rei Pelé, que será entregue pela Câmara dos Deputados a pessoas, instituições e empresas que promovam o bem-estar social por meio do esporte a pessoa de baixa renda e em situação de violência, vem como incentivo para que muitas outras pessoas e empresas ampliem seus trabalhos. Obrigado, Rei Pelé, que do apogeu dos heróis ainda inspira milhões de jovens a escolher, no lugar da criminalidade, o esporte, e no lugar da guerra, a paz. Eu conheci o Rei Pelé em uma viagem a Paris. Quando o voo chegou àquela cidade, ele foi muito solícito, e nós tiramos fotos juntos. A partir dali, eu encontrei com ele diversas vezes aqui em Brasília e no Rio de Janeiro. Essa homenagem é muito justa. A Câmara dos Deputados agora vai poder conceder essa medalha a personalidades do esporte e a empresas. Isso é muito importante, porque aqui em Brasília e no mundo todo há fãs do Rei Pelé, que significa muito para o Brasil por tudo que ele fez pelo futebol no País e no resto do mundo. Muito obrigado. - 31/10/2023breves comunicaçõesBreves Comunicações
O Deputado celebrou duas conquistas em menos de um ano de mandato: um reajuste salarial de 18% para agentes de segurança pública do Distrito Federal e a criação de 5 mil vagas em instituições federais de ensino. Destacou seu parecer no Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 12, de 2023, que ampliou o número de profissionais da educação de 10.773 para 15.773. Prometeu continuar trabalhando para suprir déficits e regularizar salários na área educacional, saúde e segurança pública. Agradeceu à Vice-Governadora Celina Leão e ao Governador Ibaneis pelo apoio.
Palavras-chave oficiais: Deputado federal,Atuação parlamentar,Balanço,Projeto de lei do Congresso Nacional,Educação,segurança
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O SR. GILVAN MAXIMO (Bloco/REPUBLICANOS - DF. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero comemorar hoje duas grandes vitórias do nosso mandato, em menos de 1 ano. Celebramos o reajuste salarial de 18% para os agentes de segurança pública do Distrito Federal e a abertura de mais 5 mil vagas para instituições federais de ensino. Por meio do nosso parecer referente ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 12, de 2023, garantimos a ampliação de vagas do Banco de Professor-Equivalente e Quadro de Referência dos Cargos de Técnico-Administrativos em Educação. Nosso mandato garantiu que o número de profissionais da área passasse de 10.773 para 15.773 Garantimos o aumento, trabalhamos para remanejar recursos do orçamento público, sem que isso elevasse as despesas já previstas na Lei Orçamentária Anual LOA. Nosso mandato está à disposição das áreas de educação, saúde e segurança pública do Distrito Federal e de todo o Brasil. Vamos continuar trabalhando para zerar o déficit desses profissionais tão importantes para o Brasil e para os brasileiros. Nosso mandato também atuará para regularizar a recomposição salarial dos profissionais. Sr. Presidente, a educação não pode continuar a ser desvalorizada no Brasil, como tem sido. É isso mesmo. Por meio do PLN 12/23, demos aumento para as forças de segurança do Distrito Federal de 18% e aumentamos em 5 mil o número de profissionais da educação. É isso que vamos fazer pelo Brasil e continuar fazendo pelo Distrito Federal, com muito trabalho, com muito afinco, com muita garra e determinação. A população que nos confiou o voto e nos colocou aqui pode ter certeza de que terá um Deputado que vai estar lutando bravamente pelo Sol Nascente, pela Ceilândia, por uma Taguatinga melhor, pelo Itapoã, por Planaltina, pelo Plano Piloto, pelo Gama, por Santa Maria, pelo Riacho Fundo I e II, por todas as cidades do Distrito Federal. Este é o nosso objetivo: levar renda, melhorar a situação dos nossos profissionais da saúde e da educação. Quero agradecer à Vice-Governadora Celina Leão pelo apoio e ao nosso Governador Ibaneis. Eu tenho certeza de que, juntos, faremos um Distrito Federal muito melhor de se viver. Muito obrigado.
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. Primeiro registro: 22/12/2023. Como calculamos: metodologia.