Nome civil: Flávio Rodrigues Nogueira · 73 anos
Bananômetro
89/100
Aparece, vota e trabalha.
Nota maior que a de 90% dos deputados · média do partido: 80
Por que essa nota?
- Presença em sessõespeso 40% · 98%
Aparece para trabalhar?
- Participação em votaçõespeso 35% · 90%
Vota quando precisa? (votações com registro de nome)
- Iniciativas que avançarampeso 15% · 68%
Propõe coisas que andam? (comparado aos colegas)
- Atividade na tribunapeso 10% · 82%
discursos na tribuna (percentil)
A nota mede só o básico do mandato (aparecer, votar, propor e debater), de qualquer lado. Não diz se o político é bom segundo uma ideologia, e um "Bananão" fala do político, nunca de quem votou nele. Dúvidas sobre a nota?
Personalizar pesosComo vota · Mandato atual (2023–2027)
Vota com o governo 97%das 792 votações em que o líder do Governo pediu Sim ou Não e ele votou
Vota com o próprio partido 98%das 812 votações em que o partido (ou a federação) pediu Sim ou Não e ele votou
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- dep.flavionogueira@camara.leg.br
- Telefone
- (61) 3215-5811
- Gabinete
- Gabinete 811, Anexo IV, 8º andar – Câmara dos Deputados, Brasília-DF
Fonte: Câmara dos Deputados, dados abertos · consultado em 16/10/2026.
Números de Mandato atual (2023–2027)
Presença nas sessões
98%
Esteve em 384 de 391 sessões
Votou nas votações
90%
Registrou voto em 1.017 de 1.128 votações nominais
Iniciativas que viraram lei
0
de 19 projetos apresentados (0%)
Alinhamento com o governo
97%
Em 792 votações em que o Governo orientou
A maioria dos projetos de qualquer parlamentar nunca chega a ser votada. Por isso, poucos viram lei — e isso vale para todo mundo.
173 discursos na tribuna e 2 entregues por escrito (não contam no Bananômetro) · de 13/02/2019 a 15/07/2026.
- 15/07/2026Breves Comunicações
O Deputado celebrou a exportação de minério de ferro de Piripiri (PI) para a China pelo Porto Piauí, descrevendo o feito como um marco histórico para a logística do Estado. Destacou que a operação, realizada pela empresa Lion Mining, eliminou 200 quilômetros de transporte rodoviário até o Porto de Pecém, tornando a exportação mais viável. Além disso, elogiou a liderança do Governador Rafael Fonteles e projetou que o porto passará a escoar também grãos de outros Estados, posicionando o Piauí como novo protagonista no comércio exterior brasileiro.
Palavras-chave oficiais: Piripiri (PI),Porto,Minério de ferro,China,Exportação,Governador,Elogio
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O SR. FLÁVIO NOGUEIRA (Bloco/PT - PI. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Presidente Otoni, prazer vê-lo na Presidência. O nosso Estado do Piauí, hoje, já tem seu porto, que era um sonho irrealizável à vista de muitos. Mas o Governador Rafael Fonteles é, de fato, um visionário, mas um visionário de senso realista, um visionário que não tem ideias abstratas. Ele vê o futuro, enxerga que pode ser realizado aquilo que todos nós, às vezes, pensamos impossível. O Porto Piauí, nesta semana, Deputado Rollemberg, chegou a exportar para a China, atravessando os mares, o minério de ferro extraído de Piripiri que tem grandes reservas através de navios oceânicos que fundearam na costa piauiense. Levaram esse minério por navios graneleiros. Tornou-se aquilo que era realizável, que poderia ser realizável. Temos o Piauí exportando o nosso minério. Esse minério era extraído lá em Piripiri, levado por carretas até o porto de Pecém. Agora, com o nosso porto, economiza-se, por essa perna rodoviária, 200 quilômetros, fazendo que possa ser mais viável a exportação do nosso minério. Portanto, Sr. Presidente, nós temos ali, através da Lion Mining a empresa que extrai e que exporta e do Porto Piauí, a escrita de um capítulo na história da logística do Piauí, do Nordeste e do Brasil. A logística do Porto Piauí é importantíssima para a exportação dos minérios, como também de grãos daqui a pouco, do nosso Piauí e também dos outros Estados, levando os produtos piauenses e os produtos brasileiros para todo o mundo. É um Piauí novo, um Piauí gigante, que está agora escrevendo a sua história para a exportação de seus produtos, no caso, o minério de ferro. Muito obrigado, Sr. Presidente. Espero que este meu pronunciamento seja, portanto, divulgado pelo A Voz do Brasil. Obrigado. - 17/06/2026Breves Comunicações
O Deputado denunciou o uso indevido do Pix por criminosos como instrumento de ameaça, intimidação e perseguição, especialmente contra mulheres. Além disso, ressaltou a importância da inovação tecnológica brasileira, mas alertou para o desvio de finalidade do campo de descrição das transferências bancárias. Ao final, defendeu a aprovação em Plenário do Projeto de Lei nº 4.220, de 2025, de sua autoria, que cria causas de aumento de pena nos crimes de ameaça, perseguição e de violência psicológica contra a mulher para os casos em que tais delitos forem cometidos por meio do campo de mensagem do arranjo de pagamento instantâneo (Pix), já aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,Aumento da pena,Crime,Ameaça,intimidação,perseguição,Violência psicológica,Violência contra a mulher,Pagamento Instantâneo (Pix),Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC),Plenário da Câmara dos Deputados
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O SR. FLÁVIO NOGUEIRA (Bloco/PT - PI. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente. Sras. e Srs. Deputados, o PIX e a urna eletrônica são as duas maiores referências globais em inovação tecnológica criadas no Brasil, ou seja, pelos brasileiros. Entretanto, nós sabemos que as inovações, quando criadas, são destinadas ao bem. Sempre foi assim. Mas, depois, tornam-se ferramentas nas mãos dos criminosos. É o caso do PIX, sobre o qual podemos falar aqui. O PIX é uma grande inovação brasileira, que atinge todas as camadas sociais, e todos aplaudem essa inovação feita pela genialidade dos brasileiros. Acontece que estamos vendo e não são casos isolados pessoas criminosas que usam o campo de descrição dessas transferências bancárias para fazer ameaças, ameaças psicológica, promover intimidação. Portanto, há um desvio da finalidade de uma transferência bancária tão democrática quanto o PIX. Por isso, apresentamos um projeto de lei, que já passou, inclusive, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, para punir e aumentar as penalidades, a dosimetria daqueles que, principalmente contra as mulheres, utilizam esse mecanismo para amedrontá-las, persegui-las e acuá-las, fazendo com que, muitas vezes, essas ameaças se concretizem em crime. Em boa hora, repito, o autor dessa matéria... A matéria passou por algumas Comissões e deverá chegar ao plenário. Nós pedimos a atenção das Sras. e dos Srs. Deputados para que aprovem uma medida de relevada importância, principalmente para aquelas pessoas que não têm segurança, são desprovidas de qualquer apoio, até mesmo psicológico e segurança física. Sr. Presidente, peço que autorize a divulgação do meu pronunciamento no programa A Voz do Brasil e por todos os meios de comunicação desta Casa. Muito obrigado. - 16/06/2026Breves Comunicações
O Deputado registrou a implantação, pela Prefeitura de Piripiri (PI), do programa NeuroAme, voltado ao acolhimento, à avaliação especializada e ao acompanhamento de crianças da primeira e da segunda infância com alterações no neurodesenvolvimento. Além disso, destacou a gestão da Prefeita Joven Oliveira e explicou que a iniciativa atende crianças da rede municipal de educação e de saúde, com apoio de especialistas para evitar isolamento e preconceito.
Palavras-chave oficiais: implantação,Programa (administração),Prefeitura,Piripiri (PI),Acolhimento (saúde),Criança,Neurodiversidade,Educação,Saúde,Prefeita
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O SR. FLÁVIO NOGUEIRA (Bloco/PT - PI. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho hoje a esta tribuna para dar uma informação e fazer um registro sobre um importante programa que a Prefeitura do Município de Piripiri, no meu Estado, o Piauí, implantou ontem naquela cidade e que serve também para as cidades circunvizinhas, principalmente por se tratar Piripiri de uma cidade que exerce as funções de uma capital da Região dos Cocais. O Programa NeuroAme é voltado para o acolhimento, a avaliação especializada e o acompanhamento de crianças, da primeira e da segunda infâncias, que apresentam alterações no neurodesenvolvimento. Essas crianças, que chamamos de neurodivergentes, têm um cérebro que funciona e processa informações de modo diferente do que se considera o padrão das outras crianças daquela comunidade. A Prefeitura, através da sua Secretaria de Segurança, acolhe essas crianças, para que elas sejam acompanhadas por especialistas, neuropediatras, psicólogos e outras especialidades afins, e, portanto, não fiquem isoladas, sejam inseridas na sociedade. Nós sabemos que alguns autistas, por exemplo, têm mais perspectivas de crescer e se desenvolver intelectualmente em relação ao que é considerado o padrão normal. Qual é o público-alvo? O público-alvo, como nós já falamos, são crianças da primeira e segunda infância, residentes no Município de Piripiri, matriculadas vejam bem na rede municipal de educação, ou acompanhadas pelo serviço da rede de saúde. Todas as crianças que têm algumas alterações no neurodesenvolvimento são chamadas para serem acompanhadas por especialistas e serem acolhidas para que não possam ficar isoladas ou mesmo sofrendo até algum tipo de preconceito. Portanto, faço esse registro para este programa muito importante e conhecida de uma cidade do Piauí, Piripiri, e que tem à frente hoje uma dinâmica Prefeita, que é Jôve Oliveira. Portanto, repito, Programa NeuroAme acolhendo crianças com problemas de neurodesenvolvimento. Muito obrigado, Sr. Presidente. - 19/05/2026Breves Comunicações
O Deputado destacou a encíclica Humanitas, do Papa Leão XIV, a ser promulgada em 25 de maio, como resposta às transformações sociais decorrentes da inteligência artificial. Traçou um paralelo com a encíclica Rerum Novarum, do Papa Leão XIII, de 1891, que, preocupada com a classe trabalhadora e a Revolução Industrial, teria inspirado a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Além disso, ressaltou que a doutrina social da Igreja defende a dignidade humana frente à automação, reafirmando que o rosto e a voz humanos devem prevalecer sobre as máquinas.
Palavras-chave oficiais: Papa,Igreja católica,promulgação,transformação,Inteligência artificial,Trabalhador,Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) (1943),Princípio da dignidade da pessoa humana,automação,Face,Voz humana
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O SR. FLÁVIO NOGUEIRA (Bloco/PT - PI. Sem revisão do orador.) - Sras. e Srs. Deputados, o Papa Leão XIV, prestes a promulgar a sua primeira Encíclica, a Magnifica Humanitas, faz com que nos lembremos da Encíclica Rerum Novarum do Papa Leão XIII. A Magnifica Humanitas vem a propósito das modificações na comunicação social que podem ocorrer com a Inteligência Artificial. Aliás, é digno de nota que a Igreja Católica sempre se preocupou com o problema que possa existir com as inovações, não que ela, a inovação, não deva existir, sim, deve existir, é bom que exista, mas é aquilo que podemos também chamar de doutrina social da Igreja, ou seja, a preocupação com o social e com a dignidade humana. Passar para máquinas, para robôs tudo o que nós podemos fazer, tudo o que nós podemos consultar é de fato perder todo poder que tem o ser humano, o talento que uma pessoa tem para pensar, refletir e emitir opinião. Então é de enorme importância essa encíclica. E ele vai promulgá-la no dia 25 de maio, embora já a tenha assinado no dia 15 de maio, em referência à encíclica do Papa Leão XIII, que foi promulgada no dia 15 de maio de 1891. Lembro que a Encíclica Rerum Novarum também estava preocupada com grandes transformações sociais, principalmente com a classe trabalhadora. Isso fez com que a Rerum Novarum pudesse ser também uma inspiração aqui no Brasil para a CLT. Embora muita gente diga que era uma carta fascista, mas foi uma inspiração. O maior conteúdo que temos da CLT foi trazido da Rerum Novarum devido, repito, às transformações sociais que existiam naquela época, vindas da Revolução Industrial. Portanto, é de enorme importância essa nova carta, essa encíclica do Papa Leão XIV, que tem uma frase muito importante em que ele diz que nós não podemos esconder nosso rosto e nem silenciar nossa voz; o rosto humano, a voz humana tem que se sobressair em relação à inteligência artificial. Sr. Presidente, peço que este discurso seja divulgado no programa A Voz do Brasil e nos demais meios de comunicação social da Câmara. - 08/04/2026
O Deputado agradeceu a aprovação do Projeto de Lei nº 399, de 2025, que altera a Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, para dispor sobre penalidades relativas à comercialização de combustíveis e biocombustíveis.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,penalidade,comercialização,Combustível,Biocombustível,Aprovação
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O SR. FLÁVIO NOGUEIRA (Bloco/PT - PI. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Serei bem rápido, Sr. Presidente. Primeiro, agradeço a V.Exa., que colocou em pauta este projeto, que eu considero de grande importância para o País. Agradeço também ao Relator, que, com grande inteligência e eficiência, fez com que fosse aprovado quase por unanimidade o PL 399/2025. Em síntese, este projeto é a defesa do consumidor, é o combate à criminalidade econômica, é o fortalecimento da legalidade. Obrigado a todo o Plenário. Boa noite, Presidente. - 08/04/2026
O Deputado encaminhou a votação em separado do Art 2º do substitutivo que altera a Lei nº 9.478, de 1997, que instituem a Taxa de Fiscalização da ANP apresentado ao Projeto de lei nº 399, de 2025, que altera a Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, para dispor sobre penalidades relativas à comercialização de combustíveis e biocombustíveis.
Palavras-chave oficiais: Encaminhamento de votação,Dispositivo legal,Substitutivo,Projeto de lei ordinária,contrário
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O SR. FLÁVIO NOGUEIRA (Bloco/PT - PI. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, serei bem rápido. Quero apenas dizer que essas taxas serão reutilizadas para a qualificação de técnicos, tão necessária para uma fiscalização tão complexa como essa. É necessário, sim, que a ANP tenha técnicos qualificados, e para isso são necessários cursos esses cursos podem até ser feitos no exterior para que possamos ter uma agência bem equipada tecnicamente. Então, isso é necessário. Peço vênia para que o pedido de retirada não seja aceito. - 08/04/2026
O Deputado discutiu o Projeto de lei nº 399, de 2025, que altera a Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, para dispor sobre penalidades relativas à comercialização de combustíveis e biocombustíveis.
Palavras-chave oficiais: Discussão,Projeto de lei ordinária,favorável
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O SR. FLÁVIO NOGUEIRA (Bloco/PT - PI. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna para dizer que o Projeto de Lei nº 399, de 2005, de minha autoria, altera dispositivo da Lei nº 9.847, de 1999. No âmbito da regulação das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis, a proposição promove a atualização das sanções administrativas aplicáveis a agentes que atuem em desacordo com as normas do setor, especialmente em situações relacionadas à comercialização, à qualidade e à conformidade dos combustíveis. O parecer apresentado há pouco neste plenário pelo nobre Deputado Alceu Moreira reconhece a necessidade de aprimorar os instrumentos regulatórios e sancionatórios de modo a fortalecer a atuação estatal e conferir maior capacidade dissuasória às penalidades previstas. A relevância da matéria é evidenciada por dados recentes de órgãos de controle. A denominada Operação Carbono Oculto, realizada em agosto de 2025, conduzida pela Receita Federal em conjunto com outras instituições, identificou a atuação de organização estruturada no setor de combustíveis com práticas de sonegação fiscal, adulteração e lavagem de dinheiro, envolvendo um expressivo volume de recursos e ampla capilaridade no território nacional. Esse cenário distorce a concorrência, penaliza o empreendedor honesto, lesa o consumidor e compromete bilhões de reais em arrecadação que deveriam retornar em políticas públicas. Trata-se, portanto, de questão que demanda resposta institucional proporcional à sua gravidade. É exatamente para enfrentar esse tipo de realidade que o Projeto de Lei nº 399, de 2025, foi criado. Não nos limitando ao agravamento das penalidades, estamos fortalecendo o Estado, para que ele não seja refém do crime organizado. Sras. e Srs. Deputados, o que está em jogo aqui é a integridade do setor essencial para o País, é a defesa do consumidor, é o combate à criminalidade econômica, é o fortalecimento da legalidade. O aperfeiçoamento da regulação no setor de combustíveis é medida necessária para o enfrentamento de distorções que afetam a economia. Quero também agradecer ao nosso Presidente, que em boa hora colocou em pauta este projeto de lei. Muito obrigado, Sr. Presidente. - 07/04/2026Breves Comunicações
O Deputado destacou o sobrevoo da missão Artemis II ao lado oculto da Lua, ressaltando sua importância científica e histórica. Explicou que o chamado “lado escuro” da Lua recebe luz solar e que o fenômeno ocorre devido à sincronia entre os movimentos de rotação e translação da Lua em relação à Terra. Criticou a postura do Presidente Donald Trump que não valorizou o avanço científico e priorizou ações bélicas e interesses econômicos, como o petróleo. Afirmou que os brasileiros devem reconhecer a ciência e a inteligência internacional quando contribuírem para a humanidade, destacando o valor do conhecimento científico acima de conflitos e interesses militares.
Palavras-chave oficiais: Viagem,Lua (astronomia),Estados Unidos,Elogio
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O SR. FLÁVIO NOGUEIRA (Bloco/PT - PI. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o mundo tem assistido ao sobrevoo da missão Artemis II na órbita lunar. Sem sombra de dúvida, esse é um fato inédito. E esse fato importante que toda a humanidade está vendo faz com que ela queira entender mais sobre esse lado da ciência que os Estados Unidos desenvolvem com essa missão. A Artemis II sobrevoou o chamado "lado oculto" da Lua, também conhecido como "lado escuro", apesar de esse ser um nome incorreto, porque é em razão da sincronia dos movimentos de rotação e translação da Lua e da Terra que o lado que vemos da Lua, o hemisfério lunar visível a partir da Terra, é sempre o mesmo. O outro lado, o hemisfério chamado de escuro, não é escuro, porque também recebe os raios solares. Daqui vemos sempre o mesmo lado da Lua, mas no outro hemisfério também há a incidência de raios solares. Portanto, há bastante claridade também no lado da Lua oposto ao que conseguimos ver daqui. Mas causa estranheza a muita gente o fato de o Presidente Trump não dar muita importância a esse acontecimento histórico que enaltece a capacidade dos cientistas americanos na astronomia. Ele prefere perder tempo ameaçando o Irã, falando em destruir aquele país e em "mandá-lo para o inferno", conforme suas próprias palavras. É triste não enaltecer a ciência, mas sim a guerra, que ele mesmo provoca. Ele comanda um país que fabrica armas, provoca conflitos e ganha muito dinheiro com isso. E a única preocupação que tem, neste momento de guerra, é com o petróleo. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nós, brasileiros, somos patriotas. E, como dizia Gustavo Corção: O patriota não é o nacionalista cego, o nacionalista fanático, mas aquele que é capaz de reconhecer e valorizar a inteligência dos outros, a ciência dos outros, principalmente quando isso se faz em prol da humanidade. Sr. Presidente, peço que estas minhas palavras sejam divulgadas pelos meios de comunicação desta Casa. Muito obrigado. - 25/03/2026Breves Comunicações
O Deputado prestou homenagem ao Movimento Democrático Brasileiro - MDB, destacando sua relevância histórica como força de oposição durante a ditadura militar. Relembrou a criação do partido no contexto do bipartidarismo imposto pelo regime, em contraposição à Aliança Renovadora Nacional — Arena, e ressaltou a atuação de lideranças como Ulysses Guimarães e Tancredo Neves na luta pela redemocratização. Também mencionou episódios marcantes, como o AI-5, e nomes que integraram a resistência política, a exemplo de Rubens Paiva.
Palavras-chave oficiais: Movimento Democrático Brasileiro (MDB),Aniversário de fundação,Vulto histórico,Homenagem
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O SR. FLÁVIO NOGUEIRA (Bloco/PT - PI. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, não poderíamos deixar de aqui fazer um registro e também de cumprimentar um partido que é um dos mais longevos deste País em atividade contínua, que é o Movimento Democrático Brasileiro MDB, que foi de fato um partido de enorme importância durante a ditadura militar. Sras. e Srs. Deputados, é interessante que a criação do partido foi um ato do Governo militar. O Governo militar criou um partido situacionista, o Aliança Renovadora Nacional Arena, e o Movimento Democrático Brasileiro MDB, que seria a oposição. Porém, o Governo militar da ditadura não achou Parlamentares que quisessem assumir a oposição. Não quiseram assumir em protesto, porque não foi criado vindo de uma classe política ou vindo ali das massas do povo, mas, sim, criado pela própria ditadura, que queria dar um verniz de democracia, dizendo que aqui no Brasil, apesar da ditadura, o regime era democrático, com a atuação dos partidos políticos vigentes de então. No Governo de Castelo Branco, chamou-se o General, já na reserva, Oscar Passos, lá do Acre, para ser o primeiro presidente do partido no Brasil. Ele era Senador. A partir daí, como não havia opção, aqueles que não apoiavam o Governo passaram a chegar e formar as fileiras desse partido, formando ali uma belíssima atuação de resistência ao regime ditatorial de então. Havia figuras como Ulysses Guimarães, o verdadeiro baluarte de toda essa redemocratização, como que quase se redimindo do apoiador que foi no golpe de 64. Porém, redimiu-se, sim, e foi ser o timoneiro de um partido de oposição com uma belíssima página de luta, de resistência, de discursos fortes, muito fortes, que às vezes abalavam a própria estrutura do poder. Havia outros, como o próprio Tancredo Neves, que muito tempo militou no MDB, depois criou o PP, que não é o de hoje, era o Partido Popular. Posteriormente, houve a reunificação novamente com o MDB. E Tancredo foi o primeiro Presidente após a redemocratização, embora eleito aqui, neste plenário, em eleição indireta. Havia também outros líderes, grandes tribunos, como Marcos Freire, de Pernambuco; Fernando Lyra; o grande Alencar Furtado; Francisco Pinto. Da minha terra, havia Severo Eulálio, que foi Deputado aqui pelo MDB; depois, Celso Barros. Márcio Moreira Alves, por causa de um discurso dele proferido desta tribuna e considerado ofensivo à ditadura, instalou-se neste País um tal de AI-5, em 1968, que foi uma página negra da história política do Brasil. Portanto, quero aqui saudar o Presidente nacional do partido, o Deputado Baleia Rossi; o Presidente do meu partido no Piauí, o Senador Marcelo Castro; e todos os militantes do passado, aqueles que morreram pelo partido, como Rubens Paiva. Todos eles recebam, de nossa parte, a homenagem de um admirador desse partido, que foi da resistência. Sr. Presidente, peço a V.Exa. a divulgação do meu pronunciamento no programa A Voz do Brasil. Muito obrigado. - 04/03/2026Breves Comunicações
O Deputado comentou o funcionamento das Comissões Parlamentares de Inquérito no Congresso Nacional. Afirmou que a CPI representou instrumento relevante de investigação no Parlamento, voltado ao esclarecimento de dúvidas e à apuração de problemas fiscais e casos de corrupção. Apontou questionamentos sobre depoimentos de convocados que compareceram às comissões com autorização do Supremo Tribunal Federal para permanecer em silêncio, o que gerou críticas sobre a efetividade dos trabalhos. Defendeu entendimento entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal para definição de normas sobre depoimentos. Comentou sobre a CPI do jornal Última Hora, relacionada a financiamento obtido pelo veículo durante o Governo de Getúlio Vargas.
Palavras-chave oficiais: Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI),História do Brasil
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O SR. FLÁVIO NOGUEIRA (Bloco/PT - PI. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, queria fazer aqui um pequeno comentário em relação às CPIs. CPI é um instrumento de muita importância no Parlamento, porque esclarece muitas dúvidas. Nela se interrogam autoridades sobre problemas fiscais, como corrupção, e outros dentro do Governo. Mas eu acho que estamos perdendo muita coisa com a instalação de CPIs, inclusive a autoridade da CPI. Vêm para o plenário das CPIs pessoas já com autorização do Supremo Tribunal Federal para ficarem caladas, para não responderem. Qual é a finalidade, então, da presença de um senhor ou de uma senhora perante os Parlamentares? Fica um diálogo ou monólogo perturbador. Nem o povo que assiste à televisão está mais querendo presenciar o que acontece numa CPI. Nós achamos que há necessidade de o Congresso Nacional ter um entendimento com o Supremo Tribunal Federal para que normas, se é que existem, sejam cumpridas. Por que uns podem falar tudo e outros podem ficar calados? A CPI é um instrumento para também investigar. É evidente que ela não tem poder de prisão, não pode estar condenando ou absolvendo quem quer que seja, mas o que não pode é ficar como está. A CPI vira um teatro, uma encenação, quase um picadeiro de circo, um ringue de luta, perde toda a sua finalidade esse instrumento importante. Na década de 50, nas primeiras CPIs, foi histórica a CPI do jornal Última Hora, em que se acusava o Governo do Presidente Vargas de ter conseguido um financiamento para o jornal Última Hora, de propriedade de Samuel Wainer. Na época, foi um estrondo, embora houvesse hipocrisia. Toda a grande imprensa condenava o jornal Última Hora sobre esse empréstimo, mas toda ela também tinha empréstimo do banco. Ela apenas queria a figura do Presidente Getúlio Vargas. Peço que este meu pronunciamento seja divulgado no programa A Voz do Brasil. - 03/03/2026Breves Comunicações
O Deputado comentou conflitos envolvendo Irã, Estados Unidos e Israel e apontou impactos humanitários das guerras, como destruição de cidades e mortes de civis. Recordou o discurso apresentado em 1963 pelo chanceler brasileiro Araújo Castro na ONU, conhecido como “Discurso dos três Ds”, que defendia desenvolvimento, desarmamento e descolonização como caminhos para garantir soberania aos países. Afirmou que a indústria armamentista exerce influência em cenários de conflito e questionou a relação entre produção de armas e guerras. Também mencionou o papel da Organização das Nações Unidas na prevenção de conflitos internacionais e avaliou que disputas entre países com diferentes níveis de poder militar seguem presentes no cenário global.
Palavras-chave oficiais: Israel,Estados Unidos,Irã,Guerra,Indústria bélica
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O SR. FLÁVIO NOGUEIRA (Bloco/PT - PI. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, há uma guerra entre Irã, Estados Unidos e Israel. É tristonho a gente ver as barbaridades que uma guerra faz: a destruição de prédios, de arsenais, mortes humanas muitas mortes humanas. E ainda teremos dias pela frente dessa chacina, que sempre é um conflito desse tipo. Registro que, em 1963, no plenário da ONU, o Chanceler brasileiro Araujo Castro fez o famoso Discurso dos Três Ds desenvolvimento, desarmamento e descolonização. O que significava isso? Dar soberania a todos os Estados, a todos os países. Descolonizar muitas nações onde havia a batuta dos países colonizadores. E o que deixa a gente mais entristecido e, às vezes, até sem esperança é que os que hoje fazem a guerra são os mesmos que fabricam as armas. Fazem as armas, são os donos das indústrias das armas e são os provocadores da guerra. Onde estamos e para onde vamos? Os que fazem as armas, os que industrializam as armas, depois, provocam as guerras. É um verdadeiro poder econômico em nome da matança humana. Isso é inconcebível! Nós temos a Organização das Nações Unidas, criada exatamente para a prevenção de conflitos como este, conflitos internacionais, essas barbáries. A ONU foi criada para isto, para não mais termos uma guerra, como tivemos a Segunda Guerra Mundial. Mas, não, o diálogo não existe mais. O que acontece sempre são países poderosos invadindo países com um poderio militar inferior. É isto, gente: o capitalismo selvagem, a ganância por dinheiro, a ganância pela expansão econômica. Muito obrigado, Sr. Presidente. - 03/02/2026
O Deputado registrou a assinatura da ordem de serviço para a construção do Hospital Universitário da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, destacando o evento como um marco importante para a região. Ressaltou que a conquista resultou do esforço conjunto da bancada federal, da Câmara Municipal e de lideranças locais, mencionando especialmente o Vereador David Soares, além da presença do Ministro Camilo Santana na cerimônia.
Palavras-chave oficiais: Ordem de serviço,Assinatura,construção,Hospital universitário,Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar),Atuação parlamentar,Ministro de Estado da Educação
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O SR. FLÁVIO NOGUEIRA (Bloco/PT - PI. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero apenas fazer o registro de que ontem, na querida cidade de Parnaíba, tivemos a ordem de serviço para a construção do Hospital Universitário da Universidade Federal do Delta do Parnaíba. Essa foi uma luta de muita gente, da bancada federal e lá estávamos o Deputado Florentino e eu e também da Câmara Municipal daquela cidade, de todos os Vereadores, mas destacando aqui o Vereador David Soares. Foi, sem sombra de dúvida, um ato muito importante, um marco, com a presença, inclusive, do grande Ministro Camilo Santana. Peço, pois, que este registro seja divulgado no programa A Voz do Brasil. Muito obrigado. - 16/12/2025Breves Comunicações
O Deputado fez um balanço do encerramento do período legislativo de 2025, destacando avanços em áreas tributária e de segurança pública. Celebrou a aprovação da isenção do Imposto de Renda para quem recebe até 5 mil reais, medida que beneficia pessoas de baixa renda, ressaltando o papel do Poder Legislativo na votação da matéria originada pelo Executivo. Na área da segurança, mencionou projeto enviado pelo Governo para combate a crimes de formação de quadrilha, fortalecendo a atuação da Receita Federal, Ministério Público, Polícia Federal e polícias estaduais. Também comentou o caso da Deputada Carla Zambelli, afirmando que a perda de seu mandato foi determinada pelo Supremo Tribunal e que o Legislativo não tem competência para revisar decisões judiciais, reforçando o papel do Parlamento na formulação de leis.
Palavras-chave oficiais: Agenda legislativa,Balanço,Atuação parlamentar,Proposição legislativa
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O SR. FLÁVIO NOGUEIRA (Bloco/PT - PI. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente. Sras. e Srs. Deputados, estamos encerrando este período legislativo do ano de 2025. Apesar de temas acalorados, nós podemos dizer que tivemos, sim, muitos ganhos durante todo o ano. Vou citar aqui uns dois, para que possamos, depois, fazer um momento de memorização. Tivemos a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até 5 mil reais a pessoa fica isenta de qualquer tributo. Isso vai, evidentemente, aumentando um pouco; quem recebe em torno de 7 mil reais mensais já paga um pequeno tributo. E, assim, vamos fazendo com que o pobre ou aquele que tem poucos rendimentos possa ficar livre do Imposto de Renda. É uma grande vitória. Apesar de ser uma matéria originária do Poder Executivo parabéns ao Poder Executivo , foi nesta Casa que nós a votamos. Agradecemos, assim, em nome do povo brasileiro, pela aprovação dessa importante matéria. Na área da segurança pública, o próprio Governo enviou a esta Casa um projeto muito importante, principalmente relacionado a crimes de formação de quadrilha, que faz com que a Receita Federal, o Ministério Público, a Polícia Federal e as polícias estaduais possam, portanto, combater aquilo que, de fato, corrói a dignidade, corrói também as receitas tributárias da sociedade e do Estado. Mas aqui nós nos prendemos, não podemos negar, a temas outros, que, apesar de palpitantes, levam a um atraso geral do nosso País, como, por exemplo, o que esta Casa fez com o processo da Deputada Carla Zambelli. Ela foi condenada pela Justiça, e não podíamos nós aqui, como Poder Legislativo, absolvê-la, ou não. Nós não somos uma instituição revisora. Nós somos aqueles que formulam as leis, que são aprovadas aqui e, depois, é o próprio Supremo Tribunal, ou o Poder Judiciário, que vai interpretar essas leis. O Supremo Tribunal determinou que este Poder declarasse a perda do mandato de Carla Zambelli. Nós lamentamos a perda de um mandato da maneira como ocorreu, mas ela cometeu um crime, e não podemos, como legisladores, aqueles que fazem as leis, portanto, realizar essa revisão, porque não cabe a nós. Muito obrigado, Sr. Presidente. Peço que este pronunciamento seja divulgado no programa A Voz do Brasil. - 26/11/2025Breves Comunicações
O Deputado destacou a importância da democracia ao comentar a prisão recente de generais, afirmando que o processo seguiu o rito legal e não representa um fato inédito na história do País, já que diversos militares de alta patente foram detidos em diferentes períodos, incluindo durante governos civis e durante a ditadura. Citou exemplos históricos, como Hermes da Fonseca e Argemiro de Assis Brasil, para mostrar que a responsabilização de generais não é novidade. Encerrando, mencionou análise do historiador Carlos Fico, segundo a qual o diferencial atual é que as prisões ocorrem dentro da normalidade democrática.
Palavras-chave oficiais: Prisão,General de exército,Democracia,Fato histórico,Governo,Ditadura,História (ciência)
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O SR. FLÁVIO NOGUEIRA (Bloco/PT - PI. Sem revisão do orador.) - Sras. e Srs. Deputados, queremos aqui louvar a democracia. Ontem, o Brasil todo assistiu à concretização de um processo longo, com o devido rito processual, fazendo com que os culpados fossem, portanto, pagar a pena devida. Muito se fala que, pela primeira vez, generais são presos. Preciso dizer algumas coisas. O primeiro general preso foi o Marechal Hermes da Fonseca, em 1922, por insubordinação. O Presidente Epitácio Pessoa mandou prendê-lo. Sim, um Presidente da República prendeu um general, um marechal, ex-Presidente da República e Presidente do Clube Militar. E ainda tem mais: o Ministro da Guerra era um civil. O único civil a ocupar o cargo de Ministro da Guerra no Brasil foi João Pandiá Calógeras. Eu posso dizer aqui uma sequência enorme de nomes: General Hermes da Fonseca; General Alcides Etchegoyen; General Fiúza de Castro; General Juarez Távora; Marechal Henrique Teixeira Lott, chamado de "soldado legalista"; e General Argemiro de Assis Brasil. Este último foi condenado pelo Governo militar, pela ditadura militar, perdeu a patente de general, perdeu os direitos políticos, foi preso, não podia ter carteira de trabalho assinada. Quando morreu, sua mulher não pôde receber a pensão porque ele era considerado morto pelo Exército. Agora aqui fica a Direita reclamando porque generais foram presos. Vocês precisam ler, todos nós precisamos ler sobre o que o General Argemiro de Assis Brasil sofreu na ditadura militar. É de dar dó. Ele não podia arrumar emprego em lugar nenhum do Brasil, vivia de dar aula de matemática para ganhar o sustento, para manter sua própria sobrevivência. Aqui e acolá, ele ganhava uns trocados dos amigos. Então, a história pode ser revista. Agora, sim, é isto aqui que um historiador atual, o Prof. Carlos Fico, disse: "O ineditismo da prisão dos generais em 2025 está na existência de processo legal conduzido pelo Poder Judiciário em fase de normalidade democrática". Viva a democracia! Pode não ser o regime ideal, mas não existe outro melhor. Sr. Presidente, solicito, portanto, que este meu pronunciamento seja divulgado pelo programa A Voz do Brasil. Muito obrigado. - 05/11/2025Breves Comunicações
O Deputado destacou ações recentes do Governo Federal voltadas à área social, ressaltando o lançamento do programa Gás do Povo, que beneficiará 15 milhões de famílias com a recarga gratuita do gás de cozinha, aliviando a situação de quem não tem condições de preparar alimentos. Celebrou também a inauguração da quinta Escola de Gestão do Sistema Único de Assistência Social, no Piauí, voltada à capacitação de profissionais e conselheiros da assistência social dos 224 municípios do Estado. Por último, elogiou o retorno do programa Farmácia Popular, interrompido no governo anterior.
Palavras-chave oficiais: Governo federal,Programa social,Gás Liquefeito de Petróleo (GLP),benefício,Família,Pobre Piauí,inauguração,Escola,gestão,Sistema Único de Assistência Social (SUAS) Governo federal,retomada,Programa Farmácia Popular do Brasil,comparação,gestão,Ex-presidente da República
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O SR. FLÁVIO NOGUEIRA (Bloco/PT - PI. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no último fim de semana, o Piauí viveu momentos muito importantes fruto da condução da política governamental do País. Quando se fala em políticas sociais, as pessoas menos sensíveis geralmente dão pouca importância, mas nós não podemos, de maneira alguma, deixar de comentar desta tribuna o programa Gás do Povo, um programa nacional, do Governo do Presidente Lula, que beneficiará 15 milhões de famílias, cerca de 50 milhões de pessoas, com a recarga do gás de cozinha durante o ano. O programa já começa este mês, e acaba com a agonia de muitas famílias pobres, que não têm como fazer o café e o almoço, não têm como preparar seus alimentos. Portanto, é muito meritório o programa, mais uma ação social do Governo do Presidente Lula. Sr. Presidente, também quero dizer que foi inaugurada no Piauí a quinta escola de gestão do Suas, que é o Sistema Único de Assistência Social, uma escola de capacitação permanente, que vai atender trabalhadores e conselheiros dos 224 Municípios do Estado. O Piauí tem mais de 7 mil profissionais da assistência social, mil deles formados em 2024. A escola do Suas no Estado do Piauí, repito, é a quinta do Brasil. Como disse o Ministro Wellington Dias, o Piauí deve se tornar exemplo em qualificação de equipes e aplicação de boas práticas do Suas. O pessoal do andar de cima às vezes vê com olhos diferentes a política social do Presidente Lula, do nosso Governo, mas vamos pegar um exemplo bem claro do que aconteceu no Governo passado com a ausência do Farmácia Popular, quando o povo mais pobre, os necessitados, ficaram sem ter onde buscar remédios que poderiam até salvar vidas. O programa retornou, com a chegada de Lula à Presidência da República. Sr. Presidente, por favor, determine que este meu discurso seja noticiado pelo programa A Voz do Brasil. Muito obrigado. - 08/10/2025Breves Comunicações
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O SR. FLÁVIO NOGUEIRA (Bloco/PT - PI. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a Direita, aqui e acolá, provoca o Brasil a refletir sobre o comportamento dos personagens deste movimento político, que é a Direita. O Governador de São Paulo disse uma frase que é uma pérola. Nesse caos em que vive o próprio Estado de São Paulo com a questão da mistura de metanol às bebidas destiladas, ele disse que não ia se importar com isso, não; mas, se fosse Coca-Cola, sim, ia tomar algumas providências. Se V.Exa. parar para refletir: de onde é a Coca-Cola? Coca-Cola e McDonald's são símbolos do capitalismo e do imperialismo americano. Exatamente agora, afinados com essa filosofia de dominar o mundo, querem entregar o nosso País ao império americano, para que ele decida o que está sendo julgado no Supremo Tribunal Federal, para isso usam as tarifas. Eles combatiam tanto o vermelho, mas a bandeira americana é vermelha. Colocaram uma imensa bandeira vermelha na Avenida Paulista e deixaram no chão a nossa bandeira brasileira, a canarinho verde e amarelo que nós todos amamos. Nós todos queremos o bem desses símbolos, desde o tempo do Império. É lamentável que um político que poderia, no ano que vem, fazer uma disputa elegante, uma disputa em torno de ideias, junto com o nosso possível candidato a Presidente, o Lula, já vá caído, porque, de fato, de patriota não tem nada. Faz com que nós pensemos, mais uma vez, e com que o brasileiro se atente, mais uma vez, para as narrativas agressivas, geralmente narrativas que não têm argumentação. Solicito que este meu pronunciamento seja publicado pelo programa A Voz do Brasil, por favor. Muito obrigado. - 01/10/2025Breves Comunicações
O Deputado elogiou o discurso do Presidente Lula na Assembleia Geral da ONU, classificando-o como exemplo de liderança política reconhecida internacionalmente. Destacou que a fala do chefe de Estado prendeu a atenção de líderes mundiais, sem registros de evasão da plateia, e mencionou que até o Presidente norte-americano Donald Trump teria reconhecido a boa interlocução com Lula. Afirmou que o Governo brasileiro adotava uma política externa pautada pela soberania e pela abertura ao comércio com diferentes nações, sem submissão a blocos específicos. Comparou a atual postura diplomática ao gesto histórico de Dom João VI, em 1808, ao abrir os portos brasileiros às nações amigas, ressaltando que a política internacional do Brasil deveria buscar equilíbrio e fortalecer a independência econômica do País.
Palavras-chave oficiais: Presidente da República,Organização das Nações Unidas (ONU),Política externa
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O SR. FLÁVIO NOGUEIRA (Bloco/PT - PI. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Presidente Lula na ONU simplesmente deu um show de estadista. Quem apostava o contrário deve ter ficado decepcionado. O Presidente Lula, com seu jeito meio matuto, meio perspicaz, é de fato um encantador de serpente. Não aquele que sopra flauta, como lá nas ruas de Calcutá, mas, assim, como um matuto, repito, esperto, perspicaz, atento, vigilante. Ele fez um belo discurso naquela sessão da ONU, onde os dignatários de vários países ficaram atentos a seu discurso. Ninguém saiu da plateia, ninguém achou enfadonho o discurso do Presidente Lula, muito pelo contrário. O próprio Presidente Trump, que hostilizava muito o Presidente Lula, ou os homens que dirigem este País, chegou a dizer que houve uma química entre ele, Trump, e Lula e que o Lula parecia, de fato, um bom sujeito, uma pessoa muito boa de se conversar. Assim é o Lula. Ele faz uma política diplomática que o mundo todo reconhece como sendo a daquele que não tem uma unidade somente a seguir, um país ou uma frente de países... A gente diz que a Guerra Fria acabou. Não acabou! Ela ainda existe. Enquanto o mercantilismo for praticado por países como, no caso, os Estados Unidos, com o protecionismo dos seus produtos, da sua produção, querendo ser o maior país econômico do mundo, martirizando os outros, fazendo com que outros países fiquem de joelho perante a sua economia, ela existirá. Estamos longe de poder pensar que o Brasil, governado pelo Presidente Lula, vai se ajoelhar perante qualquer nação. O Brasil começou a ser grande nesse aspecto ainda em 1808, quando Dom João VI, na Bahia, abriu os portos do País às nações amigas. O comércio com todos os países do mundo, naquela época, fez com que o Brasil tivesse ali o começo de sua independência. E é isto que este Governo faz: abre o comércio para todos os países que querem, de fato, fazer um bom entendimento, um bom comércio com o Brasil, que é soberano. Sr. Presidente, peço que este meu pronunciamento seja veiculado pelo programa A Voz do Brasil. - 30/09/2025Breves Comunicações
O Deputado apresentou o Projeto de Lei nº 4.220, de 2025, que cria causas de aumento de pena nos crimes de ameaça, perseguição e de violência psicológica contra a mulher para os casos em que tais delitos forem cometidos por meio do campo de mensagem do arranjo de pagamento instantâneo (Pix). Destacou que a ferramenta, criada pelo Banco Central do Brasil (Bacen) para inclusão financeira e agilidade nas transações, vem sendo usada de forma perversa por agressores, que enviam valores irrisórios apenas para intimidar ou humilhar vítimas, mesmo diante de medidas protetivas. Por fim, explicou que o projeto propõe o acréscimo de um terço até metade da pena nesses casos, buscando coibir essa nova forma de violência.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,alteração,Código Penal (1940),Crime contra a liberdade individual,Aumento da pena,perseguição,Pagamento Instantâneo (Pix),Mulher,Vítima,Tecnologia,Inclusão tecnológica,Banco Central do Brasil (Bacen),Violência contra a mulher
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O SR. FLÁVIO NOGUEIRA (Bloco/PT - PI. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, dei entrada num PL que propõe o aumento de pena para os crimes de ameaça, perseguição e violência psicológica contra a mulher quando cometidos por meio do campo de mensagens do Pix. Sras. e Srs. Deputados, há dois instrumentos que foram genuinamente produzidos no Brasil, graças à genialidade e à inteligência do povo brasileiro: a urna eletrônica e o Pix. Acontece que o Pix está sendo usado pelos criminosos. Esse projeto de lei busca coibir uma prática cada vez mais recorrente e insidiosa de violência contra a mulher. Estão usando o campo de mensagem do pagamento instantâneo Pix como instrumento de ameaça, perseguição e violência psicológica. O Pix, criado pelo Banco Central, é um dos maiores exemplos de inovação do setor público. Ele foi desenvolvido para ampliar a inclusão financeira, reduzir custos e tornar as transações mais rápidas e acessíveis. Em pouco tempo, essa ferramenta transformou a rotina de milhões de brasileiros, garantindo mais praticidade e democratizando o acesso a serviços bancários. Contudo, uma ferramenta que nasceu para facilitar a vida da população passou a ser usada de forma perversa por alguns agressores. O campo destinado à identificação da transferência vem sendo desvirtuado por agressores como meio mais eficaz de intimidar, humilhar ou perseguir mulheres. Em muitos casos, o valor enviado é irrisório, simbólico, servindo apenas de veículo para que a mensagem abusiva alcance a vítima, mesmo diante de medidas protetivas, bloqueios em redes sociais ou tentativas de afastamento. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, esse projeto visa a coibir esse abuso, essa violência contra a mulher, que já tanto sofre com esses problemas de natureza psicológica. O que estamos pedindo aos Srs. Deputados é que a pena seja aumentada de um terço até metade se o crime for cometido por meio do campo de mensagem do arranjo de pagamento instantâneo. Sr. Presidente, agradeço-lhe e peço que nossa fala seja transmitida pelo programa A Voz do Brasil e pelos demais instrumentos sociais de mídia desta Casa. Muito obrigado. - 16/09/2025Breves Comunicações
O Deputado destacou a saída do Brasil do Mapa da Fome, atribuindo o feito ao compromisso do Presidente Lula e ao trabalho do Ministro Wellington Dias, ex-Governador do Piauí. Elogiou a atuação de Wellington Dias no Ministério do Desenvolvimento Social, ressaltando a metodologia aplicada para reduzir a miséria, que vem sendo reconhecida internacionalmente. Por fim, Parabenizou o Ministro pelo impacto social e pelo reconhecimento mundial do modelo brasileiro de combate à fome.
Palavras-chave oficiais: Presidente da República,Ministro de Estado,Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome,Mapa da Fome,combate,Congratulação
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O SR. FLÁVIO NOGUEIRA (Bloco/PT - PI. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nunca é muito falar sobre a saída do Brasil do Mapa da Fome, graças ao compromisso do Presidente Lula com o setor da sociedade que vivia à margem de uma alimentação sadia, que poderia muito bem fazer com que aumentássemos também a força produtiva deste País. Mas isso também sabemos que é graças ao trabalho do Ministro Wellington Dias, do meu Piauí, que conheço muito bem. Ele, como Governador do Estado do Piauí, fez com que nós, lá no Piauí, tivéssemos um melhoramento gigante do IDH, que é uma medida que a ONU faz para a avaliação da educação, da saúde e da renda per capita. Então, o Wellington Dias, no MDS, está fazendo um trabalho sensacional, reconhecido pelo mundo inteiro. Ele tem dado palestras em todos os continentes, mostrando a metodologia que praticou no nosso Brasil para tirar o pobre desse mapa cruciante, desonesto socialmente para os pobres do nosso Brasil. Não se está dizendo aqui que a pobreza acabou. Às vezes, utilizam-se disso para fazer um discurso não educativo, um discurso provocador. Mas o que diz o Ministério do Desenvolvimento Social é que no Brasil não temos mais miseráveis. Tiramos o Brasil dessa faixa de miseráveis. Podemos ter pobres, sim, porque em toda sociedade existem os ricos, existem os remediados e existem também os pobres. É isso que é a economia de todos os países do mundo. Portanto, nós aqui parabenizamos o nosso Ministro, que nos orgulha por ser do nosso Estado do Piauí, por ter feito com que pudéssemos tirar o Brasil do Mapa da Fome. Sr. Presidente, peço que este meu discurso seja publicado no programa A Voz do Brasil. Muito obrigado. - 10/09/2025Breves Comunicações
O Deputado destacou que a imprensa internacional acompanhou atentamente o julgamento em curso no Brasil, classificando-o como demonstração da vitalidade democrática no continente. Lembrou que a história nacional foi marcada por golpes, civis e militares, e ressaltou que a divergência entre Ministros do Supremo fazia parte da essência democrática. Afirmou que, apesar de discordâncias sobre procedimentos, houve reconhecimento de que ocorreu golpe. Também recordou as violações do regime militar e defendeu que a anistia não deveria prevalecer, pois o Congresso não tinha competência para revisar decisões do Judiciário.
Palavras-chave oficiais: Supremo Tribunal Federal (STF),Ex-presidente da República,Partido Liberal (PL),julgamento,Ministro do Supremo Tribunal Federal,Golpe de Estado,reconhecimento,anistia,contrário
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O SR. FLÁVIO NOGUEIRA (Bloco/PT - PI. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a imprensa do mundo inteiro fala ultimamente em duas coisas referentes ao Brasil. Primeiro, fala sobre este julgamento que hoje entre no terceiro dia. Sobre isso, diz a imprensa do mundo que toda a pujança da democracia nas Américas se encontra aqui no Brasil, porque esse julgamento traz à consideração, tem como máxima o fato de que todos são iguais perante a lei. E era um costume, um vício, aqui no Brasil, termos golpes, às vezes mistos, ora civil-militar, ora militar. Assim era a sequência de golpes na história do Brasil. Eu vi há pouco um Parlamentar, na tribuna do outro lado, falar da posição de um Ministro contrária, de certa forma, em algumas passagens, ao que dizem o relatório e os votos dos outros Ministros. Porém, isso é da democracia! Não faria sentido todos os cinco Ministros terem o mesmo posicionamento. Isso seria até, como disse um Governador, uma tirania. Acredito que este mesmo Ministro que diverge sabe que houve a tentativa de golpe. Ele disse que houve tentativa de golpe. Ele, na verdade, disse que existiu a tentativa golpe. Ele só diverge, segundo afirmou, do modus operandi, da forma como está se dando esse julgamento. E isso é mais filigrana jurídica do que propriamente afirmação de que há inocentes neste caso. Mais uma vez, haveria neste País lares em prantos, lares, repito, com mães de família, mulheres viúvas de maridos vivos, crianças órfãs de pais vivos. Era isso que acontecia no regime militar, durante 21 anos. Instalado o golpe, não existe mais a quem a recorrer, porque não há mais Estado de Direito. O Estado é outro, é o Estado da ditadura! O Governo que assume lacra o Supremo Tribunal Federal, como foi feito anteriormente, ou o isola, ou isola, ou aumenta o número de juízes, ou aposenta Ministros para julgarem somente os interesses do regime tirano da ditadura ali instalada. A anistia não tem mais sentido, porque este Congresso não é um órgão institucional revisor. O Congresso não é um órgão revisor, nós não temos o poder de revisar sentença de um julgamento aberto ao público, com direito à defesa, com a contratação dos mais célebres e notáveis advogados para defendê-los. Defendem com muita maestria, mas, coitados, não têm o que defender, porque são indefensáveis. Quebraram este Congresso, quebraram o Supremo Tribunal, quebraram o Palácio. Todo aquele enredo, data por data, cronologicamente apontado pelo Ministro Alexandre de Moraes, não tinha nada de fantasia isso consta das provas do processo. Trata-se de julgar. Isto é próprio da democracia. Eu acho que a pacificação só vem depois deste julgamento, quando, de fato, os criminosos forem punidos. Presidente, solicito que meu pronunciamento seja divulgado pelo programa A Voz do Brasil. Muito obrigado.
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. 1º voto registrado: 15/12/2015 (o início do mandato está na aba Trajetória). Como calculamos: metodologia.