Fernando Dueire

Sessão de premiações e condecorações destinada à entrega da Comenda Santa Dulce dos Pobres. Homenagem à Fundação Altino Ventura, referência em oftalmologia, que realiza 400 mil atendimentos anuais e 30 mil cirurgias. Destaque para o acolhimento como parte do processo de cura. Leitura de carta de apoio do Cardeal Sérgio da Rocha, Arcebispo de Salvador (BA), que parabenizou a criação da Comenda Santa Dulce dos Pobres.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO DE PREMIAÇÕES E CONDECORAÇÕES, ENTREGA, COMENDA, IRMÃ DULCE, HOMENAGEM, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, RECIFE (PE), ATENDIMENTO, OFTALMOLOGIA, REABILITAÇÃO, REDUÇÃO, CEGUEIRA, ATUAÇÃO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, SAUDE, LEITURA, CARTA, APOIO, CARDEAL, ARCEBISPO, IGREJA CATOLICA, SALVADOR (BA).

Apoio a projetos estratégicos desenvolvidos pela Força Aérea Brasileira na unidade da Embraer na cidade de Gavião Peixoto-SP e na Base Aérea de Anápolis-GO.

Palavras-chave oficiais: APOIO, PROJETO, ESTRATEGIA, DESENVOLVIMENTO, FORÇA AEREA BRASILEIRA (FAB), EMPRESA BRASILEIRA DE AERONAUTICA (EMBRAER), MUNICIPIO, GAVIÃO PEIXOTO (SP), BASE AEREA, BASE AEREA DE ANAPOLIS (BAAN).

Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 10, de 2025, que "Institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa, destinada a homenagear governadoras e governadores que tenham se destacado na implementação de políticas públicas em prol da alfabetização."

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PARECER, PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO (PRS), CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, CRITERIOS, CONCESSÃO, COMENDA, HOMENAGEM, GOVERNADOR, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), IMPLEMENTAÇÃO, POLITICA PUBLICA, ALFABETIZAÇÃO, CRIANÇA.

Pedido de inclusão em pauta da Mensagem (SF) (MSF) n° 13, de 2025, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, da Constituição Federal, autorização para contratação de operação de crédito externo no valor de USD$ 90,000,000.00 entre o Governo do Estado de Pernambuco e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD".

Palavras-chave oficiais: PEDIDO, INCLUSÃO, PAUTA, MENSAGEM (MSG), AUTORIZAÇÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO (PE), CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, BANCO INTERNACIONAL DE RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO (BIRD), GARANTIA, UNIÃO FEDERAL, CREDITO EXTERNO, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROJETO, SANEAMENTO, ZONA RURAL.

Defesa do Projeto de Lei no. 3.433/2024, de autoria de S.Exa., que regula a securitização de ativos ambientais, destinada à conversão de créditos ambientais em recursos monetários.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, AUTORIA, ORADOR, REGULAMENTAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO, TITULO, ATIVO FINANCEIRO, MEIO AMBIENTE, NEGOCIAÇÃO, MERCADO FINANCEIRO, MELHORIA, INVESTIMENTO, PROJETO, IMPACTO AMBIENTAL, COMPROMISSO, MUDANÇA CLIMATICA, SUSTENTABILIDADE.

Reflexão sobre a necessidade de pacificação no Brasil, tomando como referência a liderança do ex-Presidente da República Juscelino Kubitschek. Defesa do Projeto de Lei no. 2688/2024, de autoria de S. Exa., que destina recursos da loteria ao Fundo Nacional para Calamidades Públicas (Funcap), e apelo ao apoio dos Parlamentares para sua aprovação na CAE.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, AUTORIA, ORADOR, PREVISÃO ANUAL, DESTINAÇÃO, RENDA, LOTERIA, FUNDO ESPECIAL PARA CALAMIDADE PUBLICA (FUNCAP).

Defesa da aprovação do Projeto de Lei nº 2360/2024, de autoria de S. Exa., que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para incluir, entre as hipóteses de movimentação da conta vinculada, o acometimento de trabalhador ou de dependente por esclerose múltipla ou esclerose lateral amiotrófica.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, AUTORIA, ORADOR, ALTERAÇÃO, NORMAS, FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS), AUTORIZAÇÃO, SAQUE, CONDICIONAMENTO, COMPROVAÇÃO, ESCLEROSE MULTIPLA, ESCLEROSE LATERAL AMIOTROFICA (ELA).

Apelo por uma reforma do pacto federativo que possibilite aos municípios brasileiros maior capacidade de investimentos e a modernização de suas gestões.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, REFORMA, PACTO FEDERATIVO, RECURSOS FINANCEIROS, MUNICIPIOS, PREFEITURA, DISTRIBUIÇÃO, FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS (FPM), COOPERAÇÃO, ESTADOS, UNIÃO FEDERAL, APOIO TECNICO.

Pedido de apoio ao Projeto de Lei Complementar nº 117/2024, de autoria de S. Exa., que define as chamadas startups verdes, para incluir o Brasil no movimento global crescente que busca inovações tecnológicas sustentáveis, que transformem a economia, mas que também contribuam decisivamente para a preservação do meio ambiente.

Palavras-chave oficiais: SOLICITAÇÃO, APOIO, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, RECURSOS FINANCEIROS, PERCENTAGEM, RECEITA OPERACIONAL, CONCESSIONARIA, ENERGIA ELETRICA, DESTINAÇÃO, PESQUISA, DESENVOLVIMENTO, PRIORIDADE, PROJETO, EMPRESA, STARTUP, SUSTENTABILIDADE, MEIO AMBIENTE, INSTRUMENTO, INCENTIVO, INOVAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, SOLUÇÃO, ATIVIDADE, TECNOLOGIA, LEI COMPLEMENTAR, DEFINIÇÃO, REQUISITOS, ENQUADRAMENTO.

Orientação à bancada, pelo Partido MDB, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 153, de 2024, que "Dispõe sobre a transposição e a transferência de saldos financeiros de exercícios passados resultantes de repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios."

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), CRIAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, AUTORIZAÇÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, TRANSPOSIÇÃO, TRANSFERENCIA, SALDO, EXERCICIO FINANCEIRO ANTERIOR, CONVENIO, REPASSE, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), DESTINAÇÃO, ATIVIDADE, SERVIÇOS PUBLICOS, EDUCAÇÃO.

Apoio ao Projeto de Lei nº 6.035/2019, em tramitação na Câmara dos Deputados, que destina recursos aos municípios para a realização de projetos de eficiência energética nos sistemas de iluminação pública, em razão dos impactos positivos dessa medida para a qualidade de vida dos munícipes.

Palavras-chave oficiais: DISCURSO, DEFESA, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, OBJETIVO, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, MUNICIPIOS, REALIZAÇÃO, PROJETO, EFICIENCIA, ENERGIA ELETRICA, ILUMINAÇÃO PUBLICA.

Pela ordem sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 66, de 2023, que "Abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos municípios com seus Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos e com o Regime Geral de Previdência Social".

Palavras-chave oficiais: PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PRAZO, PARCELAMENTO, DEBITOS, MUNICIPIOS, PRECATORIO, REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL, REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL (RPPS).

Satisfação pela aprovação, na CCJ, do Projeto de Lei nº 5153/2023, de autoria de S. Exa., que altera o Código de Trânsito Brasileiro para estabelecer desconto no valor cobrado pela renovação das carteiras de habilitação para condutores com idade igual ou superior a 50 anos.

Palavras-chave oficiais: COMEMORAÇÃO, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, FIXAÇÃO, DESCONTO, TAXAS, ADMINISTRAÇÃO, VALOR, RENOVAÇÃO, CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO, IDADE.

Breve histórico da aprovação da desoneração da folha de pagamentos de setores econômicos e manifestação a favor da extensão dessa política aos municípios com até 156 mil habitantes.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, APROVAÇÃO, DESONERAÇÃO TRIBUTARIA, FOLHA DE PAGAMENTO, GRUPO, SETOR, ECONOMIA NACIONAL, DEFESA, EXTENSÃO, POLITICA, FAVORECIMENTO, MUNICIPIOS, QUANTIDADE, HABITANTE.

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 795, de 2024 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 505, de 2013), que "Institui diretrizes para a Tarifa Social de Água e Esgoto em âmbito nacional."

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, SUBSTITUTIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIRETRIZ, POLITICA TARIFARIA, ABASTECIMENTO DE AGUA, SERVIÇO DE ESGOTOS, DESCONTO, DESTINAÇÃO, ENTIDADE FAMILIAR, BAIXA RENDA, GRATUIDADE, TAXA, LIGAÇÃO, SERVIÇO.

Pela ordem sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1212, de 2024, Promoção do desenvolvimento de projetos de energia elétrica limpa e renovável e redução das tarifas de energia elétrica, que "Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, e dá outras providências".

Palavras-chave oficiais: MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, COMPETENCIA, PODER PUBLICO, ENTE FEDERADO, AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA (ANEEL), CONCESSÃO, ENERGIA ELETRICA, AUTORIZAÇÃO, PRORROGAÇÃO, PRAZO, INICIO, OPERAÇÃO, UNIDADE, SISTEMA DE GERAÇÃO, TERMO, ADESÃO, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, RECEITA, CONCESSIONARIA, PERMISSIONARIA, DISTRIBUIÇÃO, PESQUISA, DESENVOLVIMENTO, EFICIENCIA, HIPOTESE, AUSENCIA, EXECUÇÃO, REVERSÃO, CONTA DE DESENVOLVIMENTO ENERGETICO, REDUÇÃO, TARIFAS, OBRIGATORIEDADE, CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A (ELETRONORTE), APLICAÇÃO, CUSTO DE PRODUÇÃO, Amazônia Legal, NAVEGABILIDADE, RIO MADEIRA, RIO TOCANTINS, POSSIBILIDADE, ABATIMENTO, CAMARA DE COMERCIO, COMERCIALIZAÇÃO, NEGOCIAÇÃO, ANTECIPAÇÃO, RECEBIMENTO.

Defesa do Projeto de Lei da Câmara nº 42/2017, que dispõe sobre o tratamento de doenças neuromusculares com paralisia motora.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, PROJETO DE LEI DA CAMARA (PLC), NORMAS, TRATAMENTO MEDICO, DOENÇA GRAVE, PARALISIA, SAUDE PUBLICA, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), GARANTIA, SAQUE, FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS).

Manifestação sobre a relevância do Projeto de Lei nº 6379/2019, de autoria da Deputada Marília Arraes, que dispõe sobre a regulamentação da atividade profissional de musico terapeuta.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, RELEVANCIA, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, TERAPIA ALTERNATIVA, MUSICA, MELHORIA, APRENDIZAGEM, QUALIDADE DE VIDA.

Voto de congratuações em homenagem aos 198 anos do Diário de Pernambuco, periódico mais antigo em circulação do Brasil.

Palavras-chave oficiais: VOTO DE CONGRATULAÇÕES, HOMENAGEM, DIARIO DE PERNAMBUCO.

Congratulações pela eleição da médica pernambucana Dra. Leila Maria Moreira Beltrão Pereira para Presidente da Sociedade Brasileira de Hepatologia (SBH) na gestão 2026/2027.

Palavras-chave oficiais: CONGRATULAÇÕES, ELEIÇÃO, MULHER, MEDICO, ESTADO DE PERNAMBUCO (PE), PRESIDENTE, ORGANIZAÇÃO CIVIL, MEDICINA.