Fernando Dueire

Defesa do Projeto de Lei nº 1402/2026, de relatoria de S. Exa. na CAE, que concede incentivo fiscal a embarcações movidas a biocombustíveis. Destaque para a contribuição da proposta para modernização da indústria naval, valorização dos biocombustíveis nacionais, transição energética e geração de emprego, renda, inovação e desenvolvimento industrial.

Palavras-chave oficiais: DISCURSO, DEFESA, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CONCESSÃO, COTA DE DEPRECIAÇÃO, ADICIONAIS, DEPRECIAÇÃO ACELERADA, NAVIO, TANQUE, EMBARCAÇÃO, APOIO, ATIVIDADE MARITIMA, UTILIZAÇÃO, Biodiesel, ETANOL, MISTURA, COMBUSTIVEL, CRITERIOS, REGULAMENTO, INCLUSÃO, RENUNCIA, RECEITA, ORÇAMENTO, VIGENCIA, BENEFICIO, DESENVOLVIMENTO, INDUSTRIA, INOVAÇÃO, RENDA, EMPREGO, TRANSIÇÃO ENERGETICA, INDUSTRIA NAVAL, Biocombustível, COMENTARIO, MATERIA, REDUÇÃO, EMISSÃO, GAS, EFEITO ESTUFA, REGISTRO, MODERNIZAÇÃO, FROTA, ESTALEIRO, PESQUISA TECNOLOGICA, QUALIFICAÇÃO, MÃO DE OBRA.

Posicionamento favorável à aprovação das Emendas Nºs 105 e 106, de autoria de S. Exa., à Medida Provisória Nº 1357/2026, destinadas a assegurar condições equilibradas de concorrência para o setor de confecções e maior previsibilidade nas alterações do Imposto de Importação. Defesa da indústria nacional e do Polo de Confecções do Agreste, especialmente no Estado de Pernambuco, como forma de preservar empregos, renda e a atividade dos pequenos e médios empreendedores.

Palavras-chave oficiais: DISCURSO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, TRIBUTAÇÃO SIMPLIFICADA, REMESSA POSTAL INTERNACIONAL, AUTORIZAÇÃO, MINISTERIO DA FAZENDA (MF), AJUSTE, ALIQUOTA, IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO, FAIXA, VALOR, CATEGORIA, BENS, POSSIBILIDADE, ALIQUOTA PROGRESSIVA, PRODUTO IMPORTADO, ADESÃO, PROGRAMA, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, REGIME TRIBUTARIO, REGIME DIFERENCIADO.

Pedido de apoio ao Projeto de Lei nº 3311/2025, de autoria de S. Exa., que institui o Programa Nacional do Metano Zero. Destaque para a inclusão da proposta no Plano Nacional de Transição Energética (Plante) do Governo Federal, como medida estratégica para a transição energética, para a economia de baixo carbono e para o desenvolvimento sustentável do País.

Palavras-chave oficiais: PEDIDO, APOIO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA NACIONAL, INTEGRAÇÃO, GESTÃO, RESIDUO, AGROPECUARIA, INDUSTRIA, ZONA URBANA, DESTINAÇÃO, PRODUÇÃO, ENERGIA RENOVAVEL, REDUÇÃO, GAS, EFEITO ESTUFA, PROMOÇÃO, SUSTENTABILIDADE, ECONOMIA CIRCULAR, TRANSIÇÃO ENERGETICA, DEFINIÇÃO, OBJETIVO, CRITERIOS, PARTICIPAÇÃO, MATRIZ ENERGETICA, CONTRATAÇÃO, ENERGIA ELETRICA, OBRIGATORIEDADE, USINA, PLANO, RESIDUOS SOLIDOS, AUTORIZAÇÃO, EMISSÃO, CERTIFICADO, PREVISÃO, COMITE INTERMINISTERIAL, COMPETENCIA, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO, ALTERAÇÃO, Política Nacional de Resíduos Sólidos, RESPONSABILIDADE, SERVIÇO PUBLICO, LIMPEZA PUBLICA, RECICLAGEM, AMBITO, MUNICIPIOS, PODER PUBLICO, FOMENTO, PROJETO, INCENTIVO, EMPRESA, UTILIZAÇÃO, COMBUSTIVEL. DESTAQUE, IMPORTANCIA, PLANO NACIONAL, TRANSIÇÃO ENERGETICA, ECONOMIA DE BAIXO CARBONO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL.

Apelo em favor das Emendas n°s 105 e 106, apresentadas por S. Exa à Medida Provisória nº 1357/2026, que dispõe sobre a tributação simplificada das remessas postais internacionais, destacando os efeitos das alterações propostas na garantia da segurança jurídica e das condições de competitividade para o setor de confecções e vestuário nacional.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, EMENDA PARLAMENTAR, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, TRIBUTAÇÃO SIMPLIFICADA, REMESSA POSTAL INTERNACIONAL, AUTORIZAÇÃO, MINISTERIO DA FAZENDA (MF), AJUSTE, ALIQUOTA, IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO, FAIXA, VALOR, CATEGORIA, BENS, POSSIBILIDADE, ALIQUOTA PROGRESSIVA, PRODUTO IMPORTADO, ADESÃO, PROGRAMA, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, REGIME TRIBUTARIO, REGIME DIFERENCIADO. DEFESA, MANUTENÇÃO, IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO, VESTUARIO, PROTEÇÃO, INDUSTRIA NACIONAL. DEFESA, PRAZO, VIGENCIA, ALTERAÇÃO, ALIQUOTA, IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO.

Satisfação com a aprovação, no âmbito da CAS, do Projeto de Lei nº 1365/2022, relatado por S. Exa., que modifica o salário-mínimo dos médicos e cirurgiões dentistas, e majora os valores da hora extra e do adicional noturno dos referidos profissionais. Defesa de que a garantia de um piso digno ajudará a mitigar a dificuldade de fixação e a alta rotatividade de médicos e dentistas em municípios do interior e regiões mais vulneráveis.

Palavras-chave oficiais: COMEMORAÇÃO, UNANIMIDADE, APROVAÇÃO, Comissão de Assuntos Sociais (CAS), PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, FIXAÇÃO, PISO SALARIAL, PERCENTAGEM, REMUNERAÇÃO, HORA EXTRA, TRABALHO NOTURNO, MEDICO, DENTISTA. DESTAQUE, DESENVOLVIMENTO REGIONAL, GARANTIA, MEDICO, DENTISTA, SAUDE PUBLICA, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), INTERIOR, POPULAÇÃO CARENTE.

Valorização do Mês da Mulher, com destaque para avanços do Senado Federal nas áreas de saúde, igualdade salarial e proteção social. Ênfase no enfrentamento da violência e da misoginia, com ampliação de medidas protetivas. Compromisso com a efetividade das políticas públicas em favor dos direitos das mulheres.

Palavras-chave oficiais: HOMENAGEM, Mês Internacional da Mulher, MELHORIA, SAUDE PUBLICA, DIAGNOSTICO, CANCER, APOIO, MÃE, GESTANTE, IGUALDADE, GENERO, REMUNERAÇÃO, EQUIPARAÇÃO SALARIAL, COMBATE, MISOGINIA, VIOLENCIA, MULHER, MEDIDA PROTETIVA, MIDIA SOCIAL.

Breve homenagem ao ex-Presidente da República Juscelino Kubitschek.

Palavras-chave oficiais: HOMENAGEM, ANIVERSARIO DE MORTE, EX-PRESIDENTE DA REPUBLICA, JUSCELINO KUBITSCHEK, COMENTARIO, GESTÃO, ENERGIA, TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO, INDUSTRIA, EDUCAÇÃO, REGISTRO, CONSTRUÇÃO, BRASILIA (DF), DESENVOLVIMENTO, INTEGRAÇÃO, AMBITO NACIONAL.

Breve relato sobre a consolidação do sistema democrático brasileiro até a atualidade, com destaque para as crises institucionais recentes. Defesa do avanço de reformas voltadas ao fortalecimento da transparência, dos órgãos de controle, da integridade do setor público e da efetiva punição de agentes que atentem contra os princípios legais e republicanos.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, COMBATE, CORRUPÇÃO, REFORÇO, DEMOCRACIA, TRANSPARENCIA, NECESSIDADE, IMPEDIMENTO, AMPLIAÇÃO, TRAFICO DE INFLUENCIA, NATUREZA FINANCEIRA, AUTORIDADE PUBLICA, COMPROMETIMENTO, CREDIBILIDADE, INSTITUIÇÕES.

Pedido de apoio para o Projeto de Lei nº 740/2026, de autoria de S. Exa., que institui o Plano Nacional de Construção e Melhorias de Estradas Vicinais de Terra.

Palavras-chave oficiais: DISCURSO, PEDIDO, APOIO, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PLANO NACIONAL, CONSTRUÇÃO, MELHORIA, ESTRADA, TERRAS, DIRETRIZ, RECUPERAÇÃO, ADAPTAÇÃO, MANUTENÇÃO, AUSENCIA, PAVIMENTAÇÃO, COMPETENCIA, OBJETIVO, CONEXÃO, AREA, PRODUÇÃO AGROPECUARIA, COMUNIDADE RURAL, DISTRITO, SEDE, PRIORIDADE, RELEVANCIA, ORDEM ECONOMICA E SOCIAL, CRITERIOS, AMBITO, COOPERAÇÃO, UNIÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, PREVISÃO, RECURSOS PUBLICOS, FINANCIAMENTO, LINHA DE CREDITO.

Elogios à Dra. Tatiana Sampaio, Professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), responsável pelos estudos sobre a polilaminina no tratamento de lesões medulares.

Palavras-chave oficiais: HOMENAGEM, PESQUISADOR, MULHER, PESQUISA CIENTIFICA, TRATAMENTO MEDICO, PARALISIA, PARAPLEGICO. SOLICITAÇÃO, APOIO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, AUXILIO, REDUÇÃO, EFEITO, POBREZA, AUSENCIA, ACESSO, AGUA POTAVEL, FAMILIA, BAIXA RENDA, REGIÃO SEMI ARIDA, REGIÃO, FREQUENCIA, SECA, COMPETENCIA, EXECUTIVO, DEFINIÇÃO, AREA, ABRANGENCIA, BENEFICIARIO, PAGAMENTO, DISPONIBILIDADE, RESERVATORIO.

Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1313, de 2025, que "Altera a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, para modificar a denominação do Auxílio Gás dos Brasileiros para Auxílio Gás do Povo e criar nova modalidade de operacionalização do auxílio".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DENOMINAÇÃO, PROGRAMA DE GOVERNO, Auxílio Gás dos Brasileiros, Auxílio Gás do Povo, AUXILIO, GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP), FAMILIA, BAIXA RENDA, CATEGORIA, OPERAÇÃO, PAGAMENTO, BENEFICIARIO, VALOR MONETARIO, PRIORIDADE, MULHER, VITIMA, VIOLENCIA DOMESTICA, GRATUIDADE, REQUISITOS, INSCRIÇÃO, CADASTRO UNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS (CADUNICO), DISTRIBUIÇÃO, REVENDA, EMPRESA DE COMERCIO VAREJISTA, AUTORIZAÇÃO, AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS (ANP), ASSINATURA, TERMO DE COMPROMISSO, AMBITO, MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME), COMPETENCIA, CRIAÇÃO, COMITE GESTOR, GOVERNANÇA PUBLICA.

Como Relator sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 47, de 2025, que "Autoriza a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 275.000.000,00 (duzentos e setenta e cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Governo do Estado de Pernambuco e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos destinam-se à reestruturação e recomposição do principal de dívidas do Estado, no âmbito do Programa de Sustentabilidade Fiscal, Econômica e Ambiental do Estado de Pernambuco”.

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO (PRS), AUTORIZAÇÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO (PE), CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, BANCO INTERNACIONAL DE RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO (BIRD), GARANTIA, UNIÃO FEDERAL, CREDITO EXTERNO, DESTINAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO, DIVIDA PUBLICA, AMBITO, PROGRAMA, SUSTENTABILIDADE, GESTÃO FISCAL, ECONOMIA, MEIO AMBIENTE.

Homenagem aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias pelo papel essencial na atenção primária e na prevenção de doenças, especialmente no Estado de Pernambuco. Defesa de melhores condições de trabalho, capacitação e valorização desses profissionais.

Palavras-chave oficiais: HOMENAGEM, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, IMPORTANCIA, SAUDE PUBLICA, FUNCIONAMENTO, PREVENÇÃO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), ACOMPANHAMENTO, FAMILIA, COMBATE, DOENÇA, DENGUE, CHIKUNGUNYA, ZIKA, BRASIL, ESPECIFICAÇÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO (PE).

Satisfação com a Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa, concedida pelo Senado Federal, com destaque à atuação da Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra. Alerta para os impactos da pandemia na alfabetização infantil e defesa de políticas públicas integradas para garantir o aprendizado na faixa etária adequada.

Palavras-chave oficiais: CELEBRAÇÃO, Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa, GOVERNADOR, DESTAQUE, IMPORTANCIA, EDUCAÇÃO BASICA, ALFABETIZAÇÃO, CIDADANIA, CRISE, APRENDIZAGEM, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), NECESSIDADE, POLITICAS PUBLICAS, EDUCAÇÃO.

Homenagem ao Dia do Nordestino e exaltação do povo da região.

Palavras-chave oficiais: HOMENAGEM, DIA NACIONAL, POVO, REGIÃO NORDESTE.

Apresentação do Projeto de Lei no. 4.759/2025, que institui o Sistema Nacional de Informações para a Economia Azul (Sinmea), estabelece as Contas Econômicas do Oceano e da Zona Costeira e cria o Selo Azul e o Programa de Cooperação Federativa para Adaptação Costeira (Procosta-N). Destaque para a relevância estratégica dos oceanos para o desenvolvimento sustentável e apelo à aprovação da proposta como medida de Estado para o fortalecimento da governança ambiental e da economia azul.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, IMPLEMENTAÇÃO, INSTRUMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, MAR TERRITORIAL, OCEANO, ZONA COSTEIRA, SISTEMA NACIONAL, UNIFICAÇÃO, PADRONIZAÇÃO, DISPONIBILIDADE, DADOS, INFORMAÇÕES, INTEGRAÇÃO, PLANO NACIONAL DE GERENCIAMENTO COSTEIRO (PNGC), SELO, CERTIFICADO, EMPREENDIMENTO, INVESTIMENTO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, CRITERIOS, ADESÃO, ENTE FEDERADO, MUNICIPIOS, COOPERAÇÃO, GOVERNANÇA PUBLICA, ESTADOS, ACOMPANHAMENTO, POLITICA PUBLICA, EXECUÇÃO.

Manifestação de apoio ao Projeto de Lei Complementar nº 185/2024, que regulamenta a aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. Enaltecimento da atuação desses profissionais na linha de frente da saúde básica e reconhecimento da importância do projeto para garantir justiça e valorização à categoria.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), CRIAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONCESSÃO, APOSENTADORIA ESPECIAL, PARIDADE, INTEGRALIDADE, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS.

Considerações sobre o Projeto de Lei no. 3992/2025, de autoria de S. Exa., que dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação às pessoas físicas e jurídicas de informações relativas a valores a serem devolvidos pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, OBRIGATORIEDADE, COMUNICAÇÕES, PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA, INFORMAÇÕES, DEVOLUÇÃO, VALOR, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, AUTORIZAÇÃO, BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN), RESGATE, SISTEMA, IDENTIFICAÇÃO, LOCALIZAÇÃO, TITULAR, ATIVO FINANCEIRO, PUBLICAÇÃO, SITE, ATENDIMENTO, CENTRAL TELEFONICA.

Apelo à aprovação do Projeto de Lei nº 3311/2025, de autoria de S. Exa., que institui o Programa Nacional Metano Zero, com o objetivo de integrar a gestão de resíduos à produção de energia renovável, como resposta concreta do Brasil à COP 30 e compromisso com um futuro sustentável.

Palavras-chave oficiais: SOLICITAÇÃO, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA NACIONAL, INTEGRAÇÃO, GESTÃO, RESIDUO, AGROPECUARIA, INDUSTRIA, ZONA URBANA, DESTINAÇÃO, PRODUÇÃO, ENERGIA RENOVAVEL, REDUÇÃO, GAS, EFEITO ESTUFA, PROMOÇÃO, SUSTENTABILIDADE, ECONOMIA CIRCULAR, TRANSIÇÃO ENERGETICA, DEFINIÇÃO, OBJETIVO, CRITERIOS, PARTICIPAÇÃO, MATRIZ ENERGETICA, CONTRATAÇÃO, ENERGIA ELETRICA, OBRIGATORIEDADE, USINA, PLANO, RESIDUOS SOLIDOS, AUTORIZAÇÃO, EMISSÃO, CERTIFICADO, PREVISÃO, COMITE INTERMINISTERIAL, COMPETENCIA, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO, ALTERAÇÃO, Política Nacional de Resíduos Sólidos, RESPONSABILIDADE, SERVIÇO PUBLICO, LIMPEZA PUBLICA, RECICLAGEM, AMBITO, MUNICIPIOS, PODER PUBLICO, FOMENTO, PROJETO, INCENTIVO, EMPRESA, UTILIZAÇÃO, COMBUSTIVEL. RESPOSTA, BRASIL, COP30, COMPROMISSO, SUSTENTABILIDADE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL.

Defesa do Projeto de Lei nº 3801/2025, de autoria de S. Exa., que institui o Programa Nacional de Modernização da Infraestrutura dos Setores de Energia Elétrica e de Telecomunicações.

Palavras-chave oficiais: DISCURSO, DEFESA, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA NACIONAL, MODERNIZAÇÃO, INFRAESTRUTURA, SETOR, ENERGIA ELETRICA, TELECOMUNICAÇÃO, OBJETIVO, PROMOÇÃO, SEGURANÇA, ORGANIZAÇÃO, AREA PUBLICA, PRESERVAÇÃO, CIDADE, SUBSTITUIÇÃO, FIO, SUBSOLO, REQUISITOS, MUNICIPIOS, ORIGEM, RECURSOS FINANCEIROS, COORDENAÇÃO, UNIÃO FEDERAL.