Fernanda Pessoa

Institui no calendário turístico oficial do País o São João de Maracanaú, no Município de Maracanaú, no Estado do Ceará.

Apresentado em 17/10/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)

Dispõe sobre a regulamentação do polígono das secas.

Apresentado em 15/08/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)

Constitui o São João do Município de Maracanaú, no Estado do Ceará, em patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

Apresentado em 28/06/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)

Dispõe a regulamentação de recursos e a Construção do Centro de Autismo no Brasil.

Apresentado em 16/06/2023 · Pronta para Pauta

Institui o programa saúde da criança nas escolas, determina a distribuição de lentes corretivas e aparelhos auditivos para os alunos da educação básica.

Apresentado em 25/05/2023 · Pronta para Pauta

Altera a Lei 9.504/97 acrescenta o §4º ao artigo 21, que dispõe sobre a responsabilidade das prestações das contas eleitorais.

Apresentado em 22/05/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)

Inscreve o nome do Antônio Paes de Andrade no Livro dos Heróis da Pátria.

Apresentado em 15/05/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)

Dispõe sobre a reparação de danos em terras produtivas esbulhadas ou usurpadas.

Apresentado em 04/05/2023 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Acrescenta o §5º ao art. 3º-A da Lei 13.977 de 08 de janeiro de 2020, dispondo sobre os assentos preferenciais para as pessoas com transtorno do espectro autista – TEA.

Apresentado em 13/04/2023

Acrescenta o inciso XXIV ao art. 6º da Lei 7.713 de 1988, dispõe sobre a isenção do IRPF para os profissionais do magistério.

Apresentado em 03/04/2023 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei 11.350 de 05 e outubro de 2006, Regulamenta os Agentes de Saúde e Endemias Indígenas.

Apresentado em 03/04/2023

Dispõe sobre a exclusão da base de calculo da LRF, os repasses realizados pela União aos Estados, Distrito Federal e Municípios para pagamento das parcelas remuneratórias aos profissionais do Magistério com os recursos do FUNDEB.

Apresentado em 13/03/2023 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a revogação da limitação do exercício da advocacia em todo território nacional.

Apresentado em 10/03/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)

Dispõe sobre a expansão do atendimento psicológico na rede pública de ensino.

Apresentado em 06/03/2023 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre o Dia Nacional da luta Contra o Feminicídio.

Apresentado em 06/03/2023 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a expansão do serviço de contabilidade em todo território nacional.

Apresentado em 06/03/2023 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a liberdade dos profissionais de Medicina em todo território nacional.

Apresentado em 06/03/2023 · Aguardando Parecer

Acrescenta o §8º ao artigo 147 do Código de Trânsito Brasileiro para que passe a constar o termo “mobilidade reduzida” ao condutor acometido com as enfermidades que dispõe.

Apresentado em 13/02/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)

Altera os incisos V e VI, do art. 51 da Lei 9.099/95, realizando alteração do prazo para habilitação do espólio ou sucessores nos autos dos processos em trâmite no âmbito dos juizados especiais cíveis e criminais.

Apresentado em 13/02/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)