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Foto de Flávio Nogueira

Deputado · Câmara

Flávio Nogueira

PT · PI

Esquerdapor que esse rótulo?● Em exercício

Nome civil: Flávio Rodrigues Nogueira · 73 anos

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Bananômetro

Bananômetro: 89 de 100, Cara Bom0406080100

89/100

Cara Bom

Aparece, vota e trabalha.

Nota maior que a de 90% dos deputados · média do partido: 80

Por que essa nota?
  • Presença em sessõespeso 40% · 98%

    Aparece para trabalhar?

  • Participação em votaçõespeso 35% · 90%

    Vota quando precisa? (votações com registro de nome)

  • Iniciativas que avançarampeso 15% · 68%

    Propõe coisas que andam? (comparado aos colegas)

  • Atividade na tribunapeso 10% · 82%

    discursos na tribuna (percentil)

A nota mede só o básico do mandato (aparecer, votar, propor e debater), de qualquer lado. Não diz se o político é bom segundo uma ideologia, e um "Bananão" fala do político, nunca de quem votou nele. Dúvidas sobre a nota?

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Como vota · Mandato atual (2023–2027)

Vota com o governo 97%das 792 votações em que o líder do Governo pediu Sim ou Não e ele votou

Vota com o próprio partido 98%das 812 votações em que o partido (ou a federação) pediu Sim ou Não e ele votou

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E-mail
dep.flavionogueira@camara.leg.br
Telefone
(61) 3215-5811
Gabinete
Gabinete 811, Anexo IV, 8º andar – Câmara dos Deputados, Brasília-DF

Fonte: Câmara dos Deputados, dados abertos · consultado em 16/10/2026.

Números de Mandato atual (2023–2027)

Presença nas sessões

98%

Esteve em 384 de 391 sessões

Melhor que 82% dos deputadosMédia do partido: 95%

Votou nas votações

90%

Registrou voto em 1.017 de 1.128 votações nominais

Melhor que 82% dos deputadosMédia do partido: 83%

Iniciativas que viraram lei

0

de 19 projetos apresentados (0%)

4 avançaram · 13 em andamento · 2 arquivados ou rejeitados

Alinhamento com o governo

97%

Em 792 votações em que o Governo orientou

Mais governista que 91% dos deputadosMédia do partido: 98%

A maioria dos projetos de qualquer parlamentar nunca chega a ser votada. Por isso, poucos viram lei — e isso vale para todo mundo.

175 discursos na tribuna e 2 entregues por escrito (não contam no Bananômetro) · de 13/02/2019 a 14/10/2026.

  • 03/10/2023Breves Comunicações

    O Deputado elogiou pronunciamento do Deputado Chico Alencar sobre a importância da PETROBRAS. Destacou a luta do escritor Monteiro Lobato para provar que havia petróleo em território nacional e a criação da campanha O petróleo é nosso!, que elevou a autoestima do brasileiro e ajudou os dirigentes do País a acreditar que era possível produzir petróleo para a economia local e até para exportação. Além disso, discorreu sobre os 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa, iniciativa exitosa dos legisladores e governantes do País para proteger as pessoas com mais de 60 anos. Enfatizou os desafios enfrentados pelos idosos devido à negligência familiar e institucional, incluindo casos de isolamento e abuso. Ressaltou a importância de políticas públicas que garantam emprego e dignidade na velhice, bem como melhorias no transporte público, considerando a crescente população idosa. O orador conclamou o Estado a tratar os idosos com cuidado e vigilância, reconhecendo a necessidade de medidas concretas para proteger seus direitos e bem-estar.

    Palavras-chave oficiais: Petróleo Brasileiro (Petrobras),Aniversário de fundação,Homenagem Estatuto da Pessoa Idosa,Aniversário,vigência

    Ler a transcrição oficial
    O SR. FLÁVIO NOGUEIRA (Bloco/PT - PI. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, de início, quero louvar o pronunciamento do grande Deputado Chico Alencar sobre a PETROBRAS. Sem sombra de dúvida, foi feita uma campanha muito intensa no Brasil para que esse petróleo de fato tivesse produção genuinamente brasileira, não fosse entregue à cobiça estrangeira. Vejam que principalmente os Estados Unidos, mas também outros países, diziam que no Brasil não havia petróleo. Quem não sabe, quem se esquece da luta que Monteiro Lobato travou para mostrar que neste País havia petróleo? O slogan O petróleo é nosso! elevou a autoestima do brasileiro e ajudou muito aqueles que dirigiam o País, que também passaram a acreditar que podíamos produzir petróleo, e petróleo suficiente para a nossa economia e até para exportação, como ainda hoje fazemos. Vi ontem que exportamos até para a China. Mas eu queria também, Sr. Presidente, falar sobre os 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa, que foi uma ideia brilhante dos legisladores e dos dirigentes deste País sobre o cuidado que temos que ter com o idoso. O Estatuto da Pessoa Idosa garantiu maior proteção às pessoas que têm mais de 60 anos de idade. É indubitável que houve ganhos nos direitos dessas pessoas, que ainda sofrem muito por negligência familiar e também por negligência institucional, o que explica nós termos muitos casos de idosos que vivem isolados, reféns de famílias, reféns no próprio lar. Muitos sofrem também violências físicas e violências psicológicas no seio familiar. O Estado deve tratar com mais carinho e estar mais vigilante à situação das pessoas com mais de 60 anos de idade, que são cada vez mais pessoas. Daqui a pouco vai virar a pirâmide, e o número de idosos será superior ao número de crianças, de pessoas com até 5 anos de idade. Isso faz surgirem problemas de toda ordem, como o problema de emprego. O idoso não precisa ser jogado à margem da possibilidade de emprego. Temos que garantir a continuidade desse emprego, principalmente para aproveitar a maturidade intelectual dessas pessoas. A situação da Previdência é outro problema gritante sobre o qual nós devemos nos debruçar, para que na velhice o idoso tenha o necessário à sua sobrevivência com dignidade, a começar por políticas públicas relativas ao transporte público nas cidades, que muitas vezes desconsideram a enorme quantidade de pessoas com mais de 60 anos de idade. Era esta, Sr. Presidente, a minha palavra de hoje, que eu queria que V.Exa. determinasse fosse divulgada no programa A Voz do Brasil. Muito obrigado.
  • 26/09/2023Breves Comunicações

    O Deputado destacou a evolução notável do Vietnã, que passou de uma nação dividida e marcada por uma guerra devastadora para se tornar uma economia em crescimento e parceiro comercial do Brasil. Destacou a visita do Primeiro-Ministro vietnamita Pham Minh Chính ao País, e elogiou a postura diplomática do Presidente Lula, que busca restaurar a posição do Brasil como um ator global respeitado.

    Palavras-chave oficiais: Guerra,Vietnã,Presidente da República,Brasil,Primeiro-ministro,Tratado internacional,Educação,Agronegócio,Discurso político,Assembleia geral,Relações internacionais,Política externa,Acordo bilateral

    Ler a transcrição oficial
    O SR. FLÁVIO NOGUEIRA (Bloco/PT - PI. Sem revisão do orador.) - Eu agradeço muito a V.Exa. e ao nobre colega e amigo, Parlamentar do Rio Grande do Sul, muito atuante nesta Casa, o Deputado Bibo Nunes. A Guerra da Indochina fez com que surgissem o Vietnã do Norte e o Vietnã do Sul. Essa guerra foi muito falada na época e prolongou-se de 1946 a 1954. Esses dois países, o Vietnã do Norte e o Vietnã do Sul, também fizeram uma guerra entre 1959 e 1975, tudo isso instigado, incentivado por duas nações que, à época, eram duas grandes potências — e ainda hoje o são —, os Estados Unidos e a antiga União Soviética. Terminada a guerra em 1975, olhem o que houve! Os dois Vietnãs se uniram, voltaram a ser uma única nação. Hoje, nós temos a Nação, o País Vietnã, que esqueceu uma guerra que matou de 1 milhão e meio a 3 milhões de pessoas, sua maioria jovens. As canções da época, dos Beatles e mesmo as do Brasil, dos nossos cantores e compositores, declaravam sempre em seus poemas, em suas letras as barbaridades dessa guerra e pediam o cessar-fogo. Então, uniram-se esses dois países em uma nação, que é o Vietnã. Vejam bem: hoje, o Vietnã é um país bastante desenvolvido lá no continente africano, faz parte dos novos Tigres Asiáticos, e tem uma relação comercial com o Brasil em torno de 6,4 bilhões de dólares. Ontem, o Presidente Lula recebeu aqui no Brasil o Primeiro-Ministro do Vietnã, o Sr. Pham Minh Chính, para fazer assinaturas de acordos bilaterais na área da educação e na área do agronegócio. Enfim, o Brasil está retornando ao diálogo com todos os países do mundo, voltando ao concerto das Nações. O discurso de Lula na ONU foi o maior exemplo de um grande estadista, de um presidente, de um dignitário do Estado brasileiro que quer exatamente sair da condição de pária, que estávamos no Governo anterior. Sr. Presidente, era isso que eu queria falar hoje. Pediria a V.Exa. que este pronunciamento fosse divulgado no programa A Voz do Brasil. E mais uma vez, agradeço ao Deputado Bibo Nunes.
  • 20/09/2023

    O Deputado orientou a bancada na votação do substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 309, de 2023, que dispõe sobre a capacitação das equipes de saúde em procedimentos humanizados e qualificados de atenção a mulheres vítimas de violência.

    Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Substitutivo,Projeto de lei ordinária,Voto favorável,Federação Brasil da Esperança (FE BRASIL)

    Ler a transcrição oficial
    O SR. FLÁVIO NOGUEIRA (Bloco/PT - PI. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, primeiro, quero parabenizar a autora, e, também, a Relatora, Deputada Iza Arruda, pela brilhante relatoria. Os dados que nós temos são assustadores: 33,4% das mulheres brasileiras com mais de 16 anos já sofreram violência física ou sexual de parceiros ou ex-parceiros. Isso é maior do que o índice médio global, que é de 27%. Por isso, mais do que nunca, há necessidade de capacitar agentes de saúde para atenderem, com precisão, com muita humanidade, essas pessoas e essas mulheres que sofreram tamanha violência. A nossa orientação é "sim", Sr. Presidente.
  • 19/09/2023

    O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar nº 221, de 2016, que inclui como objetivo do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza a aplicação de recursos na superação das desigualdades raciais.

    Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Requerimento de urgência,Projeto de lei complementar,Governo,Base de apoio político,Voto favorável Apoio político,Presidente da República,Discurso político,Assembleia geral,Organização das Nações Unidas (ONU)

    Ler a transcrição oficial
    O SR. FLÁVIO NOGUEIRA (Bloco/PT - PI. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Esta máxima é irrefutável: o Brasil voltou! E voltou com o discurso de Lula na ONU, ao restabelecer as relações diplomáticas com quase todos os países do mundo. O Governo vota "sim", Sr. Presidente.
  • 19/09/2023Breves Comunicações

    O Deputado abordou sobre a implementação de projeto de escola em tempo integral no Estado do Piauí, antes lembrando da contribuição do educador Anísio Teixeira para o combate ao analfabetismo e à jornada integral e de iniciativas abandonadas do Governo Collor e do ex-Governador Leonel Brizola no Rio de Janeiro. Em seguida, elogiou o Governador Rafael Fonteles por implementar escolas de tempo integral com grade curricular abrangente, incluindo filosofia, sociologia e arte, além de proporcionar aos estudantes a oportunidade de obter um curso técnico e se capacitar em disciplinas modernas como inteligência artificial. O orador considerou o Piauí um modelo a ser seguido por todo o Brasil.

    Palavras-chave oficiais: Piauí,Educação em tempo integral,Governador,implementação,Grade curricular,Elogio

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    O SR. FLÁVIO NOGUEIRA (Bloco/PT - PI. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, Anísio Teixeira foi um educador escol, um brilhante aluno de universidades americanas e tido, à época da ditadura, como um militante do partido comunista. Coincidentemente ou não, saindo da Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro, à procura de votos para uma eleição da Academia Brasileira de Letras, ele ia caminhando para o Bairro Botafogo em direção ao apartamento de Aurélio Buarque de Holanda, que todo mundo conhece, autor de um grande dicionário. Não chegando ao apartamento, depois de 3 dias sumido, apareceu no fundo de um poço. Isso foi em plena ditadura militar, no ano de 1971. Ele tornou-se famoso. Além de ter uma didática diferente para o analfabeto, com um ensino para combater o analfabetismo, ele introduziu no Brasil a escola de tempo integral. Durante muito tempo, não se podia nem falar nisso, mas houve presidentes — e não temos medo de citar o Collor, cujo Governo foi uma decepção, não continuou — que tentaram fazer isso. Brizola fez muitos Brizolões no Rio de Janeiro. Quando terminou o seu governo, também foram destruídos. E, assim, este projeto importante de educar e de aprimorar o conhecimento dos jovens, principalmente dando a eles aquelas condições humanas, de Humanidades, para que possam estar enfrentando o dia a dia, nunca foi para frente. Mas, no meu glorioso Piauí, o Governador Rafael Fonteles está integrando, em todo o Estado do Piauí — praticamente todos os Municípios já têm — a escola de tempo integral. Para os que não sabem, o Governador Rafael Fonteles, que é do nosso Partido, o PT, é um intelectual, um grande matemático, campeão internacional de olimpíadas de matemática. Já temos 200 escolas integrais no Estado do Piauí, em 122 Municípios, com uma grade escolar de nos fazer ficar muito envaidecidos com isso: filosofia, sociologia, além de matemática, geografia, e também uma arte em cada uma dessas escolas de tempo integral. Além disso, permitem que esse estudante possa sair dela com um curso técnico. Inclusive, já está capacitando, por meio da Amazon, professores para a disciplina de inteligência artificial. Isso é, na verdade, um exemplo para todo o Brasil. Este o registro que faço, Sr. Presidente. Peço que seja divulgado pelo programa A Voz do Brasil esta oração de hoje. Muito obrigado.
  • 14/09/2023Breves Comunicações

    O Deputado abordou sobre os danos do cigarro eletrônico à saúde e os prejuízos para o tratamento de pacientes vítimas desse vício. Como introdução ao tema, recordou de campanha exitosa do Ministério da Saúde para reduzir o tabagismo no Brasil. Alertou que, embora muitos acreditem que o cigarro eletrônico seja inofensivo, contém substâncias tóxicas que causam dependência e doenças de elevado risco. O orador informou que solicitará encontro com a Ministra da Saúde, Nísia Trindade, para debater sobre o possível lançamento de campanha antitabagismo relativa ao cigarro eletrônico.

    Palavras-chave oficiais: Cigarro eletrônico,Entorpecente,Prejuízo,Ministra de Estado,Campanha educativa,Ministério da Saúde,Tabagismo

    Ler a transcrição oficial
    O SR. FLÁVIO NOGUEIRA (Bloco/PT - PI. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente. V.Exa. é sempre vigilante, ativo. Sras. e Srs. Deputados, o Ministério da Saúde lá do passado fez um grande programa de prevenção de doenças. Usou milhas para fazer esse programa, que considero um dos mais importantes. Foi realizada uma campanha antitabagismo. Deu resultados, resultados surpreendentes. Talvez o Brasil seja hoje o país onde exista o menor índice de pessoas que fumam o cigarro convencional de tabaco. Agora, quanto ao cigarro eletrônico, criou-se no imaginário das pessoas, principalmente no dos jovens, a ideia de que o cigarro eletrônico não faz mal, não tem substâncias tóxicas. Mas tem, e muitas, a começar pela própria nicotina. Ela está tanto no cigarro comum como no cigarro eletrônico. É uma substância psicoativa, uma substância que causa dependência, uma substância que leva os fumantes a terem problemas circulatórios, problemas cardíacos, síncope, ataques cardíacos fulminantes. Ele tem substâncias outras, também tóxicas, que causam câncer. Ainda não existam estudos randomizados, porque demandam tempo. Quando uma pessoa é afetada pelo câncer, isso leva de 20 a 30 anos. Essas experiências vão constatar que, de fato, existem dezenas de substâncias cancerígenas no cigarro eletrônico. Então, vou procurar o Ministério da Saúde, vou procurar a Ministra Nísia, para que possamos fazer novamente uma campanha antitabagismo relativa ao cigarro eletrônico, o qual traz grandes prejuízos, enormes prejuízos. Posteriormente, teremos mais gastos com a saúde para tratar de pacientes vítimas do cigarro eletrônico, e poderíamos estar tratando de outras doenças não provocadas pelo tabagismo. Sr. Presidente, gostaria que este pronunciamento fosse divulgado no programa A Voz do Brasil. Muito obrigado.
  • 12/09/2023Breves Comunicações

    O Deputado destacou o atual momento de restauração no Brasil, abordando a restauração da democracia, economia e decência. Ressaltou a comemoração do 7 de Setembro como um símbolo desse processo, enfatizando a importância de um dia consagrado à Pátria e à independência do País. Mencionou a imagem dos três Comandantes das Forças Armadas junto ao Presidente Lula e ao Ministro da Defesa, simbolizando a recuperação da confiança nas instituições. Defendeu a distinção entre Estado e governo e a importância da democracia, rejeitando qualquer tentativa de perpetuação no poder.

    Palavras-chave oficiais: Dia da Independência do Brasil,Forças Armadas,Democracia,restauração,Ministério da Defesa,Presidente da República,Partido dos Trabalhadores (PT),Governo federal

    Ler a transcrição oficial
    O SR. FLÁVIO NOGUEIRA (Bloco/PT - PI. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Brasil vive um momento de restauração: restauração da democracia, restauração da economia — daí, os índices muito bons, dentro de 6 meses —, restauração da decência. Vivemos a liberdade, vivemos a ordem, vivemos a lei, o rito da lei, aplicada quando deve ser aplicada. Vi, com muita alegria, o 7 de Setembro. Ali pude ver o restabelecimento de um dia consagrado à Pátria, consagrado a todos os brasileiros, que alcançaram sua independência há muito tempo. Comemoramos, mas ainda temos de palmilhar para que, de fato, possamos ter a nossa independência em sua totalidade. Vi a foto, a imagem dos três Comandantes das nossas Forças Armadas com o Presidente do País, Luiz Inácio Lula da Silva, e o Ministro da Defesa. Estavam de mãos juntas, para mostrar o restabelecimento da confiança que se possa ter nas nossas gloriosas Forças Armadas. É isto que devemos entender: o que é Estado e o que é governo. As funções de governo são sempre delegadas pelo povo. O povo soberano, o povo, através do voto, escolhe quem deve exercer periodicamente a Presidência da República, sem se perpetuar no cargo, como fazem os ditadores. E há quem queira essa perpetuação em nosso País. Eu fiquei muito alegre, o povo ficou também muito alegre. Vivemos num país de paz, sem sobressaltos. Esperamos que assim continue, para que esta Pátria seja, de fato, uma Pátria feliz. Sr. Presidente, eu quero que este pronunciamento seja divulgado no programa A Voz do Brasil. Muito obrigado.
  • 05/09/2023Breves Comunicações

    O Deputado enfatizou a importância do 7 de Setembro como um dia de união para celebrar a independência do Brasil. Destacou a necessidade de patriotismo genuíno e criticou discursos tirânicos e ditatoriais financiados por empresários. Ressaltou a história de contradições na formação do Estado brasileiro, lembrando o fechamento da primeira Assembleia Constituinte em 1823. Concluiu saudando o 7 de Setembro da democracia e da liberdade do Brasil.

    Palavras-chave oficiais: Homenagem,Dia da Independência do Brasil,Príncipe (título de nobreza),Assembleia Nacional Constituinte,Constituição Federal (1824),Ditadura,Tortura,História do Brasil

    Ler a transcrição oficial
    O SR. FLÁVIO NOGUEIRA (Bloco/PT - PI. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o 7 de Setembro está chegando. Se Deus quiser, nós teremos a Nação brasileira comemorando a sua data mais importante, com o desfile militar e com o desfile civil, naquilo que nós temos consciência de que é a união de todos. Para lá, eu tenho certeza de que irão pessoas que têm o espírito de patriotismo de verdade, pessoas que querem o bem do Brasil. Não estarão lá pessoas que formam claques, financiadas por alguns empresários para aplaudir discursos tirânicos, discursos ditatoriais. Aliás, nós, no Brasil, tivemos, no seu nascedouro, problemas de toda ordem, logo na formação do Estado. Um jovem príncipe, ali, no Riacho do Ipiranga, declara a nossa independência através de um grito. Mas ele teve que, na formação do Estado, dar a este País uma Constituição. No início, ele quis dar ao País uma Constituição liberal, e, em 3 de maio de 1823, instalou uma Assembleia Constituinte. Ele, que era um homem de contradições, a princípio queria uma Constituição liberal, mas vendo que, na Assembleia Constituinte, havia monarquistas, republicanos, muitos clérigos, ele então fechou essa Assembleia Constituinte em 12 de novembro de 1823, na madrugada desse dia, que ficou conhecida como a noite da agonia. Ali apareceu a personalidade do nosso príncipe. Ele tinha ideias liberais, não era ilustrado, mas tinha ideias iluministas, e era, ao mesmo tempo, um ditador. Ele era um liberal, mas gostava de mandar. Portanto, ele fechou aquela Assembleia Constituinte e deu ao País a primeira Constituição: uma Constituição outorgada, a Constituição de um ditador. Por isso que logo na formação do nosso Estado tivemos pessoas que foram influenciadas — e ao longo da história do Brasil — por ideias de pessoas que não gostam de liberdade, e, sim, de regimes fechados, de ditaduras, que prendem, que torturam. Salve o nosso 7 de Setembro! Salve o 7 de Setembro da democracia! Salve o 7 de Setembro da liberdade do Brasil! Salve o Brasil! Sr. Presidente, por favor, peço que divulgue o meu discurso no programa A Voz do Brasil. Muito obrigado.
  • 04/09/2023Breves Comunicações

    O Deputado destacou o crescimento econômico do Brasil sob o Governo Lula, ressaltando o aumento de 0,9% no PIB, superando as expectativas do mercado que previam 0,3%. Comparando com o mesmo período do ano anterior, o crescimento foi de 3,4%. O parlamentar também mencionou crescimentos substanciais em áreas estratégicas: 2,9% nas exportações, 0,9% no consumo das famílias e na produção industrial, e 0,6% no setor de prestação de serviços. Apesar da queda de 0,9% na agropecuária, devido à entressafra da soja, o setor manteve um nível elevado de produção. O Parlamentar celebrou o aumento do consumo das famílias, impulsionado pela geração de emprego e expansão de crédito, mas criticou os juros elevados mantidos pelo Banco Central.

    Palavras-chave oficiais: Apoio político,Governo federal,Presidente da República,Crescimento econômico,Política econômica,Produto Interno Bruto (PIB),Dados,Consumo,Família,Crítica,Taxa de juros,Banco Central do Brasil (Bacen)

    Ler a transcrição oficial
    O SR. FLÁVIO NOGUEIRA (Bloco/PT - PI. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a boa notícia deste Governo, que o País todo recebeu e que deixou a população, de certa forma, admirada, foi o nosso crescimento de 0,9%, quando o próprio mercado esperava um crescimento de 0,3%. Portanto, é uma grande notícia, uma boa notícia para direcionar a nossa economia e para mostrar que a área econômica do Governo Lula está acertando. É isso que nós queremos. É isso que todo o Brasil deseja. Se fizermos uma comparação com o mesmo período do ano passado, ou seja, com o segundo trimestre, veremos que o crescimento foi ainda maior: aproximadamente 3,4%. Portanto, houve um desempenho muito positivo na nossa economia, a economia do Governo do Presidente Lula. Vejam que os números do PIB no segundo trimestre mostram, por exemplo, que tivemos um crescimento substancial em áreas estratégicas: 2,9% nas exportações; 0,9% no consumo das famílias; 0,9% na produção industrial, que se encontrava estagnada; e 0,6% no setor de prestação de serviços — como sempre, houve um crescimento nesse setor. Aliás, um setor muito importante da nossa economia é o setor de prestação de serviços, que, sozinho, equivale a 70% do nosso PIB, do PIB brasileiro. A agropecuária, apesar de uma baixa de menos 0,9%, o que é natural, em razão da entressafra da soja, manteve um patamar elevado de produção, graças evidentemente às medidas da nossa área econômica. De fato, Sr. Presidente, senhoras e senhores, ao avaliar o resultado do nosso PIB, é muito importante celebrar o aumento do consumo das famílias, que foi de 0,9%, motivado pela geração de emprego, pela expansão de crédito, pelo reajuste do salário mínimo e pelo aumento do Bolsa Família. Isso mostra o acerto da equipe econômica do Governo, apesar de o Banco Central ainda manter os juros altíssimos, em torno de 13,5%, o que atenta contra os investimentos produtivos e favorece a especulação financeira. Sr. Presidente, eu queria que o conteúdo deste meu discurso fosse divulgado no programa A Voz do Brasil.
  • 30/08/2023Breves Comunicações

    O Deputado manifestou-se contrário à proposta de homenagear o Coronel Erasmo Dias, ex-Secretário de Segurança de São Paulo, lembrando ações controversas durante sua gestão, como a invasão à PUC. O Parlamentar criticou as homenagens a figuras históricas controversas, citando como exemplo Fernão Dias Paes, um bandeirante que passou a história toda como um homem desbravador, mas foi assassino de indígenas, de escravos. Criticou também a proposta de nomear o Dia do Patriota e a perpetuação do crime, por meio de homenagens, de nomes de ruas, de bustos.

    Palavras-chave oficiais: Crime,Homenagem,Dia,Coronel do Exército,Ex-secretário de Estado,Segurança pública,Pontifícia Universidade Católica (PUC),invasão,Projeto de lei ordinária,Governo estadual,São Paulo (Estado),contrário Golpe de Estado (crime),Homenagem,Dia,Militante político,Ex-presidente da República,Partido Liberal (PL),Vandalismo,manifestação,Brasília (DF),contrário Crime,Homenagem,Assassino,População indígena,Pessoa escravizada,Avenida,denominação,contrário

    Ler a transcrição oficial
    O SR. FLÁVIO NOGUEIRA (Bloco/PT - PI. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente. Sras. e Srs. Deputados, vejam como invertem os valores éticos e os valores morais! O Governador de São Paulo e o Presidente da Assembleia Legislativa querem, por meio de um projeto de lei, homenagear o Coronel Erasmo Dias, ex-Deputado Estadual, ex-Deputado Federal, ex-Secretário de Segurança. Neste cargo, ele fez horrores em São Paulo! Um deles foi a invasão à PUC, chamada de "Tomada da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo". Imaginem Pedro Calmon, um liberal histórico, alguém da Direita, um homem muito inteligente! Chegou a censurar invasões por parte dos policiais nos campi das universidades. O que Pedro Calmon disse? "Só pode entrar na universidade quem passou no vestibular." Evidentemente, tratava-se de uma metáfora, para dizer que aquele é um lugar de estudo, um lugar de pluralidade. A universidade tem todas as ideologias, tem todas as ideias, e não pode, nunca, haver uma medida truculenta ou algo que impeça manifestações contra um ou outro, porque é na universidade que se aprende, de fato, a estudar o País e, principalmente, a fazer a revisão da história. Um exemplo: lá na frente, quiseram os Vereadores de Porto Alegre homenagear o 8 de janeiro como o "Dia do Patriota". Vejam que inversão! Srs. Parlamentares, o maior crime, depois do crime, é a publicação do crime, a perpetuação do crime, por meio de homenagens, de nomes de ruas, de bustos. Você passa num local onde se vê: "Por que Avenida Fernão Dias Paes?" Um bandeirante que passou a história toda como um homem desbravador, mas foi assassino de indígenas, de escravos, passa para o País como se fosse, de fato, um herói que ajudou a fundar este País. Sr. Presidente, peço a V.Exa. que autorize a divulgação do meu discurso pelo programa A Voz do Brasil. Muito obrigado.
  • 29/08/2023Breves Comunicações

    O Deputado elogiou o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva por suas ações em prol do Brasil. Destacou que o Presidente da República estará no Estado do Piauí, onde teve grande apoio eleitoral e implementou programas sociais essenciais, como o Luz para Todos, o Bolsa Família, o Minha Casa, Minha Vida e o Mais Médicos. O Parlamentar ressaltou a importância das obras que o Presidente Lula inaugurará no Estado, incluindo a conclusão da BR-330, melhorando a infraestrutura para os produtores de grãos; e a duplicação das BR's 343 e 316. Além disso, elogiou o Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, por reduzir a desigualdade no Piauí quando foi Governador do Estado.

    Palavras-chave oficiais: Política social,Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica,Bolsa Família,Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV),Programa Mais Médicos,Governo estadual,Piauí,Rodovia,Infraestrutura rodoviária,Grão,escoamento,Produção agrícola,Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome,Ministro de Estado,Desigualdade social,redução,gestão,Presidente da República,Partido dos Trabalhadores (PT),Governo federal,avaliação positiva

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    O SR. FLÁVIO NOGUEIRA (Bloco/PT - PI. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, há pouco o Deputado Helder Salomão, com a sua sabedoria, disse que o Brasil mudou. É verdade, o Brasil mudou, porque temos um Presidente que trabalha, um Presidente que anda, não só pelo exterior, como diz a Oposição, mas também dentro deste País, que vê os seus problemas, inaugura obras, apresenta o Novo Programa de Aceleração do Crescimento, enfim, procura tirar milhões de brasileiros da miséria. Amanhã o Presidente Lula estará no nosso glorioso Estado do Piauí. Ele vai lá, sim, porque lá ele sempre é bem recebido. Foi lá que o Presidente Lula teve a maior votação proporcional deste País. Ele não teve mais votos porque os votos acabaram, ele levou todos. O povo do Piauí é muito grato a ele pelo que fez e pelo que vai fazer pelo Estado. Quantos programas sociais dos Governos do PT tivemos ali no nosso Estado do Piauí? O Luz para Todos, o Bolsa Família, o Minha Casa, Minha Vida, o Mais Médicos, que foi muito importante. No dia 31 Lula estará lá no Piauí para inaugurar obras. Além disso, ele fará com que recursos do PAC sejam utilizados para o término da BR-330, na região dos Cerrados, região que é grande produtora de grãos, de soja e de milho. Ele também dará ordens para que se dê continuidade à BR-343 e à BR-316, ou seja, a duplicação das rodovias na saída da nossa capital, as duas saídas da nossa querida cidade de Teresina. Temos que ressaltar também a presença do Governador Wellington Dias, que durante 4 mandatos governou o Estado do Piauí. A principal obra do Governador Wellington Dias e do PT no Estado do Piauí foi a diminuição da diferença entre os mais ricos e os mais pobres, esse absurdo, essa abissal diferença que existe entre os que têm muito e os que têm pouco lá no nosso Piauí. Houve, portanto, a diminuição dessa desigualdade. Tanto é verdade que houve melhora no IDH — Índice de Desenvolvimento Humano do Estado, que passou de 0,5 em 2002 para 0,71 em 2022. Portanto, Presidente Lula, seja mais uma vez bem-vindo ao nosso querido Estado do Piauí. Eram essas, Sr. Presidente, as minhas palavras hoje. Peço a inclusão delas no programa A Voz do Brasil. Muito obrigado.
  • 24/08/2023Breves Comunicações

    O Deputado comemorou a aprovação do arcabouço fiscal na Câmara dos Deputados, elogiando a capacidade do Presidente Lula de cumprir seu programa de governo em mandatos anteriores. Destacou a retomada do Programa Mais Médicos, do Programa de Telemedicina em andamento no Piauí, de programas habitacionais como o Minha Casa, Minha Vida e o PAC, ressaltando o papel dessas iniciativas na redução das desigualdades regionais. Por fim, criticou o Governador de Minas Gerais por seus pronunciamentos preconceituosos.

    Palavras-chave oficiais: Apoio político,Projeto de lei complementar,Arcabouço fiscal,Regime Fiscal Sustentável,Presidente da República,cumprimento,Plataforma política,Programa Mais Médicos Saúde pública,Piripiri (PI),Telemedicina,Secretária de Estado,Saúde digital,Ministério da Saúde,Elogio Crítica,Governador,Minas Gerais,Preconceito,Discriminação,Região Nordeste,Desigualdade regional

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    O SR. FLÁVIO NOGUEIRA (Bloco/PT - PI. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, até que enfim o arcabouço fiscal foi aprovado aqui por esta Casa. Agora, sim, o Presidente Lula pode, de fato, cumprir as promessas de campanha dele. Assim sempre foi o Presidente Lula. Todo o programa de Governo apresentado em campanha ele cumpriu em outros mandatos. Poderia, se a Oposição quisesse, preso por um arcabouço que, de fato, não o permitisse cumprir aquilo que em praça pública prometeu ao povo, ter chamado isso de estelionato político, mas não. Nós vamos ter, de novo, neste Governo, porque havia acabado no Governo anterior, o Programa Mais Médicos. Serão 28 mil profissionais para atender 96 milhões de brasileiros nos ermos rincões do País, para atender nossos brasileirinhos e brasileirinhas, adultos, pessoas idosas, velhinhos e velhinhas. A medicina mais avançada também está sendo realizada e já começou neste Governo. Lá no Piauí, existe um programa piloto no Município de Piripiri — que tem lá como Prefeita a nossa querida amiga Jôve —, o Programa de Telemedicina, que é subordinado à Secretaria de Saúde Digital do Ministério da Saúde, que tem como Secretária a Ana Estela Haddad, que está fazendo um trabalho muito bom. O Minha Casa, Minha Vida, o PAC, com tudo isso agora vamos voltar a fazer para que, de fato, o Brasil possa diminuir a desigualdade, a diferença grande que existe no campo social entre regiões mais pobres e regiões mais ricas. Essa desigualdade é aquilo que o Governador de Minas Gerais tanto deseja e quer que permaneça. O pronunciamento preconceituoso dele, repetitivo às vezes, fez com que muita gente no Brasil censurasse muito esse Governador de Minas Gerais. Era isso, Sr. Presidente. Queria que V.Exa. divulgasse o meu discurso no programa A Voz do Brasil. Muito obrigado.
  • 23/08/2023Breves Comunicações

    O Deputado destacou um comunicado do Comandante do Exército Brasileiro, Tomás Miguel Paiva, que proíbe a polarização partidária dentro da instituição. Ressaltou que essa medida é um sinal positivo, observando a transformação em curso no Exército. O orador mencionou o Marechal Castelo Branco, que, ao assumir a Presidência da República em 1964, advertiu contra o envolvimento político dos militares e implementou reformas para evitar a formação de lideranças internas e projetos de golpe. Além disso, apontou a responsabilidade dos políticos, chamados de vivandeiras, no incentivo a movimentos golpistas dentro dos quartéis no passado. O Parlamentar mencionou a União Democrática Nacional - UDN, partido que contava com líderes militares como o General Juarez Távora e o Brigadeiro Eduardo Gomes e transmitia a ideia de que a política fazia parte das Forças Armadas, muitas vezes promovendo golpes militares.

    Palavras-chave oficiais: Comandante do Exército,Boletim administrativo,Ideologia política,Forças Armadas,Golpe de Estado (crime),Político,União Democrática Nacional (UDN) (1945),Ditadura militar

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    O SR. FLÁVIO NOGUEIRA (Bloco/PT - PI. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Comandante do Exército, em boletim interno daquela arma, fez circular um tipo de alerta e comunicado também à sociedade, dizendo que não permitirá mais dentro do Exército qualquer tipo de polarização partidária. Isso é um bom sinal. Já estamos vendo a transformação hoje dentro do Exército, embora nunca a sua maioria tenha se imiscuído na política partidária e muito menos na ideologia. O Marechal Castelo Branco, quando assumiu a Presidência da República no primeiro mandato do regime militar, fez essa advertência. Inclusive, fez reforma no Almanaque do Exército para que, por exemplo, um oficial no generalato não pudesse permanecer mais do que 12 anos e nenhum coronel, mais do que 9 anos, para que não se criasse dentro da corporação, dentro daquela arma, o espírito de liderança que poderia ter um oficial perante os seus comandados. E advertia mais o Presidente Castelo Branco: para que não houvesse ali dentro nenhum projeto de golpe militar. Isso foi feito pelo próprio Presidente militar na época da ditadura militar. E vejam bem: os políticos também têm grande responsabilidade sobre isso, porque eles sempre estiveram dentro dos quartéis incentivando esse movimento de golpe. Como V.Exas. podem ver, o próprio Castelo, repito, já chamava esses políticos de "vivandeiras", aqueles que estavam lá fazendo todo tipo de transação golpista dentro dos quartéis. E é isso que não quer hoje o Comandante do Exército, Tomás Miguel Paiva. Há outro exemplo que eu posso dar. A UDN — União Democrática Nacional era um partido político que tinha como o maior líder o General Juarez Távora. O outro grande líder do partido, inclusive candidato duas vezes, era o Brigadeiro Eduardo Gomes. Há sempre essa história, que o tempo é pouco para contar, de que, dentro do Exército e dentro das Forças Armadas, existe essa ideia de que a política pode estar dentro do Exército. É o tal do cidadão militar que, infelizmente, muitas vezes, fez intervenção na política com golpe militar. Sr. Presidente, peço a V.Exa. que este meu pronunciamento seja divulgado no programa A Voz do Brasil. Muito obrigado.
  • 22/08/2023Breves Comunicações

    O Deputado ressalta a persistência dos resquícios da escravidão no Brasil, apontando a educação e a saúde como áreas onde a exclusão ainda prevalece. Ele destaca a importância das leis em favor de grupos minoritários, como negros, indígenas e pardos, mas observa que a desigualdade persiste, inclusive em termos de emprego e salários. O Parlamentar aplaude a recente aprovação de um projeto de lei que aprimora o sistema de cotas em universidades introduzido há 10 anos como lei. Ele destaca a necessidade de revisar essa lei a cada década, devido à continuidade das disparidades históricas para com os afrodescendentes.

    Palavras-chave oficiais: Apoio político,Câmara dos Deputados,Aprovação,Substitutivo,Projeto de lei ordinária,Lei de Cotas de Ingresso nas Universidades,caráter permanente,Ação afirmativa,Sistema de cotas raciais,Escravidão,Exclusão social,Racismo estrutural,Igualdade racial,Educação,Saúde,Política salarial

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    O SR. FLÁVIO NOGUEIRA (Bloco/PT - PI. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, Joaquim Nabuco, em 1883, vaticinou que não adianta só acabar com a escravidão, é necessário também acabar com a sua obra. Ele também acrescentou que a escravidão, durante muito tempo, permanecerá como uma característica nacional do Brasil. É o que nós vemos ainda hoje, infelizmente. É verdade que já modificamos muito as leis em favor dos negros, dos indígenas, dos pardos, mas ainda persistem a educação excludente, a saúde excludente. Há pouca presença do Estado na garantia dos direitos humanos a esses cidadãos. Por isso, mais uma vez, nós aplaudimos esta Casa, que aprovou recentemente um substitutivo da nossa Deputada Dandara, do PT de Minas Gerais, que aprimora o sistema de cotas nas universidades do Brasil, criado há 10 anos, numa lei sancionada pela Presidente Dilma Rousseff. É necessário que nós tenhamos mais abrangência na saúde, no emprego. Há desigualdade entre o salário de uma pessoa preta, parda ou indígena e salários superiores. Nós ainda encontramos isso em muitas situações no Brasil. Essa lei que aprimora o sistema de cotas será revisada a cada 10 anos, para se avaliar a continuidade ou não desse sistema tão importante neste País, devido a essa falta, a essa desigualdade, a essa diferença, ao longo da nossa história republicana, com relação aos afrodescendentes. Quero, Sr. Presidente, que esta minha fala seja noticiada no programa A Voz do Brasil. Muito obrigado.
  • 09/08/2023Breves Comunicações

    Classificação do Brasil em 1º lugar no ranking mundial do ecoturismo, segundo publicação da revista Forbes especializada em negócios e economia.

    Palavras-chave oficiais: Ecoturismo,ranking,Biodiversidade,Piauí

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    O SR. FLÁVIO NOGUEIRA (Bloco/PT - PI. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a revista Forbes, especializada em negócios e economia, publicou uma relação dos melhores países para ecoturismo, e o Brasil recebeu o título de melhor país do mundo para ecoturismo, com a nota 94,9, uma nota, portanto, muito alta. Senhoras e senhores, o Brasil é rico em biodiversidade. Portanto, aqueles que procuram o ecoturismo encontram em nosso país o melhor destino. Isso se deve graças ao Presidente Lula, que andou e anda pelo mundo inteiro dizendo que aqui no Brasil o meio ambiente é preservado, que a política é outra. Em todos os lugares do mundo, é possível encontrar alguém que deseja ter o Brasil como destino do ecoturismo. Nós não podemos aqui deixar de destacar a importância da nossa biodiversidade. A maior parte da Floresta Amazônia está no Brasil. Também temos o Cerrado, com sua pujança no agronegócio, assim como a Caatinga, no Norte e no Nordeste, que hoje está totalmente modificada, e o Pampa, no Sul, que é muito conhecido. De fato, nós temos aqui no Brasil essa biodiversidade tão cantada em outros países. Eu quero falar ainda da importância do ecoturismo no meu Estado, o Piauí. Lá no meio da Caatinga, nós temos a Serra da Capivara; o Museu do Homem Americano, com suas inscrições rupestre; Piracuruca e Piripiri, o Parque Nacional de Sete Cidades; os cânions. Enfim, a biodiversidade que temos no Brasil inteiro mostra, de fato, que temos o melhor destino do ecoturismo do planeta. Quero solicitar, Sr. Presidente, se possível, que este discurso seja divulgado no programa A Voz do Brasil. Muito obrigado.
  • 08/08/2023Breves Comunicações

    Repúdio à proposta de criação da Frente Sul-Sudeste em oposição aos Estados das Regiões Norte e Nordeste, apresentada pelo Governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema.

    Palavras-chave oficiais: União,Território federal,Nação,Federação,Governador,Minas Gerais

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    O SR. FLÁVIO NOGUEIRA (Bloco/PT - PI. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, diante das declarações do Governador de Minas Gerais, que estarreceram toda a Nação brasileira, chegamos a pensar que o Governador possa sofrer de uma pobreza cognitiva. Ele não reflete, ele não pensa, ele não toma conhecimento de que vivemos outra época, outro clima, não o clima do ano passado, quando, durante 4 anos, ouvimos de declarações absurdas, declarações que sempre provocavam o descontentamento de pessoas, de Regiões, de Estados. É lamentável ainda que ele não tenha tomado conhecimento disso. Passou a época. Passou esse tempo. E, graças a Deus, foi pouco tempo, pois o povo brasileiro respondeu democraticamente, através do voto, e expulsou da vida pública brasileira e da política essas pessoas que não sabem viver, não têm o convívio democrático com a política, que é uma ciência tão bonita. É uma atividade que faz com que o povo possa estar presente. A sociedade se organiza através da política e não do desentendimento e de declarações absurdas como essa. Eu até o vejo, digo mais uma vez, como uma pessoa sem conhecimento, até porque a Federação defendeu muito o mineiro lá ainda no tempo do Império, quando homens ilustres, como o mineiro Bernardo Pereira de Vasconcelos fez com que o Brasil não perdesse a sua unidade. Era um conservador, era um liberal. Veio para ser um conservador e fez com que o Brasil não se esfacelasse e as províncias não se tornassem cada uma delas uma República. Portanto, o País unitário deve a muitos mineiros. E esse Governador de Minas Gerais não aprendeu com seus conterrâneos. Sr. Presidente, por favor, divulgue no programa A Voz do Brasil o meu pronunciamento.
  • 02/08/2023Breves Comunicações

    Comoção gerada por estupro ocorrido no Estado de Minas Gerais. Defesa de criação, pelo Parlamento brasileiro, de legislações consonantes com as demandas da sociedade brasileira. Importância do amparo da sociedade pelo Estado brasileiro.

    Palavras-chave oficiais: Estupro,Minas Gerais Estado (nação),Processo legislativo federal

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    O SR. FLÁVIO NOGUEIRA (Bloco/PT - PI. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, criou certa comoção o estupro realizado por um elemento lá em Minas Gerais. O motivo de eu estar aqui é para lembrar que essa pessoa colocada ali num poste desacordada não chegou lá com os próprios pés. Há um itinerário que deve ser investigado. Mas nós aqui do Congresso também precisamos fazer leis que estejam em consonância com os problemas da sociedade. O Estado brasileiro chegou primeiro do que a organização da sociedade. Vejam que Tomé de Souza, o primeiro Governador-Geral do Brasil, chegou aqui em 1550, por aí, já trazendo um Ouvidor-Geral, que era uma espécie de Ministro da Justiça; um Provedor-Geral, que era o Secretário de Finanças; e um Guarda-Costas, uma espécie de Almirante para guardar a costa brasileira. Então, ali já estava o Estado formado. O Estado deveria ser criatura da sociedade, mas aconteceu ao contrário: a sociedade foi a criatura do Estado, o que é um grande defeito aqui do nosso País. Aqui, o Estado está na frente, e a sociedade está desamparada. Nesse crime, não resta dúvida de que o estuprador é um monstro e deve ser punido nos rigores das leis brasileiras. Mas também é interessante averiguar as pessoas que chamaram o carro de aplicativo para levar essa pessoa desacordada, assim como o motorista do aplicativo que levou essa pessoa desacordada e não a deixou na casa dela. Embora ele diga que apertou o botão da campainha e que ninguém atendeu, ele não deveria tê-la deixado encostada num poste, deveria tê-la entregue a qualquer delegacia de polícia. Então, é isso que nós devemos averiguar neste País. Uma nação por ser formada e um Estado já robusto, grande, este é o grande defeito do nosso País. Eu quero que este meu pronunciamento, Sr. Presidente, seja noticiado no programa A Voz do Brasil. Muito obrigado
  • 06/07/2023

    Defesa de aprovação da proposta governamental de reforma tributária.

    Palavras-chave oficiais: Proposta de Emenda à Constituição,Reforma tributária,favorável

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    O SR. FLÁVIO NOGUEIRA (Bloco/PT - PI. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Nós estamos hoje num dia histórico — é verdade! Estamos votando a reforma tributária, contra a qual, num primeiro instante, havia muitas críticas, muitas fake news. Disseram, por exemplo, que aumentaria o preço da cesta básica. Ontem, o Relator da reforma simplesmente disse que vai zerar os impostos da cesta básica. Nós vamos ter, se Deus quiser, um sistema diferente, um sistema que deixa de ser anacrônico para ser um sistema moderno. Todos os países modernos têm um sistema tributário que favorece as políticas econômicas e sociais, tão necessárias para este País, principalmente no Governo do Presidente Lula. Não há nada mais que possamos dizer sobre essa reforma. Trata-se de uma reforma real, que vai taxar inclusive aqueles que têm muitas rendas. Agora, aqueles que possuem avião particular, helicóptero, grandes navios ou barcos vão pagar IPVA. Muito obrigado.
  • 04/07/2023Breves Comunicações

    Importância da aprovação pela Casa do Projeto de Lei nº 2.617, sobre a instituição do Programa Escola em Tempo Integral; e a alteração das Leis de nºs 11.273, de 2006; 13.415, de 2017; e 14.172, de 2021. Reorganização do Estado brasileiro pelo governo petista.

    Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,Programa Escola em Tempo Integral,Aprovação,Elogio,Política educacional,Partido dos Trabalhadores (PT)

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    O SR. FLÁVIO NOGUEIRA (Bloco/PT - PI. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nos 6 meses do Governo Lula, o Estado vai se reorganizando, retomando a normalidade. Ontem um projeto de lei oriundo do Ministério da Educação, o Projeto de Lei nº 2.617, foi aprovado nesta Casa. É o PL que trata do Programa Escola em Tempo Integral, lançado pelo Governo Federal no mês de março. O programa é um mecanismo de fomento que busca viabilizar a oferta da educação integral para no mínimo 50% das escolas públicas, atendendo 25% dos alunos da educação básica. Ministros que passaram pelo Ministério da Educação no Governo passado, Ministros ineptos, inaptos, fizeram com que caíssem muito na rede pública as matrículas nesse programa Escola em Tempo Integral. Aliás, nem programa havia. Passou de 17,6% em 2014 para 15,1% em 2021 o índice de matrículas. Por isso o Governo atual quer retomar esse programa, para mudar esse cenário e ampliar para cerca de 1 milhão de matrículas a oferta do ensino em tempo integral nas escolas de educação básica do País. Esse programa pode alcançar, em 2026, o total de 3,2 milhões de matrículas nas escolas de ensino em tempo integral. O objetivo é melhorar a qualidade do ensino público e reduzir as desigualdades entre o ensino público e o privado. Senhores, esse programa não vai se restringir ao currículo tradicional. Também há a intenção de que os alunos tenham a criatividade estimulada, assim como o pensamento crítico, tão necessário para a sua socialização. Está prevista também a educação digital e tecnológica. Temos que louvar a atual política de educação do nosso País, do Governo do PT, que vem reorganizando o Estado. Sra. Presidente, eu peço que este pronunciamento seja destacado no programa A Voz do Brasil. Muito obrigado.
  • 03/07/2023Breves Comunicações

    Avaliação dos resultados do censo demográfico de 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Exploração agrícola do bioma cerrado no Estado do Piauí.

    Palavras-chave oficiais: Censo demográfico,Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),crescimento,População,Piauí,Cerrado,Agronegócio,Infraestrutura,melhoria

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    O SR. FLÁVIO NOGUEIRA (Bloco/PT - PI. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nós tomamos conhecimento recentemente do relatório do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística — IBGE com o resultado do Censo de 2022. Esse censo deveria ter sido realizado há mais tempo, mas o Governo obscurantista passado, pela sua teimosia em não ser a favor da ciência, em não ser a favor daquilo que pode mostrar dados concretos a partir de estudos, fez com que o censo fosse atrasado, e nós passamos por um período de desconhecimento sobre a situação da economia e da população do nosso Brasil. Nesse relatório recente, vimos que o Brasil aumentou a quantidade da população na Região Norte, exatamente pelo que há de oferta de empregos naquela região. O meu Estado, o Piauí, também teve ganho populacional, principalmente na região do Cerrado, uma região muito rica, produtora de grãos, como soja e milho, e produtora também de algodão, o que faz com que o movimento migratório de outras regiões do Brasil se dirija para lá. Fico muito feliz porque hoje, lá no meu Estado, os produtos do Cerrado representam 70% de nossas exportações. E o Piauí, juntamente com o Tocantins, a Bahia e o Maranhão, a região conhecida como MATOPIBA, transformou-se na última fronteira agrícola deste País, contribuindo para o engrandecimento do nosso País e da nossa economia. Há um fator importante: a responsabilidade que tem o Presidente Lula, como também o Governador Rafael Fonteles, do meu partido, o PT, de fazer com que a infraestrutura daquela região possa melhorar muito, para que o transporte desses grãos possa ser feito para todo o País e também para o exterior. Sr. Presidente, esta é minha nota de hoje. Peço que este meu pronunciamento seja divulgado no programa A Voz do Brasil. Muito obrigado.

Dados oficiais da Câmara dos Deputados. 1º voto registrado: 15/12/2015 (o início do mandato está na aba Trajetória). Como calculamos: metodologia.