Flávio Arns

Homenagem à Arquidiocese de Curitiba-PR pelo centenário de sua fundação.

Palavras-chave oficiais: HOMENAGEM, CENTENARIO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, ARQUIDIOCESE, RELIGIÃO, IGREJA CATOLICA, CURITIBA (PR). REGISTRO, Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Tuberosa, DEFESA, AMPLIAÇÃO, INFORMAÇÃO, DIAGNOSTICO, ACESSO, TRATAMENTO, MELHORIA, POLITICAS PUBLICAS, COMENTARIO, ATUAÇÃO, ASSOCIAÇÃO PRIVADA, REABILITAÇÃO, PACIENTE, DISCURSO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, AUTORIZAÇÃO, SAQUE, FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS), HIPOTESE, ESCLEROSE MULTIPLA, ESCLEROSE LATERAL AMIOTROFICA (ELA), EXPOSIÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT), DESENVOLVIMENTO, PESQUISA CIENTIFICA, TRATAMENTO DE SAUDE.

Destaque para a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, realizada de 21 a 28 de agosto. Considerações sobre a diversidade das necessidades desse público. Defesa de políticas individualizadas nas áreas de educação, saúde, assistência social e trabalho, com atenção especial às pessoas que necessitam de apoio intensivo e às suas famílias. Registro acerca da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e valorização da atuação das APAEs e Pestalozzis, ressaltando a importância de ouvir as próprias pessoas com deficiência e seus familiares na definição das formas de atendimento e inclusão.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, DEFESA, INDIVIDUALIZAÇÃO, POLITICAS PUBLICAS, EDUCAÇÃO, SAUDE, ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO, ATENÇÃO, FAMILIA, COMENTARIO, CONVENÇÃO INTERNACIONAL, DIREITOS, PESSOA COM DEFICIENCIA, VALORIZAÇÃO, ATUAÇÃO, ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE), SOCIEDADE PESTALOZZI DO BRASIL (SPB).

Sugestão de simplificação quanto à apresentação dos pareceres sobre operações de crédito, permitindo que os Relatores destaquem aspectos específicos e passem diretamente ao voto quando os relatórios já estiverem disponíveis, considerando a análise prévia realizada pelos órgãos técnicos. Ênafse, contudo, com relação à necessidade de informar a sociedade sobre a finalidade dos recursos e o processo de avaliação das operações.

Palavras-chave oficiais: SUGESTÃO, SIMPLIFICAÇÃO, APRESENTAÇÃO, PARECER, OPERAÇÃO FINANCEIRA, DEFESA, NECESSIDADE, INFORMAÇÃO, SOCIEDADE, OBJETIVO, RECURSOS FINANCEIROS, PROCESSO, AVALIAÇÃO.

Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 11, de 2026, que "Altera o art. 4º, §8º, inciso V, da Lei Complementar nº 224, de 26 de dezembro de 2025." Considerações sobre os impactos negativos de entidades filantrópicas, fundos destinados à infância e à pessoa idosa, benefícios para pessoas com deficiência e incentivos ao livro e à leitura. Defesa de que políticas de renúncia fiscal sejam avaliadas individualmente quanto à sua efetividade social, em vez de sofrerem cortes generalizados. Argumentação de que a proposta em debate corrige distorções que afetam áreas essenciais da sociedade brasileira.

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, DEFESA, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, EXCEÇÃO, REDUÇÃO, INCENTIVO, BENEFICIO, NATUREZA TRIBUTARIA, SOCIEDADE CIVIL, RETIRADA, REQUISITOS, COMENTARIO, EFEITO, RENUNCIA, NATUREZA FISCAL, REGISTRO, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, FUNDO FINANCEIRO, INFANCIA, PESSOA IDOSA, PESSOA COM DEFICIENCIA.

Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional da Defensoria Pública. Defesa de que a transformação social exige um esforço coletivo e integrado de todas as instituições em prol de garantir direitos fundamentais.

Palavras-chave oficiais: REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, DIA NACIONAL, DEFENSORIA PUBLICA, MES, MAIO. DEFESA, TRANSFORMAÇÃO, SOCIEDADE, ESFORÇO, CRIAÇÃO, GARANTIA.

Solicitação de inclusão em pauta do Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 45, de 2025, que "Institui a Frente Parlamentar pela Paz Mundial".

Palavras-chave oficiais: SOLICITAÇÃO, INCLUSÃO, PAUTA, PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO (PRS), CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, FRENTE PARLAMENTAR, DEFESA, PAZ, MUNDO, DEFINIÇÃO, OBJETIVO, ELABORAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO.

Pela ordem, solicitando retirada de pauta do Projeto de Lei (PL) n° 2, de 2026, que "Institui a Política Nacional de Combate ao Discurso de Ódio contra a Mulher na Internet (Lei Ivone e Tainara contra a Violência de Gênero no Ambiente Digital), obriga a implementação de sistemas híbridos de detecção e moderação, cria o Cadastro Nacional de Bloqueio, estabelece o Modo de Segurança Digital e dá outras providências”.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, RETIRADA, PAUTA, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, COMBATE, DISCURSO DE ODIO, MULHER, INTERNET, OBRIGAÇÃO, VIOLENCIA, IMPLEMENTAÇÃO, SISTEMA, MODERAÇÃO, CADASTRO, BLOQUEIO, SEGURANÇA DIGITAL, DISPOSITIVOS, ESTABELECIMENTO, DIRETRIZ, RESPONSABILIDADE, OBJETIVO, PROTEÇÃO, EDUCAÇÃO, DIREITO DIGITAL.

Discussão sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 45, de 2025, que "Institui a Frente Parlamentar pela Paz Mundial".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO (PRS), CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, FRENTE PARLAMENTAR, DEFESA, PAZ, MUNDO, DEFINIÇÃO, OBJETIVO, ELABORAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO.

Pela ordem sobre o Requerimento (RQS) n° 115, de 2026, que "Requer voto de aplauso ao Instituto de Engenharia do Paraná (IEP), por completar um século de história no último dia 6 de fevereiro".

Palavras-chave oficiais: REQUERIMENTO, VOTO DE APLAUSO, INSTITUTO DE ENGENHARIA, ESTADO DO PARANA (PR), CENTENARIO, MES, FEVEREIRO, ENGENHARIA, ATUALIZAÇÃO, INOVAÇÃO.

Pela ordem sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 14, de 2021, que "Altera os arts. 40, 198 e 201 da Constituição Federal, para estabelecer o direito à aposentadoria diferenciada aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias, bem como para determinar a regularização do vínculo funcional desses agentes; e dá outras providências."

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, APOSENTADORIA ESPECIAL, APOSENTADORIA VOLUNTARIA, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, GARANTIA, INTEGRALIDADE, PARIDADE, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, REQUISITOS, IDADE, ATIVIDADE ESSENCIAL, PROIBIÇÃO, CONTRATAÇÃO, TRABALHADOR TEMPORARIO, TERCEIRIZAÇÃO, EXCEÇÃO, EMERGENCIA, SAUDE PUBLICA, REGULARIZAÇÃO, VINCULAÇÃO, REGIME JURIDICO, CARGO PUBLICO, PROVIMENTO EFETIVO, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.

Orientação à bancada, pelo Partido PSB, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 14, de 2026, que "Dispõe sobre a redução de alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a indústria química e petroquímica, e altera as Leis nºs 11.196, de 21 de novembro de 2005, e 10.865, de 30 de abril de 2004”.

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, REDUÇÃO, ALIQUOTA, CONTRIBUIÇÃO, PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO (PIS-PASEP), CONTRIBUIÇÃO PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS), HIPOTESE, INDUSTRIA QUIMICA, INDUSTRIA PETROQUIMICA.

Apelo para inclusão em pauta do Requerimento (RQS) n° 14, de 2026, que "Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Centenário do Movimento Pestalozziano no Brasil".

Palavras-chave oficiais: SOLICITAÇÃO, INCLUSÃO, PAUTA, REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, CENTENARIO, MOVIMENTO SOCIAL, ASSISTENCIA SOCIAL, PESSOA COM DEFICIENCIA, DEFICIENTE MENTAL, BRASIL. SOLICITAÇÃO, INCLUSÃO, PAUTA, REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, COMEMORAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, TV SENADO, MES, MARÇO.

Valorização da educação tecnológica pública, com destaque aos 20 anos da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR).

Palavras-chave oficiais: VOTO DE APLAUSO, UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA (UTFPR), IMPORTANCIA, EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA, ENSINO PUBLICO. VOTO DE APLAUSO, HOSPITAL, CURITIBA (PR), DESTAQUE, ATUAÇÃO, AMBITO NACIONAL, ATENDIMENTO, CRIANÇA.

Saudações ao novo Embaixador do Japão no Brasil, Noguchi Yasushi. Comentário sobre a comunidade japonesa no Estado do Paraná, a segunda maior do Brasil.

Palavras-chave oficiais: SAUDAÇÃO, EMBAIXADOR, PAIS ESTRANGEIRO, JAPÃO, REGISTRO, COMUNIDADE, ESTADO DO PARANA (PR).

Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 143, de 2020, que "Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, para prever a autorização de pagamentos retroativos de anuênio, triênio, quinquênio, sexta-parte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes a servidores públicos de entes federativos que decretaram estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19".

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PARECER, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, PREVISÃO, AUTORIZAÇÃO, ANUENIO, TRIENIO, QUINQUENIO, LICENÇA-PREMIO, SERVIDOR PUBLICO CIVIL, ENTE FEDERADO, DECLARAÇÃO, CALAMIDADE PUBLICA, PERIODO, MOTIVO, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).

Como Relator sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 143, de 2020, que "Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, para prever a autorização de pagamentos retroativos de anuênio, triênio, quinquênio, sexta-parte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes a servidores públicos de entes federativos que decretaram estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19".

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, PREVISÃO, AUTORIZAÇÃO, ANUENIO, TRIENIO, QUINQUENIO, LICENÇA-PREMIO, SERVIDOR PUBLICO CIVIL, ENTE FEDERADO, DECLARAÇÃO, CALAMIDADE PUBLICA, PERIODO, MOTIVO, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).

Orientação à bancada, pelo Partido PSB, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 143, de 2020, que "Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, para prever a autorização de pagamentos retroativos de anuênio, triênio, quinquênio, sexta-parte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes a servidores públicos de entes federativos que decretaram estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19".

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, PREVISÃO, AUTORIZAÇÃO, ANUENIO, TRIENIO, QUINQUENIO, LICENÇA-PREMIO, SERVIDOR PUBLICO CIVIL, ENTE FEDERADO, DECLARAÇÃO, CALAMIDADE PUBLICA, PERIODO, MOTIVO, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).

Pela ordem sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 76, de 2019, PEC da polícia científica, que "Altera a Constituição Federal, para incluir as polícias científicas no rol dos órgãos de segurança pública”.

Palavras-chave oficiais: PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INCLUSÃO, POLICIA, CIENCIAS, RELAÇÃO, ORGÃOS, SEGURANÇA PUBLICA.

Registro sobre a 24ª edição das Olimpíadas Nacionais das Apaes, realizada em Brasília, entre 8 e 13 de dezembro de 2025. Homenagem aos 71 anos do movimento das APAEs e aos 100 anos do Movimento Pestalozziano, que exercem um trabalho de destaque dedicados às pessoas com deficiência.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, EVENTO, ESPORTE, AMBITO NACIONAL, ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE), SEDE, BRASILIA (DF), DEZEMBRO, HOMENAGEM, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, SOCIEDADE CIVIL, ATUAÇÃO, PESSOA COM DEFICIENCIA.

Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 143, de 2020, que "Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, para prever a autorização de pagamentos retroativos de anuênio, triênio, quinquênio, sexta-parte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes a servidores públicos de entes federativos que decretaram estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19”.

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PARECER, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, PREVISÃO, AUTORIZAÇÃO, ANUENIO, TRIENIO, QUINQUENIO, LICENÇA-PREMIO, SERVIDOR PUBLICO CIVIL, ENTE FEDERADO, DECLARAÇÃO, CALAMIDADE PUBLICA, PERIODO, MOTIVO, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).