Flávio Arns

Abertura de Sessão Especial destinada a comemorar o centenário da União dos Escoteiros do Brasil (UEB).

Palavras-chave oficiais: ABERTURA, COMEMORAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, CENTENARIO, UNIÃO, BRASIL.

Encerramento de Sessão Especial destinada a comemorar o centenário da União dos Escoteiros do Brasil (UEB).

Palavras-chave oficiais: ENCERRAMENTO, SESSÃO ESPECIAL, COMEMORAÇÃO, CENTENARIO, UNIÃO, ESCOTEIROS, BRASIL.

Abertura de sessão especial destinada a comemorar os 20 anos da Pastoral da Pessoa Idosa (PPI).

Palavras-chave oficiais: ABERTURA, SESSÃO ESPECIAL, COMEMORAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, ORGANIZAÇÃO CIVIL, AÇÃO COMUNITARIA, VINCULAÇÃO, CONFERENCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL (CNBB), SEDE, CURITIBA (PR), FUNDAÇÃO, ZILDA ARNS, ATENDIMENTO, PESSOA IDOSA, COMENTARIO, ALCANCE, ATUAÇÃO, SOCIEDADE CIVIL, SAUDE, PREVENÇÃO, DOENÇA, VACINAÇÃO.

Encerramento de sessão especial destinada a comemorar os 20 anos da Pastoral da Pessoa Idosa (PPI).

Palavras-chave oficiais: ENCERRAMENTO, SESSÃO ESPECIAL, COMEMORAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, ORGANIZAÇÃO CIVIL, AÇÃO COMUNITARIA, VINCULAÇÃO, CONFERENCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL (CNBB), IGREJA CATOLICA, SEDE, CURITIBA (PR), FUNDAÇÃO, ZILDA ARNS, ATENDIMENTO, PESSOA IDOSA.

Orientação à bancada, pelo Partido PSB, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 770, de 2024, (Requer, pela Liderança do PP, destaque para votação em separado da Emenda n° 25 ao Projeto de Lei nº 182/2024.) ao Projeto de Lei (PL) n° 182, de 2024, que "Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE); e altera as Leis nºs 12.187, de 29 de dezembro de 2009, 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), 6.385, de 7 de dezembro de 1976, 11.033, de 21 de dezembro de 2004, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos)".

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, DESTAQUE, VOTAÇÃO EM SEPARADO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), OBJETIVO, CODIGO FLORESTAL, DEFINIÇÃO, CREDITO DE CARBONO, VALORES MOBILIARIOS, ATIVO, SISTEMA, COMERCIO, EMISSÃO, GAS, EFEITO ESTUFA, REGISTRO PUBLICO, REGISTRO, IMOVEL, AVERBAÇÃO, CONTRATO, PROJETO, ISENÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, RECOLHIMENTO NA FONTE, DECLARAÇÃO, AJUSTE, PESSOA FISICA, REMUNERAÇÃO, Certificado de Depósito Agropecuário (CDA), Warrant Agropecuário (WA), Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCA), Letra de Crédito do Agronegócio (LCA), Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA), CREDITOS, MEIO AMBIENTE, CRIAÇÃO, CARACTERISTICA, COMPETENCIA, ORGÃO, GESTOR, COMITE, ORGÃO CONSULTIVO, NEGOCIAÇÃO, CERTIFICADO, MERCADO FINANCEIRO, MERCADO DE CAPITAIS, REGULAMENTAÇÃO, EXECUTIVO, REGIME, TRIBUTAÇÃO, PLANO NACIONAL, DESTINAÇÃO, CENTRALIZAÇÃO, TECNOLOGIA DIGITAL, CRITERIOS, CREDENCIAMENTO, REQUISITOS, COMPOSIÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, OBRIGAÇÃO, OPERADOR, INSTALAÇÃO, PLANO, CONTROLE, MEDIDA, INFRAÇÃO, PENALIDADE, DIREITOS, COMUNIDADE INDIGENA.

Orientação à bancada, pelo Partido PSB, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 782, de 2024, (Requer, pela Liderança do União, destaque para votação em separado da Emenda nº 58 ao Projeto de Lei nº 182/2024.) ao Projeto de Lei (PL) n° 182, de 2024, que "Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE); e altera as Leis nºs 12.187, de 29 de dezembro de 2009, 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), 6.385, de 7 de dezembro de 1976, 11.033, de 21 de dezembro de 2004, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos)".

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, DESTAQUE, VOTAÇÃO EM SEPARADO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), OBJETIVO, CODIGO FLORESTAL, DEFINIÇÃO, CREDITO DE CARBONO, VALORES MOBILIARIOS, ATIVO, SISTEMA, COMERCIO, EMISSÃO, GAS, EFEITO ESTUFA, REGISTRO PUBLICO, REGISTRO, IMOVEL, AVERBAÇÃO, CONTRATO, PROJETO, ISENÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, RECOLHIMENTO NA FONTE, DECLARAÇÃO, AJUSTE, PESSOA FISICA, REMUNERAÇÃO, Certificado de Depósito Agropecuário (CDA), Warrant Agropecuário (WA), Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCA), Letra de Crédito do Agronegócio (LCA), Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA), CREDITOS, MEIO AMBIENTE, CRIAÇÃO, CARACTERISTICA, COMPETENCIA, ORGÃO, GESTOR, COMITE, ORGÃO CONSULTIVO, NEGOCIAÇÃO, CERTIFICADO, MERCADO FINANCEIRO, MERCADO DE CAPITAIS, REGULAMENTAÇÃO, EXECUTIVO, REGIME, TRIBUTAÇÃO, PLANO NACIONAL, DESTINAÇÃO, CENTRALIZAÇÃO, TECNOLOGIA DIGITAL, CRITERIOS, CREDENCIAMENTO, REQUISITOS, COMPOSIÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, OBRIGAÇÃO, OPERADOR, INSTALAÇÃO, PLANO, CONTROLE, MEDIDA, INFRAÇÃO, PENALIDADE, DIREITOS, COMUNIDADE INDIGENA.

Registro da visita ao Senado do Embaixador da Ucrânia no Brasil, Sr. Andrii Melnyk, e dos parlamentares ucranianos Ivan Shynkarenko e Oleksii Zhmerenetskyi. Solidariedade ao povo ucraniano em razão da invasão russa, reafirmando o apoio à soberania e à independência da Ucrânia.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, VISITA OFICIAL, SENADO, EMBAIXADOR, DEPUTADOS, PAIS ESTRANGEIRO, UCRANIA, SOLIDARIEDADE, POVO, INVASÃO ESTRANGEIRA, RUSSIA.

Requerimento de inserção em ata de voto de aplauso ao Padre Alex Nogueira, pelos 12 anos do programa Manhã de Luz, conduzido diariamente por ele e transmitido na Rádio Educadora, de Jacarezinho do Norte, no Paraná, e nas redes sociais.

Palavras-chave oficiais: REQUERIMENTO, INSERÇÃO, ATA, VOTO DE APLAUSO, ALEX NOGUEIRA, SACERDOTE, IGREJA CATOLICA, ANIVERSARIO, PROGRAMA, RADIO.

Encerramento da Sessão Especial destinada a comemorar os 80 anos da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen).

Palavras-chave oficiais: ENCERRAMENTO, SESSÃO ESPECIAL, COMEMORAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO.

Sessão Especial destinada a comemorar os 80 anos da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen).

Palavras-chave oficiais: SESSÃO ESPECIAL, COMEMORAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, COMENTARIO, HISTORIA, ENTIDADE, IMPORTANCIA, CONSTRUÇÃO, EDUCAÇÃO, DEMOCRACIA, PAIS, REPRESENTAÇÃO, QUANTIDADE, ESCOLA PARTICULAR, PROFESSOR.

Abertura da Sessão Especial destinada a comemorar os 80 anos da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen).

Palavras-chave oficiais: ABERTURA, SESSÃO ESPECIAL, COMEMORAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO.

Relato do trabalho realizado no âmbito da Subcomissão Permanente de Direitos das Pessoas com Doenças Raras (CASRaras).

Palavras-chave oficiais: ATUAÇÃO, Subcomissão Permanente de Direitos das Pessoas com Doenças Raras (CASRARAS), REGISTRO, ACESSO, GARANTIA, MEDICAMENTOS. SOLICITAÇÃO, REMESSA, Comissão de Assuntos Sociais (CAS), PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), CRIAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SAUDE PUBLICA, COOPERAÇÃO, RESPONSABILIDADE SOLIDARIA, ENTE FEDERADO, REQUISITOS, OBRIGATORIEDADE, FORNECIMENTO, MEDICAMENTOS, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), AUSENCIA, REGISTRO, AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA (ANVISA).

Pedido de retirada de pauta do Projeto de Lei (PL) n° 1754, de 2024 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 580, de 2007), que "Altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a condição de segurado especial dos associados em cooperativas".

Palavras-chave oficiais: PEDIDO, RETIRADA, PAUTA, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, AUTORIZAÇÃO, SINDICATO, COLONIA, PESCADOR ARTESANAL, SEGURADO ESPECIAL, PREVIDENCIA SOCIAL, DECLARAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, EMBARCAÇÃO, OBJETIVO, DISPENSA, EXIGENCIA, CERTIFICADO.

Apresentação de Requerimento de voto de aplauso à “Revista Rotary Brasil” pelo seu centenário.

Palavras-chave oficiais: APRESENTAÇÃO, REQUERIMENTO, VOTO DE APLAUSO, PERIODICO, PUBLICAÇÃO, CLUBE, BRASIL, AMBITO INTERNACIONAL.

Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1754, de 2024 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 580, de 2007), que "Altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a condição de segurado especial dos associados em cooperativas”.

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, AUTORIZAÇÃO, SINDICATO, COLONIA, PESCADOR ARTESANAL, DECLARAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, EMBARCAÇÃO, OBJETIVO, DISPENSA, EXIGENCIA, CERTIFICADO.

Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3148, de 2024, que "Inscreve o nome de Eduardo Henrique Accioly Campos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".

Palavras-chave oficiais: PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, HOMENAGEM, CIDADÃO, INSCRIÇÃO, NOME, PERSONAGEM ILUSTRE, EDUARDO CAMPOS, ECONOMISTA, POLITICO, EX-GOVERNADOR, ESTADO DE PERNAMBUCO (PE).

Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1754, de 2024 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 580, de 2007), que "Altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a condição de segurado especial dos associados em cooperativas".

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PREVIDENCIA SOCIAL, SEGURADO ESPECIAL, DIREITO, APOSENTADORIA ESPECIAL, COOPERATIVA, SINDICATO, TRABALHADOR, TRABALHADOR RURAL, PESCADOR ARTESANAL, AUTORIZAÇÃO, COLONIA, DECLARAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, EMBARCAÇÃO, OBJETIVO, DISPENSA, EXIGENCIA, CERTIFICADO.

Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1754, de 2024 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 580, de 2007), que "Altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a condição de segurado especial dos associados em cooperativas."

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PREVIDENCIA SOCIAL, SEGURADO ESPECIAL, DIREITO, APOSENTADORIA ESPECIAL, COOPERATIVA, SINDICATO, TRABALHADOR, TRABALHADOR RURAL, PESCADOR ARTESANAL, AUTORIZAÇÃO, COLONIA, DECLARAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, EMBARCAÇÃO, OBJETIVO, DISPENSA, EXIGENCIA, CERTIFICADO.

Orientação à bancada, pelo Partido PSB, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 623, de 2024, (Requer, pela Liderança do PSD, destaque para votação em separado da Emenda nº 45 ao Projeto de Lei nº 528/2020.) ao Projeto de Lei (PL) n° 528, de 2020, que "Dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbono; institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV) e o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano; e altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.847, de 26 de outubro de 1999, 8.723, de 28 de outubro de 1993, e 13.033, de 24 de setembro de 2014".

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, DESTAQUE, VOTAÇÃO EM SEPARADO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, POLITICA ENERGETICA, OBJETIVO, CRIAÇÃO, CONSELHO NACIONAL, COMPETENCIA, DEFINIÇÃO, AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS (ANP), ATUAÇÃO, SEDE, AUTORIZAÇÃO, PETROBRAS BIOCOMBUSTIVEL S/A, OBJETO, ATIVIDADE, ENERGIA, MOVIMENTAÇÃO, ESTOCAGEM, REDUÇÃO, GAS CARBONICO, PROGRAMA NACIONAL, COMBUSTIVEL ALTERNATIVO, SUSTENTABILIDADE, AVIAÇÃO, OLEO DIESEL, IMPORTADOR, PRODUTOR, GAS NATURAL, RETIRADA, ATMOSFERA, INCENTIVO, DIRETRIZ, REGULAMENTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, CAPTURA, PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, COMBUSTIVEL, PRODUTO QUIMICO, LIMITAÇÃO, QUANTIDADE, ETANOL, MISTURA, GASOLINA, Biodiesel, CONSUMIDOR, NORMAS, INICIATIVA, PROVIDENCIA, AMBITO, Biocombustível, Programa Mobilidade Verde e Inovação, ETIQUETA, VEICULOS, PROMOÇÃO, EMISSÃO, INFRAÇÃO, TRANSIÇÃO ENERGETICA, Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME), AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA (ANEEL), SISTEMA DE GERAÇÃO, ENERGIA SOLAR, ENERGIA EOLICA OFFSHORE, ECONOMIA DE BAIXO CARBONO, Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV), Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano.

Comentário sobre a reunião de instalação da Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana do Senado Federal.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, REUNIÃO, INSTALAÇÃO, FRENTE PARLAMENTAR, VINCULAÇÃO, IGREJA CATOLICA, SENADO. PREOCUPAÇÃO, FINANCIAMENTO, MANUTENÇÃO, COMUNIDADE TERAPEUTICA, DEPENDENTE QUIMICO, SAUDE, PROTEÇÃO SOCIAL, Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua (PNTC PopRua).