Gilmar Machado

Denomina "Viaduto Francisco Moya" o viaduto localizado no entroncamento da BR-365, km 613,2 com BR-452, saída para Patos de Minas e Araxá da cidade de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais.

Apresentado em 14/10/2009 · Transformado em Norma Jurídica

Denomina Viaduto Renato de Freitas o viaduto localizado no Km 629 da BR-365, que liga os bairros Martins e Roosevelt, na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais.

Apresentado em 16/09/2009 · Transformado em Norma Jurídica

Altera a redação do § 2º do art. 5º da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, para admitir o abatimento do saldo devedor junto ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES, mediante serviço profissional junto ao Sistema Único de Saúde - SUS, nas áreas de Odontologia e Enfermagem, em localidades carentes.

Apresentado em 19/03/2009 · Transformado em Norma Jurídica

Denomina "Viaduto Arnaldo Borges Pereira" o viaduto localizado no cruzamento entre as Rodovias BR-050, BR-365, BR-452 e a Rodovia Municipal 030, no anel viário norte da cidade de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais.

Apresentado em 11/11/2008 · Transformado em Norma Jurídica

Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para disciplinar o rateio, entre empregados, da cobrança adicional sobre as despesas em bares, restaurantes, hotéis, motéis e estabelecimentos similares.

Apresentado em 28/02/2007 · Transformado em Norma Jurídica

Acrescenta § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura.

Apresentado em 29/11/2000 · Transformado em Norma Jurídica · virou Emenda Constitucional 48/2005