Flaviano Melo

O SR. FLAVIANO MELO (Bloco/MDB - AC. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente. Eu quero aqui dizer ao povo brasileiro que a situação do nosso País está um caos. Mas, dentro desse caos, há coisas que poderiam ser, vamos dizer assim, amenizadas. Eu quero aqui cobrar do Governo explicações sobre esse aumento frequente dos combustíveis, pois, nos últimos 50 dias, foram cinco aumentos. E até agora o que sabemos é que o Presidente criticou a política de preço, demitiu o Presidente da PETROBRAS e disse que iria zerar os impostos federais sobre o óleo diesel. De acordo com ele, isso reduziria o custo para o consumidor. Mas na prática isso vai diminuir em apenas 2 reais e 70 centavos o preço botijão de gás. Isso é muito pouco. Fará pouca diferença no bolso do consumidor. Os custos da PETROBRAS levam em conta as cotações internacionais do petróleo. Quer dizer, toda vez que há variação no índice de preço, aumenta a gasolina, só que o salário do brasileiro não aumenta. Nós estamos passando por uma crise econômica, por uma pandemia. No Acre estamos tendo dengue e alagamentos. Trabalhadores públicos e privados estão com seus salários congelados há 2 anos. Imagine a situação para quem está desempregado! No Acre a composição do preço final dos combustíveis fica mais cara com o frete. O consumidor acriano acaba pagando 30% a mais do que os valores pagos em Brasília, São Paulo e Rio Janeiro. Há Municípios no Alto Juruá em que o botijão de gás custa 150 reais. Isso é um absurdo. O preço do combustível está em tudo: no alimento, no medicamento, nos serviços hospitalares, etc. De todo produto o preço do combustível está por trás. Não é justo que a nossa população fique submetida a isso. Aqui, na Câmara, nós vamos votar a nova Lei do Gás. Há anos ela vem sendo discutida por especialistas, Parlamentares e Governo. O que pretendemos, como legislador, é tornar o mercado mais competitivo e baratear o preço da gasolina, como ocorre em tantos outros países. Para concluir, eu quero reforçar mais uma vez a necessidade de se pautar a reforma tributária. Nós já temos um texto que merece ser discutido nesta Casa. Sr. Presidente, eu agradeço a oportunidade e peço que o meu pronunciamento seja registrado nos Anais desta Casa e reproduzido no programa A Voz do Brasil.

O SR. FLAVIANO MELO (MDB - AC. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, estou triste hoje, em razão dos graves problemas que está passando o meu Estado, o Acre, os quais vou relatar aqui. Nunca aconteceu lá uma alagação nas proporções da que está acontecendo no momento. Todas as cidades estão alagadas, todos os rios estão cheios, e a população está sofrendo demais. Há 130 mil desabrigados na conta da Defesa Civil, mas muitas pessoas saem de suas casas e vão para a casa de vizinhos, de parentes, não sendo contabilizadas nessa estatística. Então, nós precisamos de uma ajuda substancial do Governo Federal. O Estado e os Municípios não têm como fazer frente a esse problema. Eu me recordo aqui, Sr. Presidente, de que, quando fui Governador do Acre, em 1986, tivemos uma alagação só em Rio Branco. Graças a Deus, na época, o Presidente Sarney conseguiu me ajudar de uma forma fantástica. Eu pude construir vários bairros em Rio Branco, em áreas altas, em áreas que não alagam, onde hoje vive boa parte da população. Então, nós precisamos construir casas. Nós precisamos fazer saneamento. Nós precisamos, enfim, dar uma atenção àquele povo. Entretanto, existe a questão emergencial. O Presidente da República esteve lá hoje e deixou 17 milhões de reais. Isso é para aquela atenção mínima que o Governador e os Prefeitos podem dar à população. Nós precisamos dar renda a essa população. Como eles vão trabalhar? Como eles vão viver? Nós temos que criar uma ajuda emergencial para os alagados do Acre. Além disso, Sr. Presidente, nós estamos passando pela pandemia da COVID-19. A situação está um caos. Nós pedimos, evidentemente, vacinas. O Presidente levou um pouco de vacinas, mas não em número suficiente para vacinar a população toda, o que acredito que seria o ideal. A situação está um caos, um verdadeiro caos. Como se não bastasse tudo isso - não sei se Deus está com raiva do Acre -, estamos passando por uma epidemia de dengue. Estamos com não sei quantos mil acrianos com dengue. E olhem só: para o tratamento da COVID, toma-se aquele remédio que afina o sangue; se o cara tiver dengue depois, ele passa a ter uma dengue hemorrágica. Olhem que situação difícil! Realmente é um caos. Eu peço também à população brasileira que se mobilize, que ajude o Estado, que faça doações. Lembro-me de que, na época do alagamento que ocorreu quando fui Governador, vários e vários aviões da Força Aérea Brasileira saíram de Brasília levando ajuda para aquele povo. E esse alagamento foi só na Capital, Rio Branco. Então, estamos precisando mexer com o coração do povo brasileiro. Nós precisamos da ajuda de todos. O Acre está um verdadeiro caos. Nunca passamos por uma situação como esta. Espero que Deus nos ajude e que saiamos da situação difícil pela qual estamos passando. Muito obrigado.

DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO FLAVIANO MELO. O SR. FLAVIANO MELO (Bloco/MDB-AC. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, entre 2018 e 2019, os índices brasileiros de criminalidade caíram cerca de 30%. Mas essa realidade não se aplica nem à Região Norte e muito menos ao Acre, onde a criminalidade está aumentando, e assustando os cidadãos. Nas cidades acreanas, tornou-se comum casas serem invadidas, e seus moradores executados. Outro método de execução, mais comum, são dois homens numa moto, abrirem fogo em direção a bares ou grupos de pessoas. Pessoas que vivem na rua também têm sido alvos. Esquartejamentos, execuções e chacina têm sido notícia constante nos jornais. O motivo dos crimes, na maioria dos casos, é a guerra de quadrilhas pelo domínio do tráfico de drogas. É preciso lembrar que o Acre, entre o Amazonas e Rondônia, tem uma fronteira internacional de mais de dois mil quilômetros com a Bolívia e com o Peru. Essa fronteira precisa de mais policiamento federal. Mas o governo Bolsonaro pensa em desativar duas bases da Polícia Federal em umas das cidades acreanas que faz fronteira com o Peru, Assis Brasil. Ora, a atribuição de combater o tráfico internacional de drogas e armas é da PF. As polícias estaduais não têm treinamento e mandato constitucional para isso. A Floresta é grande e densa, permitindo às quadrilhas estabelecerem rotas seguras e enriquecerem com o tráfico de armas, cocaína, crack e outras drogas. Criminosos ricos sempre são mais perigosos do que criminosos pobres: livram-se da prisão e subvertem as instituições, corrompendo policiais, advogados e até tribunais. Meu Estado abriga quadrilhas fortemente armadas, que dominam as ruas e amedrontam a população. Rio Branco, a capital, está numa das principais rotas de entrada de cocaína no Brasil, e registrou 30 assassinatos nos primeiros 18 dias do ano. Numa das noites, houve sete homicídios num período de 3 horas, cometidos por integrantes da facção Bonde dos 13, aliada do grupo paulista PCC, o Primeiro Comando da Capital. O Bonde dos 13 e o PCC são inimigos do Comando Vermelho, e o Acre ainda tem uma quarta organização criminosa, a Ifara. Em meio a essas quadrilhas, a população fica, literalmente, no fogo cruzado. Os acreanos, revoltados, exigem das prefeituras, do Governo Estadual e do Governo Federal uma solução para a falta de Segurança Pública. Em janeiro, houve duas fugas do presídio. Na primeira fugiram quatro e na segunda outros 25. Isso aumentou o número de criminosos nas ruas, que se somaram aos que estavam em liberdade condicional. Muitos desses fugitivos, e também dos que estavam em condicional, tiveram participação direta ou indireta nos homicídios, tanto como vítimas quanto como autores - e isso mostra que as quadrilhas estão fortes, convencendo criminosos, em liberdade condicional ou não, a participarem da guerra. Um encontro entre representantes da Secretaria de Segurança Pública e do Governo do Acre discutiu as causas do aumento da violência. Muitas medidas foram tomadas pela Secretaria, principalmente no fortalecimento das ações no ambiente prisional, já que é lá que estão a maioria dos chefes. Além disso, bases integradas de segurança estão programadas para serem instaladas nas regiões de maior criminalidade. Tais bases farão com que os policiais atuem numa área restrita, onde conhecem as características físicas do ambiente e os próprios criminosos. Isso favorece a eficiência dos patrulhamentos e das investigações. Para integrar essas bases a um sistema eficiente, desde 2019 vem sendo construído o Centro de Comando e Controle, que integra as informações dos criminosos presos, dos em liberdade condicional e dos policiais nas ruas. Essas informações tornam-se de acesso fácil e imediato, e serão complementadas pelos dados coletados pelas câmeras de segurança espalhadas pelas ruas do Estado. Até outubro, a Secretaria de Segurança terá uma rede própria de internet, por onde todos esses dados circularão com maior eficiência. Informação, inteligência, comando, controle: o policiamento integrado torna-se mais fácil com a tecnologia. O que não é compreensível é que o governo Bolsonaro pense em desativar duas bases da PF na fronteira do Acre com o Peru. Quando, na verdade, o ideal seria construir mais bases e colocar mais policiais federais nas já existentes. O Ministério da Justiça apresenta como única proposta para diminuir a criminalidade o uso da Força Nacional, especialmente em ações de fronteira. Mas sabemos que essas intervenções eventuais são ineficientes e que, se não estiverem vinculadas a um planejamento conjunto de longo prazo, têm efeito limitado. O povo do Acre precisa que Moro aumente o número de policiais federais nas fronteiras, e que vincule as ações federais às ações de órgãos estaduais. Só assim, Senhoras e Senhores, com essa coordenação entre União, Estados e municípios, o Brasil conseguirá diminuir seus índices de violência, que estão entre os maiores do mundo. Era o que tinha a dizer. Peço que meu pronunciamento seja divulgado nos Anais desta Casa e no programa AVoz do Brasil. Muito obrigado.

DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO FLAVIANO MELO. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna para tratar de assunto da maior gravidade: o problema do saneamento básico no meu Estado, o Acre. O Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, SNIS, apontou recentemente um dado inadmissível: o Acre tem menos de 19% de esgoto tratado em relação à água consumida. Sr. Presidente, esse índice coloca o meu Estado entre os 6 piores do Brasil no que diz respeito ao saneamento básico. Quando fui Governador do Acre, investi fortemente no sistema de água e esgoto, tanto que este mesmo sistema atende a Capital, Rio Branco, até os dias de hoje. O problema não é novo, precisamos reconhecer. Há anos, no exercício do meu mandato, tenho destinado emendas orçamentárias para melhorar as condições sanitárias das famílias acreanas, implementando melhorias no saneamento de Municípios como Santa Rosa, Assis Brasil, Rodrigues Alves e Mâncio Lima. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento do Acre, o DEPASA, também tem envidado esforços para melhorar a prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, celebrando convênios de cooperação com os Municípios e assumindo a maior parte da execução de funções públicas relativas ao saneamento básico. Ainda assim, esse apoio tem-se mostrado insuficiente para garantir a oferta adequada - e segura - de água e coleta de esgoto e resíduos. Neste mês de fevereiro, o Brasil acompanhou a tragédia do menino Vilk Gabriel de Lima, de 8 anos de idade, que morreu afogado após cair em um bueiro aberto em uma estação de tratamento de esgoto abandonada, no bairro Wanderlei Dantas, em Rio Branco. Uma situação como essa é inaceitável! Além da perda humana terrível dessa família, quantos outros dramas decorrem da falta de água limpa ou da existência de esgoto a céu aberto? Qualificar a oferta de saneamento básico no Acre é medida urgente, que precisa ser encarada com a coragem necessária para modificar práticas que não se têm mostrado eficazes. Uma delas é o atual desenho da oferta do serviço, que depende majoritariamente dos recursos orçamentários públicos. No Brasil, o investimento em saneamento básico triplicou nos últimos 10 anos, tendo chegado a quase 100 bilhões de reais em 2018. Essa quantia, no entanto, em que pese o esforço do poder público, está muito distante dos 700 bilhões de reais necessários para universalizar o serviço no País, segundo previsão da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto, ABCON. No meu Estado, o enfrentamento dessa falta de recursos públicos suficientes para garantir saneamento básico a toda a população dá-se por meio da adoção de um novo modelo. Trata-se da concessão plena do serviço a uma empresa concessionária escolhida em leilão a ser realizado, ainda este ano, pelo Banco Nacional do Desenvolvimento, BNDES. A empresa vencedora será a responsável pela captação, pelo tratamento e pela distribuição de água, assim como pelo tratamento dos esgotos. Essa mudança em curso está de acordo com a proposta do novo marco legal do saneamento básico, aprovada nesta Casa ao final do ano passado. O projeto de lei, que pretende permitir, em âmbito nacional, a oferta dos serviços do setor à iniciativa privada, respeitados as diretrizes e o planejamento estatal, aguarda a revisão do Senado Federal. Esperamos que tal modificação possa trazer avanço efetivo nas condições sanitárias e no desenvolvimento social do nosso País. Lamentavelmente, a situação de penúria nesse setor não é exclusiva do Acre - existem hoje cerca de 100 milhões de brasileiros sem esgoto. A Organização Mundial de Saúde, OMS, preconiza que, para cada real investido em saneamento, 4 reais são economizados em saúde. Água e esgoto tratados representam, portanto, não só garantia de dignidade para o nosso povo, como progresso em setores como saúde e habitação, só para citar alguns. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, há 11 anos tenho a honra de ser membro titular da Comissão de Desenvolvimento Urbano desta Casa. Essa experiência me confirma, a cada sessão legislativa, a importância da infraestrutura urbana para o desenvolvimento dos Municípios, para a qualidade de vida de sua população e, sobretudo, para a nossa gente exercer o seu direito de cidadania. Por essa razão, confirmo aqui, nesta tribuna, o meu compromisso com cada acreano de continuar a luta em defesa da oferta de saneamento básico digno em todas as cidades do Estado do Acre. Era o que eu tinha a dizer. Peço que meu pronunciamento seja registrado nos Anais desta Casa e divulgado no programa A Voz do Brasil. Muito obrigado.

DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO FLAVIANO MELO. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados e todos os que nos acompanham pela TV Câmara, venho a esta tribuna para falar sobre o veto do Presidente Bolsonaro ao fim da cobrança pelo despacho das malas. No ano passado aprovamos a Medida Provisória nº 863, de 2018, que, entre outras normas, excluiu a cobrança pelas companhias aéreas do despacho de malas com até 23 quilos. No entanto, o Presidente Bolsonaro sancionou a Lei nº 13.842, de 2019, vetando essa decisão do Parlamento. Olha, não é adequado, não é apropriado que o Presidente do País diga que é possível viajar sem malas, ou apenas portando os 10 quilos da bagagem de mão. Será que ele sabe que os idosos e os deficientes, quando vão a um simples passeio, precisam se munir de equipamentos dos mais variados? Que cada pessoa com deficiência tem um grau de necessidade? Imaginem o que precisam levar a uma viagem para outro Estado! Não podemos igualar um Parlamentar, que tem domicílio em Brasília e no Estado, ao restante da população. Dificilmente uma bagagem de mão atende às necessidades de uma viagem mais duradoura. Sou contra essa medida desde 2017. Assim que começou a valer a portaria da INFRAERO eu apresentei uma proposta, que tramita nesta Casa, para isentar essas pessoas do adicional pelo despacho das malas. Inclusive, neste momento, peço aos nobres Parlamentares que acelerem a tramitação do Projeto de Lei nº 8.586, de 2017. Quero deixar esse registro em nome de todo o povo acreano, que enfrenta um problema ainda maior que o despacho das bagagens: estamos sem oferta de voos. Então, deixo aqui também minha cobrança do compromisso de campanha do Presidente de que o mercado brasileiro seria ampliado e garantiria maior concorrência e barateamento, inclusive das passagens de transporte aéreo. Aproveito a oportunidade para saudar nosso amado Acre por seu aniversário de 57 anos, completados no último dia 15 de junho. Sr. Presidente, era o que eu tinha a dizer. Peço que meu pronunciamento seja registrado nos Anais desta Casa e reproduzido no programa A Voz do Brasil. Muito obrigado.

DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO FLAVIANO MELO. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, e todos os que nos assistem pela TV Câmara, volto a esta tribuna com muita alegria para agradecer a confiança de 18.723 acrianos em meu trabalho aqui no Legislativo Federal. Foi sem dúvida uma eleição atípica, pois, ao que tudo indicava, os mais antigos na política não teriam vez. No entanto, no Acre, a conversa foi diferente. O povo se uniu e renovou, sim! Mas renovou o que já não funcionava mais. Renovaram com esperança seus desejos de mudança, mas fizeram, sobretudo, com coerência. Fui surpreendido com o interesse e a admiração da juventude pela minha trajetória política. Mal terminou as eleições, foram ligeiro com a ficha de filiação ao MDB pedindo que eu assinasse. E isso aumentou meus motivos para fazer ainda mais pelo nosso Acre. As redes sociais deixaram o diálogo mais próximo com meus amigos-eleitores. Assim, nosso mandato participativo se torna cada vez eficiente. Quero aproveitar este momento para reforçar meu apoio ao Governador Gladson Cameli e ao Presidente Jair Bolsonaro. Sei que há pautas difíceis para serem discutidas, mas, em conjunto - Governadores, Deputados, Senadores, Prefeitos e Vereadores -, precisamos dar continuidade às medidas econômicas que salvaram o País de uma das maiores crises da história. Refiro-me às propostas implementadas no Governo Michel Temer, do MDB. O resultado das eleições mostra que nós, acrianos, acreditamos na coalizão do Governo Gladson Cameli, no Estado, com o Presidente Bolsonaro. Acreditamos que isso trará a qualidade de vida que a população tanto clama. De um lado, Gladson já corta gastos para sanar a dívida do Estado, o que simboliza uma reforma verdadeira e comprometida. Vemos com bons olhos essa "faxina" na Casa. Em âmbito nacional, Jair Bolsonaro já sinalizou que vai reforçar a segurança nas nossas fronteiras. Só para lembrar, o Acre conta com mais de 1.000 quilômetros de fronteira, e é sabido que a Bolívia e o Peru são produtores exponenciais de cocaína. Os dados do último Atlas da Violência 2018 apontam que o número de assassinatos de jovens acrianos entre 15 e 29 anos cresceu 84%. E 70% das mortes têm ligação com o tráfico e a disputa territorial. Então, considero essa medida do Presidente Bolsonaro uma das prioritárias para reduzir os índices de violência e pôr fim na ditadura do crime, no Estado. Bom, quero concluir, Sr. Presidente, desejando uma legislatura produtiva para todos nós. Acho que o que todos queremos é representar bem as expectativas de nossa gente. No meu caso, meu povo aguerrido que deposita seus sonhos neste mandato participativo ao qual, mais uma vez, me propus a colaborar. Sr. Presidente, era o que eu tinha a dizer. Peço que meu pronunciamento seja registrado nos Anais desta Casa e reproduzido no programa A Voz do Brasil. Muito obrigado.