Flávio Arns

Pela ordem sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 143, de 2020, que "Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, para prever a autorização de pagamentos retroativos de anuênio, triênio, quinquênio, sexta-parte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes a servidores públicos de entes federativos que decretaram estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19”.

Palavras-chave oficiais: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, PREVISÃO, AUTORIZAÇÃO, ANUENIO, TRIENIO, QUINQUENIO, LICENÇA-PREMIO, SERVIDOR PUBLICO CIVIL, ENTE FEDERADO, DECLARAÇÃO, CALAMIDADE PUBLICA, PERIODO, MOTIVO, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2387, de 2023, que "Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para incluir os professores da educação infantil como profissionais do magistério, e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para definir professores da educação infantil”.

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, CRITERIOS, DEFINIÇÃO, PROFESSOR, EDUCAÇÃO INFANTIL, INCLUSÃO, QUALIFICAÇÃO, MAGISTERIO.

Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3824, de 2023, que "Estabelece a Política Nacional de Incentivos e Benefícios a Futuros Docentes da Educação Básica”.

Palavras-chave oficiais: PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, INCENTIVO, BENEFICIO, FORMAÇÃO, PROFESSOR, EDUCAÇÃO BASICA, OBJETIVO, GRADUAÇÃO, FUNÇÃO, CORPO DOCENTE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, VALORIZAÇÃO, FOMENTO, CARREIRA, MELHORIA, QUALIDADE, ENSINO.

Registro da presença em Plenário de educadores, pedagogos, professores e profissionais da educação para acompanhar, na Comissão de Educação do Senado, a aprovação do projeto de lei que reconhece a atividade docente em creches como parte integrante da carreira educacional.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, PRESENÇA, PLENARIO, SENADO, PROFESSOR, PEDAGOGO, ACOMPANHAMENTO, Comissão de Educação e Cultura (CE), APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, CRITERIOS, DEFINIÇÃO, EDUCAÇÃO INFANTIL, INCLUSÃO, QUALIFICAÇÃO, MAGISTERIO.

Comunicação da solução de um impasse normativo envolvendo a educação especial no Brasil, com a publicação do Decreto no. 12.773, corrigindo o Decreto no. 12.686, garantindo segurança jurídica para instituições de educação especial.

Palavras-chave oficiais: ANUNCIO, PUBLICAÇÃO, DECRETO FEDERAL, GARANTIA, SEGURANÇA JURIDICA, ESCOLA, ESPECIALIZAÇÃO, EDUCAÇÃO ESPECIAL, ASSISTENCIA EDUCACIONAL, PESSOA COM DEFICIENCIA.

Pela ordem sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 143, de 2020, que "Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, para prever a autorização de pagamentos retroativos de anuênio, triênio, quinquênio, sexta-parte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes a servidores públicos de entes federativos que decretaram estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19."

Palavras-chave oficiais: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, PREVISÃO, AUTORIZAÇÃO, ANUENIO, TRIENIO, QUINQUENIO, LICENÇA-PREMIO, SERVIDOR PUBLICO CIVIL, ENTE FEDERADO, DECLARAÇÃO, CALAMIDADE PUBLICA, PERIODO, MOTIVO, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).

Abertura de Sessão Especial destinada a lembrar os 6 meses de falecimento do Papa Francisco e dar luz à reflexão sobre o Pacto Educativo Global proposto por Sua Santidade.

Palavras-chave oficiais: ABERTURA, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, ANIVERSARIO DE MORTE, PAPA FRANCISCO, ANALISE, PROPOSTA, PACTO, EDUCAÇÃO, AMBITO INTERNACIONAL.

Sessão Especial destinada a lembrar os 6 meses de falecimento do Papa Francisco e dar luz à reflexão sobre o Pacto Educativo Global proposto por Sua Santidade. Discussão do Pacto Educativo Global, com ênfase no legado do Papa Francisco e nas atualizações propostas pelo Papa Leão XIV. Detalhamento dos sete compromissos centrais do pacto, acrescidos das novas chamadas para a interioridade, a ética no ambiente digital e a promoção de uma paz desarmada.

Palavras-chave oficiais: ABERTURA, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, ANIVERSARIO DE MORTE, PAPA FRANCISCO, ANALISE, PROPOSTA, PACTO, EDUCAÇÃO, AMBITO INTERNACIONAL. PACTO, DISCUSSÃO, PROPOSTA, PAPA FRANCISCO, ATUALIZAÇÃO, PAPA, LEÃO XIV, EDUCAÇÃO, AMBITO INTERNACIONAL, VALORIZAÇÃO, ETICA, UTILIZAÇÃO, TECNOLOGIA DIGITAL, PROMOÇÃO, PAZ, AUSENCIA, ARMA.

Encerramento de Sessão Especial destinada a lembrar os 6 meses de falecimento do Papa Francisco e dar luz à reflexão sobre o Pacto Educativo Global proposto por Sua Santidade.

Palavras-chave oficiais: ENCERRAMENTO, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, ANIVERSARIO DE MORTE, PAPA FRANCISCO, ANALISE, PROPOSTA, PACTO, EDUCAÇÃO, AMBITO INTERNACIONAL.

Requerimento de a inserção em ata de voto de aplauso ao Hospital de Olhos do Paraná, por ocasião dos seus 50 anos de fundação, celebrados no último dia 8 de novembro de 2025, em Curitiba.

Palavras-chave oficiais: REQUERIMENTO, VOTO DE APLAUSO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, HOSPITAL, OFTALMOLOGIA, CURITIBA (PR).

Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 185, de 2024, que "Regulamenta a aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, estabelecida pelo § 10 do artigo 198 da Constituição Federal".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), CRIAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONCESSÃO, APOSENTADORIA ESPECIAL, PARIDADE, INTEGRALIDADE, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS.

Registro de comprometimento do governo federal em alterar o Decreto nº 12.686, de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva, incorporando garantias da Lei nº 9.394, de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases) e preservando a educação especializadas para pessoas com deficiência. Agradecimento pelo apoio das lideranças parlamentares e solicitação de encaminhamentos necessários que assegurem a revisão do Decreto.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, COMPROMETIMENTO, GOVERNO FEDERAL, ALTERAÇÃO, DECRETO EXECUTIVO, PLANO NACIONAL, INCLUSÃO, EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO ESPECIAL, ADAPTAÇÃO, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.

Agradecimento pelas manifestações de apoio dos Senadores que subscreveram o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 845, de 2025, que susta os efeitos do Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva.

Palavras-chave oficiais: AGRADECIMENTO, APOIO, SENADO, SUBSCRIÇÃO, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, SUSTAÇÃO, EFEITO JURIDICO, DECRETO FEDERAL, CRIAÇÃO, POLITICA NACIONAL, ENSINO, ACESSIBILIDADE, INCLUSÃO, PESSOA COM DEFICIENCIA, AUTISMO, ALUNO SUPERDOTADO, EDUCAÇÃO ESPECIAL, DEFINIÇÃO, PRINCIPIO JURIDICO, DIRETRIZ, OBJETIVO, CRITERIOS, ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ATENDIMENTO, REQUISITOS, ANALISE, ESTUDO, IDENTIFICAÇÃO, SELEÇÃO, ESTUDANTE, ESPECIALIZAÇÃO, PROFESSOR, CORPO DOCENTE, COOPERAÇÃO, ARTICULAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, GOVERNANÇA PUBLICA.

Defesa de inclusão social de pessoas com deficiência na educação, ressaltando a importância da liberdade de escolha das famílias entre escola tradicional e alternativas especializadas. Crítica sobre a falta de ajustes sobre o tema e cobrança de diálogo do Ministério da Educação com entidades como APAEs e Pestalozzis.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, INCLUSÃO SOCIAL, PESSOA COM DEFICIENCIA, ESCOLA, RECONHECIMENTO, NECESSIDADE, ENSINO ESPECIALIZADO, APOIO, PLURALIDADE, OFERTA, ENSINO, IMPORTANCIA, ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE), SOCIEDADE PESTALOZZI DO BRASIL (SPB). PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, SUSTAÇÃO, EFEITO JURIDICO, DECRETO FEDERAL, CRIAÇÃO, POLITICA NACIONAL, ENSINO, ACESSIBILIDADE, INCLUSÃO, PESSOA COM DEFICIENCIA, AUTISMO, ALUNO SUPERDOTADO, EDUCAÇÃO ESPECIAL, DEFINIÇÃO, PRINCIPIO JURIDICO, DIRETRIZ, OBJETIVO, CRITERIOS, ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ATENDIMENTO, REQUISITOS, ANALISE, ESTUDO, IDENTIFICAÇÃO, SELEÇÃO, ESTUDANTE, ESPECIALIZAÇÃO, PROFESSOR, CORPO DOCENTE, COOPERAÇÃO, ARTICULAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, GOVERNANÇA PUBLICA.

O senador reforça apoio ao Presidente do Congresso e pede que o Ministério da Educação ajuste o Decreto nº 12.686, de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva, para garantir três pontos essenciais: cumprimento da LDB, decisão soberana das famílias sobre o modelo educacional da pessoa com deficiência e flexibilidade para alternativas educacionais, evitando inclusão obrigatória e inadequada em classe comum. Elogio ao diálogo e apelo por segurança jurídica e respeito às diferenças.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, DECRETO EXECUTIVO, POLITICA, INCLUSÃO, EDUCAÇÃO, DEFESA, CUMPRIMENTO, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, DIREITOS, DEFICIENCIA, COMENTARIO, AUTONOMIA, FAMILIA, ESCOLHA, MODELO, ENSINO, REJEIÇÃO, OBRIGATORIEDADE, INCLUSÃO SOCIAL, PLURALIDADE, OFERTA, ASSISTENCIA EDUCACIONAL.

Manifestação contrária ao Decreto no.12686/2025, da Presidência da República, que, segundo S. Exa., limita o acesso de pessoas com deficiência à educação especial e impõe matrícula exclusiva em classe comum.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, DECRETO FEDERAL, OBRIGATORIEDADE, FREQUENCIA ESCOLAR, ESCOLA, EXCLUSÃO, POSSIBILIDADE, ACESSO, ENSINO ESPECIALIZADO, ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE), SOCIEDADE PESTALOZZI DO BRASIL (SPB). SOLICITAÇÃO, APOIO, PRESIDENTE, SENADO, VOTAÇÃO, SUSPENSÃO, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, DECRETO FEDERAL, OBRIGATORIEDADE, REGULARIDADE, ESCOLA, DESTINAÇÃO, PESSOA COM DEFICIENCIA.

Orientação à bancada, pelo Partido PSB, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 204, de 2025, que "Estabelece programação orçamentária não sujeita às metas fiscais, desvincula recursos, e veda limitação de empenho em projetos estratégicos para a Defesa Nacional".

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), CRIAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA, EXECUÇÃO FINANCEIRA, PROGRAMAÇÃO, ORÇAMENTO, MINISTERIO DA DEFESA, DESPESA, PROJETO, ESTRATEGIA, DEFESA NACIONAL, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DESCONTO, META FISCAL, RESULTADO, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO), LIMITAÇÃO, ANO, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, DESTINAÇÃO, INVESTIMENTO, PRIORIDADE, INDUSTRIA NACIONAL, SUPERAVIT, FUNDO DO EXERCITO, FUNDO AERONAUTICO, FUNDO NAVAL, ALTERAÇÃO, EXCLUSÃO, OBJETO, EMPENHO, AMBITO.

Insatisfação com o Decreto no.12686/2025, do Poder Executivo, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva, por, segundo S. Exa., restringir a autonomia das famílias e das pessoas com deficiência na escolha do modelo educacional, além de desconsiderar o trabalho de instituições como as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs) e as Pestalozzis. Defesa da sustação do decreto por meio de projeto de decreto legislativo.

Palavras-chave oficiais: INDIGNAÇÃO, DECRETO FEDERAL, IMPOSIÇÃO, INCLUSÃO, EQUIDADE, CLASSIFICAÇÃO, PESSOA COM DEFICIENCIA. DENUNCIA, PERSEGUIÇÃO, GOVERNO FEDERAL, ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE), SOCIEDADE PESTALOZZI DO BRASIL (SPB). CRITICA, DECRETO FEDERAL, PESSOA COM DEFICIENCIA, VIOLAÇÃO, DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONVENÇÃO INTERNACIONAL, ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). ANUNCIO, APRESENTAÇÃO, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, SUSTAÇÃO, DECRETO FEDERAL, PESSOA COM DEFICIENCIA.

Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 235, de 2019 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Institui o Sistema Nacional de Educação (SNE); e fixa normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios para elaboração e implementação de políticas, de programas e de ações educacionais, em regime de colaboração, nos termos do inciso V do caput e do parágrafo único do art. 23, do parágrafo único do art. 193 e dos arts. 211 e 214 da Constituição Federal".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), SUBSTITUTIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), CRIAÇÃO, SISTEMA NACIONAL, EDUCAÇÃO, FIXAÇÃO, NORMAS, COOPERAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, POLITICAS PUBLICAS, PROGRAMA, REGIME, COLABORAÇÃO, PRINCIPIO JURIDICO, OBJETIVO, COMPETENCIA, ENTE FEDERADO, FUNÇÃO, INTEGRAÇÃO, GOVERNANÇA PUBLICA, DEMOCRACIA, PARTICIPAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, CONTROLE, SOCIEDADE, INFRAESTRUTURA, DADOS, PLANEJAMENTO, PLANO, DECENIO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO, PADRÃO DE QUALIDADE, EDUCAÇÃO BASICA, ENSINO SUPERIOR, FINANCIAMENTO, COMUNIDADE INDIGENA, QUILOMBOLA.

Registro da participação de S. Exa. e de outros Senadores na 15ªReunião Internacional da Federação Astronáutica Internacional, em Sydney, com destaque para o trabalho da Agência Espacial Brasileira e para parcerias firmadas com outros países. Ênfase na importância do uso do espaço para a preservação da vida na Terra e no fortalecimento da pesquisa e inovação no Brasil.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, PARTICIPAÇÃO, REUNIÃO, EVENTO, AMBITO INTERNACIONAL, AUSTRALIA, ATIVIDADE ESPACIAL, PESQUISA ESPACIAL, AGENCIA ESPACIAL BRASILEIRA (AEB), IMPORTANCIA, PREVENÇÃO, DESASTRE, INSTITUTO DE PESQUISAS ESPACIAIS (INPE), CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS (CEMADEN).