Felipe Carreras

O SR. FELIPE CARRERAS (PSB - PE. Sem revisão do orador.) - Colegas Deputados, eu quero aqui falar sobre um tema muito importante: a conectividade aérea. E podemos falar com propriedade sobre esse tema, porque Pernambuco recebeu um prêmio da Confederação Nacional do Transporte como o Estado que desenvolveu a melhor política de conectividade aérea. Com o Governador Paulo Câmara e o Prefeito Geraldo Júlio, nós saímos de 16 para 41 destinos domésticos; de 4 para 16 destinos internacionais. Hoje, estamos votando aqui a possibilidade de abertura de 100% do capital das nossas empresas aéreas para investidores estrangeiros. Defendo a abertura de capital, mas não que se abra de qualquer jeito. Há países na América do Sul que o fazem, como a Argentina e a Colômbia. O Chile permite a abertura de 100% do capital de suas empresas aéreas, desde que haja reciprocidade. Ou seja, se uma companhia aérea, uma empresa chilena, abrir 100% de seu capital para uma empresa estrangeira, o país de origem da referida empresa deve também permitir tal abertura. Ou seja, se uma companhia aérea inglesa ou americana vierem adquirir uma empresa aérea em nosso País, os Estados Unidos e a Inglaterra também deverão permitir essa abertura de capital lá. E quero aqui, colegas Deputados e Deputadas, falar algo muito importante e sério: o Governo e membros do Governo defendem a abertura de capital, e muita gente está celebrando, muita gente está aqui hoje votando para acabar com a cobrança de bagagem. Mas as empresas aéreas não virão para cá, e o risco é o que está alto ficar mais alto ainda. E vou além: agora, com o decreto do Presidente Bolsonaro, foi publicado ontem na Folha de S.Paulo o seguinte: "Decreto do Presidente Bolsonaro pode levar aéreas estrangeiras a cancelar voos para o Brasil". Ou seja, as empresas que já estão operando voos internacionais no Brasil podem parar. Como é que esta Casa, hoje, vai votar a abertura para o capital estrangeiro? A lei do Presidente Bolsonaro não dialoga com a legislação internacional, que proíbe passageiros armados em aviões. A Associação Internacional de Empresas Aéreas já está tomando medidas. Nós podemos perder os atuais voos internacionais. Como é que hoje falamos em abrir o capital de nossas empresas para o capital estrangeiro? Então, este alerta sobre essa responsabilidade e esse tema tem que ser feito aqui. O Presidente tem que recuar... (Desligamento automático do microfone.)

O SR. FELIPE CARRERAS (PSB - PE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, ontem, nós realizamos uma audiência pública que contou com a presença do Ministro da Cidadania Osmar Terra e do novo Secretário Especial do Esporte, o General Décio Brasil. É grande a nossa preocupação com o futuro do esporte no Brasil. A comunidade esportiva brasileira está muito apreensiva. Eu disse ao Ministro Osmar Terra que nós não ficamos satisfeitos com a extinção do Ministério do Esporte e que estamos muito preocupados. Fizemos uma série de perguntas ao Ministro e ao novo Secretário. São nobres os valores do esporte. No momento em que no Brasil se fala tanto de segurança, sabemos que o esporte não só forma medalhistas e campeões, mas também forma cidadãos. O esporte é uma ferramenta de inclusão social. Ontem, não pudemos ouvir tudo o que gostaríamos por parte do Ministro. Nós recebemos aqui hoje, com muita alegria, o engenheiro Marcus Moraes, Presidente do Instituto Mude, que investe em atividade física e em promoção da saúde em todo Brasil. Quem não conhece aquelas estações de ginástica da orla do Rio de Janeiro, dos parques públicos de São Paulo, de Porto Alegre, de Recife? Ficamos felizes com visita dele a esta Casa. Acreditamos em investimento no esporte. De acordo com os números da Organização Mundial da Saúde, para cada dólar investido em esporte, em atividade física, economizam-se 4 dólares no hospital público. Não vemos o País fazendo investimentos para evitar as causas, e sim para trabalhar com as consequências, com cerca de 117 bilhões de reais por ano. Eu quero aqui fazer uma provocação no plenário da Câmara dos Deputados, na Casa do Povo, como eu fiz ontem. Fui eleito por um partido de oposição e, assim, estou aqui de acordo com a minha coerência, mas eu não tenho nenhum problema - e acho que a Esquerda brasileira também não tem que ter - em aplaudir quando o Presidente toma uma iniciativa que nós aprovamos. Eu aplaudi, por exemplo, quando o Presidente Bolsonaro liberou o visto dos estrangeiros, dos americanos, dos japoneses, dos australianos. Eu aplaudi, ontem, quando o Presidente nomeou Emanuel, o medalhista olímpico, para a Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento e também quando nomeou Washington, para uma importante Secretaria do Esporte. Acho que temos que ter esse reconhecimento. Ontem eu disse ao Ministro que havia muita coisa que não aplaudíamos, que havia muitos mais itens que não aplaudíamos. O Ministério não nomeou ainda titulares para muitos cargos estratégicos. A Lei de Incentivo ao Esporte está parada. Ana Moser, a melhor atacante de vôlei da história do Brasil, não tem seus projetos da Lei de Incentivo ao Esporte aprovados. Será que é porque ela votou em Haddad? Será que é porque ela é de esquerda? Será que é porque ela está sendo perseguida? Eu falava ontem com o Presidente da Confederação Brasileira de Judô, o Silvio Acácio Borges. O Brasil vai receber o segundo maior Grand Slam de judô do mundo, e a Confederação ainda não recebeu autorização da Lei de Incentivo ao Esporte, o que poderia ser feito pelo Ministro, com uma simples canetada. Os recursos, a Confederação já conseguiu. Será que é por que a Confederação Brasileira de Judô não votou no Presidente? Querido Presidente, comunidade esportiva brasileira, vamos ficar atentos! Nós demos ontem um voto de confiança ao Ministro Osmar Terra, que está num cargo político, afinal de contas ele é nosso colega Deputado Federal. Demos um crédito de confiança do General Décio Brasil, que ontem se confundiu com os números, não se apropriou deles ainda e não entende ainda da Lei de Incentivo ao Esporte. Por incrível que pareça, Presidente Rodrigo Maia, nem a nomeação do titular para o cargo de Coordenador da Lei de Incentivo ao Esporte foi feita ainda. Então vamos estar atentos, cobrando, porque sabemos do valor que o esporte tem para o nosso Brasil. Viva o esporte brasileiro! Obrigado, Sr. Presidente.

O SR. FELIPE CARRERAS (PSB - PE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Presidente, colegas Deputados, povo brasileiro, na semana passada instalamos, com muita honra, a Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Preventiva. Quero agradecer a presença, naquela oportunidade, do ex-Ministro José Gomes Temporão, do ex-Ministro Alexandre Padilha, de entidades como o IDEC, o conselho de educadores físicos, de profissionais da educação física, o conselho de nutricionistas, de fisioterapeutas, de farmacêuticos, e dos vários Deputados e Deputados que estiveram presentes no lançamento dessa frente. Senhores e senhoras, o Brasil sempre fala da deficiência do setor público. Nós Parlamentares temos a prerrogativa de apresentar emendas orçamentárias, e 50% das nossas emendas têm que ser destinadas obrigatoriamente à saúde. Eu não sei se alguém aqui sabe quanto o Brasil investe por ano no Sistema Único de Saúde. São 110 bilhões de reais. Vou repetir: 110 bilhões de reais são investidos, por ano, no SUS. Lembro que 75% da população brasileira depende exclusivamente do SUS, ou seja, 150 milhões de brasileiros! E ele funciona? É lógico que não funciona. Nós sabemos quem fica nas filas dos hospitais. E o que o Brasil faz? Trata da doença, quer investir em leitos nos hospitais, mas isso não é suficiente. O País se esquece de investir em saúde preventiva, em cuidar da obesidade, que é uma epidemia nacional. Setenta por cento das mortes em nosso Brasil são causadas pelo sedentarismo, pela má qualidade da alimentação, por pressão alta. Falta ao País investir na causa e não na consequência. O Brasil deve fazer o que tive oportunidade de fazer quando trabalhei ao lado do Prefeito Geraldo Julio, no Recife. Investimos em saúde pública, com ações de prevenção, estimulando a atividade física. Lá nós temos o maior número de academias ao ar livre do Brasil, com 100 mil pessoas matriculadas, cuidando da atividade física, valorizando o profissional de educação física, valorizando o nutricionista, valorizando a qualidade da alimentação. O Governo Federal hoje criou um grupo de estudo para discutir - vejam bem - a redução de impostos incidentes sobre o cigarro. Falam em reduzir impostos sobre o consumo de cigarro. O País deveria estar discutindo o aumento dos impostos que incidem sobre produtos que matam! O País deveria estar discutindo o incentivo ao consumo de produtos orgânicos! Nós temos projetos apresentados nesta Casa para que se coloque alimentação orgânica na merenda escolar. Não se aceita mais, no momento em que o Brasil atravessa, esse tipo de incentivo. Portanto, está na hora de o Parlamento acordar, para investirmos em prevenção à saúde. Digo mais uma vez que o País não deve só tratar da consequência, deve, sim, cuidar da causa, precisa investir em saúde, estimular a atividade física em nosso País. Obrigado, Presidente.

O SR. FELIPE CARRERAS (PSB - PE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, a nossa bancada, liderada pelo Líder Tadeu Alencar, não chegou a um consenso, por isso a bancada está liberada. Mas eu queria aproveitar para fazer um registro. Esta semana eu protocolei um pedido de informação ao Ministro da Economia, Paulo Guedes, e ao Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, para saber para onde vai o dinheiro da privatização do aeroporto do Recife, que foi leiloado semana passada e arrematado por um grupo espanhol que ofereceu 1,9 bilhão de reais. O Governo de Pernambuco colocou cerca de 100 milhões de reais, em valores atualizados. Nós queremos que esse recurso seja reinvestido em Pernambuco. Esse é um direito de Pernambuco, afinal o nosso aeroporto é um patrimônio do Brasil e de todos os pernambucanos e pernambucanas. Obrigado, Presidente.

O SR. FELIPE CARRERAS (PSB - PE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho aqui, no início da 56ª Legislatura, fazer o meu primeiro pronunciamento. Fui reeleito Deputado Federal e não poderia deixar de, no meu primeiro pronunciamento, agradecer a Deus e aos 114 mil pernambucanos que me confiaram esta missão de lutar por um Brasil melhor e por um Pernambuco melhor. Presidente, colegas Deputados, quero que esta Casa possa cumprir efetivamente o seu papel de representar do povo brasileiro, mas quero, sobretudo, que o povo brasileiro possa sentir-se representado por esta Casa, porque é um dever nosso estar conectado com o sentimento do nosso povo. O que temos visto é cada vez mais a classe política afastada dos grandes problemas e dos grandes desafios que tocam o povo brasileiro, em especial os mais necessitados. Tenho certeza de que o meu partido, o Partido Socialista Brasileiro, de Miguel Arraes de Alencar, de Eduardo Campos, que tem aqui o seu filho na sua primeira legislatura, não se vai furtar e vai estar ao lado do povo. São 32 membros de uma bancada aguerrida, de que tenho orgulho de fazer parte, os quais vão cumprir o seu papel aqui. Quero também, no dia de hoje, defendendo Pernambuco, pois essa é minha obrigação, fazer o que fiz na Legislatura passada: defender um equipamento que é fundamental para o desenvolvimento social e econômico do nosso Estado, que é o nosso aeroporto. Estão querendo discriminar Pernambuco, estão querendo privatizar o nosso aeroporto e colocar cinco aeroportos que dão prejuízo. Não fizeram isso com aeroportos do Sul, do Sudeste e do Nordeste. Privatizaram o aeroporto de Porto Alegre, de Florianópolis, do São Paulo, do Rio de Janeiro, aqui da Capital Federal, dos nossos irmãos nordestinos de Salvador e de Fortaleza de forma individual. Todos foram a leilão de forma individual. Sessenta por cento do mercado de passageiros já estão nas mãos da iniciativa privada. Agora, querem pegar o nosso aeroporto, considerado um dos melhores do Brasil, e colocar cinco aeroportos que dão prejuízo. O Ministério Público Federal concorda com a nossa tese, e entramos na Justiça. Tenho certeza de que o Tribunal Regional Federal da 5ª Região vai ser sensível e vai defender um patrimônio que é de todos os pernambucanos. Essa será a nossa voz, a voz do PSB, a voz da nossa bancada, em defesa de Pernambuco! Obrigado, Presidente.