Gabriel Guimarães

Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para garantir a identificação do código do acesso do terminal que originar a chamada telefônica.

Apresentado em 14/06/2016 · Tramitando em Conjunto

Acrescenta artigos e inciso à Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, para dispor sobre as concessões de geração de energia elétrica outorgadas antes de 15 de março de 2004.

Apresentado em 10/02/2015 · Tramitando em Conjunto

Determina a veiculação da campanha denominada "Coração Azul" em veículos de mídia exterior.

Apresentado em 22/05/2014 · Arquivada

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre acidentes com vítimas fatais, e dá outras providências.

Apresentado em 01/04/2014 · Arquivada

Modifica o § 3º do art. 3º da Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para padronizar as embalagens de produtos fumígenos.

Apresentado em 20/11/2013 · Arquivada · virou Lei 5.502/2013

Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 - Lei Rouanet - para incluir a gastronomia brasileira como segmento beneficiário da política de incentivo fiscal.

Apresentado em 10/10/2013 · Arquivada

Projeto de lei que dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos partidos políticos, com o fim de garantir o acesso a informações partidárias.

Apresentado em 01/10/2013 · Aguardando Designação de Relator(a)

Institui o Dia Nacional do Advogado Trabalhista.

Apresentado em 13/08/2013

Dispõe sobre a perda de mandato eletivo por desfiliação partidária.

Apresentado em 17/04/2013 · Arquivada · virou Lei 23/2015

Estende os benefícios, incentivos legais e fiscais, ações e programas da União às regiões metropolitanas que não são de capital de Estado.

Apresentado em 11/04/2013 · Arquivada

Denomina "Rodovia Deputado Dalton Canabrava" a BR-259, Entr. BR-135 (Curvelo) - Entr. BR-040 (Felixlândia), Estado de Minas Gerais.

Apresentado em 24/05/2012 · Arquivada

Dispõe sobre a realização de consulta, de forma direta, para decidir sobre a adoção de eleições diretas para escolha dos membros da Diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e dá outras providências.

Apresentado em 16/05/2012 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a isenção de pagamento de imposto de renda sobre os rendimentos dos depósitos de Poupança de pessoas físicas e dá outras providências.

Apresentado em 03/05/2012 · Arquivada

Cria o Livro de Reclamações dos Consumidores e dá outras providências.

Apresentado em 13/03/2012 · Arquivada

Denomina "Anel Rodoviário Helena Greco" o anel rodoviário de Belo Horizonte, trecho Entr. MG-437/MGT-262 - Entr. BR-040/135/262/381 - Entr. BR-040/BR-356 - na BR-262/381/040, no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

Apresentado em 11/08/2011 · Arquivada

Acrescenta parágrafos ao art. 5º da Lei Complementar nº 125, de 2007, tornando automático o alcance dos incentivos legais e benefícios orçamentários concedidos a Região Nordeste à área mineira da SUDENE.

Apresentado em 07/06/2011 · Arquivada

Denomina "Barragem Vice-Presidente José Alencar" a Barragem de Congonhas, situada entre os Municípios de Grão Mogol e Itacambira, no Estado de Minas Gerais.

Apresentado em 05/05/2011 · Arquivada