Francisco Chapadinha

Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para obrigar a instalação de placas de advertência relativa ao ato de dirigir sob influência de álcool nos locais em que se comercializam bebidas alcoólicas.

Apresentado em 03/10/2016 · Arquivada

Altera a Lei 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições.

Apresentado em 03/10/2016 · Arquivada

Estabelece diretrizes para a instituição de programas de reciclagem de resíduos sólidos na rede pública de educação básica.

Apresentado em 03/10/2016 · Arquivada

Isenta os atletas que representarem o Brasil em competições internacionais do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos.

Apresentado em 03/10/2016 · Arquivada

Dispõe sobre a obrigatoriedade de fotografia no título de eleitor e dá outras providências.

Apresentado em 12/09/2016 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de ambulâncias, caminhões, coletores de lixo, máquinas e equipamentos de terraplanagem pelos municípios.

Apresentado em 12/09/2016 · Arquivada

Cria o Fundo Nacional de Proteção de Reservas Garimpeiras.

Apresentado em 12/09/2016 · Arquivada

Institui o Fundo Nacional de Apoio à Região de Alter do Chão - FUNALTER, no Estado do Pará, e dá outras providências

Apresentado em 01/06/2016 · Arquivada

Altera o caput do art. 15 da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994.

Apresentado em 17/02/2016 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Altera o texto do § 4º e acresce o § 6º ao art. 25 da Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente e dá outras providências

Apresentado em 17/02/2016 · Tramitando em Conjunto