Nome civil: Geovânia de Sá · 54 anos
Bananômetro
77/100
Tá no Caminho
Trabalha bem, com espaço para melhorar.
Nota maior que a de 52% dos deputados · média do partido: 76
Por que essa nota?
- Presença em sessõespeso 40% · 99%
Aparece para trabalhar?
- Participação em votaçõespeso 35% · 86%
Vota quando precisa? (votações com registro de nome)
- Iniciativas que avançarampeso 15% · 0%
Propõe coisas que andam? (comparado aos colegas)
- Atividade na tribunapeso 10% · 76%
discursos na tribuna (percentil)
A nota mede só o básico do mandato (aparecer, votar, propor e debater), de qualquer lado. Não diz se o político é bom segundo uma ideologia, e um "Bananão" fala do político, nunca de quem votou nele. Dúvidas sobre a nota?
Personalizar pesosComo vota · Mandato atual (2023–2027)
Vota com o governo 33%das 640 votações em que o líder do Governo pediu Sim ou Não e ela votou
Vota com o próprio partido 57%das 306 votações em que o partido (ou a federação) pediu Sim ou Não e ela votou
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- Telefone
- (61) 3215-5418
- Gabinete
- Gabinete 418, Anexo IV, 4º andar – Câmara dos Deputados, Brasília-DF
Fonte: Câmara dos Deputados, dados abertos · consultado em 16/10/2026.
Números de Mandato atual (2023–2027)
Presença nas sessões
99%
Esteve em 330 de 333 sessões
Melhor que 88% dos deputadosMédia do partido: 94%
Votou nas votações
86%
Registrou voto em 804 de 936 votações nominais
Melhor que 65% dos deputadosMédia do partido: 80%
Iniciativas que viraram lei
0
de 11 projetos apresentados (0%)
0 avançaram · 10 em andamento · 1 arquivados ou rejeitados
Alinhamento com o governo
33%
Em 640 votações em que o Governo orientou
Mais governista que 16% dos deputadosMédia do partido: 75%
A maioria dos projetos de qualquer parlamentar nunca chega a ser votada. Por isso, poucos viram lei — e isso vale para todo mundo.
119 discursos na tribuna e 16 entregues por escrito (não contam no Bananômetro) · de 12/02/2019 a 11/08/2026.
- 30/11/2022entregue por escrito
Comemoração do Dia Nacional do Evangélico. Transcurso do 10º aniversário de fundação do Colégio Batista Conectar, antigo Colégio Kadima, no Município de Criciúma, Estado de Santa Catarina.
Palavras-chave oficiais: Dia do Evangélico,Homenagem Escola,Criciúma (SC),Aniversário de fundação
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELA SRA. DEPUTADA GEOVANIA DE SÁ. Sr. Presidente, colegas Deputadas e Deputados, começo a minha fala no dia de hoje fazendo uma homenagem ao Dia do Evangélico, celebrado neste 30 de novembro, uma data instituída para homenagear os seguidores das religiões evangélicas. Esse dia, que é, inclusive, feriado em algumas localidades, é celebrado com festas, cultos e encontros de música gospel. Assim, parabenizamos todas as correntes de pastores, os Ministros do Evangelho, todas as autoridades aqui presentes, toda a comunidade evangélica do nosso País, os brasileiros. Nasci em berço evangélico e sou muito grata por ter nascido em um lar onde a fé é que rege as nossas vidas; fé que me move e me guia em todas as decisões que preciso adotar. Gostaria, ainda, de fazer o registro aqui do aniversário de 10 anos do Colégio Batista Conectar, antigo Colégio Kadima, em Criciúma, presente na educação batista no Brasil há mais de 100 anos, o que muito contribui para a educação do nosso País . Essa escola é a primeira unidade batista em Santa Catarina e utiliza uma metodologia de princípios cristãos de governo, iniciada nos Estados Unidos há mais de 40 anos. Um evento a ser realizado na próxima sexta-feira, às 19h30min, irá marcar a data com o ato de inauguração de uma nova sede. Deixo aqui o meu agradecimento ao colégio pelas contribuições, em especial ao atual Diretor, Everson Zico, pelo belíssimo trabalho desempenhado. Muito obrigada a todos! Que o nosso dia seja muito abençoado e que a festa do evangélico seja um motivo para ressaltar os benefícios eternos do Evangelho do Senhor Jesus Cristo. Porque não me envergonho do evangelho de Cristo, pois é o poder de Deus para salvação de todo aquele que crê (Rm. 1:16ª). - 22/11/2022Breves Comunicações
Assinatura de requerimento para transformação da sessão plenária em Comissão Geral com vistas ao debate sobre o ativismo judicial no País. Presença em plenário da filha da oradora, Emily de Sá, e de outros familiares.
Palavras-chave oficiais: Ativismo judicial,protesto,Comissão geral,Debate
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A SRA. GEOVANIA DE SÁ (PSDB - SC. Sem revisão da oradora.) - Nobre Presidente, Deputado Charles Fernandes, que conduz esta sessão, colegas Deputados e Deputadas, quero registrar que assinamos o requerimento da Deputada Adriana Ventura para fazermos esse debate tão importante na Casa. Aproveito este momento, Presidente, para registrar a presença em plenário da milha filha Emily de Sá, do meu genro Rodrigo e do meu neto Joaquim. Acho que ele gostou do plenário. Quem sabe um dia... Muito obrigada, nobre Presidente Charles. - 09/11/2022entregue por escrito
Transcurso do Dia Internacional do Idoso. Envelhecimento da população brasileira. Importância da adoção de políticas públicas para a terceira idade.
Palavras-chave oficiais: Dia Internacional do Idoso,Homenagem
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELA SRA. DEPUTADA GEOVANIA DE SÁ. Bom dia, Sras. e Srs. Deputados. O Dia Internacional do Idoso é comemorado em 1º de outubro, e a Câmara dos Deputados escolheu homenageá-los hoje. Este dia me faz lembrar como é bom sentar ao lado de um idoso ou de uma idosa só para ouvir suas histórias e, principalmente, para ver como enfrentar os desafios da vida. Saber do nosso passado faz com que tenhamos um futuro mais promissor. Esta homenagem nos faz meditar sobre a ousadia e a coragem dos idosos que abriram os caminhos que trilhamos hoje. O idoso não deve ser esquecido, mas valorizado, pois chegar à terceira idade é uma dádiva que nem todos conseguem obter. Ser idoso não é ser inválido, não é perder a voz, não é deixar de ter sonhos. Ser idoso é acreditar que a vida pode ser contemplada em todas as fases. O cenário atual do envelhecimento da nossa população apresenta uma geração sênior com voz ativa e participativa na nossa sociedade. Alguns ainda enxergam a população idosa como improdutiva e dependente. Mas, pelo contrário, o público com mais de 60 anos é uma força cada vez mais importante na economia e na sociedade. Essa visão é sustentada por preconceitos e estereótipos que valorizam apenas os jovens. Necessitamos mudar estes conceitos. A população de pessoas idosas no mundo cresce a uma taxa superior a 3% ao ano. Segundo projeções da ONU, a população idosa no mundo deve chegar a 2 bilhões de pessoas até 2050, representando um quinto da população global. Em 7 décadas, a média de vida do brasileiro aumentou 30 anos, saindo de 45,4 anos, em 1940, para 76,2 anos, em 2021. No Brasil, o envelhecimento populacional segue a mesma tendência de alta. São mais de 37 milhões de cidadãos brasileiros com idade superior a 60 anos. É uma população que merece atenção e cuidados específicos. As políticas públicas voltadas a esse grupo se tornam cada vez mais importantes para a garantia dos direitos dos mais velhos. Esse aumento na expectativa de vida deve-se a alimentação, a exercícios físicos e, mais ainda, a acreditar na vida. Ao se privar os idosos dessa valorização, perdem não só os idosos, mas, sobretudo, a sociedade, o Brasil, o mundo, pois a pessoa idosa tem a sabedoria de toda uma vida, que pode ser passada para as gerações seguintes. Necessitamos dar importância às ações de proteção ao envelhecimento ativo, que vê o idoso em sua integralidade, como quem faz parte de um contexto social e está em plenas condições de desenvolver suas potencialidades. Precisamos agir para que os atuais e futuros governantes e legisladores reflitam sobre a necessidade de se investir mais em políticas públicas de promoção de qualidade de vida associada ao envelhecimento. Devemos lutar para assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar harmoniosa. Obrigado por tudo e parabéns. Que Deus abenções seu dia. - 08/11/2022
Orientação de bancada na votação do requerimento de adiamento, por 1 sessão, da votação do Projeto de Lei Complementar nº 17, de 2022, sobre o estabelecimento de normas gerais relativas a direitos, garantias e deveres do contribuinte, principalmente quanto à sua interação perante a Fazenda Pública; e sobre a disposição de critérios para a responsabilidade tributária.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Requerimento de adiamento da votação,Projeto de lei complementar,Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB),Voto contrário
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A SRA. GEOVANIA DE SÁ (PSDB - SC. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - O PSDB orienta o voto "sim", pelo adiamento de votação, porque é muito interessante para o contribuinte. Aliás, desculpe-me, Presidente, o PSDB orienta o voto "não". - 08/11/2022
Manifestação de boas-vindas aos participantes no Programa Estágio-Visita da Câmara dos Deputados
Palavras-chave oficiais: Programa do Estágio-Visita de Curta Duração,participação,Saudação,Câmara dos Deputados
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A SRA. GEOVANIA DE SÁ (PSDB - SC. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Presidente, enquanto o Deputado Marcel van Hattem chega à tribuna, quero registrar a presença dos nossos estagiários que estão conhecendo a Câmara nesta semana. Sejam bem-vindos a esta Casa! Com certeza, recebemos a todos e a todas com muito carinho. Muito obrigada. (Palmas nas galerias.) - 19/10/2022Breves Comunicações
Agradecimento aos eleitores do Estado de Santa Catarina pelos votos recebidos nas recentes eleições. Agradecimento aos Deputados pela convivência harmoniosa no exercício do mandato parlamentar.
Palavras-chave oficiais: Término do mandato,Candidato não eleito,Eleitorado,Santa Catarina,Deputada federal,agradecimento
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A SRA. GEOVANIA DE SÁ (PSDB - SC. Sem revisão da oradora.) - Sra. Presidente, bom dia. Bom dia a todos que nos acompanham pelos canais de comunicação desta Casa. Venho aqui fazer o meu agradecimento aos eleitores do meu Estado de Santa Catarina. Sempre aprendi que gratidão é o maior valor do ser humano. Foram às urnas 84.454 eleitores catarinenses depositar o seu voto de confiança no meu trabalho desempenhado nesta Casa e em todo o Estado de Santa Catarina. São dois mandatos percorrendo todo o Estado, todos os 295 Municípios catarinenses. Eu rodava 10 mil quilômetros por mês no meu Estado, visitando as cidades, ouvindo as demandas de cada cidade, conversando com os Prefeitos, Vereadores, os que são, na ponta, os representantes da população. Infelizmente, não conseguimos a segunda vaga na nossa legenda. Mas continuarei firme e forte, com coragem, defendendo o meu Estado de Santa Catarina e o meu Brasil, trabalhando com a mesma vontade, porque eu tenho certeza que dias melhores virão. Eu acredito nisso. Eu luto para que tenhamos um País melhor, que possamos deixar um futuro melhor para as nossas gerações, para os nossos filhos e os nossos netos. Por isso, eu venho agradecer só agradecer à minha família, ao meu Deus, a todos aqueles que estiveram comigo nessa caminhada. Foi maravilhoso estar nesta Casa, representando cada catarinense como mãe, como mulher, como avó. Prossigo firme e forte, com muita fé. Eu deixo aqui a todos os catarinenses e brasileiros um versículo da Bíblia, que é a base do meu trabalho e a base de tudo que faço na minha vida. Eclesiastes 3 diz: "Há um tempo determinado para todas as coisas debaixo do céu. Há tempo de nascer, há tempo de morrer; há tempo de plantar, há tempo de colher; há tempo de chorar e há tempo de rir". Há tempo para tudo na vida. Eu tenho certeza que existirão momentos melhores, que tempos melhores virão para as nossas vidas e que nada acontece se não for pela permissão do nosso Deus. Por isso, obrigada, colegas, obrigada a todos! Aqui estivemos, por dois mandatos, trabalhando, mas a Geovania de Sá continuará firme. Sra. Presidente, peço a V.Exa. que o meu pronunciamento seja divulgado no programa A Voz do Brasil e em todos os canais de comunicação desta Casa. O meu muito obrigada. Que Deus abençoe a cada um de nós, que Deus abençoe o Brasil! - 19/10/2022entregue por escrito
Agradecimento aos eleitores do Estado de Santa Catarina pelos votos recebidos nas recentes eleições.
Palavras-chave oficiais: Deputada federal,agradecimento,Eleitor,Votação,Eleições,Atuação parlamentar
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELA SRA. DEPUTADA GEOVANIA DE SÁ. Boa tarde, colegas Deputadas e Deputados. Gratidão é o maior valor do ser humano. Por isso venho a esta tribuna agradecer a cada um dos 84.454 catarinenses que depositaram seu voto de confiança em mim. Esse resultado é fruto do trabalho feito por toda Santa Catarina nestes últimos anos. Foram 295 Municípios visitados e mais de 12 mil quilômetros rodados por mês para estar próxima da população e ouvir as demandas. Durante meus dois mandatos, levamos para os Municípios catarinenses mais de R$ 250 milhões em recursos para todas as áreas. Gratidão ao meu Deus, porque sem Ele nada conseguimos realizar, à minha família, aos meus amigos e a todos que estiveram comigo nesta caminhada. A demonstração de apoio recebida por onde passei jamais será esquecida. Meu trabalho e o amor por nosso Estado e pelo nosso Brasil irão continuar. Seguirei com o mesmo propósito de trabalhar, lutar pela vida, pela família e pelos meus princípios. Esses são inegociáveis. Em Eclesiastes 3 está escrito: Tudo tem o seu tempo determinado, e há tempo para todo propósito debaixo do céu. Não desistirei do Brasil nem de Santa Catarina. Vou continuar com a mesma força, coragem e fé para construir um futuro melhor para as futuras gerações. Vamos continuar juntos nessa batalha. Podem contar sempre com a Geovania de Sá. Obrigada! - 21/06/2022
Indeferimento de questão de ordem apresentada pelo Deputado Tiago Mitraud sobre a improcedência da Emenda de Plenário nº 1 em face do conteúdo estranho à Medida Provisória nº 1.107, de 2022, sobre a instituição do Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores - SIM Digital e sobre o estabelecimento de medidas de estímulo ao empreendedorismo popular e à formalização dos pequenos negócios.
Palavras-chave oficiais: INDEFERIMENTO, QUESTÃO DE ORDEM, TIAGO MITRAUD, DEPUTADO FEDERAL, EMENDA, MATÉRIA ESTRANHA AO PROCESSO LEGISLATIVO, MPV 1107/2022, MEDIDA PROVISÓRIA, FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO (FGTS).
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A SRA. PRESIDENTE (Geovania de Sá. PSDB - SC) - Respondo ao Deputado Tiago Mitraud. A sua questão de ordem foi indeferida, pelo fato de a matéria atender de forma ampla ao mérito da medida provisória, que é o FGTS. - 17/05/2022entregue por escrito
Orgulho da oradora pelo Estado de Santa Catarina. Classificação do Estado em 3º lugar no ranking nacional do Produto Interno Bruto - PIB per capita. Diversificação da economia catarinense. Pujança do turismo de Santa Catarina. Destaque dos Municípios de Praia Grande e Pedras Grandes no setor turístico. Participação nas comemorações do 145º aniversário da imigração italiana ao Brasil, realizadas na Colônia do Azambuja, em Pedras Grandes. Concessão à oradora do título de Cidadã Pedras-Grandense.
Palavras-chave oficiais: SANTA CATARINA, ECONOMIA, TURISMO, PRAIA, PRODUTO INTERNO BRUTO (PIB), PRAIA GRANDE (SC), PARQUE, FORMAÇÃO GEOLÓGICA, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, CAPITAL NACIONAL DOS CANYONS, PARQUE NACIONAL DA SERRA GERAL, PARQUE NACIONAL DE APARADOS DA SERRA. PEDRAS GRANDES (SC), TURISMO, IMIGRAÇÃO, ITÁLIA, GEOVANIA DE SÁ, DEPUTADA FEDERAL, TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, ATUAÇÃO PARLAMENTAR, AGRADECIMENTO, RAFAEL BRESSAN, VEREADOR.
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELA SRA. DEPUTADA GEOVANIA DE SÁ. Boa tarde, Sras. Deputadas e Srs. Deputados. Eu sou catarinense e tenho muito orgulho do Estado em que nasci e em que escolhi viver com minha família, criar minhas filhas e meu neto. Tenho orgulho deste povo guerreiro, valente, hospitaleiro e, sobretudo, trabalhador, que faz do nosso Estado o melhor para se viver. Santa Catarina é um Estado pujante na economia, mas que sempre cuida das questões sociais, tanto que o pódio do PIB per capita, historicamente, sempre foi ocupado pelas mesmas três Unidades da Federação - Distrito Federal, São Paulo e Rio de Janeiro -, mas, neste ano, deve ter Santa Catarina no terceiro lugar. A ascensão catarinense será confirmada em novembro, quando o IBGE divulgará o PIB dos Estados referente a 2020. A economia de Santa Catarina é diversificada. No território são desenvolvidas atividades econômicas no ramo da indústria, agricultura, pecuária, pesca e turismo. Hoje quero falar do turismo de Santa Catarina. No verão, os 500 quilômetros de praias, emoldurados por lagoas, recebem visitantes do mundo todo. No inverno, a serra é o destino de quem busca aproveitar o frio. Há, ainda, opções como o Vale Europeu e o Caminho dos Príncipes, que resgatam as tradições dos primeiros imigrantes do Estado. Nosso Estado é privilegiado por estar entre a serra e o mar, recheado de belezas naturais. Essa diversidade de cenários faz com que o turismo responda atualmente por 12,5% do PIB catarinense. Quero falar ainda de duas cidades importantes que estão investindo e serão destaques não somente para Santa Catarina, mas para todo o Brasil e para o mundo. A primeira é Praia Grande, que faz parte do Geoparque Caminhos dos Cânions do Sul. O geoparque foi reconhecido pela UNESCO como um território de relevância geológica internacional e passa a ser o segundo geoparque brasileiro a integrar oficialmente a Rede Global de Geoparques. A chancela insere a região no mapa dos destinos do mundo que são exemplo de gestão com foco no desenvolvimento sustentável e abre portas para novas oportunidades de cooperação com outros 176 geoparques em 46 países. A cidade, que já é referência no turismo, conhecida como a Cidade dos Cânions ou a Capadócia Brasileira, vem se destacando muito no ecoturismo. O turista não pode sair de Praia Grande sem visitar o Parque Nacional de Aparados da Serra e o Parque Nacional da Serra Geral. E o Município é destaque pelos famosos passeios de balão que acontecem todos os dias com vista dos cânions. Outro Município que vai passar a ser destaque estadual e nacional é Pedras Grandes. No último fim de semana, participei da festa de 145 anos da imigração italiana, na Colônia de Azambuja. Esta localidade recebeu os primeiros imigrantes italianos que chegaram ao nosso Estado. Era o ano de 1877 quando os vênetos pisaram pela primeira vez no solo que iriam colonizar. Um ano mais tarde, houve a expansão da colonização para outros locais, mas Azambuja continuou a ser o maior e principal centro receptor e distribuidor de imigrantes italianos no sul de Santa Catarina. Em homenagem aos italianos que fundaram a colônia, uma réplica da Torre de Pisa, da região da Toscana, na Itália, será construída em Azambuja. A construção catarinense terá 28 metros de altura e 7,5 metros de diâmetro. O projeto é elaborado pela Prefeitura e ainda prevê outras obras no entorno da réplica, que será erguida na praça central. Sou parceira desta construção que vai movimentar o turismo e a economia de Pedras Grandes e de toda a região sul de Santa Catarina. Faço meu agradecimento a esta cidade, em que, na última semana, recebi o título de Cidadão Pedras-Grandense pelo nosso trabalho em prol do desenvolvimento do Município. Agradeço ao Vereador Rafael Bressan pela indicação. Já amava esta cidade e agora vou continuar trabalhando ainda mais por esta terra querida. Parabéns, Praia Grande, pelo reconhecimento! Parabéns, Pedras Grandes, pelos 145 anos de colonização italiana! - 12/05/2022entregue por escrito
Orgulho a oradora pelo Estado de Santa Catarina. Ascensão do Produto Interno Bruto - PIB catarinense per capita. Diversificação da economia do Estado. Diversidade dos cenários turísticos de Santa Catarina. Potencialidades turísticas dos Municípios de Praia Grande e Pedras Grandes. Concessão à oradora do título de Cidadã Pedra-Grandense.
Palavras-chave oficiais: SANTA CATARINA, PRODUTO INTERNO BRUTO (PIB), AUMENTO, RENDA PER CAPITA, TURISMO, PRAIA GRANDE (SC), PEDRAS GRANDES (SC). GEOVANIA DE SÁ, DEPUTADA FEDERAL, RECEBIMENTO, TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, HOMENAGEM.
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELA SRA. DEPUTADA GEOVANIA DE SÁ. Boa tarde, Sras. Deputadas e Srs. Deputados. Sou catarinense e tenho muito orgulho do Estado onde eu nasci e que escolhi para viver, com minha família, criar minhas filhas e meu neto. Tenho orgulho deste povo guerreiro, valente, hospitaleiro e sobretudo trabalhador, que faz do nosso Estado um lugar melhor para viver, um Estado pujante na economia, mas sempre visando às questões sociais. Tanto que o pódio do PIB per capita historicamente sempre foi ocupado pelas mesmas três Unidades da Federação: Distrito Federal, São Paulo e Rio de Janeiro. Neste ano, no entanto, deve ocorrer uma mudança: Santa Catarina vai ocupar o terceiro lugar. A ascensão catarinense será confirmada em novembro, quando o IBGE divulgará o PIB dos Estados referente a 2020. A economia de Santa Catarina é diversificada. No território são desenvolvidas atividades econômicas no ramo da indústria, agricultura, pecuária, pesca e o turismo. Hoje quero falar do turismo de Santa Catarina. No verão, o destino são os 500 quilômetros de praias, emoldurados por lagoas que recebem visitantes do mundo todo. No inverno, a Serra é o destino de quem busca aproveitar o frio. Há, ainda, opções como o Vale Europeu e o Caminho dos Príncipes, que resgatam as tradições dos primeiros imigrantes do Estado. Nosso Estado é privilegiado por estar entre a serra e o mar, recheado de belezas naturais. Essa diversidade de cenários faz com que o turismo responda atualmente por 12,5% do PIB catarinense. Quero falar ainda de duas cidades importantes que estão investindo e serão destaques não somente para Santa Catarina, mas para todo o Brasil e para o Mundo. Praia Grande, que faz parte do Geoparque Caminhos dos Cânions do Sul, foi reconhecido pela UNESCO como um território de relevância geológica internacional e passa a integrar oficialmente a Rede Global de Geoparques, como o segundo geoparque brasileiro. A chancela insere a região no mapa dos destinos do mundo que são exemplo de gestão com foco no desenvolvimento sustentável e abre portas para novas oportunidades de cooperação com outros 176 geoparques em 46 países. A cidade já referência no turismo, conhecida como a cidade dos cânions ou a Capadócia brasileira, vem se destacando muito no ecoturismo. O turista não pode sair de Praia Grande sem visitar o Parque Nacional de Aparados da Serra e o Parque Nacional da Serra Geral. E o Município destaque pelos famosos passeios de balão que acontecem todos os dias com vista dos cânions. Outro Município que vai entrar para o destaque estadual e nacional é Pedras Grandes. No último fim de semana, participei da festa de 145 anos da imigração italiana, na Colônia de Azambuja. Essa localidade recebeu os primeiros imigrantes italianos que chegaram ao nosso Estado. Era o ano de 1877 quando os vênetos pisaram pela primeira vez no solo que iriam colonizar. Um ano mais tarde, houve a expansão da colonização para outros locais, mas Azambuja continuou a ser o maior e principal centro receptor e distribuidor de imigrantes italianos no sul de Santa Catarina. Em homenagem aos italianos que fundaram a colônia, uma réplica da Torre de Pisa da região da Toscana, na Itália, será construída em Azambuja. A construção catarinense terá 28 metros de altura e 7,5 metros de diâmetro. O projeto é elaborado pela Prefeitura e ainda prevê outras obras no entorno da réplica, que será erguida na praça central. Sou parceira dessa construção que vai movimentar o turismo e a economia de Pedras Grandes e toda a região sul de Santa Catarina. Agradecimentos a esta cidade. Recebi o título de Cidadão Pedra-Grandense, pelo trabalho em prol do desenvolvimento do Município. Obrigado ao Vereador Rafael Bressan pela indicação. Já amava esta cidade, agora vou continuar trabalhando ainda mais por esta terra querida. Parabéns, Praia Grande, pelo reconhecimento; parabéns, Pedras Grandes, pelos 145 anos de colonização italiana! - 12/05/2022entregue por escrito
Comemoração do 84º aniversário de instalação da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Florianópolis, Estado de Santa Catarina. Relevância das ações sociais desenvolvidas pela instituição religiosa.
Palavras-chave oficiais: ASSEMBLEIA DE DEUS, IGREJA EVANGÉLICA, ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO, FLORIANÓPOLIS (SC), HOMENAGEM.
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELA SRA. DEPUTADA GEOVANIA DE SÁ. Sr. Presidente, caros Deputados e Deputadas, hoje quero homenagear uma instituição importante para nossa Santa Catarina: a Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Florianópolis. A Igreja da nossa capital está completando 84 anos de história de atuação na cidade, de propagação do evangelho e de transformação de vidas para o reino de Deus. O movimento pentecostal iniciado em 1911 em Belém do Pará pelos missionários suecos Gunnar Vingren e Daniel Berg alcançou Santa Catarina em 1931, quando a semente do Evangelho foi plantada pelo Pastor André Bernardino da Silva, que pregou a Mensagem da Cruz na casa de uma de suas tias, em Itajaí. Em Florianópolis, a Igreja foi fundada em 1938, pelo missionário Albert Widmer. Vindo do Rio Grande do Sul, ele foi o responsável pelas atividades de implantação da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, a primeira Igreja pentecostal na Capital catarinense. Na época, tempos de dificuldades principalmente para locomoção, os trajetos eram feitos a pé, em barco, em bicicleta e, às vezes, com poucas opções, em ônibus. Mas isso não foi empecilho. De maneira visionária, vários homens e mulheres impulsionados pelo Espírito Santo doaram seu tempo e sua vida para o crescimento do evangelho. O "ide por todo o mundo e pregai o evangelho", escrito em Marcos 16:15, foi a fortificação para o crescimento da obra na Capital. A Igreja é importante para a nossa sociedade porque alcança a todos e vai a lugares que o poder público tem dificuldade para acessar. Ao longos de 84 anos, a Igreja cumpriu seu papel de levar apoio espiritual, além de exercer uma função social na vida dos moradores. São vários os projetos desenvolvidos para atender os necessitados, resgatar vidas perdidas no submundo do crime, levar uma palavra de conforto aos enfermos ou os encarcerados, contribuir para a educação das crianças e dos jovens, preparando-os para uma vida de observância aos valores da família e em comunhão com Deus. Por tudo isso, parabenizo a Igreja Assembleia de Deus de Florianópolis por seus 84 anos de história e de alicerce à fé. Muitas lutas foram enfrentadas, mas a Igreja se manteve firme nas promessas de Deus e em sua palavra. Estamos orando para que a Igreja continue firme no propósito de fundamento para crianças, adolescentes, jovens, idosos e todas as famílias. Parabéns ao Pastor Josué Cipriano e à sua esposa, a Pastora Odete, que conduzem a Igreja do nosso Senhor Jesus. Não há valor terreno que pague os serviços prestados ao reino. Mas Deus há de recompensar a cada um. Meu forte abraço a todos! - 11/05/2022
Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 4.188, de 2020, sobre as Garantias e Direitos Fundamentais ao Livre Exercício da Crença e dos Cultos Religiosos, estabelecidos na Constituição da República Federativa do Brasil.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, PL 4188/2020, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA (PSDB), VOTO FAVORÁVEL.
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A SRA. GEOVANIA DE SÁ (PSDB - SC. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Presidente, é claro que já está encaminhado com o "sim" este requerimento de urgência, mas eu gostaria de falar da importância de todas as Igrejas na vida das pessoas, independentemente da nomenclatura que levam. Eu sempre digo que a Igreja chega aonde o poder público não consegue chegar. As Igrejas entram na vida das pessoas e levam a elas fé e esperança. Então, realmente, algo que nós temos que assegurar é a liberdade religiosa, independentemente do culto que é oferecido. Como nós temos no País 87% de pessoas cristãs, isso, sim, é demonstrar respeito a todas as religiões que são praticadas no nosso Brasil. Como evangélica, como frequentadora e membro de uma Igreja evangélica, eu, com certeza, digo "sim" a este requerimento de urgência do Deputado Cezinha de Madureira. Muito obrigada, nobre Presidente Marcelo. - 11/05/2022
Transcurso do 84º aniversário de instalação da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Florianópolis, Estado de Santa Catarina. Relevância das ações sociais desenvolvidas pela instituição religiosa. Potencialidades turísticas de Santa Catarina. Construção de réplica da Torre de Pisa no Município de Pedras Grandes.
Palavras-chave oficiais: IGREJA EVANGÉLICA, ASSEMBLEIA DE DEUS, FLORIANÓPOLIS (SC), ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO, ATUAÇÃO, ELOGIO, HOMENAGEM. TURISMO, SANTA CATARINA.
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A SRA. GEOVANIA DE SÁ (PSDB - SC. Como Líder. Sem revisão da oradora.) - Boa tarde, nobre Presidente Deputado Gilberto Nascimento. Cumprimento os nobres colegas Deputados e Deputadas. Eu venho aqui, Deputado Gilberto, fazer uma homenagem à minha igreja, a Assembleia de Deus na Capital de Santa Catarina, Florianópolis. A igreja está completando 84 anos. Nós estamos ali com várias festividades, e eu estarei presente ali com o nosso querido Pastor Josué Cipriano e com a minha querida amiga Pastora Odete. Nasci nessa igreja, fui criada ali e quero aqui, Deputado Gilberto, salientar algo muito importante: não estou nela por questões políticas, eu estou nela para praticar a minha fé, para adorar ao meu Deus, para servir ao meu Deus. Por isso eu subo a esta tribuna para fazer esta homenagem. O movimento pentecostal se iniciou no nosso País em 1911, em Belém do Pará, através dos missionários suecos Gunnar Vingren e Daniel Berg e alcançou o Estado de Santa Catarina em 1931, quando a semente do Evangelho foi plantada pelo Pastor André Bernardino da Silva, que pregou a mensagem da cruz na casa de uma das tias em Itajaí. Em Florianópolis, a fundação da Assembleia de Deus se deu em 1938 pelo missionário Albert, vindo do Rio Grande do Sul. Ele foi o responsável pelas atividades de implantação da igreja na Capital catarinense. Aquela época era de dificuldades, principalmente para locomoção. Os trajetos eram feitos a pé, de barco, de bicicleta e de ônibus, que eu, quando criança, usava em Criciúma. Mas isso não foi empecilho para ninguém. De maneira visionária, vários homens e mulheres, impulsionados pelo Espírito Santo, doaram seu tempo e sua vida para o crescimento do Evangelho. O "Ide por todo o mundo e pregai o Evangelho", escrito no livro de Mateus, capítulo 16, versículo 15, foi a fortificação para o crescimento da obra na Capital. A igreja é importante para a nossa sociedade, porque alcança todos e vai a lugares a que o poder público muitas vezes tem dificuldade de ir. O Prefeito de Criciúma diz assim: "Prefiro uma igreja em cada esquina a um bar". E essa é a maior realidade, porque na igreja as pessoas buscam esperança, buscam praticar a sua fé. Então eu quero fazer coro aqui com o Prefeito nessa afirmação. Ao longo dos últimos 84 anos, a Assembleia de Deus em Florianópolis cumpriu o papel de levar ao povo apoio espiritual, além de cumprir uma função social na vida dos moradores. São vários os projetos sociais desenvolvidos por todas as igrejas católicas e evangélicas, resgatando vidas, levando atendimento às pessoas que mais precisam, às pessoas mais vulneráveis, contribuindo para a educação das crianças e dos jovens, preparando-os para uma vida em observância aos valores da família e em comunhão com Deus. Por isso, parabenizo a Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Florianópolis pelos seus 84 anos de história. A igreja se manteve, mesmo diante das lutas, firme nas promessas de Deus e em sua Palavra. Estamos orando para que a igreja continue firme no propósito de ser fundamento para as crianças, adolescentes, jovens, idosos, toda a família. Parabéns, meu amigo Pastor Josué Cipriano e minha querida amiga Pastora Odete, que conduzem a igreja em Florianópolis! Não há valor terreno que pague os serviços prestados ao reino, mas Deus há de compensar a cada um. Meu abraço a todos os que congregam na Assembleia de Deus na Grande Florianópolis! Eu gostaria de trocar o assunto agora e falar de algo importante, o turismo no Estado de Santa Catarina. Eu sou catarinense com muito orgulho. Santa Catarina é o Estado em que eu nasci e que escolhi para viver, criar minhas filhas e meu neto, porque é um Estado com um povo guerreiro, um povo trabalhador, que acorda muito cedo e dorme muito tarde. É um Estado pujante na economia, mas que sempre visa às questões sociais. Inclusive, nós ocupávamos a quarta posição no pódio do PIB - o pódio do PIB era formado por Distrito Federal, São Paulo e Rio de Janeiro - e agora vamos ocupar a terceira posição. A economia de Santa Catarina é diversificada. No nosso território, são desenvolvidas várias atividades, principalmente indústria, agricultura, pesca, pecuária e, claro, turismo. E, hoje, eu quero falar do turismo. No verão, Deputados, são 500 quilômetros de praias emolduradas por lagoas, que são visitadas por pessoas de todo o mundo que procuram Santa Catarina para veranear e ver as belezas naturais que nós temos. A Serra Catarinense, por exemplo, é algo espetacular. Eu, que moro entre a Serra Catarinense e o litoral, então sou privilegiada. Eu quero falar de duas cidades importantes para o turismo. Quem aqui já ouviu falar de Praia Grande, que faz limite com o Rio Grande do Sul, o nosso Estado vizinho, do qual vêm muitos dos Parlamentares que aqui estão? Praia Grande faz parte do Geoparque Caminhos dos Cânions do Sul, reconhecido pela UNESCO como território de relevância geológica internacional e passa a integrar oficialmente a rede global de geoparques. Eu inclusive participei de várias reuniões da UNESCO aqui em Brasília, no Ministério das Relações Exteriores. Esse reconhecimento insere a região no mapa dos destinos do mundo exemplos de gestão com foco no desenvolvimento sustentável e abre portas para novas oportunidades de cooperação com outros 176 geoparques em 46 países. Praia Grande é referência no turismo. Ela é conhecida como a Capital dos Cânions e também a Capadócia brasileira. O turista não pode sair de Praia Grande sem visitar o Parque Nacional de Aparados da Serra e o Parque Nacional da Serra Geral. O Município é destaque por famosos passeios de balão, que acontecem todos os dias, com vistas para os cânions. Eu quero aqui falar também de outra cidade, a cidade de Pedras Grandes, até porque agora sou cidadã de Pedras Grandes. A cidade de Pedras Grandes é onde nós temos a Colônia de Azambuja, o lugar onde os italianos se hospedaram. O SR. PRESIDENTE (Gilberto Nascimento. PSC - SP) - Deputada Geovania, eu coloquei os 3 minutos das Breves Comunicações - foi um erro da assessoria -, porém eu já havia concedido mais 2 minutos a V.Exa., logicamente entendendo que V.Exa. é a quadragésima, e nós ainda estamos no vigésimo. Fale mais 1 minuto, por favor, e o tempo fica completo. A SRA. GEOVANIA DE SÁ (PSDB - SC) - Muito obrigada, Presidente. Trata-se do tempo da Liderança somado ao das Breves Comunicações. Eu quero relembrar a cidade de Pedras Grandes. No ano de 1877, os vênetos pisaram, pela primeira vez, o solo e quiseram colonizá-lo. Um ano mais tarde, houve a expansão da colonização para outros lugares. Eu quero dizer que Azambuja continuou sendo o maior e principal centro receptor e distribuidor de imigrantes italianos no sul de Santa Catarina. Em homenagem aos italianos que fundaram a colônia, uma réplica da Torre de Pisa será construída na nossa região. A construção catarinense terá 28 metros de altura e 7,5 metros de diâmetro. O projeto foi elaborado pela Prefeitura - meu Prefeito e amigo Agnaldo - e ainda prevê outras obras em torno da réplica, que será erguida na Praça Central. Eu sou parceira desta construção, com certeza, através de emendas parlamentares. Agora, como cidadã pedra-grandense, eu estou muito feliz pelo nosso trabalho em prol do desenvolvimento do Município. Obrigada, Vereador Rafael, pela indicação. Eu, que já amava esta cidade querida, agora continuo trabalhando mais e mais por ela. Parabéns, Praia Grande, por ser reconhecida pela UNESCO como geoparque! Parabéns, Pedras Grandes, pelos 145 anos de colonização italiana! Sr. Presidente, peço a V.Exa. que este pronunciamento seja divulgado pelo programa A Voz do Brasil e pelos demais meios de comunicação desta Casa. Muito obrigada, Presidente e nobres colegas Deputados. - 04/05/2022
Orientação de bancada na votação do Projeto de Lei nº 2.564, de 2020, sobre a instituição do piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem e da parteira, ressalvados os destaques.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, PL 2564/2020, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA (PSDB), VOTO FAVORÁVEL.
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A SRA. GEOVANIA DE SÁ (PSDB - SC. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, a bancada do PSDB, em nome do Líder Adolfo Viana, reconhece e valoriza a atuação nas unidades de saúde, hospitais, clínicas, desses profissionais que têm um único objetivo: salvar vidas. O bem mais valioso que o ser humano possui é a saúde. Esses profissionais, durante a pandemia, enfrentaram um vírus desconhecido, com muita coragem, com muita garra. Enquanto muitos estavam isolados, lá estava a equipe da enfermagem encarando o vírus sem medo. Por isso, essa valorização, a partir deste PL, com certeza, irá trazer dignidade, igualdade e valorização a esses profissionais. O PSDB encaminha "sim" ao piso salarial da enfermagem. - 08/03/2022entregue por escrito
Transcurso do Dia Internacional da Mulher. Saudações às Parlamentares. Luta das mulheres contra a desigualdade de gênero e a violência, pelo reconhecimento profissional e ocupação de espaços de poder. Baixa representatividade feminina nas Casas Legislativas. Realização, pela Câmara Municipal de Forquilhinha, Estado de Santa Catarina, de sessão composta tão-somente por mulheres, ao ensejo do Dia Internacional da Mulher.
Palavras-chave oficiais: DIA INTERNACIONAL DA MULHER, HOMENAGEM, AUMENTO, REPRESENTATIVIDADE FEMININA, REPRESENTATIVIDADE POLÍTICA. REPRESENTAÇÃO POLÍTICA, REPRESENTAÇÃO FEMININA, CÂMARA MUNICIPAL, FORQUILHINHA (SC), MÊS, HOMENAGEM, MULHER.
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELA SRA. DEPUTADA GEOVANIA DE SÁ. Boa tarde, colegas Deputadas e Deputados. Hoje, dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, quero saudar as minhas colegas Deputadas Federais, que somam comigo a representatividade feminina nesta casa. Sr. Presidente, por que ainda é necessário um dia dedicado à mulher? Este dia é celebrado mundialmente para reconhecer as conquistas sociais, políticas e culturais das mulheres, mas também é a oportunidade de chamar a atenção para a necessidade de se acelerarem os movimentos em direção à igualdade de direitos e de condições. Nossas reivindicações são históricas. O início de tudo foi no século XX, quando as mulheres se uniram e foram às ruas exigir o direito de votar e de trabalhar em condições dignas. Passando o tempo, muita coisa mudou. Hoje em dia temos direito ao voto, trabalhamos fora, tomamos decisões sem precisar de autorização masculina, desempenhamos funções e ocupamos cargos que antes eram exclusividade dos homens. Nossos direitos evoluíram, mas queremos ir muito além. Temos muitas lutas ainda para serem concretizadas, como: empoderamento econômico, mais representatividade no setor público, mais políticas públicas, educação inclusiva e saúde de qualidade. Ainda travamos uma luta diária contra a desigualdade e todas as formas de violência, pelo reconhecimento profissional, por salários mais justos, por mais vagas nos espaços de poder e de decisão. No Brasil, embora as mulheres tenham nível de formação superior ao dos homens, elas ocupam apenas 39,1% dos cargos gerenciais nas empresas. Além disso, recebem o equivalente a três quartos do salário dos homens. Mesmo as mulheres ocupando a marca de 51,8% da população brasileira, segundo dados do IBGE, ainda estamos aquém da representatividade na vida pública, ocupando 11% das prefeituras do Brasil, 16% das Câmaras Municipais, 15% das Assembleias Legislativas, um Governo de Estado. E, aqui no Congresso Nacional, a nossa representatividade é de 15% na Câmara dos Deputados e de 13% no Senado Federal. Quero registrar um fato e um dia histórico que aconteceram na cidade de Forquilhinha, em Santa Catarina. Esse fato me faz ter esperança de que este dia irá acontecer mais vezes. Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, a sessão da Câmara Municipal foi composta 100% por mulheres, numa ação do Presidente da Casa, em colaboração com todos os partidos que a compõem. Eu participei da sessão, palestrei sobre a importância da mulher na política e incentivei mais e mais mulheres na vida pública. No Congresso Nacional, nos Municípios e nos Estados, com a união e a sensibilidade feminina, conseguimos exercer com excelência as nossas funções e atuar à frente de pautas relevantes para o nosso Brasil. Para estar na vida pública e fazer parte desta Casa Legislativa, eu e minhas colegas Deputadas passamos por cima de todo preconceito, desvalorização e desrespeito que outras mulheres brasileiras sofrem todos os dias. Superamos cada um desses obstáculos e ocupamos o lugar que é nosso por direito. Ser mulher é uma luta diária e constante. O caminho para avançar nas conquistas de que precisamos ainda é longo e árduo, mas desistir é uma palavra que não consta no nosso dia a dia. Nós somos fortes e unidas faremos a diferença! - 08/03/2022
Saudações às Parlamentares, às servidoras da Casa e às mulheres brasileiras, ao ensejo do transcurso do Dia Internacional da Mulher. Renúncia dos Vereadores e Suplentes da Câmara Municipal de Forquilhinha, Estado de Santa Catarina, à representatividade para composição da Casa Legislativa tão-somente por mulheres no mês de março de 2022.
Palavras-chave oficiais: DIA INTERNACIONAL DA MULHER, SAUDAÇÃO, MULHER. REPRESENTAÇÃO POLÍTICA, REPRESENTAÇÃO FEMININA, CÂMARA MUNICIPAL, FORQUILHINHA (SC), MÊS, HOMENAGEM, MULHER.
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A SRA. GEOVANIA DE SÁ (PSDB - SC. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Nossa Presidente Dorinha, eu quero no dia de hoje cumprimentar as nobres colegas que somam aqui conosco a representatividade nesta Casa. Quero também cumprimentar todas as brasileiras, as servidoras da Casa num dia tão importante em que nós celebramos as conquistas, lembramos das nossas lutas em políticas sociais, culturais. Mas eu gostaria, nossa Presidente, de registrar uma ação que vi no dia de ontem. Acompanhei ali na Câmara Municipal de Forquilhinha, lá no sul de Santa Catarina, os Vereadores titulares e os suplentes da Câmara de Vereadores abrirem mão da representação para que a Câmara Municipal fosse 100% composta de mulheres este mês. Essa foi uma atitude nobre da cidade de Forquilhinha. Eu fui lá palestrar sobre a importância da mulher na política, sobre a nossa representatividade, e achei aquele gesto, através do Presidente da Casa, o Vereador Célio Elias, das Vereadoras Marilda e Ivone, que são as titulares, abrindo mão para que tivéssemos um Parlamento composto 100% por mulheres. Foi lindo ver a importância de ter a população da cidade de Forquilhinha participando. Parabéns à cidade de Forquilhinha por esse gesto que é referência, com certeza, para todo o nosso País. Muito obrigada, Presidente. - 17/02/2022entregue por escrito
Apelo ao Governo Federal de atendimento ao pleito dos pescadores artesanais do Estado de Santa Catarina por inclusão, na licença de camarão, das modalidades de peixe-espada e lula como espécies-alvo.
Palavras-chave oficiais: COMUNIDADE, PESCA ARTESANAL, SANTA CATARINA, PESCADOR, GOVERNO FEDERAL, CAMARÃO, LICENÇA (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA), PEIXE-ESPADA, JORGE SEIF JÚNIOR, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE AQUICULTURA E PESCA (SAP).
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELA SRA. DEPUTADA GEOVANIA DE SÁ. Sr Presidente, também venho a esta tribuna para fazer um apelo ao Governo Federal, em nome da comunidade de pesca artesanal de Santa Catarina, que representa mais de 25 mil pescadores e 30% de toda a produção catarinense de pescado. Como sabemos, a pesca enfrenta períodos de altos e baixos, que refletem na subsistência dos pescadores e de suas famílias. A comunidade pesqueira de camaroeiros do meu Estado está sofrendo dificuldades junto à Secretaria Nacional da Pesca e aos órgãos fiscalizadores, nestes períodos de baixa do camarão. Os pescadores desejam a inclusão, na licença de camarão, das modalidades de peixe-espada e lula como espécies-alvo. Sr. Jorge Seif Júnior, Secretário Nacional da Pesca, estamos pedindo um olhar especial a esta classe, que não pode ficar longos períodos sem uma fonte de renda alternativa. Os trabalhadores só querem que seus apetrechos de trabalho não fiquem parados, como vem acontecendo. Necessitamos de uma solução urgente para ajudar a comunidade pesqueira, mesmo que neste momento seja provisória. - 15/02/2022entregue por escrito
Contrariedade à aprovação pela Casa do Projeto de Lei nº 442, de 1991, a respeito da legalização de jogos de azar no Brasil.
Palavras-chave oficiais: PL 442/1991, PROJETO DE LEI ORDINARIA, LEGALIZAÇÃO, JOGO DO BICHO, JOGO DE AZAR, CASSINO.
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELA SRA. DEPUTADA GEOVANIA DE SÁ. Sr. Presidente, Sras. e Srs. e Senhores Deputados, venho a este plenário me manifestar contrariamente a um projeto de lei que pretende condenar o Brasil a um retrocesso de mais de 90 anos, causando imensuráveis sofrimentos e incontáveis prejuízos às famílias brasileiras. Refiro-me ao Projeto de Lei nº 442, de 1991, que está pronto para entrar na pauta de votações desta Casa e que visa liberar os jogos de azar no País. A proposta é criar um Sistema Nacional de Jogos e Apostas, o que legalizaria cassinos, bingos, vídeo bingos, jogos on-line de apostas, corridas de cavalos e o jogo do bicho. Faço parte da bancada evangélica desta Casa e sou, pelos meus princípios e pelos valores, veementemente contrária à liberação de jogos de azar em nosso País. Os defensores desse projeto alegam que a legalização traria aumento da arrecadação de tributos e um possível incremento no turismo. Se os benefícios do referido projeto são poucos ou inexistentes, os riscos são bastante conhecidos e enormes. Na mesma medida, o livre acesso a jogos de azar colocará em grave risco o patrimônio e a integridade das famílias brasileiras, sobretudo as mais pobres, tendo em vista o efeito viciante e deletério dessa prática. O projeto não nega os efeitos viciantes dos jogos de azar. Tanto que, para combater esse terrível mal, os defensores da legalização acreditam que basta incluir no texto que parte dos impostos arrecadados seja destinada ao tratamento de pessoas compulsivas. Sem dúvida, trilhar esse caminho não trará nenhum benefício para a sociedade brasileira, nem nos conduzirá ao bem comum. Portanto, não é possível que eu me cale diante dessa tentativa de se legalizar os jogos de azar no Brasil. Nesse sentido, clamo aos meus nobres colegas para que se juntem a mim, à minha franca e aberta oposição à inclusão desse projeto na pauta de votações da Câmara dos Deputados. Muito obrigada. - 15/02/2022Breves Comunicações
Defesa de rejeição do Projeto de Lei nº 442, de 1991, sobre a legalização de jogos de azar no País. Apoio ao pleito dos pescadores artesanais catarinenses de inclusão, na licença do camarão, das modalidades do peixe-espada e da lula como espécies-alvos.
Palavras-chave oficiais: PL 442/1991, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, LEGALIZAÇÃO, JOGO DE AZAR, CONTRÁRIO. PESCADOR ARTESANAL, SANTA CATARINA, PESCA, CAMARÃO, PEIXE-ESPADA, MOLUSCO.
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A SRA. GEOVANIA DE SÁ (PSDB - SC. Sem revisão da oradora.) - Boa tarde, Sra. Presidente. Eu subo a esta tribuna hoje para falar de algo muito importante, de um projeto que está para ser pautado aqui na Câmara Federal, o Projeto de Lei nº 442, de 1991. Quero convidar os nobres Deputados e Deputadas a ficarem muito atentos a ele. Quero me manifestar contrariamente a esse projeto de lei, que pretende condenar o nosso Brasil a um retrocesso de mais de 90 anos, causando imensuráveis sofrimentos e incontáveis prejuízos às famílias brasileiras. A proposta é a de criar um sistema nacional de jogos e apostas, o que legalizaria cassinos, bingos, videobingos, jogos on-line de apostas, corridas de cavalos e o jogo do bicho. Eu faço parte da Frente Parlamentar Evangélica desta Casa, todo mundo sabe, desde o seu nascimento. Sou Deputada evangélica e de Santa Catarina e, pelos meus princípios e valores, que sempre defendo nesta Casa, sou veementemente contrária a esse projeto. Os defensores desse projeto, os que defendem a legalização dos jogos de azar, alegam que isso traria aumento de arrecadação de tributos e possível incremento para o turismo. Bom, na mesma medida que vem proporcionar uma série de benefícios, conforme o que relata quem é favorável a esse projeto de lei, o livre acesso a jogos de azar colocará em grave risco o patrimônio e a integridade das famílias brasileiras, sobretudo das mais pobres, tendo em vista o efeito viciante e deletério dessa prática. O projeto não nega os efeitos viciantes dos jogos de azar, tanto que, para combater esse terrível mal, os defensores da legalização acreditam que basta incluir no texto que parte dos impostos arrecadados seja destinada ao tratamento de pessoas compulsivas, ou seja, já conseguem colocar nele algo para tratar as pessoas. Isso causaria um dano incrível, principalmente ao nosso Sistema Único de Saúde. Sem dúvida, trilhar esse caminho não trará nenhum benefício para a sociedade brasileira nem nos conduzirá ao bem comum. Portanto, não é possível que me cale, diante dessa tentativa de legalizar os jogos de azar no Brasil, Presidente. Eu gostaria de rapidamente falar também, aproveitando o minuto que me resta, se me permite a Sra. Presidente, sobre a pesca. Estou muito preocupada e quero chamar a atenção da Secretaria de Aquicultura e Pesca, do Sr. Secretário Jorge Seif, que é do meu Estado de Santa Catarina. Várias vezes falei aqui, porque sou defensora da pesca no litoral de Santa Catarina, em nome da comunidade da pesca artesanal de Santa Catarina, que representa mais de 25 mil pescadores e 30% de toda a produção catarinense de pescado. Como nós sabemos, a pesca enfrenta períodos de altos e baixos, que se refletem na subsistência dos pescadores e suas famílias. A comunidade pesqueira de camaroeiros do meu Estado está sofrendo, enfrenta dificuldades em relação à Secretaria de Aquicultura e Pesca e aos órgãos que fiscalizam esse período, principalmente, da baixa do camarão. Os pescadores desejam a inclusão, na licença do camarão, das modalidades do peixe-espada e da lula como espécies-alvo. Ao Secretário, com o qual já fizemos várias reuniões, várias audiências públicas, eu peço daqui um olhar. Ele é da área, é do setor da pesca industrial e sabe das grandes dificuldades que o pescador artesanal enfrenta lá na ponta. Nós precisamos desse olhar, Presidente. Os pescadores não podem ficar longos períodos sem uma renda alternativa. Temos que buscar, mesmo que de forma paliativa, uma alternativa para os pescadores de camarão, para os pescadores de lula, para os pescadores de peixe-espada. Os trabalhadores só querem que seus apetrechos de pesca, de trabalho, não fiquem parados, como vem acontecendo. Necessitamos de uma solução urgente para essa comunidade pesqueira, mesmo que neste momento seja de forma paliativa. Eu peço urgência ao Congresso Nacional e à Secretaria de Aquicultura e Pesca esse olhar sensível aos pescadores artesanais do Estado de Santa Catarina, que estão enfrentando grandes dificuldades. Sra. Presidente, eu gostaria de solicitar que a minha fala fosse divulgada nos meios de comunicação desta Casa, em especial no programa A Voz do Brasil. Muito obrigada. - 13/12/2021
Emissão de parecer às Emendas de Plenário de nºs 1 e 2, apresentadas ao Projeto de Lei nº 712, de 2019, acerca da criação de subvenção econômica para concessionárias do serviço público de distribuição de energia elétrica de pequeno porte; e da instituição do Programa de Transição Energética Justa - TEJ.
Palavras-chave oficiais: PARECER DO RELATOR, EMENDA DE PLENÁRIO, PL 712/2019, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, ALTERAÇÃO, LEI DO SETOR ELÉTRICO, CONTA DE DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO (CDE), SUBVENÇÃO ECONÔMICA, CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA, DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA DE PEQUENO PORTE, COMPENSAÇÃO, TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA.
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A SRA. GEOVANIA DE SÁ (PSDB - SC. Para proferir parecer. Sem revisão da oradora.) - Presidente, eu quero agradecer ao Deputado Ricardo Guidi, que se esforçou muito para que essa emenda chegasse até o plenário, buscou as assinaturas junto com o Deputado Daniel Freitas. Somos Deputados da mesma cidade, Criciúma, no sul de Santa Catarina. Ao meu Líder, o Deputado Rodrigo de Castro, que me ajudou, apoiou-me junto a nossa bancada, muito obrigada também. E agradeço também à Deputada Angela Amin, que trabalhou muito também para que esse projeto, no dia de hoje, estivesse sendo votado. O que essa emenda propõe é algo muito importante, Presidente. Eu gostaria de alertar os nossos amigos, Deputadas e Deputados, porque nós estamos aqui possibilitando uma transição justa para o carvão. O que nós estamos apresentando e defendendo aqui é algo muito importante para o sul de Santa Catarina. Nós acatamos essa emenda e entendemos que a questão do carvão mineral na nossa região, que envolve 15 Municípios, emprega direta e indiretamente mais de 80 mil pessoas, gera um PIB anual próximo de 5 bilhões de reais, encaixa-se perfeitamente no espírito do projeto do Senador Esperidião Amin, acompanhado pela Deputada Angela Amin, o que é muito importante. Eu quero agradecer a todos que trabalharam e que estão defendendo a economia do sul de Santa Catarina, colocando a produção do carvão até 2040, mas reduzindo a CDE - Conta de Desenvolvimento Energético de 2027 para 2025. Então, foi uma grande oportunidade que o Senador Esperidião Amin propiciou, principalmente, ao sul de Santa Catarina. Vou direto ao voto. "Durante a discussão da matéria, foram apresentadas duas emendas de Plenário. A Emenda nº 1 não obteve o apoiamento regimental requerido. A Emenda nº 2 trata da criação do Programa de Transição Energética Justa - TEJ, com vistas a promover uma transição energética justa para a região carbonífera de Santa Catarina. Somos favoráveis à aprovação, com pequenos ajustes, da Emenda nº 2, pois consideramos essencial adotarmos uma solução definitiva para a questão da cadeia produtiva associada à geração de energia elétrica a partir do carvão mineral no Estado de Santa Catarina. Ressaltamos que, na solução proposta, são observados os aspectos ambientais, econômicos e sociais, bem como a valorização dos recursos energéticos e minerais, tendo em conta as metas assumidas pelo Brasil quanto à obtenção da neutralidade de carbono, com previsão de ser atingida até o ano de 2050. Assim, no âmbito da Comissão de Minas e Energia, votamos pela aprovação da Emenda de Plenário nº 2, na forma da subemenda substitutiva global em anexo. Pela Comissão de Finanças e Tributação, votamos pela adequação financeira e orçamentária da Emenda de Plenário nº 2 e da subemenda substitutiva global da Comissão de Minas e Energia e, no mérito, pela aprovação da Emenda de Plenário nº 2, na forma da subemenda substitutiva global da Comissão de Minas e Energia. Na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, somos pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário nº 2 e da subemenda substitutiva global da Comissão de Minas e Energia." Muito obrigada, nobre Presidente. PARECER ESCRITO ENCAMINHADO À MESA PELA SRA. DEPUTADA GEOVANIA DE SÁ.
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. 1º voto registrado: 15/12/2015 (o início do mandato está na aba Trajetória). Como calculamos: metodologia.