Fernando Torres

Institui a obrigatoriedade de realização ações de Saúde Bucal nas Escolas de Ensino Fundamental e dá outras Providências

Apresentado em 11/12/2018 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº. 8.036, de 11 de maio de 1990, para que a conta vinculada do trabalhador no FGTS e dá outras Providências.

Apresentado em 11/12/2018 · Tramitando em Conjunto

Institui o desconto de um 1/30 sobre o valor da tarifa de franquia mensal dos serviços de Telefonia e Internet por dia de interrupção de fornecimento.

Apresentado em 28/11/2018 · Arquivada

Altera o inciso I do caput do Artigo 38 da Lei 10.741 de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso).

Apresentado em 14/12/2016 · Tramitando em Conjunto

Torna obrigatória a presença de profissional da área de Fonoaudiologia em todas escolas públicas e privadas de ensino fundamental.

Apresentado em 14/12/2016 · Tramitando em Conjunto

Estabelece normas para apresentação de trios elétricos, carros de som que transitem com pessoas na parte superior ou similares, e dá outras providências.

Apresentado em 14/12/2016 · Arquivada

Obriga as empresas fabricantes de aparelhos de telefonia móvel a instalar pontos de coleta em todo território nacional, e dá outras providências.

Apresentado em 14/12/2016 · Tramitando em Conjunto

Tornam-se obrigatórias as Emissões dos Extratos anuais de quitação de pagamentos das contribuições da Previdência Social e do Fundo de garantia por tempo de serviço.

Apresentado em 15/12/2015 · Arquivada

Destina 1% da arrecadação das Loterias Federais para o INCA -Instituto Nacional do Câncer.

Apresentado em 15/12/2015 · Tramitando em Conjunto

Torna-se obrigatória a instalação de Câmeras de Segurança em Clínicas e Hospitais Públicos e Privados em todo território nacional.

Apresentado em 07/10/2015 · Tramitando em Conjunto

Dá nova redação Artigo 41 da Lei 10.741 de 1º de outubro de 2003(Estatuto do Idoso).

Apresentado em 30/09/2015

Cria a Isenção de Pagamento de Taxas de Inscrição de Concursos Públicos e Vestibulares em Instituições Federais para doadores de sangue e Plaquetas em todo o Território Nacional.

Apresentado em 30/09/2015 · Tramitando em Conjunto

Torna-se Obrigatória a inclusão no Currículo Oficial de Ensino fundamental e médio as disciplinas Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito do Consumidor.

Apresentado em 24/02/2015 · Tramitando em Conjunto

Torna obrigatória a instalação de geradores de energia elétrica em todos os hospitais e clínicas, públicos e privados em todo o território nacional e dá outras providências.

Apresentado em 11/12/2014 · Arquivada

Dispõe sobre a obrigatoriedade da permanência de Segurança Armada em caixas eletrônicos e terminais bancários públicos e privados em todo o território nacional.

Apresentado em 11/12/2014 · Arquivada

Estabelece normas para o reajuste das taxas do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbano - IPTU em todo o território Nacional.

Apresentado em 11/12/2014 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Regulamenta a profissão de Manobrista e dá outras providências

Apresentado em 11/12/2014 · Arquivada

Dispõe sobre o trabalho obrigatório para condenados que cumprem pena de privação de liberdade em todo o território nacional.

Apresentado em 11/12/2014 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a interceptação telefônica em investigação de natureza civil.

Apresentado em 10/04/2013

Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para que a conta vinculada do trabalhador no FGTS possa ser movimentada para o tratamento de doença letal.

Apresentado em 10/04/2013

Institui gratificação para os empregados em geral.

Apresentado em 14/06/2012 · Arquivada

Altera o art. 198 da Constituição Federal e dá outras providências.

Apresentado em 09/05/2012 · Arquivada

Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, obrigando as prestadoras dos serviços de telefonia fixa e móvel a emitirem sinalização sonora nas ligações telefônicas originadas e terminadas no âmbito da rede da própria prestadora.

Apresentado em 31/08/2011 · Tramitando em Conjunto

Estabelece normas para apresentação de filmes em ônibus interestaduais.

Apresentado em 31/08/2011 · Arquivada

Regulamenta a profissão de fotógrafo e dá outras providências

Apresentado em 31/08/2011 · Arquivada

Estabelece normas para apresentação de trios elétricos, carros de som ou similares que transitem com pessoas na parte superior, e dá outras providências.

Apresentado em 31/08/2011 · Arquivada

Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - Fies.

Apresentado em 15/06/2011 · Tramitando em Conjunto

Determina normas para escolas públicas e dá outras providências.

Apresentado em 15/06/2011 · Arquivada

Dispõe sobre a instalação de detectores de metais em estabelecimentos de ensino em todo o território nacional.

Apresentado em 10/05/2011 · Arquivada