Nome civil: Antonio Ribeiro · 82 anos
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Números de Legislatura atual (2023–2027)
Sem números neste período
357 discursos na tribuna e 4 entregues por escrito (não contam no Bananômetro) · de 12/02/2019 a 06/12/2022.
- 06/12/2022breves comunicaçõesBreves Comunicações
Razão da necessidade de aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2022, sobre alteração do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para permissão da implementação do Programa Bolsa Família e definição de regras para a transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023.
Palavras-chave oficiais: Governo,Recursos públicos,Orçamento,gestão,desrespeito,Novo Regime Fiscal,aumento,Fome Proposta de Emenda à Constituição,transição,Bolsa Família
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O SR. FREI ANASTACIO RIBEIRO (PT - PB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, colegas Parlamentares e telespectadores da TV Câmara, a cada dia que passa a Comissão de Transição do Governo Lula se depara com desastres causados pelo Governo Bolsonaro. Um deles é o apagão da máquina pública, que está sendo pavimentada de recursos até para o pagamento a aposentados e pensionistas do INSS. Isso está acontecendo pela falta de responsabilidade, de competência, de preocupação e de plano de governo da administração do Brasil, porque esta gestão que está saindo nunca existiu. A situação deste Governo é tão desastrosa, que a própria equipe já está pedindo ajuda a Lula. Eles querem o dinheiro da PEC da Transição para tentar cobrir os rombos. Esse Governo gastou quase 800 bilhões fora do teto de gastos, mas não tem dinheiro nem para pagar ao funcionalismo público. Graças à vontade do povo, o Brasil agora terá um Governo que já está trabalhando para a reconstrução do País, um Governo que vai governar para o povo. O Brasil esteve nas mãos de um Governo que não deu atenção ao povo que precisa de ajuda. Enquanto 1% da população ficou milionária, 62,5 milhões de pessoas mergulharam na pobreza e mais de 33 milhões de brasileiros e brasileiras estão passando fome. Quem não olha para essa situação, Sr. Presidente, é porque não tem coração, não tem responsabilidade com o povo. Por isso, precisamos aprovar a PEC da Transição. Eu concluo parafraseando Lula: não é o Governo que precisa da PEC do Bolsa Família; quem necessita dessa PEC é o povo que sofre, é o Brasil da fome e do desemprego, que pede socorro. Sr. Presidente, peço que o registro que agora faço seja divulgado no programa A Voz do Brasil e nos meios de comunicação da Casa. Muito obrigado. - 30/11/2022breves comunicaçõesBreves Comunicações
Participação ativa do orador em diversas lutas junto aos trabalhadores da Comissão Pastoral da Terra e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. Atuação em defesa dos interesses do Município de Capim, Estado da Paraíba. Agradecimentos pela outorga ao orador do título de Cidadão Capiense.
Palavras-chave oficiais: Comissão Pastoral da Terra (CPT),Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST),Capim (PB)
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O SR. FREI ANASTACIO RIBEIRO (PT - PB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, colegas Parlamentares, pessoas que nos acompanham pela TV Câmara, eu hoje quero fazer uma reflexão sobre a questão da terra na Paraíba. A Paraíba tem, hoje, 322 assentamentos da reforma agrária. Esses assentamentos têm 16.999 famílias, aproximadamente cem mil pessoas, assentadas. Por outro lado, temos 4.155 famílias lutando pela terra em acampamentos e em áreas de conflitos. Nessa luta pela terra, foram assassinados 28 trabalhadores e trabalhadoras nos últimos 51 anos. No Município de Capim, foram assassinados dois trabalhadores. Em 15 de setembro de 1985, foi assassinado Aureliano Joaquim do Nascimento e, em 7 de agosto de 1999, foi assassinado Paulo Gomes do Nascimento. Nos últimos 50 anos, com quatro mandatos de Deputado Estadual, cargo de Superintendente do INCRA na Paraíba e mandato que ora exerço de Deputado Federal, participei ativamente de diversas lutas pela terra junto aos trabalhadores da Comissão Pastoral da Terra e do MST. Essa foi a minha praia durante mais de 40 anos. Eu registro, nesta Casa, os meus agradecimentos ao Vereador Zé Adauto e à Câmara de Vereadores do Município de Capim, na Paraíba, pelo título de cidadão que concede a minha pessoa. Nesta quinta-feira, dia 1º de dezembro, estarei no Município de Capim para receber o título de Cidadão Capiense. Agradeço ao companheiro Vereador Zé Adauto pela propositura. Eu fico muito honrado pelo título de cidadão porque faço parte de um pouco da história de Capim e da luta dos trabalhadores e trabalhadoras pela terra. Eu ajudei os trabalhadores na luta pela conquista da terra, que resultou na criação de dois assentamentos da reforma agrária, os assentamentos Paulo Gomes e Manoel Bento, onde as famílias trabalham e de onde retiram o seu sustento. Como Deputado Federal, Sr. Presidente, eu também ajudei no Município de Capim com 790 mil reais de emendas parlamentares. Esses recursos foram destinados para saúde básica e recapeamento asfáltico do Município. Um abraço fraterno aos trabalhadores e trabalhadoras, aos Vereadores, ao Prefeito da cidade de Capim e a todos os habitantes do Município! Sr. Presidente, solicito que esta minha fala seja divulgada no programa A Voz do Brasil e pelos meios de comunicação desta Casa. Muito obrigado, Sr. Presidente. - 29/11/2022breves comunicaçõesBreves Comunicações
Transferência do Governo Jair Bolsonaro para o futuro Governo Luiz Inácio Lula da Silva de problemas graves, como a fome, o desemprego e o endividamento da parte da população. Apelo ao Congresso Nacional de apoio a propostas do Presidente da República eleito de combate à fome.
Palavras-chave oficiais: Governo,aumento,Fome,Desemprego,endividamento,Família,Congresso Nacional,Apoio político,Candidato eleito,Presidente da República,Partido dos Trabalhadores (PT)
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O SR. FREI ANASTACIO RIBEIRO (PT - PB. Sem revisão do orador.) - Ao Sr. Presidente Charles Fernandes, aos Srs. Deputados, às Sras. Deputadas e aos telespectadores da TV Câmara a minha saudação. Sr. Presidente, a fome e o desemprego são duas das grandes heranças tristes deixadas pelo Governo Bolsonaro para o Governo Lula. A situação é tão grave que grande parcela da população pobre está se endividando, fazendo empréstimos. E os empréstimos são para comprar comida e pagar as contas básicas, porque essas pessoas não têm de onde tirar dinheiro. Um estudo do instituto de pesquisas Plano CDE comprova que a fome é um dos grandes problemas deixados pelo Governo Bolsonaro. Cerca de 50% das pessoas entrevistadas afirmaram que os empréstimos são para comprar comida e pagar as contas em dia. Tudo isso, Sr. Presidente Charles Fernandes, é fruto da inflação alta, da falta de geração de emprego, da precarização do trabalho e da ausência de programas sociais. O Governou que deixa o poder no dia 1º de janeiro nunca teve os pobres como preocupação principal da sua gestão. Todos sabem que o pacote de bondades do Governo Bolsonaro foi feito apenas com fins eleitoreiros. Uma prova disso é a falta de orçamento para os programas sociais em 2023. Diante disso, Sr. Presidente, o Congresso Nacional esta Casa e o Senado Federal precisa apoiar as propostas do Presidente Lula de combate à fome. Olhar para o povo que passa fome é a prioridade principal do governo que começará no dia 1º de janeiro próximo. O Congresso Nacional volto a dizer, esta Casa e o Senado , como representante do povo, tem a obrigação de socorrer as famílias que passam fome no Brasil. Temos que ter a responsabilidade, nós Deputados e Senadores, de aprovar todas as matérias que venham a beneficiar o povo que sofre em nosso País. Sr. Presidente, peço que este pronunciamento seja divulgado no programa A Voz do Brasil e nos meios de comunicação desta Casa. Muito obrigado. - 23/11/2022breves comunicaçõesBreves Comunicações
Incentivo do Presidente Jair Bolsonaro a movimentos antidemocráticos. Falta de embasamento do pedido de anulação do segundo turno das eleições presidenciais, encaminhado pelo PL ao Supremo Tribunal Federal.
Palavras-chave oficiais: Presidente da República,manifestação,contra,Democracia Partido Liberal (PL),Ação judicial,anulação,Segundo turno das eleições,Supremo Tribunal Federal (STF),Crítica
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O SR. FREI ANASTACIO RIBEIRO (PT - PB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Charles Fernandes, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, telespectadores da TV Câmara, enquanto o Presidente Lula, eleito democraticamente, já está lutando pela população brasileira, Bolsonaro e a sua turma procuram tumultuar o Brasil. O Presidente ficou isolado no Palácio depois da derrota nas urnas, mas não parou de incentivar a desordem no Brasil. Segundo a grande mídia, Bolsonaro mantém contato constante com os organizadores dos protestos antidemocráticos espalhados pelo País. Em muitos locais, os manifestantes estão realizando ações classificadas pela Polícia Rodoviária Federal como atos terroristas, isso sem falar em pessoas que são agredidas nas ruas e nas rodovias. Além da violência, os bloqueios criminosos estão prejudicando o abastecimento de combustível e outros itens em várias cidades. O Presidente Bolsonaro, em vez de se preocupar com a Nação, age nas sombras do Palácio para incentivar ainda mais os atos antidemocráticos. Sr. Presidente, outra ação que incentiva ainda mais os protestos nas ruas é esse pedido infundado que o PL fez ao Supremo Tribunal Federal pela anulação do segundo turno das eleições. Todos sabem que isso foi mais uma exigência de Bolsonaro, que pediu ao PL para realizar essa ação totalmente sem provas. O Brasil tem certeza de que a ação sem pé e sem cabeça não vai mudar nada. Bolsonaro e a sua turma querem alimentar a baderna nas ruas e nas estradas. No entanto, Sr. Presidente, as instituições democráticas já estão vigilantes. Os mais de 60 milhões de eleitores que elegeram Lula também estão atentos e merecem respeito. Portanto, viva a democracia! Lula Presidente, para fazer o Brasil feliz de novo! Peço a V.Exa. que a minha fala seja divulgada no programa A Voz do Brasil e nos meios de comunicação da Casa. Muito obrigado. - 22/11/2022breves comunicaçõesBreves Comunicações
Defesa de aprovação pela Casa da chamada PEC da Transição.
Palavras-chave oficiais: Proposta de Emenda à Constituição,transição,Novo Regime Fiscal,Política social
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O SR. FREI ANASTACIO RIBEIRO (PT - PB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, telespectadores da TV Câmara, em face das mentiras que estão sendo ditas, faz-se necessário recompor a verdade sobre a PEC da Transição. Em primeiro plano, eu gostaria de lembrar que Bolsonaro furou o teto de gastos, no decorrer do seu Governo, em quase 800 bilhões de reais. Esse furo do teto aconteceu de várias formas. Em síntese, não faltaram ações políticas do atual Governo que desrespeitaram o controle de gastos. Neste Governo, o País teve aumentos substantivos das taxas de juros e de câmbios, aumento da inflação, baixa do crescimento econômico, fome, miséria e desemprego. O orçamento de 2023 está contaminado pelos erros e falta de interesse do atual Governo em investir principalmente nas áreas sociais. A política fiscal implementada pelo Governo Bolsonaro foi desastrosa. Ao tomar posse, em janeiro de 2023, Lula precisará implementar uma nova política fiscal no Brasil. Nesse sentido, Sr. Presidente, insere-se a PEC da Transição ou a PEC Social, na medida em que visa retirar do teto fiscal os gastos com os programas sociais. Também possibilitará a implementação de despesa com investimentos quando se tratar de receitas extras. Esta Casa, Sr. Presidente, ciente de suas responsabilidades políticas e constitucionais, não pode se furtar a contribuir com a solução dos problemas que o País enfrenta. Precisamos dar atenção especial ao atendimento básico de milhões de famílias de baixa renda que passam fome no País. A aprovação da PEC da Transição será o primeiro passo nesse grandioso processo de recuperação socioeconômica deste imenso País. O Congresso Nacional, Sr. Presidente, não pode se furtar a esta responsabilidade com o nosso povo. Sr. Presidente, peço que seja divulgada, nos meios de comunicação desta Casa, esta fala que ora realizo. Muito obrigado. - 10/11/2022breves comunicaçõesBreves Comunicações
Clima democrático, de paz e civilidade demonstrado pela comissão de transição do novo governo. Encontro do Presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, com os dirigentes do Congresso Nacional e representantes do Poder Judiciário. Estabelecimento, pelo futuro mandatário da Nação, de diálogo com partidos políticos e autoridades civis. Resgate da harmonia entre os Poderes da República. Importância da união dos brasileiros para a reconstrução do País.
Palavras-chave oficiais: Candidato eleito,Presidente da República,Ex-presidenta da República,Partido dos Trabalhadores (PT),Diálogo político,Congresso Nacional,Poder Judiciário,Princípio da harmonia entre os Poderes,Comissão de Transição,atuação
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O SR. FREI ANASTACIO RIBEIRO (PT - PB. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado. Meus colegas Parlamentares, telespectadores da TV Câmara, Sr. Presidente, registro nesta Casa o clima de paz, de civilidade e de democracia demonstrado pela Comissão de Transição formada pelo Presidente Lula. É bonito ver autoridades públicas de mãos dadas, em nome da democracia, em busca da construção de um Brasil melhor! O que nós estamos presenciando, com a Comissão de Transição, são cenas de civilidade, cenas que não eram vistas nos últimos anos no Brasil. Nós temos um Presidente eleito, alguém que sempre agiu e continua agindo como ensina a democracia. Lula já se reuniu com os dirigentes do Congresso Nacional, já esteve com o Poder Judiciário e estabeleceu um diálogo com os partidos políticos e as autoridades civis. O Brasil elegeu um Presidente que está resgatando a harmonia entre os Poderes, quebrada pelo Governo Bolsonaro. Com Lula na Presidência da República, o Brasil não vai perder tempo administrando conflitos entre os Poderes. Não éramos de perder tempo nem de ocupar o tempo da população com ruídos, com notas de repúdio nem com respostas a ataques antidemocráticos. Nós teremos um Governo de paz, de harmonia, de trabalho, com o compromisso de trabalhar dia e noite para fazer o povo brasileiro feliz. Com Lula no Governo, não teremos ações que induzam o povo ao fanatismo. Todas as religiões poderão realizar seus rituais, cultos e crenças como bem quiserem, de forma livre e democrática. O que nós precisamos, para que tudo isso aconteça, é apenas nos unirmos em nome do Brasil. Assim, nós teremos as condições necessárias para reconstruir o País, para construir uma Nação forte e um Governo do povo para o povo. Peço, Sr. Presidente, que esta minha fala seja divulgada pelo programa A Voz do Brasil e pelos meios de comunicação da Casa. Muito obrigado a todos e a todas. - 09/11/2022breves comunicaçõesBreves Comunicações
Aumento dos preços dos alimentos. Escalada da fome, dos índices inflacionários e do grau de endividamento das famílias brasileiras. Confiança na reconstrução do País pelo futuro Governo Luiz Inácio Lula da Silva.
Palavras-chave oficiais: Crítica,Governo federal,Inflação,Alimento,Fome,Inadimplemento,Dívida Candidato eleito,Presidente da República,Partido dos Trabalhadores (PT),aumento,Salário mínimo,Governo,Apoio político
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O SR. FREI ANASTACIO RIBEIRO (PT - PB. Sem revisão do orador.) - Parabéns a V.Exa., Deputado Alexandre Frota, que neste momento preside esta sessão! Sr. Presidente, colegas Parlamentares, telespectadores da TV Câmara, os destroços econômicos do Governo que está chegando ao fim não param de causar aperto no bolso do povo pobre. Pesquisa do DIEESE mostra que houve aumento generalizado nos preços dos alimentos. A inflação descontrolada está comprometendo 58% da renda do trabalhador que vive do salário mínimo. E para piorar ainda mais a situação do Governo Bolsonaro o salário mínimo nunca teve um ganho real nos 4 anos que passaram. A carestia dos alimentos e a fome instalada no País fizeram muita gente passar fome, comer menos, mais de 33 milhões de pessoas estão literalmente passando fome. Segundo o DIEESE, o aumento de preços aconteceu tanto na comparação semanal quanto na anual. Quem vai às feiras, como eu, pode sentir o aumento no bolso. Afinal, um aumento que é mais de 58% realmente aperta o bolso, principalmente de quem vive de um salário mínimo e que está sem emprego. Sr. Presidente, além dos alimentos caros, as famílias brasileiras enfrentam o endividamento. A inadimplência subiu pelos 4 meses consecutivos e alcançou 30,3% das famílias brasileiras. Os dados são da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo. Nos últimos 12 meses, o avanço no endividamento das famílias foi quase de cinco pontos percentuais. Esse é apenas um dos desastres que o Governo Lula vai herdar do Governo que foi derrotado nas urnas no último dia 30. Mas uma coisa é certa: com Lula, o salário mínimo voltará a ter ganho real, como foi em seu Governo. E com paciência e apoio do Congresso Nacional o Governo Lula vai trabalhar para proporcionar uma vida muito melhor para o povo brasileiro. É preciso, Sr. Presidente, controlar a inflação e adotar mecanismos para evitar o aumento exorbitante dos preços dos combustíveis. Além disso, precisamos nos recuperar dos endividamentos na saúde, na educação, nos programas de assistência social, na agricultura familiar, na ciência, na pesquisa e na proteção ao meio ambiente. Esses são apenas alguns exemplos, porque, na verdade, precisamos reconstruir o Brasil. Os brasileiros e brasileiras querem essa reconstrução. Vamos dar as mãos, vamos nos unir em torno desse projeto que vai trazer o Brasil de volta para todos e todas que querem viver melhor num país democrático. Sr. Presidente, muito obrigado pela sua tolerância. Peço que esta nossa fala seja divulgada nos meios de comunicação da Casa, especialmente no programa A Voz do Brasil . Muito obrigado. - 08/11/2022breves comunicaçõesBreves Comunicações
Reeleição do Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo. Agradecimento aos eleitores paraibanos pelos votos recebidos nas eleições para Deputado Federal. Regozijo com a recondução do Sr. Luiz Inácio Lula da Silva ao poder.
Palavras-chave oficiais: Governador,Paraíba,Reeleição,Congratulação Votação,Deputado federal,Eleitor,agradecimento Ex-presidente da República,Partido dos Trabalhadores (PT),Eleição
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O SR. FREI ANASTACIO RIBEIRO (PT - PB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Charles Fernandes, Sras. e Srs. Deputados, telespectadores da TV Câmara, registro os parabéns ao Governador João Azevêdo, que conseguiu se reeleger na Paraíba e, em seu segundo Governo, vai consolidar o grande trabalho que vem realizando na Paraíba o povo do meu Estado elegeu João pelo bom trabalho que ele vem realizando no nosso Estado. Quero ainda destacar que, desde o primeiro turno das eleições, João Azevêdo foi um defensor fervoroso da candidatura de Lula à Presidência da República. Dessa forma, tivemos uma comemoração dupla na Paraíba, com a vitória de João e de Lula. Eu aproveito o momento também para agradecer a cada paraibano e a cada paraibana que votaram em mim para reeleição de Deputado Federal. Não tivemos êxito na eleição, mas a luta continua. Muito obrigado a cada paraibano e a cada paraibana que confiaram o seu voto à minha pessoa. Vamos continuar na luta, na defesa do mandato de Lula Presidente e da gestão de João Azevêdo como Governador da Paraíba. O nosso País passará por uma reconstrução dos seus programas sociais e de tantas outras áreas que foram severamente atacadas. Com Lula, o Brasil vai voltar a ter esperança de futuro, porque temos agora um Presidente que governará para todas e todos os brasileiros. Viva o Brasil! Viva a democracia com Lula Presidente! Peço, Sr. Presidente, que esta minha fala seja publicada no programa A Voz do Brasil e nos meios de comunicação da Casa. Muito obrigado. - 07/11/2022breves comunicaçõesBreves Comunicações
Reflexos positivos da eleição de Luiz Inácio Lula da Silva para a Presidência da República. Esperança de apoio suprapartidário do Congresso Nacional às propostas do futuro Governo para retirada do Brasil do Mapa da Fome.
Palavras-chave oficiais: Eleição,Presidente da República,Partido dos Trabalhadores (PT),Mapa da Fome
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O SR. FREI ANASTACIO RIBEIRO (PT - PB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, colegas Parlamentares, telespectadores da TV Câmara, volto a esta tribuna muito feliz e cheio de esperança. Este sentimento reflete o que a maioria da população do Brasil está sentindo. Este sentimento tem um motivo especial: a vitória de Lula para assumir a Presidência da República. Lula ainda nem assumiu, e as coisas já começam a mudar. As nações já voltam os olhos para o Brasil do futuro, diante da vitória de Lula. Os líderes mundiais já acenam que estão do lado do Presidente eleito. Os grandes investidores internacionais voltam a investir seus bilhões de reais em nosso País. Aqui no Congresso Nacional, o bom senso aponta para um grande pacto em defesa do nosso País. Este é o Brasil que o povo quer. Com Lula eleito, estes resultados positivos chegam menos de 10 dias depois das eleições. A partir do próximo ano, com o apoio do Congresso Nacional, nós veremos o Brasil voltar a sorrir de novo. Cada um de nós Parlamentares tem a missão de entender a vontade do povo nas urnas e de apoiar o que há de bom para a população do nosso País. O momento é de união. Para podermos reconstruir este País, precisamos deixar qualquer diferença partidária de lado e, assim, ajudar o Governo a retirar o Brasil do Mapa da Fome. Enquanto estamos aqui de barriga cheia, mais de 33 milhões de brasileiros não almoçaram e não vão jantar, porque não têm comida na mesa. Além disso, milhões reduziram a quantidade de alimento na mesa, diante do quadro econômico em que o País está jogado. É para esse povo sofrido que o Governo Lula precisa olhar primeiro e pôr em prática ações urgentes. Enquanto parte da população foi para as ruas pedir intervenção militar, a maioria, que elegeu Lula, pensa diferente. Esta é a maior democracia. Nós torcemos e aguardamos ações urgentes para matar a fome do povo, melhorar a economia e ver o Brasil feliz de novo. Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que este pronunciamento seja divulgado pelo programa A Voz do Brasil e pelos meios de comunicação da Casa. Muito obrigado. - 03/08/2022breves comunicaçõesBreves Comunicações
Denúncia de abuso de autoridade na tentativa de retirada do Sr. Reginaldo Rodrigues do cargo de administrador do Estádio de Futebol O Paulão, no Distrito de São Gonçalo, Município de Sousa, Estado da Paraíba. Visita do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Município de Campina Grande. Apoio à reeleição do Governador João Azevêdo.
Palavras-chave oficiais: REGINALDO RODRIGUES, ADMINISTRADOR, ESTÁDIO DE FUTEBOL, SOUSA (PB), RETIRADA, PROTESTO. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, EX-PRESIDENTE DA REPUBLICA, CAMPINA GRANDE (PB), SAUDAÇÃO. REELEIÇÃO, JOÃO AZEVÊDO, GOVERNADOR, PARAIBA, DEFESA.
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O SR. FREI ANASTACIO RIBEIRO (PT - PB. Sem revisão do orador.) - Quero parabenizar a Deputada Adriana Ventura por presidir esta sessão nesta manhã. Acho que hoje teremos uma boa produção dos debates das matérias que estarão em pauta. Sra. Presidenta, eu utilizo esta tribuna para denunciar um ato de abuso de autoridade que ocorreu em São Gonçalo, Distrito de Sousa, no Alto Sertão da Paraíba. O abuso de poder ocorreu no dia 29 de julho, no estádio de futebol O Paulão, que existe há 33 anos, em São Gonçalo. O representante do DNOCS no Distrito de São Gonçalo, o Sr. Ademir Pereira, e o Prefeito de Marizópolis levaram dois carros de polícia até o estádio. Mesmo sem terem ordem judicial ou ordem de despejo, eles expulsaram o Sr. Reginaldo Rodrigues, que administra o estádio há 17 anos. É bom destacar, Sra. Presidenta, que é o DNOCS que detém a concessão do estádio atualmente, embora ele pertença a uma pessoa física. A estrutura foi construída por Paulo Passos, para servir ao Distrito de São Gonçalo. O estádio foi entregue ao proprietário, o Sr. Reginaldo Rodrigues, há 17 anos. Reginaldo desenvolve um trabalho voluntário, com escolinha de futebol no local, e cuida muito bem do estádio. O espaço também é usado por escolas no Município e por times de futebol. Por interesses políticos, esses cidadãos estão tentando retirar o Sr. Reginaldo da administração, o que não tem amparo legal nenhum. O Sr. Reginaldo denunciou que está sendo ameaçado de morte, porque resistiu a entregar o estádio. Desta forma, eu faço, Sra. Presidente, um apelo à Direção Estadual do DNOCS para não agir sem amparo legal. Abuso de autoridade é crime! Nosso mandato está acompanhando este caso, e nossa assessoria jurídica está pronta para agir. Sra. Presidenta, nos 2 minutos de que eu disponho, quero registrar que nosso companheiro Luiz Inácio Lula da Silva esteve ontem em Campina Grande, na nossa Paraíba. Foi uma verdadeira apoteose! Muitos o esperavam para o debate. Registro, igualmente, que nós temos hoje na Paraíba o candidato João Azevêdo candidato ao Governo do Estado. Nós o estamos apoiando por entendermos que atualmente ele é o melhor para a Paraíba. Anteontem, o Governador já escolheu como candidata ao Senado a ex-Prefeita de Pombal, a Sra. Pollyana Dutra, que cumpriu dois mandatos como Prefeita naquela cidade, um grande Município, com universidades e muitas ações, que ela administrou por dois mandatos, com muita maestria e muita competência. Ela, que foi Presidenta da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, é no momento Deputada Estadual. Trata-se de uma mulher competente, alguém que tem exercido mandatos importantes no nosso Estado. Portanto, sua escolha para o Senado Federal, pela Paraíba, honra a todos nós. Vamos à luta com Lula Presidente e Pollyana Senadora e João Azevêdo Governador! Muito obrigado. - 02/08/2022breves comunicaçõesBreves Comunicações
Apelo ao Prefeito Bruno Cunha Lima, do Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, por atendimento às reclamações dos funcionários públicos. Associação às demandas do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste e Borborema - SINTAB junto ao gestor de Campina Grande. Questionamento quanto ao pagamento, pelo Governo Jair Bolsonaro, de auxílio emergencial a pessoas falecidas.
Palavras-chave oficiais: FUNCIONÁRIO PÚBLICO, DEMANDA, BRUNO CUNHA LIMA, PREFEITO, CAMPINA GRANDE (PB), SOLICITAÇÃO, SINDICATO. AUXÍLIO EMERGENCIAL, PESSOA FALECIDA, PAGAMENTO, JAIR BOLSONARO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, QUESTIONAMENTO.
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O SR. FREI ANASTACIO RIBEIRO (PT - PB. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente Luiz Lima. Sr. Presidente, colegas Parlamentares, eu faço neste momento um apelo da tribuna desta Casa para o Prefeito de Campina Grande, o Sr. Bruno Cunha Lima, a fim de que ele olhe com mais sensibilidade a situação dos servidores públicos do Município. O Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste e Borborema - SINTAB reclama que a categoria está sendo perseguida pelo Prefeito. A entidade reclama dos salários defasados há 5 anos, da falta de diálogo, do corte de ponto e do desconto ilegal de salários até de quem não fez greve e estava de licença. O SINTAB reclama ainda da falta de funcionamento dos planos de cargos e salários e de equipamentos de trabalho para os profissionais de saúde. O sindicato afirma que até uma folga que existia na sexta-feira foi extinta pelo Prefeito. Além disso tudo, o SINTAB também reclama que algumas unidades de saúde chegaram a ser interditadas por falta de condições de trabalho. O SINTAB afirma que a gestão de Bruno Cunha Lima leva terror, medo e insegurança alimentar para categoria. Então, Sr. Presidente, eu faço desta tribuna um apelo para que o Prefeito Bruno devolva os salários dos servidores. Bruno, tenha mais atenção e humanidade para com essa categoria tão importante para o serviço público daquele Município. Sr. Presidente, uma pergunta que está sendo feita em todo o Brasil é a seguinte: por que tantos defuntos receberam o auxílio emergencial do Governo Bolsonaro? Resta saber quem recebeu esse dinheiro. O que chama mais a atenção é que muita gente viva, que passa fome, não conseguiu o benefício. Mas essa multidão de mortos, lá do Além, embolsou mais de 336 milhões de reais. O Governo tem que dar uma resposta a isso. Com certeza, Sr. Presidente, tem gente viva demais por trás dessa assombração dos cofres públicos. Peço a V.Exa. que esses dois comunicados sejam divulgados no programa A Voz do Brasil e nos meios de comunicação da Casa. Muito obrigado. - 01/08/2022breves comunicaçõesBreves Comunicações
Repúdio ao Decreto nº 11.150, de 2022, sobre a regulamentação da Lei nº 14.181, de 2021, (Lei do Superendividamento). Elevado contingente de brasileiros em situação de fome. Corte, pelo Governo Jair Bolsonaro, de recursos orçamentários destinados às universidades brasileiras. Atuação desastrosa do Presidente da República. Preferência do eleitorado brasileiro à candidatura do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Palavras-chave oficiais: Governo federal,Decreto,regulamentação,Superendividamento,Renda mensal,Credor Governo,Presidente da República,redução,Recursos orçamentários,Educação,Universidade federal Eleição,Presidência da República,Candidato a cargo eletivo,Ex-presidente da República,Partido dos Trabalhadores (PT)
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O SR. FREI ANASTACIO RIBEIRO (PT - PB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Hildo Rocha, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, telespectadores da TV Câmara, mesmo depois de colocar o Brasil no fundo do poço, Bolsonaro não deixa de fazer maldades com o povo. Deputado Célio Moura, uma das maldades mais recentes foi o decreto de superendividamento que está sendo chamado de "decreto da fome". Nesse maldito decreto, o Presidente autoriza os credores a ficarem com até 75% da renda mensal do devedor. Isso, na prática, é um confisco da renda do povo. Imaginem a situação de um pobre endividado que ganha apenas um salário mínimo! Com esse decreto de Bolsonaro, esse pobre ficará com apenas 303 reais para pagar todas as suas despesas. Isso é desumano, Sr. Presidente. Esse decreto tem que cair. Vale lembrar que 77,5% das famílias brasileiras estão com dívidas neste País de Bolsonaro e mais de 33 milhões de pessoas estão passando fome. Mesmo assim, Bolsonaro assina um decreto que beneficia quem tem dinheiro e empurra o pobre sofrido para a miséria. Sr. Presidente, hoje uma manchete do jornal O Globo cita a crise criada nas universidades pelo Governo Bolsonaro. Todos sabem que, desde que assumiu o poder, Bolsonaro só vem cortando recursos das universidades. Neste ano, os cortes foram acima de 400 milhões de reais. Sem dinheiro para pagar contas básicas, como água, telefone e luz, as instituições podem fechar as portas até o fim deste ano. Este Governo é um desastre para o País. O povo sabe disso. É o que as pesquisas estão mostrando. Eu estou andando muito pela minha Paraíba e vejo o povo decidido a mudar essa realidade elegendo Luiz Inácio Lula da Silva Presidente do Brasil. Sr. Presidente, peço que estes dois comunicados sejam divulgados no programa A Voz do Brasil e nos meios de comunicação desta Casa. Muito obrigado. - 12/07/2022breves comunicaçõesBreves Comunicações
Congratulações à Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG, pela promoção do Curso Nacional de Formação Política para Mulheres Dirigentes Sindicais. Defesa de aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 11, de 2022, sobre a instituição do piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem e da parteira.
Palavras-chave oficiais: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA (CONTAG), CURSO (EDUCAÇÃO), MULHER, DIRIGENTE SINDICAL, CONGRATULAÇÃO. PEC 11/2022, PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, PISO SALARIAL, ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PARTEIRA, APROVAÇÃO, DEFESA.
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O SR. FREI ANASTACIO RIBEIRO (PT - PB. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado. Sr. Presidente, colegas Parlamentares, telespectadores da TV Câmara, venho aqui a esta tribuna hoje para anunciar com muita alegria que as mulheres participantes do Curso Nacional de Formação Política para Mulheres Dirigentes Sindicais estiveram reunidas dos dias 4 a 8 de julho, em Brasília, para o segundo módulo de formação realizado pela CONTAG. A reunião teve como base a construção da 7ª Marcha das Margaridas, que será realizada em 2023, fazendo com que o 4º Curso Nacional fortaleça, qualifique e mobilize as mulheres nesse processo. O tema principal desse módulo foi Mulheres, Modos de Vida no Campo e a Luta por Desenvolvimento Sustentável com Justiça Social. Na reunião ocorreram diversas atividades, como debates e trabalhos em grupo sobre os modelos de desenvolvimento em disputa e seus impactos para a vida das mulheres do campo, da floresta e das águas, sobre mudanças climáticas, segurança alimentar e biodiversidade, agroecologia, plataforma política da Marcha das Margaridas, eleições 2022, entre outras. Nós acreditamos e louvamos os trabalhos das mulheres na construção de justiça social e de um futuro melhor para nosso País. Parabéns à CONTAG pela realização do evento! Parabéns às Margaridas, que são mulheres fortes e de grande vigor! Quero dizer a vocês que estarei sempre junto, aberto para o diálogo, para ouvir e escutar. As Margaridas são um impulso para o futuro desta Nação. Sr. Presidente, colegas Parlamentares, hoje esta Casa tem a oportunidade de proporcionar mais um dia histórico para a enfermagem brasileira. Isso acontecerá com a votação e a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 11, de 2022, que garante o pagamento do piso salarial da enfermagem, evitando a alegação, na Justiça, de vício de iniciativa. Ao lado do corão da Paraíba, estou ao lado da luta da enfermagem desde 2019, quando assumi o mandato nesta Casa. Chegamos a realizar uma das maiores audiências públicas desta legislatura, com dois plenários lotados, para debater o PL da Enfermagem. Nesta terça-feira, com a aprovação da PEC 11, iremos comemorar mais uma grande vitória da enfermagem. Essa categoria, Sr. Presidente, merece todo nosso respeito e admiração. Presidente, peço a V.Exa. que essas duas falas sejam divulgadas no programa A Voz do Brasil e nos meios de comunicação da Casa. Muito obrigado. - 06/07/2022breves comunicaçõesBreves Comunicações
Regozijo do orador com a rejeição do Veto Total nº 18, de 2022, aposto ao Projeto de Lei Complementar nº 73, de 2021, sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantia de ações emergenciais direcionadas ao setor cultural (Projeto Paulo Gustavo); e do Veto Total nº 20, de 2022, aposto ao Projeto de Lei nº 1.518, de 2021, sobre a instituição da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Apelo ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT para a realização de reparos na BR-434, na altura do Sertão da Paraíba. Aplausos à decisão do Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, sobre a prorrogação da suspensão de despejos e desocupações coletivas, para áreas urbanas e rurais, em razão da pandemia de Covid-19.
Palavras-chave oficiais: DERRUBADA DE VETO, VETO 18/2022, VETO TOTAL, PLP 73/2021, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, MEDIDA DE EMERGÊNCIA, SETOR CULTURAL, IMPACTO SOCIOECONÔMICO, PANDEMIA, CORONAVÍRUS, PAULO GUSTAVO, ATOR, HOMENAGEM, FAVORÁVEL. DERRUBADA DE VETO, VETO 20/2022, VETO TOTAL, PL 1518/2021, PROJETO DE LEI ORDINARIA, CRIAÇÃO, POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, FOMENTO, SETOR CULTURAL, FAVORÁVEL. RODOVIA, PARAÍBA, DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT), SOLICITAÇÃO. DESPEJO, SUSPENSÃO, CORONAVIRUS, PANDEMIA, LUÍS ROBERTO BARROSO, MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DECISÃO, CONGRATULAÇÃO.
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O SR. FREI ANASTACIO RIBEIRO (PT - PB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu registro os meus parabéns ao Congresso Nacional pela derrubada dos vetos de Bolsonaro à cultura ontem à noite. Foi uma votação histórica e de grande vitória para o setor cultural. A Lei Aldir Blanc 2 e a Lei Paulo Gustavo representam a sobrevivência do setor cultural, que foi o mais atingido durante a pandemia, um setor que foi perseguido desde o início do Governo Bolsonaro. No próximo ano, com Lula Presidente, se Deus quiser, teremos um Governo amigo da cultura. Vamos mudar tudo, todo esse quadro triste que se instalou no Brasil com o Governo Bolsonaro. Sr. Presidente, registro também nesta Casa o apelo que fizemos ao DNIT para realizar reparos na BR-434, no Sertão da Paraíba. Os reparos são para tampar buracos na estrada. Em muitos trechos, a BR-434 está quase intransitável. Esses trechos esburacados ficam nas imediações dos Municípios de Uiraúna, Joca Claudino, Poço Dantas e Bernardino Batista, no Alto Sertão da Paraíba. Os apelos para esses reparos chegaram ao nosso mandato através da população e do Vereador Flávio Batista, de Joca Claudino. É bom lembrar que a BR-434 também é via de importante acesso que liga a Paraíba ao Estado do Ceará. Desta forma, Sr. Presidente, visando evitar que a situação se agrave e traga mais risco para quem trafega naquela BR, estamos enviando esse pleito também ao DNIT. Sr. Presidente, registro aqui os parabéns para o Ministro do STF, Luís Barroso, pela prorrogação do prazo do despejo zero no Brasil. Contrariando Bolsonaro, que chegou a vetar o projeto que proíbe despejo na pandemia, o Ministro atendeu o clamor do povo. Com a prorrogação do prazo de despejo até 30 de outubro, quase 145 mil famílias se livraram de serem jogadas à força na rua. No geral, o total de processos de despejo, no campo e na cidade, envolve cerca de 500 mil pessoas. Parabéns ao Movimento pela Moradia e a todos os movimentos sociais, do campo e da cidade, pela luta em defesa do povo que sofre. Essa vitória é uma luta de todo o povo brasileiro. Peço que meu pronunciamento seja divulgado no programa A Voz do Brasil, Presidente. Muito obrigado. - 05/07/2022breves comunicaçõesBreves Comunicações
Congratulação ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST pela promoção de encontro nacional destinado à formação de comitês populares com vistas à eleição do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Participação do orador no evento.
Palavras-chave oficiais: ELEIÇÕES, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, EX-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, ELEIÇÃO, MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM-TERRA (MST), CONGRATULAÇÃO.
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O SR. FREI ANASTACIO RIBEIRO (PT - PB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Deputado Coronel Tadeu, Srs. Deputados, Deputada Benedita da Silva, senhores que nos acompanham na TV Câmara e nas redes sociais, ontem participei, no interior de São Paulo, de um encontro nacional promovido pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra. Lá se encontravam muitas lideranças populares, Parlamentares Federais e Estaduais, pré-candidatos e pré-candidatas às próximas eleições. Todo o encontro foi baseado na formação de comitês populares com vistas à eleição do companheiro Luiz Inácio Lula da Silva. Foi um encontro de conteúdo, em que se pôde ver, de fato, a importância neste País dos vários movimentos sociais, como a questão dos partidos progressistas. Eu quero parabenizar o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra pela sua organização e pelo evento promovido em âmbito nacional, em São Paulo. É um movimento organizado, que tem conteúdo e sabe o que quer, principalmente na conjuntura política que estamos vivenciando no Brasil. Tenho certeza de que esse encontro nos ajudou e vai nos ajudar muito, principalmente na formação dos comitês populares em âmbito nacional. Ontem fez 1 mês do primeiro encontro, que reuniu mais de 400 lideranças, na Paraíba. As pessoas saíram preparadas para construir os comitês populares, com vistas à eleição do companheiro Luiz Inácio Lula da Silva. Por isso, ressalto a importância desse encontro. Volto a dizer, meus parabéns ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra pela organização, pelo conteúdo e pela vontade de fazer com que este Brasil mude para melhor! Muito obrigado. - 21/06/2022breves comunicaçõesBreves Comunicações
Fila de famílias em situação de extrema pobreza à espera do Auxílio Brasil. Retrocesso dos indicadores econômicos, sociais e ambientais do País sob o comando do Governo Jair Bolsonaro.
Palavras-chave oficiais: AUMENTO, DEMANDA, PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL, GOVERNO, JAIR BOLSONARO, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, POBREZA, RETROCESSO, INDICADOR ECONÔMICO, CRÍTICA.
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O SR. FREI ANASTACIO RIBEIRO (PT - PB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, colegas Parlamentares, telespectadores da TV Câmara, o tão anunciado Auxílio Brasil do Governo Bolsonaro se tornou uma dor de cabeça para 764 mil famílias que estão à espera do benefício. Enquanto o Governo se preocupa com a medida eleitoreira sobre preço de combustíveis, esqueceu 699.300 famílias em extrema pobreza. Igualmente, esqueceu outras 65.200 famílias em situação de pobreza, que ainda estão na fila à espera do Auxílio Brasil. Esta denúncia foi veiculada pelo jornal Folha de S.Paulo através da Lei de Acesso à Informação. Essas são apenas as famílias que estão na fila do auxílio, que estão em extrema pobreza e em situação de miséria. No total, já são mais de 2 milhões de famílias na fila do Auxílio Brasil. Na verdade, com o fim do Programa Bolsa Família e do Auxílio Emergencial, Bolsonaro deixou 22 milhões de famílias desamparadas em plena pandemia. Portanto, esta propaganda veiculada nos meios de comunicação sobre o Auxílio Brasil é mais uma enganação do Governo Bolsonaro. Sr. Presidente, é revoltante ver os estudos em que especialistas mostram que o Brasil retrocedeu 30 anos no Governo Bolsonaro. O País caminha para trás na economia, no meio ambiente, no bem-estar da população, na educação, na fome e na miséria, e não adianta colocarem a culpa na pandemia e na guerra da Ucrânia. Em 2019, todos os indicadores apontavam para esse cenário do Governo da destruição. Os estudos mostram que este Governo deixou o País tão arrasado que o PIB só voltará ao patamar de 2013 no ano de 2029. É bom relembrar que, em 2013, no Governo do Partido dos Trabalhadores, o PIB per capita era de 40 mil reais. Hoje, só se fala na fome, na miséria e na carestia, que são as marcas de um Governo que se encerrará, se Deus quiser, no fim deste ano. Sr. Presidente, peço que autorize a divulgação desses dois comunicados no programa A Voz do Brasil e pelos meios de comunicação desta Casa. - 20/06/2022pela ordemBreves Comunicações
Realização de mobilização nacional em defesa da prorrogação da vigência de lei sobre a proibição de despejos ou desocupação de imóveis.
Palavras-chave oficiais: DEFESA, MOBILIZAÇÃO NACIONAL, LEI FEDERAL, PRORROGAÇÃO, PROIBIÇÃO, DESPEJO, PANDEMIA, CORONAVÍRUS, CRÍTICA, VETO PRESIDENCIAL, JAIR BOLSONARO, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, FOME.
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O SR. FREI ANASTACIO RIBEIRO (PT - PB. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Charles Fernandes, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, telespectadores da TV Câmara, amanhã, terça-feira, 21 de junho, é um dia de mobilização nacional pela prorrogação da lei que proíbe despejos durante a pandemia. É bom lembrar que, se fosse por Bolsonaro, os despejos já haveriam acontecido, porque ele vetou a lei que proíbe os despejos, mas o Congresso derrubou o veto. Se a lei não for prorrogada a partir do dia 30 deste mês, 500 mil pessoas serão despejadas no campo e nas cidades do Brasil. Isso poderá acontecer num cenário em que mais de 33 milhões de pessoas passam fome e quase 78% das famílias brasileiras estão endividadas. Tudo isso é fruto do Governo desastroso de Jair Bolsonaro. O Congresso Nacional e o Poder Judiciário precisam agir para impedir essa tragédia. Não podemos admitir que mais de 500 mil pessoas sejam jogadas na rua num dos momentos mais difíceis da história do Brasil. Sr. Presidente, solicito que esta minha fala seja divulgada no programa A Voz do Brasil e nos meios de comunicação da Casa. Muito obrigado. - 20/06/2022pela ordemBreves Comunicações
Natureza falaciosa da proposta do Governo Federal de criação da CPI da PETROBRAS. Necessidade de mudança da política de preços dos combustíveis adotada pela PETROBRAS. Tentativa do Presidente Jair Bolsonaro de desvio da atenção do povo brasileiro diante do aumento da fome, da miséria, da inflação, da carestia e do desemprego.
Palavras-chave oficiais: COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI), PETRÓLEO BRASILEIRO (PETROBRAS), POLÍTICA DE PREÇOS, COMBUSTÍVEL, CRÍTICA, JAIR BOLSONARO, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, GOVERNO FEDERAL, INFLAÇÃO, FOME, INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, NOTÍCIA FALSA (FAKE NEWS).
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O SR. FREI ANASTACIO RIBEIRO (PT - PB. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Deputado Charles Fernandes, Sras. e Srs. Deputados, telespectadores da TV Câmara, a CPI da PETROBRAS anunciada por Bolsonaro é mais uma mentira do Governo, é uma distração, uma forma de que o Presidente se utiliza, em vão, para tentar se livrar da culpa dos constantes aumentos nos preços dos combustíveis. Para resolver o assalto ao bolso do povo, é preciso mudar a política de preços da PETROBRAS, e não realizar CPI. Todo brasileiro sensato sabe disso. A CPI é uma falácia, é mais uma fake news administrativa e eleitoreira do Governo. Bolsonaro quer desviar a atenção do desastre da fome, da miséria, da inflação, da carestia e da fila do osso, quer esconder os desempregados e subempregados, as famílias nas ruas, os mais de 33 milhões de pessoas que passam fome e mais da metade da Nação em insegurança alimentar. Se é para instalar uma CPI, Sr. Presidente, a Câmara dos Deputados tem mais de quarenta pedidos de investigação dos desmandos do Governo Bolsonaro. Isso, sim, tem fundamento. Sr. Presidente, peço que este pronunciamento seja divulgado nos meios de comunicação da Casa, em especial no programa A Voz do Brasil. - 20/06/2022pela ordemBreves Comunicações
Repercussão mundial do assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips na Amazônia. Desmonte da FUNAI e do IBAMA pelo Governo Jair Bolsonaro. Exigência de aprofundamento das investigações sobre o crime.
Palavras-chave oficiais: TERRAS INDÍGENAS, DOM PHILIPS, JORNALISTA, CIDADÃO ESTRANGEIRO, BRUNO PEREIRA, INDIGENISTA, HOMICÍDIO, FLORESTA AMAZONICA, AMAZONAS, CRIME, PESCA ILEGAL, INVESTIGAÇÃO, FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO (FUNAI), INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), GESTÃO, ANÁLISE.
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O SR. FREI ANASTACIO RIBEIRO (PT - PB. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, telespectadores da TV Câmara, aqueles que nos acompanham pelas redes sociais, as mortes brutais do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips chocaram o Brasil e o mundo. Essa violência, que se assemelha às atrocidades nazistas, é fruto do desmonte que o Governo Bolsonaro fez na FUNAI e na fiscalização do IBAMA. A pesca ilegal, o avanço dos madeireiros, os garimpeiros e grileiros nunca foram tão estimulados como neste Governo. Livres de punição, esses criminosos avançaram porque o Governo abriu as porteiras para essas ilegalidades, principalmente nas terras indígenas. Segundo o Relatório Anual da Comissão Pastoral da Terra, das 19 pessoas assassinadas no ano passado em conflitos no Brasil, 15 ocorreram na Amazônia, isso sem contar as mortes de Bruno e Dom Phillips. O relatório da CPT mostra ainda que a maioria dessas mortes foi de indígenas e que ninguém foi punido pelos crimes. A impunidade na região é grande, Sr. Presidente! Além das mortes, há relatos feitos pelos próprios indígenas aqui, em Brasília, de espancamentos e estupros nas aldeias. Sr. Presidente, é necessário levar segurança para aquela região. É preciso um aprofundamento nas investigações das mortes de Dom e de Bruno. A Polícia Federal não pode encerrar o caso simplesmente dizendo que não há mandantes. A União dos Povos Indígenas do Vale do Javari já vinha denunciando a situação de violência, de ameaça e pedindo providências, mas infelizmente nada foi feito para evitar aquela tragédia, assim como aconteceu com tantas outras mortes. Clamamos por justiça. Bruno e Dom, presentes! Sr. Presidente, solicito que esta fala seja divulgada no programa A Voz do Brasil e nos meios de comunicação da Casa. Muito obrigado. - 20/06/2022breves comunicaçõesBreves Comunicações
Relato de encontro do Papa Francisco com bispos da região amazônica.
Palavras-chave oficiais: POPULAÇÃO INDÍGENA, DIREITOS DO ÍNDIO, DIREITOS FUNDAMENTAIS, REGIÃO AMAZÔNICA, BISPO, FRANCISCO, PAPA, CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO (CIMI), ATUAÇÃO.
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O SR. FREI ANASTACIO RIBEIRO (PT - PB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Charles Fernandes, Srs. Deputados, Deputada Benedita da Silva, todos aqueles que nos acompanham pela TV Câmara e pelas redes sociais, utilizo este momento para falar da audiência do Papa Francisco hoje, no Vaticano, com 17 bispos da Amazônia. O Papa Francisco colocou um cocar e pediu que os bispos denunciem violências na Amazônia. O Papa recebeu o bispo da região da Amazônia e pediu que fique ao lado dos indígenas. O Papa Francisco encontrou-se nesta segunda-feira, dia 20, com bispos da região da Amazônia para discutir o papel da Igreja Católica e a violência contra os povos indígenas e vulneráveis. Ao final da reunião, o Pontífice colocou um cocar, enviado pelos povos da Amazônia, e brincou: "Imagina se eu apareço na Praça de São Pedro com isso?" O encontro aconteceu nesta manhã e contou com a presença de 17 bispos vindos da Amazônia, especialmente dos Estados da Amazônia, Acre e Roraima. Francisco recebeu do Conselho Indigenista Missionário - CIMI um relatório sobre a violência na região e, segundo religiosos que estavam no encontro, o Papa se mostrou profundamente consciente do que estava ocorrendo no local. Do encontro com Jamil Chade, colunista do UOL, o Bispo de Porto Velho, D. Roque Paloschi, contou que o Papa Francisco orientou os bispos a permanecerem ao lado dos indígenas e sempre respeitar a cultura local. "Ele nos motivou a vivermos a nossa missão de pastores e não burocratas. De nada podemos ficar fracos. E ter coragem para estar junto das populações mais pobres e, sobretudo, que a Igreja saiba respeitar suas culturas, o desafio da encarnação. Francisco recebeu do CIMI um relatório sobre a violência na região e, segundo religiosos que estavam no encontro, se mostrou 'profundamente consciente' do que estava ocorrendo no local". De acordo com o bispo, o caso de Dom Phillips e do Bruno Pereira não foram tratados especificamente, mas que o Papa sabe das dificuldades da região. Segundo a agência oficial da Santa Sé, o Papa também pediu para que os bispos trabalhem sem medo e que denunciem os que violam os direitos dos indígenas. "Lúcio Nicoletto, administrador apostólico de Roraima, afirmou que o pontífice encorajou os bispos a atuarem "sem medo de encarar os desafios que nos apresenta o momento atual, que precisa de uma palavra profética para anunciar a esperança do Evangelho da vida, mas também denunciar tudo aquilo pisoteia os direitos fundamentais das populações indígenas e do cuidado com a casa comum". E tenho dito, Sr. Presidente. Peço a V.Exa. que esta minha fala seja divulgada no programa A Voz do Brasil e nos meios de comunicação da Casa. Muito obrigado.
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. Primeiro registro: 17/12/2019. Como calculamos: metodologia.