Flávio Arns

Manifestação de apoio do Senador Sergio Moro pela correta gestão de recursos em sua campanha.

Palavras-chave oficiais: APOIO, SENADOR, SERGIO MORO, TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA, GESTÃO, RECURSOS FINANCEIROS, CAMPANHA ELEITORAL. SOLIDARIEDADE, MULHER, ESCRITOR, LITERATURA INFANTIL, VITIMA, ATAQUE, CÃO, SAQUAREMA (RJ).

Apelo ao Ministro da Educação Camilo Santana para que realize a homologação do Parecer nº 50, do Conselho Nacional de Educação, sobre estudantes com autismo.

Palavras-chave oficiais: SOLICITAÇÃO, MINISTRO DE ESTADO, CAMILO SANTANA, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), HOMOLOGAÇÃO, PARECER, CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (CNE), ESTUDANTE, AUTISMO.

Pela ordem sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1202, de 2023, Reoneração da folha de pagamento e revogação de outros benefícios fiscais., que "Revoga os benefícios fiscais de que tratam o art. 4º da Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, e os art. 7º a art. 10 da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, desonera parcialmente a contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento, revoga a alíquota reduzida da contribuição previdenciária aplicável a determinados Municípios e limita a compensação de créditos decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado".

Palavras-chave oficiais: MEDIDA PROVISORIA (MPV), REVOGAÇÃO, REDUÇÃO, ALIQUOTA, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, SEGURIDADE SOCIAL, MUNICIPIOS, ENQUADRAMENTO, FAIXA, HABITANTE, ACRESCIMO, CONTRIBUIÇÃO PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS), IMPORTAÇÃO, BENEFICIO FISCAL, CONTRIBUIÇÃO, RECEITA BRUTA, SUBSTITUIÇÃO, REQUISITOS, EMPRESA, APLICAÇÃO, Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), IMPOSTO DE RENDA, PESSOA JURIDICA, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LIQUIDO (CSLL), PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO (PIS-PASEP), SETOR, EVENTO, TURISMO, CULTURA, COMPENSAÇÃO, EFEITO, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LIMITAÇÃO, CREDITOS, ORIGEM, DECISÃO JUDICIAL, TRANSITO EM JULGADO. ELOGIO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), CAMILO SANTANA, CELEBRAÇÃO, DIA INTERNACIONAL, Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo.

Abertura de sessão especial destinada a celebrar o Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo.

Palavras-chave oficiais: ABERTURA, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, DIA INTERNACIONAL, CONSCIENTIZAÇÃO, AUTISMO.

Sessão especial destinada a celebrar o Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, DIA INTERNACIONAL, CONSCIENTIZAÇÃO, AUTISMO, DEFESA, COMBATE, DISCRIMINAÇÃO, COMENTARIO, LEI FEDERAL, Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo.

Sessão especial destinada a celebrar o Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, DIA INTERNACIONAL, CONSCIENTIZAÇÃO, AUTISMO.

Encerramento de sessão especial destinada a celebrar o Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo.

Palavras-chave oficiais: ENCERRAMENTO, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, DIA INTERNACIONAL, CONSCIENTIZAÇÃO, AUTISMO.

Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2023, que "Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CRIME, POSSE, ENTORPECENTE, DROGA, AUSENCIA, AUTORIZAÇÃO.

Registro acerca do Encontro de Municípios do Estado do Paraná, que contará com a presença do Vice-Presidente da República, Geraldo Alckmin e do Ministro da Educação, Camilo Santana.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, EVENTO, ENCONTRO, MUNICIPIOS, ESTADO DO PARANA (PR), PRESENÇA, VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA, GERALDO ALCKMIN, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), CAMILO SANTANA.

Como Relator sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2023, que "Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar".

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CRIME, POSSE, ENTORPECENTE, DROGA, AUSENCIA, AUTORIZAÇÃO.

Cumprimentos ao Senador Dr. Hiran, relator do Projeto de Lei (PL) n° 5984, de 2019, que "Institui o dia 28 de abril como o Dia Nacional da Conscientização sobre a Doença de Fabry".

Palavras-chave oficiais: CUMPRIMENTO, RELATORIA, SENADOR, DR. HIRAN, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIA NACIONAL, CONSCIENTIZAÇÃO, DOENÇA, GENETICA.

Convite para participação de sessão especial do Senado Federal em alusão ao Dia Mundial de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Apelo ao Ministro da Educação Camilo Santana, pela ratificação de documento do Conselho Nacional de Educação em benefício dos autistas.

Palavras-chave oficiais: SOLICITAÇÃO, CAMILO SANTANA, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), RATIFICAÇÃO, DOCUMENTO, CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (CNE), PESSOA COM DEFICIENCIA, AUTISMO, OPORTUNIDADE, CELEBRAÇÃO, Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo.

Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 6379, de 2019, que "Dispõe sobre a atividade profissional de musicoterapeuta."

Palavras-chave oficiais: PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, TERAPIA ALTERNATIVA, MUSICA, MELHORIA, APRENDIZAGEM, QUALIDADE DE VIDA.

Congratulações à empresa aérea GOL, pela atenção demonstrada às pessoas com deficiência.

Palavras-chave oficiais: CONGRATULAÇÕES, EMPRESA, AVIAÇÃO CIVIL, ASSISTENCIA, PESSOA COM DEFICIENCIA.

Discussão sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 756, de 2015, que "Dispõe sobre Educação Integral e estabelece diretrizes para a sua implementação na educação básica."

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS), CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, EDUCAÇÃO, TEMPO INTEGRAL, DIRETRIZ, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, IMPLEMENTAÇÃO, EDUCAÇÃO BASICA.

Pela ordem sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 756, de 2015, que "Dispõe sobre Educação Integral e estabelece diretrizes para a sua implementação na educação básica."

Palavras-chave oficiais: PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS), CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, EDUCAÇÃO, TEMPO INTEGRAL, DIRETRIZ, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, IMPLEMENTAÇÃO, EDUCAÇÃO BASICA.

Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 137, de 2019, que "Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, para dispor sobre a cédula de crédito microempresarial."

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, ESTATUTO, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA, DISPOSITIVOS, TITULO DE CREDITO, DEVEDOR, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.

Pela ordem sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 137, de 2019, que "Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, para dispor sobre a cédula de crédito microempresarial".

Palavras-chave oficiais: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, ESTATUTO, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA, DISPOSITIVOS, TITULO DE CREDITO, DEVEDOR, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.

Pela ordem sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 137, de 2019, que "Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, para dispor sobre a cédula de crédito microempresarial."

Palavras-chave oficiais: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, ESTATUTO, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA, DISPOSITIVOS, TITULO DE CREDITO, DEVEDOR, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.

Pela ordem sobre o Requerimento (RQS) n° 98, de 2024, que "Requer voto de repúdio pelos dois anos de invasão perpetrada pela Rússia contra a Ucrânia." Comentários sobre a exposição, no Senado, "Dois Anos da Invasão Russa. Retratos de Dor e Sofrimento".

Palavras-chave oficiais: REQUERIMENTO, VOTO, REPUDIO, ANIVERSARIO, INVASÃO, GUERRA EXTERNA, RUSSIA, UCRANIA.