Floriano Pesaro

Altera a Lei n.º 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para adaptar o seu escopo aos ditames da Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação Racial e para criminalizar a conduta de se negar a ocorrência de crimes contra a humanidade com a finalidade de incentivar ou de induzir à prática de atos discriminatórios ou de intolerância racial.

Apresentado em 27/11/2018 · Tramitando em Conjunto

Institui o Dia Nacional dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais, a ser comemorado em 18 de maio, e dá outras providências.

Apresentado em 02/08/2018 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Acrescenta §6º ao art. 260 da Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.

Apresentado em 01/08/2018 · Arquivada

Dispõe sobre a exigência de certificação de projetos sustentáveis e ambientalmente corretos em caso de construção de edifícios pela União.

Apresentado em 14/06/2018 · Arquivada

Dispõe sobre a proteção do consumidor, do meio ambiente, do trabalhador e da saúde pública contra os riscos de dano causados pelo consumo de bebidas alcóolicas em lojas de conveniência e lanchonetes situadas em postos de revenda de combustíveis.

Apresentado em 10/05/2018 · Tramitando em Conjunto

Acrescenta o art. 82-A, à Lei 8.069, de 13 de julho de 1990.

Apresentado em 10/05/2018 · Arquivada