Nome civil: Geovânia de Sá · 54 anos
Bananômetro
77/100
Trabalha bem, com espaço para melhorar.
Nota maior que a de 52% dos deputados · média do partido: 76
Por que essa nota?
- Presença em sessõespeso 40% · 99%
Aparece para trabalhar?
- Participação em votaçõespeso 35% · 86%
Vota quando precisa? (votações com registro de nome)
- Iniciativas que avançarampeso 15% · 0%
Propõe coisas que andam? (comparado aos colegas)
- Atividade na tribunapeso 10% · 76%
discursos na tribuna (percentil)
A nota mede só o básico do mandato (aparecer, votar, propor e debater), de qualquer lado. Não diz se o político é bom segundo uma ideologia, e um "Bananão" fala do político, nunca de quem votou nele. Dúvidas sobre a nota?
Personalizar pesosComo vota · Mandato atual (2023–2027)
Vota com o governo 33%das 640 votações em que o líder do Governo pediu Sim ou Não e ela votou
Vota com o próprio partido 57%das 306 votações em que o partido (ou a federação) pediu Sim ou Não e ela votou
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- Telefone
- (61) 3215-5418
- Gabinete
- Gabinete 418, Anexo IV, 4º andar – Câmara dos Deputados, Brasília-DF
Fonte: Câmara dos Deputados, dados abertos · consultado em 16/10/2026.
Números de Mandato atual (2023–2027)
Presença nas sessões
99%
Esteve em 330 de 333 sessões
Votou nas votações
86%
Registrou voto em 804 de 936 votações nominais
Iniciativas que viraram lei
0
de 11 projetos apresentados (0%)
Alinhamento com o governo
33%
Em 640 votações em que o Governo orientou
A maioria dos projetos de qualquer parlamentar nunca chega a ser votada. Por isso, poucos viram lei — e isso vale para todo mundo.
119 discursos na tribuna e 16 entregues por escrito (não contam no Bananômetro) · de 12/02/2019 a 11/08/2026.
- 11/08/2026Breves Comunicações
A Deputada defendeu a urgência do Projeto de Lei Complementar nº 42, de 2023, relatado por ela, para corrigir injustiça da reforma da Previdência contra trabalhadores expostos a agentes nocivos, como mineiros, metalúrgicos, vigilantes e garis, e citou decisão do STF sobre respeito ao tempo de contribuição. Além disso, tratou da revisão da linha da APA da Baleia Franca, alegando insegurança jurídica para mais de 50 mil famílias e pedindo a retificação da área sem prejuízo à legislação ambiental.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei complementar,Aposentadoria especial,Regime Geral de Previdência Social (RGPS),Atividade penosa,Atividade insalubre Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca,Santa Catarina,revisão
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A SRA. GEOVANIA DE SÁ (Bloco/REPUBLICANOS - SC. Sem revisão da oradora.) - Sra. Presidente, Deputada Benedita, eu ocupo esta tribuna hoje com muita responsabilidade para falar de um assunto muito importante para o País, principalmente para os trabalhadores do nosso País. Eu estou aqui no Plenário com o autor do projeto de lei, o Deputado Alberto Fraga, do nosso PLP 42/2023, do qual, na Comissão de Trabalho, eu fui a Relatora. Aprovamos, Deputado Alberto, por unanimidade, o nosso relatório, que trata somente da revisão de uma injustiça praticada, lá na reforma da Previdência, contra esses trabalhadores. Eu cito alguns exemplos aqui: ceramistas, mineiros, metalúrgicos, vigilantes, garis, frentistas, que estavam expostos, que estão expostos a agentes nocivos. É claro que, mesmo com a tecnologia, com os avanços dos EPIs, sabemos da necessidade de corrigir uma injustiça praticada, para cuidar daqueles que trabalham, no dia a dia, em condições salubres, ou com agentes nocivos, aqueles agentes que prejudicam a saúde dos trabalhadores. Eu venho fazer um apelo, Deputada Benedita da Silva, para que a gente se una, como foi na Comissão do Trabalho. Agora, o projeto passou na Comissão da Previdência. Inclusive, Deputado Alberto Fraga, inicia-se às 16 horas falta 1 minuto, menos de 1 minuto , uma audiência pública com representantes de todos os setores para tratar desse assunto na Comissão de Finanças e Tributação. O que nós queremos eu digo ao povo brasileiro é só revisar essa injustiça praticada com os trabalhadores. Com o mesmo afinco, com a mesma unidade que foi aprovado na Comissão do Trabalho e na Comissão da Previdência, que também seja aprovado na Comissão de Finanças e Tributação, mas com o requerimento de urgência, pois já temos o número de Deputados de que nós precisávamos, Deputado Alberto Fraga. Conquistamos esse número de assinaturas, para que possamos trazê-lo ao Plenário. Vamos votar o requerimento de urgência, que é fundamental para que os trabalhadores possam comemorar. Lembro que, semanas atrás, o STF admitiu que tempo de contribuição não se discute, tem que ser respeitado. Vamos ver as diferenças desses trabalhadores, para que a gente possa corrigir essa injustiça 100%, porque a pessoa trabalhou, o trabalhador se dedicou, e ele precisa, no mínimo, de dignidade. Isso já estava previsto. Eu vou dar um exemplo: o mineiro pode descer à mina somente até os 50 anos. E a Reforma da Previdência diz: "Ah, ele tem que trabalhar até os 62 ou 60". Está errado, a lei está se contradizendo. O que nós temos de fazer aqui é admitir o requerimento de urgência, colocá-lo em votação, para que, realmente, a gente possa avançar com essa questão aqui na Câmara Federal. Vai ser um grande avanço e, com certeza, eu não vejo nenhum Deputado ou Deputada que seja contrário a esse projeto de lei, que é o nosso PLP nº 42, do Deputado Alberto Fraga, relatado por mim. Também quero falar de um outro assunto importante. Recebi hoje a resposta do Ministro Capobianco que trata de uma revisão da linha da APA da Baleia Franca. Gente, eu estou falando de mais de 50 mil famílias que estão na linha da APA e vivem constantemente numa insegurança jurídica. A linha foi desenhada em 2000, e o plano de manejo é de 2018, e as pessoas não sabem o que fazer para regularizar as suas moradias, não têm anuência para nada. Quem vive sem energia? Não estou dizendo que a culpa é da APA, mas existe uma lei sobrepondo a outra, neste caso é a APA que se sobrepõe à APP. Lembro aos brasileiros que ninguém aqui é contra o meio ambiente, não. Não estamos mexendo em nenhuma legislação, seja da Mata Atlântica, seja do Código Florestal, seja de restingas, seja de manguezais; toda a legislação ambiental está assegurada. O que nós queremos é isto: que a linha, que hoje vem pela orla desde Florianópolis até Imbituba, continue de Imbituba até o norte de Balneário Rincão. Queremos a retificação da linha da APA da Baleia Franca. Ninguém aqui é contra a APA. Todo mundo pergunta: "A APA fica?". Claro, a gente diz isso o tempo todo, mas queremos que ela fique exatamente onde deve ficar: na linha da orla marítima, só isso. É só isso que nós queremos. Então, foi aprovado o requerimento. Peço aqui ao Presidente Hugo Motta que paute o mérito, porque, no requerimento, já mostramos que vamos vencer essa luta. Obrigada, Presidente. Peço que minha fala seja registrada nos Anais desta Casa. - 01/07/2026
A Deputada parabenizou a Deputada Soraya Santos pela condução do relatório sobre a regulamentação dos profissionais de estética, destacando o trabalho de escuta realizado nas cinco regiões do País. Reafirmou que estética é saúde e, por conseguinte, merece valorização profissional. Além disso, agradeceu à Comissão de Trabalho e à subcomissão envolvidas e manifestou expectativa pela votação do mérito da proposição no Plenário.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,Esteticista,Cosmetologista,Competência profissional,Votação
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A SRA. GEOVANIA DE SÁ (Bloco/REPUBLICANOS - SC. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Presidente Altineu, eu não poderia deixar de, neste momento, parabenizar a querida Deputada Soraya Santos, que foi uma guerreira no relatório, construiu uma unanimidade ouvindo a todos. Nós percorremos o País, as cinco regiões, ouvindo o setor, ouvindo as demandas, as angústias, porque sempre dizemos que estética é saúde, sim. Então, estamos falando da valorização desses profissionais. E, como a Deputada Soraya colocou muito bem, conselho não depende do Legislativo, depende do Executivo. E quero aqui, Deputada Soraya, agradecer-lhe pela liderança, à Comissão de Trabalho, em nome do Presidente, à subcomissão, a todos que trabalharam e construíram esse belíssimo relatório. Com certeza, muito em breve, com a aprovação, agora, desse requerimento, poderemos votar também o mérito aqui no plenário. Muito obrigada. Parabéns, Deputada Soraya! Estamos juntas! - 01/07/2026
A Deputada encaminhou a votação do requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 849, de 2025, que reduz a Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca, no Estado de Santa Catarina.
Palavras-chave oficiais: Encaminhamento de votação,Requerimento de urgência,Projeto de lei ordinária,favorável
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A SRA. GEOVANIA DE SÁ (Bloco/REPUBLICANOS - SC. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, eu gostaria de falar sobre um assunto que tem realmente tirado o sono de mais de 50 mil famílias no sul de Santa Catarina. Por quê? No ano de 2000, foi implementada uma área de preservação ambiental que tem como objetivo proteger a baleia franca. Essa área foi definida por uma linha imaginária que começa em Florianópolis e vai até o norte da cidade de Balneário Rincão. Isso está influenciando a vida dessas mais de 50 mil famílias, que estão vivendo sem energia e sem água, porque tudo o que acontece nessa área tem que ter a anuência do ICMBio. Pois bem. Quero deixar muito claro que ninguém aqui é contra a baleia franca ou a Mata Atlântica. Todo o arcabouço de leis sobre o meio ambiente brasileiro está resguardado. Estamos falando de uma injustiça praticada em 2000. O plano de manejo, Sr. Presidente, é de 2018. Após 5 anos, em 2023, tinha que ter sido feita a revisão desse plano. Já estamos em 2026, e, até o momento, isso não foi feito. Essa linha imaginária passa por Imbituba inclusive, o porto está fora da linha, ou seja, a baleia chega pelo mar, olha o porto e diz: "Opa, para lá eu não vou, porque existe um porto" , por Laguna e por Jaguaruna, Deputado Gilberto. Em Jaguaruna, essa zona de preservação chega a pegar 33% da área terrestre. Esta é a minha principal pauta nesta Casa, onde estou desde 2014. Desde 2023, eu tenho ido até as comunidades e feito constantemente mesas-redondas e audiências públicas, cada uma com no mínimo 500 pessoas. Tivemos uma na cidade de Jaguaruna com mais de 3 mil pessoas. Acredito que ninguém aqui é contra o que nós queremos: a revisão da linha. O que nós queremos é o direito à moradia, à regularização fundiária. Nós queremos é que aquelas famílias tenham o direito assegurado no art. 5º da nossa Constituição Federal à moradia digna, que elas já construíram com o seu suor. E mais, Sr. Presidente: são áreas consolidadas. Antes de 2000, as famílias já estavam lá, as comunidades já existiam. Essas famílias estão pedindo socorro, porque os processos estão sendo finalizados no Poder Judiciário, muitos com o objetivo de demolição daquilo que elas construíram com o suor do seu trabalho. Eu estou reivindicando, Deputados, através do Projeto de Lei nº 849, de 2025, de minha autoria, a revisão dessa linha que interfere na vida de mais de 200 mil pessoas no sul de Santa Catarina. Espero sensibilidade dos Parlamentares desta Casa, para que possamos aprovar, neste momento, somente o requerimento de urgência. Depois faremos o debate do mérito. Agora eu peço, para dar dignidade às famílias do sul de Santa Catarina, que nós possamos aprovar a urgência desse projeto que visa aprovar a revisão da linha dessa APA junto à orla, para proteger sim a baleia, mas também para proteger as pessoas e o direito à moradia das famílias do sul de Santa Catarina. Conto com o voto dos meus amigos. Obrigada, Sr. Presidente. - 08/04/2026
A Deputada discutiu a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 383, de 2017, que altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Palavras-chave oficiais: Discussão,Proposta de Emenda à Constituição,favorável
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A SRA. GEOVANIA DE SÁ (Bloco/PSDB - SC. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, eu quero falar a favor de uma matéria que é aguardada em todo o Brasil por muitos e muitos anos. Estamos falando do Sistema Único de Assistência Social Suas, uma política pública que não tem garantia de orçamento. Prefeitos, Governadores e seus Secretários têm que investir recursos para manter os serviços básicos da assistência social. Eu fui Secretária de Assistência Social por 4 anos na minha cidade, Criciúma, no sul de Santa Catarina, e sou apaixonada por essa política pública que atende as pessoas mais vulneráveis do nosso País. Não estamos falando aqui somente de um programa de transferência de renda, como é o Bolsa Família. Nós estamos falando de serviços essenciais para o fortalecimento de vínculos, como o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família Paif, um programa que trabalha a família na sua integralidade. Quando assumi a Secretaria de Assistência Social na minha cidade, tínhamos apenas um Cras. Durante os 4 anos em que estive na Secretaria, Deputado Relator André Figueiredo, foram implementadas seis outras unidades do Cras. Para manter uma equipe do Cras e esse é só um dos serviços de assistência social , os Municípios investem hoje, mais ou menos, 40 mil reais, 50 mil reais. E isso é para manter os serviços básicos. Muitas vezes, têm que contar com voluntários para poderem atender às famílias. Na pandemia, não eram só os enfermeiros que estavam na linha de frente da pandemia, enfrentando aquele problema sério por que passou o País. Os assistentes sociais estavam dentro das casas, atendendo às famílias. Nós estamos defendendo, muitas vezes, pessoas que não tiveram oportunidade na vida de conseguir um bom emprego. Estamos falando de pessoas que precisam de um olhar sensível. E nós, políticos, não podemos virar as costas para elas. Esse é o meu clamor. O investimento em saúde deve ser de, no mínimo, 15% da receita. Os Municípios investem 22%, 23%; e aqueles que têm hospital, 28%. Na educação, os Municípios investem, em média, 30%, e a exigência é de 25%. A assistência social, para atender a quem dela necessita, está pedindo investimento de 1%! Estamos aqui defendendo a dignidade das pessoas. O que nós queremos é justiça social com os indivíduos. Sr. Presidente, essa política pública não pode ser uma política pública de governo, deve ser uma política pública de Estado. O que nós precisamos é ter consciência de que estamos apenas garantindo esse investimento de 1%. Há assistentes sociais, psicólogos, equipes inteiras nos atendimentos do Creas. Não estamos falando somente das pessoas, das famílias que procuram o Cras. Estamos falando de crianças, jovens, idosos que sofrem violência neste imenso Brasil e são atendidos pelos Creas. A população de rua é atendida pelos Centros Pop. Existem abrigos para mulheres que sofrem, que são vítimas de violência. Esse recurso tratado nesta PEC é para atender a essas políticas públicas. Como tenho dito, estamos atendendo a pessoas vulneráveis. Então, quero fazer um apelo aos nossos colegas que não foram favoráveis ao Requerimento nº 34: que a gente possa votar favoravelmente, por unanimidade, a esta matéria. Isso é o básico. Eu tenho defendido este tema desde 2015, quando entrei nesta Casa e faço esse clamor em nome de todas as equipes de assistência social. Muitas vezes, quem tem que manter esses serviços são os Prefeitos. E eles não investem só 1%, Deputado Jorge, eles investem muito mais do que isso. Mas fica tudo na responsabilidade dos Municípios. Esta matéria já deveria ter sido aprovada lá atrás. Nós precisamos hoje botar a mão na consciência, buscar justiça social, dignidade. Essa garantia de participação do Governo Federal, com certeza, vai aliviar os Municípios e os Estados. Clamo mais uma vez aos Deputados e às Deputadas que votem a favor desta matéria. Muito obrigada. - 08/04/2026
A Deputada registrou a presença de lideranças religiosas considerando referências pessoais e políticas. Mencionou os pastores Alexandre Luciano, de Jaguaruna (SC), e Joel Comel, de Lauro Müller (SC), destacando a atuação de ambos na Convenção das Assembleias de Deus em Santa Catarina e no sudoeste do Paraná. Informou que Alexandre Luciano integrava a Comissão Pró-Política, com função de coordenação e secretaria. Afirmou que os religiosos exerciam papel de orientação e influência em sua trajetória, além de contribuírem com a comunidade.
Palavras-chave oficiais: Pastor evangélico,Jaguaruna (SC),Lauro Muller (SC),Saudação
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A SRA. GEOVANIA DE SÁ (Bloco/PSDB - SC. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, boa tarde. Boa tarde, nobres colegas Deputados e Deputadas. Eu venho a este microfone registrar a presença de dois pastores que têm grande influência na minha vida, que são minha referência: o Pastor Alexandre Luciano, da cidade de Jaguaruna, no sul de Santa Catarina, e o Pastor Joel Comel, da cidade de Lauro Müller. Eles também desempenham papel fundamental na Convenção das Assembleias de Deus de Santa Catarina e Sudoeste do Paraná, onde o nosso Alexandre Luciano é o Coordenador e o nosso Joel Comel é o Secretário da Comissão Pró-Política. Quero agradecer a Deus por estes homens, que influenciam, impactam, que são os nossos conselheiros e grandes amigos. Deixo este registro nos Anais da Câmara Federal. Muito obrigada, nobre Presidente. - 07/04/2026Breves Comunicações
A Deputada destacou a conclusão do trecho da BR-285 na Serra da Rocinha, em Santa Catarina, ressaltando que a obra vai interligar o Rio Grande do Sul e a outros países da América do Sul. Apontou que a finalização do trecho vai reduzir distâncias, impulsionar o turismo, gerar emprego e renda, e promover desenvolvimento social e econômico na região. Relatou que acompanhou a obra desde 2015, fiscalizando a construção e a contenção da serra. Além disso, comentou sua participação em convenção da Igreja Evangélica Só o Senhor é Deus, em Maringá, Paraná, destacando o trabalho social das igrejas e a importância de levar esperança, fé e transformação às comunidades onde a presença do poder público é limitada.
Palavras-chave oficiais: Rodovia federal,Santa Catarina,integração,Rio Grande do Sul,América do Sul Deputada federal,Igreja evangélica,Maringá (PR)
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A SRA. GEOVANIA DE SÁ (Bloco/PSDB - SC. Sem revisão da oradora.) - Boa tarde, Sr. Presidente Icaro de Valmir, colegas Deputados e Deputadas. Eu venho a esta tribuna para falar de dois assuntos. Primeiro, quero dizer que é uma alegria ver um sonho dos catarinenses concluído. Eu me refiro ao trecho da BR-285 na Serra da Rocinha. Esse trecho fará a interligação entre os Estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e muitos países da América do Sul. Isso vai encurtar distâncias, movimentar o turismo e fazer com que a região sul de Santa Catarina se desenvolva cada vez mais, social e economicamente, com geração de emprego e renda. Ainda falta parte da obra no Rio Grande do Sul, uma ponte. Quando tudo estiver concluído, isso promoverá um grande crescimento em toda a nossa região. Lembro que temos um porto com um dos maiores calados do Brasil, o Porto de Imbituba. Então, este é um momento emocionante. Eu participei, por muito tempo, da Comissão Especial que tratava das obras inacabadas no País. Realizamos visitas técnicas às obras, e eu acompanhei mensalmente, no meu papel fiscalizador, o desenvolvimento dessa obra especificamente. Nós tínhamos ali uma obra complexa, com uma obra de arte da engenharia como a contenção da Serra da Rocinha. O trecho de Santa Catarina foi finalizado e está sendo entregue à população, não só de Santa Catarina, mas também de todo o Brasil. Então, este é um momento emocionante para mim, porque acompanhei esse trabalho desde o início, na execução do projeto, em 2015, depois passei a acompanhar a obra, a partir de 2017, até a sua finalização agora, neste mês. Sr. Presidente, eu venho à tribuna também para falar de algo que alegra meu coração. Eu estive na cidade de Maringá "Mas como, Geovania?! Você é de Santa Catarina!" , no Paraná, para uma convenção da Igreja Evangélica Só o Senhor é Deus, que tem como Presidente mundial o Bispo Amorim. Estavam com ele o Bispo Marciano; meu Vereador o Pastor André Pagnussat, da cidade de Chapecó, que coordena toda a região do oeste; e o Pastor Walter, do litoral de Santa Catarina. Em Maringá, eu pude louvar a Deus, com Oseias de Paula e Mara Lima, na convenção, que realmente alegra meu coração. Nós mostramos que trabalhamos para o Reino. Bendita seja esta Nação, que é do Senhor Jesus, graças às igrejas que levam às cidades esperança, palavra de fé e de amor, com um projeto social arrojado! Como diz meu Prefeito, é melhor uma igreja em cada esquina do que um bar, porque no bar o indivíduo pode até entrar são, mas sai torto. Na igreja, não: ele pode entrar torto, mas sai transformado. Este é o papel da igreja, pois ela chega muitas vezes aonde o poder público não chega. Por mais igrejas neste Brasil, para trazerem esperança, fé e expectativa de dias melhores à nossa Nação! Parabéns à Igreja Só o Senhor é Deus! Muito obrigada. - 03/03/2026Breves Comunicações
A Deputada falou sobre sua trajetória e posicionamentos ao longo de seus mandatos, destacando defesa da vida desde a concepção, proteção da primeira infância e combate à adultização infantil. Afirmou que sempre defendeu a família como base da sociedade e transformou esses valores em ações concretas, apresentando projetos e atuando em defesa de escolas livres de militância ideológica. Também ressaltou seu apoio à liberdade econômica, responsabilidade fiscal e valorização do trabalhador, mantendo-se oposição ao atual governo. Informou que continuará representando brasileiros que defendem fé, família, vida e liberdade, e reiterou seu apoio ao Estado de Israel diante de conflitos internacionais. Ao final, pediu bênçãos para o Brasil, Santa Catarina e sua cidade natal, Criciúma (SC).
Palavras-chave oficiais: Deputada federal,Santa Catarina,Atuação parlamentar,Balanço
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A SRA. GEOVANIA DE SÁ (Bloco/PSDB - SC. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente Deputado Charles Fernandes; Deputado Otoni de Paula, que antecedeu V.Exa. na Presidência; Deputados e Deputadas, eu quero me dirigir aos meus irmãos e às minhas irmãs do Estado de Santa Catarina, o meu Estado. Hoje, eu senti no meu coração um desejo de não falar sobre leis, sobre números, mas, sim, sobre propósito: o propósito de Deus em minha vida. Eu não me tornei Deputada por acaso. Eu não vim para Brasília a fim de ocupar somente um espaço, uma cadeira. Desde 2015, ou seja, há pouco mais de 11 anos, eu deixo claro que sou defensora incondicional da vida desde a concepção. Sempre deixei isso claro. Talvez seja até redundante falar isso, porque quem me conhece sabe. Eu defendo a família como base da sociedade. A família é o primeiro ambiente de proteção, de formação de caráter e de construção de valores. Ao longo dos meus mandatos, transformei esses valores em ações concretas. Apresentei projetos, votei com coerência, defendi a proteção da primeira infância, combati a adultização infantil e lutei para que nossas escolas fossem um ambiente de aprendizado, e não de militância ideológica. Defendi sempre, mas sempre, a vida. Também sigo firme ao lado da Direita, e todos sabem disso, na defesa da liberdade econômica, da responsabilidade fiscal, da valorização de quem trabalha e produz. Sigo sendo oposição ao Governo atual, que tem ampliado gastos, aumentado a carga tributária sobre o setor produtivo, enfraquecido princípios que sempre defenderam. Defendi e defendo aqui a família e a liberdade. E quem defende a família, defende a APA da Baleia Franca, para que as famílias tenham seus tetos assegurados são mais de 50 mil , defende com dignidade o trabalhador, que, na reforma da Previdência, foi injustiçado. E são essas defesas concretas que eu venho fazendo aqui há 11 anos. O Brasil não precisa de um Estado maior, ele precisa de famílias fortes, economia livre e valores sólidos. Eu estou aqui para representar milhões e milhões de brasileiros que acreditam na fé, na família, na vida e na liberdade. Eu não recuarei nunca, não mudarei de posição para agradar circunstâncias. Mandato, para mim peço mais 30 segundos, meu Presidente , é missão. E eu seguirei cumprindo essa missão com coragem, com coerência e, principalmente, muito temor ao meu Deus. E eu quero fazer um pedido a Deus. Em meio a tantas guerras que nós estamos vivendo, se assistirmos aos noticiários de hoje, veremos que é bíblico o que está acontecendo entre Irã e Israel. Vou continuar aqui na defesa, sim, do Estado de Israel. Por isso, eu peço a Deus que abençoe o Brasil, que abençoe esta Nação, que abençoe o Estado de Santa Catarina, a minha cidade Criciúma e os meus irmãos e irmãs do meu Estado catarinense. Seguirei sempre firme com vocês! Presidente, peço a V.Exa. que meu discurso seja registrado no programa A Voz do Brasil, nos meios de comunicação desta Casa e também nos Anais da Casa. Muito obrigada, Deputado Charles Fernandes e todos os Deputados e Deputadas. - 05/11/2025
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A SRA. GEOVANIA DE SÁ (Bloco/PSDB - SC. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, é só para registrar a presença aqui do meu Prefeito Sergio, da cidade de Ibicaré, no meio-oeste catarinense, junto com o Cleber, seu Vice-Prefeito, e também a assessora que acompanha o Prefeito. Eles vieram discutir a grande crise que atinge a produção de leite, principalmente no Estado de Santa Catarina, que é um dos maiores produtores de leite. O meio-oeste catarinense detém 76% da produção de leite do Estado de Santa Catarina. Este Prefeito é atuante e competente, principalmente no agronegócio. Então, queria registrar a presença deste grande Prefeito, representando todos os Prefeitos do meio-oeste catarinense. Ontem participamos de uma audiência pública aqui para tratar dessa crise silenciosa, que é a crise na produção de leite. Muito obrigada, Sr. Presidente. - 04/11/2025
A Deputada discutiu o Projeto de Lei nº 3.935, de 2008, que acrescenta arts. 473-A a 473-C à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para regulamentar a licença-paternidade a que se refere o inciso XIX do art. 7º da Constituição Federal. Além disso, celebrou o centenário de emancipação político-administrativa de Criciúma (SC), destacando investimentos de cerca de 100 milhões de reais destinados ao Município em áreas como saúde, inovação, infraestrutura e assistência social. Ressaltou o desenvolvimento da cidade e homenageou seus cidadãos, o Prefeito Vaguinho e a Primeira-Dama Gisele.
Palavras-chave oficiais: Discussão,Projeto de lei ordinária,favorável Homenagem,Aniversário de emancipação política,Criciúma (SC),Investimento público,Prefeito,Primeira-dama
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A SRA. GEOVANIA DE SÁ (Bloco/PSDB - SC. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, meu amigo Deputado Hildo Rocha, eu também gostaria de parabenizar a autora e o Relator do Projeto de Lei nº 3.935, de 2008, mas quero dizer que tenho um projeto de lei apensado ao PL 3.935/2008, o Projeto de Lei nº 10.251, de 2018, que dispõe sobre a antecipação de férias, em negociação com o empregador, por ocasião do nascimento, adoção ou guarda judicial. A matéria está apensada, o Relator a acatou, e eu quero agradecer-lhe. Aproveito a oportunidade, já que hoje não temos muito tempo de tribuna, para registrar que a minha bela cidade de Criciúma completa hoje 100 anos de emancipação político-administrativa. Como eu não posso estar lá para participar dos eventos, das festividades, gostaria de fazer um breve relato sobre a nossa bela Criciúma. Hoje celebramos 100 anos de emancipação político-administrativa de Criciúma, uma cidade que nasceu do carvão, mas floresceu pelo trabalho e pela esperança de um povo que nunca desistiu. São 100 anos de suor, de coragem e de amor por essa terra que me gerou e me inspirou a servir. Sou filha de Criciúma. Vivi suas alegrias e seus desafios e aprendi desde cedo que política é servir, é transformar vidas, com resultados concretos. Ao longo dos meus três mandatos, já destinei aproximadamente 100 milhões de reais para a minha Criciúma, para fortalecer a nossa cidade e o futuro da nossa gente. Na área de saúde, foram mais de 20 milhões de reais para o Hospital Materno-Infantil Santa Catarina, o Hospital São José, unidades de saúde, UPAs, UTIs e bancos de leite, além de apoio ao laboratório da minha universidade, a Unesc, e também ao laboratório de realidade aumentada. Na área de inovação, investimos 15 milhões de reais. Na área de infraestrutura, destinei recursos para quase todas as ruas da cidade, praças, parques, mirantes, a exemplo do Parque dos Imigrantes, do Parque Astronômico, do Mirante Santos Guglielmi, da Praça Maria Rodrigues. Também articulamos milhões de reais para o Canal Auxiliar, e assim não temos mais as cheias que enfrentávamos na cidade antes da construção do canal. Além disso, apoiamos entidades de assistência social, de saúde, de acolhimento. Esses resultados são frutos de parcerias e do nosso compromisso com a bela Criciúma. Quero concluir registrando o meu agradecimento e o meu reconhecimento à minha cidade, o que faço na pessoa do meu amigo o Prefeito Vaguinho, o Vagner Espíndola, e da nossa Primeira-Dama, a Gisele. E quero parabenizar a cada cidadão que ajudou na construção e no desenvolvimento da minha Criciúma. Criciúma chega aos 100 anos olhando para a frente, com a força de quem constrói o futuro com as próprias mãos. Parabéns, minha terra! Parabéns, meu povo! Que os próximos 100 anos sejam de ainda mais progresso, oportunidade e esperança! Peço que seja divulgado este discurso no programa A Voz do Brasil e nos demais meios de comunicação da Casa. Muito obrigada, Sr. Presidente. - 28/10/2025
A Deputada alertou para a grave crise que afeta produtores de leite e arroz em Santa Catarina, destacando que os custos de produção crescentes e a queda nos preços pagos aos produtores, agravados pela importação de produtos subsidiados da Argentina e do Uruguai, têm levado muitas famílias ao endividamento e ao abandono da atividade rural. Solicitou ao Ministro da Agricultura medidas urgentes, incluindo controle das importações, aplicação de medidas antidumping, linhas de crédito emergenciais e subsídios temporários, a fim de garantir a continuidade da produção nacional e preservar a economia local e a permanência das famílias no campo.
Palavras-chave oficiais: Produtor rural,Leite,Arroz,Crise,Concorrência desleal,Produto importado,Argentina,Uruguai,endividamento,abandono,Atividade rural,Ministro de Estado,Ministério da Agricultura e Pecuária,controle,Importação,Antidumping,Linha de crédito,Subsídio,Produção nacional
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A SRA. GEOVANIA DE SÁ (Bloco/PSDB - SC. Como Líder. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente nobre Deputado Hugo Motta, Deputadas e Deputados, hoje, eu venho a esta tribuna falar de algo muito preocupante, de uma crise silenciosa que atinge o coração do nosso campo, do agronegócio. Eu falo da crise do leite. Em Santa Catarina, milhares de famílias produtoras estão sufocadas por uma conta que simplesmente não fecha. O custo de produção aumenta a cada mês. O preço pago pelo litro do leite despenca e, em muitos casos, não cobre nem as despesas básicas. A importação desenfreada de leite e derivados da Argentina e do Uruguai tem destruído o equilíbrio do nosso mercado. Esses produtos chegam ao Brasil com preços muito abaixo dos praticados aqui, sem a mesma carga tributária e, muitas vezes, com subsídios externos que tornam impossível competir de forma justa. Essa concorrência totalmente desleal, Presidente, empurra o produtor nacional para o endividamento, para o desespero. Nos últimos dias, eu recebi vários relatos de famílias que estão abandonando a atividade, após décadas de trabalho, porque não conseguem mais arcar com os custos. Quando um produtor fecha as portas, não é só a propriedade que se cala. Isso afeta uma história, uma tradição. E a economia local vai enfraquecendo. Eu protocolei um ofício em que peço ao Ministro da Agricultura, Sr. Carlos Fávaro, medidas urgentes. Solicitei esforço no controle dessas importações, uso de medidas antidumping, criação de linhas de créditos emergenciais, oferta de subsídios temporários para garantir que o produtor catarinense continue produzindo. Eu quero falar também, Sr. Presidente, de uma crise igual ou pior: a crise do arroz. O preço da saca de arroz de 50 quilos, por exemplo, caiu para 58 reais na indústria do Estado. Nós estamos muito preocupados com essa queda, que chega a 30%. Esse preço não paga nem o custo da produção, Presidente. Eu venho aqui clamar a todos, em nome dos produtores de arroz e de leite não só do Estado de Santa Catarina, que se busque um equilíbrio. Se isso não ocorrer, muitas famílias sairão do campo. O agricultor, que sempre dependeu da sua produção, sairá do campo e irá para os centros urbanos. Para finalizar, eu gostaria de clamar ao Ministro da Agricultura, em nome dos produtores de leite e dos produtores de arroz, que dê especial atenção ao tema. No campo, as famílias estão clamando por equilíbrio e maior controle na importação desses produtos. Muito obrigada, nobre Presidente Hugo Motta e demais Parlamentares. - 15/10/2025
A Deputada prestou homenagem ao Bispo Pedro Flori Ramos, reconhecendo sua trajetória de mais de 50 anos dedicados à formação de líderes e à transformação social. Destacou que o religioso fundou a Igreja Palavra Viva, presente em várias partes do Brasil e do exterior, e o Ministério Avivah, conhecido pela canção Maranata, com centenas de milhões de visualizações. Ressaltou ainda o trabalho humanitário do Bispo, com iniciativas como a Associação Comunitária Amigos de Jesus, o Projeto Impacto Vivo e o Amor em Ação, que oferecem acolhimento, educação e assistência a famílias em vulnerabilidade. Afirmou que o legado do homenageado une fé, propósito e compromisso com o bem comum, inspirando líderes e comunidades em diferentes países.
Palavras-chave oficiais: Bispo,Igreja evangélica,Pastor evangélico,Homenagem
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A SRA. GEOVANIA DE SÁ (Bloco/PSDB - SC. Como Líder. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente Dr. Zacharias Calil, meu amigo, venho à tribuna, nesta tarde, para fazer uma homenagem a um amigo que é líder não só no meu Estado, mas também no mundo, um homem que há mais de meio século dedica a sua vida a formar líderes, transformar realidades e inspirar gerações. Refiro-me ao Bispo Pedro Flori Ramos. Com mais de 50 anos de experiência como mentor de líderes, o Bispo Flori tem sido um farol para empresários, voluntários e autoridades. O seu trabalho ultrapassa fronteiras, impactando vidas no Brasil, na Itália, no Reino Unido e nos Estados Unidos. Ele não apenas ensina sobre liderança. Ele forma líderes com propósito, homens com muito propósito e mulheres que entendem que liderar é servir e deixar um legado. Inclusive, Deputado Dr. Zacharias Calil, o Bispo Pedro Flori está aqui no plenário. Como fundador da Igreja Palavra Viva, criada em 1988, o Bispo Flori ergueu uma comunidade viva, presente em várias partes do Brasil e do mundo e que tem, no Estado de Santa Catarina, uma de suas maiores igrejas. Ele também fundou o Ministério Avivah, que levou a mensagem do Evangelho a milhões de pessoas. A canção Maranata, com mais de 400 milhões de acessos, é uma oração que marcou gerações. Seu legado vai além da fé. Ele também é um agente social e humanitário. Criou a Associação Comunitária Amigos de Jesus Acaje, que acolhe crianças em situação de vulnerabilidade e conduz muitas delas à adoção. Idealizou também um projeto de contraturno escolar, o Projeto Impacto Vivo, que afasta jovens das drogas e os aproxima da esperança; e o Projeto Amor em Ação, que toda semana leva alimentos, roupas e dignidade a centenas de famílias. Tudo isso revela, Sr. Presidente, um líder que compreende que Evangelho é mais do que palavra, é ação, é cuidado, é transformação social. Um homem como o Bispo Flori, que faz da fé uma porta e uma ponte, é uma grande liderança e inspiração para muitos líderes e um instrumento de mudança. O Bispo Flori é mentor de líderes em todas as áreas, e sua atuação ética e inspiradora fortalece empresas, igrejas e gestões públicas. Santa Catarina e o Brasil se orgulham, Bispo Flori, do impacto da sua trajetória, que une competência, propósito e amor pelas pessoas. Hoje, ao fazermos esta homenagem, reconhecemos no Bispo Flori não apenas um homem de fé, mas também um formador de pessoas extraordinárias, alguém que transforma fé em resultados e amor em legado. Bispo Flori, receba a nossa admiração e gratidão por conduzir tantos do comum ao extraordinário. Que Deus o abençoe, multiplicando o fruto do seu trabalho! Para encerrar a minha fala, eu cito, Sr. Presidente, o Salmo 37, versículo 23, que diz: "Os passos de um homem bom são confirmados pelo Senhor". Parabéns, bispo! Peço uma salva de palmas deste Congresso para o Bispo Flori, por toda a sua liderança em todo o Brasil e em todo o mundo. Muito obrigada. - 23/09/2025
A Deputada registrou nos Anais da Câmara a presença do Vereador Neto, de Criciúma (SC), ressaltando sua trajetória política e o trabalho realizado também em prol da população do distrito do Rio Maina. Destacou sua atuação na Fundação de Esportes e o empenho em promover esporte, lazer e qualidade de vida para todos da cidade. Por fim, homenageou o Vereador como um grande líder e trabalhador em sua comunidade.
Palavras-chave oficiais: Anais da Câmara dos Deputados,Presença,Vereador,Criciúma (SC),Esporte
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A SRA. GEOVANIA DE SÁ (Bloco/PSDB - SC. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Nobre Presidente Charles Fernandes, eu quero ocupar este microfone para registrar a presença do Vereador Neto, um grande líder na minha cidade de Criciúma, que fez uma grande eleição, é um grande trabalhador, e não só pelo Distrito de Rio Maina, que tem ali uma média de 60 mil habitantes. Neto é esse trabalhador que luta pelo esporte, lazer, qualidade de vida para todos, principalmente para os jovens, para aqueles que querem um espaço no esporte na nossa cidade. Trabalhou na Fundação de Esportes e é um grande Vereador na nossa cidade. Por isso, eu tenho a honra de registrar nos Anais da Casa a presença aqui do nosso Vereador Neto. Muito obrigada, Presidente Charles Fernandes. - 27/08/2025
A Deputada anunciou a entrega da Medalha Amigo da Primeira Infância, realizada às 16h no Salão Nobre da Câmara. Destacou a presença da presidente da Associação Beneficente Abadeus, de Criciúma (SC), que desenvolve trabalho social de alcance regional e nacional, e do Pastor Roberto Ohlweiler, presidente da Assembleia de Deus de Criciúma e diretor estadual da instituição religiosa.
Palavras-chave oficiais: Câmara dos Deputados,Entidade beneficente,Medalha Amigo da Primeira Infância,Criciúma (SC),Pastor evangélico,Plenário,Saudação
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A SRA. GEOVANIA DE SÁ (Bloco/PSDB - SC. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, boa tarde. É um prazer tê-lo na Presidência. Eu gostaria de usar este minuto rapidamente para citar que nesta tarde, às 16 horas, no Salão Nobre, teremos a entrega da Medalha Amigo da Primeira Infância. Estou aqui com a Presidente da Associação Beneficente Abadeus, lá da cidade de Criciúma, que faz um trabalho social de impacto regional, no Estado e no Brasil. Está comigo também o Presidente da Assembleia de Deus de Criciúma e também Diretor Estadual da Assembleia de Deus, o meu Pastor Roberto Ohlweiler, que acompanhará essa premiação hoje, às 16 horas, no Salão Nobre. Então, quero registrar o trabalho dessa instituição na nossa cidade. Com certeza, é uma premiação merecida. Presidente, peço que meu pronunciamento fique registrado nos Anais da Casa eu estava inscrita nas Breves Comunicações e seja divulgado no programa A Voz do Brasil e nos demais meios de comunicação desta Casa. Muito obrigado, nobre Presidente Reinhold. - 02/07/2025Breves Comunicações
A Deputada defendeu a aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 3.338, de 2015, denominado Lei Juliana Marins, que dispõe sobre a gratuidade do traslado de cadáveres ou restos mortais de brasileiro nato ou naturalizado, reconhecidamente pobre, falecido no exterior. Informou que a proposição, em tramitação desde 2015, foi desarquivada e aprovada por unanimidade na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), sob relatoria da Deputada Carla Dickson. Ressaltou a necessidade de comprovação da incapacidade financeira da família para acesso ao benefício e destacou a importância de dotação orçamentária específica. Por fim, solicitou a votação urgente da matéria em Plenário, em razão do apelo humanitário da medida.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,Traslado funerário,Falecimento,Brasileiro,País estrangeiro,Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN),Votação,Plenário da Câmara dos Deputados
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A SRA. GEOVANIA DE SÁ (Bloco/PSDB - SC. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente Icaro de Valmir, cumprimento V.Exa., assim como os nobres colegas Deputados e Deputadas. Eu venho à tribuna falar de um projeto de lei que tem um apelo muito importante neste momento, um projeto já aprovado na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional CREDN, relatado pela nossa amiga Deputada Carla Dickson, que está no plenário. Eu quero agradecer muito por essa aprovação. Esse projeto estava arquivado, foi desarquivado, votado e aprovado na Comissão. Eu me refiro à Lei Juliana Marins, que visa viabilizar o traslado do corpo de brasileiros falecidos no exterior. Lembro que essa proposta aprovada na CREDN tramitava desde 2015 e estipula regras para concessão do benefício com a necessidade de comprovação de efetiva incapacidade financeira da família. Esse é um projeto que requer que nós, Deputados e Deputadas, nos coloquemos no lugar do outro. Houve um apelo muito grande pela aprovação desse projeto, depois da morte da brasileira Juliana Marins, e agora ele foi aprovado. Eu faço um apelo aos meus colegas e ao Presidente desta Casa, para que esse projeto seja trazido ao plenário, devido à urgência. Sabemos que há um apelo dos brasileiros nesse sentido, porque, quando veem alguém falecer no exterior, de uma família que não tem condições, e não há suporte do Governo, a sensibilidade dos brasileiros com essa família é muito grande. Só quem perde alguém a quem ama sabe a dor que passa por não poder se despedir daquele familiar. Então, nós, Deputados, temos essa obrigação. É importante ressaltar que o relatório da Deputada Carla Dickson teve aprovação unânime dos Deputados e Deputadas que compõem a CREDN. Agradeço muito a esta Casa, à Deputada Carla Dickson, porque esse projeto tem um objetivo muito grande: aprimorar as disposições do decreto do Governo atual, estabelecendo mecanismos de concessão do auxílio, porque tem que haver critérios que definam quem pode e quem não pode receber esse auxílio. Sabemos também que é muito importante que haja uma dotação orçamentária para esse fim. O parecer a esse projeto traz os critérios sobre como será a dotação orçamentária, para que seja tratado de forma humanitária e também para que nós tenhamos atendido esse apelo muito importante. Agradeço ao Presidente e aos Deputados e Deputadas da CREDN. Solicito que meu pronunciamento seja registrado nos Anais e divulgado nos meios de comunicação da Casa, devido à importância e à urgência desse tema do translado de brasileiros que morrem no exterior, cujos corpos precisam se trazidos para o Brasil, a fim de que tenham aqui uma despedida digna. Muito obrigada, Sr. Presidente. - 28/05/2025
A Deputada celebrou a sanção da Lei nº 15.139, de 2025, originada do Projeto de Lei nº 1.640, de 2022, de sua autoria, que instituiu a política nacional de humanização do luto materno e parental. Destacou que a lei federal representa uma conquista significativa para as mulheres que sofrem a perda de seus filhos, assegurando a separação de alas em unidades de saúde, o atendimento psicológico adequado e o acolhimento às famílias, entre outros direitos. Ao final, expressou satisfação pela conquista e reafirmou seu compromisso com as causas que tocam profundamente as mulheres brasileiras.
Palavras-chave oficiais: Sanção presidencial,Lei federal,Projeto de lei ordinária,Autora (proposição legislativa),Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental,Atuação parlamentar
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A SRA. GEOVANIA DE SÁ (Bloco/PSDB - SC. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente Charles Fernandes, eu quero compartilhar, com muita alegria, a sanção do Projeto de Lei nº 1.640, de 2022, de nossa autoria, que trata da política de humanização do luto materno e parental, uma grande conquista. A Lei nº 15.139, de 2025, sancionada no último dia 23, traz uma grande conquista para as mulheres que perdem seus filhos. Agora, elas têm garantidos a separação de alas, o atendimento psicológico e todo o atendimento de sua família. Nós mudamos também o registro civil, para que o pai e a mãe tenham a oportunidade de colocar nome em seu bebê. Eu estou muito feliz, porque este foi um projeto de nossa autoria, agora uma lei sancionada, uma grande conquista para todas as mulheres do nosso imenso Brasil. Muito obrigada. - 27/05/2025
A Deputada celebrou a promulgação da Lei nº 15.139, de 2025, que instituiu a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental, originada do Projeto de Lei nº 1.640, de 2022, de sua autoria. Informou que a nova legislação prevê acolhimento psicológico, separação entre mães enlutadas e puérperas e capacitação de equipes de saúde, buscando garantir dignidade e empatia às famílias que enfrentam a perda de um bebê. Também alertou sobre os impactos de uma linha demarcatória traçada em 2000 no litoral catarinense, que ameaça o lar de mais de 50 mil famílias em cidades como Laguna (SC) e Jaguaruna (SC). Ao final, defendeu o Projeto de lei nº 849, de 2025, que propõe rever a atual demarcação para preservar o direito à moradia de populações vulneráveis afetadas.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,Mulher,Aborto espontâneo,Equipe multiprofissional de saúde,Psicólogo,atendimento,Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental,Promulgação de lei Projeto de lei ordinária,Santa Catarina,Área de Proteção Ambiental (APA),Limite geográfico,redução,Família,Desocupação coletiva
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A SRA. GEOVANIA DE SÁ (Bloco/PSDB - SC. Como Líder. Sem revisão da oradora.) - Boa tarde, nobre Presidente Icaro. Boa tarde, demais Deputados e Deputadas desta Casa. Presidente Icaro, peço que o meu tempo das Breves Comunicações seja somado a este tempo de Liderança. Se isso for possível, agradeço. Eu gostaria de falar sobre dois assuntos muito importantes. O primeiro envolve sensibilidade muito grande. Na última sexta-feira, foi promulgada a Lei do Luto Materno e Parental, resultante do Projeto de Lei nº 1.640, de 2022, de minha autoria. Depois que tomei conhecimento, lá na ponta, do caso de uma pessoa que havia perdido o bebê, apresentei esse projeto, que foi transformado na Lei do Luto Materno e Parental. Por mais que o Governo, às vezes, não nos atribua essa autoria, fui nesta Casa a autora do PL 1.640. Esse projeto de lei também avançou no Senado. Foi aprovado por unanimidade pelas duas Casas. O Presidente da República o reconheceu. Ele o sancionou e promulgou a Lei do Luto Materno e Parental, a Lei nº 15.139, de 2025, que institui a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental, lei que tive a honra de idealizar. Essa lei, senhoras e senhores, não saiu de um gabinete. Ela nasceu da escuta, da escuta de cada relato, considerou cada lágrima, cada história interrompida. Também ouvi mães que perderam o filho, antes ou depois do parto, e que, mesmo em luto, foram colocadas ao lado de outra mãe que estava com o bebê nos braços. Com essa dor, eu consegui, no exercício do meu papel de Deputada, escrever essa lei, que agora foi promulgada. Esse luto é o mais profundo que pode existir. É o luto de quem nem teve tempo de criar memórias, mas carrega um amor eterno. Essa lei transforma essa dor invisível em ação concreta. Vou dizer aqui, mais ou menos, o que essa lei garante: apoio psicológico imediato às mães e aos pais; direito a sepultamento digno do bebê; separação física entre as mães enlutadas e aquelas que tiveram seus filhos; acompanhamento das futuras gerações; e, acima de tudo, capacitação das equipes de saúde para que façam esse acolhimento de maneira cada vez mais humanizada. Deixamos então um legado, um legado de empatia. Hoje, dizemos às mães "nós nos vemos", dizemos aos pais "nós nos sentimos como vocês", dizemos às famílias "vocês não estão sozinhos". Sr. Presidente, essa é uma prova de que política pública pode sim nascer do amor, da generosidade, do cuidado, do respeito. Quero dedicar esta lei, a Lei nº 15.139, de 2025, a todas as mães e pais que transformaram sua dor em luta. Vocês são gigantes. Que essa lei seja luz em meio à escuridão e que, a partir de hoje, mãe alguma precise atravessar o luto materno com tanta dor, com tanta insensibilidade! Essa lei é o exemplo mais claro de que este Parlamento se coloca no lugar do outro. Através dessa lei fazemos um grande gesto não só às mulheres mas também às famílias de todo o nosso Brasil. Também conseguimos, com muito esforço, mudar a Lei do Registro Civil, para que a mãe e o pai enlutados possam colocar o nome no seu bebê, despedir-se do seu bebê, um natimorto, cujo lar estava preparado para recebê-lo. Essa dor é a dor de muitas mães. Em 2024, Deputados, 24 mil famílias tiveram, na hora do parto, um natimorto, uma criança que não conseguiu vir à vida, como nós viemos. Expresso meus sentimentos a todas as mamães enlutadas e famílias do nosso Brasil! Sr. Presidente, eu falo agora sobre outro assunto muito sensível. Esta Casa promoveu ontem, por requerimento de minha autoria, audiência pública sobre a Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca. Consegui detectar o problema em 2023, quando estávamos tratando da implementação de uma reserva extrativista no Estado de Santa Catarina. E conseguimos, Sr. Presidente, um grande avanço. Apresentei o Projeto de Lei nº 849, de 2025. O que esse projeto visa? Em 2000, foi desenhada uma linha imaginária no Estado de Santa Catarina. Essa linha, na área terrestre, alcançou duas cidades. De Florianópolis ao Extremo Sul Catarinense, a linha foi até Imbituba, na orla marítima. Chegou ao norte de Balneário Rincão, que é outra cidade, cujo litoral tem praias belas, limpas, praias totalmente próprias para banho. Lá existe a presença de baleias-francas, que há séculos eram caçadas para se extrair o seu óleo. Mas, há décadas e décadas, famílias construíram suas moradias naquela área. E a linha definiu uma área terrestre. Jaguaruna e Laguna são duas cidades, Presidente, cuja área foi tomada em quase 50% por essa delimitação. Famílias estão lidando com ações de demolição, famílias estão chorando porque suas casas não têm energia, porque foi determinado o desligamento. Mais de 50 mil famílias vivem naquela área. Onde os Prefeitos vão colocar essas famílias? É muito fácil tomar decisão dentro de gabinete sem que se conheça a realidade. Essas famílias estão chorando, porque não sabem se amanhã suas casas serão demolidas. Venho aqui falar em nome dessas mais de 50 mil famílias do Estado de Santa Catarina. São mais de 200 mil pessoas que podem perder o que é mais digno: o teto. Vai contra a Política Nacional de Habitação construir casas para essas famílias. Isso atinge principalmente as mais vulneráveis. No âmbito de decretos, a vida imaginária é muito diferente da vida real. Eu venho fazer um clamor ao Governo Federal, ao ICMBio, à AGU para que tomem uma providência e para que possamos rever essa questão através do PL 849/2025, de minha autoria. Sr. Presidente, peço que este pronunciamento seja divulgado pelos meios de comunicação da Casa e, em especial, no programa A Voz do Brasil. Obrigada. - 20/05/2025
A Deputada registrou a presença do Prefeito Vagner Espindola e da Vereadora Gorete Boaroli, ambos de Criciúma (SC). Destacou a importância da visita durante a semana da Marcha dos Prefeitos, que reuniu milhares de gestores municipais em Brasília (DF) para debater políticas públicas voltadas aos Municípios. Ressaltou ainda as qualidades de Criciúma, definindo-a como uma terra abençoada, de povo trabalhador e com destaque no turismo. Por fim, expressou satisfação em receber as autoridades municipais na Câmara dos Deputados.
Palavras-chave oficiais: Saudação,Vereadora,Prefeito,Criciúma (SC),Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios,Política pública,Município,Turismo
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A SRA. GEOVANIA DE SÁ (Bloco/PSDB - SC. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, meu amigo Deputado Charles, eu tenho o prazer de receber hoje nesta Casa, acompanhando a Marcha dos Prefeitos, o meu Prefeito e meu amigo Vagner Espindola, da minha cidade, Criciúma, no sul de Santa Catarina, uma terra abençoada por Deus, de um povo trabalhador, referência no turismo, e, claro, junto com ele, a minha Vereadora Gorete Boaroli. É um prazer recebê-los numa semana em que os Prefeitos estão aqui reunidos. São mais de 14 mil Prefeitos reunidos para discutir políticas públicas voltadas aos Municípios. Então, quero registrar a presença ilustre do meu Prefeito da nossa bela cidade Criciúma e da nossa Vereadora. Muito obrigada, Presidente. - 06/05/2025
A Deputada criticou a proposta de aumentar o número de cadeiras na Câmara dos Deputados, chamando a ideia de absurda e desconectada da realidade da população brasileira. Defendeu a redistribuição proporcional das 513 cadeiras atuais entre os Estados, citando que Santa Catarina está sub-representada, com apenas 16 Deputados, quando deveria ter 20, dado seu número de habitantes e contribuição econômica ao País. Destacou que o foco do Congresso deve ser melhorar serviços essenciais como saúde e educação, e não “inchar a máquina pública” para atender interesses políticos.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei complementar,aumento,quantidade,Deputado federal,Câmara dos Deputados,Redistribuição,proporcionalidade,População,melhoria,Serviços essenciais,Estado (ente federado)
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A SRA. GEOVANIA DE SÁ (Bloco/PSDB - SC. Como Líder. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, boa tarde. Boa tarde, colegas Deputadas e Deputados. Está na pauta da Câmara o requerimento para trazer ao Plenário o PLP nº 177, de 2023, que trata da redistribuição das cadeiras aqui nesta Casa. Eu sou do Estado de Santa Catarina, onde nós estamos defasados, porque não correspondemos proporcionalmente ao número de habitantes do Estado, ficando muito aquém dos outros Estados inclusive no retorno dos recursos, nas pautas do Estado. Ou seja, precisamos reorganizar as cadeiras na Casa. Mas isso não significa dizer que se precisa aumentar o número de cadeiras nesta Casa. O Estado está inchado. Nós vamos, mais uma vez, inchar a máquina pública, ao contrário do que a população quer? Nós precisamos é de mais saúde na ponta, de mais educação, de mais assistência social. Precisamos de educação de qualidade. Agora, tratar aqui, na Casa, de aumento do número de cadeiras? Isso é rir do povo brasileiro. Isso é demagogia. Para atender aos outros Estados? Aí vamos lá: Santa Catarina e Goiás ficarão novamente aquém. Se é para buscar proporcionalidade, vamos pegar as 513 cadeiras e vamos buscar, sim, a justiça, a igualdade, respeitando o tamanho dos Estados. Porque Santa Catarina é, sim, um dos Estados que mais produz, figurando entre os cinco Estados da Federação que mais enviam recursos para Brasília. Essa pirâmide, Sr. Presidente, está invertida, porque o recurso fica aqui, e quem executa políticas públicas são os prefeitos, nas cidades. Nós estamos indo na contramão do que a população quer e exige de nós, representantes. Tratar aqui de aumento de cadeiras? Isso é o maior absurdo que esta Casa poderia estar, neste momento, pautando e votando. Eu não acredito que isso passará. Eu não acredito que esse requerimento será admitido. Nós precisamos, sim, discutir a proporcionalidade nos Estados. Vou dar só o exemplo do meu Estado. Santa Catarina tem 16 Deputados Federais. Nós temos mais de 7 milhões de habitantes, quando teríamos que ter aqui 20 Deputados e Deputadas Federais. Então, estamos aquém. Precisamos, sim, da redistribuição. Mas tratar aqui de aumento de cadeiras? Eu não acredito que haverá Parlamentares que votarão esse absurdo. A população brasileira não vai perdoar. A população brasileira não vai admitir. Vamos buscar a proporcionalidade. Agora, aumentar o número de cadeiras, queridos Deputados? Não vamos satisfazer o que é bom para nós. Temos, sim, é que tratar com seriedade políticas públicas deste País que venham a atender o povo que está na fila, esperando exames, cirurgias, consultas, que está esperando qualidade na educação para os seus filhos. Agora, vamos tratar com mais seriedade o que nós viemos fazer aqui: ser a caixa de ressonância da população brasileira. Por isso, "não" ao aumento de cadeiras nesta Casa e "sim" à redistribuição correta e proporcional entre os Estados. Peço, Sr. Presidente, que meu pronunciamento seja veiculado no A Voz do Brasil e pelos demais meios de comunicação desta Casa. Muito obrigada. - 29/04/2025Breves Comunicações
A Deputada homenageou os Gideões Missionários da Última Hora, destacando a trajetória de fé e dedicação dessa organização, com foco na transformação de vidas em Santa Catarina, no Brasil e fora do País. Ressaltou o legado do Pastor Cesino Bernardino, fundador da instituição, e do Pastor Wesley, que faleceram, além de enaltecer o trabalho do atual presidente, Pastor Zilmar, que mantém viva a visão do fundador. Destacou a missão de acolhimento e cuidado com os mais vulneráveis, enfatizando a importância dos Gideões na evangelização e transformação social.
Palavras-chave oficiais: Igreja evangélica,Santa Catarina,Homenagem,Pastor evangélico
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A SRA. GEOVANIA DE SÁ (Bloco/PSDB - SC. Sem revisão da oradora.) - Boa tarde, nobre Presidente Icaro de Valmir. É um prazer vir à tribuna para fazer uma homenagem muito especial aos Gideões Missionários da cidade de Camboriú. O Presidente é o Pastor Zilmar. Eu venho, com muita emoção, prestar essa homenagem a homens que, com muita fé e dedicação, trabalham ou já trabalharam em prol da transformação de vidas em nosso Estado, no País e fora do Brasil. Agradeço a oportunidade de falar sobre o legado que deixou o Pastor Cesino Bernardino, fundador dos Gideões Missionários da Última Hora, e sobre outros que marcaram essa missão, como o Pastor Wesley, que nos deixou muito cedo, e o atual e grande líder nas Assembleias de Deus no Estado de Santa Catarina, presidente da igreja em Camboriú e Presidente dos Gideões Missionários. O Pastor Cesino, que foi homenageado nesta Casa por indicação minha quando fiz parte da Mesa Diretora, foi um visionário que transformou uma obra de fé em movimento mundial. Seu exemplo de ação concreta, de fé verdadeira, servindo aos que mais precisam, aos mais vulneráveis, ainda ecoa em nossas vidas até os dias atuais. A sua visão de evangelização e de transformação continua viva por meio dos gideões. Ele recebeu a Medalha do Mérito Legislativo, em reconhecimento a toda a sua dedicação e compromisso. O Pastor Wesley, que nos deixou tão cedo, agiu sempre com muita coragem e amor ao reino de Deus. A sua obra segue, com certeza, sendo lembrada com muito carinho por todos os brasileiros e em todos os países aonde chegam os gideões missionários. Hoje também é fundamental destacar a obra, o trabalho do Pastor Zilmar, que mantém a visão do Pastor Cesino viva até os dias de hoje, sendo, com muita sabedoria e muita coragem, um grande líder. Eu quero aqui, para finalizar, prestar a minha homenagem aos Gideões Missionários da Última Hora, cuja missão é de transformação, como já falei, e de acolhimento e muito cuidado com os mais vulneráveis. Desejo que possamos continuar seguindo o exemplo deixado por esses homens de fé e que a obra dos Gideões siga iluminando vidas por todo o mundo. Peço que esse discurso seja divulgado no programa A Voz do Brasil e por todos os meios de comunicação da Casa. Muito obrigada, Presidente. - 08/04/2025
A Deputada celebrou a aprovação no Senado do Projeto de Lei nº 1.640, de 2022, de sua autoria, que instituiu a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental. Destacou que a proposta garantiu às mães que sofrem perdas gestacionais o direito a atendimento humanizado, velório, nomeação do bebê e apoio psicológico. Também ressaltou o avanço na defesa dos direitos das mulheres e agradeceu a unanimidade do Congresso. Além disso, cobrou providências do Governo Federal e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) após o grave acidente na BR-101, em Santa Catarina, reforçando a necessidade urgente de um túnel no Morro dos Cavalos para garantir segurança e desenvolvimento regional.
Palavras-chave oficiais: Aprovação,Senado Federal,Projeto de lei ordinária,Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental,Atendimento humanizado,Aborto espontâneo,Mulher,Sistema Único de Saúde (SUS),Saúde Rodovia Translitorânea,Santa Catarina,Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT),Obra pública,Transporte,Túnel
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A SRA. GEOVANIA DE SÁ (Bloco/PSDB - SC. Como Líder. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, quero cumprimentar meus nobres colegas Deputadas e Deputados. Eu venho à tribuna falar de dois assuntos muito sensíveis. O primeiro trata de um projeto de lei de minha autoria, o PL 1.640/2022, que acaba de ser aprovado no Plenário do Senado Federal e que institui a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental, uma política pública. Mulheres que tinham perda gestacional eram colocadas no mesmo quarto em que mulheres que tiveram êxito ao dar vida a seus bebês. Agora, com este projeto de lei aprovado, que foi à sanção do Presidente da República, aquelas mães vulneráveis vão poder dar um nome ao bebê, vão poder velar o bebê e, principalmente, vão poder receber um atendimento humanizado, com psicólogo, com pedagogo, com assistente social. Atendimento humanizado é algo de que nós falamos tanto e que exigimos do SUS. Nosso sistema de política pública de saúde no País é um modelo, mas nós precisamos aprimorá-lo. Hoje, Sr. Presidente, nós demos um passo importante. Nós, mulheres, embora ainda sejamos minoria nesta Casa e no Senado Federal, estamos aqui para representar outras mulheres que não podem falar. Nós somos mais de 50% da população! Através da nossa voz aqui na Câmara Federal, nós podemos mudar a realidade de outras brasileiras, muitas das quais sofrem com a perda do bebê. Eu quero agradecer a esta Casa, ao Senado Federal, ao Presidente do Senado Federal e ao da Câmara e a todas e todos os Parlamentares, porque o projeto foi aprovado por unanimidade nas duas Casas. Portanto, manifesto minha gratidão ao Senado Federal, que, no dia de hoje, deu um grande passo em prol de uma saúde mais humanizada e de uma política pública voltada para o luto maternal e parental. Outro assunto que me traz a esta tribuna, Presidente, é uma tragédia que ocorreu no Estado de Santa Catarina, mais especificamente no Morro dos Cavalos, no dia 6 de abril, após 1 ano de outro ocorrido, que deixou bloqueado o acesso ao sul e ao norte de Santa Catarina: uma carreta tombou e explodiu, queimando 23 carros, no principal corredor logístico modal de Santa Catarina, a BR-101. Já havia ocorrido isso no ano passado, também em abril, quando nós ficamos bloqueados por 4 dias. Agora, esta tragédia, já anunciada, ocorreu novamente e deixou queimados 23 carros e quatro carretas e nos deixou totalmente ilhados. Portanto, Sr. Presidente, eu venho fazer um clamor ao Governo Federal e à ANTT, gestora da Arteris, concessionária daquele trecho da BR-101, para que possamos tomar providências. Finalizo dizendo que só fazendo o túnel ou um contorno no Morro dos Cavalos é que nós vamos encontrar uma solução definitiva. Santa Catarina é um dos Estados que tem o maior indicador no PIB, é um Estado produtivo, e nós não podemos mais aceitar que o desenvolvimento não chegue ao sul de Santa Catarina. É preciso que busquemos com a Arteris a construção de um túnel no Morro dos Cavalos. Reitero este clamor, em nome de todos os catarinenses e, principalmente, da população do sul de Santa Catarina. Esta tragédia nos deixou um grito, um grito silencioso, e nós precisamos buscar esta solução. Muito obrigada.
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. 1º voto registrado: 15/12/2015 (o início do mandato está na aba Trajetória). Como calculamos: metodologia.