PEC 306/2000

29/11/2000 · PLEN

Leitura e publicação

APRESENTAÇÃO E LEITURA DA PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO PELO DEP GILMAR MACHADO.

06/12/2000 · MESA

Distribuição

DESPACHO INICIAL A CCJR.

06/12/2000 · PLEN

Não Informado

PUBLICAÇÃO INICIAL. DCD 07 12 00 PAG 64789 COL 02.

02/02/2001 · CCJC

Recebimento

Recebido pela CCJR

02/04/2001 · CCJC

Designação de Relator(a)

Designado Relator: Dep. Murilo Domingos

25/04/2001 · CCJC

Recebimento - Relator(a)

Recebida manifestação do Relator.

31/07/2001 · CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Murilo Domingos, pela admissibilidade, com substitutivo.

08/08/2001 · MESA

Leitura e publicação do Parecer

Leitura e publicação do parecer da CCJR, pela admissibilidade, com substitutivo.PEC 306-A/00.

08/08/2001 · CCJC

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

22/08/2001 · MESA

Criação de Comissão Temporária

Ato da presidência: cria Comissão Especial, nos termos do Artigo 202, Parágrafo Segundo, c/c o Artigo 33, Parágrafo primeiro, todos do Regimento Interno, destinada a proferir parecer a esta PEC, constituida de 31 (trinta e um) membros, acrescido de mais um destinado ao rodízio entre os partidos não contemplados. Aguardando a indicação dos membros para instalação.

20/02/2002 · PEC30600

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lidia Quinan

20/02/2002 · PEC30600

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto

20/02/2002 · PEC30600

Recebimento

Recebimento pela PEC30600.

07/03/2002 · PEC30600

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

04/04/2002 · PEC30600

Recebimento - Relator(a)

Recebida manifestação do Relator.

04/04/2002 · PEC30600

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Lidia Quinan, pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 306-A, de 2000, na forma do Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação.

10/04/2002 · PEC30600

Aprovação

Aprovado o Parecer

17/04/2002 · CCP

Publicação de Parecer

Parecer da Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 306-A, de 2000, que "Acrescenta o parágrafo terceiro ao artigo 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura". publicado no DCD de 18/04/02, Letra B, Parcial.

14/05/2002 · PLEN

Não Informado

Discussão em primeiro turno.

14/05/2002 · PLEN

Adiamento de Discussão

Adiada a Discussão, em face da não conclusão da apreciação da Medida Provisória nº 35, de 2002, com prazo encerrado, item 1 da pauta.

15/05/2002 · PLEN

Adiamento de Discussão

Adiada a Discussão, em face da não conclusão da apreciação da Medida Provisória nº 35, de 2002, com prazo encerrado, item 1 da pauta.

21/05/2002 · PLEN

Não Informado

Discussão em primeiro turno.

21/05/2002 · PLEN

Não Informado

Adiada a Discussão, em face da não conclusão da apreciação da MPV 35/02, com prazo encerrado, item 1 da pauta.

22/05/2002 · PLEN

Adiamento de Discussão

Adiada a Discussão, em face da não conclusão da apreciação da MPV 35/02, com prazo encerrado, item 1 da pauta.

04/06/2002 · PLEN

Adiamento de Discussão

Adiada a Discussão em face da não conclusão da apreciação da Medida Provisória nº 35, de 2002, com prazo encerrado (item 1 da pauta).

11/06/2002 · PLEN

Adiamento de Discussão

Adiada a Discussão em face da não conclusão da apreciação da Medida Provisória nº 35, de 2002, com prazo encerrado (item 1 da pauta).

04/06/2003 · PLEN

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em 1º turno

04/06/2003 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em virtude do encerramento da sessão.

05/06/2003 · PLEN

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em 1º turno

05/06/2003 · PLEN

Não Informado

Transferida para a próxima sessão ordinária deliberativa, por acordo dos Srs. Líderes.

10/06/2003 · PLEN

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em 1º turno

10/06/2003 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.

11/06/2003 · PLEN

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em 1º turno

11/06/2003 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.

12/06/2003 · PLEN

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em 1º turno

12/06/2003 · PLEN

Não Informado

Retirada de pauta, de ofício.

16/06/2003 · PLEN

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em 1º turno

16/06/2003 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da Medida Provisória nº 114, de 2003, com prazo encerrado (item 1 da pauta).

17/06/2003 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face do levantamento da sessão, nos termos do inciso II do art. 71 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por falecimento do Sr. Deputado Moisés Lipnik (PDT/RR).

18/06/2003 · PLEN

Retirada de Pauta

Retirada de pauta de ofício.