Nome civil: Flávio Rodrigues Nogueira · 73 anos
Bananômetro
89/100
Aparece, vota e trabalha.
Nota maior que a de 90% dos deputados · média do partido: 80
Por que essa nota?
- Presença em sessõespeso 40% · 98%
Aparece para trabalhar?
- Participação em votaçõespeso 35% · 90%
Vota quando precisa? (votações com registro de nome)
- Iniciativas que avançarampeso 15% · 68%
Propõe coisas que andam? (comparado aos colegas)
- Atividade na tribunapeso 10% · 82%
discursos na tribuna (percentil)
A nota mede só o básico do mandato (aparecer, votar, propor e debater), de qualquer lado. Não diz se o político é bom segundo uma ideologia, e um "Bananão" fala do político, nunca de quem votou nele. Dúvidas sobre a nota?
Personalizar pesosComo vota · Mandato atual (2023–2027)
Vota com o governo 97%das 792 votações em que o líder do Governo pediu Sim ou Não e ele votou
Vota com o próprio partido 98%das 812 votações em que o partido (ou a federação) pediu Sim ou Não e ele votou
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- dep.flavionogueira@camara.leg.br
- Telefone
- (61) 3215-5811
- Gabinete
- Gabinete 811, Anexo IV, 8º andar – Câmara dos Deputados, Brasília-DF
Fonte: Câmara dos Deputados, dados abertos · consultado em 16/10/2026.
Números de Mandato atual (2023–2027)
Presença nas sessões
98%
Esteve em 384 de 391 sessões
Votou nas votações
90%
Registrou voto em 1.017 de 1.128 votações nominais
Iniciativas que viraram lei
0
de 19 projetos apresentados (0%)
Alinhamento com o governo
97%
Em 792 votações em que o Governo orientou
A maioria dos projetos de qualquer parlamentar nunca chega a ser votada. Por isso, poucos viram lei — e isso vale para todo mundo.
174 discursos na tribuna e 2 entregues por escrito (não contam no Bananômetro) · de 13/02/2019 a 14/10/2026.
- 10/09/2025Breves Comunicações
O Deputado destacou que a imprensa internacional acompanhou atentamente o julgamento em curso no Brasil, classificando-o como demonstração da vitalidade democrática no continente. Lembrou que a história nacional foi marcada por golpes, civis e militares, e ressaltou que a divergência entre Ministros do Supremo fazia parte da essência democrática. Afirmou que, apesar de discordâncias sobre procedimentos, houve reconhecimento de que ocorreu golpe. Também recordou as violações do regime militar e defendeu que a anistia não deveria prevalecer, pois o Congresso não tinha competência para revisar decisões do Judiciário.
Palavras-chave oficiais: Supremo Tribunal Federal (STF),Ex-presidente da República,Partido Liberal (PL),julgamento,Ministro do Supremo Tribunal Federal,Golpe de Estado,reconhecimento,anistia,contrário
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O SR. FLÁVIO NOGUEIRA (Bloco/PT - PI. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a imprensa do mundo inteiro fala ultimamente em duas coisas referentes ao Brasil. Primeiro, fala sobre este julgamento que hoje entre no terceiro dia. Sobre isso, diz a imprensa do mundo que toda a pujança da democracia nas Américas se encontra aqui no Brasil, porque esse julgamento traz à consideração, tem como máxima o fato de que todos são iguais perante a lei. E era um costume, um vício, aqui no Brasil, termos golpes, às vezes mistos, ora civil-militar, ora militar. Assim era a sequência de golpes na história do Brasil. Eu vi há pouco um Parlamentar, na tribuna do outro lado, falar da posição de um Ministro contrária, de certa forma, em algumas passagens, ao que dizem o relatório e os votos dos outros Ministros. Porém, isso é da democracia! Não faria sentido todos os cinco Ministros terem o mesmo posicionamento. Isso seria até, como disse um Governador, uma tirania. Acredito que este mesmo Ministro que diverge sabe que houve a tentativa de golpe. Ele disse que houve tentativa de golpe. Ele, na verdade, disse que existiu a tentativa golpe. Ele só diverge, segundo afirmou, do modus operandi, da forma como está se dando esse julgamento. E isso é mais filigrana jurídica do que propriamente afirmação de que há inocentes neste caso. Mais uma vez, haveria neste País lares em prantos, lares, repito, com mães de família, mulheres viúvas de maridos vivos, crianças órfãs de pais vivos. Era isso que acontecia no regime militar, durante 21 anos. Instalado o golpe, não existe mais a quem a recorrer, porque não há mais Estado de Direito. O Estado é outro, é o Estado da ditadura! O Governo que assume lacra o Supremo Tribunal Federal, como foi feito anteriormente, ou o isola, ou isola, ou aumenta o número de juízes, ou aposenta Ministros para julgarem somente os interesses do regime tirano da ditadura ali instalada. A anistia não tem mais sentido, porque este Congresso não é um órgão institucional revisor. O Congresso não é um órgão revisor, nós não temos o poder de revisar sentença de um julgamento aberto ao público, com direito à defesa, com a contratação dos mais célebres e notáveis advogados para defendê-los. Defendem com muita maestria, mas, coitados, não têm o que defender, porque são indefensáveis. Quebraram este Congresso, quebraram o Supremo Tribunal, quebraram o Palácio. Todo aquele enredo, data por data, cronologicamente apontado pelo Ministro Alexandre de Moraes, não tinha nada de fantasia isso consta das provas do processo. Trata-se de julgar. Isto é próprio da democracia. Eu acho que a pacificação só vem depois deste julgamento, quando, de fato, os criminosos forem punidos. Presidente, solicito que meu pronunciamento seja divulgado pelo programa A Voz do Brasil. Muito obrigado. - 02/09/2025Breves Comunicações
O Deputado afirmou que atentar contra o Estado Democrático de Direito é crime grave, não passível de anistia, e criticou discursos que tentam banalizar os atos golpistas de 8 de janeiro. Destacou que os acusados contam com ampla defesa, inclusive com alguns dos melhores advogados do país, mas que muitos manifestantes, incitados por líderes, não têm recursos e acabaram presos. Por fim, ressaltou que a Constituição não permite anistia para esse tipo de crime, classificando-o como inalienável, e defendeu que o Judiciário cumpra seu papel.
Palavras-chave oficiais: Estado Democrático de Direito,Crime contra o Estado Democrático de Direito,anistia,Tentativa (crime),Golpe de Estado (crime),Direito à ampla defesa,Constituição Federal (1988),Poder Judiciário
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O SR. FLÁVIO NOGUEIRA (Bloco/PT - PI. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu sempre me solidarizei com as pessoas em qualquer dor, dor física, dor psíquica, dor social, dor moral, mas nunca com as que cometem crime. Temos o costume de pensar, talvez pelo vício de ter no Brasil sequências de golpes, que atentar contra o Estado Democrático de Direito não seja crime, mas é crime. É criminoso quem atenta contra o Estado Democrático de Direito. E tratam isso como se fosse uma coisa banal. É só lembrar que, na ditadura, morreu muita gente torturada. Quantas viúvas há, talvez, de maridos vivos, quantos órfãos há, talvez, de pais vivos. Isso não está acontecendo neste regime democrático. Diziam: "Não há um processo". Depois, diziam que o processo estava muito prolongado, que o processo não termina. Esse é o devido processo legal. E porque é tão duradouro? Porque lá existem os melhores advogados do Brasil trabalhando contra aqueles que cometeram o crime de lesa-pátria. Por isso, não têm sentido esses discursos do outro lado da tribuna. Eles não têm nexo, só servem para manter viva a sua militância. Coitados! Muitos estão presos, porque não podem pagar os mesmos advogados que os seus líderes pagam. Os seus incitadores os fizeram vir para cá, para a Praça dos Três Poderes, quebrar este Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal. Eu lamento muito o que está acontecendo. Eu me solidarizo com vocês pela dor que estão sentindo, mas não pelo crime que perpetraram, um crime gravíssimo que não pode mais acontecer num país que tem sequência de golpes. E, nesta Constituição, não há brecha para anistia. Não pode haver anistia. Se pedirmos anistia depois do processo julgado, estaremos agindo contra o Poder Judiciário. E como ficará a separação dos Poderes? Não cabe anistia, nunca coube, porque esse é um crime que está na Constituição, é um crime inalienável, é um crime que deve ser, portanto, sentenciado. Cabe ao tribunal proclamar a sentença na quinta-feira. Era isso, Sr. Presidente. Peço que este discurso seja transmitido no programa A Voz do Brasil. - 26/08/2025Breves Comunicações
O Deputado criticou o agravamento da crise diplomática entre Brasil e Estados Unidos, atribuindo a situação a ações de um grupo político que coloca em risco mais de dois séculos de boas relações entre as nações. Defendeu a soberania nacional, afirmando que nenhuma lei estrangeira pode interferir nas decisões políticas e econômicas do Brasil. Por fim, elogiou a postura do Governo e do Supremo Tribunal Federal diante do episódio e reforçou que a defesa da Constituição de 1988 é essencial.
Palavras-chave oficiais: Relações diplomáticas,Brasil,Estados Unidos,interferência,Decisão,caráter político,Política econômica,Governo federal,Supremo Tribunal Federal (STF),Constituição Federal,Soberania nacional,Lei estrangeira
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O SR. FLÁVIO NOGUEIRA (Bloco/PT - PI. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Brasil passa por momentos angustiantes em consequência de atitudes desastrosas de maus brasileiros. Temos essa diferença hoje, esse problema diplomático entre os Estados Unidos e o Brasil, dois países, duas nações que, ao longo de muitos anos, por mais de 200 anos comemorou-se isso no ano passado , têm boas relações diplomáticas. De repente, a busca pelo poder por parte de um clã familiar faz com que toda essa longa convivência diplomática esteja, neste instante, com esse problema, que nós não sabemos como vai terminar. Ora, a soberania nacional de qualquer país faz com que aquele país possa ter domínio, possa ter os seus limites territoriais respeitados, bem como a sua soberania constitucional. Também não deve haver intromissão de leis de outro país, e é isso que está acontecendo no Brasil hoje. Eu não acredito que uma pessoa em sã consciência, uma pessoa no uso da razão possa concordar com essa atitude de um Deputado lá nos Estados Unidos, que está fazendo todo esse complô contra a Nação brasileira. Ele não está vendo o estrago que está fazendo. Por isso, nós concordamos com as atitudes e com o posicionamento do nosso Governo, como também do Supremo Tribunal Federal. A Constituição brasileira de 1988 dá ao Brasil as determinações de sua soberania nacional, e nenhuma outra lei, nenhuma lei de qualquer outro país, por mais poderoso que seja, militarmente ou economicamente, pode interferir nas nossas decisões, nos nossos atos políticos e econômicos e na nossa soberania nacional. Portanto, há um desagravo. Nós não podemos concordar com isso jamais. Devemos estar ao lado da nossa Constituição. Como dizia Ulysses Guimarães, "trair a Constituição é trair a Pátria". Sr. Presidente, peço que este meu discurso seja transmitido pelo programa A Voz do Brasil. Muito obrigado. - 19/08/2025Breves Comunicações
O Deputado afirmou que o mundo vive sob a “lei da selva”, na qual prevalece o poder dos mais fortes, destacando os Estados Unidos como principais protagonistas desse cenário, ao interferirem até na vida privada de autoridades de outros países. Criticou a contradição entre os ataques feitos no Brasil quando Lula recebeu Maduro e a recepção calorosa de Putin por Trump, em contraste com a submissão da Ucrânia aos interesses das grandes potências. Por fim, defendeu que apenas uma economia sólida e Forças Armadas preparadas podem garantir a soberania de países como o Brasil, citando as lições do Barão do Rio Branco no início do século XX.
Palavras-chave oficiais: Soberania nacional,Forças Armadas,Brasil,Estados Unidos,Venezuela,Rússia,Ucrânia,Vulto histórico,Conservadorismo,Diplomacia,Relações internacionais
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O SR. FLÁVIO NOGUEIRA (Bloco/PT - PI. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o mundo vive um momento de angústia hoje. Em pleno século XXI, não temos mais leis nacionais; se temos, elas não são respeitadas. As soberanias, há muito tempo, também não são respeitadas. Isso faz com que vivamos hoje sob a lei da selva, a lei do mais forte, do mais bruto, daquele que tem o poder maior do que os outros. Hoje os Estados Unidos são o grande protagonista desta lei, da lei da selva. Assim, podem fazer o querem, mexem até na vida privada de Ministros de cortes superiores de nações democráticas, como é o caso do Brasil. E estendem tapete vermelho e é bom que a Oposição faça uma reflexão sobre isso para um suposto adversário, um suposto inimigo, que é o Presidente da Rússia, o Putin. Quando aqui, no Brasil, Lula estendeu o tapete vermelho para Maduro, houve a maior crítica que se possa fazer a um país que tem e quer ter boas relações diplomáticas. Putin parecia ali um velho amigo de Trump. Desceu sorridente, com Trump aplaudindo, explicitamente aplaudindo, e submeteram a nossa pobre Ucrânia aos tacões dos poderosos do mundo. É uma coisa com a qual nós ficamos perplexos. Como uma nação poderosa, com poderio econômico e militar, pode fazer o que quer neste mundo, e as outras nações livres não se reúnem para dar um basta nisso? O nosso grande Rio Branco, lá atrás, em outro século, já falava: "Para que possamos ter uma diplomacia forte, que possa peitar..., é necessário que o País tenha uma economia pujante e um forte aparato militar". Por isso, ainda em 1910, ele já trazia para o Brasil experiências da Alemanha. Aqui existiam escolas da Alemanha de preparação dos nossos militares, como também tivemos, depois, da França, para que pudéssemos ter Forças Armadas mais preparadas, Forças Armadas que pudessem responder a ataques de países que se acham donos do mundo. Sr. Presidente, obrigado pela extensão do tempo. Peço que meu discurso seja divulgado no programa A Voz do Brasil. Muito obrigado. - 15/07/2025Breves Comunicações
O Deputado criticou a postura do Governador Tarcísio Freitas ao usar um boné com a frase "Make America Great Again", associando o gesto a uma estratégia falha arquitetada pelo Deputado Eduardo Bolsonaro. Informou que a tentativa de alinhar-se ao agronegócio resultou em prejuízos, como a taxação de 50% imposta pelos Estados Unidos, o que impactou diretamente as exportações brasileiras, inclusive a do mel do Piauí. Responsabilizou o grupo político ligado à família Bolsonaro por colocar interesses eleitorais acima dos nacionais, prejudicando a economia e a imagem do Brasil. Defendeu a legitimidade das urnas eletrônicas e apontou a retórica contra elas como uma estratégia para mobilizar militantes. Encerrou lamentando que brasileiros que se dizem patriotas contribuam para uma crise que atinge toda a Nação.
Palavras-chave oficiais: Governador,São Paulo (Estado),Presidente da República,Estados Unidos,Deputado federal,Tributação,Brasil,Taxa,Importação,Produto nacional,Agronegócio,Produto agrícola,Exportação,Mel,Piauí,Economia,Família,Ex-presidente da República,Partido Liberal (PL),Eleições,Urna eletrônica,Crise
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O SR. FLÁVIO NOGUEIRA (Bloco/PT - PI. Sem revisão do orador.) - Sras. e Srs. Deputados, o boné com a frase "Make America great again" do nosso Tarcísio Freitas deixou de existir. Parece que o Eduardo Bolsonaro fez uma cilada para o Governador. E o Governador caiu na cilada. Falharam, portanto, os seus planos de mostrar para a Nação que estava ao lado do agronegócio, da agricultura brasileira. Taxação de 50%. Tudo isso por causa de uma teima do clã Bolsonaro em querer voltar ao poder desta República. Eles colocaram os amigos nessa situação gritante e também a Nação brasileira, a nossa ditosa Nação, a nossa Pátria. Infelizmente, os pseudopatriotas colocaram o Brasil numa situação muito difícil, uma situação que mexe com todos. Até o mel do Piauí, o melhor de todos os méis fabricados naquela região do Nordeste, teve a sua exportação prejudicada. Cancelamentos de pedidos foram chegando de uma vez às sociedades que fabricam esse mel lá no Estado do Piauí até isso. Toda a exportação brasileira está sendo atingida. Eu nem vou falar do agronegócio aqui, não, porque é estupendo o prejuízo, exatamente por essa persistência de quererem voltar ao poder. E está tão fácil voltar ao poder, a democracia está aí. Não há urnas eletrônicas fraudando a eleição, muito pelo contrário. Eles sempre foram eleitos pelas urnas eletrônicas. Eu sei que muitos têm essa retórica somente para que a militância seja mais presente, mais aguerrida. Eles sabem que as urnas eletrônicas bailam. Eles sabem que as urnas eletrônicas funcionam, por isso estamos aqui. No entanto, falseando a verdade, vão lá para os Estados Unidos e fazem essa desgraça. Ditosa Nação, veja alguns dos seus filhos que não merecem ser chamados de patriotas. Peço que este meu discurso seja transmitido pelo programa A Voz do Brasil, Sr. Deputado Alberto Fraga. Muito obrigado. - 02/07/2025Breves Comunicações
O Deputado relatou visita ao salão do Senado Federal, onde destacou um quadro histórico de Gustavo Hastoy que retrata o Marechal Deodoro da Fonseca assinando o projeto da Constituição de 1891. Informou que a obra, depredada durante os atos de 8 de janeiro de 2023, foi restaurada e recolocada em exposição. Lembrou que o menino retratado na pintura era Mário Hermes, futuro Deputado Federal e sobrinho-neto de Deodoro. Também ressaltou a autoria de Ruy Barbosa no texto da Constituição de 1891, que atribuía às Forças Armadas um papel decisivo em momentos de crise institucional, apontando essa previsão como uma origem histórica dos golpes militares e civis no Brasil.
Palavras-chave oficiais: Constituição Federal (1891),Crise institucional,Forças Armadas,Protagonismo político
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O SR. FLÁVIO NOGUEIRA (Bloco/PT - PI. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu hoje estive no salão aqui do Senado Federal, onde se encontram quadros muito importantes de artistas brasileiros, quadros que representam muito bem a história do nosso País. Há um quadro lá de Gustavo Hastoy, de 1890 pelo menos é o que a imagem nos mostra , do primeiro Presidente da República, o Marechal Deodoro da Fonseca, assinando o projeto da Constituição brasileira que viria a ser votada e promulgada em 1891. E no quadro há um menino de 10 anos que entrega ao seu tio-avô, o Marechal Deodoro da Fonseca, uma pena de ouro para que ele assine aquele projeto. Essa criança é Mário Hermes, que depois se tornou Deputado Federal pela Bahia e fez história aqui neste Parlamento. Ele era filho do ex-Presidente Hermes da Fonseca. Esse quadro que retrata um momento histórico do nosso País foi depredado pela insurreição do 8 de Janeiro de 2023. Recuperado, agora está lá o quadro. Vemos o que essa turma faz, tentando dilapidar a nossa história. Quero lembrar também que esse projeto da Constituição de 1891, em quase sua totalidade, foi escrito por Ruy Barbosa, que, no art. 14, já dizia que as Forças Armadas estavam prestes a assumir, uma vez que as instituições constitucionais não estavam, portanto, sendo harmônicas e independentes. As Forças Armadas que, naquela época, eram só o Exército e a Marinha, seriam equivalentes ao Supremo hoje. A instituição apta para decidir qualquer questão importante neste País, qualquer crise, eram as Forças Armadas. Então, isso vem desde a primeira Constituição brasileira. Era isto que eu queria dizer: a índole, o DNA dos golpes militares e civis vêm, portanto, de muito longe. Presidente, peço que meu pronunciamento seja divulgado pelo programa A Voz do Brasil. Muito obrigado. - 02/07/2025
O Deputado registrou a presença de três Vereadores da cidade de Parnaíba (PI), destacando a importância do Município, considerado o mais relevante do Estado depois da capital Teresina (PI). Saudou o Presidente da Câmara Municipal, Vereador Daniel Jackson, a Vereadora Neta da Kolping e o Vereador Maksuel Brandão.
Palavras-chave oficiais: Parnaíba (PI),Vereador,Plenário,Saudação
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O SR. FLÁVIO NOGUEIRA (Bloco/PT - PI. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, quero apenas registrar a presença de três Vereadores de Parnaíba, a mais importante cidade do nosso Estado depois da capital Teresina. Aqui está o Vereador Daniel Jackson, nosso Presidente da Câmara Municipal, a Vereadora Neta da Kolping e o Vereador Maksuel Brandão. São Parlamentares atuantes de uma das mais belas cidades do Brasil, Parnaíba. E aqui nós queremos saudá-los. Sejam bem-vindos ao Parlamento nacional. Muito obrigado, Sra. Presidente. - 10/06/2025Breves Comunicações
O Deputado alertou para o envelhecimento da população brasileira, impulsionado pela queda contínua nas taxas de natalidade e fecundidade. Destacou que, em breve, o número de idosos superará o de crianças no País, exigindo um SUS mais eficiente no cuidado com a saúde do idoso e uma reforma da Previdência. Ressaltou a influência da autodeterminação feminina nesse cenário e previu o fim do bônus demográfico até 2040. Defendeu que o Brasil comece a considerar a implementação de um novo programa de imigração para compensar a futura escassez de mão de obra, lembrando o papel histórico dos imigrantes no desenvolvimento nacional.
Palavras-chave oficiais: envelhecimento,População,queda,Natalidade,Idoso,Sistema Único de Saúde (SUS),Reforma previdenciária,Imigração,Mão de obra,Desenvolvimento nacional
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O SR. FLÁVIO NOGUEIRA (Bloco/PT - PI. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente. Sras. e Srs. Deputados, trago à tribuna, para reflexão, a questão do aumento de velhos, de idosos no País. Pelo quinto ano consecutivo, o número de nascimentos no Brasil cai, fazendo com que a população idosa seja, daqui a pouco, maior do que a população de crianças no País. São várias as causas. Primeiro, a autodeterminação da mulher. A mulher, hoje, com outra visão, com interesse em ter uma carreira, faz com que diminuam a taxa de fecundidade e a taxa de natalidade. Precisaremos ter, daqui a pouco, um SUS mais ágil, no sentido de prevenir e tratar doenças que podem ocorrer no envelhecimento, assim como uma reforma da Previdência. Com o decréscimo no número de nascimentos no Brasil, daqui a pouco as estatísticas já dizem , em 2040, nós vamos acabar com o bônus demográfico, aquele período em que o número de pessoas entre 15 e 64 anos é maior que o número de idosos. Isso pode levar o Brasil a pensar num programa de imigração, o que já tivemos, mas oscilou muito ao longo de nossa história, ora com contenção, restrição, ora com incentivos isso aconteceu quando da abertura dos portos do Brasil e também depois da abolição dos escravos, quando um programa de imigração foi necessário para fornecer mão de obra para as indústrias e a agricultura. Foi quando imigrantes europeus, italianos e alemães, especialmente, se estabeleceram nas Regiões Sul e Sudeste. O Presidente Trump, nos Estados Unidos, faz a maior confusão do mundo com os imigrantes. Embora seja um problema dos Estados Unidos, nós não podemos esquecer que foram os imigrantes que construíram aquele grande país, aquela grande nação. Nós temos que ter precaução quanto à necessidade, daqui uns anos, de o Brasil ter um programa de imigração, assim como trabalhar no sentido de uma medicina que tenha os olhos mais voltados para as pessoas com mais de 60 anos de idade. Peço, Sr. Presidente, que o meu pronunciamento seja divulgado no programa A Voz do Brasil e em outros órgãos de comunicação da Casa. Muito obrigado. - 27/05/2025
O Deputado registrou a presença de autoridades da cidade de Altos (PI). Em seguida, destacou a importância desses representantes para a Região Metropolitana de Teresina e ressaltou o dinamismo do Prefeito Maxwell, considerado um dos gestores mais atuantes do Estado.
Palavras-chave oficiais: Saudação,Vereador,Prefeito,Primeira-dama,Altos (PI),Região metropolitana,Teresina (PI),Gestão administrativa
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O SR. FLÁVIO NOGUEIRA (Bloco/PT - PI. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, obrigado pela atenção e pela gentileza. Quero apenas fazer o registro da presença de autoridades da cidade de Altos, importante cidade da Região Metropolitana de Teresina, no Piauí, a Capital da Manga. Cito aqui o Vereador Luisinho, o Vereador Jaifran, o Prefeito Maxwell da Mariinha, um dos mais operosos do Estado do Piauí, acompanhado da Primeira-Dama, a D. Paula. Estas pessoas estão aqui hoje, no Congresso Nacional, conhecendo esta Casa. São pessoas a quem o Piauí muito deve por seus trabalhos na política, especialmente pelo dinamismo desse grande Prefeito que é o Maxwell. Agradeço, Sr. Presidente. - 22/05/2025Breves Comunicações
O Deputado destacou a criação da Secretaria da Inovação Legislativa da Câmara dos Deputados, da qual é titular, como iniciativa essencial para qualificar o processo legislativo e aproximar o Parlamento da sociedade. Ressaltou que legislar com qualidade exige escuta, técnica, responsabilidade social e adaptação às mudanças do tempo. Explicou que a Secretaria atuará na produção de estudos, aprimoramento de métodos internos, incentivo à transparência e à participação popular. Enfatizou a importância de parcerias com universidades, centros de pesquisa, sociedade civil e organismos internacionais. Adicionalmente, anunciou a criação da Medalha Amigo da Inovação no Legislativo, que reconhecerá iniciativas públicas transformadoras. Ao final, afirmou que a inovação é instrumento fundamental para decisões eficazes e sustentáveis diante dos desafios do Brasil contemporâneo.
Palavras-chave oficiais: Secretaria da Inovação Legislativa,Processo legislativo,Parlamento,transparência,Participação popular,parceria,Sociedade civil,Medalha,premiação,inovação,Poder Legislativo,Atuação parlamentar
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O SR. FLÁVIO NOGUEIRA (Bloco/PT - PI. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente. Sras. e Srs. Deputados, por ato da Mesa Diretora da Casa, foi instituída a Secretaria da Inovação Legislativa da Câmara dos Deputados. A Secretaria da Inovação Legislativa da Câmara dos Deputados é fruto do entendimento de que legislar bem não é apenas redigir normas, mas construir políticas públicas com escuta, com técnica, com responsabilidade social e com capacidade de adaptação às mudanças do nosso tempo. É justamente esse o papel de inovação do Parlamento, no sentido de melhorar a forma como pensamos, como debatemos e como aprovamos as leis que impactam diretamente a vida dos brasileiros. Nesse caso, a nossa principal missão nessa Secretaria é aproximar o Parlamento da sociedade exatamente quem nos conduz aqui , valorizar boas práticas e contribuir para a qualificação do processo legislativo como um todo. Com o apoio de uma equipe técnica altamente qualificada, teremos que produzir estudos e análises que sirvam de base para a formulação de projetos mais consistentes, eficazes e sintonizados com a realidade do País. Também teremos trabalho na proposição de melhorias nos métodos internos de tramitação, deliberação e escuta social, incentivando a adoção de processos mais transparentes, ágeis e participativos. Outra frente importante do nosso trabalho falo aqui como Secretário, como titular dessa Secretaria é a construção de parcerias com as universidades, centros de pesquisas, entidades da sociedade civil e organismos internacionais, com o objetivo de trazer conhecimento técnico e experiências bem-sucedidas para dentro do Parlamento. Não podemos ficar distantes das universidades, não podemos ficar distantes dos centros que pensam neste País e, evidentemente, da sociedade como um todo, que também pensa, com suas culturas e com suas tradições locais. Outra frente importante do nosso trabalho é, portanto, a identificação e a divulgação de boas práticas legislativas já existente na Casa, assim como em outras Casas Legislativas, tanto no Brasil como no exterior, fortalecendo a cultura de cooperação federativa, o que contribui para que o Legislativo, em todos os níveis, esteja mais preparado para enfrentar os desafios do novo tempo. Além disso, criamos uma forma institucional de reconhecer iniciativas transformadoras na área pública: a Medalha Amigo da Inovação no Legislativo. Esse prêmio será concedido a pessoas e instituições que atuam com seriedade e criatividade na construção de um Estado mais eficiente, inclusivo e orientado ao interesse coletivo. Portanto, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a criação da Secretaria da Inovação Legislativa repito, da qual tenho a honra de ser titular representa um novo momento, que todos nós queremos para esta Casa, e é um passo concreto na direção de um Parlamento mais moderno, mais qualificado e mais próximo das pessoas. Nosso desafio é grande. A sociedade exige de nós não apenas decisões rápidas, mas também bem fundamentadas, sustentáveis e eficazes. A inovação legislativa é hoje uma das ferramentas mais importantes para que possamos responder com qualidade às demandas de um Brasil em transformação, de um mundo em transformação. Seguiremos empenhados em colocar essa estrutura a serviço de todos os Parlamentares e de toda a sociedade, porque um Parlamento que inova é um Parlamento que escuta, que aprende e que evolui. Sr. Presidente, peço que estas minhas palavras sejam divulgadas no programa A Voz do Brasil e nos demais órgãos de informação da Casa. Muito obrigado. - 29/04/2025Breves Comunicações
O Deputado elogiou a participação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, na Comissão de Segurança Pública, apontando sua postura serena e o diálogo produtivo com os Parlamentares. Ademais, ressaltou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 18, de 2025, que trata da competência dos entes da federação sobre a segurança pública, não pertence a um Governo específico, mas constitui uma política de Estado que visa tratar a segurança como um tema nacional. Além disso, criticou a ausência de uma coordenação federal efetiva e defendeu a criação de protocolos nacionais para o enfrentamento do tráfico de armas e da criminalidade nas fronteiras. Adicionalmente, sublinhou a necessidade de reforço policial em áreas estratégicas, como aeroportos e divisas. Enalteceu ainda a contribuição de Governadores, inclusive da Oposição, no debate da proposta. Por fim, manifestou apoio à aprovação da PEC, com o objetivo de instituir um Programa Nacional de Segurança Pública.
Palavras-chave oficiais: Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública,Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO),Audiência pública (processo legislativo),Proposta de Emenda à Constituição,Segurança pública,Tráfico de arma,Criminalidade,Fronteira,Política de segurança pública,Governador,oposição,Diálogo político
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O SR. FLÁVIO NOGUEIRA (Bloco/PT - PI. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, passou pela Comissão de Segurança Pública e dialogou muito com os pares daquela Comissão. Fora um pequeno incidente de provocação, com palavras de baixo calão à autoridade do País, o fato é que o diálogo foi bom e mostrou que a PEC da Segurança Pública não é uma PEC de Governo, do Governo atual, mas uma política de Estado, onde a segurança pública vai ser tratada como um problema nacional. Não faz mais sentido o Governo Federal ficar sem poder de maneira alguma instituir um programa que todos os Estados possam acompanhar. E o Ministro, com a sua erudição, muito calmo, tranquilo, respondendo todas as indagações dos Deputados, fez com que aquele debate hoje pela parte da manhã e parte da tarde pudesse ter sido muito produtivo: drogas, o crime organizado entrando em todos os setores da sociedade brasileira, as fronteiras descobertas. O Brasil tem uma das maiores fronteiras terrestres do mundo, quase 17 mil quilômetros de fronteiras, mais 7 mil quilômetros de fronteiras costeiras, o que faz com que seja necessário haver uma política nacional para impedir o contrabando de armas de países desenvolvidos, países que se dizem grande propulsores do desenvolvimento, da boa paz, mas que fazem armas que, de lá desses países desenvolvidos, são trazidas aqui para o Brasil. Por isso, nós devemos estar com as nossas fronteiras bem equipadas, com mais policiais, assim como as fronteiras terrestres e os próprios aeroportos. Porém, isso precisa de protocolo nacional. E justiça seja feita. Queremos fazer justiça a todos. Os Governadores participaram também, uns até de oposição, e fizeram com que essa PEC da Justiça, essa PEC da Segurança, possa daqui a pouco ser votada aqui neste Plenário, para termos, pela primeira vez no Brasil, um Programa Nacional de Segurança Pública. Sr. Presidente, peço que este meu pronunciamento seja divulgado no programa A Voz do Brasil e nos demais órgãos de comunicação desta Casa. Muito obrigado. - 24/04/2025Breves Comunicações
O Deputado informou que a investigação sobre o esquema de corrupção no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) teve início no Governo anterior, destacando que operações da Polícia Federal costumam levar anos para serem concluídas. Criticou a tentativa de atribuir exclusivamente à atual gestão a responsabilidade pelo caso e reforçou a importância de gestores denunciarem irregularidades herdadas. Além disso, comentou a crise diplomática entre Brasil e Peru, esclarecendo que o salvo-conduto concedido à ex-Primeira-Dama peruana foi autorizado pelo próprio Estado peruano, não pelo Governo brasileiro. Por fim, elogiou a tradição diplomática do Brasil e pediu respeito ao papel das instituições.
Palavras-chave oficiais: Instituto Nacional do Seguro Social (INSS),Corrupção,Polícia Federal (PF),investigação Relações diplomáticas,Brasil,Peru (País),Salvo-conduto,ex-primeira-dama
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O SR. FLÁVIO NOGUEIRA (Bloco/PT - PI. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Deputado e amigo Alfredo Gaspar, para ser mais coerente com a grande postura que tem nesta Câmara, devia dizer que essa investigação começou no outro Governo. Quando a Polícia Federal V.Exa. sabe mais do que eu faz a apreensão, ela já tem feito investigações há mais de 3 anos, geralmente. E as empresas citadas são muito amigas do Governo passado. Então, o que nós queremos dizer é que ninguém é contra, de maneira alguma. Acho bom quando vejo do outro lado um orador da Oposição, um orador que possa estar fazendo um discurso correto, perfeito, como sempre faz o Deputado Alfredo Gaspar, como outros que aqui estão presentes, mas, a bem da verdade, isso não é originário deste Governo. E é bom até que as Prefeituras do interior e também das capitais saibam que, quando há problemas herdados da gestão anterior, aquele gestor que assume tem que denunciar, porque senão vai para o CPF dele, não para o CNPJ. Então, tudo o que está acontecendo agora lá no INSS já está sendo investigado há mais de 4 anos, não é agora, não, no Governo do Presidente Lula. Mas eu também queria falar sobre esse problema diplomático do Peru aqui com o Brasil. O Brasil notabilizou-se, desde a década de 60, pela consolidação de uma diplomacia que é uma das mais bonitas políticas diplomáticas do mundo. Aliás, não foi nem o Governo de esquerda que iniciou essa diplomacia, foi o Governo da Direita, que nós aplaudimos, o Governo dos caras mais radicais da direita que existia, que era Jânio Quadros, que criou a PEI Política Externa Independente. Ora, naquela época, sabe quem ele condecorou? Guevara. Não que ele fosse comunista, mas o ato serviu para simbolizar a independência que tinha a diplomacia brasileira e que deveria consolidar. E foi consolidado por chanceleres como Afonso Arinos, da Direita, Ministro das Relações Exteriores do Governo Jânio Quadros; San Tiago Dantas, Araújo Castro, brilhantes, brilhantes mesmo, Ministros das Relações Exteriores do Brasil que formaram essa doutrina, a doutrina reconhecida como uma das melhores diplomacias que existem no mundo. Vocês atentaram para uma coisa sobre essa esposa do ex-Presidente do Peru? Da embaixada do Brasil para o aeroporto, ela tinha um salvo-conduto. Quem foi que deu esse salvo-conduto? Só tem autoridade para dar salvo-conduto o Estado onde a pessoa no caso, a ex-primeira-dama está morando. Então, quem deu esse salvo-conduto foi o Estado do Peru, não foi o Governo brasileiro. É por isso que é preciso explicar a relação da diplomacia do Peru com a diplomacia brasileira. O que houve? É por isso que eu acho que é uma beleza que o Ministro venha à CREDN. "O Brasil trouxe uma corrupta", "o Brasil trouxe uma ladra", foi o que disseram lá. Mas quem pediu para ela vir para cá foi o Governo do Peru, baseado em tratado, e o Governo do Brasil cedeu. O Trump manda para El Salvador os que eles acham que são bandidos, sem nenhum processo formal. Mas aqui houve, sim, um tratamento diplomático entre o Peru e o Brasil. Sr. Presidente, peço que este meu discurso seja noticiado pela programa A Voz do Brasil e demais órgãos de comunicação desta Casa. Muito obrigado. - 23/04/2025
O Deputado registrou a presença de três Vereadores do Piauí na Câmara dos Deputados: Manfrini, de Floriano (PI); Crégio e Miquéias, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova (PI). Destacou o perfil promissor dos jovens visitantes e manifestou votos de sucesso aos três, apontando a possibilidade de que, no futuro, venham a ocupar cadeiras no Parlamento Federal.
Palavras-chave oficiais: Floriano (PI),Vila Nova do Piauí (PI),Vereador,Plenário,Saudação
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O SR. FLÁVIO NOGUEIRA (Bloco/PT - PI. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente Charles Fernandes, eu queria aqui apenas registrar a presença de três Vereadores do meu querido Piauí: o Manfrini, da cidade de Floriano, o Crégio, da cidade de Vila Nova, e também o Miquéias, que é o Presidente da Câmara da cidade de Vila Nova. Esses três jovens Vereadores, promissores, visitam aqui a nossa Câmara Federal, e quem sabe algum dia possa algum deles, ou todos os três, estar aqui. Então, felicidade a todos vocês. - 15/04/2025Breves Comunicações
O Deputado criticou a urgência na tramitação da lei da anistia na Câmara, afirmando que muitos não compreendem seu significado histórico. Destacou que o Brasil já anistiou crimes graves em períodos de golpes e ditaduras, e que agora se tenta anistiar novamente participantes de atos golpistas, como os do 8 de janeiro. Recordou episódios da repressão durante a ditadura militar e condenou o uso da palavra democracia para justificar retrocessos. Defendeu que o País não repita o erro de conceder anistias a quem atenta contra o regime democrático.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,anistia,participação,Manifestação pública,Ato antidemocrático,Golpe de Estado (crime),Ditadura militar,Ditadura,Democracia,Câmara dos Deputados
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O SR. FLÁVIO NOGUEIRA (Bloco/PT - PI. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Brasil vive tantos problemas gritantes, principalmente na área da segurança, mas o nosso Parlamento insiste na aprovação, com urgência, da lei da anistia. Eu me lembro muito de um conto de Artur Azevedo sobre a palavra plebiscito. No conto, um filho pergunta ao pai o significado de plebiscito. O pai enrola, porque não sabe explicar o significado. Ele vai ao quarto, pega um dicionário possivelmente de Aurélio Buarque de Holanda, que este ano completa 50 anos de existência, vendeu 15 milhões de exemplares, quase quanto a Bíblia e explica o que é plebiscito. Eu também tenho a impressão de que muita gente não sabe o que é anistia e não lê a história para ver quantas anistias já houve neste País de golpes não feitos, intentonas, sempre anistiados. Por isso, novamente pedem anistia até para um ato que não se consumou, como disse há pouco o orador que nos antecedeu. Eu acho que o filme Ainda estou aqui é pouco para dizer o que houve de horrores na ditadura. Quantos crimes, quantos pais ausentes de casa, quantos maridos cujos corpos nunca apareceram, mas foram anistiados. E, no dia 8 de janeiro, tentaram mais uma vez uma intentona, e mesmo assim querem ser anistiados. Durante a ditadura, em um programa político de rádio, um grande orador, Deputado desta Casa, Alencar Furtado, cearense, mas fazia política pelo Paraná, por este pequeno trecho do seu discurso, em que disse somente a verdade, foi cassado. Disse ele: "Para que não haja no Brasil lares em pranto; para que as mulheres não enviúvem de maridos vivos, quem sabe, ou mortos, talvez viúvas do quem sabe e do talvez; para que não tenhamos filhos de pais vivos ou mortos, órfãos do quem sabe e do talvez". Portanto, nesse pequeno trecho, num pedacinho desse discurso, ele foi cassado por essas palavras. Isso porque a ditadura estava envergonhada dos horrores e dos crimes que se praticavam. E nós estamos aqui discutindo anistia para quem tentou voltar a essa ditadura. Isso é impossível. E o pior: usam a palavra democracia de forma profana, usam em vão essa palavra, usam-na como uma catapulta para chegar ao destino que é senão a instalação de uma nova ditadura neste País. Nunca mais anistia. Sr. Presidente, peço a V.Exa. que o meu discurso seja divulgado no programa A Voz do Brasil. Muito obrigado. - 09/04/2025Breves Comunicações
O Deputado destacou a importância da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, que deve chegar à Câmara dos Deputados, ressaltando que se trata de um projeto de Estado, e não de Governo. Defendeu a criação de um plano nacional de segurança coordenado pela União e executado pelos Estados, sem que isso represente qualquer tipo de intervenção federal. Lembrou os altos custos da intervenção no Rio de Janeiro em 2018 e conclamou os colegas, independentemente de ideologia ou partido, a se unirem no combate ao crime organizado, priorizando a segurança da população brasileira.
Palavras-chave oficiais: Proposta de Emenda à Constituição,Segurança pública,Governo federal,coordenação,União,execução,Estado (ente federado),Custo,Intervenção,Rio de Janeiro (Estado),Ideologia,combate,Crime organizado
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O SR. FLÁVIO NOGUEIRA (Bloco/PT - PI. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, está chegando a esta Casa a PEC da Segurança Pública. Sem sobra de dúvida, é um grande tento desta Casa também, do próprio Governo, um anteprojeto que põe o problema da segurança como um problema de Estado, ou seja, um projeto de Estado. Não é um projeto de Governo, nem deve ser, é exatamente para que possamos ter um plano nacional coordenado pela União e desenvolvido pelos Estados. Não há nada de intervenção nos Estados, nem pode haver, porque a Constituição proíbe isso. No tempo em que foi solicitada pelo Governo do Rio de Janeiro uma intervenção no Estado, vocês sabem muito bem que isso foi polêmico. O Governo dependeu do Congresso Nacional para que lhe fosse dado o direito de as Forças Armadas irem lá fazer uma intervenção militar e depois uma intervenção na área de segurança do próprio Estado. Isso também não é barato. Veja quanto gastou a União naquele tempo com essa intervenção militar no Rio: 1,2 bilhão de reais. Eu acho que é hora de nós estarmos juntos, não importa as ideologias nem os partidos, para que possamos enfrentar o inimigo maior da sociedade, que é o crime organizado. É isto que nós devemos fazer: deixar de lado algum pronunciamento, alguma declaração, que, às vezes, fazemos por impulso. Por exemplo, o Ministro disse que se prende mal. Eu acho que foi uma resposta ao que dizem: "A polícia prende e a Justiça solta". Ficaram nessa polêmica. Isso passa, mas nós devemos cuidar da segurança do Brasil. Espero que todos juntos, nesta Casa, possamos dar à Nação brasileira o que ela deseja, que é acabar ou diminuir a insegurança que grassa em todo o País. Infelizmente, o Brasil, hoje, está alastrado por crimes em todos os Estados. Não importa se o Estado tem um Governador de um partido ou de outro. O importante é que nós votemos nesta Casa essa PEC, para que possamos cuidar do nosso povo com segurança. Sr. Presidente, peço que este meu discurso seja divulgado nos órgãos de imprensa desta Casa. Muito obrigado. - 08/04/2025Breves Comunicações
O Deputado criticou a manifestação da oposição realizada na Avenida Paulista, em São Paulo (SP), classificando o ato pró-anistia como uma encenação política voltada à mobilização eleitoral para 2026. Explicou que o movimento busca manter a militância ativa, mesmo sabendo que o ex-Presidente Jair Bolsonaro não poderá ser candidato. Ironizou o que chamou de “golpe do batom” e afirmou que líderes do 8 de janeiro não assumem responsabilidade pelos atos, deixando a base vulnerável. Encerrou reiterando posição contrária à anistia e alertando para o risco de reincidência do “DNA golpista”.
Palavras-chave oficiais: anistia,manifestação,Avenida,São Paulo (SP),Militância política,Ex-presidente da República,Inelegibilidade,Golpe de Estado (crime)
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O SR. FLÁVIO NOGUEIRA (Bloco/PT - PI. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no domingo, no último fim de semana, a Oposição legitimamente, é verdade fez uma manifestação a favor da anistia, na Avenida Paulista, em São Paulo. Todo mundo sabe que isso é uma encenação, para manter a militância trabalhando, em pé, em busca desse projeto, visando as eleições de 2026. Estavam ali o ex-Presidente da República e sete Governadores. Todos sabem que o ex-Presidente não vai ser candidato. Ali houve uma enrolação, mais uma manobra da massa, dos incautos, das pessoas que não refletem, que não param para pensar que aquilo tudo é encenação. Anistia! Que anistia é essa? Qual foi o crime cometido, já que dizem que não houve crime? É tudo uma incongruência! Trata-se, como eu digo, de uma encenação, somente para manter a militância ativa. Coitados daqueles que vão na onda desses líderes que colocam velhinhas, pessoas na Praça dos Três Poderes para quebrar o Palácio, esta Casa, este Parlamento, os Ministérios, e depois somem e não assumem a sua responsabilidade. Todo projeto revolucionário, todo projeto de golpe tem seus líderes. Eles aparecem e assumem, até para que possam defender os mais fracos. Mas não! Os pobres, os incautos, aqueles que estavam aqui sem nem saber o que estavam fazendo... Mas muitos sabiam, e agora são velhos... Agora inventaram a turma do batom! As primeiras revoluções eram as revoluções dos cravos, agora é o golpe do batom. Que coisa! Fazem tudo errado. Lembrem-se de que aqui nesta Casa nós não vamos apoiar a anistia, porque já fomos tolerantes ao longo da história. Muitos foram anistiados no passado, e hoje permanece o DNA golpista. Portanto, não à anistia. Obrigado. Peço que meu pronunciamento seja divulgado no programa A Voz do Brasil. - 01/04/2025Breves Comunicações
O Deputado alertou para os riscos constantes de ruptura democrática no Brasil, ao relembrar o 31 de março de 1964 e traçar um paralelo com os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Além disso, citou Thomas Jefferson ao defender a necessidade de vigilância permanente contra ameaças à liberdade, destacando que há grupos autoritários golpistas, que voltam a aparecer no curso da história. Adicionalmente, criticou as anistias concedidas no passado e reforçou que tais grupos seguem atuantes com o objetivo de enfraquecer as instituições. Por fim, reafirmou seu compromisso com a defesa do Brasil, sustentando que a liberdade e a democracia devem ser continuamente preservadas.
Palavras-chave oficiais: Golpe de Estado (1964),Ato antidemocrático,Golpe de Estado (crime),Ditadura,Autoritarismo,Direito à liberdade,Democracia,anistia
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O SR. FLÁVIO NOGUEIRA (Bloco/PT - PI. Sem revisão do orador.) - Sras. Deputadas e Srs. Deputados, ontem tivemos o 31 de março. O 8 de Janeiro poderia ter sido outro 31 de março, mas, felizmente, desta vez foi somente uma intentona. O golpe não foi concretizado por um segmento da política brasileira, por um segmento das Forças Armadas, mas por um pequeno segmento. Não foi concretizada a ruptura da nossa democracia, a ruptura institucional e constitucional do Brasil. Eu queria apenas lembrar que nós devemos sempre estar alerta a isso. Uma frase de Thomas Jefferson diz: "O preço da liberdade é a eterna vigilância". Nós não podemos jamais ficar descuidados dos muitos que têm o DNA golpista, porque é isso que eles carregam. Eles são forjados a isso, são doutrinados a rupturas democráticas. Por isso, a cada 10, 15 ou 40 anos, voltam as mesmas manifestações autoritárias, que tentam fazer com que as instituições democráticas não tenham como agir. Vejam quantas vezes eles foram anistiados, e se repetem, e se repetem, porque acham que, de fato, a solução do Brasil, pensam eles, é a ditadura. No entanto, nós ainda estamos aqui. Nós estamos vivos para defender o Brasil, para defender a Pátria, para defender o povo brasileiro, gritando sempre: liberdade, liberdade e democracia. Sr. Presidente, peço a V.Exa. que meu discurso de hoje seja divulgado pelo programa A Voz do Brasil. Muito obrigado. - 18/03/2025Breves Comunicações
O Deputado criticou a narrativa de que não houve crime na tentativa de golpe de 8 de janeiro, ressaltando que os atos preparatórios, como a minuta, as concentrações em quartéis e a invasão de prédios públicos, configuram uma intentona golpista. Citou o Ato Institucional nº 1 da ditadura de 1964 para exemplificar como golpes se consolidam pela força, sem necessidade de legitimação prévia. Por fim, alertou que a simples tentativa já constitui crime e rejeitou qualquer possibilidade de anistia aos envolvidos.
Palavras-chave oficiais: Golpe de Estado (crime),anistia,Democracia,Ditadura
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O SR. FLÁVIO NOGUEIRA (Bloco/PT - PI. Sem revisão do orador.) - Sras. e Srs. Deputados, nós ainda estamos vendo e ouvindo os atores da intentona do golpe de 8 de janeiro dizer que o crime não se consumou, porque não houve golpe. Houve a minuta, ocorreram as concentrações em frente aos quartéis, aconteceu a invasão aos prédios públicos, a este Congresso, ao Palácio do Planalto, ao Supremo Tribunal Federal, mas o golpe não houve. Então, para eles, a intentona não é crime. Ora, eu estou aqui com o preâmbulo do Ato Institucional nº 1, da ditadura militar de 1964, que diz o seguinte: "A revolução vitoriosa" ou seja, o golpe, sim, vitorioso "se investe no exercício do Poder Constituinte. (...) Ela destitui o governo anterior e tem a capacidade de constituir o novo governo". E diz mais ainda: "Nela se contém a força normativa, inerente ao Poder Constituinte. Ela edita normas jurídicas sem que nisto seja limitada pela normatividade anterior à sua vitória". Se tivesse sido instalado o golpe, apelidado de revolução ou qualquer outro apelido, se o poder constituído se revestisse, portanto, de legalidade por si mesmo, a quem se recorreria? Então, só a tentativa de golpe já é crime. Por isso, muitos querem a anistia, a anistia de um crime que foi cometido. E aqui nós não podemos de maneira alguma, até porque se tivesse se instituído o golpe... Aqui, mais na frente, se diz que o golpe, ou a tal revolução, ou apelido que se possa dar, não ia se legitimar através do Congresso. Ao contrário, este é que recebe, portanto, através das normas golpistas, a legitimidade do Poder Legislativo. Então, só a tentativa de golpe é crime, porque, depois de instalado, não temos a quem recorrer, porque o poder está com o golpista. Muito obrigado. - 11/03/2025Breves Comunicações
O Deputado destacou o crescimento econômico do Brasil, ressaltando o aumento do PIB em 3,4% no último ano, a queda do desemprego, a recuperação da indústria e a pujança do setor de serviços. Mencionou que a inflação tem causas globais, incluindo problemas climáticos, e elogiou a iniciativa do Presidente Lula de solicitar aos Governadores a redução da alíquota do ICMS para a cesta básica. Informou que o Governador do Piauí já se comprometeu a zerar essa alíquota e enfatizou que o Governo está atuando para manter o crescimento econômico.
Palavras-chave oficiais: Crescimento econômico,Produto Interno Bruto (PIB),Desemprego,redução,Industrialização,Setor terciário,Inflação,Crise climática,Presidente da República,Governo federal,Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS),Produtos,Cesta básica,Governador,Piauí
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O SR. FLÁVIO NOGUEIRA (Bloco/PT - PI. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Brasil está passando por um momento muito importante de sua economia, apesar de termos uma economia pujante. O Governo está muito preocupado em não perder a aceleração do crescimento da nossa economia, que teve elevação do PIB de 3,4% no último ano, uma coisa que deixou muita gente com dor de cabeça, porque pensavam que teríamos um desempenho muito fraco na economia. Nós vemos a queda do desemprego, o aumento do emprego. Vemos ainda a grande pujança do setor de serviços. E vemos uma coisa que não esperávamos, a recuperação da indústria brasileira, que estava em um processo de desaceleração. Quem não se lembra disso no Governo passado? Agora, a indústria está se alavancando, voltando aos patamares que tinha antes, nos outros Governos do Presidente Lula. Tudo isso nos faz refletir sobre a inflação. A inflação hoje é mundial. Essa inflação se deve também a problemas climáticos que causam queda na safra. Agora, teremos a recuperação do setor produtivo, com uma boa safra. Se Deus quiser, nós superaremos esse fantasma da inflação, que nada tem a ver com o Governo, mas culpam o Governo por ela. Nós não queremos, de maneira alguma, culpar ninguém. Isso é fruto da conjuntura nacional. O Presidente está preocupado com a inflação e está solicitando aos Governadores que levem a zero a alíquota do ICMS para a cesta básica. O Governador do Piauí, Rafael Fonteles, que é do PT, já está fazendo isso. Ele já prometeu que a alíquota do ICMS será zero para os produtos da cesta básica. Portanto, nós vemos o Governo funcionando, trabalhando, com uma economia pujante, apesar de muitas pessoas não estarem gostando. Sr. Presidente, quero que este meu pronunciamento seja divulgado no programa A Voz do Brasil. Muito obrigado. - 17/12/2024Breves Comunicações
O Deputado destacou a importância da democracia ao citar a prisão do General Braga Netto, acusado de planejar o golpe de 8 de janeiro, sendo a primeira vez na história do Brasil que um militar de alta patente foi preso por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF). Lembrou outros episódios históricos, como a prisão de Marechal Hermes da Fonseca, em 1922, e Marechal Henrique Teixeira Lott, em 1961, para ilustrar a ação da democracia frente à desobediência militar. Concluiu exaltando a capacidade do STF em garantir a ordem sem recorrer à violência.
Palavras-chave oficiais: Supremo Tribunal Federal (STF),Decisão judicial,Prisão,General de exército,Defesa,Democracia,Insubordinação,Militar
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O SR. FLÁVIO NOGUEIRA (Bloco/PT - PI. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, vamos aqui citar alguns exemplos, para dizer como é formidável a segurança de uma Nação, quando nós estamos no regime da democracia. O General Braga Netto está preso, e esse mandado de segurança foi emitido pelo Supremo Tribunal Federal, coisa inédita no País. O general de quatro estrelas está preso, acusado de planejar o golpe de 8 de janeiro. Repito: foi preso, por mandado do Supremo Tribunal Federal. Nós já tivemos outras prisões de militares de alta patente, como o Marechal Hermes da Fonseca. O Marechal Hermes da Fonseca tinha, inclusive, sido Presidente da República e, na época em que foi preso, também era Presidente do Clube Militar. Esse Clube Militar era uma espécie de clube político das Forças Armadas. Ele foi preso porque mandou que as tropas do Exército em Recife desobedecessem à ordem do Presidente da República, o então Epitácio Pessoa, de combater os revoltosos que estavam ali na Capital pernambucana. Então, o Presidente da República, Epitácio Pessoa, acho que, supostamente, por ser o Comandante Supremo das Forças Armadas, mandou prender o grande líder do Exército Marechal Hermes da Fonseca. Depois tivemos outro grande líder preso, em 1961, que foi o Marechal Henrique Teixeira Lott, que tinha, inclusive, sido candidato à Presidência da República em 1960, contra Jânio Quadros. Perdeu, mas perdeu com postura. Lott não foi dizer que as urnas não expressavam a verdade do povo. Perdeu para Jânio, que, depois de 7 meses, renunciou à Presidência da República. O vice era João Goulart, que estava visitando a China. As Forças Armadas não queriam que o Vice-Presidente assumisse o direito legal de ser Presidente da República. Por conta disso, Marechal Lott foi preso, a mando de três generais, inclusive por Odylio Denys. Então, eu quero explicar para os senhores... (Desligamento do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Gilberto Nascimento. Bloco/PSD - SP) - Deputado Flávio Nogueira, vamos concluir, por favor. O SR. FLÁVIO NOGUEIRA (Bloco/PT - PI) - ... como é bela a democracia! O Supremo Tribunal Federal, não com a truculência de qualquer setor militar, manda prender um golpista general de quatro estrelas, o Braga Netto. Obrigado, Presidente.
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. 1º voto registrado: 15/12/2015 (o início do mandato está na aba Trajetória). Como calculamos: metodologia.