Flavinho

Dispõe sobre a destinação final e a disposição final dos resíduos sólidos e rejeitos da mineração.

Apresentado em 10/12/2015 · Arquivada

Dispõe sobre incentivos fiscais no âmbito do imposto de renda às pessoas físicas e jurídicas que financiem projetos de florestamento e reflorestamento e de despoluição de águas.

Apresentado em 25/11/2015 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre o incentivo ao turismo religioso e dá outras providências.

Apresentado em 17/11/2015 · Arquivada

Altera a Lei n.º 9.394, de 20 de novembro de 1996 para instituir políticas de cidadania e solidariedade como diretrizes na educação nacional.

Apresentado em 03/09/2015 · Tramitando em Conjunto

Altera a redação do artigo 165 da Lei N.º 9.503, de 1997.

Apresentado em 29/05/2015 · Tramitando em Conjunto

Estabelece as políticas públicas no âmbito da saúde sexual e dos direitos reprodutivos e dá outras providências.

Apresentado em 24/03/2015

Altera o artigo 31-A da Lei N.º 8.313, de 1991.

Apresentado em 05/03/2015 · Arquivada

Altera a Lei N.º 7.210, de 1984, para dispor sobre a remição de pena para o condenado que tenha participação efetiva em atividade religiosa.

Apresentado em 04/03/2015 · Arquivada

Altera a Lei N.º 10.406, de 2002, para acrescentar o Artigo 944-A.

Apresentado em 04/03/2015 · Tramitando em Conjunto